SENADORES PROPÕEM CONTINUIDADE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Senadores apresentaram projetos (PL 5.494/2020 e PL 5.495/2020) para dar continuidade ao pagamento do auxílio emergencial nos primeiros meses de 2021.

O senador Weverton (PDT-MA), defende defende a prorrogação da vigência do decreto de estado de calamidade para dar mais liberdade ao governo para implementar os gastos necessários durante a crise provocada pela pandemia de covid-19 (PDL 1/2021).

 

PROPOSTA CONCEDE ISENÇÃO FISCAL PARA CESTA BÁSICA ATÉ DEZEMBRO DE 2021

Foto: Alex Silva

O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Pelo texto, os produtos também estão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

A autora do projeto, deputada Rejane Dias (PT-PI), afirma que é preciso tornar esses insumos mais acessíveis, sobretudo no período de quarentena.

 

PROJETO AGILIZA INDENIZAÇÃO DE VÍTIMA DE COVID-19 QUE NÃO TIVER ACESSO A RESPIRADOR

O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas diagnosticadas com Covid-19, se faltar respirador artificial ou se houver tratamento médico inadequado.

Conforme a proposta, nesses casos, a citação do réu e a intimação para a prática dos demais atos processuais ocorrerão no prazo máximo de cinco dias úteis, sob pena de responsabilização administrativa do servidor que tenha dado causa ao atraso.

Além disso, não será concedido prazo em dobro à Fazenda Pública, e a sentença será proferida em até 30 dias úteis após o encerramento de prazo de réplica.

Se o juiz não cumprir o prazo previsto para a sentença, a corregedoria instalará sindicância em no máximo dez dias úteis depois de oferecida representação. Se não respeitar esse prazo de dez dias, o corregedor fica sujeito a enquadramento no crime de prevaricação – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

 

AGENTES DA ABIN SÃO EXPOSTOS POR FALHA EM SITE DE SINDICATO

Servidores sindicalizados da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) tiveram os nomes expostos por uma vulnerabilidade no site do Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal).

A falha permitiu que alguns arquivos, que deveriam ser acessados somente com autenticação, ficassem disponíveis publicamente. Um deles era uma lista com mais de 12 mil nomes de servidores de mais de 100 órgãos federais filiados ao sindicato.

No documento, organizado por ordem alfabética, a Abin aparece em 1º lugar, com 198 nomes de funcionários da agência, cujo trabalho, em muitos casos, depende do sigilo.

A direção executiva da Asbin (Associação de Servidores da Abin) confirmou que há servidores ativos e aposentados do órgão na lista.

Os nomes dos servidores da Abin são sigilosos e protegidos pela Lei 9.883/99. Quando alguém é aprovado em um concurso da agência, por exemplo, o número de sua matrícula é que sai no Diário Oficial da União. A mesma coisa vale para nomeações e alterações de cargos dentro do órgão.

Fonte: Poder360

PAPA FRANCISCO FOI VACINADO CONTRA COVID-19 NO VATICANO

O papa Francisco, de 84 anos, foi vacinado contra a covid-19 nesta quarta-feira (13), no primeiro dia da campanha de vacinação organizada pelo Vaticano, segundo dois jornalistas próximos ao soberano pontífice.

De acordo com os jornalistas do jornal argentino La Nacion e da revista jesuíta americana America, ambos especialistas em Vaticano e amigos do papa, Francisco foi vacinado nesta quarta na entrada da sala de audiências Paulo VI, na Cidade do Vaticano.

Solicitada, a Santa Sé ainda não confirmou as informações.

Já seu porta-voz, Matteo Bruni, anunciou o início da campanha de vacinação para os cerca de 5 mil habitantes e funcionários do Vaticano.

Em uma entrevista transmitida pela televisão no domingo à noite, Francisco declarou que ele já tinha marcado a sua vacinação, descrevendo a oposição à vacina como “negacionismo suicida” e destacando “uma escolha ética” essencial para proteger vidas.

Fonte: UOL

CÂMARA APROVA IMPEACHMENT DE TRUMP PELA 2ª VEZ COM APOIO DE AO MENOS 10 REPUBLICANOS

 

Faltando uma semana para o fim do mandato do presidente Donald Trump, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou o segundo processo de impeachment do líder republicano.

A votação ainda não foi concluída, mas o impeachment já tem votos suficientes: 231, sendo 221 de democratas e 10 de republicanos. Já 195 republicanos votaram contra o pedido. Ao todo, há 435 deputados na Câmara.

O processo agora segue para o Senado, onde precisará ser aprovado por maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Trump só é obrigado a deixar o cargo depois da votação no Senado. No entanto, ainda não há uma data para que ela seja feita.

O mandato de Trump termina no dia 20 de janeiro, e é pouco provável que o impeachment seja aprovado até lá. No entanto, o processo deve continuar, com o objetivo de retirar direitos políticos e impedir que ele volte a disputar a Presidência no futuro.

Fonte: Folha de S.Paulo

MONTADORAS REBATEM BOLSONARO SOBRE SAÍDA DA FORD: ‘NÃO QUEREMOS SUBSÍDIO, MAS COMPETITIVIDADE’

Foto: Edilson Dantas

Luiz Carlos Moraes, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou nesta quarta-feira que o setor não defende novos subsídios e criticou a politização do anúncio do fechamento das fábricas da Ford no Brasil.

Segundo dados da Receita Federal, o setor automotivo acumula cerca de R$ 50 bilhões em subsídios desde 2002. O dirigente da entidade apontou incentivos tributários como uma forma de corrigir distorções do sistema tributário brasileiro.

Foi o primeiro posicionamento da entidade após o anúncio do fim da produção da montadora americana no Brasil, na segunda-feira, e da reação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou na terça-feira que que a “Ford não disse a verdade, querem subsídios”.

— A gente não quer subsídios, quer competitividade. Estamos há anos mostrando medidas que precisam ser feitas para melhorar a competitividade no Brasil — afirmou Moraes, em entrevista coletiva.

Antes dessa declaração, ele citou todos os alertas que a Anfavea fez desde abril de 2019, pedindo reforma tributária, mostrando comparativos que indicam que o custo de produzir no Brasil é, por exemplo, 18% maior que no México, melhoria do ambiente econômico e atacando o “manicômio tributário” do Brasil.

Fonte: O Globo

MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTUDA FAZER EVENTO NO DIA 19 PARA CELEBRAR INÍCIO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Foto: Adriano Machado/ Reuters

O Ministério da Saúde avalia marcar o início da imunização contra a Covid em um evento no Palácio do Planalto na próxima terça (19) com governadores. A ideia é vacinar um idoso e um profissional de saúde.

A agenda, porém, ainda não foi confirmada. Atualmente, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, enfrenta críticas por não dar uma previsão exata para o início da imunização, dizendo apenas que deve ocorrer no “dia D” e na “hora H”.

A escolha da data ocorre após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informar que deve decidir no domingo sobre a liberação para uso emergencial de vacinas contra a Covid.

Fonte: Folha de S.Paulo

PAOLA CAROSELLA DEIXA A BAND E TEM CONVITE DO GNT PARA ATRAÇÃO

Paola Carosella deixou a Band. A decisão de não seguir na emissora foi confirmada por meio de comunicado nesta quarta-feira (13). Ela estava no canal havia seis anos.

Uma das juradas mais populares do “MasterChef Brasil”, Paola teve engavetado pelo canal seu programa de programa solo chamado “Lado C”. O projeto combinaria combinaria entrevistas com receitas e dicas de alimentação saudável e visitas a plantações orgânicas para mostrar de onde vêm os alimentos.

A coluna apurou que a chef de cozinha recebeu sondagens do canal a cabo GNT no ano passado para ter uma atração sua no Grupo Globo. Nenhum contrato foi firmado até o momento e não há informação se ela aceitou o convite.

A Band sairá em busca de substituta. A previsão era de que a nova temporada do “MasterChef Brasil” começasse a ser gravada em março, mas o martelo não foi batido. Em 2020, com uma edição que premiava um vencedor a cada semana, a audiência do reality sofreu queda.

Fonte: Coluna Fefito

SEAP RETOMA VISITAS PRESENCIAIS NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) retomou nesta terça-feira (12) as visitas presenciais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior unidade do Rio Grande do Norte. As visitas estavam suspensas em razão pandemia do novo coronavírus. Com os casos “zerados”, no dia 22 retornam também as audiências presenciais da Defensoria Pública no estabelecimento penal.

O diretor de Alcaçuz, policial penal Flávio Lúcio, explicou que o retorno é realizado de forma gradual e responsável, atendendo aos protocolos de prevenção e combate à Covid-19 elaborados pelo Comitê de Crise da Seap. Os detentos tem direito a uma visita com meia hora de duração a partir do contato do familiar com o interno. Grupo de risco para a Covid-19 está proibido de acessar o presídio.

“O visitante, na entrada, tem a temperatura aferida e as mãos higienizadas com álcool. Além disso, visita e interno tem que utilizar máscaras e não pode haver contato físico”, explicou o diretor.  Ainda segundo ele, sem casos registrados em Alcaçuz, será possível o retorno presencial da Defensoria Pública na unidade. “No dia 22, a Defensoria atenderá sessenta internos”, garantiu.

Atualmente, sete unidades prisionais do RN estão com as visitas presenciais suspensas. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas em todos os 16 presídios do Estado. No dia 22, a Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, deve retomar as visitas presenciais.

Para que as visitas aconteçam é necessário que nenhum privado de liberdade esteja doente nos últimos 15 dias; que o número de leitos de UTI não esteja acima de 80%; e que o número de servidores infectados seja menor que 20%. Todos esses fatores, até agora, são favoráveis para o retorno das visitas presenciais em Ceará-Mirim. A suspensão imediata das visitas presenciais é prevista no Artigo 16 da Resolução Interadministrativa do Comitê de Crise da Covid-19.

As visitas presenciais estão normalizadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Complexo Penal Dr. João Chaves Masculino, Complexo Penal Dr. João Chaves Feminino, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de Detenção Provisória Feminino, Cadeia Pública de Natal e Unidade Penal de Custódia e Tratamento. O sistema prisional do RN tem 10.901 internos. O RN é o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.

CASO KERINHO: MP ELEITORAL DEFENDE INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA

 

O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande do Norte. Kerinho, como é mais conhecido, disputou as eleições com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo ao deputado federal Beto Rosado assumir a vaga que estava com Fernando Mineiro na Câmara Federal. A depender da decisão da Justiça Eleitoral, este último pode reaver o cargo.

Inicialmente, Kerinho teve seu registro de candidatura indeferido por um suposto atraso na entrega de documentos, porém o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a das instâncias inferiores e acolheu um relatório apontando que o erro havia sido no sistema da própria Justiça Eleitoral. No entanto, tais documentos não incluíam a comprovação de pagamento ou parcelamento de uma multa eleitoral, cujo prazo de apresentação se esgotou em agosto de 2018 sem ter sido cumprido.

O parecer do procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que, além dessa multa, novas informações surgiram dando conta de que Kerinho, já durante a campanha, ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral. A Lei das Eleições obriga os candidatos a se desincompatibilizarem de cargos públicos três meses antes do pleito.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Monte Alegre confirmou (com envio inclusive dos contracheques) que Kericlis Ribeiro “ocupou o cargo em comissão de Coordenador de Apoio aos Conselhos, junto à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social” de fevereiro de 2017 até 30 de dezembro de 2018, portanto durante toda a campanha eleitoral.

COVID-19: NOVE CAPITAIS ABREM 2021 COM MAIS DE 80% DE UTIS OCUPADAS

Foto: Amanda Perobelli/ Reuters

A ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 na rede pública terminou 2020 e começou 2021 acima de 80% em nove capitais brasileiras. O dado é referente ao período de 21 de dezembro a 4 de janeiro e consta no boletim especial divulgado hoje (13) pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que faz um balanço da pandemia no Brasil ao longo de 2020.

O índice de 80%, ou mais, é considerado zona de alerta crítica pela Fiocruz. A situação foi constatada entre 21 de dezembro e 4 de janeiro em Manaus (89,4%); Boa Vista (83,3%); Macapá (94,4%); Belém (100%); Belo Horizonte (80,5%); Vitória (80,1%); Rio de Janeiro  (99,8%); Curitiba (80%) e Campo Grande (100%). Recife, com77,5%, e Porto
Alegre, com 73,8%, também apresentaram taxas superiores a 70%.

Quando analisada a ocupação das UTIs por estado, Amazonas (89,2%), Amapá (81%), Mato Grosso do Sul (85,6%), Pernambuco (83%) e Espírito Santo (80,7%), além do Distrito Federal (88,7%), enquadraram-se na zona de alerta crítica entre 21 de dezembro e 4 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

APÓS INDONÉSIA, TURQUIA TAMBÉM AUTORIZA USO EMERGENCIAL DA CORONAVAC

Nesta quarta-feira (13), a agência oficial de medicamentos e dispositivos médicos da Turquia concedeu autorização de uso emergencial para a vacina chinesa CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac.

Recep Tayyip Erdogan, presidente turco, disse que a vacinação começará na quinta ou sexta-feira, depois que o país receber 3 milhões de doses, de um total de 50 milhões, compradas da vacina contra a Covid-19.

Segundo o ministro da saúde da Turquia, Fahrettin Koca, a vacinação dos profissionais de saúde começa na quinta-feira. Após seu pronunciamento para a imprensa, Koca recebeu uma injeção durante uma transmissão ao vivo. Na sequência, o conselho científico do país foi vacinado.

Fonte: IstoÉ

RESIDÊNCIA DE VICE RECEBE PROTEÇÃO COMPARÁVEL À ADOTADA LOGO APÓS 11 DE SETEMBRO

Esse nível de barreiras físicas de segurança ao redor da residência do vice-presidente não tem precedentes, com exceção do que foi visto logo após os ataques de 11 de setembro.

A mudança aconteceu uma semana depois de o presidente Donald Trump incitar a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, e horas antes de ele se tornar o primeiro presidente dos Estados Unidos a ser submetido a dois processos de impeachment.

O aumento da segurança ocorre em meio a preocupações de que mais protestos possam acontecer na capital Washington e em todo o país durante os próximos dias.

Além disso, há grande bloqueios de ruas e estradas ao redor da Casa Branca e cercas adicionais com barricadas de concreto foram erguidas ao redor do complexo central do governo federal dos EUA. Medidas de segurança semelhantes foram tomadas durante o verão, em meio a protestos por justiça racial.

Fonte: CNN Brasil

FORÇAS ARMADAS ENVIAM CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA HOSPITAIS PÚBLICOS DE MANAUS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Foto: Ministério da Defesa/Divulgação

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou em Manaus, na manhã desta quarta-feira (13), com mais seis cilindros de oxigênio hospitalar. O voo, em caráter de urgência, partiu do Rio de Janeiro e fez escala em Brasília, chegando à capital do Amazonas, às 6h30.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que “atende à solicitação do governador do Amazonas, Wilson Lima” (PSC), após declaração de que o estado não tem cilindros de oxigênio suficientes para dar conta do aumento de internações de pacientes com a Covid-19.

Ao todo, 386 cilindros de oxigênio deverão ser transportados por aviões C-130 (Hércules) até o próximo domingo (17).

COVID-19 EM MANAUS

A capital do Amazonas vive uma segunda onda de Covid-19. Janeiro já é o mês com o maior número de novas internações pela doença, em unidades de saúde de Manaus. Mais de 5,6 mil pessoas morreram vítima da doença no estado desde o início da pandemia.

O número de novos pacientes internados, em apenas 12 dias, superou o total do mês de abril de 2020, que tinha o maior registro desde o início da pandemia.

A média móvel de mortes, nos últimos sete dias, subiu 217% no Amazonas. Esta é a maior alta do país, segundo o consórcio de veículos de imprensa.

Fonte: G1

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