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A Justiça Federal mandou a Universidade Federal da Bahia (UFBA) contratar uma professora branca, aprovada em primeiro lugar em concurso que só tinha uma vaga, no lugar de uma professora negra aprovada dentro do sistema de cotas raciais. A decisão ocorreu em processo movido pela candidata branca, que contestou a escolha feita pelo sistema de cotas.
Em nota divulgada na tarde do último domingo (6), a universidade informou que está recorrendo da decisão.
Segundo a UFBA, a universidade realizou em setembro de 2024 um processo seletivo para contratação temporária de professor substituto de ensino superior, nos termos do Edital 02/2024.
Foram ofertadas 83 vagas, distribuídas entre 26 unidades universitárias. A área de Canto Lírico, vinculada à Escola de Música, participou do edital com uma vaga e duas candidatas: Irma Ferreira Santos, inscrita como pessoa negra, e Juliana Franco Nunes, que disputou na ampla concorrência.
De acordo com as regras estabelecidas para a seleção e de acordo com a Lei 12.990/2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos, das 83 vagas do edital, 16 estavam destinadas a pessoas autodeclaradas negras. Assim, os 16 candidatos que tivessem as melhoras pontuações seriam nomeados para a respectiva unidade de ensino. Na área de Canto Lírico, a candidata Irma foi aprovada dentro do sistema de cotas raciais e assumiu a única vaga.
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