O site políticos.org.br, responsável pela elaboração anual do “Ranking dos Políticos”, classificou o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) entre os cinquenta deputados federais mais bem avaliados do Brasil. De acordo com o ranking, Walter ocupa a 40ª posição entre os 513 parlamentares de todo o país. Comparando apenas os deputados potiguares, Walter Alves, que exerce seu primeiro mandato na Câmara Federal, está na segunda posição.

Atualmente, Walter é destaque no site com 362 pontos. Para elaborar o ranking, o site apresenta dados de origem oficial pública. A maioria das informações é do próprio Congresso. “Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a origem da informação e a fonte, de modo que qualquer um possa conferir. Nosso trabalho não é criar informações e sim apenas buscá-las nas fontes oficiais, organizando as informações para facilitar a leitura. Somos auditados diariamente por milhares de visitantes que acompanham o ranking, conferem, criticam e corrigem, quando necessário”, informa o site.

O ranking destaca ainda que, na classificação “Qualidade Legislativa”, Walter Alves ocupa a primeira posição entre os deputados federais do Rio Grande do Norte. Neste item, ele possui 147 pontos.

Este é o segundo estudo que coloca Walter Alves entre os parlamentares mais bem avaliados do país. No início deste ano, um levantamento do site “Congresso em Foco” registrou que Walter foi, pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal potiguar mais assíduo. Em 2016, ele compareceu a 90 sessões e registrou apenas quatro faltas – duas justificadas.

O parlamentar disse que está satisfeito com os resultados apontados pelos estudos. “Fico feliz em saber que nosso trabalho é reconhecido. Estamos no primeiro mandato e nosso objetivo é, cada vez mais, trabalhar pela população do Rio Grande do Norte”, comentou Walter Alves.

Uma nova comunicação” que inclui uma página institucional com conceito de Portal, uma marca do município e uma canção à cidade foram apresentadas pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), à população são-gonçalense na tarde desta segunda-feira (6), no Teatro Municipal.

O site, de acordo com o secretário de Comunicação, Rodolfo Maia, ele vem de cara nova, responsivo e ágil, com o foco na interação com a população e transparência. “Temos várias funções novas, como uma “Sala do Cidadão” onde a população pode interagir, criticar e, principalmente, sugerir ações à Prefeitura; e uma “Sala de Imprensa”. Além disso, a transparência da gestão está em destaque e de fácil acesso às informações como receitas, despesas, Diário Oficial, licitações, folha de pagamento, entre outras”, disse Maia.

Intitulada como “São Gonçalo, Lugar de Fé, Cultura e Oportunidade”, Paulinho apresentou a nova marca como um selo para o município, que “pode ser usado por todos, inclusive pela Prefeitura. Nosso objetivo é exaltar a nossa terra e externar o amor que temos a São Gonçalo do Amarante”, disse o prefeito.

A senadora Fátima Bezerra afirmou, nesta terça-feira (07), que o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, será ainda mais significativo este ano no Brasil. De acordo com a parlamentar, além das comemorações e homenagens às mulheres, será principalmente um dia de luta e mobilização contra as propostas do governo, como a reforma da previdência e trabalhista, que atacam os direitos dos cidadãos brasileiros e de forma mais enfática os direitos das mulheres brasileiras.

“O dia 8 de março vai entrar para a história como o dia do levante das mulheres, não só no Brasil, como em vários países. As mulheres vão dar uma lição de coragem por nenhum direito a menos, dizendo claramente ‘tirem as mãos dos nossos direitos’, dizendo claramente ‘não ousem, de maneira alguma, alterar os nossos direitos’. Viva a luta das mulheres! ”, disse. Fátima lembrou que, além das brasileiras, as mulheres de outros 40 países estão se manifestando pelo respeito à igualdade de direitos entre homens e mulheres, contra os retrocessos e por avanços que nos levem a um mundo mais justo.

A senadora informou ainda que em seu estado, o Rio Grande do Norte, serão realizados atos em Natal, Caicó e Mossoró. “Não tenho nenhuma dúvida de que as mulheres, em todo o Brasil, vão se manifestar não só contra a violência, não só contra as desigualdades em geral, mas, sobretudo, contra essa tragédia social que é a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo ilegítimo”, afirmou

As inserções do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Norte começaram a ir ao nesta segunda-feira (6) na televisão e trazem um balanço das ações do partido e de seus parlamentares na busca por recursos e na apresentação de projetos. E dentre as ações elencadas, estão as do deputado federal Rafael Motta, que já apresentou quase 20 projetos de lei e destinou, por meio de emendas parlamentares, mais de R$ 32 milhões para o Rio Grande do Norte.

“Os recursos foram utilizados no Hospital Onofre Lopes, na Liga Contra o Câncer, na UPA de Pajuçara , além de obras e ações em outros municípios potiguares. E o compromisso é continuar, pois com o PSB é assim: trabalho e resultado”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB.

Os deputados estaduais pessebistas Tomba Farias, Larissa Rosado e Ricardo Motta também gravaram as inserções da sigla que vão ao ar durante este mês de março.

Em pronunciamento nesta terça-feira (7), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PMDB) repercutiu os resultados da audiência pública que discutiu o projeto de lei complementar do Executivo Estadual que trata do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte, promovida na tarde de ontem (6). O parlamentar defendeu alterações na matéria e agradeceu aos artesãos, parlamentares e entidades participantes do debate.

“É um projeto oportuno e bem intencionado que envolve milhares de potiguares que atuam diretamente na confecção e comercialização de produtos artesanais. Ontem nos reunimos em uma audiência pública bastante concorrida para aprofundarmos o debate quanto a alguns pontos do programa original que precisam ser revistos e aprimorados”, disse Hermano.

O parlamentar citou como exemplo a necessidade de adequação no artigo que visa limitar em 20% o percentual de comercialização nos centros públicos de artesanato de produtos artesanais oriundos de outros estados. Segundo ele, ficou claro durante a audiência pública que, sem um programa de capacitação e incentivos por parte de Governo do Estado, os artesãos locais não têm condições de produzir o suficiente para representar 80% dos produtos comercializados.

“Essa ação pode desaguar numa crise ainda maior para o comércio varejista do Estado, ocasionando concorrência desleal. O que se pretende é atingir um consenso e chegar a um resultado que atenda tanto os artesãos quanto os comerciantes”, alertou o deputado.

Na oportunidade, Hermano anunciou para a próxima quinta-feira (9) uma reunião na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) para discutir junto à secretária da pasta, artesãos, comerciantes e entidades envolvidas, as sugestões ao projeto. “Com bom senso vamos chegar a uma resolução satisfatória que valorize o artesanato potiguar. A nossa expectativa é que até o dia 19 de março a matéria seja aprovada na Casa e sancionada pelo Governo do Estado”, concluiu o parlamentar.

A Câmara Municipal de Natal, juntamente com a Federação das Câmaras Municipais do estado (FECAM), está elaborando uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para fomentar o empreendedorismo nos municípios. Na manhã desta terça-feira (07), o presidente da Câmara e da FECAM, vereador Raniere Barbosa (PDT) esteve reunido com o Superintendente e o diretor técnico do Sebrae/RN, Zeca Melo e João Hélio para planejar a execução destas ações.

“Estamos construindo um projeto de parcerias com a Câmara de Natal e a FECAM para que tenhamos o suporte de levar capacitação na área de micro empreendedorismo. Além disso, a parceria com a Câmara de Natal também se dá no sentido da aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, numa discussão específica para este setor de modo a facilitar e agilizar para que se dê condições àqueles que querem implantar ou ampliar seu negócio na cidade”, explicou o superintendente João Hélio.

Para as capacitações, o Sebrae deverá oferecer cursos com o apoio das Câmaras, via FECAM. “Serão cursos on line e presenciais, quando necessários. Já realizamos com municípios esse tipo de capacitação na rede do Simples, que simplifica a abertura de empresas, além de participação em feiras sempre trabalhando a melhoria no ambiente de negócios”, conta João Hélio. No encontro estavam presentes diretores do Sebrae e equipe técnica da Câmara de Natal e da FECAM.

Raniere Barbosa também estendeu a parceria à divulgação de informações do Sebrae sobre empreendedorismo, através da TV Câmara Natal, e disse que as Câmaras que já têm suporte de telecentros ou salas de informática conseguirão abrigar os cursos propostos pelo Sebrae para suas respectivas regiões. “Nossa parceria é para incentivar o empreendedorismo, seja através da Lei Geral da Microempresa, seja na capacitação e na divulgação das informações do Sebrae. Queremos ajudar a promover o desenvolvimento econômico equilibrado para fomentar a formalidade e resolver o problema da informalidade e isso será possível por meio do expertise do Sebrae com o apoio da rede de Câmaras que integram a FECAM”, destacou.

A falta de estrutura e o número insuficiente de profissionais tem prejudicado o atendimento na Delegacia Especializada da Mulher instalada no bairro da Ribeira, na cidade do Natal. Atualmente, em razão da alta demanda, há um passivo de 600 inquéritos de casos de violência doméstica contra a mulher e de gênero sem resolução até aqui.

A constatação foi feita nesta terça-feira (07) durante visita da socióloga e deputada estadual Márcia Maia (PSDB) à unidade localizada no bairro da zona Leste da capital do estado e responsável por atender ainda as regiões Oeste e Sul da cidade. A parlamentar foi recebida pelas delegadas de Polícia Civil, Ana Paula Pinheiro e Igara Pinheiro.

A deputada Márcia assumiu um compromisso de destinar emenda para auxiliar no reaparelhamento da unidade. Antes disso, ela apresentará requerimentos ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança para tentar assegurar a reestruturação da unidade. Em 2012, ela já havia doado um computador à unidade.

“Para oferecer o atendimento adequado, é preciso estrutura adequada. A vítima chega à delegacia fragilizada pela violência, por isso, é importante que possamos oferecer as melhores condições para que o atendimento possa ser ainda mais ágil e adequado para o acolhimento”, defendeu Márcia.

Dentre as dificuldades, a principal é a situação do prédio em que a delegacia funciona. Sem acessibilidade e com problemas de ordem estrutural, há a necessidade de uma reforma no local ou a transferência da unidade para outro lugar. Além disso, a unidade ainda necessita de três novos aparelhos de ar condicionado, uma impressora, dois computadores e um notebook.

Quanto ao número de funcionários, a delegacia tem 17 servidores lotados, levando em conta as duas delegadas. São três escrivães, contudo, o número ideal para atender a demanda minimamente seriam cinco. Em relação ao número de agentes de polícia – são 12 no total -, há uma perspectiva de aumento do déficit em razão de aposentadoria e licenças de alguns servidores. A estrutura de pessoal também não detém psicóloga e assistente social para auxiliar no atendimento às vítimas.

De acordo com a delegada Ana Paula Pinheiro, a carência de pessoal somada à grande demanda de três regiões da cidade torna a situação difícil para o acolhimento das vítimas. Contudo, ela destaca a importância do papel da delegacia.

“Desde que assumi a delegacia, não há registro de mulheres que tenham sido atendidas e que tenha sido novamente vítima de violência pelo mesmo agressor”, afirmou.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) apresentou emenda modificativa ao projeto do executivo, que prevê demissão de servidores não estáveis com o reajuste dos cargos comissionados. O parlamentar defendeu na sessão plenária desta terça-feira (7) que o reajuste seja assegurado por recursos oriundos do orçamento estadual.

“O reajuste dos cargos comissionados não pode passar pela demissão de servidores não estáveis. Por isso, apresento emenda ao projeto do governo para garantir que os profissionais não sejam sacrificados”, ressaltou o deputado.

Com a emenda modificativa ao artigo 3 da mensagem governamental 110/2017, apresentada por Nélter Queiroz, “as despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”.

Na reunião do colegiado de líderes desta terça-feira (7) que discutiu o pacote de medidas do governo encaminhadas à Assembleia, os deputados acordaram que o artigo que previa a demissão de servidores não estáveis, seria derrubado em plenário.

A venda de mesas do primeiro lote para o grande encontro dos anos 80 e 90 com Eliane e a banda Magníficos dia 25 de março no Boulevard está esgotada e a venda do segundo lote já começou.

Pela primeira vez juntos, Eliane e Magníficos sobem ao palco do Boulevard para relembrar grandes festas já realizadas na cidade ao som das duas atrações além de shows marcantes e músicas que embalaram duas gerações. Além deles, a festa terá a participação de Messias Paraguai.

Com mais de 30 anos de carreira, a rainha do forró chega ao Boulevard com seus maiores sucessos como “Sem você não dá”, “Jeito Manhoso” e “Coração Transparente”.

Já a banda Magníficos tem mais de 20 anos de história no cenário musical e dona de grandes sucessos como “Me Usa” e “Meu Tesão é Você”. O sucesso conquistado ao longo da carreira pode ser percebido nas apresentações, nas quais o público canta em coro músicas do primeiro ao mais recente CD.

Com a aceleração dos debates na comissão que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da reforma previdenciária, os deputados terão um prazo extra para apresentar emendas ao texto encaminhado pelo governo ao Congresso. A perspectiva é de que caso não acabe na próxima sexta-feira (10), o prazo se estenda até o início da semana seguinte. Inicialmente, os deputados teriam até  quarta-feira (8) para apresentar as emendas, mas em razão da falta de quórum, o prazo acabou sendo estendido.

Até agora, foram encaminhadas oito emendas que visam a modificar a PEC da reforma da Previdência. Para a apresentação dessas emendas, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados apoiando a proposta.

O último dia para a apresentação de emendas não foi definido porque ainda faltam quatro sessões ordinárias da Câmara para o encerramento do prazo. O mais provável é que isso ocorra na sexta. Caso não haja quórum mínimo de 51 deputados para a abertura da sessão plenária da Casa na data, como ocorreu ontem (6) – quando compareceram apenas 21 dos 513 deputados -, o limite será estendido para a semana que vem.

A idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com a contribuição mínima de 25, é um dos pontos que têm recebido mais emendas, juntamente com as partes do texto que tratam da aposentadoria especial para professores, pessoas com deficiência e das regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Uma das emendas, apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), propõe mudanças em vários pontos da proposta do governo. O deputado, que também é presidente da Força Sindical, propõe  idade mínima de 58 anos para a aposentadoria das mulheres  e de 60 anos para os homens, mantendo o mínimo de 25 anos de contribuição para ambos os casos.

O deputado também defende mudança nos critérios para estabelecer o valor de cada aposentadoria. O governo propõe que o valor do benefício corresponda a 51% da média dos salários, acrescidos de um ponto percentual para cada ano de contribuição, considerado na concessão da aposentadoria, até o limite de 100%.  A emenda apresentada quer que o valor seja 60% da média dos salários, acrescidos de um ponto percentual para cada ano de contribuição, até o limite de 100%, respeitado o limite máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social.

No caso dos professores, a emenda apresentada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) quer manter as regras atuais para a concessão da aposentadoria, que determina a idade de 55 anos e 30 de contribuição para os homens e 50 anos de idade e 25 de contribuição para as mulheres. O deputado também apresentou emenda mantendo as regras para a concessão do BPC. O governo quer que a idade para o recebimento do benefício passe dos atuais 65 para 70 anos.

Do EBC

Foto: Andrea Tavares

Os bloqueadores de sinal de celular da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – maior presídio do Rio Grande do Norte – devem voltar a funcionar na próxima semana. A informação é do secretário de Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino.

Três das 11 torres foram danificadas durante as rebeliões que ocorreram em janeiro. Na ocasião, pelo menos 26 detentos foram mortos. O episódio ficou conhecido como o ‘Massacre de Alcaçuz’ – o mais violento da história do sistema prisional potiguar.

A penitenciária, a maior do estado, fica em Nísia Floresta, na região Metropolitana da capital potiguar.

Com informações do G1/RN

Foto: Suamy Beydoun/Agif

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi cauteloso e pregou o controle da “ansiedade” nesta segunda-feira (6) ao discursar sobre a possibilidade de disputar as eleições 2018 para a Presidência da República.

Mesmo assim, afirmou que considera, sim, a chance de ser escolhido pelo partido para tentar o Planalto no ano que vem — os outros nomes no páreo são o do ex-ministro e senador José Serra (SP) e do senador Aécio Neves (MG).

— Se disser que não quero, não é verdade. Candidatura a cargo majoritário, porém, não é vontade pessoal, é vontade coletiva. Há dois ansiosos: o jornalista e o político. Mas vamos ter que esperar 2018.

Alckmin participou nesta segunda-feira de almoço-debate com empresários em São Paulo. Antes de o governador falar, o prefeito de Sao Paulo, João Doria(PSDB), discursou e garantiu que seu candidato para 2018 será o governador Geraldo Alckmin.

Do R7

Principais destaques da modalidade apostam, mais uma vez, em um evento
incrível. Disputa será de 6 a 9 de abril e inscrição seguem abertas

Considerado uma das melhores provas do calendário, o Rally RN 1500 comprova isso reunindo os principais nomes do país nas categorias Motos, Carros, UTVs e Quadriciclos. Na edição deste ano, a 19ª da história, entre 6 e 9 de abril, não será diferente, principalmente na categoria Motos, que deverá ter novo recorde de grid e a presença de diversas feras da modalidade. Serão cerca de 900 km pelo estado do Rio Grande do Norte, com largada na bela São Miguel do Gostoso e chegada em Bom Jesus, com aproximadamente 550 km de especiais (trechos cronometrados).

As inscrições seguem abertas  e poderão ser feitas no site oficial,  www.rallyrn1500.com.br, onde também se pode obter informações sobre preços promocionais. A competição será válida pelo Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).

Destaques não faltam no 19º Rally RN 1500 para a categoria Motos, como os pilotos Gregório Caselani Azevedo, atual campeão da prova e brasileiro de Rally Cross Country, Jean Azevedo, seis vezes campeão do RN 1500 e atual vice-campeão nacional; Ramon Sacilotti, quarto colocado no ano passado, e José Hélio, também campeão da prova e quinto colocado em 2016, entre outros destaques. Todos apostam em uma edição para lá de equilibrada e forte.

“O RN 1500 é uma prova completa, com todos os tipos de terreno e que exige bastante do equipamento e do piloto. Por isso, agrada a todos os participantes. Além disso, é muito competitiva, como ficou provado no ano passado. Esta edição deverá ser ainda mais forte. Treinei bastante e espero repetir o bom desempenho”, destaca o atual campeão Gregório Azevedo, que no ano passado ainda faturou o Sertões, o Jalapão e o Brasileiro de Cross Country.

Foto: Adriano Abreu

A desembargadora Judite Nunes, que integra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a devolução, para a Vara Criminal da Comarca de Macau, dos autos do processo relacionado à ação penal, que envolve o então prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto do Nascimento, investigado na Operação “Maresias”, cujo foco é a apuração da suposta prática de crimes na Prefeitura de Macau. As acusações envolvem delitos como peculato, falsificação de documentos e coação a testemunhas.

A Corte potiguar recebeu a denúncia em maio de 2016, mas em decorrência do término do mandato e a consequente perda do ‘foro privilegiado’, os autos devem ser julgados em primeira instância.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 6, após a apresentação das alegações finais por parte da defesa técnica do acusado, por meio da qual se reconheceu a incompetência absoluta do TJRN para a sequência do respectivo processamento e julgamento, diante do término do mandato eletivo. Informação veiculada pelo próprio Ministério Público, sendo tal circunstância (da modificação de competência) prevista no artigo 71, da Constituição Estadual.

O ex-prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento foi afastado do cargo no dia 13 de novembro de 2015, em decorrência da Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra o patrimônio público em Macau.

Segundo as denúncias do Ministério Público, há fortes indícios de superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil, dentre serviços como limpeza das praias, pintura de meio fio, capinação, dentre outros, mas a defesa contestava o argumento do MP de que existiu a prática do crime de Peculato (Artigo 312 do Código Penal) e que não há materialidade ou indícios de autoria, o que não justificaria a manutenção da cautelar.

Ação Penal Originária N° 2015.016087-6

A busca de alternativas para que o artesanato potiguar possa encontrar maior espaço nos ambientes públicos voltados para o setor, o que é objeto de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, mobilizou artesãos, deputados e poder Executivo em audiência pública na tarde desta segunda-feira (6).

“Estamos tentando construir um consenso para garantir direitos aos artesãos do Rio Grande do Norte. Esse é o principal foco dessa discussão”, comentou o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que, ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), propôs o debate.

“O Rio Grande do Norte tem mais de 10 mil artesãos cadastrados, segundo a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Mas há muito mais artesãos sonhando com incentivos para mostrar para o mundo a arte potiguar”, destacou Márcia, que trouxe para o debate uma das estatísticas objeto de contestação dos artesãos potiguares.

Um levantamento da Federação dos Artesãos do Rio Grande do Norte identificou que 80% dos produtos vendidos nos espaços públicos, como o Centro de Turismo, se originam em outros estados. Para a titular da Sethas, Juliane Faria, essa realidade é inaceitável.

“Essa lei deve ser garantidora de direitos. Não é aceitável que os artesanato vendido nos espaços públicos do Rio Grande de Norte, e que são de outros estados, sejam anunciados como produtos potiguares. O ideal é que o percentual de 80% de produtos de outros estados e que dominam os espaços públicos fosse um índice referente ao artesanato potiguar”, defendeu Faria.

Presidente da Federação dos Artesãos do RN, Márcia Oliveira pontuou a necessidade de haver continuidade nas políticas implantadas no setor. “Estamos acostumados a ver a mudança de governo e a descontinuidade das políticas do setor. Precisamos dessa garantia de que isso não vai mais acontecer”, pediu.

A audiência contou ainda com a participação dos deputado estaduais Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB), da senadora Fátima Bezerra (PT), da vereadora Júlia Arruda (PDT) e representantes de associações artesãs.