APOIO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA AUMENTA PARA 35% NA CÂMARA, MOSTRA PESQUISA
Dos novos deputados da Câmara, 52 indicaram apoio ao projeto de reforma da Previdência neste mês. O número representa 1 crescimento de 35% em comparação a março. Agora, são 201 congressistas inclinados a aprovarem a reforma. O levantamento foi encomendado pelo jornal Valor Econômico à consultora Atlas Político e publicado nesta sexta-feira (12).
Dos 513 congressistas, 98 declaram apoiar o projeto como está. Outros 103 indicam “apoio parcial” – defendem a ideia mas têm restrições a alguns aspectos. O número de indefinidos é de 172 e de opositores convictos, 140.
Para ser aprovada na Câmara, o projeto precisa de ao menos 308 deputados. Somando os votos parciais e convictos, o governo tem 65% do necessário para aprovação.
A última divulgação do “Termômetro da Previdência”, nome dado ao levantamento pelo jornal, foi em 31 de março. Na ocasião, os votos dos deputados eram: 171 favoráveis, 199 indefinidos e 143 contrários.
A pesquisa levou em conta informações coletadas diretamente com os congressistas ou as divulgadas por eles à mídia, redes sociais pela assessoria dos deputados.
Fonte: Poder 360
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESTUDA USAR TECNOLOGIA PARA IDENTIFICAR MOTORISTA DROGADO
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.
A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad.
Fonte: Agência Brasil
NOVA CRUZ- POLÍCIA PRENDE HOMEM SUSPEITO DE TRAFICAR DROGAS
Foto: Divulgação
Na manhã desta quinta-feira (11), Policiais Civis da 6° DRP e Policiais Militares do 8° BPM lotados na cidade de Nova Cruz, deflagraram operação policial exitosa ao cumprirem mandado de busca e apreensão no bairro do Iraque, que resultou com a prisão de Fábio Soares de Oliveira, conhecido por “Galego”, bem como na apreensão de drogas (maconha), dinheiro fracionado (aproximadamente R$ 200), aparelho celular e diversos objetos com procedência incerta.
Fábio estava sendo investigado pela prática de tráfico de drogas na cidade de Nova Cruz-RN e no momento da operação tentou se evadir, no entanto, não conseguiu escapar do cerco policial realizado na localidade, vindo a ser preso e autuado em flagrante delito pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343-06 – Tráfico de Drogas.
Vale ressaltar que as ações integradas entre a Polícia Militar e Polícia Civil serão contínuas e permanentes, visando prevenir e reprimir a prática de ações criminosas na cidade de Nova Cruz e agreste potiguar, objetivando salvaguardar a paz social dos munícipes.
OBRAS DE PRÉDIOS QUE DESABARAM NO RJ ESTAVAM INTERDITADAS DESDE NOVEMBRO DE 2018
A prefeitura do Rio de Janeiro informou que os prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira, 12, eram construções irregulares e estavam com as obras interditadas desde novembro do ano passado.
O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de duas pessoas, o resgate de três feridos e trabalha nos escombros com uma lista de 17 nomes de pessoas que estariam desaparecidas. Eles isolaram a área da tragédia porque outros prédios do entorno estariam em risco iminente de desmoronamento.
“A região é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e os prédios ali construídos não respeitam a legislação em vigor. Por se tratar de área dominada por milícia, os técnicos da fiscalização municipal necessitam de apoio da Polícia Militar para realizar operações no local. Foi o que aconteceu em novembro de 2018, quando várias construções irregulares foram interditadas e embargadas pela prefeitura”, informou a gestão municipal, em nota.
A prefeitura disse que, na comunidade, “as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas.”
A Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros estão atuando no socorro às vítimas e hospitais da região foram acionados para receber feridos. Os bombeiros chegaram ao local às 7h20 e iniciaram os trabalhos de resgate. Ainda não se sabe se os edifícios de quatro andares estavam em construção ou se havia moradores.
A corporação informou que foi acionada por volta das 6h40 para uma ocorrência de desabamento na Estrada de Jacarepaguá, no bairro de Itanhangá. A Prefeitura do Rio de Janeiro, que espera divulgar nas próximas horas um balanço inicial sobre vítimas e danos materiais, comunicou que cerca de 60 edifícios da região foram construídos de maneira “irregular” em zonas de “alto risco de desmoronamento”.
A comunidade da Muzema foi uma das áreas atingidas pelo temporal que caiu no Rio no início desta semana. Na segunda-feira, 8, a chuva que caiu na cidade provocou a morte de dez pessoas, inundou casas, derrubou árvores e destruiu casas e carros em vários bairros.
Fonte: Estadão
DECRETO DE BOLSONARO PROÍBE USO DOS TERMOS ‘VOSSA EXCELÊNCIA’ E ‘DOUTOR’ NOS ÓRGÃOS FEDERAIS
Foto: Alan Santos/ PR
Um dos decretos assinados nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe que funcionários, servidores e integrantes do governo federal utilizem os termos “Vossa Excelência” e “doutor” em comunicados, atos e cerimônias públicas.
O texto do decreto prevê ainda que os agentes públicos utilizem, uns com os outros, o termo “senhor” ou “senhora” no tratamento oral e escrito.
O decreto faz parte dos 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo assinados nesta quinta por Bolsonaro.
De acordo com o governo, a medida visa “promover a desburocratização no tratamento” e “eliminar barreiras que criam distinção entre agentes públicos no âmbito do Poder Executivo federal”.
O governo explicou que a forma de tratamento não valerá para os casos em que haja previsão legal exigindo o uso de algum pronome de tratamento específico ou exigência de outros poderes.
O termo “senhor” também fica proibido para comunicações com autoridades estrangeiras e organismos internacionais, de acordo com o decreto.
O decreto assinado por Bolsonaro é semelhante à portaria assinada há dois anos pelo então prefeito e atual governador de São Paulo, João Doria, que também determinou o fim do tratamento de referência como “Vossa Excelência” ou “Ilustríssimo” nos atos e cerimônias da cidade de São Paulo.
Fonte: G1- Brasília
FÁTIMA ANUNCIA EDITAL PARA ANTECIPAÇÃO DOS ROYALTIES; OBJETIVO É QUITAR SALÁRIOS
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai abrir nesta sexta-feira (12) o edital do pregão que trata da operação financeira para a venda antecipada dos royalties de petróleo e gás previstos até 2022. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (11), no evento que marcou os 100 dias da gestão. O governo espera arrecadar cerca de R$ 315 milhões com a operação.
De acordo com o documento, devem ser antecipados os royalties previstos para o período entre 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. O pregão está marcado para 9h do dia 26 deste mês.
Em fevereiro, o governo sancionou a Lei nº 10.485, que abriu caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A intenção de antecipar o recebimento dos royalties é poder quitar a dívida que o Executivo estadual possui com os servidores aposentados e pensionistas.
Ainda estão atrasados parte do décimo terceiro de 2017 e 2018, parte dos salários de novembro e dezembro do ano passado. “O primeiro foco é não só pagar dentro do mês aos servidores públicos do Rio Grande do Norte, mas igualmente lutar dia a dia, hora a hora, de forma incansável, em busca de receitas extras para quitar os atrasados”, anunciou a governadora no evento.
Royalties
O royalty é uma compensação financeira paga à União, estados e municípios pelas empresas que produzem petróleo e gás no território nacional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), “uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis”.
O valor incide sobre o valor da produção e é recolhido mensalmente pelas empresas concessionárias. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recebe o pagamento e distribui os valores.
Fonte: G1 RN
NATAL- PM PRENDE SUSPEITO DE ASSALTO APÓS PERSEGUIÇÃO NO BARRO VERMELHO
Nesta quinta-feira (11), policiais militares do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) detiveram um indivíduo suspeito de cometer roubos após perseguição veicular no bairro Barro Vermelho, zona Leste de Natal.
O criminoso, utilizando-se de uma motocicleta roubada, havia tomado de assalto vários pertence de vítimas no bairro Potilândia. A PM foi acionada e localizou o infrator, que tentou empreender fuga, porém, durante a perseguição ele se chocou contra um poste no cruzamento da Av. Jaguarari com a Rua Paulo Moreira, no Barro Vermelho, onde foi capturado.
O suspeito estava com um revólver contendo cinco munições intactas e produtos de roubados. Ele foi socorrido com ferimentos leves até a UPA do bairro da Cidade da Esperança, e em seguida, conduzido à Central de Flagrantes. Onde as vítimas se dirigiram para receberem seus pertences.
NATAL- MOTOCICLISTA MORRE APÓS BATIDA CONTRA CARRO NA BR 226
Foto: Ediana Miralha/ Inter Tv Cabugi
Um motociclista de 24 anos morreu no final da madrugada desta sexta-feira (12) em um acidente de trânsito na BR-226, trecho que passa pelo bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de uma Meriva transitava no sentido viaduto da Urbana-Macaíba quando tentou fazer uma curva. Ele não teria visto o motociclista se aproximar, e a moto acabou batendo na lateral do carro.
O motociclista morreu na hora. O motorista da Mariva ainda chamou uma ambulância do SAMU, mas os socorristas nada puderam fazer.
Fonte: G1 RN
PROJETO DE ENSINO DOMICILIAR PROMETE AVALIAÇÃO ANUAL E RESTRIÇÃO POR FICHA CRIMINAL
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, em um pacote com outras dezessete medidas, a prometida proposta para a viabilização do ensino domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling. Diferentemente do que havia sido divulgado pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, o sistema será implementado através de projeto de lei e não por medida provisória. Por isso, a adoção não é automática e só será efetivada se a proposta for aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo desistiu da MP por temer que, se o Congresso não votasse o tema em até 120 dias, prazo para esse tipo de projeto, fosse criada uma situação de instabilidade jurídica para as famílias que tivessem adotado o regime durante o período de vigência provisória da regra.
Como prometido por Damares, a proposta cria regras para que a educação domiciliar seja efetivada. Entre as normas, destacam-se a necessidade de apresentação de um projeto pedagógico, a avaliação anual com os temas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a restrição da adoção para pais que tenham sido condenados por uma lista de crimes.
Entre os tipos de antecedentes que vetam a participação no sistema, estão os delitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os crimes sexuais, domésticos ou hediondos, além de tráfico de drogas.
Pela versão original do projeto, que ainda pode ser modificada por deputados e senadores, a avaliação de aprendizado aconteceria uma vez ao ano, no mês de outubro, e o estudante que for reprovado poderá fazer ainda um exame de recuperação.
Aquele estudante que for reprovado em dois anos consecutivos ou três alternados perderá o direito ao ensino domiciliar e deverá voltar a ser matriculado em escolas. O projeto não prevê nenhuma exigência de tutor ou professor particular, permitindo que os próprios pais ou responsáveis legais ministrem os conteúdos. A inscrição será anual, entre dezembro e fevereiro, a partir de uma plataforma que será disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Veja.com
GOVERNO AMERICANO PEDE EXTRADIÇÃO DO FUNDADOR DO SITE WIKILEAKS
O Reino Unido está considerando atender a uma solicitação do governo americano no que diz respeito à extradição de Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, após sua detenção em Londres. A polícia levou Assange, sob custódia da Embaixada do Equador, nessa quinta-feira (11), onde ele estava asilado por cerca de sete anos.
A polícia prendeu Assange por ele não ter comparecido a um interrogatório em uma corte britânica em 2012, enquanto estava em liberdade sob fiança. Também o deteve no âmbito do pedido demanda de extradição por parte dos Estados Unidos.
O governo norte-americano disse que Assange é acusado de ter conspirado com um ex-analista do Exército americano para acessar uma rede de computação com dados confidenciais em março de 2010. O ex-analista da inteligência dos Estados Unidos foi considerado réu convicto por roubo de cerca de 700 mil documentos e por tê-los fornecido ao WikiLeaks.
A denúncia diz que Assange pode receber pena máxima de cinco anos de prisão, caso seja considerado culpado.
Fonte: Agência Brasil
PRÉDIOS DESABAM NO RJ E DEIXAM PELO MENOS DOIS MORTOS; BOMBEIROS PROCURAM VÍTIMAS
Foto: Reprodução/TV Globo
Dois prédios desabaram no início da manhã de hoje na estrada de Jacarepaguá, no bairro Itanhangá, na zona oeste do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas. Ainda não há informação sobre o estado de saúde das vítimas nem suas identidades.
Moradores da região buscam por desaparecidos no local. Segundo eles, vozes estariam sendo ouvidas vindo debaixo dos escombros. Segundo a Prefeitura do Rio, a região é de construções irregulares, mas não foi informada a situação das duas construções que desabaram. A Defesa Civil também atua no local.
Um morador do prédio disse que estava dentro de casa quando houve o desabamento e que havia mais pessoas no local. “Estava no quarto e corri para a sala. Quando cheguei à sala, desmoronou tudo em cima de mim. Fiquei em um bolsão de ar. Os meninos tiraram as paredes que estavam na frente e consegui sair.
Foi muito rápido”, disse Edvaldo ao canal GloboNews. Ele teve escoriações leves nas pernas. Os bombeiros foram alertados da ocorrência às 6h48. Os efetivos de três quartéis –Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Alto da Boa Vista– foram deslocados para o local. Testemunhas temem que novos deslizamentos venham a ocorrer e que os prédios vizinhos também caiam.
Fonte: UOL
BOLSONARO ANUNCIA DECRETO PARA CAÇADORES E COLECIONADORES DE ARMAS
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif.
“Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, [ouvimos] Polícia Federal. Lógico, já houve choque de conflitos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair na semana que vem”, afirmou.
O presidente disse que convidará parlamentares integrantes da bancada da segurança pública para o evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto e ressaltou que a medida vai “facilitar e muito” a vida de colecionadores, atiradores e caçadores.
Bolsonaro ainda prometeu novas medidas relacionadas à segurança pessoal. Segundo ele, o governo quer apresentar um projeto de lei, inspirado em uma proposta do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), de 2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e altera a legislação sobre armas e munições no Brasil, flexibilizando as normas em vigor.
“Outros decretos sobre isso virão. E pretendemos apresentar rum projeto de lei, ouvindo o deputado Peninha, que tem o PL 3722. A gente quer simplificar o PL do Peninha, vamos ouvi-lo e, em sendo um projeto nosso [do governo] nós temos como pedir urgência constitucional e tramita mais rapidamente”, afirmou o presidente.
Em janeiro, numa das primeiras medidas de seu governo, Bolsonaro flexibilizou a posse de armas de fogo no país. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.
Horário de verão
Durante a transmissão, o presidente da República fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo e confirmou que o decreto que acaba com o próximo horário de verão (2019/2020) também será publicado na semana que vem, com cerimônia no Palácio do Planalto. Ele deve convidar parlamentares que já apresentaram projetos de lei sobre o assunto e atribuiu ao deputado João Campos (PRB-GO) a sugestão de cancelar o horário de verão.
Após consultar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que apontou pouca efetividade na economia energética, Bolsonaro concordou com a decisão e ainda citou transtornos para a saúde com a mudança anual de horário em boa parte do país. “De certa forma, muita gente tem seu relógio biológico agredido nesse novo horário de verão, ou seja, as pessoas ficam sonolentas durante o serviço ou ficam acordadas a noite. Há uma certa alteração no relógio biológico e isso influencia na produtividade do ser humano no final da linha”, disse.
Conselhos
Bolsonaro também destacou a decisão de reduzir o número de conselhos com participação social no Poder Executivo. Ele alegou necessidade de desburocratização e desperdício de recurso público.
“Nós estamos revogando conselhos. São aproximadamente 1.000 conselhos no governo federal, a gente quer reduzir para 50. E vamos fazê-lo com toda certeza nas próximas semanas. Tem conselho aqui que tem 100 titulares e 100 suplentes e quando esse pessoal vêm para a Brasilia, quem paga a conta é você, é passagem aérea, hospedagem, entre outras coisas”, disse.
Além de lembrar a redução de 29 para 22 ministérios em seu governo, o presidente citou a revogação de 250 decretos normativos que ainda estavam em vigor, apesar de terem perdido o efeito ao longo do tempo.
Ensino domiciliar
Bolsonaro também defendeu a edição do projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. A medida foi enviada hoje ao Congresso Nacional.
“Tem muitos pais que vivem um local remoto, distante, e têm competência, capacidade e podem colaborar no ensino dos filhos.
E muitos pais dizem até que, tendo em vista o que acontece no ensino brasileiro, eles ficariam mais tranquilos com a criança em casa do que na escola. Vamos abrir essa possibilidade desde que o Parlamento concorde com essa proposta”.
Fonte; Agência Brasil
LAGOA SALGADA PREPARA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar, promove no próximo dia 06 de maio, um show em praça pública em homenagem aos 57 anos de Emancipação Política do Município, com show de Waltinho do Acordeon, Rodrigo Leal, Forró do Véi com Zé Sanfoneiro, e Karol&Karina.
A cidade administrada pelo prefeito Osivan Queiroz vai estar em clima de comemoração durante todo o dia com uma programação religiosa, esportiva e social, que ainda será divulgada.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – JORNALISTAS AGRADECEM MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL
O momento é de agradecer aos treze representantes do povo mipibuense na Câmara Municipal, pela honraria que me foi conferida, como também para a minha esposa igualmente jornalista, Ilma Emerenciano, e demais comunicadores de São José de Mipibu, por ocasião da sessão solene realizada na terça-feira(09), alusiva ao Dia do Jornalista.
Em especial agradecemos aos edis Jean Nerino(PP), presidente da Casa, Anaciara Silva(PCdoB) e Verônica Senra(PP), que nos contemplaram com as Moções de Aplausos pelo trabalho que desenvolvemos no site Blog de Daltro Emerenciano, que diariamente repercute informações sobre os eventos que ocorrem no Rio Grande do Norte, no Brasil e no Mundo.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – I FÓRUM MUNICIPAL DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ACONTECE DIA 24
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e do Centro Especializado em Reabilitação – CER, realiza no próximo dia 24 o I Fórum Municipal da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.
O evento vai ser realizado das 08:00 às 17:00 horas, no Fórum Municipal Desembargador Túlio Bezerra de Melo, localizado na rua senador João Câmara, S/N, no centro da cidade.
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de promover cuidados em saúde, especialmente dos trabalhos de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência busca também desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de defciências nas fases pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta.
Com informações do http://bvsms.saude.gov.br
