MINISTRO DA JUSTIÇA: INTERFERÊNCIA NA POLÍCIA FEDERAL ’SERIA IMPENSÁVEL’

Foto: Isac Nóbrega/ PR

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (3) que a independência e autonomia da PF (Polícia Federal) não significam “soberania de atuação”. “A independência e autonomia que a Polícia Federal têm não significa uma soberania de atuação”, disse Mendonça em live promovida pelo BTG Pactual.

Ele também classifica como “impensável” qualquer tentativa de interferência na corporação. “Nós temos total tranquilidade de que a Polícia Federal é um organismo que tem uma vida própria e que seria impensável uma interferência na sua atuação investigativa, o que não significa que, em de gestão pública, nós não podemos dar o delineamento macro dessa atuação, até mesmo para dar os instrumentos adequados para que ela possa agir”, afirmou.

Nome escolhido para substituir Sérgio Moro, Mendonça disse que demanda por uma atuação efetiva da Polícia Federal. “Eu cobro resultado para saber se estão fazendo operações, quais as dificuldades que estão tendo para tentar ajudar a solucionar e isso é natural”. De acordo com o ministro, “seria irresponsável” que o presidente da República e o ministro da Justiça não fizessem esse tipo de cobrança.

Ele destacou que durante dois meses de gestão à frente do Ministério da Justiça “viabilizou uma restruturação” de elevação dos cargos comissionados da Polícia Federal, o que era pleiteado, segundo ele, há cerca de 20 anos. “Tínhamos centenas de agentes e delegados exercendo funções de liderança sem o correspondente reconhecimento”, revelou.

Jornal Record

PRIMEIRA-DAMA DE SÃO PAULO DIZ QUE É ERRADO DAR COMIDA A MORADORES DE RUA: ‘É UM ATRATIVO’

Bia Doria recebe Val Marchiori no Palácio dos Bandeirantes  Foto: Reprodução/Instagram

A primeira-dama de São Paulo, Bia Doria, afirmou em uma conversa com a socialite Val Marchiori que acha errado dar comida ou roupas para moradores de rua. Para ela, “a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua” e muitos não querem assumir “responsabilidades”.

A conversa foi postada no Instagram de Val e mostra a visita da socialite ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Entre elogios à primeira-dama e ao governador João Doria (PSDB), elas falam sobre as artes de Bia, expostas no local, e ficam sem máscara, apostando em uma suposta imunidade da socialite.

Bia, que é presidente do Fundo Social de São Paulo, fala de alguns projetos como o Alimento Solidário e o Inverno Solidário.

“Meu principal projeto é o inverno solidário. Estamos arrecadando cobertores novos. Nada de roupa usada”, avisa ela.

Em seguida, diz: “Mas olha, falando dos projetos sociais, algo muito importante é assim: as pessoas que estão na rua… Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar que ela tem que sair da rua. Por que a rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”.

“Você estava me explicando e eu fiquei passada”, comenta Val, dizendo: “Eles não querem sair da rua porque no abrigo eles têm horário para entrar, têm responsabilidades, limpeza, e eles não querem, né, Bia?”.

A primeira-dama segue na crítica: “A pessoa quer receber comida, quer roupa, quer uma ajuda, e não quer ter uma responsabilidade. Isso está errado, muito errado.”

Val diz que todo mundo tem responsabilidades. Bia concorda: “Sim, nós temos. Se a gente não pagar nossas contas…”. Val complementa: “A gente vai para o cartório, querida, hello. E o povo fala”.

Durante o papo, Val reclama de falar de máscara e é encorajada por Bia a retirá-la.

“Você já teve né. Então pode tirar”, diz Bia. “Já tive, estou imune”, responde Val. “Quando a gente sair, a gente põe”, complementa a primeira-dama.

Ao fim da conversa, Val Marchiori mostra as obras de Bia, expostas no palácio e faz elogios.

“Meu marido tem uma paixão por artes. Então, aonde ele vai, tem que ter as obras. O que acho que é um jeito de ele lembrar de mim (risos)”, comentou a primeira-dama.

Fundado em 1968 e hoje presidido por Bia Doria, o Fundo Social de São Paulo diz em seu site que “tem como objetivo instituir programas sociais destinados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente através da oferta de oportunidades educacionais e profissionais para a população; implementação de projetos voltados à geração de renda; apoio à entidades de fins não econômicos com vista a suprir suas necessidades, de modo a propiciar a melhoria de atendimento à população”. Com informações do  UOL.

Reações nas redes sociais

Nas redes sociais internautas criticaram a postura da primeira-dama de São Paulo, que é presidente do Fundo Social de São Paulo. órgão responsável por programas sociais que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social..

“Não é um quadro cômico, não. E pensar que Bia Dória é a responsável pelo Fundo Social de SP, que entrega agasalhos e comida aos mendigos e andarilhos”, diz uma das publicações.

 

EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA VIRA RÉU POR FRAUDES E CORRUPÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho — Foto: Junior Fernandes/Secom-PB

O juiz Adilson Fabrício Gomes, da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou denúncia contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e mais sete pessoas ligadas a ele por fraudes na área da saúde. Os oito agora são réus por corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A denúncia se baseia na Operação Calvário, deflagrada para investigar corrupção na contratação de Organizações Sociais pelo Lifesa, o laboratório estatal paraibano.

Segundo o MP da Paraíba, a empresa Troy SP, que teria Coutinho como “proprietário de fato”, comprou parte do capital social do Lifesa.

Depois, como governador, Coutinho injetou capital público na empresa para que ele pudesse lucrar quando saísse do cargo.

A namorada de Coutinho, Amanda Araújo, foi nomeada por ele para comandar o Lifesa e passou a liderar também um esquema de contratação superfaturada de Organizações Sociais(OS) por dispensa de licitação. Essas OS eram controladas por operadores apontados pelo Ministério Público.

Além de Coutinho e da namorada, foram denunciados Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador; Waldson Dias de Souza, ex-secretário de Saúde da Parabía; Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral do Estado; e os operadores Daniel Gomes da Silva, Maurício Rocha Alves e Aluísio Freitas de Almeida Júnior.

Por  O Antagonista

RN REGISTRA 33.291 CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS E 1.143 MORTES

Foto: Ação da Equipe de Saúde de Nísia Floresta/RN no combate ao coronavírus.

De acordo com dados divulgados  pela Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap),  durante coletiva de imprensa neste sexta-feira (03),  o RN tem  33.291 casos confirmados do novo coronavírus.

O RN contabiliza ainda,  1.143 vítimas, 52.201 casos suspeitos;   44.599 casos descartados e 2.904 casos recuperados da doença. Além do aumento no número de óbitos por Covid-19, o  RN registra outras 171 mortes sob investigação.

No RN, 712 pessoas estão internadas por causa da doença, das quais, 369 estão em leitos críticos. A fila de regulação tem diminuído nos últimos dias e contabiliza agora 31 pacientes à espera de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

RN PERDE QUASE MEIO BILHÃO DE REAIS DECORRENTE DA PANDEMIA, INFORMA SECRETÁRIO

Secretário estadual de planejamento , Aldemir Freire  Foto:  Agora Imagens

De acordo com informações divulgadas pelo  secretário estadual de planejamento , Aldemir Freire, nesta sexta-feira(03), o Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389,11 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. O Governo do Estado também precisou investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia. A soma é de quase R$ 770 milhões. A compensação enviada pelo Governo Federal foi menos de um terço desse valor.

“Sofremos, sobretudo, com a perda de arrecadação de ICMS, em razão do setor comercial fechado, e com a queda do Fundo de Participação dos Estados, justo em um período de crise enfrentada pelos entes da Federação. Apenas com essas duas arrecadações tivemos déficit de aproximadamente R$ 392 milhões entre março e junho. Mas minha estimativa é de que o Estado perca R$ 1 bilhão em receita até o fim do ano ”, lamentou o titular do Planejamento estadual, Aldemir Freire.

A queda de receita foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual.

O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79. Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita.

BOLSONARO VETA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NO COMÉRCIO, EM ESCOLAS E EM IGREJAS

Fernanda Sunega/Fotos Públicas

Foi sancionada nesta quinta-feira (2), com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).

O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio”.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

Pelo texto sancionado, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários, e o poder público não será obrigado a fornecer o material à população vulnerável economicamente, conforme previsto pelo projeto que deu origem à lei (PL 1.562/2020), aprovado pelo Congresso em junho. A Presidência também excluiu da proposta dispositivo que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Todos os trechos vetados deverão retornar para análise do Congresso Nacional, que poderá acatar ou derrubar as decisões do Palácio do Planalto.

Prevenção

A Lei 14.019 exige o uso de máscaras cobrindo a boca e o nariz nos veículos de transporte por aplicativos, táxis, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados. Também fica obrigatório nos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Os órgãos, entidades e estabelecimentos ficam responsáveis por afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local, nos termos de regulamento.

Segundo a lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar em colaboração com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas podendo, inclusive, vedar, nos terminais e meios de transporte por elas operados, a entrada de passageiros em desacordo com as normas.

Dispensados

Pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de 3 anos de idade.

A nova lei também dispõe sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. A nova norma prevê multa a quem descumprir a medida, com valor a ser definido pelos estados e municípios.

Pelo texto, fica garantido o atendimento preferencial, em estabelecimentos de saúde, aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19, respeitados os protocolos nacionais de acolhimento médico.

Prevenção

O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado da forma de substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 9 de junho.

A proposta determinava o uso obrigatório de máscaras em locais públicos ou locais privados acessíveis ao público, assim como em vias públicas e em transporte coletivo, enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. O objetivo era estender a todo o país a obrigatoriedade do uso de máscaras, que já vinha sendo adotado por governos estaduais e municipais.

A proteção também seria obrigatória em locais fechados, como estabelecimentos comerciais, escolas e igrejas; em veículos de transporte individual de passageiros por aplicativo ou táxis; e em ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados. O poder público deveria fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis, por meio dos estabelecimentos credenciados ao programa Farmácia Popular, pelos serviços públicos e privados de assistência social, entre outros, determinava o projeto. O substitutivo acrescentou a população de rua entre as populações vulneráveis que teriam direito a receber a máscara.

Fonte: Agência Senado

REINO UNIDO FLEXIBILIZA ENTRADA PARA 50 PAÍSES E DEIXA BRASIL DE FORA

Foto: Sabrina Mazzeo / Unsplash

O governo britânico facilita a entrada de pessoas que chegam aos seus aeroportos vindas de mais de 50 países. Mas o Brasil não foi incluído e foi classificado numa espécie de “lista vermelha” de Londres. A partir da semana que vem, passageiros que desembarquem de países como França, Espanha, Alemanha e Itália, não precisarão mais ficar em quarentena. Esses seriam os países que representam um “risco reduzido” no que se refere à pandemia.

Hoje, praticamente todos os passageiros que chegam ao Reino Unido são obrigados a permanecer em isolamento por duas semanas. Com a nova lista, essas pessoas não precisariam seguir a regra do isolamento. A nova classificação inclui os europeus, além de Vietnã, Japão, Hong Kong, Coreia do Sul, Turquia e Taiwan. Mas o Brasil e EUA não fazem parte. O Reino Unido manteve as restrições para locais onde a transmissão é considerada como intensa.

No caso brasileiro, o país acumula o segundo maior número de casos do mundo, o segundo maior número de mortes e não há sinal de que a transmissão esteja perdendo força. Nesta semana, o Brasil também ficou de fora da lista dos 27 países da UE de sua reabertura de fronteiras. O bloco irá rever a lista a cada 15 dias. Mas, pelos critérios estabelecidos, a inclusão de turistas brasileiros pode levar semanas ainda para ocorrer.

Por Jamil Chade / UOL

DOIS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DO ABC FORAM DIAGNOSTICADO COM COVID-19

Foto: Divulgação / ABC F.C

O Departamento Médico abecedista recebeu nesta quinta-feira (2), o resultado dos testes de sorologia para Covid-19 realizados durante a terça-feira (30/06) e quarta-feira (1), por todos os jogadores, membros da comissão técnica e funcionários de apoio ao Futebol.

Dois membros da comissão técnica testaram positivo e já foram isolados e colocados em período de quarentena, sob os cuidados e acompanhamento dos médicos do clube. Além disso, os resultados mostraram que oito profissionais, sendo cinco jogadores e três membros da comissão técnica, já tiveram contato com o vírus e desenvolveram anticorpos.

“O resultado ficou até abaixo daquilo que esperávamos, menor que o índice de contaminação da nossa cidade. Os dois infectados foram imediatamente isolados e estão em tratamento. Oito profissionais mostraram anticorpos contra o vírus. Não temos nenhum jogador doente nesse teste realizado . Agora vamos refazer esse teste em 13 dias para ter outro panorama do nosso grupo”, explicou o médico Fábio Freire.

Ainda na tarde desta quinta-feira (2), o Departamento Médico partiu para uma nova fase do protocolo. Depois da testagem e sanitização das áreas do clube, foi realizada o isolamento do Departamento de Futebol e alojamento dos jogadores e todos os atletas se apresentaram e ficarão isolados no clube.

EX-MULHER DE BOLSONARO NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

Não são apenas os ex-policiais Fabrício Queiroz e Adriano da Nóbrega que estão trazendo para o presente uma parte ainda não muito nítida do passado da família do presidente da República.

Ex-mulher de Bolsonaro, a advogada Ana Cristina Siqueira Valle também está nessa relação. Em dezembro do ano passado, uma operação do Ministério Público atingiu nove parentes de Ana Cristina que estiveram lotados no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A suspeita: prática de “rachadinha”. Dois fatos corroboram a desconfiança dos investigadores: os parentes sempre moraram em Resende, cidade localizada a mais de 160 quilômetros da capital fluminense,  mas assinavam o ponto como se estivessem cumprindo o expediente normal. Além disso, a quebra do sigilo bancário revelou uma curiosa coincidência: os familiares da ex de Bolsonaro sacavam praticamente todo o salário imediatamente após o pagamento. Para o MP, essa movimentação é indício de que o dinheiro era desviado e canalizado para o bolso de alguém.

Ana Cristina foi intimada a depor na próxima quinta-feira. O Ministério Público apura se a ex-mulher de Bolsonaro fazia parte ou se beneficiou do esquema de arrecadação de salários dos funcionários.  A advogada foi responsável pela indicação dos parentes, que, durante anos, se revezaram como assessores nos gabinetes de Flávio e de Carlos Bolsonaro.

As quebras do sigilo bancário da família revelaram que havia algo anormal. Andrea Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina, chegou a sacar 98% de seus vencimentos enquanto trabalhou para Flávio, entre 2008 e 2017. Já José Cândido Procópio Valle, pai da advogada, sacou na boca do caixa 99% de tudo que recebeu como assessor do então deputado por três anos. Daniela Siqueira, prima da advogada,  foi a recordista no quesito volume em dinheiro vivo: sacou quase 800 000 reais da conta enquanto assessorava o filho do presidente, 96% do total recebido. O mesmo procedimento foi repetido por um tio e três tias, outra prima e um primo da ex-mulher do presidente. Dos 4,8 milhões de reais recebidos pela família Valle apenas no gabinete de Flávio Bolsonaro, 4 milhões de reais foram sacados na boca do caixa.

O presidente manteve uma união estável com Ana Cristina por dez anos, entre 1997 e 2007. Em 2008, eles se envolveram num tumultuado processo de separação judicial. No litígio, cujos detalhes foram revelados por VEJA em 2018, Ana Cristina acusou Bolsonaro de ocultar patrimônio e receber pagamentos não declarados. Segundo ela, o então deputado federal tinha uma “próspera condição financeira”, abastecida por uma renda mensal que chegava a 100 000 reais, em valores da época. Oficialmente, Bolsonaro recebia 26 700 reais como parlamentar e 8 600 reais como militar da reserva. Essa diferença, de acordo com Ana Cristina, vinha de “outros proventos”. Depois do embate, o casal chegou a um acordo financeiro. Mesmo após a separação, os parentes da advogada continuaram nos gabinetes de Flávio e de Carlos Bolsonaro. “Se o Ministério Público afirmar que eu recebo ou recebi rachadinha, vai ter de provar. Isso eu quero ver: provar”, disse a VEJA a ex-mulher do presidente.

É a partir desse ponto — as investigações da rachadinha — que as histórias de Ana Cristina, Fabrício Queiroz e Adriano da Nóbrega passam a convergir.

  Em dezembro do ano passado, segundo a Veja, “quando os investigadores cumpriam mandados de busca e apreensão na casa de seus parentes, ela enviou recados a pessoas próximas ao presidente solicitando ajuda.

O socorro, até onde se sabe, veio em forma de apoio jurídico. Criminalista e morador de Resende, o advogado Magnum Roberto Cardoso assumiu a defesa dos familiares da ex-mulher de Bolsonaro. Ele fez uma viagem a São Paulo, onde se reuniu num hotel com Frederick Wassef”, defensor de Flávio Bolsonaro até a semana passada.

O que exatamente foi tratado nesse encontro é mantido em segredo pelas duas partes. Procurado, Magnum Roberto não quis comentar. Wassef, por sua vez, desconversou e disse que não se recordava do episódio. Naquela época, ninguém sabia — ou quase ninguém —que o advogado de Flávio Bolsonaro mantinha Fabrício Queiroz escondido numa casa dele, em Atibaia, lugar onde o ex-policial foi preso duas semanas atrás. Os elos vão se juntando.

 Por Veja-Abril.com

BOLSONARO ESCOLHE RENATO FEDER PARA ASSUMIR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renato Feder é secretário de educação do Paraná Foto: Reprodução internet

Secretário estadual do Paraná já havia sido cotado após saída de Weintraub, mas presidente preferiu Carlos Decotelli

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para comandar o Ministério da Educação. Após a saída de Abraham Weintraub da pasta, há duas semanas, Bolsonaro já havia cogitado nomear Feder, e chegou a recebê-lo no Palácio do Planalto para uma conversa, mas na época o escolhido foi Carlos Decotelli. Entretanto, a saída de Decotelli dias após a sua nomeação, por inconsistências em seu currículo, abriu espaço novamente para Feder. A informação foi confirmada pelo GLOBO por um ministro do governo e fontes do Ministério da Educação.

Como mostrou o GLOBO, Bolsonaro vinha sendo aconselhado a adotar cautela na escolha do novo ministro da Educação para evitar “novos erros”, mas havia avisado a interlocutores do Palácio do Planalto que bateria o martelo sobre o novo titular da área nesta sexta. No início da semana, com a instabilidade de Decotelli, o GLOBO voltou a entrar em contato com Feder e sua assessoria, mas na ocasião, a reportagem foi informada de que o secretário não se pronunciaria. Nos bastidores, a avaliação era de que Feder havia se precipitado ao “falar demais” quando estava sendo cotado para a pasta.

Após o encontro com Bolsonaro, no dia 23 de junho, Feder disse ao GLOBO que o presidente relatou esperar do MEC um apoio a estados e municípios no uso de tecnologia para aulas remotas e na retomada de atividades presenciais. Bolsonaro teria dito ainda sobre importância de articulação sobre o novo Fundeb, principal fundo de financiamento da educação.

Considerado perfil técnico, Feder era um nome bem visto pelo Centrão antes mesmo da indicação de Decotelli, mas por causa da proximidade com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sofreu resistências. Em 2016, Feder financiou Doria doando R$ 120 mil à campanha do tucano para prefeito.

Por:oglobo.globo.com

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: EUDIANE MACEDO RESSALTA IMPORTÂNCIA DE BASE DO SAMU PARA BAÍA FORMOSA

As melhorias na saúde pública têm sido uma preocupação constante do legislativo, principalmente nesse momento de crise sanitária e, nesse sentido, a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) requereu ao Governo do Estado, especificamente à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no município de Baía Formosa.

“Solicito que seja instalada uma base do SAMU na localidade para atender com presteza e agilidade as ocorrências naquela região, resguardando assim, a vida dos munícipes e turistas”, explicou a parlamentar.

A cidade de Baía Formosa possui nove mil habitantes, está localizada a cerca de 90 km de distância de Natal, na divisa do Estado do Rio Grande do Norte com a Paraíba, e é um dos destinos mais visitados no estado, por ser uma praia turística.

DETRAN PUBLICARÁ PORTARIA PARA RENOVAÇÃO DE CNH E 1ª HABILITAÇÃO NA PANDEMIA

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publica na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), uma Portaria com as orientações e procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para abertura de processo direcionado ao usuário que deseja tirar sua primeira Habilitação.

As regras determinadas na Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e seguem no sentido de preservar a saúde dos cidadãos.

Nesse primeiro momento, o Detran vai agir para contemplar os pontos principais de demanda por esses serviços, que estão concentrados nas regiões de Natal e Mossoró. O plano é absorver os serviços atendendo à população com segurança e de maneira ordenada, buscando garantir que o processo de renovação da CNH e de obtenção da Permissão Provisória para Dirigir aconteçam com o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio.

Um ponto importante, é que aquele usuário que teve sua CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (deliberação 185/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. Da mesma forma, os processos para retirar a Habilitação, que antes tinha um prazo de 12 meses, foram ampliados para 18 meses, dando a oportunidade de o usuário concluir o processo mais à frente e sem prejuízo.

Com a portaria que vai dispor sobre os procedimentos para realização dos processos de renovação de CNH e de primeira Habilitação, o Detran vai ampliar o leque de serviços oferecidos de maneira online pelo Órgão, e busca inovar no sentido de produzir um legado oportunizando outras formas de atender sua demanda, levando mais comodidade, agilidade e segurança ao cidadão.

EXTREMOZ DECRETA DECRETA ‘ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO’ POR 10 DIAS

Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (3),  o município  de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, decretou sistema mais rígido de isolamento social ( lockdown), para  conter o avanço da pandemia  do novo coronavírus. A medida terá validade de 10 dias e fiscalização para evitar o fluxo de pessoas nas ruas, com multas de R$ 150 para pessoas e de R$ 500 para estabelecimentos comerciais que descumprirem normas do decreto.

De acordo com  o Decreto Municipal 028/2020,  que se estender até o dia 12 de julho, ficam proibidas as circulações de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas da cidade. As novas normas determinam ainda o fechamento completo dos estabelecimentos e serviços considerados não essenciais.

Ainda de acordo com o documento, os serviços autorizados a funcionar deverão seguir uma série de medidas sanitárias, como restrição de aglomeração, higienização permanente de superfícies, orientação de funcionários e disponibilidade de lavatórios para clientes

O município  registra 343 casos confirmados de coronavírus e 13 mortes causadas pela doença.

 

ROGÉRIO MARINHO ANUNCIA QUE GOVERNO VAI LANÇAR PROGRAMA PARA REGULARIZAR ESCRITURA DE MORADIAS

Foto: Reprodução

O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.

“A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria”, comentou.

Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse. Com informações da Agência Brasil.

 

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