No Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) / Hospital Universitário Onofre Lopes

A vinda do ministro Luiz Henrique Mandetta a Natal rendeu na tarde desta sexta-feira (16) uma visita ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), instalado no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN), e outra ao Hospital Infantil Varela Santiago. Para a governadora Fátima Bezerra, que o acompanhou, junto com o secretário de Estado da Saúde Cipriano Maia, a atitude do ministro de ver pessoalmente o Lais funcionando simboliza o compromisso do seu ministério com as políticas públicas de saúde.

“E assim deve ser, para continuar apoiando as ações deste laboratório pelo que ele significa para nós, pois é uma verdadeira revolução diante do desafio que o mundo contemporâneo coloca cada vez mais no contexto da saúde”, declarou. Sobre o Hospital Varela Santiago, ela reiterou o agradecimento feito pelo diretor, médico Paulo Xavier, pela visita e reafirmou compromisso firmado com a direção de renovar o convênio com o hospital que é a maior referência em complexidade em atenção à criança.

No Lais, cuja maior característica é interdisciplinaridade entre a Medicina e as engenharias, a comitiva foi guiada pelo coordenador Ricardo Valentim, doutor em Engenharia Mecânica. Foram apresentadas as bases de pesquisa em Saúde, Ciência e Tecnologia, cujo foco é o tratamento de ponta para sífilis congênita e prematura, seguida do laboratório de Avaliação Audiológica, que desenvolveu um software de uso obrigatório (através de portaria presidencial, desde 2017) por crianças da rede pública de ensino com problemas auditivos.

A governadora e o ministro também foram apresentados à turma de alunos de nível médio e superior que fazem o curso Formação em Desenvolvimento Full Stack em Sistema de Saúde, que formas jovens aptos a trabalhar com tecnologias avançadas de programação, voltadas para aumentar a eficácia dos tratamentos médico-hospitalares.

O ministro Mandetta reconheceu a importância do Lais no cenário nacional e mundial, uma vez que o laboratório possui projetos que são aplicados em 30 países, e confirma compromisso em continuar apoiando as inciativas do mesmo.

Em Hospital Infantil Varela Santiago.

Com relação à visita ao hospital infantil, instituição filantrópica mantida pelo Instituto de Proteção à Infância do RN, fundada em 1917 pelo médico Varela Santiago, foi guiada pelo gerente administrativo-financeiro Francisco Régis, mais o diretor Paulo Xavier e o presidente da entidade mantenedora, Manoel de Brito.

O ministro declarou que sempre quis conhecer o hospital, referência no tratamento de câncer infantil e cirurgias de alta complexidade. “Trata-se de uma obra que opera 100% SUS. Todos, do corpo médico às mães e senhoras que atuam voluntariamente, estão de parabéns”.

Após ser expulso do PSL, o deputado federal Alexandre Frota se filia ao PSDB Foto: Nelson Antoine  / Estadão Conteúdo

O governador de São Paulo, João Doria, comandou na tarde desta sexta-feira, 16, um ato político de filiação ao PSDB do deputado federal Alexandre Frota (SP), que foi expulso do PSL nesta semana a pedido do presidente Jair Bolsonaro após fazer críticas ao governo.

Em sua fala no evento, que não contou com a presença de lideranças históricas da legenda, o governador exaltou o “novo” PSDB e fez indiretas a antigos dirigentes tucanos. “O novo PSDB toma decisões. O PSDB do passado está na história. Nós respeitamos a história, mas não vamos viver de história. O novo PSDB vai fazer história”, disse Doria  antes de assinar a ficha de filiação de Frota.

A solenidade também contou com a presença do prefeito Bruno Covas, do ex-deputado Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, do secretário Marco Vinholi, presidente estadual, e do sociólogo Fernando Alfredo, presidente municipal do partido na capital.

Depois dos discursos, Frota foi questionado por jornalistas sobre os xingamentos agressivos que fez no ano passado ao ex-governador Geraldo Alckmin, ex-presidente nacional do PSDB, e sobre críticas que fez ao partido ao qual acaba de se filiar. “Isso é do passado. O novo PSDB para mim começa agora. Não tenho que pedir desculpa a ninguém, nem ao Alckmin”, respondeu o deputado.

Alexandre Frota tentou evitar perguntas dos jornalistas e saiu apressado da sala de eventos do diretório do PSDB, mas foi abordado no estacionamento e acabou respondendo sobre o que pensava sobre estar no mesmo partido do deputado Aécio Neves (MG), flagrado pedindo um empréstimo de 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, da JBS.

“Não fico constrangido em estar no partido que tem o Aécio. Eu estava num partido que tinha o Queiroz”, respondeu o deputado. Frota evitou, porém, se posicionar sobre o pedido de expulsão do deputado mineiro do PSDB, feito pelo diretório tucano da capital. “Aécio é um problema do partido”, disse.

O deputado, que foi eleito em 2018 na esteira do bolsonarismo, também foi questionado sobre o fato de Bolsonaro ter dito que não o conhecia. “Ele (Bolsonaro) não conhece várias coisas”, respondeu.

Por Estadão Conteúdo

A audiência pública proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que aconteceu nesta quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Tangará, rendeu frutos aos munícipes, que estavam preocupados com a regularização das casas que habitam. A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) anunciou a regularização de 75 imóveis em três conjuntos habitacionais no município.

“Esta é uma luta que abraçamos por entender a necessidade dessas pessoas em ter as escrituras de seus imóveis. Em Tangará, 70% dos imóveis não possuem escrituras. E, sem isso, os proprietários não podem obter financiamento, não podem vender nem deixar suas propriedades para partilha ou herdeiros, ou seja, seus imóveis não possuem legitimidade. Assim como precisamos da certidão de nascimento, os imóveis precisam do seu título registrado em cartório para realmente existirem”, explicou Ubaldo Fernandes.

Em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), a Cehab começará a visitar as propriedades de Tangará para dar início ao processo de regularização. “Serão investidos R$ 50 mil nesta etapa e a previsão é que os títulos sejam entregues até maio de 2020”, afirmou Pablo Lins, diretor-presidente da Cehab. Ele anunciou ainda que serão regularizados 25 mil imóveis em todo Estado, no prazo de três anos e num investimento total de R$ 4 milhões de recursos próprios.

Estiveram presentes à ocasião, o secretário Adjunto Municipal de Finanças, Alcides Barbosa (representando o Prefeito Jorginho); o secretário do Municipal do Meio Ambiente, José Gilvan de Lima; o presidente da Câmara Municipal de Tangará, vereador Antônio Custódio; o representante do Cartório Único de Tangará, Leidson Romário; os vereadores Paulo Sérgio da Silva (Paduca), Ewerton Barbosa de Oliveira, Wilson Fonseca, Andrier Felix da Silva, Patrícia Araújo de Lima e Nilson Lima; e o ex-prefeito de Tangará, Gija Alves.

Foto: Reprodução

Em um dos seus depoimentos à Polícia Civil, Lucas Cézar dos Santos de Souza, filho adotivo da pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e de Anderson do Carmo, afirmou que, três meses antes do crime, recebeu mensagens enviadas do celular da própria mãe pedindo que ele matasse o pai. As informações são do jornal Extra.

O rapaz relata ainda que era comum várias pessoas na casa usarem o telefone da pastora. Lucas foi indiciado pela Polícia Civil por participação no crime. De acordo com a investigação, ele ajudou o irmão, Flávio dos Santos Rodrigues, a comprar a pistola usada para executar o pastor. Lucas afirma que não sabia que a arma seria usada no crime. Nesta sexta-feira(16), a morte do pastor Anderson completou dois meses.

Lucas relatou aos agentes que horas após ter recebido as mensagens, ligou para o telefone da mãe e soube que a pastora não estava em casa, pois a ligação não foi atendida por ela. O rapaz contou que esteve na residência da família, no mesmo dia, e mostrou as mensagens para Flordelis, que ficou nervosa.

Ainda segundo o Extra, o filho da pastora também revelou que na véspera do dia em que recebeu as mensagens, uma de suas irmãs adotivas, Marzy, lhe procurou e ofereceu R$ 5 mil para que ele matasse Anderson. De acordo com Lucas, no início da conversa, a irmã afirmou que Anderson estava insuportável e ninguém mais o suportava na casa. Lucas disse que se negou a fazer o que a irmã lhe pediu e alegou que não tinha por que fazer nada contra Anderson, pois tudo que ele precisava, o pai lhe dava. Marzy Teixeira da Silva, de 35 anos, é uma das filhas adotivas de Flordelis.

O rapaz também relatou que, na mesma época, foi chamado na casa da família, de madrugada, pela mesma irmã adotiva. A mulher o recebeu no portão, no lado de fora da casa, e perguntou se ele “faria” o Anderson. Nessa ocasião, Lucas afirma que a irmã lhe ofereceu R$ 5 mil e afirmou que ele poderia ficar com os relógios do pastor. Ele se recusou a cometer o crime e afirma ter ficado desesperado, com medo que o pastor fosse morto e ele, responsabilizado pelo crime. Lucas também afirmou aos policiais que o celular que utilizava na época e no qual recebeu as mensagens não era o mesmo que utilizava atualmente, antes de ser preso.

Procurada, a assessoria de imprensa de Flordelis afirmou que ela e a filha não comentariam o depoimento de Lucas.

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal incinerou, aproximadamente, 53 mil bonés falsificados, na manhã desta sexta-feira (16), no município de São Gonçalo do Amarante. O material incinerado é fruto de uma apreensão realizada em julho de 2015, em uma fábrica de bonés falsificados, no município de Caicó. “Os bonés eram vendidos a R$ 9, sendo que os originais custam R$ 250 em média. Na época, o dono da fábrica respondeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A ação visou o combate à pirataria ”, destacou o delegado da DEFD de Natal, Ulisses Souza.

A queima do material foi realizada em uma fábrica de cerâmica, localizada em São Gonçalo do Amarante.

Apreensão

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendeu, em julho de 2015, 52.297 bonés falsificados em uma fábrica localizada às margens da BR-427, no município de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, a empresa fabricava e comercializava bonés falsificados das marcas pertencentes à sociedade norte-americana: New Era Cap Company e 59FIFTY.

Após investigações da Polícia Civil, foi detectada a fraude e solicitados os mandados de busca e apreensão à Justiça. Através do departamento de combate à pirataria, a empresa identificou a fábrica que produz e comercializa, em larga escala, os bonés adulterados ostentando as referidas marcas.

A New Era e 59FIFTY é a maior fabricante de bonés do mundo, titular dos direitos relativos à propriedade das marcas, inclusive possuindo centenas de registros espalhados pelo mundo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando recursos e ações para beneficiar as cidades de Passa e Fica e Bom Jesus, na região Agreste potiguar. Os pedidos envolvem investimentos em saneamento básico, segurança pública e recuperação de caixas d’água.

Um dos requerimentos tem como objetivo iniciar a obra de retirada de um ramal da adutora Araça, em Bom Jesus. O documento foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. Ezequiel explica que este ramal passa por baixo da Escola Municipal Diá Azevedo, e que já teria sido constatado um vazamento no local.

“O pedido para a obra já foi realizado, o material para a realização da mesma está disponível e a Prefeitura se colocou à disposição para disponibilizar as máquinas necessárias, porém, a obra ainda não começou. Diante do risco que representa para os alunos da escola e a população em geral, é preciso celeridade para o início do projeto”, disse Ezequiel. Ainda para Bom Jesus, o parlamentar pede a recuperação da caixa d’água localizada no prédio sede da Caern.

Já para Passa e Fica o deputado pede a execução do saneamento nas ruas, além da pavimentação e drenagem. Os pedidos foram destinados a governadora e também ao secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado.

Ezequiel Ferreira também pediu a implantação do programa Ronda Cidadã em Passa e Fica, solicitação esta encaminhada para Fátima Bezerra e ao secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo. O deputado explica que o projeto garantirá a população maior tranquilidade, além de atuar no combate ao crime no município.

Foto: Câmara dos Deputados

Agora filiado ao PSDB, levado pelas mãos do governador João Doria, o deputado federal Alexandre Frota precisará explicar as diversas críticas que fez ao partido e seus principais líderes. Em um vídeo publicado no YouTube em junho do ano passado, o então candidato bolsonarista desferiu diversas críticas a Geraldo Alckmin e João Doria.

“Nesse campo político a maior lambança foi a escolha do Doria, que hoje é acusado de compra de votos para concorrer à Prefeitura de São Paulo, abandonou a Prefeitura de São Paulo. E o Alckmin usou a máquina do estado para dinamitar os rivais dele. Esse é o PSDB que quer continuar roendo o osso em parceria com o PT. Cambada de vagabundo e safado, incluindo o Alckmin”, falou à época.

https://youtu.be/DUwo2995xEk

Por Sérgio Quintella/Veja São Paulo

Ministra Damares Alves, presidente Bolsonaro e a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta/Foto: Marcelo Camargo

A Secretaria Nacional da Juventude lançou hoje (16) o projeto Espaço 4.0 que vai equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura. De acordo com a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, o objetivo é preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude.

“A nossa expectativa é não impor limites. Dentro desse espaço grandes coisas podem surgir, acreditamos que o trabalho é, sim, o melhor programa social a se oferecer”, disse. “Que os jovens saibam iniciar o próprio negócio, não como plano B, mas como opção número 1 de quem quer vencer na vida”, ressaltou, em cerimônia no Palácio do Planalto pelo Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Para a primeira fase do projeto, 28 municípios foram selecionados para receber os laboratórios equipados com computadores de última geração e impressoras 3D. Por meio de convênios, a secretaria vai repassar verbas às prefeituras para execução do projeto e garantir a capacitação dos profissionais indicados pelos municípios. “Nesses espaços pode se criar tudo, desde o projeto de uma casa, até uma escultura ou uma prótese”, afirmou Jayana. “É uma forma de pensar o mundo e otimizar materiais e habilidade disponíveis para nossa sociedade.”

De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, há mais de 500 mil vagas de trabalho na área de tecnologia que não são preenchidas por falta de qualificação. “Vamos chegar aos jovens que precisam de formação e capacitação para o mercado de trabalho, jovens que passam o dia inteiro na rede social e não sabem construir uma planilha no Excel”, disse em seu discurso.

O presidente Jair Bolsonaro criticou as políticas assistencialistas e destacou que crianças e jovens precisam de diretriz, disciplina e respeito à hierarquia, por parte Estado. “O que tira a juventude da miséria é o conhecimento; não são programas sociais, que em alguns casos são necessários, mas não podemos crescer pensando nisso”, disse.

“O que nosso governo precisa, e está implementando, são políticas que visem abrir os olhos da juventude, mostrar o caminho certo, dizer que são responsáveis pelo seu futuro. O Estado não vai te atrapalhar, vai ajudar.”

Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) enxergam com preocupação a aprovação do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que trata do crime de abuso de autoridade.

O projeto foi aprovado na Câmara de Deputados, em regime de urgência, nesta última quarta-feira (14 de agosto) com o pretexto de reprimir possíveis atos de abuso de autoridade. Todavia, o texto aprovado, que agora segue para sanção presidencial, acaba por vulnerar substancialmente órgãos, instituições e agentes que atuam na garantia dos direitos fundamentais e no combate ao crime organizado e à improbidade administrativa.

O MPRN e a AMPERN esclarecerem à população que não se opõem à modernização da lei de abuso de autoridade, tornando-a eficiente na punição de quem realmente se exceda no exercício do poder, o que vem a ser verdadeiramente uma garantia do cidadão brasileiro. Todavia, não se pode concordar jamais que tal legislação, repleta de tipificações abertas e subjetivas, sirva de mecanismo de intimidação e ameaça ao exercício legítimo das funções constitucionais por parte dos membros do Ministério Público, dos magistrados, das autoridades policiais e dos outros importantes agentes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública.

Dessa forma, é oportuno realçar os efeitos negativos de uma eventual sanção presidencial ao texto aprovado recentemente no Congresso Nacional, restando clara a necessidade de se buscar o apoio de instituições parceiras e de toda a sociedade civil para a construção de uma campanha pelo veto presidencial, com o objetivo único de garantir aos agentes públicos o exercício independente de suas atribuições e a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

Foto: Marcelo Camargo?Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que é ele quem “manda” no seu governo, ao comentar a mudança na superintendência da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro. Na quinta, Bolsonaro havia dito que iria substituir o superintendente, Ricardo Saadi, por questões de “gestão e produtividade”. Depois, a direção da PF divulgou uma nota dizendo que a substituição já estava prevista e nada tem a ver com o desempenho profissional dele.

No texto, a direção da PF afirma que o superintendente em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira Sousa, ocupará a vaga de Saadi. Nesta sexta, contudo, Bolsonaro disse que o que estava combinado é o que o substituto viria de Manaus, e que, se “ele” mudou de ideia”, teria que avisá-lo. O presidente não deixou claro a quem estava se referindo. O superintendente da PF no Amazonas é Alexandre Silva Saraiva.

— O que eu fiquei sabendo, se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu. Deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu. Pelo que está pré-acertado, seria o lá de Manaus — afirmou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Questionado sobre se a decisão da mudança teria partido dele ou da PF, Bolsonaro disse que a pergunta teria que ser direcionada ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a quem o órgão está subordinado. Ele também disse que tem poder de veto e que não pode ser um “presidente banana”.

— Pergunta para o Moro. Já estava há três, quatro meses para sair o cara de lá. Está há três, quatro meses. O que acontece, quando vão nomear alguém, falam comigo. Ué? Eu tenho poder de veto. Ou vou ser um presidente banana agora? Cada um faz o que entende e tudo bem?

O presidente disse que há uma tentativa de indispô-lo com a Polícia Federal, mas afirmou que isso não irá acontecer:

— Querem me indispor com a PF? Não vão me indispor para a PF.

Bolsonaro ainda ressaltou que, ao falar em produtividade na véspera, quis dizer que Ricardo Saadi poderá aumentar a produtividade na nova função. De acordo com a PF, ele pediu para ser transferido para Brasília.

— Vai produzir mais aqui. Eu não falei “falta de produtividade”. É muito simples. “Se separou por amor”, tem dupla interpretação. “Em um ato impensado, mata o filho o pai amado”. Quem matou quem? É a língua portuguesa.

O presidente disse que gostaria de estar no lugar de Saadi:

— Produtividade? Vocês estão sabendo para onde ele está indo? Eu queria estar no lugar dele. Ele vai ter maior produtividade para onde for — afirmou, acrescentando depois: — Ele está indo…É a mesma coisa (que) você mudar de uma cidade do interior para uma cidade na beira da praia. O motivo…Não interessa o motivo. Ele vai produzir melhor em outro lugar, cansou da região, está manjado da região. Às vezes para proteger a própria vida do elemento. E outra coisa, se mudar, a gente não tem que dar satisfação. Se eu assumir a Presidência, tenho que manter tudo, ministros, secretarias?

‘Tanto faz’

Mais tarde, em evento no Palácio do Planalto, ao ser questionado novamente se o superintendente de Manaus ou Pernambuco seria o substituto, Bolsonaro disse que “tanto faz”.

– Tanto faz para mim. Eu sugeri o de Manaus e se vier o de Pernambuco não tem problema, não – respondeu o presidente após participar de uma cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Juventude.

No mesmo evento, o presidente foi interpelado sobre a autonomia que o comando da Polícia Federal teria para realizar investigações, já que, mais cedo, ele havia dito que todos os superintendentes passam por sua avaliação. Bolsonaro justificou dizendo que olha “o nome superficialmente de todos.”

– Isso era loteado no passado, me admira a tua pergunta, isso era loteado por partidos políticos. Mudou isso aí. Eu como chefe, comandante, eu tenho que saber o que acontece, o perfil das pessoas, com quem já tiveram ligado no passado.

E todas as instituições têm problemas. Até o Exército tem seus probleminhas, de vez em quando aparece um colega nosso que não está agindo corretamente, por que em outro lugar? Então tenho que saber o que está acontecendo ainda mais no meu estado.

O Globo

Parar e prestar atenção nas coisas simples da vida, que brotam de pequenos gestos do cotidiano. Eis o mote de inspiração para a exposição Resistência do Invisível, do artista plástico Ranilson Duarte Pereira, 48, que faz sua primeira exposição na Galeria de Arte Racine Santos, que fica no foyer do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, anexo à Fundação José Augusto. A exposição será no próximo dia 20 de agosto, a partir das 10h.

Ranilson Duarte  é natural de Santo Antônio do Salto da Onça, psicólogo e pedagogo de formação desenha e pinta há vários anos. Essa primeira mostra em papel canson A4, na técnica acrílica levará ao público 30 obras e têm esse título, de acordo com o pintor, Resistência do Invisível, para levar ao espectador narrativas visuais nas quais ele explora a alegria, a leveza, a espontaneidade, a tranquilidade, a vitalidade e a paz, sem a interferência do sutil e feroz incentivo ao consumo.

“Numa sociedade em que tudo está estetizado para atender aos ditames da moda, onde a ideia da eternização da juventude é fartamente vendida, onde os corpos malhados, fabricados por encomenda são sinônimos de fertilidade; objetos de desejos. Onde a tecnologia ocupou todos os espaços, algumas vezes suprimindo a criatividade e reduzindo a inteligência, onde a velhice é indiscutivelmente evitada não por medo do fim, mas por medo da perda da beleza estética. Como encontrar alegria, tranquilidade, beleza, paz, harmonia em algo que não esteja nas lojas à venda? Será possível conciliar alegria e gratuidade? Beleza e simplicidade?”, questiona o artista e ele mesmo responde: “O Invisível se manifesta em tudo o que não corresponde aos padrões da moda, do gosto atual, mas que estão bem diante dos nossos olhos independentemente do nosso querer. A Resistência consiste, portanto, naquilo que persiste e supera os padrões da hipermodernidade, porque está contida no humano: é a alegria, a criatividade, a paz e tantos outros valores que não são adquiridos nos shopping centers, são condições humanas”.

As obras possuem um traço sutil que lembram aquarelas. No entanto, são pinturas em acrílica. O conjunto das imagens apresentam cenas envolvendo o corpo em declínio, fora dos padrões da moda, contudo, sem o impedimento do gozo da felicidade e com plena expressão de vida. “Apresento cenas de brincadeiras infantis em que o ato de brincar está ligado ao pensar, ao projetar-se na liberdade, na criatividade. Pensemos na felicidade de uma criança que experimentou empinar uma pipa, brincar de carrinhos, pedalar livremente na rua, andar de jegue.

O masculino retratado apresenta sua vitalidade, não àquela que estamos acostumados a ver, mas a de quem superou o tempo e chegou à velhice e é capaz de gargalhar. O feminino não é o corpo esculpido e padronizado, mas é o corpo em sua forma natural de ser, transgredindo aos padrões atuais. É a negra, pobre de roupa rasgada que encara a vida, os sofrimentos”.

Resistência do Invisível – Exposição de Artes Plásticas

Dia: 20 de agosto / Hora: 10h / Local: Galeria de Arte Racine Santos, no TCP / Contato com o artista: 99900 8645

Auditores fiscais da Secretaria Estaduais de Tributação (SET-RN) interceptaram e apreenderam, na madrugada de ontem (15), uma carga de cerveja transportada sem documentos fiscais. A carreta foi abordada na BR-101, na altura de São José de Mipibu, e transportava quase 7 mil pacotes, contendo cada um 12 latas da bebida.

A mercadoria avaliada em R$ 195 mil sairia de Natal em direção a Campina Grande (PB) e estaria sonegando um valor superior R$ 52,8 mil referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Essa é a terceira carga irregular de cervejas apreendidas nas fiscalizações de rotina dos auditores da SET em menos de 30 dias. No dia 22 de julho, o Fisco Estadual apreendeu o mesmo tipo de mercadoria na RN-160, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, e novamente no dia 25 fez outra apreensão de cervejas na mesma rodovia, sempre por volta das 22h.

Com essa terceira interceptação, a quantidade de cervejas retidas em menos de um mês soma mais de 271 mil latas de cervejas, que estavam sendo transportadas sem pagamento de tributos. O valor dessa carga está orçado em cerca de R$ 586 mil e pelo menos R$ 158 mil deixariam de entrar para os cofres públicos do estado devido à sonegação. As mercadorias ficaram retidas no depósito da SET. A multa equivale a 30% do valor total da carga.

Além da fiscalização de rotina, a Secretaria de Tributação tem realizado operações de fiscalização de trânsito em conjunto com outros órgãos para combater a sonegação fiscal, que, pelas estimativas da SET, totaliza a 39% do que o estado arrecada todos os meses. Devido à intensificação dessas operações, as apreensões de mercadorias no primeiro semestre do ano cresceram 53% em comparação com o primeiro semestre de 2018. Isso equivale a um valor total próximo a R$ 12 milhões em seis meses.