Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam na manhã desta quinta-feira (11) um homem suspeito de ser o autor do homicídio do empresário Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos, que também era funcionário de carreira da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Uma mulher, com quem Marcos mantinha uma relação na época em que foi assassinado, e que segundo a polícia tem um caso com o suspeito preso, é suspeita de ter planejado a morte.

Marcos foi assassinado na noite de 21 de setembro de 2018. Ele bebia com amigos em um bar no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, quando se levantou para ir embora. Na saída, foi rendido por criminosos e levado por criminosos. Uma hora depois, o corpo do empresário foi encontrado com marcas de tiros no Guarapes, bairro da Zona Oeste.

Prisões

Segundo a Polícia Civil, a prisão do suspeito foi realizada em Nova Parnamirim, na Grande Natal, em cumprimento de uma ordem judicial. Além do mandado de prisão preventiva, os policiais ainda cumpriram sete mandados de busca e apreensão na casa de outras pessoas, incluindo a casa da viúva. Lá, os policiais encontraram cocaína. Em razão da droga, ela foi autuada por tráfico de entorpecentes.

A polícia também informou que a mulher mantinha um relacionamento amoroso secreto com o suspeito preso, e que ambos também são investigados por tramarem a morte do empresário. O delegado Júlio Costa explicou que a mulher teria descoberto que o empresário estava prestes a receber uma indenização de R$ 800 mil, e que ela acreditava que herdaria este dinheiro caso o namorado morresse. Por isso, ainda de acordo com o delegado, ela e o suposto amante teriam tramado a morte de Marcos Ponte.

Além dos dois, um outro homem também foi preso durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Na casa deste homem foram encontrados um revólver e uma pistola calibre 380,esta última com as mesmas características da arma utilizada na morte do empresário. O homem recebeu voz de prisão por posse ilegal de arma de fogo e também foi levado para a delegacia. Ele e o suspeito preso devem responder como co-autores do homicídio. Já a mulher, como autora intelectual.

A DHPP acredita que, após os interrogatórios do suspeito, da namorada do empresário e do homem preso com a arma, novas prisões podem acontecer.

Fonte: G1 RN

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Por unanimidade, o TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso) cassou o mandato da senadora Selma Arruda (PSL), além do suplente, Gilberto Possamai, nesta quarta-feira (10). De acordo com o TRE-MT, Selma omitiu à Justiça Eleitoral gastos de R$ 1,23 milhões na campanha eleitoral do ano anterior. O processo é do ex-vice governador, Carlos Fávaro (PSD-MT), cujo advogado é o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Os membros da Corte seguiram a interpretação do relator do caso, desembargador Pedro Sakamoto, que entendeu a prática como característica do caixa 2 e abuso do poder econômico. Por meio de nota, Selma afirmou que recorrerá da decisão para conseguir um efeito suspensivo contra a cassação.

Selma Arruda e Gilberto Possaimi também foram considerados inelegíveis pelos próximos 8 anos. A 2ª suplente de Selma, Cleri Fabiana Mendes (PSL), foi absolvida. A corte entendeu que ela não teve envolvimento com o esquema de caixa 2.

A despesa omitida pela senadora Selma Arruda corresponde, no total, a 72% dos gastos efetuados durante campanha eleitoral.

Nota da senadora Selma Arruda

Eis íntegra da nota oficial da senadora:

“Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados”.

Fonte: Poder 360

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai levar para o Ministério da Educação (MEC) pessoas sem experiência na área e que atuavam na Casa Civil e Ministério da Economia. Das sete secretarias sob seu comando, cinco tiveram novos nomes anunciados nesta quarta-feira, 10.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) passa a ser chefiada por Janio Carlos Endo Macedo. Formado em Direito e com especializações em Administração, atuou por mais de dez anos em banco e, em 2016, durante a gestão Michel Temer foi nomeado secretário executivo do, então, Ministério Trabalho.

A pasta é considerada uma das mais importantes já que o presidente Jair Bolsonaro diz que tem como prioridade aumentar os investimentos e a qualidade do aprendizado na educação básica – que engloba da educação infantil ao ensino médio – do País. O cargo está vago desde o dia 26 de março, quando Tania Leme de Almeida pediu demissão – ela deixou o MEC depois de não ser consultada sobre a decisão de não se avaliar a alfabetização das crianças.

O número 2 de Weintraub será Antonio Paulo Vogel de Medeiros, que irá assumir a Secretaria Executiva. Formado em Economia, Medeiros atuou como analista no Ministério da Fazenda e estava como secretário executivo adjunto da Casa Civil. O cargo atualmente é ocupado pelo tenente brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que foi do Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Medeiros terá como adjunto Rodrigo Toledo Cabral Cota, atual subsecretário de governança das estatais, no Ministério da Economia. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) será assumida por Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. Secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda na gestão Temer, ele é formado em Comércio Exterior. A pasta é atualmente ocupada por Mauro Rabelo, único remanescente da gestão Temer que foi aproveitado por Vélez.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) será reassumida por Silvio Cecchi, ligado ao MDB e que chegou ao MEC em 2016. Já a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) terá como chefe o economista Ariostolo Antunes Culau, que atuou nos últimos anos na Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O único que deve permanecer no cargo é Carlos Nadalim. Da ala dos olavistas, ele é o secretário de Alfabetização . Já o chefe da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semes), Bernardo Goytacazes, também deve ser exonerado pelo novo ministro.

Fonte: Estadão

O vereador Márcio Freire, do PP, anunciou rompimento político com o grupo liderado pelo prefeito Arlindo Dantas, do PCdoB. Márcio Freire vinha sentindo desconforto político dentro da base governista.

Vereador no exercício do segundo mandato, Márcio está sendo visto dentro da oposição como possível pré-candidato a sucessão do prefeito Arlindo Dantas. Bem articulado, o nome do vereador dissidente caminha com livre trânsito na base política da ex-prefeita Norma Ferreira, que já confidenciou para alguns amigos a intenção de lutar pelo cargo de vice, posição que poderá deixar no colo de Márcio Freire a decisão de assumir a cabeça da chapa. Mas como em política tudo pode mudar de um minuto para o outro, o quadro pode ser pintado com cores diferentes lá na frente.

Márcio comenta que vai continuar lutando por coisas boas para São José de Mipibu, não vai fazer oposição intransigente mas o seu nome está na pista para 2020.

Como não existe qualquer possibilidade de Kerinho vir a defender uma pré-candidatura de vice-prefeito, uma vez que atualmente o seu nome é o mais lembrado na oposição, Márcio tende cada vez mais a somar com a ex-prefeita Norma Ferreira.

Político determinado que não teve medo de desafiar a estrutura política do prefeito Arlindo Dantas em três eleições seguidas, Kerinho caminha para 2020 confiante de que agora vai estar no lugar certo, no momento certo.

Por outro lado, observadores aliados do prefeito Arlindo Dantas apostam na divisão da oposição. Para eles, a oposição dividida facilita a eleição do candidato do sistema. Na contramão desse pensamento vem a máxima “ganha de três quem tem quatro, e ganha de quatro quem tem cinco”.

Nesses tempos de conscientização política ninguém lidera mais ninguém, soma mais, quem mais confiança passa. Leia-se Jair Bolsonaro, eleito presidente do Brasil sem ter ao seu lado grandes figuras da política brasileira, partidos políticos importantes e aporte financeiro. Os tempos mudaram e Kerinho certamente sabe muito bem fazer essa leitura. Já com discurso inovador vem Raul Andrade, que tem o seu nome em alta nas redes sociais. Leia-se também Capitão Styvenson, eleito senador da República utilizando fortemente o meio virtual.

Foto: Reprodução

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, João Newton da Escóssia Júnior, foi condenado pela prática de improbidade administrativa consistente na prática de contratação de servidores públicos sem o devido concurso naquela Casa Legislativa, utilizando deste expediente, enquanto presidente daquela casa, como uma forma de se beneficiar, angariando capital político ao distribuir cargos comissionados. A sentença é do Grupo de apoio às Metas do CNJ em atuação perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

Com a condenação, Júnior Escóssia (como é conhecido no meio político) deverá pagar um multa civil no valor de R$ 20 mil, referente a aproximadamente quatro vezes o montante do salário mensal de presidente da Câmara, à época, em razão dos quatro anos nos quais manteve os atos irregulares pelos quais foi condenado. O montante deve ser recolhido em favor da Câmara de Vereadores de Mossoró, e foi determinada, desde já, a intimação do réu para pagar a multa.

Além disso, o ex-presidente CMM também foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, em virtude da condição de agente público à época dos fatos. O Grupo determinou ainda ao réu a proibição de contratação com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O caso

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública em desfavor de Júnior Escóssia, por suposta prática de improbidade administrativa durante a sua gestão como presidente da Câmara Municipal de Mossoró.
Os atos ocorreram no período de 2005 a 2008, especialmente em relação às nomeações em cargos comissionados que teriam se dado ao arrepio da Constituição Federal e de demais instrumentos normativos municipais que regulamentavam o número de cargos públicos de provimento em comissões existentes na Câmara Municipal de Mossoró.
Alegou que, a partir da análise de documentos conseguidos juntos à Câmara Municipal, não houve admissão de qualquer servidor efetivo durante a gestão de Júnior Escóssia (2005, 2006 e 2007), não havendo também, no período, conversão de servidores comissionados ou temporários para condição de efetivo. Disse ainda que os servidores comissionados da Câmara Municipal de Mossoró, durante a gestão do réu, foram nomeados entre os anos de 2005 e 2007.

Haveria ainda, segundo o MP, diversas nomeações no mesmo período que não aparecem em nenhuma das relações de servidores, seja efetivos ou comissionados. Na análise foram detectados, também, alguns nomes que não possuem portaria de nomeação, porém aparecem nas folhas de pagamento ou nas relações de funcionários. Além disso, afirmou que foram encontradas algumas exonerações, sem que tenham ocorrido as respectivas nomeações.

Assim, para o Ministério Público, Júnior Escóssia utilizou a Câmara Municipal de Mossoró durante sua gestão como provável cabide de empregos, promovendo nomeações para cargos públicos sem previsão legal como moeda de troca ao favorecimento de seus interesses políticos, em desacordo com os ditames constitucionais e desrespeitando os instrumentos normativos da Casa Legislativa local que presidia.

Foto: Marcelo Camargo/ ABr

A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu nesta 4ª feira (10) a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país.

A decisão foi motivada por 1 pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), mas não é definitiva e cabe recurso.

Na decisão, ainda há a determinação para que o governo renove, por mais 60 dias, contratos que estão perto de seu vencimento com concessionárias que forneçam radares. Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais“, afirmou Vanderlei.

Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi suspensa para que seja feita uma análise rigorosa do plano de instalação, que foi realizado no governo anterior.

De acordo com a pasta, o atual contrato poderia chegar ao custo de R$ 1 bilhão em 5 anos. A análise também deverá priorizar a redução do uso do equipamento onde não é necessário a segurança viária, com possibilidade de uso de outros mecanismos de segurança.

Fonte: Poder 360

Foto: Fábio Pozzebom/ ABr

O Senado aprovou um projeto de lei que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.

“Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). “Só para esse ano de 2019 [a CDE] tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões”.
Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh. Antes de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Tem direito ao desconto nas tarifas de conta de luz para famílias carentes famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal com renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo; para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para famílias do Cadastro Único com renda de até três salários mínimos e que tenham membros portadores de doença ou deficiência que precisem de energia elétrica para aparelhos.

Fonte: Agência Brasil

Um motorista de aplicativo foi assassinado na noite desta quarta-feira (10) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Nivan Lucas Viana de Morais, de 22 anos, foi morto a tiros dentro do próprio carro, que foi encontrado com as portas abertas em uma estrada de terra na região da Alameda dos Cajueiros, no bairro Planalto 13 de Maio.

Segundo a Polícia Militar, Nivan pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).

O crime foi registrado pela Delegacia de Plantão de Mossoró, mas será investigado pela Delegacia de Homicídios.

Fonte: G1 RN

Foto: Alan Santos/ PR

No jantar com 37 embaixadores de países islâmicos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (10) que as relações comerciais dessas nações com o Brasil devem se traduzir cada vez mais em laços de amizade e respeito. Em discurso, Bolsonaro acrescentou que o governo federal está “de braços abertos” a todos os países.

“Que esses laços comerciais cada vez mais se transformem em laços de amizade, de respeito e de fraternidade”, afirmou o presidente em vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto.

O jantar foi organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e reuniu 37 embaixadores de países islâmicos, os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, além do presidente da CNA, João Martins.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou que o governo está determinado a construir relações com todos os países, valorizando o papel do agronegócio no comércio exterior. “O Brasil continuará cada vez mais firme nessa determinação de ser um país amigo de todos os países e o nosso papel da agricultura é cada vez mais fortalecer, além da amizade, o negócio da agropecuária brasileira com esses grandes países que são os países da Liga Árabe”, afirmou.

Aproximação

O encontro ocorreu após a visita de Bolsonaro a Israel e o anúncio da abertura de um escritório de negócios em Jerusalém. A aproximação do governo brasileiro com Israel e a promessa de Bolsonaro de transferir a embaixada do país para Jerusalém gerou tensão entre os os países islâmicos, aliados dos palestinos.
O chanceler Ernesto Araújo negou desentendimentos por parte do governo em relação aos países islâmicos. Segundo ele, o jantar comprovou a existência do bom relacionamento. “Neste governo nunca houve gelo, mas claro que é sempre importante que mostremos na prática que certas coisas que se especulam não existem”, afirmou.

Comércio

De acordo com a CNA, a intenção do evento é fortalecer as parcerias comerciais entre o agronegócio brasileiro e os países do mundo islâmico, que ocupam a 3ª posição entre os principais importadores de produtos agrícolas brasileiros. Em 2018, as exportações para essas nações somaram US$ 16,4 bilhões em 2018.

“Nós, produtores, não podemos hoje ficar restritos a determinada região e determinado país. Este jantar de hoje foi para mostrar a todos que o Brasil não tem nenhum sentimento de fazer distinção a quem quer que seja”, afirmou João Martins, informando que a “página está virada” sobre um eventual mal-estar que tenha ocorrido.

Internacional

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, disse que o encontro serviu para “quebrar o gelo” na relação diplomática. Para ele, o conflito entre Israel e palestinos é tema de política interna.

“Esse conflito não é do Brasil. Vamos manter as boas relações com o Brasil e desejamos ao Brasil o melhor”, afirmou o embaixador, que fez uma avaliação positiva sobre o resultado do encontro, que classificou como “ameno”.

“Esta foi uma oportunidade única para quebrar o gelo depois que uma série de notícias que não fizeram bem para as nossas relações bilaterais”, acrescentou.

A cidade de Jerusalém está na disputa entre palestinos e israelenses, pois ambos reivindicam o local como sagrado. Jerusalém Oriental é considerada como capital de um futuro Estado palestino. Tel Aviv é considerada a capital administrativa de Israel.

Dados

Segundo dados da CNA, o agronegócio brasileiro foi responsável por 73% das exportações brasileiras para os países islâmicos. O recorde de exportações ocorreu em 2017, quando foram exportados US$ 19,1 bilhões.

Em 2018, o açúcar de cana bruto liderou as exportações com US$ 3,8 bilhões em vendas. O milho, a carne de frango in natura, a soja em grãos e a carne bovina in natura aparecem na sequência.

Para ser exportados, alguns produtos, como as proteínas de origem animal, tem que passar por procedimentos de abate que seguem os preceitos muçulmanos. Esse tipo de abate é chamada de halal.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 2,32 bilhões em carne de frango e US$ 1,52 bilhão em carne bovina para esses países. O volume de produção coloca o país como o maior exportador de proteína halal do mundo.

Esses países também ocupam a 6ª posição entre os países que mais vendem produtos do agronegócio ao Brasil, atrás da Argentina, União Europeia, Estados Unidos, Chile e China.

No ano passado, o Brasil importou pouco mais de US$ 1 bilhão em produtos. Óleo de dendê ou palma, produtos têxteis de algodão e borracha natural foram os principais produtos importados.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reuters

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, foi preso hoje (11) em Londres, depois de a polícia ter permitido sua entrada na embaixada equatoriana, onde ele se refugiava há quase sete anos.

O Serviço da Polícia Metropolitana confirmou a prisão de Assange, de 47 anos. As autoridades afirmaram que foram convidadas pelo próprio embaixador a entrar na embaixada após a retirada do asilo político concedido pelo país sul-americano ao jornalista.

A presidência do Equador confirmou a remoção do asilo, citando violações de convenções internacionais. O presidente Lenin Moreno anunciou o que chamou de “decisão soberana”, em comunicado divulgado nesta quinta-feira.

O fundador do Wikileaks, que estava abrigado na embaixada equatoriana desde 2012 para evitar extradição, esteve por trás de um dos maiores vazamentos de documentos secretos da história dos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil e DW

O editor do jornal, jornalista José Alves e outros comunicadores da cidade, também foram homenageados

O jornal O Alerta recebeu, na noite da terça-feira(9), uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de São José de Mipibu em razão de seus 39 anos, que foi celebrado no dia 20 de março. O editor e diretor, José Alves foi, também, homenageado pelos representantes do legislativo mipibuense, que tem a frente, o vereador Jean Poggio Nerino (PP), que destacou a importância do veículo para a história de São José de Mipibu.

Na ocasião, a Câmara Municipal homenageou outros jornalistas e comunicadores que atuam ou atuaram com importantes contribuições e relevantes serviços prestados à sociedade mipibuense na área de Comunicação.

“Fazemos hoje esta justa homenagem aos comunicadores da cidade e ao jornal que há tanto tempo faz parte da vida dos mipibuenses”, afirmou Jean Nerino. O editor José Alves agradeceu a homenagem, que estendeu a outros fundadores, como os professores Paulo Palhano (presente ao evento), Maria Neli e Gilson Matias e fez um breve relato deste a fundação do jornal destacando o compromisso do jornal em deixar um legado para as futuras gerações, daí o slogan – “Escrevendo a nossa história”.

O editor, Dedé do Alerta, como é carinhosamente conhecido, historiou o lançamento do jornal, em 1980, período da Ditadura Militar, “que muitos teimam em não reconhecer (o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse recentemente que não houve ditadura no período 1964-1985, no Brasil). Falou da satisfação e dificuldades em colocar o jornal na rua, mensalmente, numa cidade do interior. “O Alerta é como se fosse o meu filho mais velho, dos três quer tenho, tal o carinho que tenho por ele.”

Seguindo José Alves, outros comunicadores da área de rádio, e das redes sociais, usaram da palavra, sempre enaltecendo o jornal como meio de comunicação, mais antigo, em São José de Mipibu. O jornalista e blogueiro, Daltro Emerenciano afirmou a importância e o papel da imprensa e dos comunicadores, na manutenção da democracia.

As Moções de Aplausos foram entregues pelo presidente da Câmara Municipal, Jean Nerino e os demais vereadores, aos comunicadores: José Alves, Daltro Emerenciano, Ilma Emerenciano, Renan Silva, Nilson Ricardo, Karlos Silva, Rudimar Ramon, Fran Moura, Joãozinho Menezes, Perceval Carvalho, Conceição Barbosa, Karen Varela, Alexandre Freire, Adjamir Felix, Francicláudio Oliveira, John Lennon e José Maria Gonçalves.

Os comunicadores João Maria Freire e Cláudio Dantas do blog Digital Mipibu, não compareceram por motivo de força maior, devendo receber a homenagem em data a ser agendada.

Iniciados os trabalhos para implantação do Plano de Segurança do Majuí Condomínio Parque, em Monte Alegre (RN), com selo do Grupo Proteg-RN. Técnicos da empresa vistoriaram a área nesta terça-feira (9), demarcaram zonas de controle e aprovaram as instalações da guarita blindada que vem sendo erguida na entrada do condomínio; que está prestes a encerrar a comercialização da primeira etapa de lotes.

O Majuí Condomínio Parque fica localizado no centro de Monte Alegre e a 30 minutos do Natal Shopping.

É um empreendimento que impactou o mercado imobiliário potiguar, no final de 2018, promovendo o desenvolvimento e proporcionando um novo vetor de crescimento imobiliário na Região Metropolitana de Natal.

“Estamos muito felizes com a resposta do mercado. E por 90 dias estamos ofertando lotes remanescentes da primeira etapa; sem entrada, sem balão, sem intercalada e com parcelas fixas de pouco mais de 500 reais”, explicou Rafael Baggi, diretor da BB Incorporações.

Foto: Anderson Santos.

O trabalho de revisão dos contratos e otimização dos recursos, que fazem parte do esforço de recuperação fiscal do Estado, já gerou economia para o Governo do RN. O trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Estado (Control) nestes 100 primeiros dias de gestão aponta para uma economia de R$ 80 milhões apenas em contratos ligados à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

A Control fez relatórios de auditoria nos programas Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã que identificaram diferenças significativas entre o que está sendo pago e a alimentação fornecida à população, por exemplo. “O nosso direcionamento é para continuar atendendo a população, dando mais eficácia e diminuindo os gastos”, destacou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

A auditoria que está em curso no Transporte Cidadão e no Programa do Leite também deve gerar mais economia. “Uma estimativa conservadora que estamos fazendo é de que ao fim desse trabalho inicial já se possa economizar R$ 80 milhões apenas nesses contratos”, completou Lopes. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), a Central de Abastecimento do RN (Ceasa) e os contratos de alimentação do sistema penitenciário também estão sendo auditados.

Outro exemplo de corte de custos foi com o pagamento de diárias, aluguel e abastecimento da frota de veículos, publicidade, passagens aéreas e material de expediente. A média mensal desses gastos em 2018 foi de R$ 7.694.279,22 e, com as medidas de economia, este ano a média tem sido de R$ 2.664.661,37. A economia no primeiro trimestre de 2019 gerou uma redução de despesa significativa no total de gastos do Governo: pouco mais de R$ 15 milhões.

PACOTE ANTICORRUPÇÃO

A Controladoria também organiza outras ações de melhoria das práticas de gestão pública e diminuição de gastos, como a revisão da folha de pagamento dos servidores e o pacote anticorrupção. Em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) e o Departamento de Ciências Contábeis da UFRN, a Control vai revisar as auditorias feitas por empresas e as recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

O pacote anticorrupção consiste em quatro decretos que vão regulamentar, entre outros pontos, a Lei Anticorrupção e a criação do Núcleo de Combate à Corrupção. O controlador geral Pedro Lopes ressalta que o pacote é apenas uma parte das medidas que estão sendo adotadas pelo Governo. “Vamos monitorar todas as movimentações financeiras e a Polícia Civil vai investigar cada situação que fuja do comum”, complementa.