Eleições 2024: Saiba o que é proibido e o que é permitido neste domingo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No domingo, 6, mais de 153 milhões de brasileiros e brasileiras irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios do país.

Para garantir uma votação segura e transparente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite determinadas condutas no momento da votação, ao mesmo tempo que proíbe práticas que possam comprometer o sigilo do voto ou a ordem do processo eleitoral. Veja o que pode e o que não pode neste domingo:

O que é proibido nas eleições?

  • A legislação eleitoral proíbe a aglomeração de pessoas que utilizem roupas ou materiais que identifiquem partidos ou candidatos;
  • É vedada qualquer manifestação coletiva ou ruidosa, bem como o aliciamento, a abordagem de eleitores e a distribuição de materiais, como camisetas;
  • O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comícios ou carreatas e a prática de boca de urna são considerados crimes;
  • A propaganda de candidatos ou partidos, bem como a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de posts nas redes sociais, também são proibidos.

O que é permitido na hora de votar?

  • “Colinha” de papel com os números de cada candidato;
  • Usar camisetas, broches, adesivos e outros objetos de algum candidato, desde que a manifestação seja “individual” e “silenciosa”.

O que é proibido leva na hora de votar?

Não é permitido entrar na cabine de votação com:

  • Aparelho celular;
  • Máquinas fotográficas;
  • Filmadoras;
  • Equipamento de radiocomunicação;
  • Qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

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