Foto: Reprodução

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, teve seus cabelos raspados ao chegar na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, no Ceará. O produtor musical foi preso na última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda, inclusive na frente da filha de nove meses do casal.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) passou a articular nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo.  Parlamentares que acompanham a discussão relataram ao GLOBO que Lira aventou a possibilidade de incluir a mudança de regime já na reforma política, desde que houvesse anuência dos líderes partidários. A proposta, porém, deve ter dificuldade para avançar.

O  tema foi discutido em reunião do colégio de líderes na última semana.  O texto deve enfrentar resistências na Câmara. O próprio autor da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação, mas diz que ainda é cedo. Segundo o tucano, o projeto, protocolado em agosto de 2020, conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.

Na avaliação de Moreira, a discussão do semipresidencialismo aparece em tempos de crise. Para ele, a proposta seria menos traumática para a sociedade do que o impeachment:

— Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro. Você troca o primeiro-ministro em 48 horas.

Na semana passada, Lira defendeu a proposta ao falar com jornalistas na Câmara. E disse que, “neste momento, tem que trabalhar mais para por água na fervura do que para botar querosene.”

— Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Então, temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022. Daí a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, com uma forma de você estabilizar mais o processo político no congresso nacional — disse.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que esse é um debate que está em fase inicial no parlamento e tema frequente de conversas entre líderes, principalmente diante de crises entre Poderes. Ela aposta que a discussão terá mais espaço após encerrada a reforma política e esgotados os debates no colégio de líderes. O objetivo é formar consenso para aprovar o quanto antes a medida, ainda que só válida para 2026, para que haja tempo de adaptação das instituições.

— Quando há consenso, há espaço para aprovar mesmo medidas mais fortes como está. Há um cansaço institucional de sucessivas crises e um regime que ofereça estabilidade pode parecer atraente — declarou.

O Globo

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (19), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica (SE) 1 até a 26, encerrada em 03 de julho de 2021.

“Com o avanço da vacinação da Covid-19, temos no estado hoje um cenário epidemiológico mais confortável em relação à Covid-19, então começamos a perceber através do sistema de notificação (GAL), um crescente aumento das notificações das arboviroses no Rio Grande do Norte. Os profissionais de saúde têm se mostrado mais sensíveis em relação a esses agravos nesse momento. Temos percebido um aumento discreto das notificações”, explicou Débora Mayara, coordenadora do Núcleo de Arboviroses do Estado.

Dengue

Segundo o informe, foram notificados 3.512 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais foram confirmados 528 casos. Um óbito foi confirmado até a Semana Epidemiológica 26.

Chikungunya

Foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 26, 3.573 casos da doença, sendo 494 confirmados. Nesse período epidemiológico, não foi confirmado nenhum óbito por chikungunya.

Zika vírus

No Rio Grande do Norte, em 2021 da semana epidemiológica 01 a 26, foram notificados 294 casos de Zika, sendo 47 casos notificados em gestantes. O total de casos confirmados pela doença é de 40 e nenhum óbito foi confirmado nesse período epidemiológico.

A Sesap alerta para os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, já que a população desempenha um papel primordial no controle vetorial

“Continuamos trabalhando e reforçando a importância da prevenção, como: manter as caixas d´água bem fechadas, de não acumular lixos e pneus em quintais, que as plantas estejam em vasos com areia para não serem local de criadouros”, reforçou a coordenadora do Núcleo de Arboviroses do Estado.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Termina hoje (19) o prazo para pagamento, via GRU Cobrança, da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2021. O valor da taxa é de R$ 85 e deve ser paga até o fim do dia.

“O participante deve se atentar ao horário estabelecido pela sua instituição financeira para realização de pagamentos on-line”, alerta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. A inscrição para o exame só será confirmada após a realização do pagamento da taxa de inscrição.

De acordo com o instituto, 4.004.764 pessoas estão inscritas para a edição 2021 do Enem – número que corresponde às duas versões do exame (impressa e digital).

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro – tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

Foto: Ramzi Boudina/Reuters

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (19), a realização de estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade da aplicação de terceira dose da vacina contra covid-19 da AstraZeneca.

Segundo a Anvisa, o estudo inicial será feito em participantes que já receberam as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações. A dose de reforço será aplicada de 11 a 13 meses após a segunda dose.

A Anvisa explica que trata-se de um estudo de fase três, em que o voluntário não saberá o que tomou: se uma dose da vacina ou de placebo.

Voluntários

“Serão incluídos voluntários com idade entre 18 e 55 anos, que estejam altamente expostos à infecção com o novo coronavírus, como profissionais de saúde. Não serão incluídas gestantes ou pessoas com comorbidades”, explica a agência, em nota.

Segundo informou a Anvisa, o estudo, patrocinado pela AstraZeneca, será realizado somente no Brasil, nos estados da Bahia (1,5 mil voluntários), Rio de Janeiro (1,5 mil), Rio Grande do Sul (3 mil), Rio Grande do Norte (1,5 mil) e São Paulo (2,5 mil).

Após a quebra do “cegamento da pesquisa”, quando os voluntários ficam sabendo se receberam a vacina ou o placebo, todos os participantes do grupo placebo serão convidados a tomar a dose de reforço.

Agência Brasil

Foto; Reprodução

Um preso foi atingido com uma bala de borracha, dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, após tentar incitar um motim, na noite deste domingo (18).

Maior penitenciária do Rio Grande do Norte, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal, Alcaçuz registrou uma fuga entre a noite da última sexta-feira (16) e o sábado (17).

Já a tentativa de motim aconteceu durante revista nas celas da penitenciária. Segundo a Polícia Civil, o detento desobedeceu os policiais penais e ainda tentou incitar outros presos, partindo para cima de um dos policiais.

Para conter o preso, os policiais penais usaram uma arma não-letal e o atingiram com uma bala de borracha no braço.

Ele foi levado a uma unidade de saúde para ser atendido e, em seguida, à delegacia de plantão, onde assinou um termo circunstanciado de ocorrência.

A Polícia Civil não informou o pavilhão onde o fato aconteceu.

Fuga

No sábado (17), a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) confirmou que pelo menos 12 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Esse foi o primeiro registro de fuga na unidade prisional em três anos. As polícias Militar e Penal foram acionadas para buscas na região e para a recontagem das pessoas presas na unidade.

Segundo a Seap, os presos fugiram pelo sistema de ventilação da cela, que fica no banheiro. Eles aumentaram o tamanho da abertura com um vergalhão da cama.

Já do lado de fora da cela, os presos usaram uma teresa (corda feita de lençóis amarrados) para passar pela muralha da penitenciária.

De acordo com a secretaria, os fugitivos eram todos da cela 9 da ala A do Pavilhão 4. Ao todo, a cela tinha 22 detentos – 10 deles não fugiram. A cela 9 é a mais próxima da muralha por onde os homens escaparam.

A Seap informou que o Pavilhão 4 abrigava 738 presos antes da fuga e que, no total, a Penitenciária de Alcaçuz tinha 1.649 presos.

Após a fuga, a unidade suspendeu as visitas.

G1 RN

Soraya Godeiro – Presidente do SINSENAT

Foto: Reprodução

 O juiz Ande Luís Pereira, da 16ª Vara Cível de Natal, determinou que o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) apresente no prazo de 15 dias as documentações de prestação de contas dos últimos 4 anos.

O magistrado pontuou na decisão: “DEFIRO o pedido de produção antecipada de provas, e determino que a atual diretoria do Sinsenat apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, toda documentação das Assembleias Gerais para aprovação das contas do Sinsenat realizadas no período de 2017 a 2021, especialmente quanto aos seguintes documentos: (v) Edital de Convocação para Assembleia Geral para aprovação das contas do sinsenat; (vi) Ata de Assembleia Geral para aprovação das  do sinsenat; (vii) Lista de Presença de todos os filiados que compareceram a Assembleia Geral para aprovação das contas do sinsenat; e Prestação de contas, balanço e balancetes, recibos, notas fiscais e documentos em geral relativos aos anos de 2017 a 2021″.

Justiça Potiguar

Foto: Jefferson Rudy

O MDB quer lançar Simone Tebet (MDB-MS) como pré-candidata à Presidência da República. O nome da senadora surge em meio a outros que o partido busca emplacar como alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e ao atual, Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a Folha de S.Paulo, a estratégia do MDB ao lançar possíveis candidatos pouco mais de 1 ano antes das eleições é uma maneira de testar a viabilidade deles.

A pré-candidatura de Tebet deve ser oficializada próximo ao fim da CPI da Covid, em andamento no Senado, em que ela tem tido forte atuação. Os líderes do partido não querem confundir o desempenho da senadora na CPI com as eleições.

A candidatura de Tebet não é oficial, mas, segundo o jornal, é consenso entre vários grupos dentro da sigla. O deputado Baleia Rossi (SP), presidente do partido, já confirmou publicamente que a senadora é uma das favoritas para representar o MDB.

De acordo com Rossi, o MDB deve apresentar as suas propostas para as eleições de 2022 no final de agosto deste ano. A campanha do MDB se chamará se chamará “Ponto de Equilíbrio”. “O nome que vamos apresentar vai defender esse projeto de país e um dos nomes favoritos para defende-lo é o da Simone [Tebet]”, disse.

A sigla está buscando uma alternativa para fugir da polarização Lula-Bolsonaro. Ainda segundo o jornal, junto com DEM, Solidariedade, PV, Podemos, PSL, Cidadania, PSDB e Novo, o partido tem um grupo no WhatsApp para debater o tema e encontrar uma opção viável.

Alguns desses partidos defendem que seja apresentado só 1 nome, o que for considerado mais viável por todos.

Pesquisa PoderData, divulgada no dia 10 de julho, mostra que só 9% dos eleitores não votam nem em Lula nem em Bolsonaro.

Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) absorveria 13% dos votos daqueles que não querem o ex-presidente nem o atual, enquanto 12% desse grupo votariam no governador João Doria (PSDB-SP) e 11%, em Ciro Gomes (PDT-CE).

O PSL, ex-partido de Bolsonaro, filiou José Luiz Datena e o lançou como pré-candidato. Pesquisas feitas a pedido da sigla mostram o apresentador bem posicionado no 1º turno e no 2º, em eventual confronto com o atual presidente.

O PSDB está analisando prévias para decidir entre Doria ou o também governador Eduardo Leite (PSDB-RS).

Poder 360

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A Polícia Federal prendeu neste domingo, 18, a mulher de Ronnie Lessa, Elaine Lessa, após ter sido solta no início da semana passada para cumprir pena em liberdade. A Polícia Federal não informou o motivo da prisão, que segue em sigilo, segundo a assessoria da Polícia Federal. Mas, de acordo com a Globonews, a acusação é de tráfico de armas.

O policial reformado Ronnie Lessa está preso no Presídio Federal de Mossoró, Rio Grande do Norte, pelo assassinado da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018 e até hoje não desvendado.

A mulher de Ronnie e mais três amigos foram acusados de destruição de provas do crime. As armas teriam sido jogadas no mar. Por esse crime, Elaine foi condenada a penas restritivas de direitos para prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, sentença que substituiu o regime fechado, que até então estava sendo cumprido pela criminosa.

Neste sábado, 17, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nomeou o promotor de Justiça Bruno Gangoni para atuar temporariamente no acompanhamento dos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais criminais de atribuição da força-tarefa que investiga o caso Marielle Franco e Anderson Gomes.

Terra