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O vereador em terceiro mandato, Ronaldo Luciano da Costa (DEM), o “Ronaldo Pascoal”, de 55 anos, morreu nessa segunda-feira (19). Integrante e ex-presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, região Oeste do RN, Ronaldo estava em sua casa e foi constatado por familiares que estava sem vida.

De acordo com informações do Blog do Carlos Santos, a suspeita inicial seria de óbito por infarto fulminante. O velório acontece Rua Tenente Francisco Xavier, Centro de Felipe Guerra. O sepultamento acontecerá no Cemitério Público do município às 17h.

No lugar de Ronaldo assumirá o suplente Evaldo Neres da Silva (DEM), o “Mazinho da Pesca”, que obteve 82 votos. Ronaldo Pascoal somou 300 e foi o único eleito por sua legenda. Com informações do Grande Ponto.

Foto: Reprodução/Foco do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta 2ª feira (19.jul.2021) a postura do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao defender o voto impresso. O chefe do Executivo afirmou que “eleições não auditáveis” serão o mesmo que fraude.

Na semana passada, a deliberação sobre a proposta do voto impresso foi adiada e deve ser votada em 5 de agosto.

“Esse voto auditável, as mesmas pessoas que tiraram o Lula da cadeia e o tornaram elegível vão contar os votos dentro do TSE de forma secreta. As mesmas pessoas. O pessoal diz que estou ofendendo o ministro Barroso. Não estou ofendendo estou mostrando a realidade”, declarou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro citou que não pode interferir no Legislativo, mas que Barroso “foi para dentro do parlamento se reunir com parlamentares”. “Agora, eleições não auditáveis, isso não é eleição. Isso é fraude”, disse. Segundo ele, o pleito de 2022 para a escolha de deputados federais também poderá ter fraude.

“Eu entrego a faixa para qualquer um, se eu disputar a eleição. Se eu disputar, eu entrego a faixa para qualquer um, mas em eleições limpas. Agora, participar de uma eleição com essa urna eletrônica…”, afirmou.

Questionado sobre a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, Bolsonaro também voltou a responsabilizar o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM). Ele chamou o deputado de “insignificante”.

“Teve um destaque para votar em separado os R$ 6 bilhões. O presidente da Câmara, o presidente em exercício lá de Manaus, como é nome do cara? Tão insignificante que esqueci o nome dele. [Ele] atropelou o regimento, ele não deixou votar. Agora cai para mim sancionar ou vetar, tenho 14, 15 dias úteis”, declarou.

Marcelo Ramos já havia reagido ontem a declarações do presidente em relação à aprovação da LDO e do fundo eleitoral. O deputado desafiou Bolsonaro, via redes sociais, a vetar o fundo. “Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, disse o deputado.

Nesta 2ª feira, Bolsonaro não tem agenda oficial prevista, mas está despachando do Palácio do Planalto. O presidente recebeu alta no domingo (19.jul) depois de 5 dias hospitalizado para tratar uma obstrução parcial do intestino. Questionado sobre sua agenda, Bolsonaro disse em tom de brincadeira que iria “perturbar ministro”. Ele comentou ainda que segue em dieta com alimentação pastosa. “Doido para um churrasco”, comentou.

Poder360

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Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, teve seus cabelos raspados ao chegar na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, no Ceará. O produtor musical foi preso na última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda, inclusive na frente da filha de nove meses do casal.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) passou a articular nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo.  Parlamentares que acompanham a discussão relataram ao GLOBO que Lira aventou a possibilidade de incluir a mudança de regime já na reforma política, desde que houvesse anuência dos líderes partidários. A proposta, porém, deve ter dificuldade para avançar.

O  tema foi discutido em reunião do colégio de líderes na última semana.  O texto deve enfrentar resistências na Câmara. O próprio autor da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação, mas diz que ainda é cedo. Segundo o tucano, o projeto, protocolado em agosto de 2020, conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.

Na avaliação de Moreira, a discussão do semipresidencialismo aparece em tempos de crise. Para ele, a proposta seria menos traumática para a sociedade do que o impeachment:

— Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro. Você troca o primeiro-ministro em 48 horas.

Na semana passada, Lira defendeu a proposta ao falar com jornalistas na Câmara. E disse que, “neste momento, tem que trabalhar mais para por água na fervura do que para botar querosene.”

— Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Então, temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022. Daí a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, com uma forma de você estabilizar mais o processo político no congresso nacional — disse.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que esse é um debate que está em fase inicial no parlamento e tema frequente de conversas entre líderes, principalmente diante de crises entre Poderes. Ela aposta que a discussão terá mais espaço após encerrada a reforma política e esgotados os debates no colégio de líderes. O objetivo é formar consenso para aprovar o quanto antes a medida, ainda que só válida para 2026, para que haja tempo de adaptação das instituições.

— Quando há consenso, há espaço para aprovar mesmo medidas mais fortes como está. Há um cansaço institucional de sucessivas crises e um regime que ofereça estabilidade pode parecer atraente — declarou.

O Globo

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (19), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica (SE) 1 até a 26, encerrada em 03 de julho de 2021.

“Com o avanço da vacinação da Covid-19, temos no estado hoje um cenário epidemiológico mais confortável em relação à Covid-19, então começamos a perceber através do sistema de notificação (GAL), um crescente aumento das notificações das arboviroses no Rio Grande do Norte. Os profissionais de saúde têm se mostrado mais sensíveis em relação a esses agravos nesse momento. Temos percebido um aumento discreto das notificações”, explicou Débora Mayara, coordenadora do Núcleo de Arboviroses do Estado.

Dengue

Segundo o informe, foram notificados 3.512 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais foram confirmados 528 casos. Um óbito foi confirmado até a Semana Epidemiológica 26.

Chikungunya

Foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 26, 3.573 casos da doença, sendo 494 confirmados. Nesse período epidemiológico, não foi confirmado nenhum óbito por chikungunya.

Zika vírus

No Rio Grande do Norte, em 2021 da semana epidemiológica 01 a 26, foram notificados 294 casos de Zika, sendo 47 casos notificados em gestantes. O total de casos confirmados pela doença é de 40 e nenhum óbito foi confirmado nesse período epidemiológico.

A Sesap alerta para os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, já que a população desempenha um papel primordial no controle vetorial

“Continuamos trabalhando e reforçando a importância da prevenção, como: manter as caixas d´água bem fechadas, de não acumular lixos e pneus em quintais, que as plantas estejam em vasos com areia para não serem local de criadouros”, reforçou a coordenadora do Núcleo de Arboviroses do Estado.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Termina hoje (19) o prazo para pagamento, via GRU Cobrança, da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2021. O valor da taxa é de R$ 85 e deve ser paga até o fim do dia.

“O participante deve se atentar ao horário estabelecido pela sua instituição financeira para realização de pagamentos on-line”, alerta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. A inscrição para o exame só será confirmada após a realização do pagamento da taxa de inscrição.

De acordo com o instituto, 4.004.764 pessoas estão inscritas para a edição 2021 do Enem – número que corresponde às duas versões do exame (impressa e digital).

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro – tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

Foto: Ramzi Boudina/Reuters

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (19), a realização de estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade da aplicação de terceira dose da vacina contra covid-19 da AstraZeneca.

Segundo a Anvisa, o estudo inicial será feito em participantes que já receberam as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações. A dose de reforço será aplicada de 11 a 13 meses após a segunda dose.

A Anvisa explica que trata-se de um estudo de fase três, em que o voluntário não saberá o que tomou: se uma dose da vacina ou de placebo.

Voluntários

“Serão incluídos voluntários com idade entre 18 e 55 anos, que estejam altamente expostos à infecção com o novo coronavírus, como profissionais de saúde. Não serão incluídas gestantes ou pessoas com comorbidades”, explica a agência, em nota.

Segundo informou a Anvisa, o estudo, patrocinado pela AstraZeneca, será realizado somente no Brasil, nos estados da Bahia (1,5 mil voluntários), Rio de Janeiro (1,5 mil), Rio Grande do Sul (3 mil), Rio Grande do Norte (1,5 mil) e São Paulo (2,5 mil).

Após a quebra do “cegamento da pesquisa”, quando os voluntários ficam sabendo se receberam a vacina ou o placebo, todos os participantes do grupo placebo serão convidados a tomar a dose de reforço.

Agência Brasil

Foto; Reprodução

Um preso foi atingido com uma bala de borracha, dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, após tentar incitar um motim, na noite deste domingo (18).

Maior penitenciária do Rio Grande do Norte, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal, Alcaçuz registrou uma fuga entre a noite da última sexta-feira (16) e o sábado (17).

Já a tentativa de motim aconteceu durante revista nas celas da penitenciária. Segundo a Polícia Civil, o detento desobedeceu os policiais penais e ainda tentou incitar outros presos, partindo para cima de um dos policiais.

Para conter o preso, os policiais penais usaram uma arma não-letal e o atingiram com uma bala de borracha no braço.

Ele foi levado a uma unidade de saúde para ser atendido e, em seguida, à delegacia de plantão, onde assinou um termo circunstanciado de ocorrência.

A Polícia Civil não informou o pavilhão onde o fato aconteceu.

Fuga

No sábado (17), a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) confirmou que pelo menos 12 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Esse foi o primeiro registro de fuga na unidade prisional em três anos. As polícias Militar e Penal foram acionadas para buscas na região e para a recontagem das pessoas presas na unidade.

Segundo a Seap, os presos fugiram pelo sistema de ventilação da cela, que fica no banheiro. Eles aumentaram o tamanho da abertura com um vergalhão da cama.

Já do lado de fora da cela, os presos usaram uma teresa (corda feita de lençóis amarrados) para passar pela muralha da penitenciária.

De acordo com a secretaria, os fugitivos eram todos da cela 9 da ala A do Pavilhão 4. Ao todo, a cela tinha 22 detentos – 10 deles não fugiram. A cela 9 é a mais próxima da muralha por onde os homens escaparam.

A Seap informou que o Pavilhão 4 abrigava 738 presos antes da fuga e que, no total, a Penitenciária de Alcaçuz tinha 1.649 presos.

Após a fuga, a unidade suspendeu as visitas.

G1 RN

Soraya Godeiro – Presidente do SINSENAT

Foto: Reprodução

 O juiz Ande Luís Pereira, da 16ª Vara Cível de Natal, determinou que o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) apresente no prazo de 15 dias as documentações de prestação de contas dos últimos 4 anos.

O magistrado pontuou na decisão: “DEFIRO o pedido de produção antecipada de provas, e determino que a atual diretoria do Sinsenat apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, toda documentação das Assembleias Gerais para aprovação das contas do Sinsenat realizadas no período de 2017 a 2021, especialmente quanto aos seguintes documentos: (v) Edital de Convocação para Assembleia Geral para aprovação das contas do sinsenat; (vi) Ata de Assembleia Geral para aprovação das  do sinsenat; (vii) Lista de Presença de todos os filiados que compareceram a Assembleia Geral para aprovação das contas do sinsenat; e Prestação de contas, balanço e balancetes, recibos, notas fiscais e documentos em geral relativos aos anos de 2017 a 2021″.

Justiça Potiguar