Foto 1: -Brenno Carvalho/Agência O Globo/Foto 2:TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. A liberdade condicional permite que o condenado possa cumprir o restante da sua pena em liberdade, desde que cumpra determinadas condições.
O ex-parlamentar terá que usar tornozeleira e está proibido de usar redes sociais e manter contato com investigados no inquérito que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Entre eles, o ex-presidente Bolsonaro.
Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e a instituições, como o próprio STF. Ele também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.
Segundo a decisão de Moraes, o deputado está proibido de entrar em contato com indiciados no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o general Braga Netto, preso na semana passada.
O ex-deputado segue impedido de utilizar as redes sociais ou aplicativos de mensagem, dar entrevistas ou participar de cerimônias. Silveira ainda precisa comprovar que está trabalhando em até 15 dias após a soltura. Caso as condições sejam desrespeitadas, o ex-deputado voltará à prisão.
O ex-deputado ainda tem 5 anos e 9 meses para cumprir.
Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR). A defesa de Silveira entrou com um pedido de liberdade, alegando que o ex-parlamentar cumpriu um terço da pena e que o ex-deputado tem apresentado “excelente conduta” na prisão.
Em outubro de 2024, Moraes já tinha autorizado a ida de Silveira para o regime semiaberto por cumprir todos os requisitos para a progressão de regime.
Com informações do G1 e CNN Brasil
