LOJA DE CHOCOLATE DE FLÁVIO BOLSONARO É INVESTIGADA POR LAVAGEM DE DINHEIRO

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) também foi alvo de buscas e apreensão da operação realizada pelo Ministério Público (MP) nesta quarta-feira (18). O endereço visitado pelo MP foi a loja da franquia Kopenhagen do qual ele sócio, no Via Parque Shopping.

Mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores de Flávio também foram cumpridos tanto na capital do Rio de Janeiro quanto em Resende, localizado no Sul do Estado.

As medidas cautelares foram solicitadas durante a investigação sobre lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público ligado ao antigo gabinete do senador, da época em que ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.

Estão entre os investigados Fabrício de Queiroz , ex-chefe de segurança de Flávio e seus familiares. Parentes de Ana Cristina Siqueira Valle , ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro , também é investigada.

s medidas desta quarta-feira (18) recaem principalmente sobre os assessores que tiveram sigilo fiscal e bancário quebrados pelo Tribunal de Justiça do Rio, em abril deste ano. Ao todo, 96 pessoas e empresas foram alvo da 27ª Vara Criminal do Rio, que tem como titular o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

advogado de defesa de Flávio Bolsonaro , Frederick Wassef , disse que o seu cliente não teme os resultados da operação. “O Flávio está surpreso (com a operação desta quarta, 18), mas zero de preocupação. Como eu também. Nada de ilegal vão encontrar, como não encontraram na quebra do sigilo bancário e fiscal”, disse Wassef ao blog do jornalista Fausto Macedo.

Do Último segundo/IG

ADVOGADA TRANSEXUAL QUE HAVIA SIDO PRESA COM MACONHA, É NOVAMENTE DETIDA APÓS FURTO EM SUPERMERCADO DE MOSSORÓ

]Foto: Reprodução

Na tarde desta terça-feira (17), a advogada transexual Maitê Ferreira Nobre, de 24 anos, foi novamente presa e autuada, desta vez por ter sido flagrada furtando um queijo e uma castanha do Pará de um supermercado no Centro de Mossoró. Maitê já havia sido presa no mês de novembro por tráfico de drogas.

De acordo com informações da polícia,  Maitê colocou os dois itens sem pagar durante uma compra de R$ 86,00 no supermercado. O sistema monitoramento do estabelecimento percebeu a ação da advogada, e a segurança deu voz de prisão. A Polícia Militar foi acionada e conduziu a advogada para Delegacia de Furtos e Roubos para ser autuada pelo crime.

Ainda segunda a polícia, por ser um crime afiançável, foi estipulado uma multa e após o pagamento a advogada foi liberada. A Ordem dos Advogados acompanhou o caso.

Com informações do Potiguar Notícias

HERMANO COMENTA ABERTURA DA 38ª EDIÇÃO SEMINÁRIO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO

Em pronunciamento, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), o deputado estadual Hermano Morais comentou a abertura da 38ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento, que discute “A gestão do Petróleo e o Futuro do RN”. O evento é promovido pela Tribuna do Norte em parceria com Fecomércio RN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, RG7 Invest e Federação das Indústrias do RN, com o patrocínio da Companhia Energética do Rio Grande do Norte e Universidade Potiguar.

“Um evento como esse é de muita importância para o desenvolvimento do nosso Estado e eu faço sempre questão de participar. Um assunto muito importante que foi abordado foi a permanência da Petrobras no Rio Grande do Norte, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nos tranquilizou dizendo que a Petrobras não deixará o RN”, relatou Hermano Morais.

O parlamentar disse que é importante que a Petrobras permaneça no Estado e volte a investir. “Nós não podemos abrir mão da presença e dos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte, nós temos um potencial enorme, pela matéria prima existente, e as atividades da Petrobras precisam voltar a oferecer condições para o desenvolvimento do RN”, destacou o deputado.

Em aparte, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o investimento da Petrobras tem consequência em todas as áreas da economia. “Esse tema da Petrobras é fundamental porque quando ela deixa de investir no RN, temos consequência em todas as áreas da economia. A Petrobras precisa continuar sendo uma empresa estatal para compreender e empreender, como ela havia fazendo nos últimos anos, não só pensando no lucro, mas também no bem-estar da vida das pessoas”, disse a deputada.

NATAL DO ALECRIM APRESENTA SIRANO E SIRINO, CIRCUITO, ADUILIO, BRIOLA, GIANNINI E MUITO MAIS

Foto: Reprodução

O Alecrim também terá seu Polo Natalino dentro da programação do Natal em Natal 2019, promovido pela Prefeitura do Natal. Atrações musicais para todos os gostos e estilos invadem um dos redutos comerciais mais tradicionais da cidade nos dias 21 e 22. Os shows do Natal do Alecrim acontecem na avenida 4, lateral do mercado da 6 com entrada franca.

A festa começa no sábado 21, a partir das 16h, com banda Êxodo, seguida pela bateria da Escola de Samba Águia Dourada, Forró no Ponto, Som & Balanço, os sucessos de Sirano e Sirino (a partir das 19h50), Briola Sales (21h40) e fechando a noitada o som de Villa Lobos. No domingo, dia 22, a partir das 16h começa o segundo dia do projeto inédito com shows de Bella Voz, Forró Meirão, Mateus Carvalho, Circuito Musical, Zé Sanfoneiro, Giannini Alencar e Aduílio Mendes.

O Natal em Natal é o maior projeto cultural da cidade e movimenta a economia criativa através da Cultura e do Turismo. Todas as regiões da cidade são contempladas através de projetos elaborados pela Prefeitura do Natal.

Programação Shows Natal do Alecrin 

Sábado 21 de dezembro:   16h- Banda Êxodo / 17h20 – Bateria Águia Dourada / 17h50 – Forró no Ponto / 18h30 – Som & Balanço / 19h50 – Sirano e Sirino / 21h40 – Briola Sales 23h40 – Villa Lobos

Domingo 22 de dezembro: 16h – Bella Voz / 17h20 – Forró Meirão / 18h40 – Mateus Carvalho / 20h – Circuito Musical / 21h20 – Zé Sanfoneiro / 22h40 – Aduílio Mendes / 23h40- Giannini Alencar

RESULTADO DO ENEM 2019 SERÁ DIVULGADO NO DIA 17 DE JANEIRO

Foto: Antonio Machado / Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem — após fazer login com CPF e senha.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Enem digital

Para 2020, o MEC destaca como novidade o Enem Digital. Neste primeiro ano, a aplicação ocorrerá em modelo-piloto. A implantação será progressiva. A previsão é que o exame seja 100% digital a partir de 2026. Segundo o ministério, as primeiras aplicações serão opcionais. Ao fazer a inscrição, o candidato poderá optar pela aplicação-piloto ou pela tradicional prova em papel. O modelo digital será aplicado para 50 mil participantes em 15 capitais brasileiras.

RESTAURANTE NAVARRO IRÁ OFERECER CEIA DE NATAL

O Restaurante Navarro, do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, irá oferecer Ceia de Natal, no dia 24 de dezembro, das 19h às 22h. Os atendimentos serão feitos apenas com reserva, ao custo de R$ 150,00 por pessoa e contemplará buffet completo, bebidas não alcoólicas e sobremesa, com rolha free e 50% de desconto para crianças de 08 a 12 anos de idade. Crianças até 7 anos não pagam.

Serviço:

Ceia de Natal do Restaurante Navarro

Local: Hotel Barreira Roxa – Via Costeira, Natal-RN.

Data: 24 de dezembro

Horário: 19h às 22h

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CELEBRA PREMIAÇÃO EM CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (19), no Iate Clube de Natal, evento em comemoração à vitória do projeto Legis RH, no 1º Prêmio Assembleia Cidadã, categoria “Gestão”, durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que aconteceu de 20 a 22 de novembro, em Salvador/BA.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu a competência de todos os servidores da Assembleia Legislativa.

“Hoje eu quero falar da alegria que sinto ao ter certeza, durante meu quinto ano como presidente, que fizemos as escolhas certas. Fizemos um time que orgulha esta Casa Legislativa, pelo seu desempenho, comprometimento, competência e capacidade de trabalho. Esta noite é para agradecer a cada um dos servidores do nosso Legislativo”, destacou Ezequiel Ferreira.

A respeito da premiação recebida na Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos), o presidente frisou que “nada se conquista sozinho”.

“Se hoje temos a honra de receber um prêmio de Gestão, concorrendo com todas as Assembleias do Brasil, é porque soubemos plantar as sementes, soubemos aguar, incentivar cada funcionário a dar o seu melhor. E o resultado, quando encontramos as pessoas certas, com esse comprometimento, são as vitórias alcançadas pela Assembleia Legislativa do RN”, enfatizou.

Mário Sérgio Gurgel, Diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, começou seu discurso agradecendo o comprometimento e profissionalismo da sua equipe.

“Esse prêmio foi um projeto da área de tecnologia, mas nós temos, na Assembleia, outros projetos do mesmo porte, de outras áreas, que poderiam ter sido premiados. Com certeza no próximo ano haverá outros concorrendo e sendo tão vencedores quanto o nosso”, disse Mário Sérgio.

Por fim, o Procurador Geral da Casa, Sérgio Freire, agradeceu o apoio do presidente Ezequiel e à equipe de Tecnologia da Informação (TI), falando da alegria e sensação de dever cumprido trazidas pela premiação.

Estavam presentes ao encontro parlamentares, diretores e gestores da Casa, além de servidores de todos os setores do Legislativo Estadual.

MARINHA ALERTA PARA RISCO DE RESSACA E ONDAS DE ATÉ 2,5 METROS ENTRE O RN E O MARANHÃO

Foto: Luis Reis /Uol

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca com possibilidade de ondas de até 2,5 no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado é válido até sexta-feira (20) entre o litoral do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros, e do Maranhão, a leste de São Luís, no Maranhão.

A Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site. Com informações do G1/RN.

PF CUMPRE MANDADOS NA 70ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO

 

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Ação investiga crimes de afretamento de navios pela Petrobras

Policiais federais cumprem hoje (18) 12 mandados de busca e apreensão na 70ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Óbolo. A ação busca coleta de provas para a investigação de crimes relacionados a contratos de afretamentos de navios pela Petrobras.

Dez mandados estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, um em Niterói (RJ) e outro em São Paulo. A Polícia Federal (PF) investiga o envolvimento de empregados da Diretoria de Abastecimento e Logística e da Gerência de Afretamentos da estatal petrolífera com atos de corrupção e lavagem de dinheiro.

Também são investigadas pessoas e empresas que atuavam como intermediárias entre a estatal e as donas dos navios nesses contratos.

Segundo a PF, há suspeitas de que empresas tenham sido beneficiadas com informações privilegiadas acerca da contratação de navios para transporte de petróleo e derivados da Petrobras. Em troca dessas informações, que colocavam as empresas em vantagem competitiva, propinas eram pagas a funcionários da estatal.

As investigações mostram que três empresas estabeleceram mais de 200 contratos de afretamento com a estatal, entre os anos de 2004 e 2015, em valores que ultrapassaram R$ 6 bilhões.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agencia Brasil  Rio de Janeiro

ALEXANDRE ARQUIVA AÇÕES CONTRA BOLSONARO POR ENVOLVIMENTO NO CASO MARIELLE

O presidente Jair Bolsonaro 12/12/2019 Foto:Adriano Machado / ReutersA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de duas notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por obstrução de justiça nas investigações da morte da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, assassinados no ano passado.

“Tendo o Ministério Público se manifestado pelo não conhecimento do pedido, notadamente em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento desta notícia-crime, nos termos dos artigos 21, XV, e 231, § 4º, do RISTF”, disse o ministro.

Ações

Os processos foram movidos pelo PT e pela Associação Brasileira de Imprensa. Em novembro, a ABI apresentou uma notícia-crime contra Bolsonaro.

A ação foi ajuizada depois que o presidente afirmou ter pego as gravações da portaria do condomínio onde morava, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, para constatar que não autorizou a entrada de um dos suspeitos do crime.

A TV Globo divulgou em outubro o depoimento de um porteiro do condomínio onde a família Bolsonaro e Ronnie Lessa, acusado de atirar contra Marielle e Anderson, têm casa.

No dia do crime, segundo o funcionário, o suspeito de dirigir o carro de onde foram efetuados os disparos, Élcio Queiroz, foi ao condomínio e pediu para ir à casa 58, que pertence ao presidente.

No dia seguinte após a divulgação da reportagem, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos o presidente, afirmou que teve acesso às gravações de ligações do interfone do condomínio e que ninguém na casa 58 autorizou a entrada de Élcio. O relato foi confirmado depois pelo presidente da República.

Por conta disso, a ABI acionou o STF contra Bolsonaro e Carlos, alegando que eles “acessaram, em data ainda imprecisa, por meios impróprios, elementos probatórios de uma investigação criminal sigilosa e em andamento, os quais poderiam elucidar o iter criminis percorrido pelos principais suspeitos do assassinato”.

Por: Por Gabriela Coelho/ conjur.com.br

IGREJAS EVANGÉLICAS VÃO AJUDAR NA COLETA DE ASSINATURAS PARA PARTIDO DE BOLSONARO

Bolsonaro visita igreja batista, no Rio 26/05/2019 Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Com pouco menos de quatro meses para ser criado a tempo das eleições municipais de 2020, o Aliança pelo Brasil, futuro partido do presidente Jair Bolsonaro, encontrou forte apoio de lideranças evangélicas na tarefa de coletar as 491 mil assinaturas exigidas para lançar a legenda. Do presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), bispo Robson Rodovalho, ao presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), religiosos de distintas denominações estão dispostos a apoiar o processo de formalização da nova sigla. Segundo informou a colunista Bela Megale, os bolsonaristas apostam também no apoio dos militares para a coleta das assinaturas.

O Aliança pelo Brasil anunciou, no último domingo no Twitter, que começará nesta semana a coleta de assinaturas para sua fundação. O desafio é justamente o prazo curto no calendário: a sigla precisa de todas as assinaturas até 4 de abril do ano que vem para ter o registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assim lançar candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

O Globo

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 39 MILHÕES

Foto: Marcelo Camargo

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas nessa terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões.

Os números sorteados foram 10 – 14 – 16 – 30 – 32 – 36.

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

OITICICA: GOVERNO DO RN REALIZA ATO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA OBRA DA NOVA BARRA DE SANTANA

O ato de  assinatura da ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana foi realizado na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo, e foi conduzido pela governadora Fátima Bezerra e representantes de todos os entes envolvidos no processo.

A transparência do processo de retomada da obra foi o ponto principal abordado pelo líder do movimento dos atingidos pelas barragens, engenheiro agrônomo Procópio Lucena, que também é representante da Seapac (Serviço de Apoio aos Serviços Comunitários), entidade ligada à Igreja Católica.

A Justiça Federal acatou a sugestão da população e a obra será feita pelo consórcio EIT/ENCALSO, representada no ato de assinatura da ordem de serviço pelo sócio Dorian Carlos Freire. Pelo contrato, que é no valor de R$ 34 milhões, a empresa terá dez meses para concluir. “Assumimos o compromisso de entregar antes do prazo”, disse. A construtora retomará as obras remanescentes e complementares do local.

Com a Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada e as 240 famílias serão realocadas nas 186 moradias que serão construídas na Nova Barra de Santana. A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

A obra da parede da barragem, orçada em R$ 550 milhões, está com 77% de sua execução concluída. É a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do Estado. Em paralelo, a Semarh está realizando a supressão vegetal (retirada da vegetação nativa da área que será inundada), para evitar que material orgânico comprometa a qualidade da água.

 Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos,  a barragem vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

MP FAZ BUSCA E APREENSÃO EM ENDEREÇOS DE FABRÍCIO QUEIROZ E PARENTES DE BOLSONARO

Equipe do Ministério Público faz busca e apreensão no apartamento onde morava a filha de Queiroz, Evelyn Foto: Pablo Jacob / O GLOBO

Ministério Público do Rio cumpre na manhã desta quarta-feira diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tanto na capital como em Resende, no Sul do Estado do Rio. As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete do senador quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. São alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

As medidas cautelares desta quarta-feira atingem sobretudo ex-assessores que também tiveram sigilo fiscal e bancário quebrado pelo Tribunal de Justiça do Rio em abril. Ao todo, na ocasião, 96 pessoas e empresas foram alvo da decisão da 27ª Vara Criminal do Rio, cujo titular é o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

No Rio, uma equipe do MP esteve na manhã desta terça-feira no condomínio em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, onde morava Evelyn Queiroz, filha do ex-assessor de Flávio. Ao chegaram ao local, porém, foram informados na portaria que “a pessoa (que mora atualmente) no apartamento não era o alvo da operação”.

Procurada por volta das 8h desta quarta-feira, a defesa de Fabrício Queiroz afirmou que se informaria sobre o teor da operação antes de emitir um posicionamento.

Fabrício Queiroz, ex-assessor do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj Foto: SBT / Reprodução

Evelyn foi uma das funcionárias contratadas pelo gabinete de Flávio na Alerj. Após as denúncias do esquema de “rachadinha” – como é conhecida a prática de funcionários devolverem parte dos salários – e da existência de funcionários fantasmas no gabinete, Queiroz adotou discrição e se afastou dos holofotes para tratar um câncer. Ele tem se consultado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Em Resende, são alvo os nove parentes de Ana Cristina Siqueira Valle que foram lotados no gabinete de Flávio durante algum período entre 2003 e o ano passado – tempo de seus quatro mandatos. José Procópio Valle, ex-sogro de Bolsonaro, Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Bolsonaro, além dos primos Francisco Diniz, Daniela Gomes, Juliana Vargas e os tios Guilherme dos Santos Hudson, Ana Maria Siqueira Hudson, Maria José de Siqueira e Silva e Marina Siqueira Diniz.

Equipe do MP faz buscas nas casas de Maria José de Siqueira e Marina Siqueira, tias da Ana Cristina Vale, ex-mulher de Jair Bolsonaro Foto: Fabiano Rocha / O Globo

Uma equipe do MP também está na casa de Maria José de Siqueira e Silva e Marina Siqueira Guimarães Diniz, tias da ex-mulher de Bolsonaro Ana Cristina Valle, mae de Jair Renan.  Após cerca de 1 hora nos endereços, o MP deixou o local com celulares e documentos.

Em junho, O GLOBO mostrou que o vendedor aposentado José Procópio Valle e Maria José de Siqueira e Silva, pai e tia de Ana Cristina, jamais tiveram crachá funcional da Alerj. Ele ficou lotado cinco anos e ela, nove.

Já Andrea Siqueira Valle foi fisiculturista em Resende durante todo o tempo em que constou como assessora e Francisco Diniz chegou a cursar faculdade integral de Medicina Veterinária em Barra Mansa, também no Sul do estado, no mesmo período em que foi nomeado assessor de Flávio na Alerj.

A investigação foi instaurada em 31 julho do ano passado, meses depois que o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras enviou espontaneamente um relatório ao MP com movimentação atípica de Queiroz num total de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O caso ficou parado de julho até novembro aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do compartilhamento de informações sigilosas por órgãos como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e a Receita Federal com o Ministério Público e órgãos policiais sem autorização judicial. O STF aprovou no mês passado a tese para o compartilhamento.

Por Juliana Dal Piva, Bernardo Mello e Rayanderson Guerra / O Globo

NASCIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO SEM CONTA NA CAIXA PODEM SACAR FGTS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

Os que tëm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira (20), caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.

O pagamento de recursos do FGTS começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Para esses trabalhadores, o valor será depositado também na sexta-feira. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá o valor integral na conta. Quem nasceu em outros meses receberá o valor complementar, se tiver direito.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Oiginalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido de hoje até sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que iniciam ao funcionamento às 11h também começam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Por Wellton Máximo* / Agência Brasil

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