DORIA E LEITE CRITICAM LULA E BOLSONARO POR FALAS SOBRE “NÃO EXISTIR 3ª VIA”

Foto: Reprodução/Instagram/João Doria

O governador do Rio do Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateram nesta 3ª feira (20.jul.2021), por meio do Twitter, declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre não existir a chamada 3ª via para a disputa à Presidência da República em 2022.

“Ninguém chuta cachorro morto. Se não existe 3ª via, não sei por que Lula e Bolsonaro estão se preocupando. Depois do tanto que já nos foi roubado, querem agora roubar a nossa esperança“, disse Eduardo Leite, que é pré-candidato a presidente e vai disputar as prévias do PSDB.

Doria também vai disputar as prévias do partido tucano. Para ele, “o sonho do Lula é disputar eleição apenas com o Bolsonaro” “o sonho do Bolsonaro é disputar eleição apenas com o Lula”.

“O sonho dos brasileiros é que os dois percam a eleição. Não adianta serem contra, a melhor via devolverá a esperança aos brasileiros”, afirmou, fazendo uso da hashtag #NemLulaNemBolsonaro.

Mais cedo, em entrevista à rádio Jovem Pan de Aracaju, Lula disse que “a 3ª via é uma invenção dos partidos que não têm candidato” e “quem está sem chance usa de desculpa a tal da 3ª via”.

“A 3ª via é uma invenção dos partidos que não tem candidato. Não adianta as pessoas inventarem que tem uma disputa entre dois opostos.Não tem essa radicalização, não tem essa polarização. O que está acontecendo é que de um lado tem a democracia e de outro lado o fascismo”, afirmou o petista.

Bolsonaro afirmou nesta 3ª feira (20.jul), em entrevista à Rádio Itatiaia, que, para ele, “não existe 3ª via” e que o povo “não engole isso aí”. Segundo o presidente, o cenário está polarizado entre ele e Lula e que nenhum outro candidato vai “agradar” a população.

Mais cedo, Eduardo Leite também se manifestou contra a ideia de que o PSDB possa vir a abrir mão de ter um candidato à Presidência da República em 2022. Disse que o partido realizará as prévias não só para ter um candidato a presidente, mas “para ter o melhor candidato” numa alternativa contra Lula e Bolsonaro.

Poder360

PRESOS DE ALCAÇUZ TÊM DIREITO A SESSÃO DE CINEMA E AULAS DE COACH

Foto: Divulgação

Os presos da Penitenciária de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, têm direito a sessão de cinema e aulas de coach. O fato foi revelado pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN), Vilma Batista, em entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM.

Vilma criticou o fato e disse que trabalhos de ressocialização dentro dos presídios estão comprometendo a segurança das unidades, pois retira os agentes de suas funções para acompanhar as atividades dos presos.

Em maio do ano passado, os presos participaram de um curso de inteligência emocional promovido por um dos autores mais lidos do Brasil: o coach e mentor de carreiras Paulo Vieira.

No sábado (17), o Governo do Estado confirmou a fuga dos detentos. De acordo com a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (SEAP), a contagem inicial indicou a fuga de 12 detentos do pavilhão IV da penitenciária. A direção da penitenciária divulgou que os fugitivos estavam custodiados na cela 9, ala A, do Pavilhão IV. O Pavilhão abrigava 738 presos.

A Penitenciária de Alcaçuz abriga 1.649 presos condenados pela Justiça. Dois deles foram recapturados nesta segunda-feira no bairro das Rocas, zona Leste da capital. Com informações do Grande Ponto.

SURPRESA: MÉDICO SE SURPREENDE AO ‘DESCOBRIR’ 3º BEBÊ DURANTE PARTO DE GÊMEOS

Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher de 27 anos buscou o Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, no município de Maués (AM), em trabalho de parto prematuro. Ela acreditava que estava grávida de gêmeos, mas a surpresa veio na hora do parto. Um terceiro bebê, que não foi visto em exames anteriores, também nasceu.

O relato foi feito pelo médico responsável pelo parto, Alexandre Ribeiro. As fotos publicadas por ele nas redes sociais, no dia do parto, no dia 12 deste mês, repercutiram na cidade.

“Essa paciente chegou em trabalho de parto prematuro. Ela estava no oitavo mês de gestação. Todo mundo esperava que era uma gestação de gêmeos. Teve uma ultrassom que um colega fez indicando que eram apenas duas crianças. Para a surpresa de toda a equipe e até mesmo para a mãe, na verdade não eram duas. Eram três”, disse o médico.

Ribeiro informou que, apesar do fator surpresa, o parto feito por cesárea ocorreu sem nenhuma complicação. A mãe e as três crianças ainda ficaram internadas por mais dois dias no hospital do município, mas precisaram ser transferidas para Manaus.

“Como nenhum município tem ‘banco de leite’, elas precisaram ser transferidas para Manaus para seguirem o tratamento. Depois disso, eu ainda não tive mais notícias dela. Foi uma mistura de surpresa e ao mesmo tempo de satisfação. Durante o tempo que ela ficou aqui, a população se sensibilizou e houve muitas doações para eles”, informou Ribeiro.

Esse foi o primeiro parto de trigêmeos feito no Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, em Maués, desde sua inauguração, há 11 anos, segundo o médico Alexandre Ribeiro. “Descobrimos que, há 35 anos atrás, teve um parto de trigêmeos aqui no município, mas foi em um parto realizado em casa”, contou.

Mãe já havia perdido filho por complicações em outra gestação

Enquanto estava internada no hospital de Maués, a mãe dos trigêmeos contou uma história que emocionou a equipe médica. Ribeiro lembra que ela relatou que havia ficado grávida em 2020, mas perdeu o filho logo depois da gestação por complicações no parto.

“O bebê dela infelizmente veio a óbito. Ela teve uma complicação. O bebê nasceu, mas infelizmente não sobreviveu. Para a surpresa dela, Deus a agraciou com três agora”, comentou.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para saber para qual unidade de saúde em Manaus a mãe e os bebês foram transferidos e o estado de saúde deles, mas ainda aguarda resposta. Com informações do G1.

CORTE ELEITORAL NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE HENRIQUE ALVES

Foto: Gustavo Lima

Na sessão plenária da última quinta-feira, a Corte Eleitoral potiguar iniciou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Henrique Eduardo Lyra Alves em um processo que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após o voto do relator, Desembargador Claudio Santos, pela denegação do pedido, o Juiz Carlos Wagner pediu vista dos autos. Nesta terça-feira (20), o colegiado deu continuidade ao julgamento, acompanhando o relator à unanimidade dos votos. Assim, a Corte Eleitoral entende que a Ação Penal Eleitoral, que tramita na 1ª Zona Eleitoral, preenche os requisitos legais para seguir o trâmite regular para instrução processual.

O pedido foi feito em uma Ação Penal Eleitoral que tramita na 1ª Zona Eleitoral. Movido pelo Ministério Público Eleitoral, o processo nº 0600011-12.2020.6.20.0002 investiga a prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.

A defesa de Henrique Alves pediu a inépcia da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, prosseguindo apenas a ação por falsidade ideológica eleitoral. No habeas corpus, argumentou ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha e o não esclarecimento do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, “o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva”, dessa forma, apontando também inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício. “Estão querendo coartar a ação penal logo no início, de forma prematura, quando essa medida tem que ser excepcionalíssima , quando de plano de verifica uma ilegalidade, uma atividade”, destacou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves.

“A denúncia do Ministério Público descreveu o que está previsto no artigo 41 do Código de Processo Penal, na exposição dos fatos e suas circunstâncias, os elementos possíveis a alicerçar essa pretensão punitiva”, afirmou o relator em seu voto.

“O habeas corpus pretende dizer que a denúncia não trouxe absolutamente nenhuma figura atípica que pudesse ser investigada. E é pedido justamente para trancar a ação penal. Ou seja, dizer que, como não houve uma situação fática bem delimitada na denúncia, o pedido de um agente público por vantagens indevidas a uma empresa não caracterizaria, em tese, o crime de corrupção passiva”, destacou o Juiz Geraldo Mota ao votar acompanhando o relator.

Habeas Corpus Criminal Nº 0600072-39

CASO HENRY: JUIZ MANTÉM PRISÃO DE JAIRINHO E MONIQUE POR “CRIME CRUEL”

Acusados da morte do menino Henry Borel em 8 de março deste ano, o padrasto e médico Jairo Souza dos Santos Junior, o Dr. Jairinho, e a mãe Monique Medeiros vão continuar presos. “Se imputam aos acusados delitos dos que teriam sido cometidos de forma cruel (…) contra criança de tenra idade”, afirmou o juiz em exercício Daniel Werneck Cotta, do 2ª Tribunal do Júri.

O magistrado aceitou o pedido do Ministério Público para o pagamento de indenização de R$ 1,5 milhão a Leniel Borel, pai do garoto. Para determinar a manutenção da prisão de Jairinho e Monique, o juiz alegou ainda que o então casal teria forçado a testemunha a mentir em depoimento para impedir a elucidação do crime.

Uma das testemunhas que teria mentido em depoimento foi a babá Thayna de Oliveira Ferreira, de 25 anos. Primeiro, ela alegou que a família vivia em harmonia e só ao ser ouvida novamente revelou que contara a Monique que Henry sofria com as agressões de Jairinho.

Em junho, a Câmara de Vereadores cassou o mandato de Jairinho, primeiro parlamentar da história do Rio a sofrer um processo de cassação. A votação foi por unanimidade.

Metrópoles

PARTIDOS E CANDIDATOS DEVEM FICAR ATENTOS AO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL

 

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura.

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, que deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral, conforme disposto na Lei das Eleições. Portanto, as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações começam daqui a exatamente um ano.

Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos. Os candidatos à Presidência da República bem como os respectivos vices devem solicitar o registro ao TSE. Já o registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital, deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.

Fim das coligações

O pleito do ano que vem marcará a primeira vez, em eleições gerais, que será aplicada a proibição para formação das coligações proporcionais. Nesse caso, as siglas terão que concorrer de forma isolada às vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos federal e estadual.

De acordo com a legislação, poderá participar das eleições o partido político que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

Regras para se candidatar

Qualquer cidadão pode concorrer a um cargo público eletivo, respeitadas as previsões constitucionais. Para tanto, precisa cumprir as condições de elegibilidade: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, ter filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; de 30 anos para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, e de 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital.

No mesmo sentido, são inelegíveis os inalistáveis e analfabetos; os que se enquadrarem nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/1990; o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de Estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Desincompatibilização

O objetivo da desincompatibilização é evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de pré-candidatura, obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente do cargo. 

Em geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino e demais entidades que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos, e de Conselhos de Classe como a OAB. 

Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito. Para servidores efetivos ou comissionados, por exemplo, esse prazo é de três meses. Mas, nos casos em que há função de chefia, o prazo é dobrado.

Consulte outros prazos de desincompatibilização no Portal do TSE.

“ESQUERDISTAS SÃO ANTICRISTÃOS”, DIZ PADRE DURANTE MISSA; VÍDEO

Foto: Reprodução

O padre Pablo Henrique de Faria, de 43 anos, que é médico, declaradamente de direita e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse durante homilia numa Santa Missa da Paróquia São Paulo VI, em Iporá, cidade do oeste goiano, que movimentos de esquerda e esquerdistas são anticristãos.

A fala foi transmitida ao vivo, durante a celebração do dia 9/7. No momento, ele refletia sobre uma passagem da Bíblia que fala, metaforicamente, sobre os “lobos” que tentam destruir a igreja. Ele faz a relação dos “lobos” citados no texto como se fossem os adeptos de pensamentos de esquerda nos dias atuais.

“Nós estamos vivendo o momento mais dramático que eu já vi. Eu não poderia imaginar, há 10 anos, o que estamos vivendo hoje. É assustador. E que fique bem claro: movimentos esquerdistas são anticristãos. Se você é esquerdista, desses partidos, converta-te. Não é cristão, caramba! Não misture”, disse ele.

Em seu perfil pessoal no Instagram, Pablo acumula postagens de cunho conservador, que abordam temas como o aborto, defesa do voto impresso, a identidade de gênero, a transexualidade e outros. Na fala dita durante a missa do dia 9/7, inclusive, ele cita uma suposta defesa que estaria sendo feita para o uso de linguagem neutra nas escolas. “Linguagem neutra é aquela estupidez: ‘todes’”, afirma o padre.

Para ele, os jovens de hoje estariam sendo utilizados como massa de manobra para defender temas e posições anticristãs. “Eles (os esquerdistas) agem o tempo inteiro para a imoralidade, para destruir a família, os valores cristãos. Os coitados dos homossexuais, usados de massas de manobra, criam todas essas manifestações contra a moral”, argumentou.

Pablo é padre há três anos, somente. Até então, ele exerceu a profissão de médico, mas diz ter se desencantado durante o processo de residência e especialização em Otorrinolaringologia. O processo de conversão ocorreu, após experiência na igreja em São Paulo e, em seguida, cinco anos de estudo em Roma, na Itália.

Natural de São Luís de Montes Belos, cidade que fica a 135 quilômetros de Goiânia, ele se diz de família de classe média, estruturada e que teve uma infância e adolescência tranquilas. O pai era funcionário do Banco do Brasil e a mãe vendia roupas.

“Meus pais são de classe média, puderam me dar tudo para que eu pudesse estudar. Eu nunca trabalhei na infância nem na adolescência, pagaram os melhores colégios. Eu morava no interior, depois fui fazer cursinho (em Goiânia)”, relata Pablo em um vídeo disponível no YouTube.

Ele cursou medicina na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e assume ter escolhido a residência em otorrinolaringologia para que pudesse ter uma vida tranquila e um ganho bom de dinheiro. No processo de estudo, no entanto, ele se esbarrou com hierarquias e rotinas de trabalho que o fizeram refletir sobre a continuidade na profissão.

“Trabalhava praticamente todos os dias até 21h, 22h. Tinha que acordar 4h, 4h30 para olhar vários pacientes. Existia uma hierarquia muito pesada. E o pior de tudo, para um filho de papaizinho que não era acostumado a sofrer muitas retaliações, era a hierarquia de alguém gritar, sempre chamar sua atenção por qualquer coisa”, conta ele no vídeo.

Metrópoles

MILTON RIBEIRO FARÁ PRONUNCIAMENTO EM REDE NACIONAL DE RÁDIO E TV NESTA 3ª

Foto: Sérgio Lima

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fará pronunciamento nesta 3ª feira (20.jul.2021) em rede nacional de rádio e TV, às 20h30 (horário de Brasília).

A duração máxima prevista é de 4 minutos e 40 segundos e produção estará a cargo da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Esta é a 1ª vez que Milton Ribeiro fala em rede nacional de rádio e TV.

O pronunciamento vem 1 dia após o encerramento do pagamento da taxa de inscrição do Enem 2021.

Neste ano, diferentemente da edição anterior do Enem, as versões impressa e digital serão aplicadas nas mesmas datas: 21 e 28 de novembro.

O Enem 2021 terá, no máximo, 4.004.764 participantes –que é o número de inscritos até 4ª feira (14.jul.2021), quando terminou o prazo para cadastro. Normalmente, parte dos candidatos não efetua o pagamento da taxa de inscrição e, por isso, o número final tende a ser menor.

Dos inscritos, 3.903.664 deverão fazer a versão impressa e 101.100, a versão digital.

Poder360

TURISTA FAZ DENÚNCIA APÓS PAGAR R$ 500 POR CERVEJAS E BATATAS FRITAS EM NATAL

Foto: Flickr/Ilustrativa

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, realizou na sexta-feira (16), a interdição e apreensão de equipamentos de uma tenda móvel instalada irregularmente na orla de Ponta Negra. Situada nas proximidades do Hotel Coral Plaza, os responsáveis pela tenda, que funcionava com serviços de bar e restaurante, foram autuados por crime ambiental e ocupação irregular do espaço público. A área ocupada é destinada exclusivamente a banhistas, não sendo permitida nenhuma atividade comercial.

A situação de irregularidade da barraca foi constatada pelos fiscais após a Semsur receber denúncia de um turista do estado de São Paulo que alegava a prática de preços abusivos no local. Na denúncia, o turista reclamou que pagou R $500,00 pela consumação de oito cervejas e uma porção de fritas. Após averiguar a situação, a Prefeitura constatou que a ocupação ocorria de forma irregular e foi gerada a autuação.

No momento da autuação, a Semsur apreendeu uma tenda, dez mesas, vinte e seis cadeiras, cinco espreguiçadeiras e seis guarda-sóis. Além de não ter autorização para comercializar no local, os agentes de fiscalização constataram outras irregularidades, como a manipulação e acondicionamento de alimentos de forma inadequada. O proprietário do equipamento foi notificado a comparecer à Semsur no prazo de oito dias para prestar esclarecimentos. Além disso, todo o material apreendido ficará alocado no setor de Fiscalização da Secretaria pelo período de 60 dias e só será liberado para devolução após pagamento de multa.

De acordo com o chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, não houve resistência por parte dos responsáveis e seus colaboradores no momento da autuação, embora tenham tentado furar com pregos jogados ao chão os pneus da viatura da Semsur. Ainda segundo Falcão, o cidadão pode denunciar ocupação ou invasão de área pública ligando para o telefone 3232.2650, do setor de Fiscalização da Semsur, que será acionado para averiguar a denúncia.

CPI DA COVID NO RN É APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; PRIMEIRA REUNIÃO SERÁ DIA 4 DE AGOSTO

Foto: João Gilberto

A  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário.

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, cujo nome foi indicado para compor o colegiado, afirmou, durante a discussão da matéria, que “nós da bancada do governo, além de não temermos à CPI, estamos aqui para dar quorum”.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) chegou a sugerir o adiamento do início dos trabalhos da CPI. “Estamos numa seca terrível, havendo necessidade de água em determinadas localidades. É uma hora inadequada. Agora é hora de cuidar do campo, do agricultor, das pessoas que continuam morrendo para a Covid-19 e de lutar lutando por mais vacinas”, disse.

Em contraponto, os deputados da oposição ao governo estadual defenderam a abertura dos trabalhos de investigação. “Vamos investigar e, se tiver desmandos, o governo vai ter que responder. Se não tiver, a governadora vai para disputa e o povo do RN vai dizer se ela vai ganhar ou não”, disse o deputado Galeno Torquato (PSD).

Para o deputado Coronel Azevedo (PSC), essa é uma oportunidade para “o parlamento potiguar cumprir sua obrigação constitucional, legal e moral. É uma oportunidade para o governo mostrar que não fez nada de mais”.

Também se manifestaram, durante a discussão da matéria, de forma presencial e remota, os deputados George Soares (PL), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Jacó Jácome (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Souza Neto (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB) e Eudiane Macedo (Republicanos).

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverão analisar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Votação
Ainda na sessão desta terça-feira (20), os deputados da Assembleia Legislativa do RN também aprovaram, à unanimidade, a proposta de emenda à Constituição Federal, para alterar os arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-a, e o art. 115, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), e, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, o substitutivo do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a aprovação do anteprojeto de lei complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

RN RETOMA EVENTOS DE MASSA PARA ATÉ 150 PESSOAS NA SEXTA-FEIRA; VEJA REGRAS

Foto: Reprodução

Os eventos de massa poderão ser realizados no Rio Grande do Norte a partir da sexta-feira (23). Conforme o cronograma definido pelo Governo do Estado, serão liberados para público de até 150 pessoas, desde que não ultrapasse 20% da capacidade do local. Cinemas e teatros poderão ter até 60% da capacidade e eventos corporativos poderão ter até 450 pessoas, também a partir de sexta-feira. Os cuidados com higiene, distanciamento e utilização de máscaras seguem em vigor.

De acordo com o decreto publicado no dia 23 de junho, o Governo estabeleceu três grupos com os tipos de eventos permitidos, com duas previsões de datas para eles. Inicialmente, os eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, assim como o funcionamento de cinemas, museus teatros, circos e parques de diversões, têm cinco fases para a retomada, que começou no dia 25 de junho e vai até 20 de agosto, com liberação gradativa de número de pessoas e percentual de ocupação dos locais. A terceira fase será a que começa na sexta-feira, para eventos dessa natureza.

Já para os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, as cinco fases começam na sexta-feira, dia 23 julho, e vão até o dia 17 de setembro, quando haverá liberação para ocupação de 100% dos locais destinados aos eventos e sem limitação no público.

A retomada e o funcionamento dos setores, no entanto, dependerá da classificação do indicador composto para o município de realização das atividades, que leva em consideração o panorama da epidemia e a capacidade de resposta do Estado. Os parâmetros são definidos em Nível 1: Risco Baixo – Cor Verde Claro; Nível 2: Risco Moderado – Cor Verde Escuro; Nível 3: Risco Médio – Cor Amarela; Nível 4: Risco Alto – Cor Laranja; Nível 5: Risco Extremo – Cor Vermelha.

Essa classificação do indicador composto é semanalmente divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para fins de adoção das medidas estabelecidas no decreto. Para a retomada dos eventos de massa, só haverá a liberação para os municípios com os indicadores verde claro e verde escuro, enquanto para os demais está liberado até para o nível amarelo.

Além dessa condicionante, todos os eventos, se realizados com público inferior a 450 pessoas, deverão ser comunicadas previamente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Caso o público seja previsto entre 450 e 600 pessoas, ficam condicionadas à autorização prévia após requerimento encaminhado ao Gabinete Civil. Já para eventos com público superior a 600 pessoas, ficam condicionadas à autorização prévia da Sesap.

Veja cronograma completo:

Eventos de massa, sociais, recreativos e similares;

I – Fase 01: a partir de 23 julho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 06 de agosto 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 20 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções; cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins:

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Com informações da Tribuna do Norte.

JUSTIÇA BLOQUEIA CONTAS BANCÁRIAS DE GALVÃO BUENO POR DÍVIDA

Foto: Reprodução / Globo

A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias do locutor Galvão Bueno, da sua mulher Desirée Soares Galvão Bueno e da filha Letícia Galvão Bueno.

A decisão foi tomada pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível de São Paulo, em um processo aberto pela empresa Lest Credit Fundo de Investimento contra a empresa Virtual Promoções e Participações, que pertence à família do narrador.

O motivo do bloqueio é um empréstimo de R$ 1,6 milhão feito à empresa em 2017, que deveria ter sido pago em 31 parcelas. Segundo a empresa, no entanto, a Virtual não cumpriu o plano de pagamento.

Em maio deste ano, a Virtual reconheceu a dívida e foi homologado judicialmente um acordo para a quitação, que, no entanto, também não foi cumprido integralmente.

A informação sobre o bloqueio foi noticiada pela repórter Fabia Oliveira, do jornal “O Dia”, e confirmada pela coluna. “Em razão da petição que noticiou o descumprimento do acordo, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros”, afirmou o juiz na decisão.

Nas contas de Galvão, a Justiça encontrou apenas R$ 1.401,17. Na de Desirée, houve o bloqueio de cerca de R$ 90 mil.

A defesa de Galvão Bueno pediu a suspensão da decisão. Alega que os valores são impenhoráveis, parte deles por serem de caráter salarial.

Disse também à Justiça que a decisão causou grave dano, uma vez que as quantias “são necessárias para o sustento da família”.

UOL

HOMEM MORRE APÓS SER ATINGIDO POR PNEUS QUE SE SOLTARAM DE CAMINHÃO NA BR-110 EM MOSSORÓ

Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Um homem morreu após ser atingido por dois pneus que se soltaram da caçamba de um caminhão na BR-110 em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (20).

O vigilante Edson Deleon Pereira Santos, de 32 anos, estava voltando para casa de moto quando foi atingido pelos pneus que se soltaram do outro veículo.

O corretor de imóveis Edson Samico, que trabalha em frente ao local, escutou o barulho e foi quem acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) logo após ver o que tinha acontecido.

A ambulância chegou ao local cerca de cinco minutos depois, mas o médico socorrista Diogo Barreto informou que a vítima já estava sem vida. A mãe do vigilante esteve no local e precisou de atendimento.

A caçamba seguia no sentido de Areia Branca para Mossoró e estava carregada de sal. Após o acidente, o motorista ficou nervoso e saiu do local. A caçamba, sem as rodas, foi deixada por ele.

O acidente será investigado pela Polícia Civil. Com informações do G1.

PESSOAS A PARTIR DE 18 ANOS PODEM SE CADASTRAR PARA RECEBER A SOBRA DA VACINA EM NATAL

Foto: Alex Régis/Secom

O prefeito Álvaro Dias sancionou a lei da sobra da vacina contra Covid-19. A lei  N º 7.170 foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (20). Pessoas a partir de 18 anos, residentes em Natal, que morem no entorno de uma das 35 UBS que vacinam contra a Covid-19 ou no entorno de um dos quatro drives, podem a partir da próxima quinta-feira (22) se dirigir a esses locais e se cadastrar para a xepa da vacina.

Caso haja sobra de vacina, a UBS fará contato telefônico pedindo o comparecimento da pessoa em até 20 minutos para receber o imunizante. As salas de vacinação das 35 UBS funcionam até às 15h. Havendo sobra de imunizante, a UBS vacinará até 15h30. Os drives funcionam até às 16h e, se houver doses disponíveis, funcionarão até às 16h30.

“A xepa é o nome popular que se dá às sobras de vacina. Agora, Natal vai destinar as sobras para os moradores do entorno das unidades, evitando a perda e, assim, aproveitando o total dos imunizantes”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

“Amanhã iremos mandar um memorando circular para todos os pontos de vacinação da Covid-19 para nivelar as equipes. A partir de quinta-feira, a população que desejar pode fazer o cadastro. Lembro que na capital praticamente não existe perda de doses, o frasco do imunizante da Oxford, após aberto, pode ser armazenado por até 48 horas. Já os imunizantes da Pfizer e Coronavac têm apenas seis horas de uso após aberto”, esclarece o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

LULA PREVÊ “IMPEACHMENT OU INTERDIÇÃO” DE BOLSONARO

Foto: Divulgação

Em entrevista à rádio Jovem Pan de Sergipe nesta terça-feira (20/7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou a CPI da Covid-19 e afirmou que, em algum momento, haverá um veredito: “Ou impeachment ou interdição dele (Bolsonaro)”.

“Que a gente possa continuar demonstrando ao povo brasileiro todas as provas necessárias que o crime teve responsável, que foi o governo brasileiro”, escreveu o ex-presidente sobre a comissão parlamentar.

Lula voltou a tecer críticas ao governo Bolsonaro e chamou a 3ª via para as eleições de 2022 de “desculpa” e de “invenção dos partidos que não têm candidato”. “Seria importante que todos os partidos lançassem candidato e testassem sua força”, disse o político.

O ex-presidente criticou os posicionamentos de Bolsonaro sobre as eleições de 2022. Em 1º de julho, Bolsonaro havia dito que, caso perca as eleições do próximo ano, só entregará a faixa presidencial se o candidato eleito tiver ganhado de “forma limpa”, em mais uma referência ao voto impresso. Lula rebateu: “Ninguém quer receber a faixa de você”. “Pode deixar que o povo vai empossar o presidente eleito em 2022. E não será você”, declarou o petista. Com informações do Metrópoles.

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