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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde terça-feira (29), as obras de recuperação da Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, Zona Leste. Com serviço de recuperação da alvenaria e projeto paisagístico, a obra está adiantada e deve ser concluída em até 60 dias. O valor é de R$ 218.934,26, sendo recursos próprios da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

No local, o prefeito Álvaro Dias, ao lado do secretário da Semsur, Jonny Costa e sua equipe, pode conferir o trabalho da demarcação do piso que será todo recuperado, como também os bancos, jardineiras no entorno das árvores e o passeio da praça. A parte de iluminação também tem novo projeto, acrescentando postes mais baixos, para que fiquem abaixo da copa das árvores, possibilitando que o local sempre esteja iluminado.

De acordo com a diretora do departamento de Paisagismo da Semsur, Renata Larissa Araújo, os postes atuais têm em torno de 15 metros de altura e nem sempre iluminam a praça devido às árvores. Para a adequação da iluminação as árvores estão sendo podadas.

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) a revogação do decreto que suspendia, até o dia 31 de dezembro, o gozo e o pagamento de licença-prêmio para os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Em outras palavras, significa que o benefício de 3 meses de licença a cada cinco anos trabalhados – ou o pagamento em dinheiro por eles – volta a ser concedido normalmente.

A licença-prêmio havia sido suspensa por determinação da governadora Fátima Bezerra por causa da crise econômica que afeta as contas do Estado, assim como feito no ano passado na gestão do então governador Robinson Faria. Atualmente, inclusive, o RN encontra-se em estado de calamidade financeira. O salário de dezembro e o 13º de 2018 estão em atraso e não há data para o pagamento.

A anulação do decreto que suspendia o benefício havia sido anunciada na semana passada após reunião com o Fórum de Servidores Públicos, que demonstrou indignação com a medida adotada pelo Executivo.

Por G1 RN

Foto: Valter Campanato/ABr

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, pediu cautela nas ações de investigação e punição dos responsáveis pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

“Eu acho que a gente tem que ter cautela nessa hora. Uma coisa é agir pelos impulsos e pela situação que está ocorrendo, pela quantidade de gente que perdeu a vida. Tem que apurar as responsabilidades, se houve realmente imprudência, imperícia, negligência”, disse Mourão na saída da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto, onde fica seu gabinete.

“Uma vez apurado, a gente vê o que pode ser feito. Isso o Ministério Público vai agir. O próprio Ministério Público já tomou algumas atitudes hoje, não sei se foram as mais corretas, mas foram tomadas”, completou.

Mourão citou a prisão de dois engenheiros suspeitos de fraudar laudos técnicos da empresa Vale. Mourão destacou a relevância das prisões e a importância de existir provas suficientes para sustentá-las. “Não é que eu não concorde com as prisões. Não tenho elementos para dizer se estão corretas ou não. Agora, você prender preventivamente dois engenheiros por 30 dias, tem que ter provas ou indícios muito fortes de que eles iriam apagar as provas”.

Mourão também confirmou a liberação de R$ 801,9 milhões, pelo Ministério da Economia, para apoiar medidas de apoio emergencial em Brumadinho. “Isso tá valendo. O recurso o Paulo Guedes [ministro da Economia] já tinha liberado, agora não se sabe a totalidade que será utilizado disso”.

Por Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/ ABr

Após reunião com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Ricardos Salles, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou na noite desta terça-feira, 29, que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Segundo ele, essas barragens serão descomissionadas.

“É a resposta cabal e à altura da enorme tragédia que tivemos em Brumadinho. Este plano foi produzido três a quatro dias após o acidente”, ressaltou o executivo.

Schvartsman afirmou que descomissionar significa preparar a barragem para que ela seja integrada à natureza. “A decisão da companhia é que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem. Tomamos a decisão de acabar com todas as barragens a montante”, disse o executivo em Brasília.

O presidente da Vale disse que o projeto para descomissionar as barragens está pronto e será levado para os órgãos federais e estaduais em 45 dias. Segundo ele, o prazo para executar as ações é de no mínimo um ano e no máximo 3 anos. Os trabalhos devem ter início dois meses após a expedição das licenças. A Vale estima que serão aplicados cerca de R$ 5 bilhões para efetivar o plano.

Por Agência Brasil

Foto: Divulgação/Twitter

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, negou o pedido da defesa do ex-presidente para deixar a prisão temporariamente e comparecer ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu nesta terça-feira em um hospital de São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. O sepultamento ocorre às 13h.

A magistrada argumentou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa”, mas alegou “concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento” e, por isso, imporia-se “a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”. A decisão foi publicada na madrugada de hoje.

A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento ou doença grave de cônjuge, ascendente, descente ou irmão. Lebbos aguardou o parecer da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a viabilidade do pedido. Ambos foram contrários à saída temporária do ex-presidente.

No documento encaminhado à juíza, o superintendente da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, cita uma série de riscos para o transporte de Lula com base e um relatório da Diretoria de Inteligência (DIP) da PF.

Segundo a DIP, caso Lula possa ir ao enterro do irmão, “a tendência é que a militância petista compareça em grande número ao cemitério para tentar se aproximar de Lula, que, mesmo preso, continua exercendo forte liderança dentro do partido e entre simpatizantes.”

O relatório cita também “a alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente” e a necessidade de um percurso por terra de aproximadamente 2 km entre o cemitério e o ponto mais provável de pouso de helicóptero.

“ É importante que Lula seja mantido a longa distância de aglomerações, já que esse fato pode desencadear crises imprevisíveis, assim como os fatos que ocorreram quando de sua prisão, em abril de 2018”, enfatiza o relatório.

A defesa de Lula ainda deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF).

Com informações do UOL

Foto: © Leo Correa / Membros de equipe de resgate israelense auxiliam nas buscas por vítimas após rompimento de barragem da mineradora Vale, na cidade de Brumadinho (MG) – 28/01/2019

O número de mortos em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), subiu para 84, segundo atualização feita na noite desta terça-feira, 29, pela Polícia Militar de Minas Gerais – até então, havia 65 mortes confirmadas.

O total de pessoas desaparecidas caiu de 288 para 276.  “O número de mortos deve aumentar bastante nas próximas horas, já que a equipe de resgate faz buscas na área do refeitório da Vale, onde há possibilidade de haver um grande número de corpos”, explica o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Hoje 42 corpos foram identificados e 28 famílias foram atendidas pelo IML. Também foram realizados 78 sobrevoos e até o fim do dia o número deve aumentar.

O tenente enfatizou para a população tomar cuidado com as notícias falsas. Circula na internet que as pessoas que tiveram contato com a lama precisam tomar uma vacina, o que não é verdade. Não existe vacina e a recomendação é que apenas quem ficar exposto por um longo período tem que tomar alguns cuidados específicos, o que é o caso do Corpo de Bombeiros apenas. A população deve ficar tranquila.

Amanhã tropas especializadas de São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina devem chegar ao local para render os bombeiros que estão trabalhando há muitos dias.

Por Veja.com

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Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2018 atingiram R$ 69,3 bilhões, uma queda de 2% em comparação ao ano anterior. Desse total, a maior parte dos recursos liberados, da ordem de R$ 30,4 bilhões, ou o correspondente a 43,9%, foi direcionada para projetos na área de infraestrutura, com aumento de 13% em relação a 2017.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo banco e mostram que o setor de infraestrutura se destacou também entre as aprovações registradas em 2018, com desempenho 60% maior que no ano anterior, somando R$ 47,6 bilhões.

Para o setor de agropecuária, foram desembolsados R$ 14,7 bilhões, expansão de 2% frente o ano anterior. Já para as áreas industrial e de comércio e serviços, as liberações alcançaram, respectivamente, R$ 12,3 bilhões e R$ 11,9 bilhões, com queda de 18% em cada setor.

De acordo com o BNDES, as aprovações de recursos para novos financiamento somaram R$ 94,9 bilhões, revelando incremento de 27% no acumulado de 2018, em relação a 2017.

As micro, pequenas e médias empresas (MPMES) receberam R$ 30,1 bilhões ou o correspondente a 44,7% do total liberado pelo BNDES, maior percentual da série histórica, mostrando aumento de 4% em comparação ao ano anterior.

Por Agência Brasil

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A esperada volta de Sandy & Junior vai acontecer depois de mais de uma década do fim da dupla. Os irmãos planejam um show para o segundo semestre deste ano em comemoração aos 30 anos da primeira aparição dos dois juntos na televisão, cantando “Maria Chiquinha” numa manhã de domingo, no palco do programa “Som Brasil”, em 1989.

Se tudo correr como planejado, os ingressos começam a ser vendidos em março e o primeiro show acontece no Allianz Parque, em São Paulo, que recentemente serviu de cenário para a gravação do DVD de Ivete Sangalo. A ideia é fazer apresentações em megaespaços, para grandes e saudosas plateias.

Nem Sandy nem Junior confirmam o retorno. Os irmãos foram orientados a manter silêncio para que a expectativa pela volta não atrapalhe a carreira solo deles. A cantora, por exemplo, tem show marcado da atual turnê “Nós, voz, eles” até o fim de fevereiro.

Uma foto no Instagram, postada na última sexta-feira, já tinha deixado os fãs em polvorosa. No clique, com jeito de reunião de negócios, brindavam Rogéria Takata e Pietro Toscano, assessora e empresário de Sandy respectivamente, acompanhados de Daner Assis, que vem a ser gestor de negócios e patrimônio do grupo SJX.

Foto: Divulgação.

O Município de Caicó realizará o pagamento dos servidores públicos nesta quarta-feira (30) e quinta-feira (31). Segundo o secretário de Finanças e Tributação, Francisco Oliveira, algumas pastas já começam a receber a partir do meio-dia de amanhã.

“Não anunciamos hoje porque as folhas ainda estavam sendo fechadas. Mas com o incremento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) superior ao esperado, será possível quitar todos os salários até quinta-feira”, disse Francisco. A previsão é injetar na economia cerca de cinco milhões de reais.

Foto: Divulgação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Umarizal, recomendou à Prefeitura de Olho d’Água dos Borges que anule imediatamente o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área da saúde. A unidade ministerial constatou irregularidades nos editais publicados, entre elas, a ausência de divulgação adequada. A publicização do novo edital deverá ser feita com no mínimo 30 dias de antecedência.

O Município deve reformular o edital do processo seletivo simplificado, atentando para algumas medidas, como publicar o edital da nova seleção no Diário Oficial dos Municípios e divulgá-lo, integralmente e com destaque, no portal da Prefeitura Municipal de Olho d’Água dos Borges.

A recomendação também versa sobre outros tipos de correções que devem ser feitas no edital que vão desde o cancelamento da fase de entrevista (ou que estabeleça critérios objetivos de avaliação, com designação de responsáveis capacitados em análise dos critérios avaliativos, que seja filmada e tornada a entrevista pública, por exemplo) à criação de cronograma (com prazo de inscrições de no mínimo sete dias úteis, datas para todas as fases e respectivos resultados, do provisório ao definitivo e prazo para recursos).

O Município também deve criar uma coluna na planilha de cargos que indique as vagas amplas e as vagas para deficientes; estabelecer uma gradação de pontos entre especialização, mestrado e doutorado; e tornar proporcional a pontuação atribuída a estágio não obrigatório.

Foto: Assessoria.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou, nesta terça-feira (29), pedido ao coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, para que faça visita in loco na Barragem Passagem das Traíras. O parlamentar já conversou com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretario do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti. A preocupação de Vivaldo é em relação ao maciço da barragem, que faz parte da bacia que integra o Rio Piranhas-Açu, tendo em vista um relatório de 2017 da Agencia Nacional de Águas (ANA) apontar desagregação no maciço rochoso da barragem.

“Visando à segurança da população do Seridó, área onde se localiza a barragem, e ainda, preocupado com a situação do manancial, vimos por meio desta solicitar com urgência uma inspeção e reparos na Barragem Passagem das Traíras”, destaca o documento encaminhando ao tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes. O coordenador da Defesa Civil garantiu que deverá priorizar a vistoria.

Foto: redes sociais.

Nesta terça-feira (29), o Senador Jean Paul Prates (PT)  discutiu com o senador Angelo Coronel (BA) a consolidação de um projeto de lei com o objetivo de criar um imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre energias renováveis (eólica e solar), para beneficiar os estados produtores.

“A ideia é formar um eixo dos dois estados para brigarmos pelo ICMS da geração de energia”, ressaltou Jean Paul.