Procuradoria da Mulher da ALRN planeja ações para 2024
Foto: Eduardo Maia
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN), deputada Cristiane Dantas (SDD), se reuniu com a cientista política, professora, pesquisadora e servidora da Câmara Federal, Ana Regina Amaral, para tratar de uma agenda prevista para 2024, atendendo um dos eixos da Procuradoria da Mulher (ProMulher/ALRN) que é debater a violência política e a mulher no espaço de poder, incentivando o crescimento do número de mulheres na política. De acordo com a parlamentar, um grande evento está sendo planejado.
“Essa agenda deve acontecer no mês de abril do próximo ano. Por se tratar de um ano eleitoral, o tema torna-se ainda mais importante e o debate essencial. A ideia é levar a Procuradoria da Mulher aos diversos municípios do Estado. A mulher Potiguar precisa entender que pode estar onde ela quiser, inclusive nas câmaras municipais e à frente do executivo dos seus municípios”, comentou Cristiane Dantas.
Ana Regina Amaral ressaltou a necessidade de um comparativo do trabalho desenvolvido na Câmara Federal pela bancada feminina com o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá passos largos ao protagonizar esse debate, o que vai representar um avanço significativo. Aliás, o trabalho desenvolvido por este parlamento é digno de aplausos, principalmente por ter uma representação de mulheres proporcionalmente maior que a do Brasil, visto que aqui temos 20% das vagas ocupadas por mulheres, quando a média do país não chega a 18%”, parabenizou.
Parceira da Assembleia Legislativa, Ana Regina Amaral, criou um modelo de análise de produção Legislativa no Brasil, que já está sendo estudado e poderá ser implantado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “A Procuradoria da Mulher da nossa Casa Legislativa tem buscado conhecer casos de sucesso para que possamos fazer um trabalho de excelência, visando a capacitação e o empoderamento das mulheres no nosso Estado”, frisou Cristiane.
Presente na reunião, a coordenadora da ProMulher/ALRN, Samya Bastos também comentou as ações da ProMulher. “Estamos unindo esforços para, junto da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Federal, hoje ocupada pela senadora Zenaide Maia (PROS), promover um grande momento na história política do Rio Grande do Norte em 2024”, finalizou.
ALRN promove audiência pública alusiva ao Dia da Pessoa com Deficiência
Foto: Divulgação/ALRN
Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado anualmente aos 3 de dezembro, a Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Isolda Dantas (PT), promoverá audiência pública que busca reunir entidades ligadas ao tema para deliberar sobre o assunto. O debate acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 14h30, no auditório da Casa Legislativa.
“A premência de organizarmos espaços de escuta e discussão acerca da temática, o qual afeta de forma direta a um expressivo contingente da população, enseja a inciativa da audiência pública”, justifica Isolda.
De acordo com o Censo IBGE, 23,9% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste é a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total.
“O tema impacta de forma significativa a vida das pessoas com deficiência e sua respectiva inclusão em todos os espaços da sociedade”, acrescenta Isolda.
Dia da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional da Pessoas com Deficiência é uma data comemorativa internacional promovida pelas Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas.
Deputado Dr. Bernardo é eleito Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa
Foto:João Gilberto
Os jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte elegeram, nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano, com 22 votos. Este ano estavam aptos a votar 40 profissionais da imprensa. Desses, 37 compareceram. A apuração dos votos se deu logo após o término da votação. A solenidade de entrega da placa de Parlamentar do Ano ocorrerá no próximo dia 15.
“Recebo a notícia com muita alegria, principalmente por ter sido eleito pelos profissionais da imprensa, uma categoria tão importante para esse Parlamento e para a democracia do nosso País. Quero dizer que esse título aumenta a minha responsabilidade em continuar trabalhando pelo povo do meu Estado”, disse o deputado Dr. Bernardo ao ser comunicado sobre o resultado da eleição.
Dr. Bernardo, está em seu segundo mandato como deputado estadual. É médico, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e tem atuação parlamentar focada na saúde pública.
Também foram votados os deputados Francisco do PT (8 votos); Tomba Farias (1 voto); Kleber Rodrigues (1 voto); José Dias (1 voto); Divaneide Basílio (1 voto); Galeno Torquato (1 voto); Luiz Eduardo (1 voto) e Ezequiel Ferreira (1 voto). Três ausências foram registradas.
“Mais um ano em que os profissionais que compõem o Comitê de Imprensa desta Casa elegem aquele parlamentar, que na sua opinião, teve uma atuação destacada. Um momento democrático e de reconhecimento”, disse o presidente do Comitê de Imprensa, Oliveira Wanderley.
A premiação ocorre desde 1982 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano. Em 2022, a deputada Isolda Dantas (PT) foi escolhida a Parlamentar do Ano pela imprensa.
Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte da servidora Nicole Tinôco
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte presta solidariedade à família enlutada da jornalista, bacharel em Direito e servidora da Casa Legislativa, Nicole Hévila de Souza Tinôco, 37 anos, que faleceu após uma parada cardiorrespiratória na madrugada desta terça-feira (05). Nicole Tinôco era irreverente, intensa em seus sentimentos e colecionava bons amigos.
Atuando no Poder Legislativo Estadual, Nicole foi assessora de comunicação do deputado estadual à época Fernando Mineiro, posteriormente atuou como assessora da deputada Isolda Dantas e atualmente estava lotada na Diretoria de Comunicação da Assembleia.
Nicole era formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e teve sua trajetória marcada pelos textos bem apurados que escrevia. Como jornalista, atuou ainda como repórter no antigo Diário de Natal, foi colunista do Potiguar Notícias e já assinou um blog pessoal em que descrevia suas narrativas. Concursada do Detran, foi na política onde encontrou sua verdadeira vocação. Ela atuou em campanhas políticas municipais e estaduais de maneira exitosa.
Nicole era uma apaixonada pela vida. E a viveu de maneira intensa. A Assembleia despede-se da servidora com a certeza da sua bonita missão e presta solidariedade ao filho, Gabriel, aos seus pais, Wellington e Niete e ao irmão, Jorge Ueliton. Sentiremos saudades do seu talento e da sua amizade. Descanse em paz.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Em Sessão Solene, Ezequiel destaca avanços e importância da TV Assembleia
Fotos: João Gilberto
A tarde desta segunda-feira (4) foi de comemoração pelos 20 anos de existência da TV e Rádio Assembleia. Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e de todos os demais parlamentares, a Casa realizou Sessão Solene em alusão à data e em homenagem aos servidores que fazem parte de um das pioneiras entre as TVs Legislativas do Brasil. Para Ezequiel Ferreira, a TV e a Rádio demonstram que os avanços conseguidos na gestão do Parlamento se fazem através de um time qualificado.
Operando em caráter experimental desde em outubro de 2003 e inaugurada oficialmente em 15 de dezembro do mesmo ano, a TV Assembleia faz as transmissões das atividades legislativas, telejornal, documentários sobre a cultura e história do Rio Grande do Norte, além de programas de entrevistas e sobre os principais temas da sociedade. Desde novembro de 2004, quando foi instituída a Fundação Djalma Marinho, a entidade sem fins lucrativos administra a TV Assembleia, como responsável por todos os veículos de comunicação de sons e imagens concedidos ou autorizados à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Atualmente, a TV Assembleia chega em sinal aberto a boa parte dos municípios potiguares, especialmente os mais populosos, com dois telejornais ao vivo, um programa de esportes, quatro boletins informativos, transmissões das sessões plenárias, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes, além de programação especial produzida pela equipe de jornalismo da emissora, que conta com programas de entrevista sobre temas variados, agenda cultural, documentários sobre a cultura, história, economia e a memória política do Rio Grande do Norte, com periodicidade mensal e bimestral, totalizando uma produção atual de vinte programas.
Em seu discurso, o presidente Ezequiel Ferreira fez questão de enaltecer a importância de todos os profissionais responsáveis pela instalação e fundação da emissora.
“A celebração é, principalmente, um motivo de honra para todos dessa Casa, para todos que pensaram, idealizaram, implementaram, impulsionaram e fizeram essa TV acontecer. Temos que enaltecer o trabalho do ex-presidente da Casa, o hoje deputado federal e amigo Robinson Faria, idealizador desse grande trabalho e dessa grande conquista para a Casa. Da mesma forma, registrar o trabalho de Diógenes Dantas, esse grande jornalista que deixou sua marca nessa Casa Legislativa”, disse o deputado, enaltecendo ainda o atual diretor, Bruno Giovanni, e quadro de colaboradores.
Para Ezequiel Ferreira, assim como ocorre nas diversas áreas da Casa, onde a Assembleia foi reconhecida pelo quarto ano consecutivo com o Prêmio na categoria Gestão, da Unale, o trabalho em equipe de profissionais qualificados tem feito a diferença também na TV e Rádio Assembleia.
“Só crescemos se tivermos um bom time. E a ALRN, nos mais diversos aspectos, tem sido reconhecida pela gestão, transparência e eficiência”, disse.
Falando em nome da TV Assembleia e de servidores homenageados, o coordenador Bruno Giovanni fez elogios aos antecessores no cargo de direção da TV e Rádio Assembleia, enaltecendo o apoio que recebe dos deputados e da Presidência da Assembleia. “Contamos com o total apoio para melhorar o que já era muito bom”, reconheceu o coordenador.
Bruno Giovanni enalteceu também a cooperação que existe entre a TV Assembleia e os demais órgãos da Casa, destacando a Diretoria de Comunicação do Poder Legislativo.
“Temos estreitos laços, sempre pautados pelo profissionalismo e pelo compromisso com a Casa. Nossa gratidão à Comunicação da Assembleia, à nossa amiga Marília Rocha, que nunca nos faltou”, disse Bruno Giovanni, destacando ainda a equipe da própria TV Assembleia, que definiu como “um time de excelente qualidade, desde a cobertura do Legislativo, até cobertura de interesse publico e programas de diversas áreas”.
Bolsonaro e motociclistas são homenageados na Assembleia Legislativa do RN
Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão.
Discursando em nome dos homenageados, Bolsonaro agradeceu a homenagem e relembrou ações que tomou em prol dos motociclistas do país, como ampliação do prazo de validade das CNHs, fim do seguro DPVAT, redução de pedágios e defesa para que os motociclistas pudessem continuar trafegando em faixas entre os carros. “Você pode esperar e receber uma pizza fria, mas não um remédio”, argumentou o ex-presidente.
Bolsonaro também fez uma retrospectiva de seu mandato, ressaltando, principalmente, as ações que tomou na região Nordeste. O ex-presidente também comparou a situação econômica do Brasil durante sua gestão e no período atual, assim como também fez a comparação sobre os ministros de seu Governo e os que estão nas funções neste momento.
“Compare os atuais ministros com os ministros do meu tempo. A gente não procura escolher as pessoas por região ou gênero, e sim por competência. Uma das minhas últimas frases no Palácio do Planalto foi que vocês iriam sentir saudade de mim, não porque eu sou bom, mas porque o outro é muito ruim”, disse Bolsonaro, agradecendo pelo carinho e pela homenagem que recebeu na Assembleia.
Além do deputado Coronel Azevedo, também participaram da audiência os deputados Tomba Farias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Adjuto Dias (MDB). O senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também compuseram a mesa dos trabalhos.
Hermano Morais chama atenção para prejuízo que chuvas vêm causando às comunidades rurais
Foto: Divulgação/ALRN
Destacando em específico a comunidade de Punaú, em Rio do Fogo, o deputado Hermano Morais (PV) alertou sobre os problemas que as famílias que sobrevivem da agricultura familiar vêm enfrentando. O registro foi durante seu pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30).
“Com alegria retornei a Punaú, onde participei da festa da padroeira, mas é preocupante as perdas da comunidade, que está sofrida e abalada com as chuvas fortes e volumosas que prejudicaram bastante os que sobrevivem da agricultura”, lamentou Hermano.
O deputado citou que recebeu relatos dos agricultores e que encaminhou requerimento ao governo estadual, para que ambas as secretarias, a da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Agricultura Familiar providenciem os auxílios necessários.
“Eles tiveram um prejuízo enorme, perderam tudo ou praticamente tudo o que plantaram”, preocupa-se o deputado. A região é uma das maiores produtoras de jerimum, além das culturas de banana, batata e macaxeira, que abastecem não apenas o RN.
“São muitos os agricultores que vivem dessa atividade e que movimentam a economia da localidade. São pessoas muito trabalhadoras e de muita fé, que precisam recuperar seu prejuízo, por isso faço um apelo para que as secretarias possam lhes auxiliar”, encerrou.
ALRN aprova gratuidade para pessoas com deficiência em concursos para cargos estaduais
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
Líderes parlamentares debatem sobre ICMS, decisão do TSE e presença de Bolsonaro
No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) falou sobre o posicionamento do Governo do Estado em relação ao estudo da Fecomércio sobre a alíquota de cobrança do ICMS
O deputado George Soares (PV) também se pronunciou comemorou a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a permanência de George Soares como prefeito de Assu. “O TSE confirmou a improcedência de provas apresentadas pelos candidatos derrotados absolvendo o prefeito Gustavo”, comentou o parlamentar que é irmão do chefe do executivo de Assu. Para George, o resultado da ação, julgada na noite desta terça-feira (28), representa o reconhecimento da lisura do pleito de 2020 no município.
O deputado George Soares citou em seu discurso, trecho da decisão do ministro Raul Araújo, quando diz que “prevalece a conclusão da Corte regional quanto a ausência de provas robustas contra o prefeito Gustavo Soares”. O deputado encerrou fazendo um balanço da gestão do prefeito, aprovada, de acordo com pesquisas, por mais de 70% da população assuense.
O deputado José Dias (PSDB) comentou sobre as pautas do Governo do Estado e citou a alíquota modal do ICMS, hoje em 20%, e que o Estado quer manter no mesmo patamar para os próximos anos. O deputado relatou argumentos apresentados pelo Governo.
Último orador do horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) voltou a divulgar a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que será homenageado por ele em sessão solene desta quinta-feira (30), em alusão ao Dia do Motociclista. “Ninguém melhor do que Jair Bolsonaro para representar a liberdade”, justificou o parlamentar, afirmando que Bolsonaro terá agenda em Natal até o sábado, com evento do PL na sexta-feira (01) e visita à feira de Parnamirim no sábado (02).
Ezequiel Ferreira apresenta voto de pesar pelo falecimento do Padre Sátiro
Foto: Divulgação/ALRN
O padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que faleceu ontem (27), em Mossoró, aos 93 anos, foi homenageado durante a sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou voto de pesar, que foi subscrito por colegas parlamentares.
“Padre Sátiro foi um exemplo de fé e amor ao próximo durante toda a sua vida, além de ter dado grande contribuição para a educação potiguar. Que sua trajetória sirva para sempre como um guia ao povo do Rio Grande do Norte, e que as suas atitudes a favor dos menos favorecidos esteja sempre na nossa memória”, destacou Ezequiel.
O presidente do Legislativo potiguar enalteceu a atuação notável de Padre Sátiro na Igreja, na educação e na comunicação. Foi Padre Sátiro o fundador do Santuário de Santa Clara, a escola estadual que leva seu nome, da Rádio 105 FM Santa Clara, do Mosteiro Fraternidade Irmãs Clarissas, entre outros importantes instrumentos de educação e evangelização no nosso Estado.
Padre Sátiro travou um longo período de luta por sua saúde. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Nascido na comunidade de Poço de Pedra, no município de Pau dos Ferros, em 22 de janeiro de 1930, foi ordenado padre no dia 8 de dezembro de 1954, dedicando assim os últimos 69 anos de vida ao sacerdócio.
Também foi diretor do Colégio Diocesano entre 1961 e 2016 e diretor emérito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte “Religioso e professor, padre Sátiro construiu, ao longo da sua existência, um legado de humanidade e de doação ao próximo”, finalizou o deputado.
Tomba Farias é homenageado com Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”
Fotos: João Gilberto
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foi agraciado na manhã desta sexta-feira (24) com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), diante da sua relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade.
“Para mim é uma grande honra receber essa homenagem, ao lado de personalidades que também contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, através de suas áreas de atuação”, enfatizou.
“Essa comenda representa para mim o reconhecimento do trabalho que realizamos desde 2010. São homenagens como essa que nos estimulam e aumentam o nosso comprometimento em atuar a favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e de uma melhor qualidade de vida para o seu povo. Gostaria de registar o meu agradecimento ao presidente do TCE, Antônio Jales, ao vice-presidente Poti Júnior e aos demais membros da Casa, que permitiram que eu fosse o único deputado do RN a receber tamanha honraria”, ressalta Tomba, ao falar sobre a homenagem recebida.
Ao todo, 11 pessoas receberam a comenda durante a solenidade realizada no Plenário do TCE, em solenidade dirigida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales e que contou ainda com a participação do procurador-geral da Assembleia Renato Guerra e com o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).
A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa. Já o discurso de agradecimento em nome dos homenageados foi proferido pelo conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa.
Deputado municipalista que atua como porta-voz dos anseios dos municípios na Assembleia Legislativa, Tomba Farias já foi prefeito de Santa Cruz (RN) e presidiu Comissões Permanentes estratégicas no poder Legislativo, além de já ter sido relator do Orçamento por duas vezes.
Comenda
Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.
Campanha educativa do Procon Legislativo atende consumidores do Partage Norte Shopping
Fotos: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta quinta-feira (23), no Partage Norte Shopping, mais uma ação da campanha educativa “Consumo Responsável: bom para você; bom para o comércio”. A iniciativa é promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e pelo Procon Legislativo, em parceria com o Procon Estadual.
Lançada na última quarta-feira (22), a campanha tem como objetivo principal orientar os consumidores e lojistas quanto ao período de ações promocionais conhecido como Black Friday. A ação consiste em levar informações por meio de cartilhas, além promover orientações dialogais sobre o Código de Defesa do Consumidor.
A deputada estadual Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, reforçou a importância da ação promovida pelo Procon Legislativo, sobretudo neste período de Black Friday.
“Estamos realizando uma ação educativa e informativa tanto para a população, mas também para os lojistas. Então a gente quer impulsionar o comércio, garantir esse princípio do consumo responsável e orientar as pessoas, que muitas vezes têm dúvidas sobre os seus direitos”, disse a deputada, que esteve visitando o stand do Procon Legislativo e conversando com os consumidores e lojistas do shopping localizado na Zona Norte de Natal.
A subcoordenadora de Fiscalização do Procon-RN, Lêda Cortez, explica o trabalho realizado pela campanha no sentido de orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres, bem como os empresários e comerciantes do local. Ela lembra ainda que este é o segundo dia de campanha, sendo a abertura realizada ontem (22) no comércio do Bairro Alecrim.
“Está sendo uma ação muito importante, principalmente nesse momento de euforia, onde o consumidor visualiza as ofertas e tende a comprar. Então nós orientamos no sentido de que o consumidor procure o custo-benefício, se aquele preço é justo, se o fornecedor está oferecendo o produto de acordo com o que ele está informando, se o lojista deixa o Código de Defesa do Consumidor à disposição dos consumidores, entre outras orientações”, explica a subcoordenadora.
A equipe do Procon Legislativo permanece no Partage Norte Shopping até às 15h desta quinta-feira. Na sexta-feira (24), a ação acontece das 10h às 15h na área externa do Midway (ao lado da base da STTU).
Deputada Terezinha Maia apresenta projeto de lei em defesa dos animais
Foto: Eduardo Maia
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quarta-feira (22) para destacar projeto de lei em defesa dos animais. De sua autoria, a proposta sugere que os profissionais responsáveis pelo atendimento médico, avisem a Polícia Civil quando a situação de maus tratos for identificada.
“Esse projeto visa despertar a atenção de todos para o grande número de maus tratos contra animais. Ainda bem que nossa sociedade tem se preocupado cada vez mais com o bem-estar dos animais, mesmo assim ainda enfrentamos desafios”, refletiu a parlamentar.
Antes de encerrar sua fala, Terezinha Maia reforçou requerimento protocolado pelo seu mandato solicitando o destacamento de duas viaturas para a 2ª Companhia de Policiamento Rodoviário de São Gonçalo do Amarante. “A companhia faz cobertura de 18 municípios potiguares”, destacou.
Ezequiel Ferreira recebe visita de cortesia do arcebispo Dom João Santos Cardoso
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (16) a visita do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. No encontro, o parlamentar reafirmou a disposição da Casa em manter a parceria com a Arquidiocese e a favor da população do Estado.
“O Legislativo tem trabalhado sempre de mãos dadas com a Arquidiocese em projetos e ações que possam beneficiar a sociedade. Esta Casa tem sido não apenas solidária, mas também parceira”, disse o deputado. Ezequiel também apresentou ao arcebispo as atividades realizadas pela ALRN, destacou as diversas potencialidades que o RN possui e expôs suas expectativas para o Estado.
Dom João agradeceu ao “acolhimento e a receptividade” da Assembleia, parabenizou Ezequiel pela condução da Casa e revelou que espera apoio dos deputados a favor de ações que tragam melhorias para a população, “principalmente na área da saúde pública, que tem apresentado tantos problemas”. “Viemos estreitar os laços com o Legislativo e esperamos continuar contando com a colaboração da AL, especialmente na preocupação com projetos sociais”, disse.
Também participaram do encontro o pároco da Catedral de Natal, padre Valdir Cândido; a assessora de relações institucionais da Arquidiocese, Fátima Lapenda; e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.
Eudiane Macedo celebra aprovação da Semana Estadual da Mãe Atípica
Foto: Divulgação/ALRN
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) comemorou nesta quinta-feira (16), durante o horário destinado às lideranças, a sanção governamental da Lei 11.581/2023, de autoria do mandato da parlamentar. O objetivo da lei é instituir a Semana Estadual da Mãe Atípica no Estado do Rio Grande do Norte.
Com a aprovação da legislação, a Semana Estadual da Mãe Atípica passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do RN. Conforme explica Eudiane, “mãe atípica” é aquela que lida com a criação de uma pessoa com deficiência ou síndrome rara.
A lei visa incentivar a promoção de políticas públicas de proteção às mães atípicas; estimular a capacitação de servidores públicos para o acolhimento, diagnóstico e tratamento de doenças emocionais que podem surgir decorrentes da maternidade atípica; fomentar encontros, seminários, conferências e fóruns de debates com temas de relevância social tendo como foco central a maternidade atípica; entre outras iniciativas.
“Quero exaltar a aprovação dessa lei de nossa autoria. Nosso mandato é bastante sensível a essa pauta e, com aprovação dessa lei de autoria do nosso mandato, nós esperamos reconhecer e ajudar essas mães incríveis durante essa Semana Estadual da Mãe Atípica”, declarou Eudiane.
