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Daniel Alves pode receber indenização do Estado espanhol após sua condenação por agressão sexual ser anulada, mas valor ainda depende de critérios legais e decisão definitiva.
O jogador Daniel Alves poderá receber uma indenização do Estado espanhol por “prisão indevida”, depois de a sentença que o condenou a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual ser anulada na última sexta-feira, 28.
Ele passou 437 dias detido entre janeiro de 2023 e março de 2024.
A legislação espanhola prevê compensação para pessoas que, após prisão preventiva, sejam absolvidas, desde que tenham sofrido prejuízos. A regra aparece no artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judicial.
No entanto, a lei não estipula valores exatos para a indenização. Um homem que passou 184 dias preso recebeu cerca de 5 mil euros (R$ 30 mil), o que equivale a 27 euros (R$ 168) por dia detido. O exemplo mais notório é o de Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, que ficou 645 dias em prisão preventiva sob acusação de lavagem de dinheiro. Ele pediu 29 milhões de euros em indenização, mas recebeu apenas 18 mil euros (R$ 112 mil).
Caso o mesmo critério seja aplicado a Daniel Alves, sua indenização poderia ser fixada em cerca de 11.800 euros (R$ 73 mil).
A advogada de Daniel Alves, Inês Guardiola, afirmou à rádio catalã RAC1 que ainda não é o momento de discutir o pedido de indenização, pois a sentença não é definitiva e o caso pode chegar ao Tribunal Supremo da Espanha.
Já a advogada da denunciante, Ester García, irá recorrer da decisão que anulou a condenação.
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