Foto: Ricardo Stuckert
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou recursos da Lei Aldir Blanc, que envolve repasse de recursos para a cultura nos Estados e municípios, e reduziu o bloqueio de despesas no Orçamento necessário para cumprir o arcabouço fiscal. O novo corte foi divulgado de última hora, na noite desta sexta-feira, 29, uma semana após a publicação anterior.
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou um Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias extraordinário com os novos números. O bloqueio total no Orçamento (congelamento de despesas para cumprir o arcabouço) diminuiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões, com a retirada de R$ 1,7 bilhão da cultura.
A contenção acontece para compensar despesas obrigatórias que cresceram além do esperado (principalmente benefícios da Previdência Social) e respeitar o teto de gastos do arcabouço.
A Lei Aldir Blanc tinha uma previsão de R$ 3 bilhões em 2024. Na semana passada, o governo anunciou um corte de R$ 1,3 bilhão. No relatório desta sexta-feira, 29, apareceu mais um corte, no valor de R$ 1,7 bilhão. A programação ficou com apenas R$ 1,1 milhão em recursos, aumentando a tesourada para quase 100%. Segundo o Planejamento, o corte foi feito após o próprio Ministério da Cultura apontar necessidade menor de liberação.
Estadão Conteúdo
