GARIBALDI GANHA CHANCE PARA PRESIDÊNCIA DO SENADO

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Considerado azarão na disputa para presidente do Senado, que ocorre em fevereiro do próximo ano, Garibaldi Alves (PMDB-RN) desponta com chance após decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que declarou suspeição, por motivo de foro íntimo, para analisar citação feita por um delator da Lava Jato ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), favorito na corrida pela sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Dono da maior bancada, com 19 senadores, o PMDB tem a prerrogativa de indicar o candidato à presidência do Senado. Isso é quase garantia de eleição, respeitando a tradição de décadas no Congresso, segundo a qual a maior bancada fica com o comando do Senado.

O pedido de Janot faz referência à delação premiada do ex-diretor da Hypermarcas, Nelson Mello, que afirmou ter pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa dois para a campanha de Eunício Oliveira ao governo do Ceará em 2014.

Com a decisão de Janot, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, pediu ao Supremo para analisar em separado as implicações feitas pelo delator sobre peemedebistas. Andrada vai avaliar se há elementos para pedir abertura de inquérito. Aos investigadores, Mello reforçou a relação próxima do lobista Milton Lyra com a cúpula do PMDB no Senado.

Complicou a situação de Eunício.

Blog do Magno Martins

GOVERNO ESPERA ARRECADAR R$ 200 MILHÕES COM REFIS 2016

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Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (1º) entre o governador Robinson Faria, auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis.

O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa. “A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta.

Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e  Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

AGRIPINO PEDE PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO ADICIONAL DE FRETE PARA A INDÚSTRIA SALINEIRA DO RN

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Preocupado com o desenvolvimento da indústria salineira do Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) pediu ao governo federal a prorrogação da isenção do adicional de frete para o setor. Na companhia do senador Garibaldi Alves, Agripino participou, nesta terça-feira (1º), de audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para levar uma reivindicação da bancada federal do RN: a prorrogação da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre o frete de mercadorias cuja origem ou destino final seja portos localizados no Nordeste.

“Saímos muito otimistas da audiência até porque o ministro Eliseu Padilha admitiu, inclusive, a edição de uma medida provisória para garantir essa prorrogação, caso não consigamos um outro instrumento de equalização”, contou José Agripino. A isenção da taxa para navegação interior fluvial, lacustre e de cabotagem (realizada entre portos do mesmo país, ao longo da costa) vence no dia 7 de janeiro de 2017.

José Agripino lembrou ainda que o sal produzido no Rio Grande do Norte atende a 96% do consumo do Brasil, mas enfrenta a concorrência do sal chileno, que não paga o AFRMM devido a um acordo internacional com o Brasil. “Pedimos a prorrogação desta isenção para que o Chile não invada o mercado brasileiro, ocupado pelo sal do RN,  em uma ação predatória à economia brasileira e à economia potiguar”, explicou. “As perspectivas de prorrogação dessa isenção são muito boas, devem acontecer, garantindo assim a sobrevivência da indústria salineira do nosso estado”, frisou Agripino.

 

PREFEITO VAI À CÂMARA APRESENTAR PLANO PARA CORTE DE GASTOS DO MUNICÍPIO

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Em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito Carlos Eduardo Alves apresentou ao plenário da Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (01), quatro projetos de lei com medidas para reduzir custos e elevar receitas da máquina pública. O chefe do Executivo, acompanhado de parte do seu secretariado, entregou aos vereadores propostas elaboradas para a contenção de despesas e ajustes nas contas do Município.

Se aprovadas, as matérias entram em vigor em 2017. A meta é atingir uma economia de R$ 160 milhões nas finanças municipais durante o próximo exercício financeiro. Entre as novas medidas estão: Implantação da Central de Veículos, que pretende otimizar os recursos dos deslocamentos, e a devolução de 73 automóveis alugados; Redução dos gastos em função do volume de compras centralizada; Avaliação dos preços dos alugueis de todos os contratos da Prefeitura.

FÁBIO FARIA COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE TORNA VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO CULTURAL

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O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) acredita que a luta pela regulamentação das vaquejadas ganhou força nesta terça-feira (1) com a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, do relatório favorável a um projeto de lei que considera as vaquejadas e rodeios uma manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. O texto é do senador Otto Alencar (PSD-BA). 

Para Faria, o resultado reflete a importância que a atividade tem na vida de milhares de nordestinos, e considera esta uma etapa determinante na busca da legalização da prática. “É um passo que damos para fundamentar a regulamentação e assim manter o esporte, a tradição, o sustento de famílias, a economia de pequenas cidades e, principalmente, as raízes do povo do sertão”, afirmou. 

A proposta já foi aprovada na Câmara Federal e agora precisa passar pelo plenário do Senado. A comissão aprovou requerimento, nesta terça-feira (1), para que a proposta tramite em regime de urgência na casa.

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DE ADUTORA DE CAICÓ

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Em solenidade no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), na Ribeira, foi assinada a ordem de serviço da Adutora Emergencial de Caicó. A obra orçada em mais de R$ 42 milhões deverá levar água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até a cidade de Caicó, beneficiando a população caicoenses e dos municípios de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas, aproximadamente 90 mil habitantes.

O deputado federal Felipe Maia, esteve presente no encontro que também contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, do ex-ministro do Turismo, Henrique Alves, dos deputados federais Walter Alves, Rogério Marinho, Rafael Motta e Beto Rosado, deputados estaduais Àlvaro Dias, Gustavo Fernandes e Hermano Morais, diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hìdricos (Semarh), Mairton França e prefeitos em exercício e eleitos.

De acordo com o ministro Helder Barbalho, a adutora de engate rápido será entregue em fevereiro do próximo ano. “Obra importante, conquista garantida e festejada que vai assegurar segurança hídrica e oferta de água aos municípios do Seridó potiguar”, comentou o ministro.

O coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, destacou o trabalho e união dos parlamentares potiguares: “A bancada trabalha unida em torno de projetos importantes para o estado. A obra da adutora é exemplo do esforço e do sucesso da bancada. Estivemos ano passado numa audiência pública na cidade de Caicó onde debatemos soluções para a crise hídrica e um dos pontos foi esta obra, solução que vai levar água para o povo do Seridó e minimizar os efeitos da seca”, disse.

MÁRCIA CRITICA ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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O atraso no pagamento da folha dos servidores públicos motivou o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1). A parlamentar destaca que somente hoje a Prefeitura do Natal concluiu o pagamento do mês de setembro.

“Não temos mais um calendário de pagamento e nem sabemos quando serão pagos os salários de outubro, novembro e dezembro e o que mais incomoda é a indiferença do atual gestor municipal em relação ao assunto”, disse Márcia Maia.

De acordo com a deputada, mais de 20 mil famílias estão com os salários atrasados. “Os funcionários das Unidades de Pronto Atendimento estão há mais de 100 dias com atraso no pagamento. O que chama a atenção é que acabamos de sair de um processo político eleitoral onde se dizia que a crise tinha sido superada e que Natal ia avançar”.

Márcia Maia disse que o atraso, tanto no Governo como na Prefeitura, afeta as empresas privadas e que não havendo consumo, há demissões e queda da arrecadação. Ela reforçou a necessidade de repactuação dos Poderes para superar a crise econômica no Estado.

FÁTIMA REPUDIA SUGESTÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA UERN

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A senadora Fátima Bezerra repudiou, nesta terça-feira (1), no plenário do Senado, a declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Claudio Santos, de sugerir a privatização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), como forma de diminuir a crise financeira que o estado atravessa.

“Quero aqui dizer com muita clareza que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte é um dos agentes mais importantes na formação de recursos humanos no nosso Estado. Ela, ao lado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ao lado da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e ao lado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, são os maiores patrimônios que nós temos. Não existe patrimônio maior do que o Estado garantir o direito à educação do seu povo. Nós não podemos abrir mão, de maneira nenhuma, da UERN”, afirmou.

Fátima reconheceu a situação financeira vivida pelo estado, mas declarou que privatizar o ensino não é o caminho adequado. “ Sabemos que a situação do Estado é grave. Mas, por favor, privatizar ensino público, abrir mão da nossa Universidade Estadual do Rio Grande do Norte não é o caminho mais adequado. Não é, de maneira alguma, a solução para reverter a crise financeira pela qual passa o Estado, seria um enorme e brutal retrocesso. O que a UERN precisa é ser valorizada, é ser fortalecida, é ser respeitada”, explicou.

Fátima lembrou que, uma das soluções para a crise financeira do estado, será o governo federal discutir com os governadores do Nordeste a renegociação das dívidas dos estados, o que não aconteceu até o momento. “O projeto de renegociação das dívidas, que atualmente tramita no Senado e que privilegia estados mais ricos da federação, pode ser de grande ajuda para aplacar a crise. O projeto de lei nº 54/2016 é muito bom, muito atrativo para os Estados ricos, como São Paulo. Contudo, para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, nada, absolutamente nada”, concluiu.

Fátima informou ainda que solicitou que o presidente do Senado, Renan Calheiros, receba os presidentes das Assembleias Legislativa do Nordeste, Norte e Centro–Oeste, para tratar do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2016, que dá um prazo de até 20 anos para o pagamento das dívidas de estados.

PAULINHO PACTUA AGENDA DE TRABALHO COM O GOVERNADOR ROBINSON

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Paulinho, prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, continua buscando recursos e benfeitorias para a cidade. Na manhã desta terça-feira (1), o prefeito esteve reunido com o governador Robinson Faria para discutir pautas de interesse da população são-gonçalense.

Dentre os pleitos abordados, destaque para a construção de um batalhão de polícia e a implantação de um parque ecológico na nascente do Rio Golandim, além da ‘Estrada de Produção’ que vai ligar o centro da cidade à comunidade de Poço de Pedra com pavimentação asfáltica.

“Tivemos uma excelente conversa. O governador se mostrou receptivo aos pleitos abordados. Sobre o batalhão de polícia – já que a segurança é responsabilidade do Estado – ele se posicionou favorável e afirmou que vai aguardar o concurso da polícia para dar andamento”, observa Paulinho.

Na ocasião, estava o atual prefeito Jaime Calado, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, e o ex-secretário estadual de Planejamento, Vagner Araújo. O grupo ainda reivindicou melhorias de escolas estaduais e a infraestrutura de um ‘Polo de Emprego’.

CONCURSO MISS PETITE RN ESCOLHERÁ A BAIXINHA MAIS BELA DO ESTADO

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Foto: A candidata Wedja Alves é representante de São José de Mipibu.

Engana-se quem pensa que só mulheres altas têm a chance de conquistar títulos de beleza. O concurso Miss Petite tem como pré-requisito fundamental a altura da candidata: 1,68 m, no máximo.

Em 09 de outubro aconteceu no hotel Maine, em Natal, a seletiva do Miss Petite RN, onde participaram meninas a partir de 13 anos até 28 anos de idade com  até 1,68 m de altura.

A escolha da Miss Petite RN está previsto para acontecer no dia 20 de novembro no Palace Recepções, em Natal

As jovens vão competir em duas categorias. Quem tem entre 13 e 17 anos disputa o título de Miss Petite Teen. Já as de 18 a 28 anos buscam a faixa de Miss Petite.

TCE DETERMINA QUE ESTADO E MUNICÍPIOS REALIZEM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS POR ORDEM CRONOLÓGICA

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços.

Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”.

O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas.

A ordem cronológica só poderá ser quebrada em caso de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, decisão judicial ou do próprio TCE e relevante interesse público. O pagamento por ordem cronológica é uma exigência do artigo 5, caput, da Lei 8666/93.

Os pagamentos relativos às remunerações dos agentes públicos – assim com as verbas indenizatórias, pagamento de diárias, auxílios e ajudas de custo – não estão sujeitos aos efeitos da resolução, como também os decorrentes de suprimento de fundos, obrigações tributárias, prestação de serviço de água, esgoto, correios, telefonia e internet, entre outras situações.

A regra de pagamento por ordem cronológica combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.

POLÍCIA MILITAR RECUPERA SETE VEÍCULOS E APREENDE DROGAS E ARMA NA ZONA OESTE DE NATAL

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Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar recuperaram nesta segunda-feira (31), na zona Oeste de Natal, sete veículos com registro de roubo, sendo quatro carros e três motos. Dentre eles, estão uma Honda Fan Vermelha e uma Twist de cor azul que foram localizadas na Comunidade Cidade de Deus, no Conjunto Jardim América.

A PM foi informada por um popular que dois homens teria roubado sua motocicleta e indicou a possível localização. Rapidamente os militares iniciaram diligências e encontraram as motocicletas. Também foi encontrado uma arma calibre 12 de fabricação caseira, uma máscara de palhaço, chave mixa, documentos de veículos e entorpecentes. Todo material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil na zona Sul de Natal e ficou à disposição da Justiça. A Polícia Civil fará a investigação do caso.

PREFEITO ELEITO DE MACAU FAZ VISITA TÉCNICA AO SEBRAE

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No início da tarde desta segunda-feira, 31, o prefeito eleito de Macau, Túlio Lemos, esteve na sede do Sebrae-RN em Natal. O jornalista apresentou as potencialidades econômicas do município e pediu apoio técnico do órgão para desenvolver projetos de impacto econômico.

“Na condição de jornalista sempre valorizei iniciativas de apoio aos pequenos negócios. A partir de janeiro vou ter a oportunidade de atuar muito mais ao lado de parceiros fortes do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a exemplo do Sebrae, Fiern e da Fecomércio RN”,  destacou o prefeito eleito em conversa com o Diretor de Operações do Sebrae, José Eduardo Ribeiro Viana.

Na reunião que contou também com a participação da Gerente de Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Honorina de Medeiros, foi informado que depois de Assu, a cidade de Macau é a segunda da região em importância para o Sebrae, muito embora, não haja uma continuidade das iniciativas implantadas, justamente por falta de apoio dos últimos prefeitos.

Visão empreendedora

Viana destacou e elogiou a visita de Túlio Lemos nessa fase de transição de governos. “Essa visão empreendedora e o cuidado do futuro prefeito sinalizam para uma parceria de resultados em vários segmentos”, declarou o diretor do órgão, afirmando ainda que a entidade está preparada e vai ajudar Macau a retomar o seu crescimento.

Parcerias futuras

Na reunião que também contou com presença de Fernando de Sá Leitão, gestor do Sebrae no Vale do Açu foram discutidas iniciativas na áreas de geração de emprego e renda, turismo, agricultura e pesca e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

MICHEL TEMER SE DIZ CONFIANTE NA APROVAÇÃO DA PEC DOS GASTOS NO SENADO

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Foto: Divulgação

EBC- O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (31) ter certeza na aprovação por ampla maioria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 no Senado. A proposta que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos já foi aprovada na Câmara em dois turnos e agora vai passar pela votação dos senadores. “Agora, o Senado Federal vai cuidar desse assunto. Nós tivemos ampla maioria na Câmara dos Deputados e graças a Deus, vamos ter, tenho certeza, uma ampla maioria no Senado Federal”.

Michel Temer falou diretamente aos ouvintes e frisou a importância de fazer as reformas propostas por seu governo. “Quando nós pensamos numa reforma que faça com que o Poder Público diminua seus gastos, ou seja, corte na própria carne, estamos reformando o país. E este ‘reformar’ é reformar para crescer. […] Reformar para crescer e ajudar você”.

 

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