Homem é condenado por usar tornozeleira eletrônica de outra pessoa em troca de dinheiro; entenda

Foto: AKIRA ONUMA / ASCOM SUSIPE / Fotos Públicas

Um homem foi condenado pela Justiça Federal por usar a tornozeleira eletrônica de outra pessoa em troca de dinheiro. Jackson Ferreira vai responder por crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal realizou uma operação em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, no Maranhão, em 2023, para cumprir mandados de busca e apreensão contra um homem identificado como Michel da Silva, que já era condenado e que deveria usar a tornozeleira. Além disso, ele era investigado por tráfico de drogas.

No entanto, durante a abordagem, os policiais federais localizaram Jackson Ferreira usando a tornozeleira eletrônica e portando um documento de identidade falso em nome Michel da Silva, providenciado para que o condenado utilizasse em abordagens policiais.

Durante interrogatório policial, Jackson confessou o uso da identidade falsa e da tornozeleira eletrônica em troca de pagamento mensal. O valor não foi revelado.

O juiz considerou que o réu agiu de forma consciente e deliberada e que foram configurados os crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso, previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal, respectivamente.

Jackson Ferreira foi condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, além de 56 dias de multa, com cada dia-multa fixado em 1/30 do salário-mínimo. Levando em consideração o período de prisão cautelar já cumprido, a pena foi reduzida para um ano, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial aberto.

O juiz, entretanto, substituiu a prisão por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. O réu deverá prestar serviços à comunidade por uma hora diária durante o período da condenação e pagar R$ 4 mil a uma entidade de assistência social indicada pela Justiça. Ainda cabe recurso da sentença.

Michel da Silva, que deveria ter utilizado a tornozeleira, teve a suspensão do seu processo e do curso do prazo prescricional pelo período de 12 meses determinada, pois, segundo o MPF, ele não foi localizado e nem compareceu em juízo ou indicou um advogado de defesa. Por conta disso, seu processo será julgado em separado.

BNews

Justiça proíbe que Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, receba novos presos

‘Acabou com minha vida’, diz dona de clínica de estética sobre morte de paciente após peeling de fenol; ela se formou por meio de cursos online

Foto: Reprodução/CNN

Natália Becker, esteticista indiciada pela morte do jovem Henrique Chagas após a realização de um peeling de fenol, falou com a imprensa após prestar depoimento à Polícia Civil de São Paulo. . Ela foi indiciada por homicídio com dolo eventual.

“Estou muito triste pelo que ocorreu. Sinto muito pela família dele. Acabou com a minha vida isso. Jamais tive a intenção de prejudicar ele”, disse ela.

A defensora disse que a esteticista faz o procedimento desde o final de 2023 e se formou por meio de cursos online.

O caso, que antes havia sido registrado como “morte suspeita” no 27º Distrito Policial (DP), passou a ser investigado como “homicídio”, segundo informou na terça (4) a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Fotos: Reprodução

Uma das suspeitas investigadas pela polícia é a de que Henrique possa ter tido algum tipo de reação alérgica ao tratamento e morrido por “choque anafilático” pelo uso de alguma substância química. De acordo com o companheiro do paciente, o também empresário Marcelo Camargo, que foi com ele à clínica, Natália não pediu nenhum exame médico anterior para saber se o paciente era alérgico a algum medicamento.

“Estamos diante não apenas de uma morte, nós estamos diante de um crime de homicídio. o fato é que alguém causou a morte de outra pessoa”, disse à TV Globo o delegado Eduardo Luis Ferreira, do 27º DP.

“Resta definir qual o tipo de homicídio. Se é um homicídio culposo, que ocorreu por imperícia do profissional, que não é habilitado para fazê-lo. Ou até mesmo um provável homicídio doloso [por dolo eventual], quando o agente muito embora não queira o resultado morte, ele acaba assumindo o risco de produzi-lo”, falou o delegado.

Procurado pela reportagem, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) informou por meio de nota que “defende que procedimentos invasivos”, como é o peeling de fenol “devem ser feitos por médicos”. Com informações do g1

Vídeo: Marinha resgata tripulação de uma embarcação que ficou à deriva no litoral de Natal

A Marinha do Brasil (MB) divulgou uma nota a respeito do resgate da tripulação de uma embarcação que ficou à deriva no litoral de Natal. Confira acima o vídeo e abaixo o comunicado oficial:

A Marinha do Brasil (MB) informa que tomou conhecimento, no final da manhã da última quarta-feira (5), de que a embarcação “Burra Leiteira”, estava à deriva a 95 milhas náuticas do litoral de Natal, o equivalente a 175 quilômetros.

Assim que recebeu a informação da ocorrência, a MB iniciou uma Operação de Busca e Salvamento, coordenada pelo Salvamar Nordeste, que deslocou o Navio-Patrulha (NPa) “Grajaú” para o local. Adicionalmente, foi acionada a aeronave da Força Aérea Brasileira, H-36 Caracal, do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (1°/8° GAV), que avistou a embarcação e confirmou que a mesma estava à deriva.

Às 6h da quinta-feira (6), o NPa “Grajaú” , após chegar à área de busca, iniciou o resgate dos oito tripulantes que, aparentemente, estavam bem.

Os resgatados foram transportados para a cidade de Natal, a bordo do NPa “Grajaú”, e chegaram à Base Naval de Natal às 20h, onde foram atendidos por equipe médica da Marinha, que confirmou as boas condições de saúde.

Um inquérito administrativo será instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.

Homem tatuado de caveira se converte e tenta remoção a laser

Foto: Reprodução

Um homem com o rosto tatuado de caveira está arrependido após se converter ao evangelho e se batizar nas águas. Leandro de Souza, da cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, usa as redes sociais para compartilhar seu testemunho e conseguir ajuda para efetuar a remoção da tatuagem.

O vídeo que mostra sua primeira remoção a laser viralizou com mais de 700 mil vizualizações. Nele, além de imagens impressionantes do processo, Leandro conta um pouco seu testemunho de vida, que inclui um passado com drogas e até crime de estelionato.

Foi devido ao estelionato, inclusive, que Leandro perdeu a curatela de sua mãe em 2019, que foi encaminhada para um asilo. Agora, para poder recuperar sua genitora, ele precisa de um emprego fixo.

– O motivo principal da remoção é o arrependimento e conseguir uma vaga de emprego para poder ter o mínimo de dignidade possível, poder pagar água, luz, e a pensão do meu filho, o que irá se tornar mais fácil sem as tatuagens – contou.

A gravação foi publicada em abril. Na última semana, Leandro compartilhou que conseguiu o tratamento completo, oferecido por um profissional de São Paulo.

– O Espírito Santo de Deus tocou no coração do doutor Giancarlo em São Paulo e ele me abençoou com todo o tratamento de graça, levando o evangelho na internet, foi assim que Deus permitiu tudo. Deus abençoe, quem tocar no coração de me ajudar nessa segunda sessão, fica aqui o meu eterno e sincero, muito obrigado – disse.

Agora, o objetivo é arrecadar dinheiro para custear as idas a São Paulo para as sessões.

Leandro dá um conselho para quem gosta de tatuagem. Ele diz que é preciso pensar bem antes de fazer, porque depois poderá ter um custo, não só da remoção, mas da sociedade.

– A sociedade é cruel contigo – declarou.

Pleno News/ Vídeo do Instagram @leandrodesouzabless

Bebê de cinco meses morre após ser atacada por cachorro; pais deixaram menina sozinha para comprar álcool para churrasco com a família

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Uma bebê de cinco meses morreu após ser atacada por um cachorro em Cidade Ocidental, no entorno do Distrito Federal, na terça-feira (4). De acordo com a Polícia Civil, Isis da Silva Sobrinho foi deixada pelos pais no sofá da casa dos avós, enquanto faziam compras. O casal foi preso por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, mas foram soltos após o pagamento da fiança.

Em depoimento à polícia, o casal afirmou que deixou a menina sozinha para comprar álcool para um churrasco com a família, que seria realizado na residência dos avós de Isis. A criança foi resgatada pelo tio, que estava em outra casa no mesmo lote, e foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Para a polícia, o tio de Isis contou que viu o irmão, pai da criança, sair de casa, mas não viu que a mãe o acompanhou, deduzindo que ela estava com a menina. Segundo ele, ouviu o choro da criança e a encontrou sendo atacada pelo animal. O cachorro pertencia aos avós da vítima e, segundo a avó, em cinco anos com a família, nunca havia atacado ninguém.

No próximo dia 8 de junho, o deputado federal mais votado do Brasil, Nikolas Ferreira, estará na cidade de Mossoró para o evento CONEXÃO PL22.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O parlamentar compartilhou um vídeo em suas redes sociais, convocando a população para participar desse evento que contará com a presença de outros deputados do partido.

Para o deputado federal Sargento Gonçalves, é uma alegria receber Nikolas no estado. “É uma honra tê-lo conosco em Mossoró, fortalecendo nosso movimento e debatendo temas importantes para a nossa sociedade”, declarou Gonçalves.

O evento ocorrerá no Requinte Buffet, às 9 horas da manhã, e promete ser um marco significativo para os apoiadores e simpatizantes do PL22 no Rio Grande do Norte.

Acidente entre van e carro de prefeitura deixa uma pessoa ferida na BR-304

Foto; Reprodução

Pelo menos uma pessoa ficou ferida em um acidente que aconteceu no início da manhã desta quinta-feira (6), envolvendo uma van de passageiros e um carro da prefeitura de Patu, na rodovia federal BR-304, no interior do Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu por volta das 5h40 na altura do Km 204 da rodovia, próximo ao desvio construído em Lajes, região Central potiguar. O carro da prefeitura municipal de Patu transportava pacientes e acompanhantes para Natal. Havia 5 pessoas no veículo.

Segundo a Secretaria de Saúde de Patu, o motorista informou que freou para passar em uma lombada, porém o carro foi atingido por trás, pela van.

Ainda de acordo com a pasta, o acompanhante de uma paciente sofreu um traumatismo na face, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar.

g1/RN

 

Prazo para inscrições no Enem 2024 termina amanhã, dia 7 de junho

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Termina amanhã (7) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A data vale também para pedidos de tratamento por nome social e atendimento especializado. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.

Os participantes que não ficaram isentos, deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. O boleto pode ser obtido na Página do Participante e pode ser pago por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho. Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior. Com a nota obtida no exame, candidatos podem concorrer a vagas em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como em instituições de ensino particulares. Além disso, é possível participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), para quem deseja estudar no exterior, o Enem pode ser uma alternativa. “Convênios firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e instituições portuguesas garantem acesso facilitado às notas dos interessados em cursar a educação superior em Portugal”, informou a pasta.

Rio Grande do Sul
Este ano, em razão das enchentes que atingem o estado, os moradores do Rio Grande do Sul (RS) terão um prazo extra para se inscrever.

Segundo o Ministério da Educação haverá novo calendário para esse público, que também terá a isenção da taxa de inscrição garantida (inclusive nos casos de justificativa de ausência, na edição de 2023, reprovada).

Em relação aos demais participantes, os resultados de recursos sobre isenção da taxa já foram divulgados em 24 de maio. Nessa data também foram divulgados os resultados dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

Pé-de-meia
Os estudantes do terceiro ano que participam do programa Pé-de-meia e que comparecerem aos dois dias de prova do exame ganharão R$ 200 extra. O dinheiro será depositado na conta-poupança onde o aluno recebe os demais valores do programa.

Provas
Nos dois dias de prova do Enem, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h (horário de Brasília). Os candidatos poderão começar a responder às 13h30.

No 1º dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A duração das provas no primeiro dia de aplicação terminará às 19h.

No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terminará às 18h30.

Segundo o MEC, a divulgação do gabarito está prevista para 20 de novembro. O resultado final será publicado apenas em 13 de janeiro de 2025.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal realiza operação para prender foragidos da Lesa Pátria

Foto: Marcelo camargo/Agência Brasil

Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em 18 estados e no DF para a captura de investigados e condenados vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Ao longo de 27 fases, a Operação Lesa Pátria realizou centenas de prisões em face de vândalos, financiadores, autoridades omissas e incitadores dos crimes realizados no inicio do ano passado.

Mais de duas centenas de réus, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países, com o objetivo de se furtarem da aplicação da lei penal.

Até o momento, 48 pessoas foram presas nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal. A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 160 condenados ou investigados considerados foragidos.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados cumpridos e pessoas capturadas.

Empresário é preso com carro avaliado em R$ 500 mil comprado com cheques sem fundo em Natal

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) efetuaram, nesta quarta-feira (05), a prisão em flagrante de um homem, de 35 anos, pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo. O caso ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, a equipe policial encontrou o suspeito na posse de um veículo avaliado em meio milhão de reais, obtido ilicitamente mediante emissão de cheques sem fundos por outro investigado. Além do automóvel, uma pistola Glock calibre 9 mm, municiada, foi encontrada sob o domínio do indivíduo.

O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permanecerá à disposição da Justiça

Mulher que diz ter filho com Neymar pede apreensão do passaporte do jogador; entenda o caso

Foto: Reprodução/rede social

Aguarda avaliação do Foro Criminal Barra Funda, em São Paulo, uma representação que pede a abertura de inquérito por falsidade ideológica contra o atacante Neymar, bem como a apreensão de seu passaporte.

O caso está relacionado a uma investigação de paternidade, na qual uma mulher da Hungria aponta o astro do futebol brasileiro como pai de sua filha.

Em janeiro, o advogado de Gaspar fez uma representação ao Ministério Público de São Paulo informando que Neymar tem declarado endereços falsos para “se esconder” de notificações judiciais.

O Globo

 

Administração Zé Figueiredo sai na frente com tecnologia utilizada para monitorar abastecimento de combustíveis na frota municipal

Foto: Reprodução

Através de um acompanhamento informatizado, o município de São José de Mipibu monitora cada veículo da frota, analisando o gasto mensal com combustíveis, pneus, manutenção, dando mais transparência nos gastos públicos e coordenando de uma maneira proativa a frota de veículos que atende demandas das mais variadas áreas, desde a saúde pública por meio de ambulâncias e transporte de pacientes, ônibus escolares ou até mesmo veículos pesados que realizam serviços em todas as comunidades e distritos.

De acordo com o município, o sistema representa significativa economia nos investimentos com a frota municipal, o que dá mais transparência aos investimentos realizados com o dinheiro público e eficiência com planejamento nos serviços ofertados.

Assembleia Legislativa do RN inicia processo para escolha de novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado

Foto; Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um comunicado informando a vacância do cargo do conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou no mês de maio. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente do Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (05), Ezequiel realizou a leitura do ofício do TCE, esclarecendo que o preenchimento da vaga aberta no Tribunal será realizado por indicação da Assembleia. “Caberá as bancadas, partidos ou blocos as escolhas de seus candidatos, indicando-os à Mesa com seus respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação”, disse.

Ezequiel revelou que os nomes precisarão ser entregues até 12 de junho, por meio de protocolo junto à Diretoria Legislativa da Casa. “Após formalizadas as indicações, esta Presidência dará conhecimento público das candidaturas por meio do Diário Eletrônico da Assembleia, marcando sessão secreta para a escolha do próximo conselheiro”, finalizou.

Prazo de pagamento do Licenciamento para veículos com placas finais 9 e 0 termina nesta quinta e sexta

Foto: Divulgação

O vencimento do prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 9 e 0 termina nesta quinta-feira (06) e sexta-feira (07), respectivamente. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que 318.692 veículos devem efetuar o pagamento da taxa de R$90.

Para fazer o pagamento da taxa de licenciamento (e demais débitos veicular), o condutor deve acessar Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br), clica em Login, preenche CPF e Senha (quem não for cadastrado, clica em “Criar uma conta”), escolhe a opção “Veículo”. Se o veículo está no próprio nome, escolher “Meus Veículos” e com apenas com um clique os dados serão exibidos. Já para veículos em nome de terceiros, selecionar a opção “Consulta de Veículo” e logo aparecerá uma tela solicitando o preenchimento da Placa e Renavam. Em seguida, os dados e débitos do veículo serão apresentados.

Os correntistas do Banco do Brasil podem ainda realizar o pagamento via aplicativo de celular. Seguindo a sequência de opções: Pagamentos > Impostos e Taxas > Débitos de Veículos > Rio Grande do Norte > Débitos Veículos > Renavam e Placa.

O Detran reforça que os cidadãos devem estar atentos e só pagar os débitos do veículo mediante a emissão dos boletos no canal oficial do Detran, ou seja, pelo Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O Detran informa ainda que o órgão não envia boletos e nem guias de pagamento por e-mail ou mensagens de WhatsApp.

A taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para emissão o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento exigido para que os veículos circulem nas vias. Conduzir sem portar o CRLV é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação, de acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo pode também ser apreendido e removido ao pátio do Detran.

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