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Morto a tiros na noite de segunda-feira (3) em Natal, Miguel Cabral, ex-prefeito da cidade São Pedro (RN), já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por homicídio qualificado e também por porte ilegal de arma de fogo, em processos de 2014 que terminaram arquivados.
O ex-prefeito foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (3) no Largo do Atheneu, na Zona Leste de Natal. Criminosos a pé se aproximaram de uma cigarreira onde ele estava e atiraram contra ele, que morreu após ser levado para um hospital particular de Natal.
A PM informou que encontrou munições de calibre 9 milímetros e ponto 40 no local. Os criminosos fugiram após os disparos. Havia perfurações na face, no braço, pulso, costas, perna, coxa e tórax de Miguel Cabral.
Outras duas pessoas também foram atingidas nas pernas pelos disparos de arma de fogo e sobreviveram após serem socorridos e levadas para o hospital.
Miguel Cabral foi prefeito de São Pedro de 2017 a 2024.
Denúncia por homicídio qualificado
O Ministério Público Estadual denunciou o ex-prefeito pela morte de Bruno Cabral da Silva, em crime ocorrido no dia 28 de abril de 2014. A morte foi causada por disparos de arma de fogo.
Em 2023, no entanto, o MP e a defesa do ex-prefeito pediram a impronúncia do acusado “por ausência de indícios suficientes da autoria”. Com isso, ex-prefeito não foi a júri popular.
A impronúncia ocorre quando todas as provas do processo juntadas até aquele momento não foram suficientes para levar o réu a júri.
O pedido foi acatado pela Justiça do RN. “Pelos fatos narrados, via testemunhal, verifico não constituírem indícios suficientes da autoria que ora recai sobre o acusado”, citou a decisão.
“De toda forma, o próprio titular da ação penal pugnou pela impronúncia, de modo que, diante do sistema acusatório, resta evidente a referida impronúncia do réu”.
O processo foi arquivado definitivamente em maio de 2023.
Porte de arma de fogo
Também em 2014, o ex-prefeito foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo, no dia 8 de abril daquele ano.
Em 2023, o O Ministério Público do RN requereu a “extinção de punibilidade do acusado, por entender ter se consumado a prescrição”, após 9 anos da acusação.
A Justiça do RN, então, também arquivou o processo.
As informações são do G1/RN
