RN tem previsão para final de semana com chuvas em diversas regiões

Foto: Elisa Elsie

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em 38 municípios, em sua grande maioria localizados na região Leste Potiguar, que se encontra no período chuvoso. Os maiores acumulados na região foram em Parnamirim, com 31,8 milímetros (mm), Rio do Fogo, com 28,6 mm e Natal com 22,7 mm.  Os dados referem-se ao período das 07h da manhã de quinta-feira (08) e desta sexta-feira (09), confirmando a previsão anteriormente anunciada.

O chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot explica que “o mês de junho é o mais chuvoso no litoral leste do Rio Grande do Norte, em média chove em 26 dias, dos 30 dias do mês. Mas esse ano tem chovido pouco, devido a predominância do vento sul/sudeste que não favorece a ocorrência de chuva na região.  A previsão é que se mantendo o vento de Leste, deverá se manter a ocorrência de chuva nos próximos dias”.

O Sistema de Monitoramento pode ser acessado pelos sites emparn.rn.gov.br aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br

Previsão dia a dia

Sexta- feira (09) – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas nas regiões de Mossoró, Alto Oeste, Agreste e Litoral Potiguar.
Sábado (10) – Céu parcialmente nublado a claro com chuva na região de Mossoró.
Domingo (11) – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas nas regiões de Mossoró, Alto Oeste, Vale do Açu, Agreste e Litoral Potiguar.

11ª Caprifeira de Coronel Ezequiel tem início nesta sexta-feira

Foto: Sandro Menezes

O município de Coronel Ezequiel sedia a partir desta sexta-feira, dia 9, a 11ª Caprifeira de Coronel Ezequiel com a participação de 500 animais entre ovinos e caprinos. O evento faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (Sape/RN) e em parceria com a Prefeitura de Coronel Ezequiel.

A expectativa dos organizadores é reunir em torno de 50 expositores e 5 mil pessoas nos três dias de evento. A programação oficial contempla Julgamento de Raças Caprinas e Ovinas, comercialização de animais, visitação de estandes, cursos, palestras, entre outros. Durante a 11ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, a Sape/RN estará com um estande no qual estarão representados os trabalhos da Emparn, Emater, Idiarn e Idema.

Programação 

Sexta Feira – 09/06/2023

07h – Café
08h às 9h – Torneio Leiteiro
07h às 12h- Recepção dos Expositores, admissão, pesagem e mensuração e exames dos Caprinos e Ovinos.
12h – Almoço
13h – Julgamento das raças caprinas e ovinas
14h às 18h – Cursos, Oficinas e Palestras, visitação, comercialização de animais
14h às 16h – Oficina com capacitação em associativismo e cooperativismo da agricultura familiar
15h – Abertura visitação dos estandes
16h às 18h – Torneio Leiteiro
17h – Abertura Oficial da 11ª Caprifeira

Sábado – 10/06/2023

07h – Café
8h às 9h – Torneio Leiteiro
08h às 18h – Julgamentos das Raças Caprinas e Ovinas

 08h às 18h – Cursos e palestras, visitação, Comercialização de Animais, Feira de Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Artesanato e comidas típicas
12h – Almoço
16h às 18h – Torneio Leiteiro
19h – Resultado do Torneio Leiteiro de Caprinos
21h30 – Reinício das festividades com bandas

Domingo – 11/06/2023

07h – Café
08h às 12h – Saída dos Animais caprinos e ovinos

Governo assegura continuidade do apoio à Agricultura Familiar

Foto: Cármem Félix/Assecom

Em reunião com dirigentes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do RN (FETRAF-RN), nesta quarta-feira (07), a governadora Fátima Bezerra assegurou a continuidade e a ampliação dos programas de apoio ao setor. Programas como o Pecafes (o mínimo de 30% das aquisições do Estado ao setor), o Algodão Agroecológico Potiguar, assistência técnica e acesso a novos mercados e comercialização prosseguem como prioridades.

Além destas ações, o Governo do RN também mantém incentivo à permanência das famílias no campo, através do programa Gente do Campo, que atualmente mantém 100 jovens e adultos em cursos de graduação em Agroecologia. Outros 50 alunos fazem curso de pós-graduação em desenvolvimento rural.

“Nosso compromisso com o desenvolvimento rural é prioridade. Desde 2019, quando criamos a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) vimos definindo e estabelecendo políticas públicas para as famílias do campo. Recentemente, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social conseguimos recursos no valor de R$ 11,5 milhões, para agregar mais 2.500 famílias ao Programa Agroecológico Potiguar, que já é vitorioso e beneficia também famílias quilombolas”, afirmou Fátima Bezerra, para informar que também será criado um comitê, formado por representantes do Estado e da Fetraf, para acompanhar as ações.

Dirigentes da Fetraf entregaram uma pauta de reivindicações que contempla perfuração de poços, captação de água, assistência técnica, kits para geração de energia, linhas de financiamento, habitação rural e ampliação das áreas de produção orgânica.

“São reivindicações bem-vindas que vamos tratar com total atenção como já vimos fazendo nos últimos anos. Além dos programas e ações realizadas, em missão à China recentemente tratamos da mecanização para o pequeno produtor. Mantivemos contatos com universidades e indústrias que se comprometeram a vir ao Rio Grande do Norte testar a viabilidade das máquinas e equipamentos”, disse a governadora.

Para a reunião, a Fetraf trouxe representantes da entidade em todas as regiões do Estado, entre eles, a coordenadora Maria Josana de Lima; o secretário-geral João Eudes; coordenadora de organização da produção, comercialização e cooperativismo, Cícera Santos.

Governadora recebe visita de campeãs da Associação de Ginástica de Natal

Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quarta-feira (07) a visita de atletas, treinadoras e dirigentes da Associação de Ginástica de Natal (Aginat). A reunião foi realizada no prédio da governadoria, no Centro Administrativo, e a chefe do executivo aproveitou a oportunidade para parabenizar as atletas pelo desempenho e garantiu seguir apoiando o esporte. Ainda durante o encontro, Fátima foi convidada para a abertura da VII COPA AGINAT, que acontece nesta quinta-feira (08) às 19h, no Palácio dos Esportes.

“Eu fico muito feliz em poder ajudar este trabalho, apesar das dificuldades que enfrentamos. Aproveito para dar parabéns a todas pela ousadia. Um movimento que surge assim da sociedade civil e que já conseguiu tanto reconhecimento. Reafirmo toda nossa disposição e repito: o governo do RN é parceiro da Aginat”, disse a governadora.

No dia 31 de maio deste ano a Aginat teve um projeto aprovado pelo Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. Na reunião a governadora fez a entrega do título que autoriza a captação de patrocínios de até R$ 207.564, 47, através de renúncia fiscal. O estado também dá apoio financeiro através do programa Nota Potiguar.

A Copa Aginat é um torneio que reúne 14 clubes da região Nordeste. E a expectativa é fazer de novo com que o RN se destaque. “É muita dedicação das meninas para levar o nome do nosso estado cada vez mais longe. Uma vai incentivado a outra, que incentiva outra e assim a gente vai crescendo”, disse Gilmara Santos, uma das treinadoras.

A Aginat foi fundada em 2015, a partir de cinco professoras, ex-atletas e campeãs da ginastica rítmica. A ideia era dar oportunidades a meninas, encaminhando-as através do esporte por uma trilha de autoestima, empoderamento, disciplina entre outros conceitos positivos.

Hoje são cerca de 200 meninas, crianças e adolescentes, das redes pública e privada de ensino, e que treinam em dois pólos: um no bairro de Cidade da Esperança e outro em Mãe Luíza. As que se destacam são direcionadas para um treinamento diferenciado, de alto rendimento, voltado a competições.

 Participaram também da reunião o sub secretário estadual de Esporte e Lazer, Cézar Nunes; a secretária executiva da Receita da Secretaria do Estado da Fazenda (SEFAZ), Jane Araújo; Roberta Diógenes, vice-presidente da Aginat; Júlia Menezes, responsável pelo marketing da associação e Cláudia Ozéias, mãe da atleta Gabriela.

Detran/RN não terá expediente quinta-feira (08) e sexta-feira (09)

Unidades fecham no ponto facultativo de Corpus Christi nestas quinta e sexta, 08 e 09, e reabrem na segunda, 12.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto nº 32.719/2023, estabeleceu que o dia 9 de junho será ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Quem estava com serviços agendados no Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) para esta sexta-feira (09), pode comparecer na respectiva unidade, em qualquer dia e horário da semana seguinte, de 12 a 16 de junho, apresentando o comprovante do agendamento referente ao dia do ponto facultativo.

O dia de Corpus Christi, quinta-feira (08), já estava previsto como ponto facultativo por meio do Decreto nº 32.379, de 29 de dezembro de 2022.

Governadora sanciona lei que reajusta o piso salarial dos professores

Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN.

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que atualiza o piso salarial do magistério nesta terça-feira (06). O Projeto de Lei, que pedia para que fosse implantado o piso salarial dos professores e especialistas em educação do estado, havia sido enviado pelo Governo do Estado e foi aprovado pelos deputados e deputadas em sessão plenária nesta mesma terça-feira (06). Tão logo chegou à sua mesa, a governadora assinou sua sanção.

“Com a sanção desta Lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da Lei.

A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, e é importante salientar que não alcança somente os trabalhadores da educação da ativa, mas abrange também os aposentados e pensionistas, respeitando os princípios da paridade, da integralidade, e da linearidade. O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que reajusta o piso para todo o magistério. Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.

Núcleo integrado de fiscalização utiliza tecnologia para agilizar inspeção de cargas no RN

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN

Localizado na divisa com a Paraíba, o equipamento vai dinamizar as fiscalizações, aumentar a segurança e poderá ampliar em até 50% o volume de mercadorias inspecionadas e apreendidas

O Governo do Estado inaugurou nesta segunda-feira (5) o prédio do Núcleo Integrado de Fiscalização Caraú, posto fiscal que fica na BR-101, em Baía Formosa, já na divisa do estado com a Paraíba. Desativado há uma década, o equipamento passou por obras de reforma, ampliação e modernização para dar melhores condições ao trabalho realizado por auditores fiscais e agentes das forças de segurança e de inspeção fitossanitária, assegurando o maior controle da principal rodovia que liga o Rio Grande do Norte aos demais estados da região e do centro-sul do país.

As instalações do NIF Caraú vão abrigar equipes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado (Idiarn), concentrando os serviços prestados por esses órgãos em um mesmo local. Para colocar o posto em funcionamento novamente, foram aplicados no total cerca de R$ 30 milhões, sendo pouco mais da metade desse montante investido apenas na edificação do núcleo. Os recursos vieram do convênio entre o estado, por meio do Governo Cidadão, e o Banco Mundial.

“Era uma reivindicação do estado para a reativação deste posto, que passou 10 anos fechado. Agora, a gente entrega à sociedade um equipamento moderno, dotado de tecnologia de ponta. Com essa unidade de fiscalização integrada, que chamamos de posto fiscal, estamos trazendo de volta uma estrutura que promove mais eficiência fiscal, mais transparência e mais cidadania para o Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra, durante a inauguração da obra.

A principal aposta do governo para viabilizar a operacionalização do equipamento foi em tecnologia. O NIF Caraú conta com serviços de inteligência artificial, tecnologia mobile e integração de sistemas para verificação instantânea de documentação irregular de veículos de passeio por parte da polícia e, principalmente, transportadores de cargas.

Entre os itens que reforçam essa modernização estão balança de grande porte para aferição e pesagem de grandes volumes, como treminhões, sistema de videomonitoramento que identifica placa dos veículos à distância e aplicativo integrado aos principais banco de dados do estado, que fornece informações online sobre o material transportado, veículo e proprietário, bem como origem e destino da mercadoria.

Mais segurança e controle fiscal

Por isso, a expectativa é que a entrada em funcionamento do núcleo possibilite um maior controle e prevenção a delitos, como tráfico de drogas e roubos de automóveis. Na área tributária, o NIF Caraú permitirá maior agilidade no processo de vistoria e aumento da quantidade de veículos abordados. Antes, essa abordagem era feita por amostragem e agora passa a ser integral, fechando o cerco contra a concorrência desleal, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Durante a solenidade de inauguração das novas instalações do posto fiscal, a governadora Fátima Bezerra empossou simbolicamente o secretário Carlos Eduardo Xavier como titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e secretários de estado, incluindo a secretária adjunta da Sefaz-RN, Jane Araújo, que acompanhou o andamento da obra. Também estiveram presentes na solenidade: a prefeita de Baía Formosa, Camila Melo; o deputado federal Fernando Mineiro; representação da AL/RN: Francisco Medeiros, Divaneide Basílio e Kerginaldo Jacome. Estiveram presentes os secretários: Gustavo Coelho (Infraestrutura), Coronel Araújo (SESED), Raimundo Alves (Gabinete Civil), Natécia Nunes (DER), Daniele Rego – secretária-adjunta da Setur, o Comandante-Geral da PM, Cel Alarico Azevedo e Major Santos, representando o Corpo de Bombeiros Militar.

Gestão patrimonial do Rio Grande do Norte é modelo para outros estados

Foto: Divulgação – SEAD – RN

Equipe técnica do Acre visitou a Sead para conhecer as boas práticas do RN

O modelo como o Governo do Rio Grande do Norte gerencia o seu patrimônio tem sido referência para outros estados que querem aprimorar o controle dos seus bens móveis e imóveis. Um desses estados é o Acre, que mandou uma equipe técnica formada por servidores da Secretaria de Administração do Estado nortista para conhecer as boas práticas do RN na área de gestão patrimonial, frota e almoxarifado.

Entre os dias 31 de maio e 02 de junho, a equipe acreana participou de diversas reuniões junto aos gestores da Secretaria da Administração do Rio Grande do Norte (Sead). “É gratificante saber que o Rio Grande do Norte tem servido como exemplo para outros estados. Temos desenvolvido importantes projetos na área de gestão patrimonial que apontam para uma eficiência e modernização administrativa”, afirmou o titular da pasta, Pedro Lopes.

À frente da Subcoordenadoria de Patrimônio Imobiliário (Supat), Marcus Vinicius acompanhou a agenda do grupo em solo potiguar. Junto com servidores do setor, o subcoordenador apresentou os trabalhos desenvolvidos no âmbito da gestão imobiliária e os resultados alcançados após a execução de iniciativas inovadoras. “Realizamos um grande trabalho na área, desde o mapeamento dos imóveis, elaboração de base cartográfica, até o desenvolvimento de um sistema que assegura o controle de inventário e mostra a localização dos imóveis pertencentes ao Executivo Estadual. Por meio desse sistema, o Governo do Estado vem promovendo transparência e buscando a economicidade”, disse.

Para a diretora de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística do Acre, Samara Raquel Damásio, a ideia foi conhecer e aprender na prática como o RN gere os seus bens, de modo que o modelo possa ser replicado no seu estado. “Fiquei muito impressionada com a forma como vocês gerenciam uma plataforma, um portal, com imóveis georreferenciados na área de gestão de bens e imóveis. É exatamente isso que estamos buscando”.

O diretor de Modernização e Desenvolvimento Institucional, Márcio Barros, lembrou que a experiência do Rio Grande do Norte foi considerada a partir de pesquisa feita junto ao Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad). “Nos interessamos pela experiência do Rio Grande do Norte no tocante à gestão do patrimônio, que foi apresentada, como caso de sucesso, no Consad. Tivemos uma agenda bastante positiva aqui e, pelo que pudemos perceber, a equipe tem uma expertise muito grande, os processos estão muito bem documentados, parametrizados; é um processo sólido da gestão. A nossa ideia é aproveitar essa experiência e implementar no Governo do Acre”, destacou o gestor.

Durante a estadia da comitiva, também foram realizadas visitas a alguns órgãos que compõem o patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte, entre eles, o Centro de Convenções, o Parque de Exposições Aristófanes Fernandes e o Centro de Turismo. Além de Samara e Márcio, a equipe da Secretaria de Administração do Acre foi formada pelas chefes dos Departamentos de Bens Imóveis, Gleilce Andrade; de Bens Móveis, Gabriela Andrade; e de Gestão de Almoxarifado e Frotas, Rosinéia Costa.

Pela Sead/RN, além dos supracitados, participaram das reuniões com o grupo, o secretário adjunto, Iranildo Germano; o subsecretário de Recursos Humanos, Carlos Cerveira; o coordenador de Patrimônio, Josiel Araújo; a subcoordenadora de Gestão da Frota e de Combustíveis, Milena Raquel; o subcoordenador do Arquivo Público Estadual, Tenildo Costa; e os pesquisadores da Supat (convênio SEAD/FAPERN), Andrey Albuquerque (Direito); Jeniffer Aquino (Engenharia Civil); Jovana Nunes (Engenharia Ambiental), Ruth Leite (Engenharia Civil); e Sofia Oliveira (Arquitetura).

“A visita foi muito produtiva e permitiu aos membros da comitiva do Acre adquirir novas ideias e conhecimentos para aplicar em sua própria região. A troca de experiências e informações entre os servidores de diferentes estados é fundamental para o aprimoramento da gestão pública e para o desenvolvimento de políticas mais eficientes e modernas”, resumiu o subcoordenador da Supat, Marcus Vinicius.

Ministro Wellington Dias participa de reunião do Consórcio Nordeste em Natal

Foto: Leandro Fonseca/Exame

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, se reúne com governadores do Nordeste em Natal, nesta sexta-feira (02), para formalização do Pacto sobre o Plano Brasil sem Fome e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O encontro, coordenado pela Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, será na Escola de Governo, no Centro Administrativo, começando às 9h00, com participação também de prefeitos de capitais e de cidades de regiões metropolitanas do Nordeste.

Em Natal, o ministro assina com o Governo do Rio Grande do Norte acordo de cooperação técnica que beneficia 2,5 mil famílias rurais. Além disso, ainda será assinado um pacto de inclusão socioeconômica entre o MDS e o Consórcio Nordeste com o objetivo de promover ações que busquem a inserção no mercado de trabalho e a capacitação para o empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único.

RESUMO

Evento: Pacto sobre o Plano Brasil sem Fome e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Data: 02 de junho de 2023

Hora: 9h00

Local: Auditório da Escola de Governo – Centro Administrativo – Lagoa Nova – Natal

Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Foto: Agência Brasília

Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A versão original da proposta previa piso de R$ 4,2 mil. Em 2023, apurou Andreia Siqueira, a média salarial dos assistentes sociais alcança R$ 2.245, mas em alguns estados, como Minas Gerais, a remuneração é inferior, de R$ 1.485. “O piso de R$ 5,5 mil é o mais oportuno”, defendeu a relatora, ao comparar esses valores.

Atualmente, são cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País, segundo o Conselho Federal de Serviço Social (CFSS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, observou o deputado Célio Studart, na justificativa que acompanha a proposta.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara dos Deputados

23 cidades do RN recebem examinadores do Detran para aplicação de testes práticos de direção veicular

Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão avaliados pelo Departamento em 23 cidades.

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na quinta-feira (1º) o cronograma de provas práticas itinerantes de direção veicular nos municípios do interior do Estado. Os examinadores iniciam o trabalho pela cidade de Currais Novos e durante o mês vão percorrer 23 cidades distribuídas em todas as regiões do RN.

De acordo com cronograma definido pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os municípios que receberão as equipes de examinadores são: Currais Novos (01/06), Lagoa Nova (02/06), Acari (05/06), Parelhas (06/06), Nova Cruz e Passa e Fica (07/06), São Paulo do Potengi (09/06), Extremoz (12/06), João Câmara (13/06), Caicó e São João do Sabugi (14/06), Caicó (15/06), São José de Mipibu (16/06), São Miguel (19/06), Pau dos Ferros (20/06), Pau dos Ferros e Alexandria (21/06), Apodi (22/06), Caraúbas (23/06), Angicos (26/06), Assu (27/06), Currais Novos (28/06), Santa Cruz e Tangará (29/06) e Goianinha (30/06).

O Calendário com as cidades que recebem os testes de direção veicular é planejado para atender cada região do RN e também beneficiar os usuários das cidades vizinhas. “Esse resultado é o esforço da Equipe de Examinadores do órgão que tem procurado atender o interior do Estado com eficiência e transparência na aplicação das provas práticas”, relata o Coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes.

O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, cumpriu todas as aulas teóricas e obteve resultado positivo no teste Teórico, e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo. A aprovação no teste prático é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, de janeiro a abril deste ano foram realizados 23.586 testes práticos no RN e a frota atual de veículos é de 1.506.548 veículos.

Em Natal e Mossoró, cidades onde o Detran possui unidades de realização diária de exames prático de direção, o candidato pode agendar a prova diretamente pelo Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

 

 

Governo entrega títulos de regularização fundiária em Currais Novos

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

Cehab planeja entregar, até 2024, mais de 1.000 títulos de propriedade a mutuários de conjuntos habitacionais construídos no município

Em mais uma ação para garantir aos mutuários a posse definitiva de imóveis residenciais financiados pelo governo federal ou construídos pela antiga Cohab, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega, nesta quarta-feira (31), de 183 títulos de regularização fundiária a moradores do Conjunto Ananília Salustino, em Currais Novos.

“Com a escritura na mão, agora vocês podem dizer que tem as suas casas de fato e de direito. Não fosse esse programa, os moradores teriam de pagar, em média, acima de R$ 3 mil pelo documento. E esse não é um favor que o Governo está fazendo, mas um dever, uma obrigação nossa”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.

A regularização fundiária garante que o imóvel se torne um bem de família, podendo ser repassado às futuras gerações. O processo inclui ações nas áreas jurídica, ambiental, urbanística e social, promovendo o direito à moradia digna, contribuindo para redução das desigualdades.

Em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) trabalha nos processos de regularização de outros conjuntos habitacionais em Currais Novos. Até julho de 2024, serão entregues os títulos de imóveis dos conjuntos Princesa do Seridó I, Princesa do Seridó II, Promorar, Imaculada Conceição, Gilberto Lins e áreas de ocupações.

Currais Novos foi o sexto município contemplado com a entrega títulos de regularização em 2023. “Quando iniciamos essa jornada, a governadora disse que eu tinha uma missão: trazer dignidade aos moradores que estavam há 15, 20, 40 anos sem ter o direito de ter a propriedade da sua casa. E hoje já passamos de 25 mil títulos entregues em todo o Rio Grande do Norte e teremos mais entregas a fazer”, celebrou o presidente da Cehab, Pablo Thiago Cruz.

Os imóveis do Ananília são do Programa de Subsídio Habitacional e beneficiam moradores como Maria das Graças, que não continha a alegria. “Depois de 15 anos de espera, hoje eu posso dizer que tenho a minha casa. Eu só tenho a agradecer a Deus e ao Governo do Estado.”

Também participaram da solenidade, no Ginásio Poliesportivo Professor Cortez Pereira, o vice-governador Walter Alves; o prefeito de Currais Novos, Odon Jr., a vice-prefeita Ana Albuquerque; o secretário adjunto da Sethas (da qual a Cehab é ligada), Adriano Oliveira; o superintendente da Funcern, Ednaldo Pereira; o diretor administrativo da Cehab, Antônio Miguel.

Participaram também Wendel Coelho, tabelião substituto de Currais Novos; Kleiber Trajano, presidente da Câmara Municipal e vereadores, além de Zefinha Moura, secretária municipal de Trabalho e Assistência Social.

Governo do RN conclui pagamento do salário de maio nesta quarta-feira

Foto:  Reprodução

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial de maio para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 240 milhões de um total de R$ 603,5 milhões.

Resultados negativos indicam que aves encontradas no litoral do RN não tinham gripe aviária; veja nota

Foto: Divulgação

O Governo do Estado informa que as primeiras amostras das aves migratórias encontradas mortas no litoral do Rio Grande do Norte tiveram resultados negativos para infecção pelo vírus da influeza aviária H5N1. As aves foram encontradas em Pirangi – Parnamirim, Sagi – Baía Formosa, Barra de Maxaranguape – Maxaranguape e Búzios – Nísia Floresta.

A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-LFDA/SDA localizado em Campinas-SP e os resultados foram encaminhados na noite desta segunda-feira (29) ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN).

De acordo com a nota, devido ao decreto de estado de emergência zoossanitária, emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, é fundamental manter os cuidados orientados.

As autoridades pedem que as pessoas que eventualmente tiveram contato com aves encontradas mortas ou doentes em área litorânea coloquem-se automaticamente em isolamento por dez dias e contactem um serviço de saúde da sua região. As atividades de vigilância e colega continuam em todo o estado do Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado também indica estas recomendações:

– Não tocar, recolher, resgatar ou receber aves mortas ou doentes em área litorânea;

– Caso encontre alguma ave nestas condições: doentes (cambaleantes) ou mortas, ligar para 190 ou para (84) 99147-6645 ou passar as informações para o email [email protected];

– Cuidado com fontes de informações não confiáveis. Em caso de qualquer dúvida, consultar canais e perfis oficiais para checar a informação;

– Repasse essa informação aos frequentadores de praias, funcionários de hotéis, pescadores, moradores e demais envolvidos.

 

Governadora debate Lei Paulo Gustavo na Assembleia Legislativa

Foto: Sandro Menezes/Assecom – RN

Audiência contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura

“É um belo e significativo investimento para a cultura do Rio Grande do Norte”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a Lei Paulo Gustavo em audiência pública realizada nesta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado. O debate, proposto pelo deputado Francisco do PT, teve como objetivo principal a discussão sobre os programas e ações que serão implementados após a regulamentação da lei e contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

O evento reuniu governo e sociedade civil para discutir os detalhes e benefícios da Lei Paulo Gustavo, cujo decreto de regulamentação foi assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 11 de maio de 2023 (Decreto nº 11.525). Essa lei tem como objetivo principal destinar recursos para a cultura, sendo previsto o repasse de R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal.

“Esse é o maior investimento já realizado na história contemporânea em prol da cultura no Brasil e, especificamente, no Rio Grande do Norte. Graças à cooperação federativa e ao pacto federativo, o Estado receberá mais de R$ 73 milhões, dos quais quase R$ 40 milhões serão destinados pelo Governo do Estado e os outros R$ 33 milhões serão direcionados aos 167 municípios. É muito saudável ver toda essa mobilização e preparação em torno desses recursos”, destacou a chefe do executivo estadual.

O governo, por meio da Secretaria Estadual Extraordinária de Cultura, em conjunto com a Fundação José Augusto, está em diálogo com os diversos segmentos da comunidade cultural, cuidando das tratativas necessárias para a aplicação efetiva dos recursos. Os editais já estão em preparação para que os recursos cheguem aos artistas, produtores culturais, agentes e trabalhadores da cultura do Estado.

“Essa alocação de recursos impacta diretamente a vida de todos os artistas, produtores culturais e agentes envolvidos no cenário cultural do estado. Através desse investimento, será possível fortalecer e ampliar a realização de projetos culturais, como espetáculos teatrais, exposições, festivais, oficinas e muitas outras atividades que enriquecem a vida cultural da população”, explicou o deputado estadual Francisco do PT, ao explicar a decisão em promover a audiência pública na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, “o restabelecimento do Ministério da Cultura sob a gestão do presidente Lula representa um reconhecimento da importância fundamental da cultura na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Buscando garantir o acesso amplo e democrático à cultura em todo o país, a lei Paulo Gustavo estabelece diretrizes para a promoção, o fortalecimento das expressões artísticas e a preservação do patrimônio cultural em todo território nacional. Os recursos representam um importante impulso para a cultura, permitindo que artistas, produtores culturais e trabalhadores do setor possam enfrentar os desafios atuais e contribuir para a retomada e valorização da cultura.

“Uma das principais conquistas dessa legislação é a parceria estabelecida entre o Ministério da Cultura, os estados e os municípios. Essa colaboração tem como objetivo simplificar os processos de gestão e execução de projetos culturais, visando a maior eficiência e agilidade na distribuição dos recursos e na promoção de iniciativas culturais”, destacou o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para o gestor, ao trabalharem de forma alinhada e integrada, é possível potencializar os impactos positivos das políticas culturais em todo o país, fortalecendo a diversidade cultural e garantindo o acesso de todos à arte e à cultura. “Essa nova abordagem na atuação do Ministério da Cultura e na relação com os estados e municípios demonstra um compromisso com a descentralização e a democratização da cultura no Brasil”, pontuou Tavares.

Ao falar da importância desse trabalho conjunto, a secretária estadual extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, ressaltou o papel transformador da cultura. “Ela tem um papel social, simbólico e também econômico. Então, ter a Lei Paulo Gustavo fazendo esse recurso chegar em todos os municípios do país e fazendo com que o artista seja pago pelo seu trabalho é algo incrível e fundamental para que a nossa cultura continue viva e ativa”, disse.

Além dos já citados, participaram da mesa da audiência o secretário de Cultura do município de Natal, Dácio Galvão, o presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias, o produtor e representante do Fórum Audiovisual, Pedro Fiuza, a representante da Operativa estadual da Lei Paulo Gustavo, Larissa Bianca, e o representante do Fórum Potiguar de Cultura, João Oliveira e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Acompanharam a governadora as secretárias Olga Aguiar (Semjidh) e Lyane Ramalho (Sesap), os secretários Pedro Lopes (Sead) e Coronel Araújo (Sesed), e os adjuntos de segurança e da Procuradoria Geral do Estado, Osmir de Oliveira Monte e José Duarte Santana, respectivamente.

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