Foto: Fernanda Zauli/g1
Após a conclusão da obra de engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a prefeitura da capital potiguar reconheceu que rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia usada no aterramento da praia causam risco de ferimentos a banhistas e trabalhadores.
A informação está em um documento publicado pelo próprio município para justificar a contratação de uma empresa que deverá atuar na limpeza da praia, nos próximos meses.
Segundo o termo de referência, as pedras também comprometem a acessibilidade dos frequentadores da praia. O valor mínimo previsto para o serviço é de R$ 72.982,35.
“Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar”, diz o termo de referência.
Foto: Eryka Silva
O documento ainda afirma que o material é “resultante do aterro hidráulico realizado na área”, representa “risco à segurança de banhistas e trabalhadores, podendo causar lesões”, e que a limpeza manual que vinha sido realizada na praia foi considerada ineficiente.
Como solução, o município pretende contratar um serviço mecanizado, com operação de máquinas no período noturno.
Os serviços devem ocorrer das 18h às 5h, “garantindo a execução eficiente dos serviços sem comprometer as atividades cotidianas que ocorrem na faixa de areia da praia durante diariamente”. A previsão é de que o serviço seja iniciado imediatamente após a contratação e ocorra até setembro deste ano.
O serviço deverá ser executado com uma máquina saneadora, que realiza a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenar em um compartimento, para ser descartado posteriormente.
Dispensa de licitação
Ainda de acordo com o documento, a seleção para contratação será feita por meio de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global e de forma emergencial.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a contratação é baseada no mesmo decreto emergencial publicado pelo município em setembro de 2024 que justificou a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia encontrada a 10 km da costa.
O decreto de emergência autorizava medidas emergenciais para combater agravamentos provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra, tinha validade de 90 dias e foi prorrogado em dezembro.
Segundo o decreto, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à redução dos riscos de desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contados a partir da caracterização do desastre”.
g1/RN
