HELICÓPTERO POTIGUAR 01 É UTILIZADO EM OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO RN

zzzzzzzzzzzzunnamed-6

Com a proximidade do verão, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte volta a registrar um aumento dos focos de incêndios florestais no estado. O período entre setembro e fevereiro é considerado o mais crítico pela corporação.

O Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAERda Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tem colaborado nestas operações com o emprego do helicóptero Potiguar 01 em missões de combate a estes incêndios.

Somente nesta semana a aeronave já atuou em duas operações desta natureza, sendo elas nas cidades de Extremoz e Natal. Para isso, o Potiguar 01 é equipado com uma bolsa para transporte de água com capacidade de carga de até 540 litros, o que permite um importante apoio ao combate às chamas.

CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO NÃO É EXIGÊNCIA PARA ALTERAR REGISTRO CIVIL

 

x

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil, como já decidiu o CNJ em julgamentos passados. A afirmação foi feita em decisão desta terça-feira (4) ao pedido liminar da Defensoria Pública da União que afirma que magistrados e cartórios estão condicionando a retificação do registro civil à realização da cirurgia de redesignação sexual.

Dessa forma, o corregedor nacional determinou que as corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e os cartórios têm até 15 dias para informarem expressamente se a não exigência da cirurgia já foi objeto de regulamentação, bem como se está havendo problemas quanto a isso, como alega a Defensoria Pública da União.

Na mesma liminar, o ministro Noronha reafirmou que todos os cidadãos têm direito de pleitear mudança nas informações pessoais do registro de nascimento, mas desde que percorram o mesmo caminho jurídico. O corregedor negou pedido formulado pela Defensoria Pública da União para que o CNJ emita orientação a todos os cartórios do país a fim de que façam a mudança de nome e sexo de pessoas trans, travestis e transexuais nos registros civis sem decisão judicial.

O corregedor nacional de Justiça fundamentou a decisão nos princípios da isonomia e da segurança jurídica. “O sistema registral adota como princípios básicos a segurança jurídica como norte para evitar quaisquer tipos de condutas que busquem possível isenção de responsabilidade civil ou penal”, ressaltou o ministro Noronha na liminar.

JUSTIÇA SUSPENDE FUNCIONAMENTO DE PARQUE DE DIVERSÕES NA FESTA DO BOI 2016

zzzzzzzzzzzzzzparque-de-diversos

Foto: Divulgação

Para garantir a segurança e a integridade física e psíquica de crianças e adolescentes, a juíza Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo, em substituição na Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, suspendeu o funcionamento do Parque de Diversões instalado na Festa do Boi 2016.

A decisão vale até que a empresa responsável pelo parque e a direção da Associação Norte Rio Grandense de Criadores (Anorc), organizadora da 54ª edição do evento, apresentem atestado de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) que garanta a segurança do público infanto juvenil.

A magistrada determinou ainda a intimação do proprietário do Parque de Diversões e o presidente da Anorc, para dar imediato cumprimento à decisão, e se abstenham de colocar em funcionamento o referido parque de diversões, sob pena de multa. O Corpo de Bombeiros Militar e os Conselhos Tutelares do Município de Parnamirim foram comunicados a respeito da decisão. A Festa começa nesta sexta (7) e prossegue até 15 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes.

FESTA DO BOI 2016 COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA COM GRANDES ATRAÇÔES

zzzzzzzzzzzzzzzzaviaoes-0353ed

A 54ª edição da Festa do Boi, um dos maiores eventos populares da região Nordeste, começa na noite desta sexta-feira(07), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O evento consagrado  um dos mais tradicionais do estado, promete muita animação com três dias de programação e grandes atrações. A banda Aviões do Forró, a dupla Simone & Simaria, os cantores Avine Vinny e Luan Estilizado e o Forró Pegado são as atrações da abertura.

A festa terá ainda shows de Luan Santana, o projeto ‘Cabaré’ com Leonardo e Eduardo Costa, Dorgival, Solteirões, Os Gonzagas, Jonas Esticado, Raça Negra, Cavaleiros e Pedro & Benício. Os ingressos estão à venda nas lojas Online do Norte Shopping, Hiper Prudente, Via Direta, Parnamirim e Macaiba. Na internet, o público pode adquirir através do site www.ingressando.com.br.

Nos três dias de festa, a expectativa é de atrair público de mais de 500 mil pessoas.

Confira a lista completa de atrações para os três dias da Festa do Boi de Parnamirim:

Dia 7/10 (Sexta-feira)

– Aviões do Forró
– Simone & Simaria
– Luan Estilizado
– Forró Pegado
– Avine Vinny

Dia 11/10 (Terça-feira)

– Cabaré (Leonardo e Eduardo Costa)
– Dorgival
– Solteirões
– Os Gonzagas

Dia 15/10 (Sábado)

– Luan Santana
– Jonas Esticado
– Raça Negra
– Cavaleiros
– Pedro & Benício

 zzzzzzzzzzzzzz13237616_649842445173515_3198369891757597548_n

JOAQUIM BARBOSA É CONDENADO A INDENIZAR JORNALISTA

zzzzzzzzzzzzzzzzzjoaquim-barbosa-nelson-jr-stf-777x437

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou nesta quinta-feira (6) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao jornalista Felipe Recondo. O ex-ministro ainda pode recorrer.

Em 2013, após sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa chamou Recondo de “palhaço” e mandou o profissional “chafurdar no lixo”, quando este e outros jornalistas tentavam entrevistar o então presidente do STF.

No julgamento em grau de apelação, os desembargadores Fernando Habibe, Sérgio Rocha e Rômulo de Araújo Mendes votaram pela condenação do ministro aposentado. Antes do julgamento, Habibe apresentou uma questão preliminar na qual sugeria que o jornalista processasse o Estado já que Barbosa exercia o cargo de ministro na ocasião do ocorrido. A tese foi derrubada também por 3 votos a 2.

Do IG

BRASIL GOLEIA A BOLÍVIA POR 5X0 NA ARENA DAS DUNAS

zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz1475792902_977777_1475802968_noticia_normal

Foto: L. Correa/AP 

O Brasil venceu a Bolívia por 5 a 0 nesta quinta-feira e manteve a vice-liderança das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. A goleada brasileira na Arena das Dunas, em Natal, foi construída com gols de Neymar, Coutinho, Filipe Luís, Gabriel Jesus e Firmino.

zzzzzzzzzzzzzz124048_697x437_crop_57f7101196ebd

Foto: Sandro Pereira

Foi a terceira vitória seguida do técnico Tite no comando da seleção, que chegou aos 18 pontos, um a menos que o Uruguai, que lidera. Sem Neymar, que levou cartão amarelo e está suspenso do próximo jogo, o Brasil volta a campo na terça-feira, fora de casa, contra a Venezuela, lanterna do torneio com apenas dois pontos.

BANCÁRIOS DE PELO MENOS 17 ESTADOS E DO DF ENCERRAM GREVE

zzzzzzzzzzzzzbancarios1

Foto: Mateus Vidigal

EBC – Os trabalhadores dos bancos privados e do Banco do Brasil decidiram pelo fim da greve em assembleia feita na tarde de hoje (6), em capitais do de 16 estados e voltam ao trabalho amanhã (7) após 31 dias de greve em Acre, Amapá, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Piauí, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Alagoas, Pará, Ceará e no Distrito Federal, onde já foram concluídas as assembléias dos sindicatos dos bancários. No entanto, os bancários da Caixa decidiram manter a paralisação pelo menos no Rio de Janeiro e em Pernambuco e São Paulo.

Em São Paulo, cerca de 5 mil trabalhadores participaram das três assembleias (Banco do Brasil, Caixa e bancos privados), segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou ontem (5) ao Comando Nacional dos Bancários, na 11ª rodada de negociação, um acordo com validade de dois anos, no qual, em 2016 a categoria vai receber reajuste de 8% e abono de R$3.500; o vale-refeição e o auxílio creche-babá serão reajustados em 10% e o vale-alimentação em 15%; em 2017, haverá a correção integral da inflação acumulada, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

Os bancários conquistaram também o abono de todos os dias parados. A extensão da licença paternidade subirá para 20 dias entrará na Convenção Coletiva de Trabalho, com validade a partir da definição do benefício fiscal pelo governo, informou o sindicato.

“Fizemos uma greve forte e vitoriosa. Em um ambiente de alta incerteza política e econômica e ataque aos direitos dos trabalhadores, a categoria garantiu ganho real em 2017 e, para este ano, manteve a valorização em itens importantes como vale-alimentação, refeição e auxilio creche”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Os trabalhadores reivindicavam no início da campanha salarial reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880).

Na noite de hoje a Contraf divulgou uma nota informando que a maioria dos sindicatos aprovou a proposta da Fenaban e os acordos específicos do Banco do Brasil e da Caixa, encerrando a greve, entretanto, em algumas cidades as assembleias podem ter tido resultado diferente e a paralisação continua.

STF CONSIDERA PRÁTICA DA VAQUEJADA INCONSTITUCIONAL

dsc03280

Foto cedida por Marcos Lopes

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do País, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso,  Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns Estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.

O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.

“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).

Agência Brasil

GOVERNADOR RECEBE COOPERATIVAS MÉDICAS APÓS PROFISSIONAIS RETOMAREM O TRABALHO

a

O governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), representantes das cooperativas médicas e donos de hospitais. O encontro pleiteado por eles teve objetivo de agradecer o comprometimento do Governo do Estado em equacionar as dívidas existentes com a categoria. Os mais de 900 profissionais de diversas especialidades voltaram ao trabalho, após serem regularizados dois meses, na última sexta-feira (30).

“Conseguimos regularizar os serviços. Agora, somaremos esforços para desafogar os hospitais, acabar com as filas, e trabalharemos duro para que os serviços não sejam interrompidos novamente”, assinalou Robinson.

O presidente da Coopmed, Marcelo Matos Cascudo, assegurou que todos os profissionais estão comprometidos em unir forças com a gestão estadual. “Nós voltamos ao trabalho e estamos todos imbuídos em ajudar o Governo do Estado no sentido de que se resolva a situação dos entendimentos. Vamos fazer todo o possível para acabar com essa fila que existe hoje”, afirmou.

 

AGRIPINO SOBRE PEC DOS GASTOS PÚBLICOS: SE JÁ EXISTISSE, OS GOVERNOS DO PT NÃO TERIAM QUEBRADO O PAÍS

a

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que se proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/206 que limita o aumento dos gastos públicos já fosse realidade no Brasil, o PT não teria destruído o país economicamente como o fez. O parlamentar pelo Rio Grande lembrou que, só em 2016, o rombo deixado pela gestão Dilma Rousseff é de R$ 170 bilhões.

A PEC que estabelece o teto para gastos públicos federais nada mais é do que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que existe para estados e municípios, mas não existe para a União. Se ela já existisse, teria contido a irresponsabilidade dos governos do PT e o Brasil não teria quebrado como quebrou”, destacou.

A PEC, apresentada pelo governo ainda no primeiro semestre e considerada prioritária para o ajuste fiscal, determina um limite de gastos à União pelos próximos 20 anos com base nas despesas do ano anterior corrigidas pela inflação. A matéria, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, será debatida na próxima terça-feira (11), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

CRISTIANE DANTAS REALIZARÁ SESSÃO SOLENE PARA MARCAR O OUTUBRO ROSA

 

zzzzzzzzzzzunnamed-6

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) realizará na próxima segunda-feira (10), às 9h30, no plenário Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa, uma Sessão Solene em alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Além de chamar a atenção sobre a causa, a deputada homenageará na solenidade 12 mulheres que venceram o câncer de mama e estão em tratamento contra a doença.

“É preciso alertar a população sobre o câncer que é o tipo mais comum entre as mulheres. A prevenção e o diagnóstico precoce são os únicos meios de salvar vidas já que as chances de cura são de 95% quando um nódulo é descoberto logo no início. As mulheres que serão homenageadas são exemplos de superação contra essa doença”, assinala a deputada Cristiane.

Foram convidados para participar, representantes da Liga Norte Riograndense contra o Câncer, Sociedade Brasileira de Mastologia, Secretaria Estadual de Saúde, Grupos de apoio câncer Reviver, Despertar e Rede Feminina.

Outubro Rosa

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada dois minutos, uma mulher é diagnosticada com câncer de mama. Na luta contra a doença, o principal agravante é que boa parte dos casos só são diagnosticados em estágio avançado.

zzzzzzzzzzzzz

Venda de camisas

Para colaborar com as ações de prevenção realizadas pelo Grupo Reviver, a deputada Cristiane Dantas mobilizou a equipe do gabinete para vender as camisetas da campanha Outubro Rosa na Assembleia Legislativa. As vendas iniciaram desde a última terça-feira (4) e seguirão até a segunda-feira (10). A camiseta custa R$ 20 e o dinheiro é revertido para a realização de exames de mamografia gratuitos para mulheres de baixa renda.

Topo