SESAP DISTRIBUI LOTE DE VACINAS NESTA QUARTA (21); RN RECEBEU MAIS DE 143 MIL IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 ESTA SEMANA
Foto: Divulgação/Assecom
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai distribuir, no início da tarde desta quarta-feira (21), a partir das 13h, os lotes de vacinas contra a Covid-19 recebidos do Ministério da Saúde, nas últimas 24h. A operação de logística levará doses de imunizantes aos municípios potiguares.
Além das unidades de Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan, a distribuição que sairá da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) inclui o lote de 19.890 vacinas da Pfizer, descarregado no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante no meio da manhã desta quarta-feira.
Com esse lote da Pfizer, o Rio Grande do Norte totaliza mais de 143 mil imunizantes contra a Covid-19 recebidos esta semana. Os carregamentos das três vacinas têm imunizantes destinados à segunda dose, incluindo a primeira remessa da Pfizer com D2.
MP VOLTA A DENUNCIAR EX-VEREADOR JAIRINHO POR VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Foto: Câmara/Rio
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que se encontra preso, foi denunciado mais uma vez pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Agora, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica, da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia à Justiça pelos crimes de estupro, lesão leve, lesão grave, vias de fato e lesão na modalidade de dano à saúde emocional cometidos contra uma ex-namorada entre os anos de 2014 e 2020.
Na denúncia, a promotoria incluiu o pedido de prisão preventiva contra o ex-vereador. Para os promotores, “os fatos tiveram como pressuposto motivação de gênero ou situação de vulnerabilidade decorrente da subjugação ou submissão feminina ocorrida dentro de uma relação íntima, ocasionando violência doméstica consubstanciada em opressão contra a mulher”.
Conforme o MP, em outubro de 2015, depois de drogar a ex-namorada, Jairinho praticou sexo sem o consentimento da vítima. E em dezembro de 2016, enfurecido por ser ignorado, cometeu ofensas verbais e agressões físicas com chutes que provocaram fratura no pé da então namorada.
O MP relatou, ainda, que, durante um fim de semana de lazer em Mangaratiba, na região metropolitana do Rio, em 2020, após se irritar com a falta de acesso livre ao celular da vítima, Jairinho deu um golpe conhecido como mata-leão na ex-namorada, que foi arrastada para fora de casa a fim de não chamar atenção e, no jardim, ele praticou as agressões.
Outra agressão ocorreu em abril do mesmo ano. O ex-vereador chegou abruptamente à noite na casa da vítima, “já alterado e cobrando explicações acerca de um comentário que a vítima havia feito nas redes sociais”. A mulher foi convencida a sair da casa para conversar e obrigada a entrar no carro de Jairinho, onde foi agredida com violentos puxões de cabelo e um soco na lateral do rosto.
Desequilíbrio emocional
Ainda conforme a denúncia, entre novembro de 2014 e outubro de 2020, houve várias violências praticadas pelo ex-vereador em “incontáveis oportunidades, com o firme propósito de promover desequilíbrio emocional da vítima a fim de dominá-la, mediante práticas de perseguição, invasão de domicílio, ameaças e ofensas morais. Jairo ocasionou dano à saúde da vítima, espécie de lesão corporal na modalidade de enfermidade emocional denominada ansiedade, tendo a vítima sofrido taquicardia e chegado a receber atendimento de emergência quando constatados 230 bpm [batimentos cardíacos] em situação de repouso”.
O MP apontou, também, que o criminoso utilizou de diversas táticas de atemorização. A denúncia indicou que, entre outros atos, ele rondava a residência da vítima, surgindo de forma inesperada nos lugares em que ela estava, obrigando-a a ir embora.
Além disso, ligava inúmeras vezes durante o dia e a noite a fim de controlá-la e exigia que a ex-namorada ficasse ao telefone durante a madrugada para ter certeza de que ela estava sozinha e em sua casa.
Outros fatos considerados graves pelo MP foram as ameaças diretas contra a mulher e seus filhos e a pressão em mais de uma ocasião para que ela deixasse o emprego que lhe garantia autonomia financeira. Jairinho também desqualificava a vítima e sua atividade laborativa. “Após agredi-la afirmava que nada tinha feito e que a vítima estava ficando louca, fazendo-a duvidar de sua sanidade mental e, permeando a todas as práticas abusivas, utilizava-se de seu cargo político, prestígio e poder para fazer crer que tudo podia fazer e que jamais receberia qualquer tipo de reprimenda legal”, completou.
A promotoria chamou atenção para o fato de Jairinho “ostentar histórico de ofensas e agressões, demonstrando não se intimidar com os sucessivos registros de ocorrência policial, apontando ser um autor contumaz especialmente em crimes contra a mulher, vez que contra ele já existem outras ocorrências policiais registradas por fatos similares”. A promotoria destacou ainda que “os fatos só vieram à tona depois que o réu foi preso pelo homicídio de Henry Borel, tendo a vítima até então medo de registrar as violências sofridas”.
Outras denúncias
Jairinho está preso desde o dia 8 de abril, acusado de homicídio triplamente qualificado. Além da morte do menino Henry, o ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estado do Rio de Janeiro em dois casos de torturas em filhos de ex-namoradas e ainda por violência doméstica. No dia 30 de junho deste ano, Jairinho perdeu o mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar, em decisão unânime da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Monique, mãe de Henry, está presa desde o dia 8 de abril.
Prisão mantida
Na sexta-feira (16), o juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte de Henry Borel, em 8 de março deste ano. O menino conviveu com Jairinho, que, na época, era vereador no Rio pelo partido Solidariedade, quando ele se tornou namorado dela.
Após as investigações, a polícia do Rio concluiu que a morte de Henry, de quatro anos, foi causada por agressões no apartamento em que morava com o casal. Antes disso, a criança já tinha passado por torturas no dia 12 de fevereiro, conforme indicaram mensagens de celulares entre Monique e a babá Thayna, recuperadas pela polícia com a utilização do software israelense Cellebrite Premium. O menino foi levado para o Hospital Barra D’Or, na zona oeste do Rio, mas chegou morto, conforme avaliação médica.
Na mesma decisão, o magistrado aceitou o aditamento feito pelo Ministério Público para acrescentar o pedido de condenação dos acusados à reparação dos danos eventualmente causados pelos delitos a que são acusados em favor de Leniel Borel de Almeida Júnior, o pai do menino, em valor não inferior a R$ 1,5 milhão. O aditamento, no entanto, precisa seguir os trâmites da justiça para ser confirmado.
Agência Brasil
POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DA MORTE DE PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO EM 2020
Foto: Reprodução
A Policia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira(20) uma operação para prender autores do homicídio do empresário Raimundo Gonçalves de Lima Neto, mais conhecido como Netinho de Nilton, no Oeste potiguar.
Aos 35 anos, Netinho era pré-candidato à prefeitura de Janduís quando foi assassinado com quatro tiros na nuca em 11 de abril de 2020, na zona rural de Campo Grande. A motivação política para o crime é uma das principais linhas de investigação da polícia.
De acordo com a Polícia Civil, sete pessoas foram presas. Além disso, duas armas e diversas munições foram apreendidas com os suspeitos. A operação recebeu o nome Flor de Mandacaru, devido a resistência do crime naquela região.
De acordo com a polícia, as investigações se iniciaram a partir da prisão de um grupo que estava praticando assaltos na região cinco dias após a morte do empresário. A partir de então, a polícia encontrou evidências que aquele grupo estaria diretamente envolvido com a morte de Netinho de Nilton.
O delegado Odilon Teodósio afirmou que o crime foi encomendado, mas a polícia ainda não descobriu se a motivação foi política ou uma desavença familiar. “Foi um crime a mando, valor não temos, mas foi um crime pago. Não está descartado de ter sido um crime contratado por questões políticas partidárias. Era um candidato forte ao cargo, mas não podemos confirmar ainda quem foi o autor do crime”, explica Teodósio.
Ao todo, foram cumpridos vinte mandados em várias cidades – São Bento, no estado da Paraíba, Macaíba, Areia Branca, Caraúbas, Janduís e Campo Grande.
O possível mentor do assassinato e outros dois suspeitos de envolvimento com o crime continuam foragidos.
O crime
Netinho de Nilton foi morto a tiros quando chegava em sua fazenda no município de Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã de um sábado. De acordo com a 3ª Companhia da Polícia Militar, que atua na cidade, ele estava em uma moto quando foi abordado pelo bandidos, por volta das 9h30.
Ele foi obrigado a sair da moto, levado até um matagal próximo, e executado em seguida. Segundo a PM, vizinhos e parentes – que estavam na fazenda – ouviram quatro disparos e uma moto em fuga na sequência. Nada do empresário foi roubado.
Filiado ao Psol, Netinho se lançava na política pela primeira vez como candidato em Janduís, segundo correligionários.
Após o crime, a Delegacia Geral da Polícia Civil determinou que a investigação ficasse a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A DHPP normalmente não atua em municípios do interior estado, mas a Delegacia-geral de Polícia Civil determinou que um delegado da unidade seja designado para apurar o caso, pela justificativa de falta de estrutura da delegacia de Campo Grande para abarcar a investigação, dada a sua “complexidade”. Com informações do G1;RN.
COM SHOW DE MARTA, BRASIL GOLEIA A CHINA EM SUA ESTREIA NOS JOGOS OLÍMPICOS
Foto:Sam Robles/ CBF
Com dois gols de Marta, um ataque envolvente e participativo, com Bia Zaneratto, Debinha e a reserva Andressa Alves também marcando, e a goleira Bárbara brilhando nos momentos mais difíceis, a seleção brasileira feminina goleou a China por 5 a 0 nesta quarta-feira, em Miyagi, na abertura do Grupo F dos Jogos Olímpicos de Tóquio.
O placar repete a melhor estreia brasileira em Olimpíadas, a goleada sobre Camarões em Londres-2012, e mantém a escrita da seleção feminina, que venceu todas as partidas iniciais em suas sete participações nos Jogos.
MARTA HISTÓRICA
Marta se tornou a primeira jogadora a fazer gol em cinco edições de Olimpíadas. Com os dois que fez na estreia, chegou a 12 na história do torneio, e agora está a apenas dois de igualar a também brasileira Cristiane, a maior artilheira do futebol olímpico. E só não fez o terceiro porque não quis, abrindo mão da cobrança de pênalti convertida por Andressa Alves no segundo tempo. Após o jogo, Marta exaltou o espírito de união na equipe: “Aqui não tem vaidade”.
PRÓXIMOS JOGOS
A seleção brasileira volta a campo sábado, às 8h (horário de Brasília), de novo em Miyagi, para enfrentar a Holanda, pela segunda rodada do Grupo F. Depois, enfrentará Zâmbia, dia 27, encerrando a fase inicial. A primeira rodada do torneio olímpico já teve uma grande surpresa: pelo Grupo G, a Suécia venceu a favorita seleção dos Estados Unidos por 3 a 0; no Grupo F, a Grã-Bretanha estreou derrotando o Chile por 2 a 0. Confira a tabela completa do torneio feminino de futebol nos Jogos de Tóquio.
PRIMEIRO TEMPO EMPOLGANTE
Com um primeiro tempo praticamente perfeito, o Brasil resistiu à pressão inicial da China, confirmando a confiança de Pia Sundhage no sistema defensivo, e mostrou o “samba style” no ataque, abrindo 2 a 0 em jogadas de muita movimentação do trio Marta-Debinha-Bia Zaneratto. No primeiro gol, aos oito, Debinha cabeceou no travessão, Bia brigou pelo rebote, e a bola sobrou para Marta chutar e fazer seu 11º gol em Olimpíadas. Aos 21, Bia chutou forte, a goleira deu rebote, e Debinha ampliou para o Brasil.
BÁRBARA BRILHA NO SEGUNDO TEMPO
A defesa brasileira não voltou bem do intervalo, e deu muito espaço à China, que levou perigo seguidas vezes. Foi a vez da goleira Bárbara brilhar, com pelo menos três grandes intervenções. Aos dois minutos, travou com as mãos a atacante Wang Shanshan, lançada livre nas costas da zaga. Logo depois, a trave salvou o Brasil, e aos 21 Zhang Xin recebe sozinha na área mas Bárbara espalma o chute cruzado.
BRASIL ACORDA E AMPLIA
Após os sustos, a seleção brasileira acordou e voltou a dominar a partida, chegando sem dificuldade à goleada. Aos 28, Marta pegou a sobra a defesa pela direita e surpreendeu a goleira, batendo no canto esquerdo. Andressa Alves, que entrou na etapa final, sofreu pênalti de Wang Xiaoxue. Marta, cobradora oficial, abriu mão de fazer seu terceiro gol e deixou a própria Andressa Alves bater a penalidade, aos 36 minutos. E, aos 43, Debinha cruzou na medida para Bia Zaneratto fechar a goleada.
Globo Esporte
MÉDICOS E ADVOGADOS FAZEM PRESSÃO NO CONGRESSO CONTRA REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
Foto: Divulgação
A cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos para todas as empresas a partir de 2022 fez categorias de profissionais liberais e outros segmentos organizados da economia se posicionarem contra a reforma tributária encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional.
As categorias têm pressionado o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), contra a mudança. Pela proposta que está no texto do relator, dividendos e lucros, ao serem distribuídos, seriam taxados com uma alíquota de 20% na fonte, de forma exclusiva e definitiva, ou seja, sem compensações.
Haverá uma isenção para até R$ 20 mil por mês, mas desde que a pessoa física receba de micro ou pequena empresa.
Entre as categorias profissionais que querem ser excluídas da nova tributação estão os médicos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu em uma carta enviada ao ministro daEconomia, Paulo Guedes, para que os profissionais sejam retirados da proposta.
‘Acerto de caixa’
Ele defendeu a exclusão dos médicos da tributação e afirmou que “qualquer encargo adicional de tributação dos dividendos colocaria a carga tributária que recai sobre o profissional médico em níveis muito próximos de um confisco”.
O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese disse que a reforma é um “acerto de caixa do governo”:
— O texto dá R$ 20 mil de desconto para cada sócio e acaba com a sociedade familiar. Se eu tenho minha esposa como sócia, só posso usar 20 mil reais. Isso vai acabar com as empresas — afirmou Nese, acrescentando que a proposta vai afetar gravemente a classe média baixa.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o projeto prejudica especialmente profissões típicas da classe média. A entidade afirma que a tributação de dividendos, como está proposta, resultará na dupla tributação dos lucros auferidos pelas sociedades de advogados, e será um forte desincentivo à associação profissional.
— Seria importante ressaltar que o pleito não é apenas para advogados, mas para os profissionais liberais em geral. A proposta de reforma do IR trás aumento de carga tributária e complexidade ao sistema — afirmou o presidente da Comissão Especial de Tributação da OAB, Eduardo Maneira.
Tributação sobre lucro
Celso Sabino tem recebido cobranças de diversos setores. Mas ele argumenta que a aplicação de tributos sobre lucros e dividendos é feitas por praticamente todos os países e, no caso específico do Brasil, a taxação será compensada por uma redução “ousada” na alíquota do Imposto de Renda das empresas, que pela reforma cairá de 25% para 12,5%.
— Esse caminho para a taxação de lucros e dividendos é um viés global. Estamos fazendo uma redução bastante ousada na alíquota do Imposto de Renda das pessoas jurídicas. Acreditamos que, com isso, todos os setores serão beneficiados. O caminho é este e vamos fazendo as calibragens — disse o relator.
Mário Sérgio Telles, gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse que a entidade é favorável à combinação de tributar o lucro na empresa e parte do lucro na distribuição entre os sócios. O problema são as alíquotas.
A CNI defende uma alíquota de 20% na tributação sobre o lucro (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica + Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), hoje de 34% e que cairia para 21,% na proposta do relator. Já a taxação de lucros e dividendos deveria ser de 15%, e não de 20%, como está no texto.
— A tributação precisa ser equilibrada, para que a empresa use o lucro para reinvestir no negócio — disse Telles.
Efeito sobre bancos
A Febraban defende a reforma tributária por considerar que somente com a mudança nos impostos será possível reduzir a complexidade e os custos operacionais das empresas.
Em nota, a entidade ressaltou que o setor bancário continuará com a maior carga de tributação corporativa em comparação com outros setores da economia, mas ponderou que o substituto do relator representa um avanço em relação ao texto original, do Executivo.
“Com a menor tributação sobre as empresas, reduzindo o imposto corporativo de 25% para 12,5%, cria-se um importante incentivo para que elas ampliem seus investimentos, com ganhos de produtividade e eficiência, crescimento econômico e maior geração de empregos”.
A nota diz ainda que “do ponto de vista do setor bancário, esperamos ainda que haja maior convergência da nossa alíquota com a dos setores que exercem as mesmas atividades, para que tenhamos, além de alinhamento internacional, isonomia entre os players dos mesmos setores”.
O Globo
CAIXA PAGA HOJE AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM ABRIL
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (21) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrent.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 3 poderão receber o benefício.
Na última quinta-feira (15), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial, que será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.
Bolsa Família
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
DEPUTADO ACUSA FÁTIMA DE TENTAR TOMAR PSD DE ROBINSON NO RN
Foto: Divulgação/ALRN
O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) acusou a governadora Fátima Bezerra (PT) de tentar tirar a presidência do PSD do ex-governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte. Segundo ele, Fátima teria ligado para o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e solicitado uma “intervenção” no partido.
O fato teria acontecido após o PSD suspender os deputados Vivaldo Costa e Jacó Jácome de suas funções. O deputado Francisco do PT afirma que a oposição só ficou com maioria na CPI por causa desse ato partidário do PSD contra os deputados, que são mais alinhados ao governo Fátima.
“Gilberto Kassab disse que o partido era para ficar com Robinson Faria. É esse o tipo de golpe que o PSD tá dando? Esse modus operandi do PT de querer botar culpa e não assumir os desmandos isso aí não me cabe”, disse Galeno na sessão da Assembleia nesta terça-feira (20).
O parlamentar também acusou a bancada governista de “protelar” a instalação da CPI da Covid-19 no RN e ainda criticou o discurso do líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, que afirmou que a oposição aplicou um “golpe” para ter maioria na comissão”.
“O PSD vai estar junto com o blocão, vamos trabalhar nessa CPI, vamos investigar e, se houver desmandos, o governo vai ter que responder; se não houver desmandos, não tem problema, a governadora vai pra disputa. Se vai ganhar no primeiro, segundo turno, quem vai dizer é o povo livre do nosso Rio Grande do Norte”, finalizou Galeno.
Grande Ponto
EM PRONUNCIAMENTO, MINISTRO DA EDUCAÇÃO ‘CONCLAMA’ RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta terça-feira (20) o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Ribeiro fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV e afirmou que a medida não pode ser mais adiada.
“Quero conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos neste e nas futuras gerações”, disse.
O ministro citou ainda que estudos de organismos internacionais mostram que o fechamento de escolas provoca consequências devastadoras para os alunos, como perda de aprendizagem, do progresso do conhecimento e o aumento do abandono escolar.
“Vários países retornaram às aulas presenciais ainda em 2020, quando sequer havia previsão de vacinação. O uso de álcool-gel, a utilização de máscaras e o distanciamento social são medidas que o mundo está utilizando com sucesso”, comentou.
Segundo o ministro, a decisão sobre o fechamento e abertura das escolas não é do governo federal e o retorno pode ser feito com restrições sanitárias nas instituições de ensino básico e superior. O ministro disse que a pasta investiu mais de R$ 1,7 bilhão para o enfrentamento da covid-19 nas escolas públicas.
“O Ministério da Educação não pode determinar o retorno presencial da aulas, caso contrário, eu já teria determinado”, afirmou.
Ribeiro também disse que solicitou ao Ministério da Saúde a priorização de todos os profissionais da educação básica na vacinação contra a covid-19.
Agência Brasil
FLÁVIO BOLSONARO VAI À PGR CONTRA RENAN CALHEIROS POR ABUSO DE AUTORIDADE
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) entrou nesta 3ª feira (20.jul.2021) com uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República) contra o também senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposto abuso de autoridade.
Flávio diz que está sendo perseguido por uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) “paralela” montada por Renan e pede para a PGR apurar o eventual cometimento de crimes. Eis a íntegra da representação (3 MB).
“Financiar e legitimar a atuação de um grupo de pessoas, formalmente dissociada da CPI [da Covid], constitui um fato de extrema gravidade, já que o representado [Renan] se propõe a realizar investigações privadas, desprovidas de qualquer garantia legal, por meios sórdidos e invasivos”, diz Flávio no documento.
O senador se baseou numa reportagem da revista Veja. De acordo com o texto, Renan estaria se sentindo ofendido desde que foi chamado de “vagabundo” por Flávio.
“A atuação do representado [Flávio] nos moldes referenciados na reportagem da revista Veja, informando que a sua motivação é pessoal, com o objetivo de vingar-se do representante, já evidencia, em tese, a finalidade específica exigida para tipificação penal dos delitos previstos na Lei 13.869/2021”, prossegue o filho do presidente Jair Bolsonaro.
Flávio faz referência à Lei de Abuso de Autoridade, que qualifica como crime prejudicar terceiro ou beneficiar a si mesmo por “mero capricho” ou satisfação pessoal.
“Sob outra perspectiva, não restam dúvidas no sentido de que a conduta do representado pode, em tese, ser tipificada no art. 147 – A do Código Penal, ao promover, sem justa causa, indevida perseguição e invasão na esfera de liberdade e privacidade do representante, ainda que sua motivação seja vil, com claro propósito de vingança”, conclui a representação.
Poder360
NOVOS FOCOS DE INCÊNDIO ATINGEM A CEASA-RN; VEJA VÍDEO
Foto: Reprodução
Novos focos de incêndio apareceram na noite desta terça-feira (20) na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), o Corpo de Bombeiros foi acionado e já está no local para controlar as chamas. Na madrugada de hoje um incêndio foi registrado em duas lojas da Central.
De acordo com os bombeiros o incêndio da madrugada foi controlado, mas a corporação foi acionada novamente no início da noite após o aparecimento de novos focos.
O incêndio da madrugada destruiu pelo menos o depósito de uma distribuidora de produtos de supermercado e uma loja de frutas, e o teto do depósito desabou. O Corpo de Bombeiros começou o combate às chamas ainda na madrugada, antes das 4h.
98FM
NATAL VACINA APENAS SEGUNDA DOSE DE OXFORD E CORONAVAC NESTA QUARTA-FEIRA (21)
Foto: Alex Régis/Secom
Nesta quarta-feira (21) Natal aplicará a vacina contra a Covid apenas para as pessoas que estão aptas a receber a segunda dose de Oxford e Coronavac. Essa medida se deve ao fato da SMS ter aplicado todas as doses destinadas a D1 dos imunizantes disponíveis nos últimos dias.
Os prazos de intervalo entre a primeira e segunda doses são de 85 dias para a Oxford e 28 dias para a Coronavac. Quem vai se vacinar com a Coronavac deve se dirigir ao drive do Palácio dos Esportes que também dispõe de sala para pedestres, e quem vai receber a segunda dose da Oxford pode escolher entre os drives do SESI, Nélio Dias ou Via Direta, ou ainda as 35 UBS.
“Pedimos que a população compareça para tomar a D2 e completar seu esquema vacinal”, alerta George Antunes, secretário de Saúde de Natal.
Após a chegada de novas doses enviadas pelo Ministério da Saúde, a SMS Natal retomará a vacinação da D1 e anunciará novos públicos. No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ é possível ter acesso à documentação necessária e saber como estão as filas nos drives.
O POVO DO RN VAI TER OPORTUNIDADE DE SABER O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM SEU DINHEIRO, AFIRMA JOSÉ DIAS COM A INSTALAÇÃO DA CPI DA COVID
Foto: Eduardo Maia/Assessoria AL
No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Nelter Queiroz (MDB) e José Dias (PSDB).
Nelter Queiroz fez um apelo ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para que a rede de água no município de Jucurutu seja estendida aos bairros de Pedra do Navio e Vila do Velame.
“É público e notório que, há dois anos, o presidente da Caern divulgou que existiam R$ 50 milhões aplicados para investimento no RN, para fazer ampliação de redes de águas e esgotos. Eu consegui o projeto de estender a rede de água para esses dois bairros, então peço que esta obra, que custa cerca de R$ 1,2 milhão, seja executada pelo Estado”, disse o parlamentar.
Ele também aproveitou para informar que esteve em Tenente Laurentino, na ocasião de comemoração de 28 anos de emancipação política da cidade e visitou as casas de farinha da localidade. “Elas estão fechadas por decisão da justiça, mas eu faço um apelo para que seja feito um entendimento com essas pessoas, dê-se o prazo de um ano para que eles possam cumprir as exigências, pois é uma fonte de emprego e renda na região”, declarou.
Já o deputado José Dias usou o tempo para comentar sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. “O povo do RN vai ter oportunidade de saber o que está acontecendo com seu dinheiro. Parabenizo o presidente desta Casa Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se comportou muito corretamente, sempre cumprindo o regimento interno”, falou.
BRASIL REGISTRA MAIS DE 1.400 MORTES POR COVID-19 NESTA TERÇA-FEIRA
Foto: Tomaz Silva
O Brasil perdeu 1.424 vidas para a Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando a 544.180 óbitos pela doença desde o início da pandemia. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta terça-feira (20).
Já o número de infectados está em 19.419.437, com 27.592 novos casos confirmados nas últimas 24 horas. A média móvel de óbitos está em 1.192 e a de casos está em 38.206.
O ranking de estados com mais mortes pela Covid-19 é liderado por São Paulo (135.490), Rio de Janeiro (57.705) e Minas Gerais (49.025). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.780), Roraima (1.815) e Amapá (1.884).
Em relação aos casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2), São Paulo também lidera com 3,9 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,9 milhão, e Paraná, com mais de 1,3 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de Covid-19 é o Acre (86.743), seguido por Roraima (117.316) e Amapá (120.153).
BOLSONARO INDICA ARAS PARA NOVO MANDATO COMO PROCURADOR DA REPÚBLICA
Foto: Adriano Machado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje (20) que propôs a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo. O Senado Federal ainda precisa aprovar a indicação.
Com o movimento, o presidente ignora a lista apresentada por representantes do MPF (Ministério Público Federal). Os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.
– Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 20, 2021
Aras será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, se aprovado, a recondução ainda deverá ser votada pelo plenário. Seu atual mandato se encerra em setembro.
Em nota, Aras disse estar “honrado” com a indicação: “Reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”.
UOL
LUCIANO SZAFIR RECEBE ALTA DA UTI APÓS COMPLICAÇÕES DA COVID-19
Foto: Reprodução
Luciano Szafir recebeu alta da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Copa Star, hospital localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro, após ter sido internado por complicações provocadas pela covid-19.
A notícia foi confirmada ao R7 pela mãe do ator, a socialite Beth Szafir. “Luciano já está no quarto e passa bem”, disse. “Ainda não sabemos quando ele vai receber alta, mas ele está bem, graças a Deus”, acrescentou ela, aliviada.
A evolução do estado de saúde de Szafir é satisfatória, tanto que na última quarta-feira (14), o ator já pôde ser visto se alimentando normalmente com a ajuda da mulher, a cantora Luhanna Melloni, que compartilhou o momento nas redes sociais. “Pela primeira vez está comendo, pela primeira vez em uma semana, né amor?”, disse ela na ocasião.
R7
