O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), Leandro Paulsen, negou o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva para que ele pudesse acompanhar o enterro do irmão, Genival Inácio da Silva. O despacho foi publicado na madrugada desta quarta-feira (30).

A decisão segue a tomada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que já havia rejeitado o pedido dos advogados de Lula.

Sem helicópteros

O despacho da juíza, também publicado na madrugada desta quarta, levou em consideração a manifestação da Polícia Federal (PF). A instituição afirmou não haver tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada e que, por isso, ele não conseguiria acompanhar o enterro.

Segundo a PF, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, só que, no momento, todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais.

Interpretação da lei

A defesa de Lula baseou o pedido de liberação no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Com relação a isso, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma manifestação em que afirma que a lei prevê que a liberação “pode” acontecer, mas que não é garantida.

Os procuradores também destacaram que Lula “não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos. O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

Por CBN

Foto: Kleber Teixeira/ Inter Tv

Um terminal bancário 24h foi alvo de criminosos na madrugada desta quarta-feira (30) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O caixa, que fica dentro de uma farmácia localizada no bairro Santos Reis, foi arrombado com o auxílio de um maçarico.

Para entrar na farmácia, os bandidos foram a um terreno baldio que fica por trás do prédio e fizeram um buraco na parede dos fundos do estabelecimento.

Ainda não se sabe quantos eram os criminosos. A PM foi chamada após a central de alarmes ser acionada. Dentro da farmácia os policiais encontraram os equipamentos usados pelos bandidos, mas não há a confirmação se o dinheiro foi levado.

Fonte: G1 RN

Um vazamento de grandes proporções na adutora Jerônimo Rosado afetou o abastecimento de água da cidade de Assu, nesta terça-feira, 29. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), garantiu o conserto ao longo do dia de hoje com previsão de término às 18h. A distribuição de água no município de Assu deverá ser normalizada em até 48 horas.

De acordo com a Caern, não foi possível dar início ao conserto ainda na terça porque a água que escoou pela BR-304 formou uma lama às margens da rodovia e, em função da quantidade de água, o solo ficou encharcado, o que inviabilizou o acesso do caminhão da Caern ao local.

A Companhia orienta que a população utilize a água disponível de forma racional.

Fonte: G1 RN

Foto: Divulgação

O jornalista Elio Gaspari, autor de uma coleção com cinco volumes sobre a ditadura militar, foi parar nos trend topics do Twitter por conta de seu artigo “O conservador e o atrasado” publicado nesta quarta-feira, 30, no jornal Folha de São Paulo. No artigo Eli separa os dois conceitos e explica as razões do presidente Jair Bolsonaro se colocar, sobretudo, no primeiro item.

De acordo com o jornalista, “Bolsonaro elegeu-se presidente da República com uma plataforma conservadora, amparado pelo atraso. Sua campanha contra os organismos defensores do meio ambiente foi a prova disso. Não falava em nome do empresariado moderno do agronegócio, mas da banda troglodita que se confunde com ele. Felizmente, preservou o Ministério do Meio Ambiente”, disse.

Além disso, Gaspari ainda chama a atenção para o que ele chama da defesa da lei e da ordem, um dos fatores primordias que levou Bolsonaro ao poder. “A conexão dos ‘rolos’ de Fabrício Queiroz com as milícias do Rio de Janeiro ilustrou quanto havia de atraso na sua retórica. (O Esquadrão da Morte do Rio surgiu em 1958 e anos depois alguns de seus “homens de ouro” tinham um pé no crime.)”, lembra o jornalista.

Gaspari adverte então que, “com menos de um mês de governo, Jair Bolsonaro foi confrontado pela diferença entre conservadorismo e atraso. Seu mandato popular ampara-se numa plataforma conservadora com propostas atrasadas. Muita gente que votou nele pode detestar o Ibama e as ONGs do meio ambiente. Também pode achar que bandido bom é bandido morto”, escreveu.

E então adverte: “quando acontecem desgraças como Brumadinho ou quando são expostas as vísceras das milícias e seus mensalinhos, essas mesmas pessoas mudam de assunto e o presidente fica só, como ficou o general João Figueiredo depois do atentado do Riocentro”, afirma.

Ao final, o jornalista diz que “durante a campanha eleitoral, quando confrontado com os problemas que encontraria na Presidência, Bolsonaro repetia um versículo do Evangelho de João: ‘Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará’’, diz.

“Brumadinho e suas relações com Fabrício Queiroz mostraram a Jair Bolsonaro o verdadeiro rosto do atraso”, encerra.

Fonte: Revista Fórum

A escritora Tereza Custódio lança nesta quinta-feira, 30, às 18h, quatro obras literárias no estande da Fundação José Augusto (FJA) na 24ª FIART, que ocorre até 3 de fevereiro no Centro de Convenções, em Ponta Negra.

A autora cearense lançará as obras “O Bálsamo”, “ A Vida Colorida de Vitória” “Herança da Diáspora Africana”e o “Valente Mendonça”.

Tereza Custódio é graduada em Letras pela UFRN com pós em Artes Cênicas e Línguas Estrangeiras. Professora aposentada do IFRN. Participou com poemas, crônicas e contos para algumas antologias nacionais e internacionais. É membro de entidades culturais como UBE/RN, SPVA/RN, AC.I.M.A/Itália e HELVETIA/Suíça.

Sinopses

“O Bálsamo” – romance, editora Chiado/PT – 2016 – Relata o abandono emocional de uma menina órfã, que sofreu bullying. Quando adulta, ao se tornar cuidadora de idosos, ela começa a cuidar de si e, aos poucos, vai recuperando a capacidade de superação das vitimizações e danos psicológicos que vivenciou. Romance baseado em fatos reais. Duplamente premiado no Brasil. Valor R$40,00.

“A Vida Colorida de Vitória”- infantil bilíngue, editora Karuá/CE – 2018- O cotidiano da menina Vitória é narrado numa linguagem poética, com rimas suaves e melodiosas, usando as cores como tema. Os desenhos, ilustrados com sensibilidade, captam a inocência da infância e o lado belo e colorido da vida. Valor R$25.

“Herança da Diáspora Africana”, cordel com 90 sextilhas, Editora Areia Dourada/SP – 2018 – História contada em versos, vivenciada pelos afro-brasileiros, os quais fizeram uma transformação sociocultural, econômica e política impregnada de saberes de seus ancestrais desde o período colonial. Valor R$10.

“O Valente Mendonça”, poema em glosa, Editora Areia Dourada/SP – 2018 – O poema de gracejo, em glosa com mote no final da estrofe, desconstrói o conceito da fragilidade feminina de forma bem humorada. Valor R$5.

Foto: Arquivo Pessoal/ Divulgação

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje, 30. Ele aguarda apenas a chegada do alvará de soltura ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para ser solto.

Denis estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, ocorrida no mesmo mês, após a realização de um procedimento estético.

O habeas corpus foi concedido por unanimidade, pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal ontem. Na decisão, os magistrados resolveram substituir a prisão por medidas cautelares como proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização da Justiça e de sair de casa à noite. O médico também deverá se apresentar periodicamente à Justiça e não poderá manter contato com outros investigados no caso.

O doutor Bumbum responde a processo por homicídio doloso duplamente qualificado e associação criminosa. Também são rés no processo a mãe dele, Maria de Fátima Barros Furtado, que também é médica; a secretária Renata Fernandes e a técnica de enfermagem Rosilane Pereira da Silva.

De acordo com o Ministério público, Lilian Calixto saiu de Cuiabá para fazer uma bioplastia nos glúteos na capital fluminense. O procedimento foi realizado no apartamento de Denis, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Lilian teve complicações e foi socorrida pelo próprio Denis para um hospital particular também na Barra. Ele a deixou na unidade e foi embora em seguida. Lilian chegou em estado extremamente grave, mas ainda com vida, ao hospital. Ela foi atendida, mas não respondeu às manobras de recuperação e morreu horas depois.

Por Agência Brasil

Foto:Divulgação

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde terça-feira (29), as obras de recuperação da Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, Zona Leste. Com serviço de recuperação da alvenaria e projeto paisagístico, a obra está adiantada e deve ser concluída em até 60 dias. O valor é de R$ 218.934,26, sendo recursos próprios da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

No local, o prefeito Álvaro Dias, ao lado do secretário da Semsur, Jonny Costa e sua equipe, pode conferir o trabalho da demarcação do piso que será todo recuperado, como também os bancos, jardineiras no entorno das árvores e o passeio da praça. A parte de iluminação também tem novo projeto, acrescentando postes mais baixos, para que fiquem abaixo da copa das árvores, possibilitando que o local sempre esteja iluminado.

De acordo com a diretora do departamento de Paisagismo da Semsur, Renata Larissa Araújo, os postes atuais têm em torno de 15 metros de altura e nem sempre iluminam a praça devido às árvores. Para a adequação da iluminação as árvores estão sendo podadas.

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) a revogação do decreto que suspendia, até o dia 31 de dezembro, o gozo e o pagamento de licença-prêmio para os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Em outras palavras, significa que o benefício de 3 meses de licença a cada cinco anos trabalhados – ou o pagamento em dinheiro por eles – volta a ser concedido normalmente.

A licença-prêmio havia sido suspensa por determinação da governadora Fátima Bezerra por causa da crise econômica que afeta as contas do Estado, assim como feito no ano passado na gestão do então governador Robinson Faria. Atualmente, inclusive, o RN encontra-se em estado de calamidade financeira. O salário de dezembro e o 13º de 2018 estão em atraso e não há data para o pagamento.

A anulação do decreto que suspendia o benefício havia sido anunciada na semana passada após reunião com o Fórum de Servidores Públicos, que demonstrou indignação com a medida adotada pelo Executivo.

Por G1 RN

Foto: Valter Campanato/ABr

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, pediu cautela nas ações de investigação e punição dos responsáveis pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

“Eu acho que a gente tem que ter cautela nessa hora. Uma coisa é agir pelos impulsos e pela situação que está ocorrendo, pela quantidade de gente que perdeu a vida. Tem que apurar as responsabilidades, se houve realmente imprudência, imperícia, negligência”, disse Mourão na saída da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto, onde fica seu gabinete.

“Uma vez apurado, a gente vê o que pode ser feito. Isso o Ministério Público vai agir. O próprio Ministério Público já tomou algumas atitudes hoje, não sei se foram as mais corretas, mas foram tomadas”, completou.

Mourão citou a prisão de dois engenheiros suspeitos de fraudar laudos técnicos da empresa Vale. Mourão destacou a relevância das prisões e a importância de existir provas suficientes para sustentá-las. “Não é que eu não concorde com as prisões. Não tenho elementos para dizer se estão corretas ou não. Agora, você prender preventivamente dois engenheiros por 30 dias, tem que ter provas ou indícios muito fortes de que eles iriam apagar as provas”.

Mourão também confirmou a liberação de R$ 801,9 milhões, pelo Ministério da Economia, para apoiar medidas de apoio emergencial em Brumadinho. “Isso tá valendo. O recurso o Paulo Guedes [ministro da Economia] já tinha liberado, agora não se sabe a totalidade que será utilizado disso”.

Por Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/ ABr

Após reunião com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Ricardos Salles, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou na noite desta terça-feira, 29, que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Segundo ele, essas barragens serão descomissionadas.

“É a resposta cabal e à altura da enorme tragédia que tivemos em Brumadinho. Este plano foi produzido três a quatro dias após o acidente”, ressaltou o executivo.

Schvartsman afirmou que descomissionar significa preparar a barragem para que ela seja integrada à natureza. “A decisão da companhia é que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem. Tomamos a decisão de acabar com todas as barragens a montante”, disse o executivo em Brasília.

O presidente da Vale disse que o projeto para descomissionar as barragens está pronto e será levado para os órgãos federais e estaduais em 45 dias. Segundo ele, o prazo para executar as ações é de no mínimo um ano e no máximo 3 anos. Os trabalhos devem ter início dois meses após a expedição das licenças. A Vale estima que serão aplicados cerca de R$ 5 bilhões para efetivar o plano.

Por Agência Brasil

Foto: Divulgação/Twitter

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, negou o pedido da defesa do ex-presidente para deixar a prisão temporariamente e comparecer ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu nesta terça-feira em um hospital de São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. O sepultamento ocorre às 13h.

A magistrada argumentou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa”, mas alegou “concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento” e, por isso, imporia-se “a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”. A decisão foi publicada na madrugada de hoje.

A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento ou doença grave de cônjuge, ascendente, descente ou irmão. Lebbos aguardou o parecer da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a viabilidade do pedido. Ambos foram contrários à saída temporária do ex-presidente.

No documento encaminhado à juíza, o superintendente da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, cita uma série de riscos para o transporte de Lula com base e um relatório da Diretoria de Inteligência (DIP) da PF.

Segundo a DIP, caso Lula possa ir ao enterro do irmão, “a tendência é que a militância petista compareça em grande número ao cemitério para tentar se aproximar de Lula, que, mesmo preso, continua exercendo forte liderança dentro do partido e entre simpatizantes.”

O relatório cita também “a alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente” e a necessidade de um percurso por terra de aproximadamente 2 km entre o cemitério e o ponto mais provável de pouso de helicóptero.

“ É importante que Lula seja mantido a longa distância de aglomerações, já que esse fato pode desencadear crises imprevisíveis, assim como os fatos que ocorreram quando de sua prisão, em abril de 2018”, enfatiza o relatório.

A defesa de Lula ainda deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF).

Com informações do UOL