É com pesar que noticiamos o falecimento do senhor José Honório Barbalho, ocorrido na madrugada deste sábado(19), em São José de Mipibu.

O ex-vereador e ex vice-prefeito de São José de Mipibu foi um cidadão respeitado pela sociedade mipibuense e protagonista de importantes decisões políticas no Município. Zé Honório, como era mais conhecido, tinha como característica a solidariedade.

Zé Honório deixou viúva a senhora Rita de Cássia, com quem teve os filhos: José Honório Filho(Deca), Inácio, Tereza, Silvana e Zélia Barbalho

O corpo de Zé Honório está sendo velado no Centro Social, na praça Monsenhor Paiva, no centro de São José de Mipibu. O sepultamento vai acontecer logo mais às 15:00 horas, no Cemitério Municipal de São José de Mipibu, após celebração de missa de corpo presente, na Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim.

Que os familiares de Zé Honório recebam os nossos sinceros sentimentos e abraços de conforto, neste momento de dor e tristeza.

O deputado Kelps vai apresentar projeto de Lei que beneficia os policiais militares ao estabelecer que a Defensoria Pública do Estado assuma o patrocínio da defesa dos PMs quando são vítimas de conflitos durante ações de trabalho em defesa da sociedade e contra bandidos.

“Um dos melhores instrumentos do trabalho policial é a confiança. Confiando que tem respaldo para exercer sua profissão com a energia e no modelo de ações que a Constituição e a Legislação permitem, o policial se empenha com mais vigor na defesa da sociedade”, explica Kelps.

“Essa confiança do policial nas instituições deve ser materializada de algumas formas: salários em dia, coletes, armas, viaturas, acomodações, algemas, munição e a garantia que ele terá defesa jurídica quando, ao ser obrigado a usar a força contra bandidos e em defesa das famílias, se envolva em conflitos”.

“Hoje, quando o policial precisa reagir a ação dos bandidos e essa reação neutraliza os criminosos com uso da força, o policial se vê envolvido em um processo judicial, mesmo não tendo dado causa ao conflito”.

“Esses processos geram audiências, custo de advogados, custos processuais e atrasos nas promoções. A vida dos PMs vira um inferno e o empenho deles para defender a sociedade naturalmente diminui. Caso essa lei que estamos apresentando seja aprovada, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte ganha um amparo enorme ao ter a certeza de que não estará sozinha quando precisar de apoio jurídico, pois a Defesa Pública do Estado estará disponível para o amparo jurídico que hoje lhes fatal”, diz Kelps.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista Rebouças, e a governadora do Estado, Fátima Bezerra, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (18), com o objetivo de tratar de assuntos como Dívida Ativa e questões ligadas à área da Saúde.

A reunião abordou assuntos como os bloqueios judiciais em contas do Governo, a fim de atender demandas na Saúde e fiscais, dentre outras, como o pagamento relacionado à Dívida Ativa. O objetivo foi estreitar o entendimento e definir procedimentos que podem ser adotados, a fim de mitigar o conflito entre a quebra do direito e os elementos orçamentários e sociais.

“Estamos mantendo a parceria que já estava sendo desenvolvida e o que já foi pactuado com a atual governadora”, destacou o presidente do TJRN.

“Não podemos mais deixar que aquelas questões, que prejudicam o Estado e a população, sejam naturalizadas. Queremos mudar o comportamento e o relacionamento entre os Poderes”, destacou Fátima Bezerra.

A reunião serviu para que Governo e Judiciário discutissem sobre a execução das sentenças, relacionadas a dívidas, que constituem a chamada ‘Dívida Ativa’, composta pelo volume de arrecadação, ou que deveria ser obtida, com o pagamento de impostos por empresas. Atualmente, o valor da dívida com o Estado supera R$ 7 bilhões, a maior parte em relativo ao imposto de ICMS não pago pelos credores.

A quitação, segundo dados da Procuradoria Geral do Estado (PGE), feita até hoje pelos devedores é considerada inexpressiva, quando se avalia os programas de refinanciamentos de dívidas. No levantamento realizado pela PGE, somente os 50 maiores devedores do Estado somam R$ 2,1 bilhões em débitos.

O encontro no gabinete da Presidência da Corte potiguar contou com a presença do desembargador vice-presidente, Virgílio Macêdo Jr. e dos desembargadores Dilermando Mota, Amílcar Maia, juízes auxiliares da Presidência Geraldo Mota e Bruno Lacerda, além da juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Judiciário potiguar.

O vice-governador, Antenor Roberto e secretários do Executivo, nas pastas do Planejamento, Justiça e Cidadania, Saúde, além do procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, dentre outros representantes da PGE, também participaram das discussões.

Saúde

Outro tema tratado foi o dos bloqueios judiciais para casos de internação, cirurgia, tratamento e medicamentos para pacientes que recorrem à Justiça para garantir o direito à Saúde. “Temos ações que começaram com o procedimento custando R$ 8 mil e hoje já está em mais de R$ 22 mil, após bloqueios e determinações da Justiça”, alerta a juíza Valéria Lacerda. “Nenhum juiz tem qualquer interesse em bloquear recursos. É nossa última medida, quando ocorrem casos de desabastecimento de medicamentos, por exemplo”, completou a magistrada.

O alerta da magistrada impressionou a governadora e trouxe a sugestão do secretário de Planejamento, de que uma conta fosse criada exclusivamente para bloqueios judiciais, quando fossem necessários, já que a meta era evitar o desfalque em contas específicas que beneficiariam outro setor da população e não, necessariamente, a área da Saúde.

Dentre as saídas para reduzir a judicialização, foi sugerida a participação de médicos do Estado e de hospitais públicos, que pudessem agilizar na elaboração de pareceres e perícias, bem como na disponibilização de leitos para internamento ou cirurgias. Análises técnicas já realizadas pelos NAT-Jus, do Poder Judiciário.

O grupo pernambucano “Cabras de Lampião”, de Serra Talhada, região do Pajeú, se apresenta hoje (18) e amanhã (19), no Rio Grande do Norte, com o projeto Alpercatas Circulando, que vai mostrar a importância do Xaxado para a região Nordeste e para a identidade cultural do Brasil. O evento será realizado na Praça Paz de Deus, em Parnamirim, e na Vila de Ponta Negra, em Natal.

O Cabras de Lampião é o maior divulgador da dança nordestina e mantém a originalidade e a autenticidade do ritmo dos cangaceiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos que reproduz no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto Alpercatas Circulando, além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, apresenta ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, comidas, hábitos e, principalmente, histórias, narradas nas letras das canções.

Durante a realização do projeto Alpercatas Circulando, também vai ser exibido o filme Lampião e Fogo da Serra Grande, que tem a produção da Fundação Cabras de Lampião. Ainda está previsto o lançamento do livro Lampião e o Sertão do Pajeú, do pesquisador e escritor Anildomá Willans de Souza.

O Projeto Alpercatas Circulando tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura/Governo de Pernambuco.

Serviço:

Projeto “Alpercatas Circulando ”

18/01 – Praça Paz de Deus – no Centro de Parnamirim/ às 20h

19/01 – Vila de Ponta Negra – em Natal – em frente a Igreja/ às 20h

Entrada Gratuita

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento no sábado, 26, das 08h30 às 13h30, no Centro, Rua Porto Seguro e adjacências, no município de São José do Mipibu.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

• Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

• Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

• Telefonar para o 116.

Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação

Mais de 740 mil lâmpadas LED foram substituídas e doadas para prédios públicos, ONGs, escolas, hospitais e clientes de diversas comunidades pelas concessionárias do Grupo Neoenergia em 2018 através dos Programas de Eficiência Energética da Celpe (PE), Coelba (BA), Cosern (RN) e Elektro (SP/MT), regulados pela ANEEL.

No Rio Grande do Norte, a Cosern trocou 61.952 lâmpadas de clientes residenciais em 22 comunidades populares de Natal, Região Metropolitana e municípios do interior. Nessas mesmas comunidades, 52 prédios públicos (hospitais, prédios públicos, escolas e ONGs) foram atendidas com a troca de 18.091 lâmpadas.

Com investimento superior a R$ 18 milhões nos quatro estados, essa ações de eficiência energética proporcionaram uma redução no consumo de energia superior a 33 mil MWh/ano – o que representa uma diminuição nas emissões de CO2 na atmosfera superior a três toneladas, impactando positivamente a sociedade e reforçando os esforços globais para um planeta mais sustentável.

Cerca de 200 mil lâmpadas foram empregadas em ações diretas de substituição promovidas pelas concessionárias do Grupo em hospitais, prédios públicos, escolas e ONGs, que foram contempladas com uma iluminação mais eficiente. Outras 540 mil lâmpadas foram entregues durantes as ações educativas de eficiência energética em bairros populares através do Projeto Energia com Cidadania, que visitou diversas comunidades ao longo do ano, possibilitando aos clientes a troca de lâmpadas ineficientes por LED, que chegam a durar cinco vezes mais, economizando cerca de 40% de energia, quando comparada, por exemplo, a uma fluorescente comum, além de assistir palestras sobre o uso racional e seguro da energia.

As ações de substituição e doação de lâmpadas LED, além de compor o Programa de Eficiência Energética das distribuidoras da Neoenergia, estão alinhados e contribuem com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – conjunto de 17 temas e 169 metas para o alcance de um mundo mais sustentável, conforme determinado pela Assembleia Geral das Nações Unidas da ONU.

Sobre a Neoenergia

Com 13,7 milhões de unidades consumidoras atendidas por suas quatro distribuidoras – Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS) –, a Neoenergia é responsável por levar energia a 34 milhões de pessoas, quase 20% da população brasileira. Controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, ela está presente em 18 estados e é uma companhia integrada de energia, atuando nos segmentos de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização. Na área de Geração, entre ativos em operação ou em construção, o grupo tem capacidade instalada de 4.364 megawatts (MW). Sua área de concessão é de 836 mil quilômetros quadrados e abrange quase 1.000 municípios. Reconhecida como a empresa mais transparente do Brasil de acordo com o ranking 2018 da ONG Transparência Internacional, a Neoenergia é o 24º maior grupo empresarial do país, segundo o anuário Melhores e Maiores 2018 da revista Exame.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em riso a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no 116 da Cosern.

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra(PT) recebeu nesta quinta-feira(17), a visita de cortesia do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia(DEM). Na oportunidade a gestora potiguar fez a entrega de um documento com reivindicações, que também foram entregues ao presidente da República, Jair Bolsonaro(PSL).

O documento trata principalmente sobre a aprovação do PL da cessão onerosa do petróleo e gás. O Projeto está pronto para ser votado e vai garantir aos Estados e Municípios partilhar de até 20% dos recursos oriundos dessa cessão. Outras reivindicações são de retomada das obras de infraestrutura hídrica, rodoviária, o novo Fudeb e o pacto pela segurança pública.

Os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal se reuniram na Prefeitura, nesta quinta-feira (17), com o prefeito em exercício Paulinho Freire para discutir as prioridades da relação entre os poderes Executivo e Legislativo para o biênio 2019-2020. Participaram do encontro a presidente em exercício do Legislativo natalense, vereadora Nina Souza, e os vereadores Ériko Jácome, Chagas Catarino e Dickson Nasser Júnior.

Nina Souza fez uma avaliação da sua passagem pela presidência da Casa. “Foram dias bem movimentados, haja vista que acompanhamos a agenda institucional do parlamento municipal, estreitamos nosso relacionamento com outras entidades representativas da sociedade e mantivemos a Câmara antenada com os assuntos de interesse público”, disse ela.

“Hoje tivemos a oportunidade de tomar conhecimento acerca dos desafios que surgiram para a Prefeitura nos últimos dias e saber melhor sobre a dinâmica do Executivo. Apesar dos poderes trabalharem de forma harmônica eles caminham guiados por demandas diferentes. Então, a presença de um dos parlamentares do nosso Legislativo no comando da Prefeitura facilita ainda mais esse fluxo de informações”, acrescentou.

Paulinho Freire falou que viu de perto as dificuldades que a gestão municipal atravessa. “O prefeito Álvaro Dias me informou antes de viajar que vai precisar fazer ajustes para evitar que o município entre o colapso. Ou seja, caso não sejam tomadas as devidas providências agora nós vamos sentir lá na frente os reflexos. Pretendo contribuir com esse processo mostrando o que detectei neste período e sugerindo ações”.

“A partir da próxima segunda-feira eu retorno à presidência da Câmara Municipal de Natal, que foi exercida com qualidade pela vereadora Nina Souza, para continuar o trabalho. Este ano teremos pautas importantes como a revisão do Plano Diretor que vai exigir de todos os parlamentares muita dedicação para realizar bons debates e aprimorar os projetos”, concluiu Paulinho.

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Operação Brisa do Mar foi deflagrada nesta sexta (18). Secretária e vereadora teriam lucrado mais de R$ 900 mil após se apropriarem indevidamente de terreno doado pela Prefeitura à Associação de Moradores de Muriú

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação de um bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

De acordo com investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

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A nona vara cível de Natal expediu uma decisão em que determina a realização de procedimento médico pela Unimed Natal para atendimento de uma cliente. Conforme consta no processo, a paciente estava internada, aguardando autorização do plano, para realização de procedimento para drenagem de um abscesso no intestino dede o dias 14 de dezembro do ano passado.

Na decisão, o magistrado Mádson Ottoni ressaltou que por meio da leitura do prontuário médico, “vê-se que o estado de saúde da autora é delicado e reclama tratamento inadiável, sob pena de infecção causada por bactérias”. Ele também reconheceu configurada a necessidade de medida liminar, pois “o médico especialista atesta que a autora necessita realizar uma drenagem percutânea para que possa obter alta hospitalar e resta configurado o atendimento de urgência/emergência”.

Na fundamentação jurídica, o magistrado reportou-se a Lei 9656/98 que trata dos contratos de Seguros e Planos de Assistência Privada à Saúde, destacando a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos que implicarem “risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente”, caracterizados por meio de declaração de médica.

E fez referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata da responsabilidade solidária entre cooperativas de trabalho médico que integram a mesma rede, ainda que possuam bases geográficas e personalidades jurídicas distintas. Assim, considerou que, de fato “cada ente é autônomo, mas todos são interligados e se apresentam ao consumidor sob a mesma marca, com abrangência em todo território nacional, o que constitui um fator de atração de novos usuários”.

Dessa maneira, na parte final da decisão, o juiz concedeu a antecipação de tutela e determinou que a Unimed Natal autorize a realização do procedimento de drenagem percutânea no intestino da autora, conforme prescrição médica.

A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 podendo chegar ao máximo de R$ 30 mil. Trata-se, assim, de uma medida judicial concedida em caráter de urgência, a qual será apreciada de forma mais aprofundada no momento do julgamento de mérito, no fim do processo.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, prestigiou na tarde da quarta-feira(16), da posse do prefeito José Leonardo Cassimiro, mais conhecido por Naldinho, como presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O gestor do município de São Paulo do Potengi foi eleito em chapa única para presidir a Federação durante o biênio 2019 – 2020.

Em sua fala, a governadora  conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas.  Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

 “A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios.

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, Naldinho, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

“Os Cabras de Lampião” são um grupo pernambucano de Xaxado que se apresenta nesta sexta-feira, 18, às 20h, na Praça Paz de Deus, no Centro de Parnamirim. Eles estão em turnê por cinco capitais do Nordeste com o projeto “Alpercatas Circulando”. Vale a pena prestigiar o espetáculo cultural que tem entrada franca.

“A apresentação cultural dos Cabras de Lampião valoriza e incentiva artistas e danças da nossa região, assim como o xaxado, que é tão forte na cultura nordestina. É também uma oportunidade de intercâmbio de experiências com outros artistas locais”, disse Haroldo Gomes,  diretor-presidente da Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC.

Em Parnamirim, o grupo pernambucano é recebido pela CIA Dança de Xaxado e pela FUNPAC. Antes da apresentação desta sexta, 18, na Cidade Trampolim da Vitória, eles se apresentam na quinta-feira, 17, em João Pessoa e posteriormente, no sábado, 19, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju.

O grupo Cabras de Lampião divulga a dança nordestina e mantém a originalidade e a autenticidade do ritmo dos cangaceiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos que reproduz no palco, como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.

José Roselló pai do menino Julen, chora durante operação de resgate, em foto de quarta-feira (16) — Foto: Jorge Guerrero/AFP

O resgate do menino de 2 anos preso desde o domingo passado no fundo de um poço em Totalán, no sul da Espanha, não será resolvido em horas, mas pode demorar dias, segundo informou nesta quinta-feira (17) a Faculdade de Engenharia de Minas do Sul.

A situação, segundo os resgatistas, é “limite”. Julen, de dois anos, caiu no domingo, enquanto passeava com os pais, em buraco de 25 centímetros de largura e 110 metros de profundidade. Dois túneis estão sendo escavados para tentar chegar até ele; família mantém esperanças de que criança esteja viva.

O pai dele, José Roselló, disse às autoridades que viu o instante em que o menino caiu. Roselló disse à imprensa local que a família está “se agarrando à esperança de que ele não esteja morto.”

Foto: Jorge Guerrero/AFP

As equipes de resgate trabalham contra o relógio para tentar localizar o menino e chegar até ele, com a esperança que ainda esteja vivo, apesar das dificuldades pelas condições do terreno e do próprio poço, uma prospecção de água de 25 centímetros de largura e 110 metros de profundidade.

Os responsáveis dizem estar trabalhando “incansavelmente”. Segundo a BBC, foi necessário construir uma plataforma para permitir que máquinas nivelassem o solo antes de começar a escavação.

De acordo com o “El País”, que ouviu vizinhos dos pais de Julen, o casal passou por outra tragédia há menos de dois anos com a morte de seu primeiro filho, Óliver. A criança tinha apenas três anos quando teve um infarto súbito ao passear com os pais em uma praia.

Do G1/Mundo

Foto: Divulgação

O ano de 2019 começou sem nenhuma autorização de concurso público na administração pública federal. E todos os concursos autorizados em 2017 e 2018 foram realizados, como da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano.