VENDAS DO COMÉRCIO CRESCEM 0,6% EM SETEMBRO, DIZ IBGE

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 0,6% na passagem de agosto para setembro deste ano. Essa é a quinta alta consecutiva do setor, que vem apresentando avanços desde maio.

Com isso, o patamar do comércio varejista, que já havia atingido seu nível recorde no mês de agosto, continua em crescimento. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio foram divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As vendas do comércio também tiveram alta de 2,8% na média móvel trimestral, de 7,3% na comparação com setembro de 2019 e de 0,9% no acumulado de 12 meses. No acumulado do ano, apresenta estabilidade.

Na comparação com agosto deste ano, houve alta em cinco das oito atividades pesquisadas: livros, jornais, revistas e artigos de papelaria (8,9%); combustíveis e lubrificantes (3,1%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (2,1%); equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (1,1%) e móveis e eletrodomésticos (1%).

Três atividades tiveram queda no período: tecidos, vestuário e calçados (-2,4%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,6%); e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,4%).

No varejo ampliado, que também analisa os segmentos de veículos e de material de construção, o volume de vendas cresceu 1,2% em relação a agosto deste ano, também a quinta variação positiva consecutiva. Os veículos, motos, partes e peças tiveram crescimento de 5,2% e os materiais de construção, de 2,6%.

O varejo ampliado também teve altas de 4% na média móvel e de 7,4% na comparação com setembro de 2019. Mas teve quedas de 3,6% no acumulado do ano e de 1,4% em 12 meses.

Na receita nominal, o comércio varejista teve altas de 2,1% na comparação com agosto, de 13,4% em relação a setembro de 2019, de 3,6% no acumulado do ano e de 4,2% no acumulado de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

FALTAM 4 DIAS: FIQUE ATENTO À ORDEM DE VOTAÇÃO NA URNA ELETRÔNICA

No próximo domingo, dia 15 de novembro, quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Na hora da votação, fique atento: você deverá escolher, na urna eletrônica, primeiro um candidato ao cargo de vereador. O próximo passo é selecionar o seu candidato ao cargo de prefeito.

Os concorrentes a uma vaga nas câmaras municipais dos 5.568 municípios serão identificados por um número de cinco dígitos. Já os candidatos ao cargo de prefeito são registrados na urna com dois dígitos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador.

Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

SIMULADOR E “COLINHA”

O TSE disponibiliza um simulador de votação em seu Portal na internet. Nele, é apresentada uma urna virtual semelhante à utilizada nas seções eleitorais, permitindo ao internauta “votar” para os cargos em disputa nas Eleições Municipais.

Na página, há uma lista de candidatos e partidos fictícios. Caso a pessoa erre durante o ensaio, o simulador mostrará uma mensagem explicativa, apontando o erro e ensinando a como proceder corretamente.

Outra ferramenta para auxiliar o eleitor a exercer o voto com facilidade é a chamada “colinha”, um papel com os nomes e números dos candidatos em ordem de votação e que pode ser consultado no momento do voto. Essa prática é permitida no papel, mas é vedada em celular ou em qualquer meio eletrônico. Também não é permitido levar nenhum aparelho eletrônico para a cabine de votação.

JUIZADO DO TORCEDOR TEM NOVA COORDENAÇÃO

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou o juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício para assumir a coordenação do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do RN. O magistrado, titular da comarca de Campo Grande, irá substituir o juiz Michel Mascarenhas na coordenação.

O Juizado do Torcedor foi efetivado em 2014 como uma das ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo de Futebol e segue a Recomendação nº 45/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

NATAL IRÁ GANHAR SKATE PARK NA PRAÇA DO DISCO VOADOR, EM PONTA NEGRA

A história do skate em Natal vai ganhar um novo capítulo com a construção de um Skate Park na Praça Henrique Carloni, conhecida como Praça do Disco Voador, em Ponta Negra. A obra, iniciativa de uma emenda parlamentar da vereadora Júlia Arruda, está sendo executada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e abrange a construção de dois obstáculos: uma Funbox e uma rampa do tipo Quarter.

Recém incluído no rol de esportes olímpicos, o Skateboard foi também uma das modalidades que cresceram durante a pandemia. “Apesar disso, Natal é a única capital do Nordeste que não tem uma pista de skate pública. E a expectativa agora com a pista do Disco, que já é um espaço bastante frequentado pelos skatistas, é que haja um aumento considerável no número de praticantes”, explica Claudionor Gomes, presidente da Associação de Skate Norte Riograndense e da Federação Norteriograndense de Skateboard.

A obra está orçada em R$ 223,7 mil e compreende a demolição dos antigos obstáculos, adequação do piso, construção dos novos equipamentos e pintura. Tudo acompanhado de perto, também, pela Associação Potiguar de Skate (APS). “Participei de toda a concepção do projeto da pista do Disco, que vai trazer um impacto muito bacana para a cena local do skateboard. A ideia é projetar ainda mais o esporte aqui e, assim, estimular a criação de escolinhas, campeonatos e outras ações”, comenta Franklin Medeiros, presidente da APS.

Serão construídos dois obstáculos tradicionais no esporte: uma Funbox e uma rampa do tipo Quarter. A primeira é formada por duas rampas com 2m de comprimento por 4m de largura, e um tubo de aço galvanizado que passa no centro delas; e a segunda, é uma rampa de frente única com 2,85m de comprimento e 3,80m de largura. A expectativa é que tudo fique pronto num prazo de 3 meses.

 

PL INCLUI ÁLCOOL EM GEL EM LISTA DE CESTA BÁSICA ISENTA DE TRIBUTOS

O Projeto de Lei 1717/20 inclui o álcool de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica isentos da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é da deputada Rejane Dias (PT-PI) e altera a Lei 10.925/10, que instituiu a isenção para os produtos da cesta básica (como arroz, feijão, óleo e café) nas operações de importação ou venda no mercado interno.

“A inclusão do álcool entre os itens que compõem a cesta básica pode contribuir favoravelmente para facilitar o acesso da população de baixa renda a esse tipo de produto essencial, que se toma ainda mais importante diante da necessidade de combater a propagação do coronavírus”, disse Rejane Dias.

TRAMITAÇÃO
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

PROPOSTA EXIGE QUE CARTÃO DE VACINAÇÃO TENHA INFORMAÇÕES SOBRE SINTOMAS DO AUTISMO

O Projeto de Lei 5104/20 torna obrigatório incluir em carteiras e cadernetas de vacinação, em formato impresso ou digital, informações relacionadas aos principais sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Caberá, conforme a proposta, ao Poder Executivo definir quais sintomas deverão ser descritos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

“O objetivo é ampliar o acesso a informações sobre o Transtorno do Espectro Autista, facilitando a identificação  e o diagnóstico precoce de comportamentos autísticos”, diz o autor, deputado Guiga Peixoto (PSL-SP).

Ele ressalta que a identificação, o diagnostico precoce e a rápida intervenção são ações fundamentais para aumentar as chances de a pessoa com TEA conseguir desenvolver melhor as habilidades cognitivas.

“Estudos apontam que o tratamento prévio e intenso, por coincidir com o momento de desenvolvimento em que o cérebro é altamente plástico e maleável, tem potencial para frear a manifestação completa do TEA”, completa o autor.

 

PROJETO GARANTE AO TRABALHADOR ACESSO IMEDIATO A FGTS E A SEGURO-DESEMPREGO POR FALÊNCIA DA EMPRESA

O Projeto de Lei 2317/20 determina que a decretação de falência da empresa é ato suficiente para o empregado requerer o seguro-desemprego e o saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) explica que o objetivo é assegurar acesso imediato aos benefícios previstos em lei aos trabalhadores impactados por falência da empresa. Segundo o deputado, a medida ganhou mais urgência em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no País.

“Se a impossibilidade de usufruir desses direitos a curto prazo já representava um prejuízo para o trabalhador antes da pandemia, agora então é uma questão de sobrevivência”, ressalta Figueiredo.

Atualmente, a rescisão do contrato de trabalho por motivo de falência equivale à dispensa sem justa causa, ou seja, já assegura ao trabalhador o direito de resgatar o saldo do FGTS e de requerer o seguro-desemprego. Entretanto, como a rescisão do contrato de trabalho costuma demorar a se concretizar, durante esse período é comum o trabalhador ficar desassistido e impedido de ser contratado por outra empresa.

A proposta altera as leis do Programa do Seguro-Desemprego, do FGTS e de Falências.

 

FILARMÔNICA DA UFRN REALIZA PRIMEIRO CONCERTO DE 2020 COM MÚSICOS REUNIDOS PRESENCIALMENTE

Após experimentar os Delírios da Pandemia com apresentações virtuais, a Filarmônica da UFRN realiza sua primeira apresentação de 2020 com a orquestra reunida presencialmente – apenas os músicos, sem público. O Concerto em Ré Maior para Flauta e Orquestra, do compositor italiano Antonio VIvaldi, será transmitido pelo canal do YouTube  Auditório Onofre Lopes Digital nesta quarta, 11, às 19h.

O maestro André Diniz conta que toda a orquestra já estava ansiosa pelos ensaios presenciais mas que essa reunião foi cercada de cuidados. “A retomada dos ensaios presenciais trouxe um enorme desafio de biossegurança. Mas a gente contou com uma maravilhosa parceria do Instituto de Medicina Tropical, na pessoa da professora Selma (Jerônimo, diretora do IMT), onde nós fizemos o mais rigoroso protocolo de testagem de músicos já implementado no Brasil. Em geral, as pessoas só fazem o teste de sorologia e nós não, nós fizemos o teste chamado SWAB e também a sorologia completa, não o teste rápido”, explica André.

Para esta primeira apresentação, foi escolhido um repertório que também expressasse esse cuidado. “Nós escolhemos duas peças que  pudessem ser executadas só por instrumentistas de corda – à exceção do solista, Dimitri Rezende, que é flautista. Então, nós vamos ter só um instrumento de sopro e, mesmo assim, mantendo o protocolo de biossegurança com um console de acrílico que impede que o spray se espalhe”, destacou o maestro.

O retorno da reunião presencial dos músicos aponta para a possibilidade de volta dos concertos com público. De acordo com o maestro André Diniz, ainda haverá uma segunda apresentação presencial em 2020, mas sem definição sobre presença de plateia. “O que nós não sabemos ainda é que tamanho de público nós vamos ter, se já vai chegar no momento em que a gente vai poder ter um público – mesmo que menor – ou se a gente mantém esse formato de apresentar junto e ser só transmitido por redes sociais”, comentou.

APLICATIVOS DO TSE PERMITEM ACOMPANHAR OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dois aplicativos que conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Já o Boletim na Mão disponibiliza ao cidadão uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor atue como um fiscal das ações durante o pleito.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), bastando apenas ter acesso às lojas Google Play e App Store. Ambos se destinam ao público em geral.

APP RESULTADOS

O objetivo do aplicativo é facilitar o acesso de eleitores e da sociedade em geral ao resultado das Eleições Municipais de 2020. Todos podem ter acesso ao aplicativo, que mostra dados de forma rápida, transparente e sucinta para pesquisa direta por parte de qualquer interessado.

Depois da instalação do app no dispositivo móvel, basta adicionar a unidade da Federação e o município sobre o qual quer saber o resultado. Feito isso, o eleitor poderá consultar tudo sobre os candidatos que estão concorrendo aos cargos de prefeito e de vereador na cidade selecionada.

Depois de totalizados pelo TSE, os votos são transformados em arquivos e disponibilizados no aplicativo, por meio do qual qualquer um poderá buscar os resultados sem a necessidade de intermediários.

BOLETIM NA MÃO

Por meio do app, qualquer cidadão pode obter uma cópia digital dos resultados da seção eleitoral. Após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para realizar a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.

O app é um instrumento que contribui para aumentar ainda mais a transparência das eleições, já que com essa cópia digital o eleitor poderá comparar os Boletins de Urna das seções com os BUs que foram totalizados e divulgados. Além disso, colabora para a imediata e obrigatória divulgação do resultado da votação das urnas.

O aplicativo possibilita a mesários, auxiliares, fiscais de partidos e eleitores em geral constatarem a lisura das eleições, ao realizarem a verificação da correspondência com os resultados totalizados e divulgados na página do TSE após a votação. Considerando o contexto de pandemia de Covid-19, a utilização do app é ainda mais oportuna, dado que substitui o acesso ao boletim impresso pelo digital.

ELEITORES DE MT TAMBÉM VOTARÃO PARA SENADOR NO DIA 15 DE NOVEMBRO

No dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, os eleitores de Mato Grosso irão às urnas para eleger também mais um representante do estado no Senado Federal. O pleito suplementar para o Senado seria realizado em 26 de abril, mas foi adiado em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A vaga em disputa decorre da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do mandato da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), e de seus dois suplentes, por caixa dois e abuso do poder econômico na campanha de 2018.

A eleição suplementar em Mato Grosso definirá o terceiro representante do estado no Senado. Interinamente, a vaga é ocupada por Carlos Fávaro (PSD), terceiro candidato mais votado em 2018. Como a eleição oferecia duas vagas, o segundo colocado, Jayme Campos, exerce o mandato desde fevereiro de 2019.

Em razão do pleito extra, os eleitores do estado voltarão em três candidatos, que estarão dispostos na seguinte ordem na urna eletrônica: vereador, com cinco dígitos; prefeito, com dois dígitos; e senador, cujo número terá três dígitos.

Para consultar os candidatos da eleição suplementar para o Senado em Mato Grosso, acesse o sistema DivulgaCandContas.

VIÚVA DE VÍTIMA DE ACIDENTE EM RODOVIA DO RN SERÁ INDENIZADA

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte a pagar a uma cidadã, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 50 mil, em virtude da morte do marido dela, provocada por um acidente automobilístico, ocorrida na rodovia RN 233, entre os municípios de Assu e Paraú, no início do ano de 2018, por causa de buracos na estrada.

O órgão público também terá de arcar com o valor de R$ 20.356,00, a título de danos materiais, pela perda total do veículo do marido da autora da ação judicial. Foi fixada ainda, pensão mensal no valor de um salário mínimo desde a data do acidente até a data em que o falecido completaria 72 anos e 10 meses de idade, ou seja, em agosto de 2025. Aos valores acima deverá ser acrescida correção monetária e juros de mora. A decisão é do juiz Bruno Montenegro.

A esposa da vítima alegou que o acidente de trânsito somente ocorreu em decorrência da existência de buracos na rodovia, os quais obrigaram os veículos que transitavam em sentido contrário a desviarem de sua rota, ocasionando, assim, a colisão que culminou na morte do seu esposo. Ela sustentou que ficou evidente a responsabilidade do Estado pelo fato lesivo ocasionado, pelo que se mostrou necessária a condenação do DRE/RN a reparação pelos danos sofridos.

O Estado do RN requereu sua exclusão do processo em virtude de considerar não ser parte legítima para responder a ação judicial. Assim, pediu pela total improcedência dos pleitos autorais, e, alternativamente, pela mitigação do dever de indenizar, alegando culpa concorrente. Alegou que o ônus da sucumbência deve ser rateado, pedindo, também, a suspensão do processo até que seja definida a questão acerca do benefício do Seguro DPVAT, para que haja abatimento, conforme a Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em decisão judicial, foi extinto o processo, sem resolução de mérito, com relação ao Estado do Rio Grande do Norte e incluído o DER na demanda que requereu a improcedência da pretensão autoral por inexistência de provas.

QUATRO BAIRROS DE MOSSORÓ ESTÃO COM OFERTA DE ÁGUA REDUZIDA

Os bairros de Belo Horizonte, Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Alto do Xerém, em Mossoró, estão com redução na oferta de água desde terça-feira (10). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no conserto de um defeito mecânico no conjunto motobomba do Poço 8, que atende a região. O problema foi detectado ao meio dia da segunda-feira (9) e foi provocado por desligamentos momentâneos no fornecimento de energia elétrica.

A previsão é que o conserto seja concluído na manhã desta quinta-feira (12). Durante esse período, a Caern estará atendendo a região afetada com água da Adutora Jerônimo Rosado e o Poço 30, de forma emergencial.

Após concluído o serviço e religado o poço, o abastecimento nos bairros afetados estará completamente normalizado no prazo de até 48 horas.

TSE APROVA NOVOS ENVIOS DE TROPAS PARA GARANTIR SEGURANÇA DA VOTAÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (10) mais sete pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições, que será realizado no domingo (15). Os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Até o momento, o tribunal aprovou o envio de soldados das Forças Armadas para cerca de 600 localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins e Alagoas. O Ceará, o Tocantins e o Piauí foram os primeiros estados para onde foram aprovados o envio de tropas.

Os pedidos de envio de forças foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição. Os locais que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares.

Com a aprovação, a decisão do TSE será encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.

Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados.

Fonte: Agência Brasil

MEGA-SENA ACUMULADA SORTEIA NESTA QUARTA-FEIRA PRÊMIO DE R$ 34 MILHÕES

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 34 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.317 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês R$ 39,4 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

ALEXANDRE DE MORAES SUSPENDE INQUÉRITO CONTRA EX-MARQUETEIRO DE AÉCIO NEVES

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão de inquérito policial em curso na Justiça do Estado de Minas Gerais contra o publicitário Paulo Vasconcelos do Rosário Neto, ex-marqueteiro das campanhas de Aécio Neves (PSDB-MG).

A investigação apura suposta prática de crimes licitatórios, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na construção da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte (MG), a partir de 2008.

De acordo com o processo, Aécio, então governador do Estado, teria proposto acordo para garantir a vitória das maiores construtoras do país na licitação para a construção da nova sede do governo. Em contrapartida, elas repassariam ao tucano 3% do valor recebido.

Delações premiadas apontam que Paulo Vasconcelos teria forjado contratos e repassado o valor para saldar débitos da campanha de Aécio.

A defesa do publicitário argumenta que as medidas de busca e apreensão foram decretadas apesar da narrativa dos delatores indicar suposta prática de crimes eleitorais. Moraes, do STF, por sua vez, fundamentou sua decisão no entendimento da própria Corte sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos.

Diante dos indícios da prática de eventual crime eleitoral pelo publicitário, para o relator, ao menos liminarmente, “é pertinente suspender a tramitação do inquérito policial”.

A decisão determinou ainda a suspensão do cumprimento de eventuais medidas cautelares ainda pendentes, até o julgamento do mérito do recurso, “preservando-se a validade de todos os outros atos praticados e das decisões já proferidas”.

Fonte: R7

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