Foto: Reprodução
A Justiça do Distrito Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolva uma macaca-prego, chamada Anne, para a tutora. O animal havia sido apreendido pelo órgão sob suspeita de tráfico. Em nota, o Ibama afirmou que irá acatar o pedido da Justiça, mas destacou alguns pontos sobre o caso.
A determinação foi feita nesta quarta-feira, 18, após a dona do animal ter entrado na Justiça e o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) e vale até que haja uma decisão final no processo. Segundo informações da TV Globo, a macaca foi apreendida após ser vista em um shopping de Brasília por um fiscal do órgão, em novembro. Porém, a família esclarece que pagou R$ 30 mil pela macaca, de um criadouro de Santa Catarina.
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Na decisão, divulgada pela emissora, o desembargador Eduardo Martins explica que a documentação evidencia que houve uma compra regular do animal junto a um criadouro cadastrado e autorizado pelos órgãos ambientais em Santa Catarina e que a tutora apresentou nota fiscal e a comprovação de microchipagem da macaca. Também foram apontados que Anne está em um bom estado de saúde, “sem sinais de doenças ou maus tratos”.
O que diz o Ibama
Em nota ao Terra, o Ibama afirmou que vai cumprir a decisão judicial, mas destaca que a documentação apresentada pela tutora não constava no Sistema de Gestão de Fauna (SisFauna), responsável por reunir dados de espécimes e de estabelecimentos autorizados para a comercialização de animais silvestres. “O fato denota que o macaco-prego é mais uma vítima do tráfico de animais silvestres”, pontua.
De acordo com o órgão, qualquer pessoa pode acessar o sistema para verificar a autenticidade do certificado de origem pelo internet. Basta pegar o código no certificado de origem e inserir na busca para conferir a autenticidade do documento.
Terra
