ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTARÁ PRESENTE NA FESTA DO BOI 2022

Foto: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marcará presença na 60ª Edição da Festa do Boi, sempre das 12h às 22h, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.  Este ano, o evento acontece de 08 a 15 de outubro e na ocasião, o Legislativo Potiguar, estará divulgando as ações realizadas este ano.

Além disso, haverá um estande da Casa, oferecendo serviços de saúde, com aferição de pressão e distribuição de panfletos sobre o outubro rosa; fornecendo informações sobre a Escola da Assembleia e o Memorial Legislativo; mesa de pintura infantil e totó com acompanhamento de um servidor do setor de lazer do projeto; divulgação dos serviços do Procon através de atendimentos de orientação ao consumidor e exposição do Troféu Unale.

“Como fazemos todos os anos, estamos participando de mais uma edição dessa grande festa, levando saúde, informação e cultura para a sociedade potiguar. A Casa do Povo tem muito orgulho de colaborar para o engrandecimento da Festa do Boi”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Servidores da Escola da Assembleia também estarão disponíveis para atender ao público, explicando os serviços prestados pela instituição e como a comunidade pode acessar os cursos gratuitos oferecidos, em nível de capacitação pessoal, capacitação técnica, palestras e pós-graduação.

Já a participação do Memorial Legislativo estará divulgando o projeto da nova sede do Memorial – Solar Tavares de Lyra. “Esse é um momento bem especial para nós que fazemos o Memorial do Legislativo. A apresentação do projeto da nova sede”, disse Aluísio Lacerda, chefe do Memorial.

Além disso, o coral da Assembleia participará da abertura da festa. “Será uma linda festa. Convidamos a sociedade potiguar a prestigiar e faze-la ainda maior”, finalizou Ezequiel Ferreira.

Programação da Festa do Boi

O evento é uma realização da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) e Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sebrae e Prefeitura de Parnamirim.

A expectativa dos organizadores é que a Festa do Boi 2022 volte com força total após a pandemia da Covid 19. A projeção é que neste ano o evento movimente cerca de R$ 65 milhões em negócios. Reconhecida oficialmente como Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, a Festa do Boi 2022 deve atrair uma média de 500 mil visitantes. Trezentos estandes serão montados no Parque Aristófanes Fernandes.

OUTUBRO ROSA: CRISTIANE DANTAS DESTACA CAMPANHA ‘LENÇO SOLIDÁRIO’

Foto: Eduardo Maia

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a chamar a atenção para o Outubro Rosa e reforçou o início da campanha ‘Lenço Solidário’, para arrecadação de lenços a serem doados à entidades de apoio às mulheres com câncer de mama.

“Convidamos novamente a população a participar dessa nossa campanha do Lenço Solidário para destinarmos a pacientes que fazem tratamento contra o câncer de mama e que perdem seus cabelos. A doação dos lenços é uma forma de devolver a autoestima à essas mulheres”, observa Cristiane.

Segundo ela, os interessados em participar, seja para doar ou para aderir à campanha como ponto de coleta, devem procurar o gabinete parlamentar ou as redes sociais da deputada. “Ao final do mês iremos higienizar e doar os lenços arrecadados à Liga Contra o Câncer e outros grupos de apoio que fazem um trabalho sensacional de amparo e acolhimento – fundamental para reestabelecer essas pacientes”, explica Cristiane.

DEPUTADOS RESSALTAM PESQUISAS ELEITORAIS E RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Foto: Divulgação

Os últimos resultados das pesquisas eleitorais foram discutidos pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) durante sessão ordinária desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa. O principal questionamento do parlamentar foi a diferença entre os resultados apresentados pelas empresas de pesquisas e as urnas.

“Isso é um crime contra a democracia e contra o povo brasileiro. É preciso uma regulamentação para essas empresas que terminaram o primeiro turno das eleições sem credibilidade. O povo brasileiro não acredita mais nesses resultados”, ressaltou.

Coronel Azevedo destacou também o crescimento da sua legenda partidária, o Partido Liberal, que foi um dos que mais cresceram no Brasil e no RN. “Aqui no Estado elegemos quatro deputados estaduais, quatro federais e um senador. Uma bancada que vai trabalhar a favor do Rio Grande do Norte”, resumiu.

A segunda a usar o horário destinado aos deputados foi Cristiane Dantas (SDD) que agradeceu pela renovação do mandato. “Agradeço a minha família, meu esposo, meus filhos e a minha equipe. Eles foram fundamentais nessa jornada de sucesso”, disse e continuou “agradecendo também a cada pessoa que vestiu a camisa, que acreditou em nosso projeto e que não mediu esforços para que obtivéssemos êxito nessa caminhada. Meu coração é só gratidão”, concluiu.

Quem também usou a tribuna para agradecer os milhares de votos recebidos nas urnas, foi o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Mesmo não sendo reeleito, Ubaldo se comprometeu em continuar com a luta em prol dos mais necessitados, dos movimentos sociais, dos idosos e dos mais carentes. “A luta continua. Estou muito grato a todos que acreditaram em nosso projeto. Quero me comprometer a continuar lutando pelas bandeiras que sempre defendi. A nossa caminhada não termina com o nosso mandato”, frisou.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN REELEGE 15 E TERÁ 9 NOVOS DEPUTADOS A PARTIR DE 2023

Foto: Divulgação ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá, a partir de 2023, nove novos parlamentares. Após as eleições deste ano, 15 deputados estaduais foram reeleitos e continuarão com seus mandatos na 63ª Legislatura, que terá início em 02 de fevereiro de 2023.

Entre os novos nomes está o deputado eleito com a maior quantidade de votos nas urnas, o policial militar reformado Wendel Lagartixa (PL). Ele recebeu ao todo 88.265 votos. Também saiu vitorioso das urnas Adjuto Dias, ex-secretário de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Natal. Com isso, o MDB volta a ter um representante no Legislativo potiguar. Adjuto, que é filho do prefeito Álvaro Dias (PSDB), conquistou 57.657 votos.

A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT), será mais uma novata na Assembleia pelos próximos quatro anos. A parlamentar que teve atuação destacada na Câmara Municipal de Natal recebeu 52.177 votos. O quarto novo nome foi Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), líder político com atuação destacada nas regiões do Alto e Médio Oeste potiguar. Foram 47.809 votos obtidos que lhe garantiram uma das vagas.

Ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo (Solidariedade) recebeu 31.871 votos e passará a ocupar um dos gabinetes da Assembleia. A bancada do PL ganhou reforços de mais dois nomes novos: Terezinha Maia e Neilton Diógenes. Terezinha Maia, viúva do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio, teve 29.440 votos. Já Neilton, vice-prefeito de Apodi, chegará a Casa com 25.143 votos, reconquistando uma representação estadual para o seu município.

Já o União Brasil, que não possuía representação no Parlamento potiguar, conquistou duas vagas com Ivanilson Oliveira, eleito com 27.426 votos, e Taveira Júnior, filho do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, com 26.714 votos.

O PSDB mantém maior bancada da Assembleia com 9 deputados eleitos. Entre os tucanos reeleitos estão o próprio presidente do partido e também da ALRN, Ezequiel Ferreira, além de Kleber Rodrigues, Dr. Bernardo, José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Nelter Queiroz e Galeno Torquato. De novidade, a bancada contará com a presença de Dr. Kerginaldo.

A segunda maior bancada será do PL, que antes contava apenas com o deputado estadual Coronel Azevedo, também reeleito. Agora serão quatro nomes, com a inclusão de Wendel Lagartixa, Terezinha Maia e Neilton.

PT e PV, que disputaram as eleições como federação partidária, passam a contar com três nomes cada um. Os petistas reeleitos Francisco do PT e Isolda Dantas, se somam a Divaneide Basílio. Já os previstos que continuarão na Casa serão George Soares, Eudiane Macedo e Hermano Morais.

Com dois nomes estarão representados o Solidariedade e o União Brasil. O primeiro, com a reeleição de Cristiane Dantas e a chegada de Luiz Eduardo. Já o segundo, com os novatos Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior. O MDB fecha a lista com Adjuto Dias como representante único.

Outra mudança importante será a representação feminina na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Antes com apenas três integrantes, agora serão cinco mulheres na Casa. Da atual composição foram reeleitas Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV). As três passarão a contar com a companhia de Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL).

DEPUTADO DEFENDE QUE GOVERNO ESTADUAL REGULARIZE CONTAS

Foto: Divulgação

No pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa, o deputado Michael Diniz (SDD) destacou a necessidade do governo estadual realizar um encontro de contas.

“Há a necessidade de uma arrumação nas contas. Pois de um lado temos uma dívida do governo que chega ao valor de R$ 2,4 bilhões em precatórios e do outro temos empresas devendo R$ 15 bilhões e não há um encontro de contas, pois não há interesse de sanar esse problema e deixar as contas do Estado em dia”, afirmou ele.

Ao final, Michael Diniz citou a importância das eleições. “Está chegando a hora de votar e é preciso usar a consciência”, disse ele.

DEPUTADO FALA SOBRE EPISÓDIO ENVOLVENDO ABERTURA DE LOJA NO RN

Foto: João Gilberto

Primeiro orador na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Michael Diniz (SDD) afirmou que está indignado com o governo atual. Michael citou o recente caso envolvendo a abertura de uma filial da loja Havan.

“É a primeira vez que vejo funcionários fazendo greve para trabalhar. A loja com praticamente 200 funcionários contratados pedindo o direito de trabalhar porque o alvará não foi dado. O RN está um caos”, afirmou ele.

Michael Diniz citou que o Rio Grande do Norte está com problemas nos hospitais, entre outros. “Há fila de espera para procedimentos, falta de medicamentos, alunos sem aulas, isso aqui está virando um verdadeiro caos”, disse.

AUDIÊNCIA NO LEGISLATIVO PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

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A manhã desta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa foi repleta de reflexões acerca da prevenção e do combate ao suicídio. Isso porque foi realizada audiência pública, de propositura da deputada Cristiane Dantas (SDD), com o tema “Setembro Amarelo: mês de prevenção ao suicídio”.

“Essa audiência pública tem um propósito social e em defesa da vida. O mês de setembro está chegando ao fim, mas estamos aqui para propagar a mensagem da campanha do Setembro Amarelo, pela valorização da vida e prevenção do suicídio. Sabemos que um dos efeitos da pandemia foi o crescimento dos casos de ansiedade e depressão, portas de entrada para transtornos mentais mais severos”, iniciou a deputada.

Segundo a parlamentar, em Natal, o atendimento de pessoas com algum transtorno mental cresceu mais de 32% desde 2018. “Com base em dados do ano passado, colhidos pelo Ministério da Saúde, Natal foi apontada como a segunda capital do nordeste com o maior número de pessoas, maiores de 18 anos, que relataram diagnóstico por depressão. Com 11,8% dos adultos natalenses nesse quadro, nós ficamos atrás somente de Recife, que apresentou índice de 12,5%”, acrescentou.

Ainda de acordo com Cristiane, em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que mais de 700 mil suicídios foram registrados em todo o mundo, sem contar os episódios subnotificados. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia no nosso País.

A deputada destacou ainda que praticamente 100% dos casos de suicídio estão relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Além disso, os transtornos mentais têm sido uma grande preocupação dos pais de adolescentes.

“A questão da automutilação, da dependência tecnológica e os conflitos de desenvolvimento que a própria idade traz são situações infelizmente presentes para uma parte dos jovens. Por tudo isso, é importante falar sobre esse assunto, para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha”, disse, frisando que “a palavra de ordem é conscientização, com empatia, respeito e menos preconceito sobre os transtornos emocionais e para pedir ajuda profissional”.

SETEMBRO AMARELO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Foto: Divulgação

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a valorização da vida e a importância da saúde mental, a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública sobre o tema “Setembro Amarelo: da prevenção ao luto”. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o debate acontecerá na próxima segunda-feira (26), às 9h, na sala das Comissões.

“É necessário refletirmos sobre a importância da saúde mental em todas as idades. É cada vez mais preocupante o número de pessoas que sofrem com transtornos mentais e depressão, especialmente os adolescentes e jovens. Por isso iremos trazer profissionais que são referência, a fim de apontar caminhos e alertar a população sobre as doenças emocionais”, destacou a parlamentar.

Segundo Cristiane Dantas, dados do Ministério da Saúde apontaram Natal como a segunda capital do Nordeste com o maior número de pessoas, maiores de 18 anos, com diagnóstico de depressão. Com 11,8% dos adultos natalenses nesse quadro, a capital potiguar ficou atrás somente de Recife, que apresentou índice de 12,5%.

Foram convidadas para palestrar durante o debate as psicólogas Débora Sampaio e Milla Marinho, além da psiquiatra Adriana Caldas. Os psicólogos do Núcleo de Atendimento Biopsicossocial do Legislativo Estadual também estarão presentes, apresentando a cartilha “Vamos falar sobre o luto”, com informações educativas acerca do assunto. A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto 10.3 e 09 na Cabo TV.

CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN: CONFIRA O SEU LOCAL DE PROVA

Foto: Divulgação

Está chegando o dia para a aplicação das provas do concurso público para se tornar servidor da Assembleia Legislativa do RN. Com o total de 47 vagas, o certame será realizado no próximo domingo (25) nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

No total, serão 55 locais destinados à realização de provas, sendo 46 em Natal, quatro em Mossoró, três em Caicó e dois em Pau dos Ferros. Os candidatos inscritos podem consultar o local da prova no site do Instituto AOCP – https://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=421.

De acordo com o edital, as vagas disponibilizadas no certame são as seguintes: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – 10 vagas; Arquitetura (graduação na área) – 1 vaga; Contabilidade (graduação em Ciências Contábeis) – 3 vagas; Engenharia Civil (graduação) – 1 vaga; Engenharia Elétrica (graduação na referida área) – 1 vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – 1 vaga; Administração (graduação na área) – 3 vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – 4 vagas.

Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil, e há reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

DEPUTADO DO RN CHAMA ATENÇÃO PARA PROBLEMAS NA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

Foto: Eduardo Maia

Com base em manchetes de um jornal local, o deputado José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos líderes parlamentares na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (21), para fazer críticas ao Governo do Estado, pela situação em que se encontra o Rio Grande do Norte.

De acordo com o deputado, as manchetes destacam problemas em vários setores da administração, ao se comparar com a situação da iniciativa privada, que está lutando e conseguindo resultados.

“Os índices de exportação estão subindo e o Rio Grande do Norte está respondendo às ações da iniciativa privada. No tocante à administração estadual, as manchetes registram o pior ensino médio do Brasil; potiguares entram na extrema pobreza; por falta de estrutura os conselhos tutelares fecham nos finais de semana. O Estado volta a ser o vigésimo do País em competitividade”, registra o deputado José Dias.

Em seu pronunciamento, o deputado também falou sobre a situação do hospital Walfredo Gurgel que suspendeu as cirurgias eletivas, e que a evasão de alunos do Rio Grande do Norte segue em Alta, dita pelo próprio secretário de Educação. José Dias disse também que o Governo entrou com uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para que seja compensada a queda na arrecadação que “seria fabulosa”, por causa da redução do preço dos combustíveis.

“A arrecadação foi a terceira melhor nos últimos trezes meses. E há informação que o governo tem em caixa R$1,2 bilhão, enquanto o povo está morrendo no hospital Walfredo Gurgel”, pontuou o deputado.

Por fim deputado fez crítica ao demérito feito a Dom Manoel Tavares, retirando o nome do ex-bispo de Caicó de uma escola na região Seridó para a colocação do nome de uma pessoa que morreu na região, que “embora fosse merecedora de todas as homenagens, mas retirar a homenagem a Dom Tavares foi uma desconsideração com a Igreja de Caicó e do Seridó”.

PROVAS DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN SERÃO REALIZADAS NO PRÓXIMO DOMINGO

Foto: Divulgação

O concurso público para se tornar servidor da Assembleia Legislativa do RN terá as provas aplicadas no próximo domingo (25). Com o total de 47 vagas, distribuídas entre os níveis médio e superior, o processo seletivo acontecerá nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

De acordo com o edital, as vagas disponibilizadas no certame são as seguintes: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – 10 vagas; Arquitetura (graduação na área) – 1 vaga; Contabilidade (graduação em Ciências Contábeis) – 3 vagas; Engenharia Civil (graduação) – 1 vaga; Engenharia Elétrica (graduação na referida área) – 1 vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – 1 vaga; Administração (graduação na área) – 3 vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – 4 vagas.

Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil, e há reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

O edital e seus anexos (1 e 2) podem ser acessados no endereço https://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=421.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALRN MOSTRA QUE TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL PRECISA DE MAIS APOIO

Foto: João Gilberto

O Câncer infantojuvenil é o maior causador de óbitos entre jovens de zero a 19 anos. Por isso, por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta sexta-feira (16), no setor das Comissões Permanentes da Casa, uma Audiência Pública com a finalidade de conscientizar a população para a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, dentro de mais uma edição do Setembro Dourado, campanha da qual participa a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo parlamentar propositor.

A meta da campanha é o combate ao preconceito e à negação sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce para ampliar as chances de cura. Ao final das discussões entre representantes de vários órgãos que trabalham com o tema, o deputado propositor anunciou o que será feito a partir de agora.

Depois de ouvir os depoimentos dos integrantes da Mesa e do público participante, inclusive de três jovens que começaram a fazer tratamento ainda na infância e de uma mãe de um filho que faz tratamento, que emocionou a todos, Hermano disse que é preciso uma maior ação do poder público em oferecer o tratamento adequado.

“Essa é uma ação que precisa ser repetida todos os anos. Inclusive está sendo implantada a política estadual de tratamento que receberá recursos para estruturar esses complementares das entidades. Essa tarefa pertence a todos nós, às entidades e à sociedade. Precisa de mais solidariedade e de mais ações do Poder Público. O diagnóstico precoce e o tratamento com excelência em tempo hábil salva até 80% das pessoas com câncer infanto-juvenil”, registrou o deputado Hermano Morais.

O câncer infantojuvenil é diferente do câncer do adulto. Ele geralmente afeta as células do sistema sanguíneo e os tecidos de sustentação, o que corresponde a um grupo de várias doenças que têm em comum a proliferação descontrolada de células anormais e que pode ocorrer em qualquer local do organismo.

 

SETEMBRO DOURADO: AUDIÊNCIA NA ALRN VAI DEBATER CÂNCER INFANTOJUVENIL

Foto: ALRN/Divulgação

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (16) audiência pública alusiva ao Setembro Dourado, mês de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. O debate acontece a partir das 9h, na Casa Legislativa, e integra programação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo parlamentar.

“Quando diagnosticado precocemente, o câncer infantojuvenil apresenta 80% de probabilidade de cura. Nas últimas quatro décadas, o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo e o diagnóstico em fase inicial possibilita um tratamento menos agressivo, preservando a qualidade de vida dos pacientes”, explica Hermano.

O câncer corresponde a um grupo de doenças que têm em comum um aumento descontrolado de células anormais, podendo ocorrer em qualquer local do organismo. No Brasil, assim como nos países desenvolvidos, o câncer se apresenta como uma das principais causas de morte por doença entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos (8% do total).

O tratamento corresponde a um trabalho coordenado por uma equipe multidisciplinar. Por sua complexidade, o tratamento deve ser feito em centros especializados e compreende três modalidades principais, quimioterapia, cirurgia e radioterapia, sendo aplicado de forma racional e individualizada para cada tumor, observando as características biológicas e a sua extensão.

A atenção integral dada à criança e ao adolescente no seu contexto social e familiar é tão importante quanto o tratamento recebido. A cura não deve se basear somente na recuperação biológica, mas também no bem-estar e na qualidade de vida do paciente, como preconizado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA). É importante que os pacientes curados continuem o acompanhamento na clínica de seguimento para possibilitar o reconhecimento precoce e os cuidados apropriados em caso de complicações tardias.

A audiência pública vai reunir representantes do Hospital Infantil Varela Santiago, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Estadual de Saúde, Superintendência da Liga Contra o Câncer, Grupo de Apoio a Criança com Câncer, Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, entre outros.

LUTO É TEMA DE RODA DE CONVERSA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Foto: ALRN/Divulgação

A Assembleia Legislativa vai realizar no próximo dia 19 de setembro uma roda de conversas para falar sobre o luto. O mês de setembro é dedicado as discussões, reflexões e atenção especial à prevenção ao suicídio e os impactos.

Com o tema “Vamos falar sobre o Luto?”, a roda de conversas vai abordar maneiras de ajudar a tornar esse período menos difícil e a estimular a reconstrução da vida após a perda.

A conversa será realizada a partir das 9h no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE TRATA DE RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB

Foto: João Gilberto

A mensagem 207/2022, que dispõe sobre os percentuais e critérios para a divisão do rateio dos recursos extraordinários recebidos pelo Governo do RN e provenientes dos precatórios do Fundef/Fundef foi aprovada à maioria pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (13). Além da matéria enviada pelo Executivo, outros três projetos foram aprovados pelos parlamentares.

Na discussão da matéria dos precatórios, os parlamentares parabenizaram os professores. A matéria foi fruto de ampla discussão entre o sindicato, Governo e no Legislativo contou com o apoio dos líderes. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), os recursos extraordinários, em torno de R$ 279 milhões, são provenientes de ação do Governo do RN contra a União, que tramitou no STF, referente ao repasse menor de verbas dos fundos entre os anos de 1997 e 2020.

“Esse é um momento bem importante, muito esperado pelos profissionais do Magistério. Quero agradecer ao Colegiado de Líderes pela aprovação dessa matéria, que inclusive irá beneficiar aposentados e pensionistas”, destacou a deputada Isolda Dantas (PT).

De acordo com o Sinte, têm direito aos recursos os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1998-2007), além dos aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares, nos períodos acima, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, ou seus herdeiros.

Os recursos do antigo Fundef e do atual Fundeb vão beneficiar em torno de 20 mil professores ativos e inativos do Rio Grande do Norte, que receberão 60% desses recursos extras. Os outros 40% deverão ser aplicados em melhorias no setor educacional do Estado.

 

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