Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial dos professores estaduais

Foto: Divulgação

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais.

Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares, corresponda a 30 horas semanais.

A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação.

Neto do Lula desafia brasileiros a provarem que seu avô é ladrão

Lula e seu neto, Thiago Trindade Foto: Ricardo Stuckert / PR

O neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Thiago Trindade, desafiou os brasileiros a provarem que seu avô roubou alguma coisa de alguém ao longo da sua vida pública. O desafio foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais do jovem.

– Faz pelo menos uns 40 anos que falam que meu avô é o maior ladrão da história do Brasil. Mas ninguém, nunca, em nenhum momento, apresentou uma única prova que ele tenha roubado um único centavo. Nem no Brasil, nem fora do Brasil – diz Thiago.

– Eu quero desafiar todo mundo, todo mundo que fala todos os dias e repete todos os dias que o meu avô é um ladrão. Eu queria desafiar essas pessoas, inclusive não só essas pessoas, todos os brasileiros e, sinceramente, absolutamente todo mundo. O mundo inteiro tem o desafio de procurar encontrar e denunciar e mostrar uma única prova de que meu avô roubou algum centavo na história de vida dele. É um desafio até simples, na verdade, porque essas pessoas têm tanta certeza de que ele é um ladrão que não deve ser tão difícil encontrar essas provas, não é?

Thiago segue falando sobre seu avô e xinga o ex-juiz federal Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que trabalharam na Operação Lava Jato que levou Lula para atrás das grades, sendo julgado e condenado.

– Tem um lugar que eu acho que é bom de começar [a procurar as provas], vou até dar uma dica aqui. Liga para o trouxa do Moro e para o trouxa do Dallagnol e pergunta onde que estão as provas. O Dallagnol, inclusive, diz que com todas as letras: “Não temos provas, temos apenas convicção”. Nem no processo em que ele foi preso, em 2018, apresentaram alguma prova. Não tinha prova contra meu avô. Denuncie se você tem a prova, se você tem absoluta certeza que meu avô é um ladrão, denuncie, mostre pra Justiça, que você tem certeza, e que eu, esse moleque que tá falando está errado, cale a minha boca, mas mostre a prova – disse o neto do presidente.

Thiago é primo de Pedro e Arthur, os netos de Lula que tiveram seus nomes escritos nos pedalinhos do sítio de Atibaia.

pleno.news

Comissão do Senado aprova obrigação de corruptos pagarem em dobro verba pública desviada

Foto; Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece multa para condenados por corrupção equivalente ao dobro do valor que foi desviado. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo, ou seja, sem previsão de análise em plenário caso não haja recurso.

O projeto altera o Código Penal para estabelecer que o dobro do valor deve ser aplicado em casos de desvio ou da vantagem indevida, considerados crimes de peculato,

R7

Justiça nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por fala sobre móveis do Alvorada

Lula e  Bolsonaro — Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula e Alan Santos/PR

A Justiça do Distrito Federal negou uma ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois queriam uma retratação e uma indenização por Lula ter sugerido que eles foram responsáveis por levar móveis desaparecidos do Palácio da Alvorada, que foram posteriormente encontrados.

A juíza Gláucia Silva extinguiu o processo sem analisar o mérito, ou seja, sem determinar se o pedido tem ou não fundamento. De acordo com a magistrada, a ação deveria ter sido apresentada contra a União, e não diretamente contra Lula. “Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, escreveu.

Em janeiro de 2023, Lula sugeriu, durante café da manhã com jornalistas, que as peças que haviam sumido teriam sido levadas por Bolsonaro. A Presidência, no entanto, informou no mês passado que encontrou os 261 itens que haviam sido dados como perdidos.

Bolsonaro e Michelle haviam solicitado uma indenização de R$ 20 mil, que seria direcionada ao Instituto Carinho, que acolhe crianças em situação vulnerável na capital federal. Os advogados também queriam uma retratação “na mesma proporção do dano” que teria sido realizado.

Agência O Globo

 

Homem é preso suspeito de arrancar cabeça de membro “indisciplinado” de facção criminosa no RN

Foto: PCRN

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil (85ª DP de João Câmara) cumpriram, no início desta terça-feira (2), mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor de um homem de 23 anos. Ele é investigado pelos crimes de homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro CEAC, no município de João Câmara (RN), na região do Mato Grande.

A investigação da equipe da 85ª DP de João Câmara teve como intuito apurar a morte de um jovem de 23 anos, crime ocorrido em janeiro deste ano, quando ele foi assassinado e teve a cabeça arrancada por um grupo criminoso. A cabeça foi encontrada no dia 4 de janeiro, às margens da RN-120, em João Câmara. Já o corpo, foi achado no dia seguinte, em um distrito do município.

Além do homicídio, o investigado também é suspeito de integrar uma facção criminosa e de atuar como “disciplina”, ou seja, responsável por executar outros faccionados, usuários de drogas e castigar pessoas que tenham infringido regras impostas pelo próprio grupo.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara. As investigações da Polícia Civil continuam a fim de identificar e localizar todos os envolvidos no crime.

O homem preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal BO

Fuga em Mossoró: Ministério da Justiça abre processo contra 10 servidores da penitenciária

Foto: Ilustrativa/Divulgação/SNPP

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores pela fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Outros 17 vão precisar assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de segurança máxima no dia 14 de fevereiro.

A determinação está na conclusão do relatório que apurava a responsabilidade dos funcionários da Penitenciária Federal de Mossoró na fuga dos presos. A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, concluiu que houve falhas de procedimentos carcerários na fuga.

Também ficou determinado que os servidores que vão assinar o TAC não podem cometer as mesmas infrações e também precisam fazer cursos de procedimentos.

Entre os punidos, está o chefe da Divisão de Segurança da penitenciária, que vai responder um PAD. Ele havia sido afastado da função preventivamente no dia 20 de fevereiro, junto com os chefes das divisões de Inteligência e Administrativa, que não foram punidos.

A corregedora também abriu uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar apurando as causas da fuga.

O relatório não será divulgado, segundo a corregedoria, para não prejudicar as novas investigações e novos procedimentos correcionais que estão estão sendo instaurados.

A fuga chegou ao 49º dia nesta terça-feira (2). A Força Nacional encerrou na sexta-feira (29) a participação nas buscas e deixou a cidade de Mossoró, onde estava desde o dia 23 de fevereiro. Segundo o Ministério da Justiça, o setor de inteligência será reforçado nessa nova fase de buscas.

A fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.

Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Com informações do g1/RN

 

Moradores de Acari fazem ‘vigília’ às margens do açude Gargalheiras que está prestes a sangrar após 13 anos: ‘Sensação de felicidade’

Foto:  @dr.marcosmoreira/Via Marcos Dantas

O açude de Gargalheiras, na cidade de Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, ultrapassou os 89% de capacidade total, ficando próximo de sangrar após 13 anos – a última vez que isso ocorreu foi em maio de 2011.

A “sangria” é o termo usado para quando o reservatório transborda, ultrapassando os 100% da capacidade.

A atualização do nível do açude foi feita pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e repassada à Inter TV Cabugi às 8h30 desta terça-feira (2).

Diante do aumento rápido do volume nos últimos dias, os moradores da cidade e da região Seridó vivem a expectativa de que o açude transborde ainda nesta terça. Para não perderem esse momento, alguns deles passaram a fazer uma espécie de “vigília”, chegando a passar parte da madrugada no local.

O reservatório, quando estava completamente seco, serviu de cenário para o filme brasileiro Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, lançado em 2019. Em janeiro de 2021, o Açude de Gargalheiras se tornou patrimônio histórico do Rio Grande do Norte.

O Açude de Gargalheiras é um dos principais reservatórios do estado, com capacidade para mais de 44 milhões de metros cúbicos de água. Ele chegou a ficar completamente seco (com 0% de nível de água) em alguns momentos entre os anos de 2017, 2018 e 2019.

Para se ter ideia do aumento no volume nos últimos dias, no relatório semanal mais recente divulgado pelo Igarn, na quinta-feira passada (28), o Açude Gargalheira apresentava 36% de acúmulo de água – e esse já era o maior volume registrado desde 2012.

Além das chuvas que caíram nos últimos dias no estado, o aumento no nível do Gargalheiras foi impulsionado também pela sangria do Açude Dourado, em Currais Novos, que levou parte da água para o açude de Acari.

Expectativa pela sangria

Moradores de Acari e visitantes da cidade vivem há alguns dias a expectativa de que o açude possa sangrar.

O funcionário público Lucas Max saiu de Caicó, cidade próxima no Seridó, para acompanhar a possível sangria do Gargalheiras.

“Sensação muito grande de felicidade. Eu sou de Caicó, mas eu dou por vista a felicidade do pessoal de Acari, do sertão. Eu vi aqui que o pessoal saiu de 2h da manhã na espera dele sangrar”, disse.

O sentimento é ainda mais tocante para quem viveu todos os anos de seca na própria cidade de Acari e presenciou esse aumento no volume nos últimos dias.

O aposentado José Carlos Medeiros relatou que a construção do Açude de Gargalheiras, há mais de 60 anos, ajudou muito a cidade de Acari. Pelo tempo que acompanha o reservatório, ele acredita que o local pode sangrar ainda nesta terça-feira caso chova na cidade.

“Acredito que se chover hoje, de meia noite pra amanhã [quarta], ele está sangrando. Se não chover, ele pode chegar até perto de sangrar”, disse.

G1/RN/ Vídeo: @Marcos Dantas/Via  @drone_pontodevistaalto

Homem é morto a facadas após “xavecar” mulher casada em bar

 

A Delegac

Foto: Reprodução

ia Estadual de Investigações de Homicídios de Goiás (DIH) prendeu Cleomar Baia da Silva, autor confesso do assassinato de Marciano José de Jesus e da tentativa de homicídio contra uma mulher. O fato ocorreu em 26 de novembro de 2023, às 22h17, em um bar da Av. Diamante Negro, Condomínio das Esmeraldas, em Goiânia.

De acordo com as investigações, o motivo do crime teria sido ciúmes: Cleomar teria visto Marciano “xavecando” sua companheira minutos antes do ocorrido.

“Movido pelo sentimento de ciúmes, Cleomar desferiu ao menos 17 facadas contra as vítimas. Uma delas veio a óbito em razão das facadas e a outra sobreviveu, apesar de ter ficado em estado grave. Todo o ocorrido foi gravado por câmeras de segurança. O preso confessou em detalhes o crime”, explicou a Polícia Civil de Goiás.

Cleomar Baia da Silva foi detido na última quinta-feira (28/3) pela equipe da DIH em Formoso do Araguaia, Tocantins.

Metrópoles

Governo já gastou quase R$ 2,5 milhões em operação para achar foragidos de Mossoró

Foto: SNPP/GOV

O governo federal já gastou cerca de R$ 2,5 milhões com a operação que busca os detentos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN) em 14 de fevereiro. O valor foi obtido pelo R7 via Lei de Acesso à Informação. Nesta terça-feira (2), a fuga dos presos completa 49 dias.

De acordo com o Executivo, do dia da fuga até 27 de março, houve um gasto de R$ 2.491.911,78. Esse valor é referente a despesas da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado. O custo da operação, no entanto, pode ser ainda maior, pois não foi informado quanto a Polícia Rodoviária Federal gastou nas buscas.

O maior custo foi da Força Nacional, que gastou R$ 1.245.549,21 entre os dias 20 de fevereiro e 21 de março. Desse valor, R$ 1.026.188,75 foram com diárias de agentes e R$ 103.914,44 com o plano de saúde dos membros da Força Nacional que participaram da missão. Além disso, o órgão pagou R$ 115.446,02 em serviços de manutenção e abastecimento das viaturas empregadas na operação.

A Polícia Federal teve a segunda maior despesa, de R$ 809.202,24. A Superintendência Regional da corporação no Rio Grande do Norte gastou R$ 391.199,31 nos trabalhos de recaptura dos fugitivos, enquanto a Diretoria Executiva da PF usou R$ 273.852,93 na operação. A Polícia Federal pagou ainda R$ 144.150 para abastecer o helicóptero utilizado nas buscas.

A Diretoria do Sistema Penitenciário Federal gastou R$ 125.233,80 em passagens e R$ 252.506,43 em diárias com um efetivo de 32 agentes. O órgão também pagou R$ 51.328,30 com o abastecimento dos veículos usados pelos servidores.

A Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado autorizou o deslocamento de um servidor para auxiliar na captura dos foragidos. O órgão teve um gasto de R$ 5.611,80 com passagens aéreas e de R$ 2.480 com as diárias do servidor, que ficou em Mossoró de 22 a 29 de fevereiro.

R7

Chuveiros usados para banho de pessoas em situação de rua são furtados na Grande Natal

Foto: Divulgação

Um reboque que conta com uma estrutura móvel com dois chuveiros, usados em ações de solidariedade em Natal e região metropolitana, foi furtado na madrugada deste domingo (31) em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, na Grande Natal.

A estrutura com dois boxes de banho, do projeto Chuveiro Solidário, estava estacionada na rua Joaquim Lopes Pereira, próximo à Avenida Maria Lacerda. Ela foi furtada por volta das 5h30 e levada por um homem que estava em um carro modelo Um Fiat Uno de cor branca.

Os administradores do projeto informaram que estão em busca de imagens de câmeras de segurança em imóveis da região para entregar à Polícia Civil e tentar identificar a placa do carro usado no furto, bem como o caminho que ele seguiu na fuga.

De acordo com Laudecir Ferraz, que é voluntário do projeto, o reboque estava estacionado na frente da casa de uma das pessoas envolvidas nas ações voluntárias e era preso por correntes.

Foto: Reprodução/g1/RN

“Essa pessoa chegou, cortou as correntes e levou o reboque preso num carro Fiat Uno branco. A gente imagina que ele pensou que era um paredão de som, ou outro tipo de estrutura, porque estava coberto”, relatou o voluntário.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela equipe do projeto.

O projeto do Chuveiro Solidário existe há seis anos em Natal, todas as terças e sextas-feiras, e oferece banho, cortes de cabelo, entrega de kits de higiene pessoal, chinelos, roupas e alimentação e pessoas em situação de rua.

O “carro do banho” furtado é composto por duas unidades de banho, além de três pias. A estrutura foi reformada há cerca de dois meses.

g1/RN

Cemitério público fica destruído após chuvas e transbordo de rio no interior do RN

Um cemitério público na cidade de Pedra Preta, no interior do Rio Grande do Norte, ficou destruído após um rio transbordar neste domingo (31). O cemitério fica numa comunidade chamada de Salgadinho.

O município registrou fortes chuvas durante o fim de semana, o que culminou com uma enchente que atingiu o cemitério. O cenário foi semelhante em diversas cidades e estradas do estado, que tiveram estragos com as chuvas e os transbordos de rios.

Nesta segunda-feira (1º), a prefeitura de Pedra Preta emitiu uma nota em que se solidarizou com as famílias “que têm seus entes queridos sepultados no Cemitério Público da nossa comunidade de Salgadinho”.

De acordo com o município, parte da estrutura do cemitério foi derrubada devido a correnteza.

“Ainda ressaltamos à população que, assim que cessado o período chuvoso e que for possível, o cemitério terá sua estrutura totalmente refeita”, disse em nota.

Nas imagens que circularam nas redes sociais, é possível ver uma grande quantidade de lama no cemitério, além de túmulos tortos e cruzes fora do lugar.

g1/RN

Vídeo: Homem é ‘engolido’ e atingido por muro após cratera se abrir em calçada

Foto: Reprodução

Um homem, cujo nome não foi revelado, foi ‘engolido’ após uma cratera se abrir em uma calçada na hora em que ele passava pelo local, em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Além do incidente, um muro caiu sobre a vítima. Uma câmera de segurança registrou o momento ,

O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira, 1º, no bairro Gilberto Machado. Nas imagens, é possível ver o momento em que o homem, que veste uma camisa azul e calça jeans, anda pela calçada e logo o chão se abre sob ele. Após a queda, um muro desabou na mesma área do buraco.

Terra

Vídeo: Micro-ônibus desgovernado atropela integrantes de procissão, deixando 4 mortos e 20 feridos

Foto: Reprodução

Um micro-ônibus desgovernado atropelou fiéis que participavam de uma procissão em Marcos Freire, deixando um saldo de pelo menos quatro mortos e 20 feridos, na tarde deste domingo (31), em Jaboatão dos Guararapes, em Recife. A informação é do portal Diário de Pernambuco.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento do acidente, com pessoas caídas no chão. Segundo testemunhas, o veículo teria perdido o controle em uma ladeira e atingido a multidão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu sete vítimas, incluindo três que foram encaminhadas para hospitais da região. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão no local para auxiliar no socorro e identificar os envolvidos. O motorista do micro-ônibus fugiu, mas já foi identificado pelas autoridades.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ainda não divulgou o número oficial de vítimas, mas a governadora Raquel Lyra confirmou quatro óbitos em suas redes sociais. A Assistência Social do município está prestando apoio às famílias dos atingidos.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. A Polícia Civil vai analisar imagens de câmeras de segurança da região e ouvir testemunhas para determinar o que provocou a tragédia.

Bnews

STF tem 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro em voto que a Constituição não encoraja ‘ruptura democrática’. Barroso, Dino, Fachin e Mendonça acompanharam posição

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 5 votos a 0 nesta segunda-feira (1º) para esclarecer, em uma ação apresentada pelo PDT, os limites para a atuação das Forças Armadas.

Relator da ação, Luiz Fux votou na sexta (29) para dizer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática (veja mais trechos abaixo). O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto.

Neste domingo, Flávio Dino também votou para acompanhar a posição de Fux – mas, diferentemente de Barroso, depositou um voto por escrito com mais argumentos.

Nesta segunda-feira, os ministros Luiz Edson Fachin e André Mendonça também acompanharam o voto do relator. Portanto, o placar está 5 a 0.

 

 

MPE se manifesta pela cassação e inelegibilidade de Sergio Moro

Foto; Fábio Rodrigues Pozzebom

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou a julgar duas ações contra o senador Sergio Moro (União-PR) nesta segunda-feira (1º/4). Os juízes analisam Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra Moro por abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois. Por volta das 15h30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela cassação e inelegibilidade de Sergio Moro.

O julgamento pode resultar na cassação do mandato do senador e de toda a chapa, além da inelegibilidade por 8 anos. A exemplo de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organizou para julgar Jair Bolsonaro (PL), o TRE-PR destinará três sessões para a análise do caso.

A primeira começou nesta segunda-feira. O presidente da Corte, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, abriu o julgamento. Em seguida, o advogado do PL, Bruno Cristaldi, iniciou as sustentações orais. O partido é um dos autores das Aijes. Em seus argumentos, ele defendeu que existem “fortes indícios de caixa 2 e triangulação de recursos na campanha de Moro”.

Depois dele, falou o advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin. Também autor de ação acusatória contra Moro, o advogado alegou que Moro “queimou a largada” na campanha. Disse que o senador começou a campanha oito meses antes do permitido e que essa postura afetou a “paridade de armas”. Peccinin afirmou que os argumentos da defesa de Moro “são criativos”, mas ferem as jurisprudências da Justiça Eleitoral.

O advogado de Moro, Gustavo Guedes, rebateu as acusações e chamou as Aijes contra o senador de “esquizofrenia absoluta”: “Aqui na tribuna foram ditos valores completamente diferentes do que está na inicial. O advogado do PL falou em R$ 5,5 milhões; o colega dele gravou nas redes sociais dizendo que eram R$ 8 milhões. Qual o valor do abuso? Quanto estão dizendo que abusou e só por isso foi eleito no Paraná?”, indagou.

Guedes ainda ressaltou que a acusação se baseia somente nisso: “As teses principais são de que Moro começou a pré-campanha oito meses antes, viajou o Brasil. Foi traído pelo Podemos, saiu do Podemos. Traído pelo Podemos, Moro fez campanha só em SP, não pisou um dia no Paraná. Mas a acusação alega que isso também fez com que ele fosse eleito no Paraná. Depois, ele vem para o Paraná, e a tese nos autos é de que ele vendeu a candidatura à presidência dele. Olha a esquizofrenia desse processo”, argumentou o advogado de Moro.

Ministério Público

Depois das sustentações orais, o Ministério Público Eleitoral iniciou a leitura do parecer. O procurador regional eleitoral, Marcelo Godoy, votou para reconhecer parcialmente os pedidos dos partidos, considerando que houve abuso de poder econômico, o que tem como consequência a cassação da chapa eleita e a inelegibilidade do titular por 8 anos.

“O MPE não acolhe os fundamentos quanto a arrecadação, gastos ilícitos, corrupção e uso indevido dos meios de comunicação, sobretudo por não ter encontrado respaldo nos autos. O ponto é que não é necessário o uso de recursos ilícitos aqui para encontrar irregularidades. A aplicação irrestrita de recursos pode levar a um desnível do pleito”, afirmou Godoy.

Relator

Após o Ministério Público, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, relator do caso, começou a leitura do voto. Em seguida, os outros desembargadores iniciam a apreciação das ações.

O TRE é composto por sete membros e cada um vai ler seu voto, justificar, e apontar todas as condições legais para a conclusão que cada desembargador chegou. Para que Moro seja cassado e se torne inelegível, ele precisa ser considerado culpado pelos ilícitos eleitorais pela maioria.

Metrópoles

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