DESEMPREGO BATE RECORDE NA PANDEMIA E ATINGE 14 MILHÕES

O número de desempregados no Brasil aumentou em 700 mil pessoas e chegou a 14 milhões na última semana de setembro, o maior patamar da série histórica, iniciada em maio.

Os dados constam da Pnad Covid19 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Covid19), divulgada nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A pesquisa leva em conta o período entre 20 e 26 de setembro. A taxa de desocupação da população economicamente ativa brasileira ficou em 14,4%. Na semana anterior, o país tinha 13,3 milhões de desempregados — número que representava uma taxa de 13,7% da população economicamente ativa.

O levantamento mostra ainda que mais pessoas estavam sem emprego em setembro do que no início de maio, quando a pesquisa do IBGE começou a ser feita. Na época, 9,8 milhões de brasileiros se encontravam nessa situação.

“Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, diz a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

Já o número de pessoas empregadas se manteve estável entre uma semana e outra. Segundo a pesquisa, a população ocupada do país estava em 83 milhões. Na semana anterior, eram 83,7 milhões. Em comparação com o início de maio (83,9 milhões de pessoas), o número também manteve estabilidade.

Fonte: R7

NATAL: FERNANDO PINTO, DO NOVO, RETIRA CANDIDATURA APÓS SER INTERNADO COM COVID-19

O candidato à Prefeitura de Natal Fernando Pinto (Novo) comunicou, nesta sexta-feira (16), que não concorrerá mais às Eleições 2020. Em nota, ele informou que está retirando a candidatura “em virtude de ter saúde debilitada por quadro pulmonar infeccioso”.

Fernando Pinto era postulante ao cargo pelo partido Novo. Ainda em nota, o então candidato justificou que a doença demanda um tratamento específico, incluindo a necessidade de internação. Ele foi internado, na tarde desta quinta-feira (15), após apresentar complicações decorrentes da covid-19 e ser diagnosticado com pneumonia.

“Por tratar-se de uma campanha muito curta, em consequência da enfermidade, não terei capacidade física para apresentar as minhas propostas para melhorar a cidade de Natal. (…) Continuarei trabalhando em prol da sociedade natalense, gerando emprego e renda”, destacou em nota.

PROPOSTAS OBRIGAM CONDOMÍNIOS A DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Com o aumento de número de casos de violência contra a mulher neste ano, atribuído por autoridades e especialistas ao isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, alguns estados já aprovaram leis estaduais instituindo essa obrigação aos condomínios.

Foi o caso, por exemplo, da Bahia (Lei 14.278/20), do Rio de Janeiro (Lei 9.014/20), do Distrito Federal (Lei 6.539/20), do Maranhão (Lei 11.292/20) e de Minas Gerais (Lei 23.6433/20). Há ainda leis municipais sobre o tema, como a da cidade de Teresina (Lei 5.540/20).

Caso uma proposta desse tipo seja aprovada pelo Congresso Nacional, a obrigação valerá para todo o País.

Na Câmara, a proposta em estágio mais avançado de tramitação é o Projeto de Lei 2510/20, que já foi aprovado pelo Senado Federal. Ela é também a proposta que institui punições mais severas para quem não fizer a denúncia.

MULTA E PRISÃO

Pelo projeto do Senado, que agora será analisado pelos deputados, a obrigação de denunciar abrange não apenas os síndicos dos condomínios como os moradores.

Quem não denunciar os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência poderá ser punido não apenas com multa, como preveem as outras propostas, mas também poderá responder pelo crime de omissão de socorro.

Esse crime tem pena fixada no Código Penal de prisão de 1 a 6 meses ou multa, podendo ser aumentada em 50% se houver lesão corporal grave ou triplicada se houver morte.

O texto também estabelece que o síndico que descumprir a medida após já ter sido advertido previamente poderá ser automaticamente destituído do cargo.

Em caso de flagrante ou de conhecimento prévio da existência de medida protetiva em favor da vítima, o síndico poderá proibir a entrada ou a permanência do agressor nas dependências do condomínio, devendo comunicar o fato imediatamente à autoridade policial.

 

GUARDA PRENDE SUSPEITO DE FURTO DENTRO DE ÔNIBUS NO ALECRIM

Agentes do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN) prenderam, no final da tarde dessa quinta-feira (15), um homem suspeito de furto no bairro do Alecrim, no Centro da capital. O detido foi preso logo após furtar um celular dentro de uma clínica odontológica.

De acordo com as informações repassadas pela Coordenação do Gapa/GMN, os guardas da Base Regional da GMN na Praça Gentil Ferreira foram acionados pela vítima que relatou ter deixado um smartphone em cima de uma mesa da clínica enquanto realizava um raio-x e ao voltar percebeu que o telefone havia sumido. “A vítima disse que desconfiava de um outro paciente que estava sozinho na clínica e deixou o local logo em seguida”, contou um dos guardas.

De posse das informações, os guardas municipais rastrearam o aparelho e pararam um ônibus onde o suspeito havia sido visto entrando. Na ocasião, o homem foi identificado e na abordagem foi encontrado o telefone celular o qual a vítima reconheceu como sendo de sua propriedade.

Os guardas municipais deram voz de prisão ao suspeito que foi conduzido à Delegacia de Plantão Zona Sul, sendo registrada a prisão em flagrante delito sob acusação de furto. Com a Base da GMN no bairro do Alecrim várias ações delituosas estão sendo evitadas por meio de um patrulhamento assíduo.

CRISTIANE BRASIL E PEDRO FERNANDES JÁ ESTÃO EM LIBERDADE

A ex-deputada federal Cristiane Brasil e o ex-secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro Pedro Fernandes já estão em liberdade, informou hoje (16) a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ontem (15), a Justiça determinou a soltura deles e do empresário Flávio Salomão Chadud.

A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo recolhimento noturno e entrega de passaportes.

A ex-deputada e Chadud tiveram a prisão preventiva decretada no mês passado, em operação que também levou à prisão o então secretário estadual de Educação Pedro Fernandes.

No caso de Fernandes, que apresentou, no momento da prisão, o exame confirmando que estava com covid-19, a medida cautelar foi convertida de preventiva para domiciliar. Porém, no dia 30 de setembro, após cumprir quarentena, ele foi levado para o presídio de Bangu 8.

Cristiane Brasil, Flávio Chadud e Pedro Fernandes foram presos na segunda fase da Operação Catarata, por supostos desvios nos contratos de assistência social, entre 2013 e 2018, que custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos.

A ex-deputada Cristiane Brasil é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e estava pleiteando uma vaga de candidata à prefeitura do Rio, quando veio a decisão da prisão, o que acabou inviabilizando seus planos políticos.

Fonte: Agência Brasil

TRABALHO TEMPORÁRIO DEVE ABRIR 400 MIL VAGAS ATÉ O FIM DO ANO

A abertura de vagas temporárias deve chegar a 400 mil no último trimestre do ano. Segundo a Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário), os principais segmentos que buscam reforços de trabalhadores temporários em outubro são alimentos, farmacêutico, embalagens, metalurgia, mineração, automobilístico e agronegócio.

A explicação é que neste mês o setor da indústria ainda deve puxar as contratações para suprir a alta demanda do mercado. Já nos meses de novembro e dezembro, o destaque será o comércio, seguido pelo setor de serviços para pessoas físicas.

“Com a proximidade do Natal, o comércio abrirá muitas vagas temporárias. Assim, quem está desempregado deve ficar atento a essas oportunidades que vão surgir”, afirma o presidente da associação, Marcos de Abreu.

Ele orienta o trabalhador a procurar uma agência de trabalho temporário por meio do site da Asserttem (asserttem.org.br), que lista agências associadas e registradas no Ministério da Economia, dividas por estado.

De acordo com Abreu, por meio do trabalho temporário, o trabalhador pode adquirir mais conhecimentos e ter novas experiências no mercado, o que potencializa sua recolocação em uma eventual vaga permanente. “Neste período de pandemia, estimamos que 20% dos trabalhadores temporários serão efetivados. É um número bastante expressivo”, destaca o presidente da associação.

Fonte: R7

ISOLDA DANTAS REQUER CADASTRO ESTADUAL DE FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A deputada Isolda Dantas (PT) solicitou ao Governo do Estado que promova um Cadastro Estadual de Feiras da Agricultura Familiar, no intuito de fortalecer e qualificar a inserção dos agricultores familiares no referido canal de comercialização, fazendo integração com outras políticas públicas.

“Inicialmente, eu destaco a necessidade da realização de um mapeamento e do cadastramento, em âmbito estadual, em termos de localização, funcionamento e condições das feiras livres de comercialização da agricultura familiar do RN”, disse Isolda, frisando que tais feiras são uma importante política pública para a subsistência das pessoas que trabalham com agricultura familiar.

“Essa feiras livres contribuem para o desenvolvimento do comércio, no escoamento dos produtos, e promovem, aos moradores, o acesso a alimentos produzidos no seu município e de boa qualidade”, ressaltou a parlamentar.

Por fim, a deputada esclareceu que o cadastro requerido tem por objetivos a realização de um diagnóstico para o acompanhamento mais efetivo das feiras e a promoção de outras políticas públicas que podem ser integradas, como Assistência Técnica e Soberania Alimentar.

O documento será encaminhado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, para as devidas providências.

RN TEM ‘DIA D’ DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO E CONTRA A POLIOMIELITE NESTE SÁBADO (17)

Foto: Breno Esaki

Neste sábado (17) acontece o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. A campanha teve início no último dia 5, e se estenderá até 30 de outubro. Todos os 167 municípios potiguares participam.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) vai abrir as 63 salas de vacinação do município das 8h às 17h.

O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, visando a diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele público que não consegue ir até o posto de vacinação durante a semana.

EZEQUIEL SOLICITA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA E RECURSOS HÍDRICOS PARA O POTENGI

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o município de Santa Maria, na região do Potengi. Os pedidos envolvem investimentos nas áreas de segurança e recursos hídricos.

Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa.

Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo.

Já na questão dos recursos hídricos, Ezequiel solicitou a construção de uma barragem submersa no município de Santa Maria. O objetivo do parlamentar é diminuir os efeitos da seca no RN. Segundo o deputado, o equipamento permitiria “reduzir os impactos causados pela falta de chuva”. Neste caso, o pedido foi encaminhado a governadora, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e ao Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cesar José de Oliveira.

EX-PRESIDENTE DA FRANÇA, NICOLAS SARKOZY É INDICIADO POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi indiciado nesta sexta-feira (16), por suspeita de associação criminosa. Sarkozy é acusado pela justiça francesa de ter recebido financiamento do governo líbio – à época, dirigido pelo ditador Muammar Kadafi – em sua campanha de 2007.

De acordo com o jornal francês Le Figaro, o ex-presidente foi ouvido nas últimas semanas por juízes responsáveis ​​pelo caso.

Essa não é a primeira investigação contra Sarkozy. O ex-líder francês foi indiciado em março de 2018 por “corrupção passiva”, “ocultação de desvio de fundos públicos” e “financiamento ilegal de campanha” e colocado sob supervisão judicial. Em janeiro, uma denúncia complementar abriu caminho para o agravamento do caso.

Durante a sua última audiência, em junho de 2019, Nicolas Sarkozy se declarou “totalmente inocente neste caso”, denunciado uma “conspiração”.

Fonte: Estadão

BRASIL ESTÁ BEM POSICIONADO PARA ACESSO A VACINAS DE COVID-19

Caso os testes clínicos em curso comprovem a eficácia das vacinas contra a covid-19, o Brasil está bem posicionado para obter doses já no ano que vem, avalia a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cristiana Toscano, que integra o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A pesquisadora explicou que acordos já assinados pelo governo federal e pelo estado de São Paulo dão alternativas ao país, mas alerta que é preciso se apressar no planejamento para preparar os mais de 30 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“No Brasil, a gente tem uma situação que considero bastante privilegiada, porque a gente tem os mecanismos bilaterais e o envolvimento do Brasil no Covax, que é um mecanismo multilateral”, disse a epidemiologista, que participou da Jornada Nacional de Imunizações, promovida pela Sociedade Brasileira de Imunizações. “A gente está bem posicionado do ponto de vista de acesso e de possibilidade e expectativa real de termos algumas vacinas já em 2021.”

Fonte: Agência Brasil

LEI DO RN QUE PREVÊ ESTACIONAMENTO PRIVADO GRATUITO PARA IDOSOS É INCONSTITUCIONAL, DECIDE STF

A disciplina referente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União.

Seguindo essa premissa, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afastou a incidência a estacionamentos privados de uma lei estadual do Rio Grande do Norte. O diploma prevê gratuidade em estacionamentos às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/10, no julgamento da ADI 5.842.

Na ação, a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) argumentava, em relação aos artigos 3º e 8º da Lei estadual 9.320/2010, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade econômica.

A maioria da Corte acompanhou entendimento do relator da ação, ministro Celso de Mello, para quem o legislador do RN usurpou competência da União.

O ministro explicou que o questionamento da Abrapark diz respeito à aplicação da lei aos estacionamentos privados, sem nenhuma impugnação sobre a possibilidade do estado legislar sobre a gratuidade em estacionamentos em prédios e espaços públicos. Diante disso, julgou parcialmente procedente a ação, apenas para afastar a aplicação de dispositivos em relação aos entes privados.

O ministro Marco Aurélio ficou vencido, por entender que os dispositivos visam à proteção do consumidor e, nesse campo, a legitimação para legislar sobre o tema é concorrente. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Conjur

CAARN REALIZA QUASE 15 MIL ATENDIMENTOS À ADVOCACIA DO RN DURANTE PANDEMIA

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN – CAARN, presidida pela advogada Monalissa Dantas, não parou. De março a setembro de 2020, a instituição se reinventou na prestação de serviços e realizou quase 15 mil atendimentos nas áreas de saúde, assistencialismo e suporte tecnológico.

“A pandemia está sendo desafiadora para todos nós, mas não deixamos de oferecer os nossos serviços e benefícios à Advocacia. Distribuímos mais de 6mil kits com álcool em gel e máscaras de proteção em todo o Estado. Realizamos a maior campanha de vacinação contra a Gripe H1N1 da história da CAARN, com a aplicação de 5.100 vacinas em Natal e Subseções da OAB/RN. Fizemos cerca de 1.850 atendimentos no Centro de Inclusão Digital. Não são apenas números, são advogados e advogadas que puderam contar com a gente nesse tempo de grande dificuldade”, ressalta a presidente Monalissa Dantas.

Sempre em busca de benefícios para Advocacia Potiguar, a CAARN firmou parceria para baratear a realização de testes da COVID-19 em um momento crucial da pandemia. “Com todo o caos que o mundo estava passando, trouxemos para o advogado(a) a possibilidade de fazer o exame com um ótimo custo-benefício e no conforto da nossa Clínica da Advocacia. Foram feitos 600 testes”, detalha a presidente.

A Clínica da Advocacia ainda passou a oferecer teleatendimento e plantões para os advogados e advogadas de todo o Estado. “Fizemos 460 atendimentos psicológicos e 230 atendimentos nutricionais. Isso demonstra que o nosso compromisso com a Advocacia continuou. Esta é a missão mais nobre que podemos exercer: o cuidado com o outro”, explica a presidente.

A CAARN concedeu 564 auxílios alimentação e 127 auxílios COVID-19. “Criamos Auxílios específicos pensando em ajudar financeiramente a Advocacia, além disso conseguimos arrecadar 110 quilos de alimentos através do nosso projeto Caixa da Solidariedade. Um trabalho que reflete o esforço da Diretoria e dos colaboradores da instituição”, reforça Monalissa Dantas.

 

FALTAM 30 DIAS: É RECORDE O NÚMERO DE BRASILEIROS APTOS A VOTAR EM NOVEMBRO

Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais.

É importante lembrar que o horário de votação mudou em virtude da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus: será das 7h às 17h. O pleito em primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e, em segundo turno, caso necessário, em 29 de novembro.

ELEITORADO

O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com 7,88% (2.503.269). Por outro lado, Tocantins foi o único estado onde houve redução de 0,17% no número de votantes (1.035.289). São Paulo exibe o mais robusto colégio eleitoral (33.565.294), tendo contabilizado alta em relação a 2016 acima da média nacional: 2,69%. Somente a capital paulista tem 8.986.687 pessoas aptas a votar. Cabe ainda ressaltar que o menor eleitorado nacional está em Araguainha, em Mato Grosso: 1.001 eleitores.

As mulheres são 52,49% do eleitorado (77.649.569). Os homens totalizam 47,48% (70.228.457) Além disso, 0,03% não informou gênero (40.457). Como há dois anos é permitido o uso do nome social no título, 9.985 pessoas exercerão tal direito no título, em novembro.

Nos últimos quatro anos, houve um salto de 93,58% no número de eleitores que autodeclararam ter algum grau de deficiência – o quantitativo subiu de 598.314 em 2016 para 1.158.234 em 2020. A Justiça Eleitoral está capacitada a dar atendimento especial a esse público.

Em relação ao grau de instrução, as estatísticas do TSE mostram que a maior parte do eleitorado diz ter ensino médio completo (37.681.635). Em seguida, 35.771.791 eleitores revelaram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 fizeram o ensino médio, sem conclusão. Apenas 15.800.520 concluíram a graduação superior. Ainda no quesito educação, 6,5 milhões de eleitores são analfabetos e 11,5 milhões apenas leem e escrevem.

Neste ano, cerca de 700 mil candidatos estão concorrendo a cargos em câmaras e prefeituras municipais. Além disso, em Mato Grosso, em paralelo ao pleito nacional para prefeito e vereadores, será preenchida uma vaga para o Senado Federal. A eleição se dará devido à cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do mandato de Selma Arruda e de seus dois suplentes, pelas práticas de caixa dois e abuso do poder econômico, na campanha de 2018. Onze candidatos disputam a vaga.

Um dado curioso nas estatísticas do TSE é que, em 117 cidades, apenas um candidato disputa a prefeitura. Também chama a atenção o percentual de 37% dos municípios onde o embate ocorrerá entre duas candidaturas. Nas 2.069 cidades envolvidas, vivem 20,9 milhões de pessoas – 16,4 milhões de eleitores.

CANDIDATURAS POR PARTIDOS

Com 44.158 inscritos, o MDB é o partido com mais candidatos nas Eleições Municipais deste ano. Já PSD e PP aumentaram em mais de 30% seus números. Enquanto o primeiro inscreveu 32,4% mais filiados (eram 29.421 em 2016), o segundo elevou em 34,6% (eram 28.031 há quatro anos).

O Novo é a legenda com maior alta percentual de candidaturas. O crescimento de 330,56% corresponde à mudança de 144 para 620 candidatos. No rol ascendente, também estão o Podemos (104,99% sobre 2016, totalizando agora 20.071 candidatos) e o PSL (crescimento de 105,8%, com 21.667 postulantes). O DEM também concorrerá com um contingente maior – subiu de 21.953 para 32.536 candidatos.

Por outro lado, a legenda com a maior redução proporcional de candidaturas foi o PCB, que passou de 243 inscritos em 2016 para 75 em 2020 (69,14% a menos). Já o DC, que em 2016 disputou a eleição como PSDC, baixou de 7.607 candidatos para 4.635 (redução de 39,07%) e, finalmente, o PV, que teve diminuição de 11.866 inscritos para 5.089.

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