CARGO COMISSIONADO SEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DEVE SER BANIDO NAS PREFEITURAS; RECOMENDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

José Antônio Menezes, prefeito do município de Macau –   Foto; Reprodução

Na luta para combater a corrupção nas prefeituras municipais do RN, o Ministério Público tem recomendado que gestores municipais não façam nomeações ou exonerem ocupantes de cargos comissionados que não possuam habilitação profissional compatível para o exercício das funções.

No município de Macau o Ministério Público recomendou que o prefeito   exonere imediatamente 14 cargos comissionados. Na Recomendação o MPE aponta que, após análises de currículos ficou constatado que pessoas nomeadas não possuem qualificações técnicas para o exercício das funções.

Na recomendação ficou determinado que o prefeito seja notificado pessoalmente para cumprimento imediato das exonerações, devendo ainda encaminhar ao Ministério Público o ato de exoneração dos cargos no prazo de 10 dias.

O AMBIENTE POLÍTICO ESTÁ TENSO EM PARNAMIRIM

Foto; Reprodução

Nos corredores da política de Parnamirim o assunto mais comentado é a possibilidade de o vereador Diogo Rodrigues da Silva, preso acusado de chefiar um esquema de fura-filas para marcação de exames e consultas pelo Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte, abrir a boca para falar o que sabe, na tentativa de amenizar uma possível condenação em razão das fortes denúncias.

Comentam na terra do trampolim da vitória que políticos possivelmente enrolados na trama andam nervosos e evitam falar sobre o assunto.

Diogo Rodrigues da Silva foi diretor da central de regulação de exames em Parnamirim.

SENADO APROVA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO FIES ATÉ DEZEMBRO DE 2021

Foto: Divulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a suspensão do pagamento de parcelas do Fies (Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro deste ano.

Pela proposta inicial, do senador Jayme Campos (DEM-MT), a medida valeria por 180 dias a partir de 1° de janeiro.

No entanto, o relator da matéria, senador Dário Berger (MDB-SC), acatou emendas de outros congressistas e ampliou o prazo para o fim do ano. O texto agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Como nós já estamos no mês de maio, o benefício para os estudantes brasileiros ocorreria apenas nos meses de junho e julho. Portanto, acho muito justo e muito legítimo que nós possamos prorrogar esse benefício até o dia 31 de dezembro de 2021”, afirmou Berger.

Como terá efeito retroativo, o projeto proíbe que sejam cobrados juros e multas por inadimplência de estudantes no período de janeiro de 2021 à publicação da lei.

O relator não acatou emendas que propunham manter a suspensão até o fim do estado de calamidade pública. Ele alegou que “não seria adequado vincular um prazo legal a um ato infralegal ou a outro evento sobre o qual não temos clareza ou controle, pelas razões de insegurança jurídica que isso pode provocar”.

Outra emenda rejeitada por Berger foi a apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA).

O petista sugeriu que fossem consideradas liquidadas as prestações devidas pelos beneficiários do Fies no período compreendido de março de 2020 a março de 2022.

Segundo o relator, o impacto de longo prazo da medida “poderia ofender a sustentabilidade do fundo, que pode vir a ser de grande proporção”.

O pagamento de dívidas dos estudantes que contrataram o Fies já havia sido adiado em maio do ano passado, mas com duração apenas até o fim do decreto de calamidade pública, que vigorou até 31 de dezembro.

O projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2020 era mais amplo e autorizava também o parcelamento da dívida em até 175 vezes, com redução de juros e multas, e ampliava de R$ 3 bilhões para R$ 4,5 bilhões a participação do governo federal no Fundo Garantidor do Fies.

Folha de São Paulo

CPI DA COVID OUVE HOJE MINISTRO DA SAÚDE E PRESIDENTE DA ANVISA

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga – Foto: Marcelo Camargo

A CPI da Covid chega nesta quinta-feira (6) ao terceiro dia de depoimentos. Durante a sessão, serão ouvidos o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

A comissão foi criada para apurar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios contra a Covid. Nos últimos dias, a CPI ouviu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

 Depoentes desta quinta-feira, o ministro da Saúde e o presidente da Anvisa participarão da reunião da CPI na condição de testemunhas. Por isso, terão de se comprometer a dizer a verdade, sob o risco de incorrerem no crime de falso testemunho.

Compra e aprovação de vacinas

Assim como ocorreu com Mandetta e Teich, antes de começarem a responder às perguntas dos senadores, Queiroga e Barra Torres terão alguns minutos para fazer uma exposição inicial sobre o que fizeram em seus cargos.

Na sequência, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), fará as primeiras perguntas aos convocados. Depois, os demais senadores que se inscreverem terão, entre 15 a 20 minutos cada, para formular questões e obter respostas de Queiroga e Barra Torres.

Autor de um dos pedidos de convocação de Marcelo Queiroga, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobrará do ministro da Saúde esclarecimentos sobre elaboração de protocolos sobre isolamento social, compra de vacinas, emprego de medicamentos ineficazes e campanhas publicitárias, além de pedir avaliações sobre a postura do governo ao longo da crise de saúde provocada pelo coronavírus.

De acordo com o colunista  Gerson Camarotti, Marcelo Queiroga prepara duas “boas notícias” para apresentar à CPI e, assim, enfrentar um clima menos hostil.

Ele quer anunciar um contrato de compra de mais 100 milhões de doses da vacina Pfizer. O segundo anúncio seria um protocolo de tratamento da Covid-19 que exclua a utilização da cloroquina, medicamento ineficaz contra o coronavírus. Esse protocolo, contudo, ainda depende de aval de Jair Bolsonaro.

 

Leopoldo Silva/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Para Antonio Barra Torres, os integrantes da CPI endereçarão perguntas sobre os processos de análise e de autorização de imunizantes contra a Covid-19.

Atualmente, o Brasil tem autorização da agência reguladora para aplicar os imunizantes Coronavac, AstraZeneca/Oxford, e Pfizer.

 G1/Política

JUSTIÇA CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR AO EX-MÉDICO ROGER ABDELMASSIH

Foto: Senad/Handout

 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (5) prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão por 49 estupros de pacientes.

A decisão é da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté. No documento, ela conclui que Abdelmassih está contemplado nas condições legalmente impostas para a concessão de prisão domiciliar, que é o acometimento de doença grave, necessitando de cuidados que não são oferecidos na unidade prisional.

“Está evidenciado nos autos que o sentenciado em questão conta com 76 anos de idade, apresenta quadro clínico bastante debilitado, experimenta atualmente considerável piora em seu estado de saúde, necessita de cuidados ininterruptos, medicação constante e em horários diversificados, exames frequentes e específicos, assim como alimentação especial e vigilância contínua, tanto da área médica como de enfermagem”, mencionou a juíza na decisão.

Sueli acrescentou que ele “vem sendo submetido a sucessivas internações hospitalares, situação que já vem de muito tempo e se estende até o presente momento”.

Para a concessão da prisão domiciliar, a juíza incluiu como condições a permanência de Abdelmassih em sua residência, com prévia autorização judicial para saídas para tratamento médico e hospitalar; uso de tornozeleira eletrônica; e perícia médica a cada seis meses ou a qualquer tempo caso haja alteração do quadro de saúde atual, a fim de se constatar sua condição física e possibilidade de retomada do cumprimento da pena na unidade prisional.

A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para saber se Abdelmassih já foi transferido da unidade prisional e para prisão domiciliar.

IstoÉ

BOLSONARO VAI AO AEROPORTO RECEBER MOTORISTA QUE FOI PRESO NA RÚSSIA

Foto: Alan Santos PR

O presidente Jair Bolsonaro foi ao aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (5), para receber o motorista Robson Nascimento de Oliveira, que ficou mais de dois anos preso na Rússia após ingressar no país com um medicamento proibido. O retorno do motorista foi anunciado pelo presidente no fim de semana . 

Oliveira trabalhava para o jogador Fernando, na época integrante do Spartak Moscou, atualmente jogador do Beijing Guoan, da China. Ele foi preso no dia 17 de março de 2019 ao entrar na Rússia com caixas do medicamento Mytedon (cloridrato de metadona). O remédio é usado no alívio da dor aguda e crônica intensa e é legalizado no Brasil, mas proibido no país estrangeiro.

A defesa do motorista sempre alegou que os remédios seriam para o sogro de Fernando, William Pereira de Faria. A história teve grande repercussão nas redes sociais, e a informação sobre o medicamento não chegou a ser confirmada pelo jogador de futebol e os seus familiares ao governo russo.

Essa semana, o presidente russo Vladimir Putin assinou o indulto de Robson, confirmando o perdão da condenação que ele recebeu da Justiça da Rússia, e ele finalmente pôde sair da prisão em Moscou.

Em conversa com a imprensa no saguão do aeroporto, ao lado de Robson e familiares que foram recebê-lo, Bolsonaro disse que ficou sabendo do caso em meados do ano passado e, desde então, desencadeou esforços diplomáticos para tentar trazer o motorista de volta ao país, incluindo um telefonema dele próprio ao presidente russo. Ele elogiou o trabalho do Itamaraty e agradeceu Putin pela decisão.

“Faríamos isso com qualquer brasileiro em situação semelhante. Liberdade para nós não tem preço. E publicamente agradeço o presidente Putin e seu governo por ter assinado esse indulto, que é muito marcante para o povo brasileiro”, afirmou.

O presidente disse também que Robson será contratado para trabalhar como motorista do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), amigo pessoal e um de seus mais fiéis aliados no Congresso.

Agência Brasil

RIO GRANDE DO NORTE TEM 84% DAS CIDADES EM ÁREA DE ALERTA PARA COVID-10

 Foto: Ilustrativa/Anastácia Vaz/UFRN

Um reunião do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na terça-feira (4) apontou que 78 municípios do Rio Grande do Norte tiveram uma piora nos indicadores da Covid-19.

O indicador composto – que reúne uma série de informações sobre o quadro da pandemia no Rio Grande do Norte – indica ainda que outros 80 municípios se mantiveram estáveis e que apenas nove apresentaram melhora. Assim, 84% da população está em áreas de alerta.

Isso porque, segundo o indicador composto, nessas duas últimas semanas, os índices de mortalidade e de casos confirmados estão com curva crescente. De acordo com o documento, as regiões Metropolitana de Natal, Oeste, Agreste e Vale do Açu estão em alerta vermelho para a taxa de casos ativos.

Para o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o conjunto dos dados atuais não indica que seja para manter abertos ambientes que tenham alto risco de transmissão.

“Os dados nos mostram que precisamos dar atenção mais ainda a todas as medidas de cuidado e evitar assim a transmissão desse vírus tão mortal para não chegarmos a uma terceira onda”, afirmou o secretário.

Segundo a infectologista Marize Reis, “essa onda é mais grave e mais demorada”. “Ameaça o desabastecimento e, assim, o bloqueio de leitos tão necessários para a assistência. Estamos numa fase da onda que está demorando a baixar. É fundamental que a população compreenda que precisa retomar os cuidados e evitar aglomeração”.

Dados do indicador composto

O indicador composto indica que 84,8% da população potiguar está em área de alerta. Isso significa que esse público está entre o sinal amarelo (3 e 4 pontos) e vermelho (5 pontos). A análise por região mostra que apenas o Alto Oeste conta com mais da metade de sua população em áreas de sinal verde (1 ou 2 pontos), apesar de ainda contar com 11,3% em sinal vermelho.

Na outra ponta, a Região Metropolitana está com toda a população em sinal amarelo, seguida do Agreste (94,6%), do Oeste (88,2%) e do Vale do Açu (84,3%).

O indicador composto é feito pela Sesap, pelo Comitê de Especialistas e pela UFRN, sob a coordenação do professor Kênio Lima. O estudo permite um monitoramento da pandemia em todo o estado.

O estudo reúne nove variáveis, como casos ativos, ocupação de leitos e óbitos, que traçam um olhar mais apurado sobre a situação de cada município e um levantamento que mostra a evolução a cada semana. Os dados servem de subsídio para a tomada de decisões na gestão da pandemia.

G1/Rn

 

JUIZ VÊ TENTATIVA DE ‘CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA’ E ABSOLVE HENRIQUE EDUARDO ALVES, TEMER, CUNHA E OUTROS LÍDERES DO MDB

Henrique Eduardo Alves e Michel Temer – Foto: Agência Brasil

A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, os ex ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, e  outros nove réus no processo aberto a partir das investigações do chamado “Quadrilhão do MDB”. Com isso, a ação penal por suposta organização criminosa foi encerrada, mas o Ministério Público Federal ainda pode recorrer.

A decisão é do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, que recebeu o processo depois que o emedebista deixou a presidência e perdeu o foro especial. Na avaliação do magistrado, não há provas de associação entre os políticos que corroborem a narrativa construída pela acusação.

“É força afirmar que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta”, diz um trecho da decisão. “A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política.”

Também foram absolvidos o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e amigo pessoal do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, o empresário José Yunes, o corretor Lúcio Funaro, além de Sidney Noberto Szabo e Altair Alves Pinto.

“Esse procedimento evidencia, a um só tempo, abuso do direito de acusar e ausência de justa causa para a acusação. É que, ao somar às irrogações genéricas contidas na denúncia uma quantidade indiscriminada e invencível de documentos, o Ministério Público Federal impede possam os Denunciados contraditar os fatos e as provas que lhes dão supedâneo”, escreveu ainda o juiz.

A denúncia em questão havia sido apresentada em 2017 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal apontou Michel Tremer como líder de uma organização criminosa composta por correligionários, que teria atuado em diversos órgãos públicos, como Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados, em troca de propinas de mais de R$ 587 milhões.

No final de março, o mesmo juiz absolveu o ex-presidente da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em processo aberto a partir das investigações do caso do Decreto dos Portos, também por não considerar que os crimes ficaram provados.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE HENRIQUE EDUARDO ALVES

“A decisão proferida pelo Juiz da 12ª Vara Federal absolvendo políticos do PMDB no chamado Quadrilhão faz justiça ao rechaçar uma acusação vazia de conteúdo que visava os holofotes e a demonização da atividade política no País. A decisão restaura uma verdade histórica e acaba com mais uma tentativa espúria de criminalização da política no Brasil”, diz o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, ADVOGADO DE MICHEL TEMER

“A sentença proferida pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos é a confirmação de que se deve confiar no Poder Judiciário brasileiro. Se alguns ainda se entregam ao papel odioso de organizar as tropas do achincalhe, ferindo direitos e suprimindo garantias constitucionais, felizmente há, e continuará a haver em maioria os magistrados que compreendem o seu papel de garantir os direitos dos acusados diante do poder punitivo do Estado. A inocência do ex-presidente Michel Temer nunca foi nem sequer maculada pelas infames acusações feitas contra ele, e a absolvição a mantém íntegra e inabalada.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE EDUARDO CUNHA

“A defesa de Eduardo Cunha, através de seus advogados Aury Lopes Jr. e Delio Lins e Silva Jr., comemora a acertada decisão do juiz federal da 12ª Vara Federal de Brasilia, que rejeita essa absurda tentativa do Ministério Público Federal de caracterizar como organização criminosa o partido político do qual fazia parte. Uma fracassada tentativa de criminalização da atividade política que merece total repúdio.”

Por Fausto Macedo / Estadão Conteúdo

SURFE: POTIGUAR ÍTALO FERREIRA AVANÇA E GABRIEL MEDINA É ELIMINADO EM MARGARET RIVER

Foto:  WSL/Dunbar

O mar de Main Break voltou a subir, o que permitiu o retorno das disputas da etapa de Margaret River (no oeste da Austrália) do Circuito Mundial de Surfe. E quem avançou para as quartas de final da competição foi o atual campeão mundial Ítalo Ferreira, que superou (por 16,57 a 10,83) o também brasileiro Caio Ibelli na noite desta quarta-feira (5).

Na próxima fase, o potiguar medirá forças com outro membro da Brazilian Storm, Filipe Toledo, que bateu Jadson Andre por 11,83 a 9,47 nas oitavas de final.

Quem ficou pelo caminho foi Gabriel Medina, que cometeu muitos erros diante do havaiano Seth Moniz. O sexto brasileiro nas oitavas, Peterson Crisanto, foi superado pelo bicampeão mundial John John Florence, que triunfou por 13,50 a 8,97.

Italo Ferreira entro na água na bateria de número 7 e enfrentou nosso também brasileiro Caio Ibelli.

Italo começou a bateria com um aéreo rodando em uma onda pequena que finalizou um pouco atrasado. Logo na sequencia pegou uma excelente onda de backside, onde ele atacou com prioridade com duas fortes batidas que mandou muita água e extrapolou os limites na manobra.

O sexto brasileiro nas oitavas, Peterson Crisanto, foi superado pelo bicampeão mundial John John Florence, que triunfou por 13,50 a 8,97.

Agência Brasil /Livre Surf

BOLSONARO VETA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ 31 DE JULHO

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quarta-feira (5/5) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto que prorrogava, até 31 de julho, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, referente ao ano-calendário de 2020.

O texto foi aprovado pela Câmara em 13 de março, e em 6 de abril pelo Senado. O veto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta (6/5).

Com o veto, o prazo limite para entregar a declaração do Imposto de Renda é 31 de maio. Inicialmente, o prazo limite para entregar a declaração se encerrava em 30 de abril, mas foi prorrogado pela Receita Federal.

Em 2020, o prazo também foi prorrogado, por 60 dias, em razão da pandemia do coronavírus. Para este ano, a Receita estima que sejam entregues 32.619.749 declarações.

De acordo com o Palácio do Planalto, a prorrogação até 31 de julho contrariava o interesse público. Além disso, o texto mantinha o cronograma de pagamento da restituição, o que, segundo o governo, teria como consequência um fluxo de caixa negativo.

JUSTIFICATIVA

Na justificativa do veto, o Planalto também argumentou que a proposta poderia causar um “desequilíbrio do fluxo de recursos”, abrindo possibilidade para que o calendário de restituição fosse afetado, além de comprometer a arrecadação dos entes federativos e o repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O governo ainda informou que o projeto afetaria a entrada de recursos aos cofres públicos referentes à devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente em 2020.

RESTITUIÇÃO

De acordo com a Receita Federal, o cronograma previsto para restituição das declarações é o seguinte:

1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 30 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 30 de setembro
Metrópoles

CRIANÇA SOBREVIVENTE A ATAQUE EM CRECHE EM SC DEIXA UTI

Foto: iShoot/Agência O Globo

Uma criança que sobreviveu a ataque ocorrido em uma creche no município de Saudades, a 446 km de Florianópolis (SC), deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e foi transferida para um leito clínico no Hospital da Criança. O estado de saúde dela é considerado estável.

O atentado que matou três crianças e duas mulheres aconteceu na CEI (Centro de Educação Infantil) Pró-Infância Aquarela, voltado para crianças de até 3 anos. Elas foram golpeadas com uma arma branca, tipo facão.

Após o ataque, o jovem tentou se matar, mas foi interrompido por populares e está internado na UTI, em recuperação pós-operatório.

Segundo a Polícia Civil, o rapaz tinha o perfil reservado e vinha sofrendo bullying na escola. A apuração inicial dos policiais também aponta que o homem de 18 anos vinha maltratando animais e não queria mais ir à escola, onde cursava o ensino médio.

Ainda de acordo com a polícia, o jovem portava duas armas brancas, mas apenas uma delas teria sido utilizada no ataque. Ambas teriam sido compradas há pouco tempo. De acordo com o delegado da Polícia Civil Jeronimo Marçal, responsável pelo caso, o jovem chegou a afirmar que usaria os instrumentos para maltratar um animal de uma familiar.

“Ele brincou com ela que era para maltratar o bichinho que ela tinha em casa. Ninguém imaginava que ele faria isso”, declarou ele, em contato com UOL.

UOL

NITERÓI FAZ CONSULTA ON-LINE PARA DAR NOME DE PAULO GUSTAVO A RUA DO RIO DE JANEIRO

Foto: Reprodução: Instagram

Na cidade onde o ator e humorista Paulo Gustavo nasceu e cresceu, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o nome do artista pode batizar uma das principais vias da cidade. O município faz uma consulta pública, on-line, para saber se os moradores aprovam que o nome do artista substitua o do coronel Moreira César em Icaraí, bairro nobre da cidade.

A vereadora Wal Nicktheroy (PCdoB) anunciou na noite da última quinta-feira (29) a intenção de apresentar um projeto de lei sugerindo a mudança. No entanto, após contato da prefeitura confirmando a intenção de conduzir o processo, mudou de ideia e fez uma solicitação para que a via passe a se chamar Rua Ator Paulo Gustavo.

“Tivemos essa ideia ontem à noite, logo que soubemos do ocorrido. Havia outras sugestões, como colocar em outra via, em um teatro ou no Cine Icaraí, que será reaberto em breve pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mas entendemos que seria justo na Moreira César, mesmo porque já há um movimento antigo para mudar o nome da rua”, afirmou a vereadora.

Antônio Moreira César era militar, nasceu em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, e morreu em 1897, aos 47 anos, ferido em combate, quando integrava as forças de repressão à Revolta de Canudos. Cinco anos antes, atuara em Niterói, como comandante de um batalhão de infantaria.

A consulta pública já está disponível e ficará on-line por três dias, para que o público se manifeste, respondendo à seguinte pergunta: “Você concorda com a substituição do paulista Coronel Moreira César pelo niteroiense Paulo Gustavo no nome da importante rua de Icaraí?”.

Na terça-feira (4), o prefeito Axel Grael (PDT) lamentou a morte de Paulo Gustavo e decretou luto oficial de três dias no município. Niterói aparece em diversas obras do artista. A próxima, a série “Minha mãe é uma peça”, teria locações no município. A consulta está disponível aqui.

CNN Brasil

CCJ DA CÂMARA REJEITA PROJETO SOBRE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO SUPREMO

Foto: Ricardo Moraes

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara rejeitou, por um voto, o substitutivo da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) ao projeto de lei 4.754 de 2016, que entusiastas dizem coibir o “ativismo judicial” do STF (Supremo Tribunal Federal).

O texto transformava o ato de “usurpar a competência do Congresso Nacional” em um crime de responsabilidade de ministros do Supremo. Isso facilitaria processos de impeachment contra integrantes da Corte.

A proposta (leia a íntegra, 224 KB), da forma como Chris Tonietto sugeriu aprovação, altera a lei dos crimes de responsabilidade. A deputada sugeria que fosse adicionada um trecho ao artigo 39 do dispositivo que o deixaria assim (o Poder360 grifou em amarelo a parte que seria inserida ao texto):

Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 – exercer atividade político-partidária;

4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.

6. Usurpar competência do Congresso Nacional.

Foram 32 votos a favor e 33 contra. Depois da rejeição, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi designado novo relator. Mas não é possível saber se o projeto voltará à pauta.

É comum no Legislativo o descontentamento com a atuação do Supremo. Deputados conservadores reclamam de interpretações liberais nos costumes dadas pela Corte à Constituição.

GRATUIDADE DO EXAME PSA NA REDE PÚBLICA É APROVADA EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA DO RN

Foto: Reprodução

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira (5), na sede da Casa Legislativa, para distribuir e votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião, presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), aprovou duas matérias e reaprazou a votação de outras duas.

O projeto de lei de número 1/2020, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PSD), torna obrigatório a todos os hospitais da rede pública do Estado, realizar, gratuitamente, o teste de PSA (Antígeno Prostático Específico) com indicação de exame de elucidação diagnóstica para todo homem, com idade igual ou superior a 40 anos.

Já o projeto de lei de número 128/2020, de autoria do deputado estadual Albert Dickson (PROS) e sob relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), determina a disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do RN e postos de saúde, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do coronavírus.

Além dos deputados Gustavo Carvalho e Getúlio Rêgo, participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PSB) e Tomba Farias (PSDB).

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