GOVERNO ACEITA AJUDA DE 10 MILHÕES DE LIBRAS DO REINO UNIDO PARA O COMBATE A QUEIMADAS

Foto: Ministério da Defesa/Reprodução – Aeronave C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia.

O governo brasileiro aceitou uma doação de 10 milhões de libras (cerca de 51 milhões de reais) do Reino Unido para o combate às queimadas na Amazônia, informaram nesta terça-feira (27/08) o Ministério das Relações Exteriores e o Palácio do Planalto. O Reino Unido é formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte

O envio havia sido anunciado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, na segunda-feira (26), após a reunião dos líderes do G7. “Numa semana em que todos nós observamos, horrorizados, a Amazônia queimar perante nossos olhos, não podemos fugir à realidade dos danos que infligimos à natureza”, afirmou o premiê em nota.

A oferta foi formalizada em telefonema entre o secretário de Estado britânico, Dominic Raab, e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, na condição de que o dinheiro seja aplicado sob orientação do governo brasileiro. As questões técnicas envolvendo o emprego desse recursos ainda não foram decididas pelas autoridades brasileiras.

Com informações do Terra.com

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA ADVOGADAS QUE ATUAM EM DEFESA DA MULHER

As mulheres advogadas que partilham de um mesmo sonho e vontade de ajudar outras mulheres foram inspiradoras para a propositura da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), de sessão solene em homenagem ao Dia da mulher advogada. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (27), no plenário deputado Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além da passagem das comemorações em torno do dia do Advogado, celebrado no último dia 11 de agosto, as advogadas potiguares também têm uma data exclusiva para elas: o dia estadual da mulher advogada, celebrado na passagem do 30 de maio, “data assegurada por meio de lei por significar a representação da primeira mulher inscrita na Ordem dos Advogados, Seccional Rio Grande do Norte”, conforme deputada Cristiane Dantas.

“Na dimensão política, encaro a atuação destas nobres militantes da advocacia para a defesa das mulheres como uma contribuição para uma cultura jurídica e social que nos liberte da opressão sexista. Através da prática da empatia e da escuta, também é preciso falar que a cultura de violência doméstica no judiciário é institucional. Por isso, a atuação profissional de quem age em defesa delas, de nós mulheres, nestes tempos atuais e futuros, é imprescindível”, discursou a deputada propositora.

Para a advogada Joana D’arc Lopes da Silva, foi uma grande responsabilidade falar sobre a atuação com foco em defesa das mulheres. “Nada mais posso expressar senão meu muito obrigada pela honra de representar as mulheres que hoje têm os seus trabalhos reconhecidos. Não resta mais dúvidas, a partir de hoje somos feministas para todo mundo saber. A mim, em particular, isso soa como liberdade. O feminismo trata de um termo que permeia a moda social, mas o feminismo é uma luta coletiva, então diz respeito a todas as mulheres, a todas nós. Não à toa, raras entre nós temos consciência de que muito tempo estivemos excluídas da vida política e acadêmica. Mulheres no mundo todo são vítimas de violência física, verbal, sexual, psicológica e patrimonial. Diante deste contexto fático cruel, alguma entre nós diria não ser feminista se necessário em defesa dessas mulheres?”, disse.

Homenageadas: Disiane de Fátima Araújo da Costa, Elisângela Christinne Lima Leite Duarte, Jeanine Ebert, Joana D’arc Lopes da Silva, Luciana da Silveira Bezerra, Marcela Martins de Vasconcelos, Margareth de Brito Gondim, Nadja Caroline Gurgel, Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SECRETARIA DE OBRAS INTENSIFICA TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras segue recuperando estradas vicinais nas comunidades rurais do município.

Na comunidade do Jardim o trabalho executado pelas máquinas despertou curiosidade dos moradores do lugar.

No centro da cidade e bairros municipais a Secretaria Municipal de Obras continua com o programa de substituição de lâmpadas.

MPRN E POLÍCIA CIVIL FIRMAM PARCERIA PARA CONCLUIR INQUÉRITOS DA FORÇA NACIONAL EM CEARÁ-MIRIM

 Objetivo da força-tarefa é manter o índice de criminalidade baixo na região e garantir que as 55 investigações pendentes possam ser devidamente encaminhadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim, firmou uma parceria com a Polícia Civil para realizar uma força-tarefa que promova a conclusão de 55 inquéritos policiais não finalizados pela Força Nacional. A expectativa é de que em três meses as investigações sejam finalizadas.

Os inquéritos estavam de posse do MPRN e foram entregues oficialmente à Polícia Civil, que dará andamento ao trabalho de acompanhamento de todos os casos, tendo uma equipe destacada exclusivamente para essa análise e prosseguimento dessas investigações.

A Força Nacional atuou no município de Ceará-Mirim de fevereiro de 2017 a março de 2019, devido ao alto número de homicídios registrados na comarca. “Com a atuação, houve uma redução drástica em toda a região desse tipo de crime. No entanto, quando o patamar de criminalidade foi reduzido e a Força Nacional foi retirada da região, ficaram essas 55 investigações sem conclusão”, explicou a promotora de Justiça Kariny Gonçalves Fonseca.

A força-tarefa a ser realizada nos próximos três meses para concluir os inquéritos tem o objetivo de manter o índice de criminalidade baixo na região e para garantir que as investigações possam ser devidamente finalizadas.

ABERTURA DA PROGRAMAÇÃO DO SETEMBRO CIDADÃO SERÁ NESTA QUARTA-FEIRA (28)

O ‘Mês da Cidadania’, um dos projetos do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC), tem como foco o despertar para a educação cidadã

Acontece nesta quarta-feira (28), a abertura da programação oficial do Setembro Cidadão. O ‘Mês da Cidadania’ é um dos projetos do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC), idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira, com foco no despertar para a educação cidadã. A solenidade acontecerá com programação especial no Auditório Angélica Moura, na Secretaria de Educação do Estado do RN (SEEC-RN), das 7h às 16h, com a presença de gestores de escolas, professores e alunos.

Durante a manhã, entre outros momentos, o destaque será a participação do Professor Dr. Castilho Marques Neto, da Universidade Estadual Paulista (Unesp); e da professora Dra. Maria da Penha Casado Alves, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na discussão “Biblioteca: Formação de leitores para a construção da cidadania”, com mediação da escritora Salizete Freire Soares.

À tarde, o painel conta com a participação de Jarbas Bezerra, com o tema “Cidadania: Direito, deveres e solidariedade – Programa Brasileiro de Educação Cidadã”, com mediação do presidente do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, João Maria Mendonça de Moura, finalizando com a mesa redonda que vai tratar da educação cidadã para os privados de liberdade.

Ao longo do dia, os participantes vão poder conhecer e apreciar a exposição de cordéis produzidos pelos internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que fazem parte do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.

Setembro Cidadão

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – CASA DE CULTURA PROMOVE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ARTESÃOS E PEQUENOS LOJISTAS

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura realizou nesta terça-feira(27), o curso Capacitação 100% Produtividade – Fazer Mais com Menos, ministrado pelo consultor empresarial Elisiário Ferreira Júnior, e o conferencista comportamental Paulo Roberto de Lima.

A dinâmica do curso teve como metodologia a utilização de técnicas para promover a motivação pessoal e profissional dos artesãos, empreendedores e comerciantes acompanhados pela Secretaria Municipal de Cultura.

O curso realizado na Casa de Cultura de São José de Mipibu reuniu trinta e duas pessoas inscritas e promoveu a integração entre grupos de trabalho por meio de abordagens dinâmicas e envolventes, com a  utilização de mecanismos inovadores e explanação de casos.

Representando o prefeito Arlindo Dantas, o vice-prefeito Zé Figueiredo desejou boas vindas e sucesso aos preletores Elisiário Ferreira Lima Júnior, historiador e MBA em Gestão de Pessoas – UNIFACEX ; diretor da Brasil Treinamento e Informática LTDA  e especialista em atendimento e vendas, com experiência nas empresas Plugtech e Texas Informática; e Paulo Roberto Lima, biólogo e conferencista comportamental, diretor executivo da Desenvolvimento Pessoal – Soluções em Treinamento Corporativo LTDA, e autor do Livro: Autodesenvolvimento – Uma Reflexão para a Vida.

De acordo com a secretária de Cultura Mariana Dantas, o público participante do Curso foi contemplado com conteúdos sobre a evolução do mercado consumidor; princípios básicos de atendimento, relacionamento e vendas – As 10 mais do atendimento pessoal, dentre outros conteúdos voltados para o relacionamento com o público digital.

Criada em junho deste ano, a Casa de Cultura de São José de Mipibu, dentre outras finalidades vai por meio do turismo difundir a história do Município, construída com os aspectos religiosos, sociais, econômicos e políticos, além de qualificar e tirar da informalidade pequenos comerciantes.

GOVERNO GARANTE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE 2019 DENTRO DO MÊS, INCLUSIVE O DÉCIMO TERCEIRO

Foto: Demis Roussos

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira, 27, o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano. “Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.

Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA E DEPUTADOS RECEBEM PROJETO MOTO LEGAL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regularização de veículos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia.

A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e a matéria foi entregue ao presidente e os parlamentares para ouvir da equipe da governadora explicações sobre os principais pontos do projeto. “É um tema de importância social, que incomodou muito a população mais simples do nosso Estado, homens e mulheres do campo principalmente. A governadora mostra sensibilidade diante de um projeto de tamanha relevância e a Assembleia realizará o debate sobre o assunto com o compromisso de buscar o melhor para o nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

A governadora explicou que o projeto é um “aperfeiçoamento ao que foi aprovado no início do ano”. Fátima disse que a proposta é fruto de muito trabalho entre as secretarias de Segurança, Tributação e a Procuradoria Geral do Estado. “Vamos fazer campanha educativa e realizar mutirões em todas as regiões do Estado para levar o máximo de conhecimento aos potiguares”, disse.

Segundo o projeto Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitz com suas motos em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar os mesmos até 31 de dezembro deste ano. Quem teve a moto apreendida, poderá reaver a moto sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo. As eventuais multas também poderão ser parceladas. “O Estado está chamando os cidadãos e dando condições para que todos possam estar dentro da Lei”, disse o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Além disso, conforme o projeto, quem desejar comprar uma moto de 155 cilindradas ainda em 2019 terá o benefício de ficar isento do IPVA deste ano. “Uma forma também de fomentar o consumo e fortalecer a economia”, completou Fátima. A governadora anunciou durante a reunião que regulamentará no mês de setembro o projeto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) social, que facilitará a emissão do documento para pessoas de baixa renda.

Estiveram presentes na reunião os deputados George Soares (PL), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rego (DEM), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo, Dr. Bernardo (Avante), Kleber Rodrigues (Avante), Nelter Queiroz (MDB) e Albert Dickson (Pros).

PREFEITURA DE NATAL ABRE 277 NOVAS VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM SETEMBRO

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), anuncia, neste início de semana, que estarão disponíveis, em setembro, 277 novas vagas para pessoas que buscam qualificação profissional para se inserir no mercado de trabalho. Dentre os cursos que serão oferecidos, estão os de Maquiagem, Design de sobrancelhas, Corte de Cabelo Masculino e Design de Barba.

As vagas são destinadas a pessoas que tenham mais de 16 anos (sejam elas desempregadas e que buscam se inserir no mercado de trabalho). A procura pelos cursos vem crescendo a cada mês e a meta é que a Prefeitura possa ofertar bem mais que 5 mil vagas em várias tipologias de cursos de Qualificação Profissional, em todo o ano de 2019. Em 2018, foram ofertadas um total de 5.060 vagas.

As quatro unidades do Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho estarão disponíveis para que sejam feitas as inscrições, que ocorrerão somente no dia 3 de setembro. Os cursos serão ministrados no mesmo local, pela manhã e pela noite, tendo carga horária de no mínimo 60h e no máximo 120h.

MPRN PROMOVERÁ MINICURSO SOBRE PLANO DIRETOR DE NATAL

Foto: Divulgação

“Entendendo a cidade de Natal”. Este é o tema de um minicurso a ser realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, no dia 29 de agosto, e que objetiva esclarecer de forma didática o Plano Diretor de Natal para qualquer cidadão que se interesse pelo assunto. O evento acontecerá no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Candelária, das 8h às 13 horas.

“Queremos contribuir para que as pessoas conheçam o Plano Diretor e compreendam as regras básicas que existem na cidade, relativas à ocupação do solo, proteção ambiental, arborização urbana, mobilidade, participação popular, desenvolvimento sustentável e vários outros temas relacionados”, contou a 45ª promotora de Justiça que atua na defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata. A representante ministerial irá conduzir o minicurso em parceira com a assistente ministerial, a arquiteta e urbanista, Ana Cláudia Lima. 

Assim, entre os objetivos do evento estão estimular a participação da população nas ações, planos, programas, projetos e outras iniciativas voltadas para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida em Natal. Na oportunidade o publico também se inteirar, de forma detalhada, o trabalho do MPRN no acompanhamento da revisão do Plano Diretor.

Com duração de cinco horas, o minicurso terá palestras expositivas educativas e também atividades guiadas. “Abordaremos alguns casos práticos para facilitar o entendimento da legislação pertinente”, completou a promotora de Justiça. Cada participante receberá uma cartilha ilustrada sobre a matéria abordada.

TRUMP ELOGIA BOLSONARO E DIZ DAR APOIO TOTAL A PRESIDENTE

Foto:Kevin Lamarque / Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse apoiar plenamente o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mencionar as queimadas na Amazônia. A manifestação do americano vem em meio à pressão internacional sobre a política ambiental do governo brasileiro, especialmente vinda dos países europeus.

“Conheci bem o presidente Bolsonaro nas nossas negociações com o Brasil. Ele está trabalhando duro nos incêndios na Amazônica e, em todos os aspectos, está fazendo um grande trabalho para o povo do Brasil — não é fácil. Ele e seu País tem o apoio total e completo dos EUA!”, escreveu Trump em sua conta de Twitter na manhã desta terça-feira, 27.

Na sexta-feira, 23, Trump Bolsonaro conversaram ao telefone. O americano ofereceu ajuda dos EUA para combater as queimadas na região da Amazônia. Com a ligação, o governo brasileiro esperava o apoio americano durante a reunião do G-7. O tema, segundo interlocutores do governo brasileiro, foi tratado na conversa entre os dois presidentes. A visão é de que os EUA apoiam uma postura de soberania do Brasil.

Os elogios de Trump dão força à narrativa do governo brasileiro que busca isolar o francês Emmanuel Macron, uma das vozes mais críticas à Bolsonaro sobre a política ambiental. Na segunda-feira, o Planalto chegou a informar que vai recusar os US$ 20 milhões, o equivalente a R$ 83 milhões, anunciados por Macron em nome dos países que formam o G-7.

Na manhã desta terça-feira, Bolsonaro disse que pode reconsiderar a ajuda emergencial do G-7 caso Macron retire “insultos” contra ele e a ideia de que a internacionalização da Amazônia está “em aberto”. Bolsonaro não mostrou, no entanto, qualquer intenção de pedir desculpas à primeira-dama francesa, Brigitte Macron.

Trump esteve ausente do debate sobre mudanças climáticas no G-7, no qual os países decidiram estabelecer a doação à Amazônia. Um representante do governo americano, no entanto, esteve na reunião. A ausência do americano foi destaque na imprensa americana. O presidente dos Estados Unidos tem se mantido em lado oposto aos europeus no debate de proteção ambiental. Ele retirou os EUA do Acordo de Paris e, em junho, durante o G-20, mais uma vez se manteve isolado diante da renovação de compromisso dos demais países em tomar medidas para conter a mudança climática.

Do Estadão Conteúdo.

ESPOSA ACUSA EX-JOGADOR DE TER MATADO BEBÊ POR UM ‘PACOTE DE COCAÍNA’

© Getty Images Claudio Caniggia durante chegada ao aeroporto do Catar, em 2003

A esposa do ex-jogador Claudio Caniggia, Mariana Nannis acusou o atacante argentino de ter matado seu bebê por “um pacote de cocaína” e afirmou que o marido está vivendo com uma amante que “o mantém drogado o dia todo”.

Em declarações ao programa de TV argentino Confrontados, Mariana contou: “[Caniggia] Me fez perder um filho. Ele me empurrou contra um carro porque eu não o deixei entrar em casa. Estava estressada e disse que daquele modo [sob efeito de drogas] não entraria, que era uma casa de respeito. Eu não consumo drogas e meus filhos também não. Se você quer se drogas, vá a um bordel”.

“No dia seguinte, estava na massagista e comecei a sentir as pernas quentes. Quando olhei, estava cheia de sangue. Hoje, teria um filho de 12 anos. Ele me empurrou por causa de um pacote de cocaína. Não quis saber se eu estava grávida de dois meses e meio. Ele matou o meu bebê”, conta.

A mulher também afirma que quando contou ao marido o que havia acontecido, ele afirmou que ela era “uma dessas vadias que gosta de se fazer de vítima”, além de revelar que o argentino já a agrediu outras vezes dentro do casamento.

De acordo com a esposa, que afirma que os dois não estão divorciados oficialmente, o ex-jogador do Roma, Atalanta e do Boca Juniors, hoje com 52 anos, a deixou após mais de 30 anos de casamento para viver com a escritora e modelo Sofia Bonnelli que, segundo Mariana, “o deixa drogado o dia inteiro” e que “ambos irão terminar na prisão”.

E sobre as declarações, Nannis afirmou que Caniggia a tentou silenciar, mas garantiu que não irá ficar calada: “Vou falar com meus advogados. Estou com ele há 33 anos, era só o que me faltava me colocarem uma mordaça por vias legais sobre as coisas que sei sobre ele”.

Em terras brasileiras, Caniggia é conhecido como o carrasco da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1990, quando eliminou o Brasil nas oitavas de final da competição.

Com informações do ESPN.

CRIMINOSOS TENTAM ROUBAR CARRO DA PROCURADORIA GERAL DO RN, MOTORISTA REAGE E SUSPEITO É MORTO EM TIROTEIO

Caminhonete da PGE foi alvo de tentativa de assalto em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Criminosos tentaram roubar um veículo oficial da Procuradoria Geral do Estado na noite desta segunda-feira (26) na Zona Sul de Natal. O policial militar que dirigia a caminhonete reagiu, houve troca de tiros e um dos assaltantes morreu.

O caso aconteceu no conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. De acordo com informações que testemunhas repassaram à polícia, pelo menos três assaltantes tentaram tomar o carro, porém o motorista reagiu e houve troca de tiros. Dois criminosos fugiram, segundo a polícia, em direção da Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.

No momento do crime, o policial militar era o único ocupante do veículo, que ficou com várias marcas de tiros. Alguns teriam partido de dentro do próprio carro e outros, de fora, dos assaltantes.

Perto do suspeito que morreu, foi encontrada uma réplica de pistola. De acordo com os policiais, a suspeita é que pelo menos um dos que fugiram estivesse armado.

A perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) levantou as primeiras informações que vão ajudar no inquérito policial. Enquanto policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) eram esperados, três homens que estavam próximos dos assaltantes no momento do crime e que conheciam o suspeito morto foram obrigados a permanecer no local para prestar depoimento.

Policiais militares fizeram buscas pelos suspeitos que fugiram, mas ninguém foi preso.

A assessoria PGE afirmou que a caminhonete branca pertence ao órgão e que era recolhida, após o fim do expediente, ao policial militar, que é cedido. O veículo é usado pelo procurador-geral e demais procuradores, bem como por servidores da PGE, atendendo às necessidades do trabalho.

Do G1/RN

CONSELHO DO MP PUNE PROMOTOR QUE CHAMOU GILMAR MENDES DE “LAXANTE”

Foto: Lula Marques/Agência PT – Ministro do STF Gilmar Mendes

Krebs afirmou que Gilmar era “o maior laxante do Brasil”, em alusão aos habeas corpus que o ministro concede / Foto: Carlos moura/STF

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás, que em entrevista a uma rádio chamou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “laxante”.

Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros. Em caso de nova censura, por exemplo, ele pode ser suspenso.

Em 2018, em entrevista à Rádio Brasil Central, de Goiânia, Krebs disse que “nós temos o caso Gilmar Mendes, que é considerado o maior laxante do Brasil. Ele solta todo mundo, principalmente os criminosos de colarinho branco”.

O relator do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, considerou “notório que o promotor requerido ultrapassou o seu direito” de liberdade de expressão.

“Não resta dúvida quanto à intenção de difamar, nem tampouco quanto à direção da ofensa. Ao afirmar o que afirmou sobre o ministro Gilmar Mendes, o processado ultrapassou em muito seu dever de urbanidade e de respeitar a dignidade pessoal de outrem, utilizando linguagem chula”, disse Bandeira de Mello.

O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais conselheiros, que discordaram somente quanto à gravidade da pena. Quatro conselheiros votaram por pena mais branda, de advertência. Ao final, por maioria, venceu a imposição de pena de censura, mais grave.

“Houve um excesso”, disse a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, que votou pela censura ao promotor. “Em tudo há um limite, e o limite é exatamente o modo como expressamos nossas ideias, devendo ser sempre, da parte de um membro do MP, de um modo respeitoso”.

Defesa

O advogado Alexandre Iunes Machado, que defendeu Krebs, argumentou que o promotor concedeu a entrevista à rádio na condição de cidadão, e não na de promotor, tendo exercido assim somente sua liberdade de expressão plena.

O defensor negou ainda que Krebs tenha tentado ofender Gilmar Mendes, mas que se referiu ao ministro por alcunha “pela qual é conhecido” humoristicamente e que o promotor “inclusive não concorda com isso”.

FILME A VIDA INVISÍVEL É INDICADO PELO BRASIL PARA CONCORRER AO OSCAR

Carol Duarte e Julia Stockler em cena de ‘A vida invisível de Eurídice Gusmão’ Foto: Divulgação/Bruno Machado

O filme A Vida Invisível, do diretor Karim AÏnouz, desbancou outros 11 filmes e foi escolhido hoje (27) representante do Brasil na corrida ao Oscar. O anúncio foi feito pela Academia Brasileira de Cinema. O filme vai concorrer a uma vaga entre os cinco indicados ao Oscar de melhor filme estrangeiro do próximo ano.

O filme é baseado no livro A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha, e conta a história das irmãs Gusmão, Eurídice e Guida. Eurídice é uma jovem talentosa e introvertida. Guida é o oposto de seu temperamento em relação ao convívio social. Ambas vivem em um rígido regime patriarcal, o que faz com que trilhem caminhos distintos: Guida decide fugir de casa com o namorado, enquanto Eurídice se esforça para se tornar uma musicista, ao mesmo tempo em que precisa lidar com as responsabilidades da vida adulta e um casamento sem amor. O filme estreia nos cinemas brasileiros no dia 31 de outubro.

Fernanda Montenegro e Carol Duarte dividem o papel de Eurídice, enquanto Julia Stockler interpreta Guida.

A última vez que o Brasil concorreu nessa categoria foi em 1999, com Central do Brasil, de Walter Salles, filme que também contava com a participação da atriz Fernanda Montenegro, que foi inclusive indicada ao Oscar de melhor atriz naquele ano.

A Vida Invisível foi selecionado por uma comissão formada pela Academia Brasileira de Cinema, composta, entre outros, pelos cineastas Anna Muylaert e Zelito Viana; o idealizador do festival É Tudo Verdade, Amir Labaki; e a diretora de programação do festival do Festival do Rio, Ilda Santiago; entre outros.

O anúncio dos filmes estrangeiros finalistas ao Oscar será no dia 13 de janeiro. A cerimônia do Oscar está agendada para o dia 9 de fevereiro.

Topo