EDUARDO BOLSONARO COLETA ASSINATURAS PARA “CPI DO TSE”

Foto: Luis Macedo

Depois de o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), divulgar por meio de uma live um inquérito sigiloso da Polícia Federal que comprova invasão no sistema eleitoral brasileiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou na manhã desta quinta-feira (5) que está juntando assinaturas para criação de uma CPI denomionada  “CPI do TSE“, como também incluir o ministro Barrosos como investigado no inquérito das fake news.

https://youtu.be/ze6w4cHa4Rg

RAIO ATINGE E MATA 17 CONVIDADOS DE FESTA DE CASAMENTO

Pessoas ao redor de corpos de vítimas de um raio na cidade de Shibganj, em Bangladesh, em 4 de agosto de 2021 — Foto: Md Jahangir Alom/AP

Todos os anos, centenas de pessoas em todo o sul da Ásia são mortas por raio e, recentemente, 17 pessoas de uma vez entraram para a estatística.

Eles eram convidados de uma festa de casamento em Bangladesh e estavam em um barco, em direção a uma festa na casa da noiva, quando foram atingidos – outros 14 passageiros, incluindo o noivo, ficaram feridos.

 A noiva não estava presente na embarcação, logo, não foi atingida

De acordo com testemunhas que moram perto do local, vários raios atingiram o grupo. O que explicaria a quantidade e a recorrência do fenômeno no local, segundo especialistas, seria o desmatamento na região, fazendo com que as florestas percam árvores que antes funcionavam como para-raios.

Apesar de assustador, o número de 17 mortes por raio não é o mais impressionante do país. Em 2016 o governo do país declarou as quedas de raios “desastre natural”, quando 200 pessoas morreram no mês de maio, sendo 82 pessoas em um único dia.

Hypeness

URNA ELETRÔNICA É SEGURA E NÃO HÁ EVIDÊNCIA DE FRAUDE, DIZ ASSOCIAÇÃO DE PERITOS DA POLÍCIA FEDERAL

Urna eletrônica – Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A urna eletrônica é segura e não há evidências de fraude no processo eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (5) a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (ANPC). A entidade representa peritos da Polícia Federal.

“Até o momento, não foi apresentada qualquer evidência de fraudes em eleições brasileiras”, informou a entidade em nota.

A entidade informou ainda “confiança no processo eleitoral, tendo a certeza de que o voto eletrônico trouxe importantes avanços, dentre eles o afastamento dos riscos decorrentes do voto em cédula”.

O texto foi divulgado um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em inquérito das fake news por ataques às urnas eletrônicas.

Bolsonaro e o deputado Filipe Barros (PSL-PR), relator da comissão especial do voto impresso na Câmara, disseram que o inquérito revelava a invasão por um hacker aos sistemas do TSE em 2018 e que o hacker teve acesso ao código-fonte das urnas, sem revelar, contudo, que o acesso ao código-fonte não permite a ninguém alterar a votação.

Tanto é assim que, após a assinatura de um termo de sigilo, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os partidos políticos, por exemplo, podem pedir o acesso ao código-fonte, justamente para fiscalizá-lo.

O inquérito foi aberto em 2018 depois de uma reportagem publicada pelo site Tecmundo. A própria reportagem explicava na ocasião exatamente a impossibilidade de se fraudar a eleição a partir apenas do código-fonte.

O TSE fez na quarta-feira esclarecimentos em referência a esse inquérito da Polícia Federal, que apura o ataque ao seu sistema interno. Afirma que o episódio foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos e que embora ele seja objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.

A nota afirma também que o acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação e que nada de anormal ocorreu.

O TSE acrescenta que o código-fonte é acessível a todo tempo aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. E que, uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração.

Segundo o tribunal, o programa simplesmente não roda se vier a ser modificado. Na nota, o TSE reitera que as urnas eletrônicas jamais entram em rede e que por não serem conectadas à internet não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e apuração.

Por essa razão, segundo a nota, é possível afirmar com margem de certeza que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições.

A nota afirma ainda que o próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e que prestou as informações disponíveis. O tribunal esclarece ainda que a investigação corre de forma sigilosa e que nunca se comunicou ao TSE qualquer indicativo de fraude.

Segundo a nota, de 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança de todos os sistemas informatizados. Com informações do G1.

A seguir, a íntegra da nota da associação:

“Em relação às discussões sobre o sistema eleitoral brasileiro, especialmente com menção aos Peritos Criminais Federais, que integram a Polícia Federal, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) esclarece que:

1 – Os peritos criminais federais, assim como diversos outros especialistas de instituições renomadas, têm participado de testes públicos de segurança promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abertos a qualquer cidadão, cujo objetivo é buscar o contínuo aperfeiçoamento das urnas eletrônicas.

2 – A identificação de falhas e vulnerabilidades não permite afirmar que houve, há ou haverá fraudes nas eleições. Os achados dos testes, ao contrário de comprovar fraudes, têm o propósito de apontar ajustes e aperfeiçoamentos necessários para a continuidade do curso normal das eleições, além de tecer recomendações científicas para a evolução e aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro.

3- Até o momento, não foi apresentada qualquer evidência de fraudes em eleições brasileiras. Destaca-se que uma eventual comprovação de fraude não estaria restrita unicamente à análise das urnas, mas também de outros elementos probatórios, como transferências de ativos, de mensagens, de imagens, de áudios e de documentos que possam demonstrar o engajamento efetivo de pessoas com a intenção de prejudicar o processo eleitoral.

4 – A APCF defende a urna eletrônica e reconhece que se trata de um exitoso projeto de hardware e de software. Sem prejuízo disso, com o espírito colaborativo de buscar auxiliar as autoridades competentes dentro das bases científicas que regem as ações da Perícia Criminal Federal, também entendemos que o emprego de sistema analógico complementar, e sem qualquer contato físico com o eleitor, é uma opção a mais de auditoria e de aprimoramento do processo eleitoral. Esses fundamentos foram levados ao STF no julgamento da constitucionalidade da matéria, sempre enfatizando, contudo, não haver qualquer apresentação de evidência ou comprovação de fraude.

5 – Entendemos que o tema do registro impresso exige um debate longo, maduro e científico, sem descontextualizações que objetivem sustentar teorias não comprovadas. Ressaltamos, por fim, nossa confiança no processo eleitoral, tendo a certeza de que o voto eletrônico trouxe importantes avanços, dentre eles o afastamento dos riscos decorrentes do voto em cédula.”

 

PEC DO VOTO IMPRESSO É REJEITADA POR 23 VOTOS CONTRA 11

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR).

O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer de Filipe Barros foi rejeitado, caberá a Junior Mano elaborar um relatório em sentido contrário – ou seja, pelo arquivamento da PEC. A votação está prevista para esta sexta (6).

Apesar de o texto ter sido rejeitado na comissão especial, a proposta ainda continua sendo discutida na Câmara.  O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o assunto continuará sendo discutido no plenário.

Após a votação desta quinta, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), afirmou ao G1 que “o parecer vencedor pode ir a plenário, mas depende de o presidente Arthur Lira pautar. A comissão tem caráter opinativo, não terminativo”. “Mas acredito que ele não pautará o tema”, completou.

Para valer nas eleições de 2022, qualquer mudança nas regras eleitorais tem de ser aprovada até outubro.

A PEC reprovada

A proposta de emenda à Constituição, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), prevê a impressão de votos nas eleições, referendos e plebiscitos.

Em julho, antes do recesso parlamentar, os deputados governistas, favoráveis ao texto, manobraram para evitar a derrota na comissão.

A impressão do voto é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, que costuma lançar suspeitas de fraude em relação ao voto eletrônico — sem nunca ter apresentado provas de qualquer irregularidade.

A disputa entre o tema opôs o presidente da República e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defensor das urnas eletrônicas.

Bolsonaro acusa Barroso de interferir no debate promovido pela Câmara e ameaçou em diversas ocasiões com a não realização das eleições, caso o voto impresso fosse rejeitado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, diz acreditar nas urnas eletrônicas, mas defendeu a implantação de mais uma forma de auditagem nas urnas, para evitar contestações da população.

VEJA COMO OS DEPUTADOS FEDERAIS DO RN VOTARAM NA SESSÃO QUE APROVOU TEXTO-BASE DA PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS

Foi aprovado nesta quinta-feira (5), durante sessão na Câmara dos Deputados, o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. Foram 286 votos a favor, 173 votos contra e duas abstenções. No RN teve o apoio de quatro votos de deputados. Dois votaram contra e outros dois se ausentaram da votação, porque faltaram à sessão.

Confira como votou cada deputado do RN:

SIM

Beto Rosado (PP)
General Girão (PSL)
Walter Alves (MDB)
João Maia (PL)

NÃO
Natália Bonavides (PT)
Rafael Motta (PSB)

FALTARAM À SESSÃO:
Benes Leocádio (Republicanos)
Carla Dickson (PROS)

Os deputados vão analisar agora os destaques, pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. Finalizada essa etapa, o projeto segue para análise dos senadores.

O relator do projeto é o deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Em seu parecer, ele incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

COVID: NATAL VACINA PESSOAS DE 27 ANOS NESTA SEXTA (6) E DE 26 NO SÁBADO (7)

Foto: Divulgação/Alex Régis

Natal vai começar a vacinar pessoas de 27 anos contra a Covid nesta sexta-feira (6). Já no dia seguinte, no sábado (7), inicia a imunização de pessoas de 26 anos.

A vacina está disponível em um dos quatro drives (Sesi, Palácio dos Esportes, Via Direta e Ginásio Nélio Dias), que também contam com opção para pedestres ou em uma das 35 UBS da capital.

É necessário levar carteira de identidade, comprovante de residência e cartão de vacinação, caso tenha.

A Secretaria de Saúde informou que os drives de vacinação vão funcionar de segunda a sábado, das 8h às 16h e que, a partir deste domingo (8), não vão realizar aplicações de vacinas aos domingos devido à baixa procura registrada em finais de semana anteriores.

A pasta disse que, se houver necessidade futuramente, adotará uma nova estratégia para esse serviço voltar aos domingos. As unidades básicas de saúde continuam funcionando de segunda à sexta-feira.

A movimentação dos drives de vacinação e outros detalhes para se vacinar podem ser vistos no site Vacina Natal.

O município informou ainda que a partir de segunda-feira (9), vai retomar o funcionamento do ponto de aplicação na Arena das Dunas, exclusivamente no sistema de drive-thru, de segunda a sábado das 8h às 16h.

Isso porque o drive do SESI deixará de funcionar também exatamente na segunda-feira (9) devido à retomada dos serviços presenciais no local, mas a vacinação continuará para o público de pedestres no ginásio.

Segunda dose

Para receber a segunda dose é necessário apresentar do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal. As pessoas aptas devem procurar qualquer ponto de vacinação.

Oxford

Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 14 de maio nesta sexta (6), ou há 85 dias; no sábado (7) quem recebeu a primeira dose até 15 de maio, ou há 85 dias; e assim sucessivamente.

CoronaVac

Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose.

Pfizer

Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose exclusivamente até 21 de maio.

 

INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DO SISU 2021 TERMINA NESTA SEXTA

Os estudantes aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisam estar atentos. Acaba hoje (6) o prazo para a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no segundo semestre. O procedimento deve ser feito pelo portal do Sisu, no site do Ministério da Educação.

Ao todo, 62.365 vagas em instituições de ensino superior estão sendo oferecidas neste semestre. O resultado da chamada regular deve ser divulgado na próxima terça-feira (10). A matrícula deverá ser feita de 11 a 16 de agosto.

Quem não conseguir ser selecionado pode entrar na lista de espera, entre 10 e 16 de agosto. O resultado dessa lista será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tenha tirado nota acima de zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato tirou na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes conforme a área de interesse.

Durante a inscrição, o candidato pode escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições. Como a nota de corte de cada curso é atualizada diariamente, o estudante ainda não selecionado precisa ficar de olho para acompanhar as mudanças.

Em relação à política de cotas, cada instituição de ensino tem critérios próprios para a distribuição das vagas. Algumas universidades adotam a seleção opções separadas: uma para o público geral e demais modalidades separadas por raça, renda ou rede escolar. Outras fazem uma lista unificada, concedendo pontos extra a candidatos que façam parte do regime de cotas.

Agência Brasil

PFIZER ENTREGA MAIS 1,8 MILHÃO DE DOSES DA VACINA CONTRA A COVID AO BRASIL

Doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 — Foto: Gilson Abreu/AEN

A farmacêutica norte-americana Pfizer entregou na noite desta quinta-feira (5) mais 1.834.560 doses da vacina contra a Covid-19 ao Brasil. Foram 2 voos, ambos vindos de Miami, nos Estados Unidos. O 1º avião aterrissou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 18h24 e o 2º, às 20h20.

Com a entrega, a empresa já forneceu 39 lotes ao país, somando quase 34 milhões de doses fornecidas ao governo brasileiro. Ainda faltam 13 milhões das 17 milhões de doses que estão previstas até 22 de agosto.

O novo plano de entregas da Pfizer consiste em uma aceleração do ritmo de fornecimento. “A Pfizer passa de uma média de entrega de 1 milhão de doses por semana, para 1 ou 2 milhões de doses por dia. Todo o processo que foi desenhado para o envio dessas doses, o desembaraço aduaneiro ainda nas nuvens implantado pela Receita Federal do Aeroporto de Viracopos, a entrega e distribuição pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações) de forma célere, vai ser fundamental a partir de agora”, afirma Lucila Mouro, diretora de vacinas da Pfizer Brasil.

Ao todo, o Ministério da Saúde estima que chegarão 33,3 milhões de doses da Pfizer em agosto, mais da metade das 63,3 milhões de doses de vacinas esperadas neste mês. Para setembro, a expectativa é de 37,5 milhões, sendo 69,5 milhões ao todo, incluindo ainda doses da CoronaVac e da Oxford/AstraZeneca.

A previsão da Pfizer é que terão sido fornecidas 200 milhões de doses ao Brasil até o fim de 2021. A empresa estima que tem capacidade de fabricar até 3 bilhões de doses do imunizante no período.

Poder 360

41% DOS MEDALHISTAS DO PAÍS EM TÓQUIO SÃO DAS FORÇAS ARMADAS

Foto: Miguel Gutiérrez

Nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, dos 302 atletas da delegação do Brasil no evento, 92 deles são militares: 44 da Marinha, 26 do Exército e 22 da Aeronáutica. Eles fazem parte do PAAR (Programa de Alto Rendimento) do Ministério da Defesa.

Criado em 2008, o programa destina recursos e oferece infraestrutura para a preparação de atletas de alto rendimento. O total de atletas que integram o projeto é de 551, segundo Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Até agora, seis atletas militares já conquistaram medalhas pelo Brasil: Ana Marcela Cunha (ouro na maratona aquática); Kahena Kunze (ouro na vela); Abner Teixeira (bronze no boxe); Alison dos Santos (bronze no atletismo), Fernando Scheffer (bronze na natação) e Daniel Cargnin (bronze no judô).

A boxeadora Bia Ferreira, primeira mulher que irá disputar a final do boxe pelo Brasil em Jogos, já tem uma medalha garantida, o que elevará para sete o número de militares no pódio olímpico em Tóquio.

Com a medalha de Bia, o total de medalhas do Brasil será de 17. O percentual de atletas militares entre os medalhistas será de 41%.

O Brasil ainda tem duas medalhas garantidas, com a seleção masculina de futebol e outra no boxe, com Herbert Conceição, o que elevará o total de medalhas para 19, igualando o recorde do País em Olimpíadas.

No programa, os atletas têm acesso a equipamentos e infraestrutura para treinamento, dentro de organizações militares. Também recebem os benefícios da carreira militar, que incluem salário, assistência médica, acompanhamento nutricional e de fisioterapeuta.

A entrada no PAAR não impede que eles integrem também o programa Bolsa Atleta.

Nestes Jogos Olímpicos, o Brasil tem em sua totalidade atletas militares em sete modalidades: boxe, canoagem slalom, hipismo adestramento, maratona aquática, pentatlo moderno, remo e triatlo.

No vôlei de praia e saltos ornamentais, o percentual de militares é de 75%; no taekwondo, a porcentagem é de 66,6%; na ginástica artística, de 57,1% e no atletismo, 55,7% militares representam o País nos Jogos de Tóquio.

O alistamento é feito por meio de edital público. É seguido de um processo seletivo, que, em fases, inclui avaliação curricular, exames físicos e clínicos, entrevista, para depois serem analisadas as performances do atleta, em competições dentro e fora do Brasil.

Em Londres 2012, dos 259 atletas brasileiros, 51 eram militares, que conquistaram cinco (29,4%) das 17 medalhas do Brasil na ocasião.

Já nos Jogos do Rio 2016, dos 465 atletas brasileiros, 145 eram militares. Eles conquistaram 13 (68%) das 19 medalhas brasileiras no evento.

R7

JULIETTE ANUNCIA SEU PRIMEIRO EP AINDA PARA ESTE SEMESTRE

Foto: André Nicolau

Juliette atenderá os pedidos do público e vai começar sua carreira de cantora. A campeã do “BBB 21” anunciou, nesta quinta (5), o lançamento de seu primeiro EP, com seis músicas inéditas, para este semestre. Tudo vinha sendo desenvolvido em sigilo, mas já havia burburinho sobre a gravação de seu primeiro clipe desde o fim de julho.

“Eu sempre gostei de música e de cantar. A arte tem um espaço especial no meu coração. É uma emoção gigante criar esse projeto, meu primeiro, ao lado de pessoas tão importantes e talentosas. Construir todo esse meu universo é um sonho. Estou contando as horas para poder dividir isso com todo mundo”, diz Juliette.

Juliette trabalha no EP com um time de músicos paraibanos, incluindo nomes já conhecidos por sucessos da música brasileira. O projeto será lançado pela Rodamoinho Records em parceria com a Virgin Music Brasil.

Juliette não tinha pretensão de trilhar carreira musical ao entrar no “BBB”, mas sua cantoria despretensiosa no reality show chamou a atenção do público e da classe artística. Depois de muitos elogios, a campeã do “BBB 21” passou a ser convidada para inúmeras parcerias com cantores de renome e se tornou alvo de uma disputa entre as maiores gravadoras.

Em seu documentário para a Globoplay, “Você Nunca Esteve Sozinha“, Juliette deu uma primeira amostra de sua carreira de cantora. Ela gravou a música de abertura dos episódios, “Disparada“, uma composição de Jair Rodrigues.

Na temporada de festas juninas, Juliette também aceitou convites para cantar em vários shows virtuais. Dividiu palco com nomes como Gilberto Gil, Elba Ramalho, Xand Avião, Wesley Safadão e a dupla Israel & Rodolffo – este último seu colega de confinamento no “BBB”. Em seu documentário, ela ainda cantou também com Solange Almeida, Duda Beat e Maria Gadú.

No último episódio do documentário, Juliette disse que só voltaria a cantar quando estivesse pronta. O episódio a mostrou tendo aulas de canto e aprendendo mais sobre técnica vocal.

Popline

CLIENTE ATINGE BEBÊ COM ROJÃO APÓS SER BARRADO EM BAR POR NÃO USAR MÁSCARA

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma menina de 6 meses de idade ficou ferida após ser atingida por um rojão dentro do bar da família dela em Uruaçu, no norte de Goiás. O fogo de artifício foi jogado por um cliente, que foi questionado pela dona do estabelecimento, avó da criança, sobre o não uso de máscara. O homem foi preso em flagrante.

O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (4). Segundo a Polícia Civil, a bebê estava dormindo dentro de um cesto, quando o cliente entrou no bar. Ao ver o homem sem máscara e falando perto da criança, a avó pediu que ele colocasse a máscara para evitar riscos de contaminação da covid-19.

Ainda segundo a polícia, o homem estava bêbado e não gostou de ser questionado e saiu do bar, mas voltou minutos depois com dois fogos de artificio, conhecidos como “rojões de vara”, para se vingar. Em seguida, ele os acendeu e jogou na direção em que estava a bebê.

Um dos rojões caiu dentro do cesto em que estava a menina e explodiu. O lençol com o qual ela estava coberta ficou queimado. Ela sofreu vários ferimentos e queimaduras no bumbum, nas costas e nos braços. A bebê foi socorrida e levada ao pronto-socorro da cidade, onde foi medicada e liberada.

O cliente, que tem 56 anos, foi preso em flagrante e levado para a delegacia. Em depoimento, ele negou que tenha jogado os fogos na direção da bebê. No entanto, ele vai responder por tentativa de homicídio.

Metro

LEWANDOWSKI NEGA PEDIDO DE PAZUELLO CONTRA QUEBRA DE SIGILO PELA CPI DA COVID

Foto: Pedro Ladeira

O ministro o STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski indeferiu pedido do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello contra quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático de seus dados pela CPI da Covid.

Pazuello é representado na ação pela Advocacia-Geral da União (AGU), que sustenta que o ex-chefe da pasta não praticou qualquer conduta ilícita.

“Os fundamentos utilizados para autorizar a quebra do sigilo de seus dados dizem respeito apenas ao fato de ter ocupado o cargo de Ministro de Estado da Saúde e às consequentes nomeações, decorrência lógica da função que então exercia”, afirma o órgão na ação.

A AGU ainda diz que a quebra de sigilo “generalizada” não tem fundamento legal, “representando uma devassa indiscriminada e violadora da dignidade e intimidade individual” de Pazuello.

Lewandowski, no entanto, afirma em sua decisão que não identifica ato abusivo e ilegal praticado CPI contra o ex-ministro da Saúde.

“As comissões parlamentares de inquérito não são dotadas de quaisquer competências sancionatórias, quer dizer, não têm o poder de punir quem quer que seja. No entanto, desempenham um relevantíssimo papel institucional na elucidação de fatos de interesse da coletividade, sobretudo daqueles que, em condições normais, não viriam ao conhecimento da sociedade ou das autoridades competentes”, afirma o ministro do Supremo.

“Relembro, ainda, que o impetrante ocupou o cargo de Ministro de Estado da Saúde por aproximadamente dez meses, tendo exercido, em período anterior, as funções de Secretário Executivo daquela mesma pasta, de modo que o acesso aos dados selecionados pelos senadores da República poderá, como parece evidente, contribuir para a elucidação dos fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito”, segue o ministro sobre Pazuello.

Em sua decisão, Lewandowski faz a ressalva de que os documentos e dados confidenciais requisitados pela CPI da Covid “deverão permanecer em rigoroso sigilo”, sob a custódia e responsabilidade dos parlamentares.

Folha de S.Paulo

CAERN NEGA QUE TENHA PEDIDO REAJUSTE DE 71% NA TARIFA DE ÁGUA EM NATAL E DIZ QUE AUMENTO NÃO PASSARÁ DE 6%

Foto: Caern / Reprodução

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) negou nesta quinta-feira (5) que tenha pedido reajuste de 71% na tarifa de água dos consumidores de Natal, como noticiou o jornal Tribuna do Norte.

Em nota, a companhia afirmou ao PORTAL DA 98 FM que o percentual citado pela reportagem advém de um estudo apresentado à Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban), em 2019, cujo índice apontava cenários relativos a investimentos na capital. Não se tratava, ressalta a Caern, de um pedido de aumento nas tarifas.

A Caern enfatizou que não pede reajuste, e sim apresenta cenários que contribuem para a definição da cobrança por parte da agência reguladora. “A população de Natal pode ficar tranquila que a tarifa da Caern não sofrerá reajustes fora da realidade”, afirma o diretor presidente da companhia, Roberto Linhares.

A nota complementa que a companhia “tem sido fiel à sua missão de atender à população, sempre levando em conta uma tarifa que as pessoas possam pagar”. A Caern destacou também que os reajustes e revisões de tarifas seguem a lei 11.445/2007, que observa o equilíbrio entre o fornecimento de água para a população e a manutenção dos custos com o fornecimento e tratamento de água e o esgotamento sanitário.

Em entrevista ao programa “12 em Ponto 98”, da 98 FM Natal, o presidente da Caern disse que, se houver reajuste, será de no máximo 6%.

“Uma companhia pública jamais impactaria a tarifa do cidadão de forma que ele não viesse a pagar ou em percentuais absurdos. A gente respeita a modicidade tarifária. Desde 2018 que a gente não tem reajuste de tarifa em Natal. A inflação foi de 13,12%. O percentual que está sendo submetido na Arsban é de 1,22%. Se tiver alguma alteração, não chegará a 6%, metade da inflação”, destacou.

 

PREFEITURA AMPLIA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PÚBLICO DE 27 ANOS E ANUNCIA MUDANÇAS EM PONTOS DE APLICAÇÃO

Foto: Alex Régis/Secom

A Prefeitura do Natal amplia nesta sexta-feira (06) a vacinação com a inclusão do público de 27 anos apto a receber a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) também anuncia que no sábado (07) será a vez das pessoas a partir de 26 anos buscarem os pontos de imunização para receber a vacina. Qualquer público contemplado em etapas anteriores também pode buscar os drives ou as 35 UBS para receber a primeira ou segunda dose. A lista com a documentação necessária, locais de aplicação, públicos em vacinação e dúvidas frequentes podem ser acessadas em vacina.natal.rn.gov.br .

Outra novidade é que os drives de vacinação do município vão funcionar de segunda a sábado, das 08h às 16h. A partir do dia 08, os locais não vão realizar aplicações de vacinas aos domingos devido à baixa procura registrada pela SMS/Natal em finais de semana anteriores. Se houver necessidade futuramente, a pasta adotará uma nova estratégia para esse serviço voltar aos domingos. As unidades básicas de saúde continuam funcionando de segunda à sexta-feira.

Na segunda-feira (09) a Secretaria de Saúde retomará o funcionamento do ponto de aplicação na Arena das Dunas, atendendo à demanda dos públicos em vacinação exclusivamente no sistema de drive-thru, sempre de segunda a sábado das 08h às 16h. O drive do SESI deixará de funcionar também neste dia devido à retomada dos serviços presenciais no local, mas a vacinação continuará para o público de pedestres no ginásio.

Segunda dose

Para receber a segunda dose é necessária a apresentação do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal. As pessoas aptas devem procurar qualquer ponto de vacinação.

Oxford
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 14 de maio nesta sexta (06), ou há 85 dias; no sábado (07) quem recebeu a primeira dose até 15 de maio, ou há 85 dias; e assim sucessivamente.

Coronavac
Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose.

Pfizer
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose exclusivamente até 21 de maio.

PREFEITURA DE NATAL CONVOCA 81 PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Foto: Adrovando Claro/SME

A Prefeitura de Natal publicou na edição nº 4681 do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (05), a convocação de 81 docentes aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Educador Infantil e Professor, referente aos editais: nº 02/2019 e 01/2020 – COMPEC/SME/PMN.

Foram convocados do edital nº 02/2019, 03 professores de Ciências, sendo um com deficiência, e 01 professor de História. Já referente ao edital nº 01/2020 foram selecionados 59 educadores infantis e 07 professores de Matemática, 06 professores de Língua Portuguesa, 03 de Geografia e 02 de Inglês. A lista completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom/.

Orientações para Convocação

O candidato convocado deverá assinar o contrato no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da publicação das Portarias nº 101/2021 e nº 102/2021, de 28 de julho de 2021, consoante orientações constantes do Anexo I. Devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), foi publicada, no Diário Oficial do Município de 25/03/2020, a Portaria nº 643/2020-GS/SEMAD, de 24/03/2020, a qual prorroga a apresentação de exames médicos.

O candidato deverá preencher a Declaração de Saúde, conforme modelo constante da mencionada Portaria, e encaminhá-la à Comissão Permanente de Perícia Médica, Segurança e Higiene do Trabalho – CPMSHT/PMN, por meio do e-mail [email protected], juntamente com RG e CPF.

Ademais, deverá encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos – DRH da Secretaria Municipal de Educação, por meio do e-mail: [email protected], os documentos a seguir relacionados: 01 foto 3X4; RG; CPF; Certidão de nascimento ou casamento; Título de eleitor com comprovante(s) de votação da última eleição;  Certidão de quitação do serviço militar (para o sexo masculino); Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Eleitoral; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Federal; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Estadual; Comprovante de residência; Carteira de Trabalho – folha da foto, dados pessoais e contratos assinados; PIS ou PASEP; Diploma de graduação em Pedagogia, podendo ser substituído por: Certificado, Certidão ou Declaração com o Histórico; Cartão ou contrato de abertura de conta do Banco do Brasil (caso não tenha, solicitar encaminhamento por meio do e-mail: [email protected] e Avaliação médica emitida pela CPMSHT/PMN (recebida por e-mail).

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