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O governo federal implementou um corte significativo nos repasses destinados a financiar instituições sociais em Natal, gerando impacto direto na continuidade dos serviços prestados a populações vulneráveis. De acordo com comunicado oficial enviado às organizações, os repasses ao Fundo Municipal de Assistência Social sofreram uma redução de aproximadamente 60% em 2024, o que impossibilitou a manutenção de Termos de Fomento com a fonte federal neste ano de 2025.
Essas instituições sociais dependem de parcerias entre fontes federais e municipais para garantir a oferta de seus serviços. No modelo anterior, a verba federal não podia ser usada para custeio direto, mas permitia ao município repassar recursos próprios às entidades. Com a drástica redução dos repasses federais, a gestão municipal afirmou não ter condições de assumir sozinha as despesas necessárias para a sustentação da rede socioassistencial.
Entidades afetadas
A Associação de Amigos do Autista (APAARN), a Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação de Orientação ao Deficiente (ADOTE) estão entre as instituições diretamente afetadas. Além delas, outras entidades importantes para a assistência social em Natal também enfrentam o mesmo cenário de insegurança financeira, como:
- Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha)
- Associação Riograndense Pró-idoso (ARP)
- Casa do Menor Trabalhador
- Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus (CIADE)
- Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição
- Centro SUVAG do RN
- Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho
- Instituto de Reabilitação de Cegos do RN (IERC)
- Centro Educacional Dom Bosco
O comunicado oficial enviado às instituições destaca que, diante da atual situação, a formalização das parcerias com a fonte federal está suspensa até que o Governo Federal restabeleça os níveis de repasse anteriores.
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