PROJETO OBRIGA GOVERNO A GARANTIR VACINAÇÃO GRATUITA DE TODOS OS BRASILEIROS ATÉ METADE DE 2021

O Projeto de Lei 5407/20 obriga o governo federal a garantir a compra de estoque suficiente de vacinas contra a Covid-19 para imunizar toda a população até o final do primeiro semestre de 2021. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a transferência de recursos federais para aquisição de vacinas por estados, Distrito Federal e municípios obedecerá critérios técnicos a serem definidos em regulamento.

Na primeira fase de vacinação deverão estar, de acordo com a proposta, idosos com mais de 70 anos; pessoas com cardiopatias, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, ou outra doença considerada fator de risco e profissionais da saúde.

Na segunda fase, serão imunizados professores e profissionais de educação e a população indígena; na terceira, forças de segurança e os presos; e, finalmente, o resto da população.

“O Estado deve direcionar as ações visando atenuar os riscos e as incertezas decorrentes dos impactos econômicos e sociais da pandemia e, entre essas ações, está o fornecimento e a distribuição gratuita da vacina contra a Covid-19”, diz o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), autor do projeto.

O projeto altera a Lei Nacional da Quarentena (lei 13.979/20), que estabelece medidas emergenciais de combate à pandemia de Covid-19 no País.

 

MÃE DE RONALDINHO GAÚCHO É INTERNADA POR CONTA DA COVID-19

Nesta segunda-feira, o brasileiro Ronaldinho Gaúcho anunciou que sua mãe, Miguelina Elói Assis dos Santos, está internada com covid-19. O ex-jogador declarou que ela está em em um centro de tratamento intensivo e pediu orações para a dona se recuperar da doença.

“Queridos amigos, minha mãe está com covid e estamos na luta para que ela se recupere logo”, escreveu Ronaldinho através das redes sociais.

“Ela está no centro de tratamento intensivo, recebendo todos os cuidados. Agradeço desde já as orações, as energias positivas e o carinho de sempre. Força mãe”, completou.

Fonte: Portal Terra

CÂMARA DE SÃO PAULO AUMENTA EM 46% SALÁRIO DE BRUNO COVAS E AMPLIA TETO DO FUNCIONALISMO

Foto: Andre Bueno/CMSP

Em uma sessão extraordinária convocada para a manhã desta segunda-feira, 21, os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que concede aumento de 46% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB), passando de R$ 24.175,55 para R$ 35.462,00. O vice-prefeito e os secretários municipais também terão reajuste. Para ter validade, é necessário que o projeto passe por uma segunda votação, que deve ocorrer nesta quarta-feira, 23.

O salário do prefeito era visto como uma trava que impedia algumas categorias do funcionalismo público de receberem salários acima dos R$ 24,1 mil. Essas categorias vinham fazendo pressão junto a vereadores para a concessão do aumento. O salário do prefeito e do secretariado não tinha reajuste desde 2012.

A medida pode gerar um impacto próximo de R$ 500 milhões por ano, segundo estimativa feita pelo gabinete do vereador José Police Neto (PSD), que se opôs ao reajuste. Só na administração direta, contando ativos e inativos, há 1.873 pessoas que poderão ter o salário elevado, o que resulta em um gasto extra de R$ 274 milhões por ano. A eles, somam-se os funcionários de empresas públicas, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da própria Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município (TCM) — órgão de fiscalização que não divulga o salário bruto de seu próprio pessoal, só o líquido. Esses gastos, somados, seriam da ordem de R$ 220 milhões, segundo a estimativa.

“Meio bilhão é o que o Covas conseguiu economizar com a reforma da Previdência”, apontou o parlamentar. Police Neto destaca, entretanto, que esse valor vai ser destinado só para uma cúpula de funcionários. “O que a gente mais discutiu nessas eleições foi a desigualdade. Essa medida que aprofunda as desigualdades é o que vai inaugurar a próxima gestão”, afirmou.

A Lei Complementar 173/2020, aprovada em maio pelo Congresso, que permitiu um socorro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combater a crise do coronavírus, determinou que servidores públicos desses entes federativos não poderiam receber reajuste salarial até o fim de 2021. O projeto votado na Câmara Municipal respeita a norma federal, determinando que esse aumento só entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

Fonte: Estadão

JOE BIDEN, PRESIDENTE ELEITO DOS ESTADOS UNIDOS, RECEBE VACINA CONTRA A COVID-19

Foto: Reprodução/CNN

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu nesta segunda-feira (21) a vacina contra a Covid-19.

O imunizante administrado a ele, que assume a presidência em menos de um mês – no dia 20 de janeiro de 2021 – é o produzido pela farmacêutica Pfizer e a empresa de biotecnologia BioNTech, registrada para uso emergencial no país em 12 de dezembro. Joe Biden faz parte do grupo prioritário para o recebimento da vacina por conta de sua idade, 78 anos.

Sobre a vacinação em público, o democrata já havia declarado em entrevista que gostaria de fazê-lo, como forma de dar o exemplo para a população americana: “Eu não quero cortar a fila, mas quero garantir que demonstremos aos americanos que a vacina é segura”.

Donald Trump, atual presidente do país, ainda não se decidiu se irá tomar a vacina publicamente ou de forma privada, segundo fontes próximas a equipe do gabinete. Ele deve receber o imunizante quando autorizado pela equipe médica da Casa Branca. Seu vice, Mike Pence, se vacinou publicamente na sexta-feira (18).

A vice-presidente eleita Kamala Harris, e o segundo-cavalheiro, Doug Emhof, deverão receber o imunizante na semana seguinte, de acordo com Jen Psaki, porta-voz do governo de transição.

Fonte: CNN Brasil

MULHER É LIBERTADA APÓS VIVER 38 ANOS EM CONDIÇÕES DE ESCRAVIDÃO EM MG

 

Uma mulher de 46 anos, que estava desde a infância reclusa em casas de uma mesma família foi libertada no fim do mês passado por auditores fiscais do trabalho e pela Polícia Federal, em Patos de Minas (MG).

A história foi abordada pelo “Fantástico”, da TV Globo. Madalena Gordiano vivia em condições análogas à escravidão desde os 8 anos, quando foi adotada por Maria das Graças Milagres Rigueira, uma professora.

Ela era impedida de sair do apartamento onde dormia e tinha como uma das principais funções a limpeza do imóvel, – sem salário, descanso ou férias.

Tudo começou quando Madalena, ainda criança, batia na porta de casas para pedir comida. “Fui lá pedir um pão para comer, porque estava com fome e não tinha pão na minha casa, aí ela [Maria] disse: ‘Não vou te dar pão, você vai morar comigo'”, contou ela ao programa.

Após aceitação da mãe de Madalena – que não tinha como criar nove filhos -, a adoção foi realizada, mas nunca formalizada. Assim que chegou à nova casa, ela foi tirada da escola.

Desde então, ela basicamente vivia para ajudar os filhos de Maria e em tarefas domésticas, sem brinquedos e liberdade para sair sozinha. A doméstica também perdeu o contato com a sua família.

Depois de 24 anos na casa, ela contou que estava sendo rejeitada pelo marido de Maria. A solução da família foi dar Madalena a um dos filhos da professora, Dalton Rigueira. A rotina, no entanto, não mudou.

“Ela acordava às 4h da manhã para poder passar roupas. Ninguém podia ver ela conversando com alguém do prédio, você via que ela ficava com medo quando eles chegavam”, disse ao “Fantástico” um morador do prédio que não quis ser identificado.

Madalena, nos últimos anos, colocava bilhetes pedindo pequenas ajudas em dinheiro a vizinhos – geralmente, os pedidos eram para uso de produtos de higiene.

Em depoimento, Dalton afirmou que foi Madalena quem quis parar de estudar e que não considerava a mulher como empregada, mas sim como parte da família.

Desde que foi resgatada, ela vive em um abrigo para mulheres vítimas de violência e passou a sair sozinha para alguns locais.

Fonte: UOL

TRAFICANTES DE CLASSE MÉDIA SEQUESTRAM E MATAM ESTUDANTE DA UFRJ

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) identificou os seis suspeitos de participarem do sequestro e da morte de Marcos Winícius Tomé Coelho de Lima, de 20 anos, estudante de farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Marcos foi sequestrado enquanto passava pela Urca, na noite do dia 8 de outubro. Já na madrugada do dia 9 de outubro, o corpo do rapaz foi abandonado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A polícia acredita que o jovem teria sido executado por traficantes de classe média alta que suspeitaram de seu envolvimento no roubo de uma carga de drogas.

Investigações da DHBF revelam que, entre uma e duas semanas antes de ser executado, Marcos teria participado de uma negociação para a encomenda de uma carga de skunk, avaliada em R$ 80 mil. Quando a droga ia ser entregue, em Copacabana, homens de uma outra quadrilha assaltaram o traficante que faria a entrega, e levaram a mercadoria transportada.

“Existe um grupo, da qual a vítima não fazia parte, mas mantinha um relacionamento. Eles combinavam uma negociação de drogas. Marcavam e roubavam a droga (na hora da entrega) em vez de comprar. Investigamos a participação de policiais militares nesse bote. A vítima não faz parte dos boteiros, mas participou da negociação (a encomenda da droga) junto com uma pessoa do relacionamento dela, que faz parte desse grupo. Quando foram receber a carga, a vítima não estava, e eles roubaram a droga do traficante. Essa foi a motivação (do crime). Quem tomou prejuízo tinha certeza que a vítima tinha participado desse bote”, contou o delegado da DHBF, Uriel Alcântara.

Os suspeitos do crime tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça. Segundo a polícia, o estudante foi morto por traficantes de classe média alta, especializados no trafico de drogas como Skank, maconha hidropônica e haxixe.

Fonte: Isto É

POLÍCIA INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA DE INJÚRIA RACIAL FEITA POR GERSON, DO FLAMENGO

Foto: Sérgio Moraes

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia de injúria racial do meia Gerson, do Flamengo. O jogador acusa o meia Ramírez, do Bahia, de lhe dizer “cala a boca, negro” durante a vitória rubro-negra por 4 a 3 sobre o clube baiano, no último domingo.

A investigação ficará a cargo da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI). Gerson assinou intimação nesta segunda e será ouvido na terça-feira, às 10h. Outros envolvidos serão convocados a depor sobre o caso.

Na madrugada desta segunda-feira, o Bahia divulgou nota prestando solidariedade ao meia rubro-negro e confirmando o afastamento do colombiano. Segundo o clube, Ramírez terá chance de se defender enquanto é realizada apuração. O colombiano nega as acusações.

CBF PEDE INVESTIGAÇÃO

Assim que tomou conhecimento do fato, no domingo, a CBF solicitou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva a abertura de investigação. A entidade prometeu enviar ao tribunal a súmula da partida com o registro da denúncia de Gerson. Confira o comunicado:

“A CBF está solicitando à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva a abertura imediata de uma investigação sobre a denúncia de racismo feita pelo jogador Gerson Santos, do Clube de Regatas do Flamengo, na partida deste domingo (20/12) diante do Esporte Clube Bahia, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. A entidade encaminhará ao STJD a súmula da partida, na qual consta o relato da denúncia feita pelo atleta. A CBF reitera seu profundo repúdio ao racismo.”

Fonte: O Globo

“BUSÃO NATALINO” GANHA AS RUAS DE NATAL

Já circula pelas ruas da capital o tradicional “Busão Natalino”. Neste ano, o veículo temático é um modelo articulado da empresa Reunidas, linha 73, que vai da zona Norte até a zona Sul de Natal, passando pelos principais shoppings, além de escolas e supermercados. A ação é uma iniciativa do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), em parceria com a STTU.

É o terceiro ano consecutivo da circulação do Busão Natalino. A ação tem o intuito de proporcionar uma viagem especial, em clima de “boas festas”, aos usuários do transporte público da capital. O ônibus personalizado de 2020 tem layout diferenciado e produzido especialmente para esse período, com decoração de lâmpadas na lataria externa, o que destaca e realça a originalidade do Busão Natalino por onde passar.

As viagens prometem ser especiais e os usuários poderão ser surpreendidos ao longo do seu itinerário durante esta semana que antecede o Natal. Confira os horários de circulação do Busão Natalino nos dias úteis da semana:

Saída da garagem: 7h18

Retorno garagem (intervalo): 11h53

Retorno às ruas: 14h33

Último retorno à garagem: 19h35

BUTANTAN TERÁ 10,8 MILHÕES DE DOSES DA CORONAVAC ATÉ 31 DE DEZEMBRO

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (21) que o Instituto Butantan terá um total de 10,8 milhões de doses da CoronaVac até o dia 31 de dezembro.

Este quantitativo será alcançado com o recebimento de 7,5 milhões de doses nas próximas semanas, em três voos vindos da fábrica da parceira do Butantan, a Sinovac Biotech, em Pequim, na China.

O primeiro e maior lote chega a São Paulo na quinta-feira (24), com 5,5 milhões de doses. Em seguida, no dia 28, serão mais 400 mil. O último carregamento do ano, de 1,6 milhão chega no dia 30.

O Butantan já trabalha no envase de mais de 3 milhões de doses cujos insumos chegaram nas últimas semanas.

O pedido de registro definitivo e autorização de uso emergencial da CoronaVac será apresentado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na quarta-feira (23), junto com solicitações ao órgão regulador chinês.

A Anvisa estipulou um prazo de dez dias para dar um parecer sobre o uso emergencial. Já o registro sanitário é mais demorado.

Fonte: R7

COMISSÃO DA CÂMARA DE NATAL ENCERRA ATIVIDADES 2020 COM RECORDE DE PROJETOS APRECIADOS

A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final encerrou na manhã desta segunda-feira (21), suas atividades perante o ano legislativo de 2020. Com uma pauta extensa e apreciação de mais de 25 projetos só nesta manhã, o grupo se despede com uma marca histórica. Só neste ano, foram apreciadas 498 proposições.

Um recorde quando comparado  aos anos de 2017 (432 apreciações), 2018 (428 apreciações) e 2019 (387 apreciações). O destaque também chama atenção devido ao atual momento vivido em todo mundo com a pandemia do coronavírus, o que não reduziu o trabalho dos sete vereadores que compõe o grupo, que se reuniu para designação e apreciação de matérias de forma virtual.

Além disto, em 2020 foi a primeira vez na história da Câmara Municipal que a presidência da Comissão foi liderada por uma vereadora mulher, a parlamentar Nina Souza (PDT). “A gente termina a legislatura com a certeza do dever cumprido e mesmo perante a pandemia batemos recorde de maior produtividade. Isso só se consegue porque temos um grupo muito comprometido, os sete parlamentares contribuíram para todo esse sucesso. Os pareceres escritos chegaram a casa dos 498, mas também tivemos muitos pareceres orais, o que ultrapassa esse número”, comentou a presidente Nina Souza. 

ARRECADAÇÃO FEDERAL TEM MELHOR DESEMPENHO PARA NOVEMBRO EM SEIS ANOS

A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.

Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Brasil

DEPREDAÇÃO E FURTOS CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO AUMENTAM EM NATAL

As ocorrências de crimes contra o patrimônio público têm se tornado frequentes em Natal. Cemitérios, monumentos, rede de iluminação pública e até a casinha de Papai Noel da Praça da Árvore têm sido os principais alvos do vandalismo. Criminosos estão roubando o cabeamento da rede elétrica de importantes avenidas e alamedas da cidade, violando túmulos nos cemitérios, furtando monumentos de bronze e nem mesmo a casinha de Papai Noel escapa da ação dos vândalos.

O caso de roubo e depredação mais recente ao patrimônio municipal ocorreu neste final de semana, no tradicional Cemitério do Alecrim, na zona Leste de Natal. Os criminosos invadiram o local, violaram e danificaram a estrutura de 30 túmulos para roubar peças de bronze – como argolas, crucifixos e letreiros de identificação.

O processo de retirada desses objetos se dá após a depredação de parte da estrutura dos túmulos construídos com alvenaria ou mármore. A administração do cemitério registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil para investigação do caso. Inaugurado em 1856, o Cemitério do Alecrim é tombado como patrimônio histórico e cultural de Natal desde 2011.

Neste final de semana, a casinha de Papai Noel, na Árvore de Natal, em Mirassol, foi invadida, depredada e roubada por vândalos e criminosos. Eles quebraram a janela e roubaram objetos de uso do Papai Noel, além de mesas de canto de madeira e material de isopor. Como ocorrem todos os anos, a casinha de Papai Noel foi afixada na Praça da Árvore como parte da programação de atração do período natalino na cidade.

BALEIA ROSSI AVANÇA COMO FAVORITO DO GRUPO DE MAIA AO COMANDO DA CÂMARA

Presidente nacional do MDB e líder do partido na Câmara, o deputado federal Baleia Rossi (SP) despontou nas últimas horas como nome favorito para ser o candidato do grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando da Casa, em 1º de fevereiro.

No fim de semana, Baleia levou Maia para um encontro com o ex-presidente Michel Temer, uma das principais lideranças do MDB. Os três conversaram sobre a sucessão na Câmara por mais de duas horas no sábado (19), no apartamento de Temer, na capital paulista.

Segundo interlocutores do ex-presidente, Temer “alertou” Maia da importância dessa eleição para o comando do Legislativo. O próximo presidente comandará a Câmara pelos próximos dois anos, que antecedem as eleições gerais de 2022.

A expectativa dos aliados de Maia é de que o anúncio do candidato oficial do grupo ocorra até quarta-feira (23). Falta apenas acertar detalhes com a oposição, que se reunirá nesta segunda-feira (21) para discutir se tenta oferecer um nome da esquerda para Maia avaliar.

A ideia da oposição também é apresentar uma “carta compromisso” com temas que querem ver aprovados no Congresso. Entre eles, a garantia da vacina contra a Covid-19 para todos os estados e reforço do Bolsa Família ou prorrogação do auxílio emergencial.

Após o encontro da oposição, Maia deve reunir ainda hoje todos os partidos do bloco na residência oficial. O grupo é formado por 11 siglas e, se confirmado em janeiro, terá direito a indicar quarto das seis vagas da Mesa Diretora, sem contar a presidência.

Fonte: CNN Brasil

VULCÃO KILAUEA ENTRA EM ERUPÇÃO NO HAVAÍ; SITUAÇÃO ESTÁ EVOLUINDO RAPIDAMENTE

O vulcão Kilauea entrou em erupção na noite deste domingo, 20, no Havaí. A situação está evoluindo rapidamente, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). “A lava é enviada em cascata para o lago de água do cume, fervendo da água e formando um novo lago de lava”, informou o USGS na última atualização.

O vulcão Kilauea entrou em erupção na noite deste domingo, 20, no Havaí. A situação está evoluindo rapidamente, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). “A lava é enviada em cascata para o lago de água do cume, fervendo da água e formando um novo lago de lava”, informou o USGS na última atualização.

O Observatório de Vulcões do Havaí (HVO) registrou um terremoto de magnitude 4,4 localizado abaixo do flanco sul do vulcão Kilauea, que fica na Big Island, uma das ilhas que formam o Havaí, às 22h36 do horário local, de acordo com o alerta. Além disso, emitiu um alerta sobre a queda de cinzas do vulcão. A exposição excessiva às cinzas irrita os olhos e as vias respiratórias.

O HVO elevou o nível de alerta do vulcão de Kilauea para o nível “aviso”, e o nível do alerta para a aviação agora é o código “vermelho”, o mais alto disponível.

A erupção foi relatada na cratera Halemaumau do vulcão, disse a Agência de Defesa Civil do condado do Havaí em um tuíte na manhã desta segunda-feira, pedindo aos moradores que ficassem em casa.

“Ventos alísios empurrarão toda e qualquer cinza impregnada rumo ao sudoeste. Uma precipitação é provável no distrito de Kau de Wood Valley, Pahala, Naalehu e Ocean View”, acrescentou o tuíte.

Fonte: Exame

SMS NATAL MONITORA CASOS DE COVID POR TELEFONE E ALERTA PARA GOLPES

Desde as primeiras notificações da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) realiza um monitoramento dos casos via telefone, com ligações diárias aos pacientes que testam positivo e ficam em isolamento domiciliar. O intuito é de monitorar os sintomas. O serviço de rastreamento é de responsabilidade das Unidades Básicas de Saúde dos municípios, sendo uma recomendação do Ministério da Saúde. Atualmente, o Departamento de Atenção Básica (DAB) da SMS Natal desenvolve esse trabalho de acompanhamento aos pacientes notificados pela Covid-19.

O monitoramento é feito com algumas informações contidas na ficha de notificação preenchida nas unidades; e alerta para indivíduos que podem passar pelo setor com envio de códigos ou solicitação de dados financeiros durante as ligações. A plataforma utilizada é o Sistema de Atenção e Vigilância em Saúde, que dispõe de alguns dados que podem ser solicitados ou confirmados no momento das ligações: nome completo, CPF, e endereço, por exemplo.

Em nenhum momento, informações sigilosas como dados bancários, cartão de crédito ou envio de códigos de confirmação são solicitados pelos profissionais. O sistema foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/HUOL/UFRN) para a melhoria de checagem de dados dos pacientes.

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