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Uma artesã de Uberlândia, em Minas Gerais, foi notificada por três clubes do futebol brasileiro, pelo uso não autorizado do escudo. Trata-se de Luciana Aparecida Dias Costa, que tem 54 anos, e foi multada recentemente em R$ 1.800 pelo Esporte Clube Bahia, Santos e Corinthians. Essas equipes são assessoradas pelo escritório da Bianchini Advogados, que fechou parceria com o Bahia em abril deste ano, com objetivo de fortalecer o combate à pirataria.
O caso de Luciana, que trabalha com papel de arroz e topo de bolo desde 2014, foi revelado pelo jornal O Tempo. A artesã produz seus produtos de forma caseira e comercializa através das redes sociais e por meio de seu site, com valores entre R$ 6,50 a R$ 7 reais. Inicialmente, após as notificações por usar os escudos do Corinthians e Santos, Luciana foi notificada em julho deste ano pela Bianchini Advogados para pagar R$ 7 mil pelo uso indevido da marca do Bahia. Contudo, a artesã conseguiu reduzir o valor para R$ 1.800 mil, que segundo ela, foi realizado diretamente ao escritório de advocacia parceira do Esquadrão.
Quando recebi a primeira notificação, em 2017, por orientação da minha irmã, que também vendia papel de arroz em São Paulo, tentei licenciar produtos relacionados ao Corinthians. Entrei em contato com o clube e fui instruída a remover do site tudo o que estivesse relacionado a eles. Negociamos, mas o valor anual exigido para licenciamento era de R$ 60 mil, o que era inviável para o meu negócio. Assim, retirei tudo relacionado ao Corinthians e nunca mais disponibilizei esses produtos no site”, explica artesã.
Devido a toda essa situação, a artesã não trabalha mais com itens relacionados a times de futebol. Vale ressaltar que os clubes estão respaldados pela Lei para cobrar o licenciamento da marca.
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