Foto: Pablo Valadares / Agência O Globo

O plenário da Câmara aprovou projeto que restringe e regulamenta os supersalários no poder público. Por unanimidade, os partidos orientaram voto a favor da proposta, que estava pronta para ir a plenário desde 2018. O relator do texto é o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que estima uma economia de R$ 3 bilhões até R$ 10 bilhões ao ano.

O projeto irá voltar para o Senado, onde será votado e segue depois para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Bueno argumenta que era necessário derrubar os chamados “penduricalhos” dos salários de servidores de várias categorias. O parlamentar calcula 30 tipos de pagamentos diversos, considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos, que extrapolam o teto salário do funcionalismo.

Agentes públicos do governos federal, estadual e municipal e do Executivo, Legislativo e Judiciário serão atingidos. Estão inseridos o Ministério Público e a Defensoria Pública. Representantes de entidades ligadas ao Judiciário circularam pelo Congresso nesses dias.

— Não é possível mais admitir que, por meio centenas de penduricalhos dos mais variados tipos, uma pequena casta chegue a receber salários de mais de R$ 100 mil por mês. Barramos centenas desses auxílios, que agora não podem mais fazer com que os salários ultrapassem o teto. Se não está nessa lista, o auxílio vai passar pelo corte. É bom que fique claro que não estamos estabelecendo o valor que deve ser pago para cada auxílio e sim criando travas que impedem que essas verbas indenizatórias ultrapassem de forma escandalosa e sem critérios o teto constitucional para permitir o pagamento dos chamados supersalários — afirmou Rubens Bueno.

O Globo

Foto: Cleia Viana

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), por 11 votos a 5, a aplicação de censura escrita ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde, nesta representação, pela acusação de ter ameaçado manifestantes contrários ao governo, por meio de postagem em uma rede social em 2020.

É a terceira representação contra Silveira no Conselho de Ética. A pena de censura escrita foi proposta pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR), relator da representação. O parlamentar foi escolhido após a rejeição, por 10 votos a 9, do parecer proposto pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que previa a suspensão do mandato de Silveira por três meses.

Neste caso, a representação contra Silveira foi movida pelos partidos Rede, PSOL e PSB.

Por se tratar de pena considerada branda, a decisão não precisa ser votada pelo plenário. A Mesa Diretora da Câmara deverá definir se a pena será apenas lida no plenário ou publicada diretamente no Diário da Câmara dos Deputados e transmitida ao parlamentar.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O Governo do Estado confirmou que vai quitar todo o valor das parcelas do 13º de 2018 para servidores públicos até novembro deste ano. A dívida restante é de quase R$ 120 milhões. No entanto, o Estado não definiu como pretende fazer esses repasses, nem em quantas parcelas. Para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP), os pagamentos precisam ser realizados com urgência.

Os valores foram deixados em aberto pela gestão passada. O governo iniciou o pagamento do 13º em janeiro de 2021. Em maio, realizou outra transferência, com pagamento integral destinado a servidores que recebem até R$ 4,5 mil, e quem ganha acima desse valor recebeu uma parcela de R$ 2 mil.

Segundo o Secretário de Tributação Carlos Xavier, o compromisso do Governo é encerrar a folha até o mês de novembro. Mas como isso será feito, ainda segue sendo programado pelo Estado. Com informações Tribuna do Norte, via 98FM.

Foto: Artit Fongfung / EyeEm / Getty Images

Um ato tão simples quanto parar para abastecer seu carro em um posto de gasolina pode esconder diversos perigos para o veículo. A intenção dos frentistas pode até ser boa, mas alguns dos serviços oferecidos pelos profissionais não devem ser feitos no momento do abastecimento.

Separamos para vocês alguns dos itens mais comuns oferecidos nos postos que podem danificar o seu carro.

“Não quer colocar aditivada?” Não

São poucos os veículos vendidos no Brasil que exigem o uso de combustível aditivado ou premium, de maior octanagem. Se o seu carro não vem escrito no manual a indicação explícita para o uso de gasolina, etanol ou diesel aditivados, ou ainda de combustível premium, as opções comuns atendem perfeitamente.

Com uma maior carga de agentes detergentes, os combustíveis aditivados efetuam uma limpeza no sistema de combustível. No caso dos carros antigos, isso pode desprender partículas de sujeira acumulada ao longos dos anos no tanque e entupir as linhas de passagem, podendo estragar a bomba de combustível do carro e os bicos injetores.

Carros mais novos, que ainda não sofreram com a ação do tempo, não têm tal risco, e o uso de combustíveis aditivados pode manter as linhas limpas por mais tempo.

Para o combustível premium, suas vantagens estão na octanagem maior. Porém, essa é uma característica que só é aproveitada por motores com taxa de compressão elevada, como em esportivos, por exemplo. Carros convencionais não conseguem extrair a potência extra prometida.

As vantagens práticas estão no teor menor de etanol misturado à gasolina, fixado em 25%, e na menor quantidade de enxofre no combustível que, no longo prazo, conserva melhor os componentes internos do motor. No entanto, seus preços são bem mais elevados.

“Quer ver o óleo?” Não

Outro serviço bem comum oferecido pelos frentistas logo ao se parar o carro para abastecer é verificar o nível do óleo. No entanto, esse tipo de verificação só deve ser feito com o veículo parado, o motor frio e em terreno nivelado. Situações que dificilmente são encontradas no posto em uma situação normal.

O perigo reside em verificar o óleo com o motor quente, logo após ser desligado. O lubrificante leva alguns minutos até retornar ao cárter, onde fica armazenado. Se você verificar o nível logo após parar o carro, a vareta de verificação indicará que está faltando óleo, mas não está necessariamente.

O perigo aqui é colocar mais óleo no motor do que o necessário, o que aumentará a pressão do lubrificante durante o funcionamento e desgastará prematuramente retentores e juntas, gerando vazamentos.

“Quer ver a água?” Também não

Primeiramente, seu carro não usa água comum para o arrefecimento. Ou se utiliza um líquido próprio, ou uma mistura proporcional de água destilada e fluído de arrefecimento. Então, mesmo se perguntarem se você quer verificar a “água” do carro no posto, o melhor é recusar.

Além de usarem água convencional, que pode oxidar os componentes internos do carro, o líquido refrigerante estará em altas temperaturas e pressão, podendo causar ferimentos caso o reservatório seja aberto com o motor ainda quente.

“Quer ver o fluído de freio?” Com certeza não

Outro serviço oferecido no posto que não deve ser realizado por lá é completar o nível do fluído hidráulico dos freios. Além de ter que ser verificado em terreno nivelado, o sistema trabalha em ambiente selado.

Assim, se o seu reservatório de freio acusar um nível baixo, pode ser duas coisas: as pastilhas de freio estão no final da vida útil ou o sistema está com vazamento. Em ambos os casos, só se deve completar o nível do fluído em caso de emergência.

“Vai calibrar os pneus?”. Sim, mas com cuidado

Quem não tem aptidão para colocar a mão na graxa e se sujar para calibrar os pneus acaba pedindo para que o frentista realize o serviço. A calibragem é realmente recomendada, semanalmente inclusive. Porém, os pneus também não podem estar quentes. O tempo de sua casa até o calibrador mais próximo ainda é seguro para fazer o serviço.

No entanto, combine previamente com o frentista qual é a calibragem a ser usada. O número pode ser encontrado tanto próximo às portas quanto na tampa de abastecimento, além de estar no manual do carro.

Alguns fabricantes especificam valores diferentes para uso com o carro vazio ou carregado. Tenha certeza do valor correto para seu veículo. Um pneu muito cheio ou muito vazio causa desgaste prematuro e alteração no comportamento dinâmico do veículo. Outra dica importante é também estar atento à calibração do estepe.

Água do lavador de para-brisa exige cuidado

Poucos lembram de colocar água no reservatório lavador do para-brisa até se encontrarem numa situação em que aciona-se o lavador e nada acontece. Usar o equipamento sem água no reservatório pode queimar a bomba que transfere a água do reservatório para o esguicho.

O lavador não exige nenhum tipo de água especial. Porém, se esse serviço lhe for oferecido no posto de gasolina, tome cuidado com a origem da água. Se ela tiver muitos detritos, ainda pode entupir tanto as linhas de esguicho do lavador quanto danificar a bomba elétrica.

CNN Brasil

Foto: Pilar Olivares

O Brasil registrou, nesta terça-feira (13), 1.605 mortes por covid-19 e 45.022 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 535.838 óbitos e 19.151.993 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 17 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Foto: Pedro Ladeira

O ex-presidente do Senado Eunício Oliveira arrematou por R$ 520 mil um apartamento do ex-governador Ciro Gomes (PDT). O pregão, encerrado na segunda (12), foi autorizado pela Justiça como forma de pagamento de indenização por danos morais ao senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL).

O ex-presidente abriu um processo contra Ciro após o pedetista afirmar, em entrevista publicada em 1999, que o ex-presidente Lula deveria ter chamado Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” em debate nas eleições de 1989.

“Tava barato”, diz Eunício, às gargalhadas, sobre sua opção de compra. “Eu já ganhei quatro processos [por difamação], tenho R$ 600 mil para receber dele [Ciro Gomes]. O que ele tiver, vai: casa, carro”, afirma à coluna.

Ele diz estar interessado em outros imóveis de Ciro que possam ser penhorados. “Ele não chamou o [vereador] Fernando Holiday de capitão do mato?”, exemplifica. “Ele [Ciro] perde todas as ações.”

O imóvel leiloado está localizado em Fortaleza e foi avaliado em R$ 409.647,90 pela empresa Megaleilões, que realizou o pregão. Em uma primeira oferta, segundo Eunício, o imóvel havia sido oferecido por R$ 1 milhão.

“Eu sou investidor, a imobiliária compra e vende”, segue. Ele não revela quantos imóveis têm eu seu nome. “Está tudo declarado no meu Imposto de Renda”, responde ao ser questionado.

Eunício ainda diz que não tem pressa para revender o antigo apartamento de Ciro —o ex-presidente do Senado está passando uma temporada em Miami (EUA), para onde viajou a fim de imunizar seus filhos contra a Covid-19. “Já estou vacinado. Em Miami, você chega e escolhe se quer Janssen, Moderna”, afirma.

A indenização na ação movida por Collor contra o pedetista foi fixada em cerca de R$ 400 mil —os quais não foram pagos por Ciro, daí o pedido de penhora do apartamento. O ex-presidente é representado pelo advogados Regina Manssur e Antonio Manssur Netto na ação.

Questionada, a assessoria do ex-governador não respondeu até a publicação deste texto.

Folha de S.Paulo

Foto: Arquivo Pessoal / Divulgação

Parece que o humorista Murilo Couto passou dos limites durante um de seus shows. É que viralizou um vídeo neste último domingo (11) no qual o participante do The Noite faz uma ‘piada’ sobre o atropelamento de ciclistas.

Durante uma de suas apresentações, o comediante dispara: “… no caso de ciclista eu dou razão ao motorista de ônibus que atropela”. O comentário não caiu nada bem nas redes sociais e deu o que falar entre os internautas.

Diversos grupos de ciclistas repudiaram a frase de Couto e fizeram várias manifestações na web contra a fala do famoso. Até o momento, ele não se manifestou sobre o caso.

Confira!

Menos de um ano da morte de Janice Dias, que foi atropelada em Agosto do ano passado, o humorista Murilo Couto faz esse tipo de humor ultrapassado e vil.
Várias entidades de ciclismo fizeram notas de repúdio contra fala do humorista que incita violência https://t.co/bg5BofwX5c

— BT Mais (@belemtransito) July 12, 2021

Contigo

Foto: Magnus Nascimento

A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas aprovou, nesta terça-feira (13), o cronograma inicial de trabalhos, nomes de profissionais que vão integrar corpo técnico e nomes dos primeiros convocados, que serão ouvidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Representantes da Control serão ouvidos no início de agosto.

Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Kleber Rodrigues (PL), que são membros da CPI da Arena das Dunas, e da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente Coronel Azevedo (PSC) abriu os trabalhos levando a votação as sugestões da deputada relatora sobre dois nomes que serão indicados para o corpo técnico de auxílio dos trabalhos da CPI, assim como também deliberaram acerca dos calendário de trabalho até o dia 4 de agosto.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos. Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é profesora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário. As indicações foram acatadas pela comissão.

“São profissionais do mais alto gabarito e que vão colaborar muito com os demais assessores da Casa e dos deputados nos trabalhos desta comissão”, disse Isolda Dantas.

Também por sugestão de Isolda Dantas, a CPI da Arena das Dunas vai ouvir, no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes, que, assim como Pedro Lopes, participou da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

“Todos os nomes foram aprovados à unanimidade e, assim como a deputada Isolda Dantas deixou claro, qualquer parlamentar poderá fazer a indicação de pessoas a serem ouvidas pela CPI, que vai analisar o pedido e decidir se aprova ou não a convocação”, explicou Coronel Azevedo.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Foto: Daniel Resende / Divulgação Instituto Rope

O casamento da advogada Tatiane França Martins, de 27 anos, com o assistente administrativo Rafael da Costa Coutinho, de 33, estava marcado para o dia 4 de novembro. Desde o início do ano, a mãe da noiva, Mirsa Maria França Martins, de 58, esteve envolvida com os preparativos e seu maior sonho era ver a filha entrar na igreja. Mas, há cerca de dois meses foi surpreendida pelo avanço de um câncer no intestino, contra o qual já luta há dois anos e precisou ser internada. O agravamento da doença precipitou a cerimônia, que foi antecipada para a última sexta-feira, no Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, para que a paciente pudesse participar.

— Foi algo muito especial, porque eu e a minha mãe já sonhávamos com esse casamento há muito tempo. Minha irmã mais velha já se casou e faltava eu. Ela planejava tudo nos mínimos detalhes e sonhava com esse dia. A maior preocupação dela era não estar bem para estar aqui com a gente em novembro. Foi um sonho possibilitar que ela participasse disso, porque não sabemos como vai ser daqui para a frente. Foi lindo demais e emocionante — disse a advogada, que mora em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e tem outra irmã de 8 anos.

Foto: Ilustrativa

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à vendedora que testemunhou roubo na loja com uso de arma e foi vítima de constrangimentos e humilhações.

A ex-empregada alegou que essas humilhações e constrangimentos sofridos no ambiente de trabalho culminaram no surgimento de patologias de ordem psíquica.

Era ela quem abordava os suspeitos de furto na loja, chegando a testemunhar um crime de roubo, com uso de arma de fogo, cujo trauma levou ao afastamento do trabalho.

Após o retorno ao serviço, passou a ser vítima de desdém do seu gerente, que afirmava para os outros empregados que seus problemas psicológicos eram “frescuras” e “invenções”.

Além disso, teria passado a ser cobrada com mais rigor, inclusive com limitações na ida ao banheiro, quando seria acompanhada pelo gerente.

A empresa recorreu ao TRT-RN contra a condenação da 3ª Vara do Trabalho de Natal, alegando ausência de comprovação dos danos sofridos pela vendedora.

No entanto, de acordo com o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, relator do processo no TRT-RN, na hipótese, “os danos morais são aferidos in re ipsa, isto é, não se faz necessária a comprovação do efetivo abalo emocional do empregado, mas apenas da ocorrência de um fato suscetível de causá-lo”.

Para o desembargador, caracteriza assédio moral “o constrangimento e limitação ao uso de banheiro, bem como a exposição pejorativa do quadro patológico da trabalhadora perante a equipe”.

Ele ressaltou, ainda, que o acompanhamento realizado pelo gerente até o banheiro “degrada o ambiente de trabalho, causando constrangimento sistemático, atingindo a integridade psicológica da empregada, além de colocar em risco as condições de saúde”.

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade.

O processo é o 0000413-96.2020.5.21.0003.

Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do RJ (Seap) negou o pedido de Monique Medeiros para sair da cadeia a fim de acompanhar o enterro do pai.

O avô materno de Henry morreu no domingo (11), vítima de Covid. Fernando José Fernandes da Costa e Silva estava internado em um hospital particular em Bangu, na Zona Oeste do Rio, mas não resistiu. O enterro estava marcado para a tarde desta terça.

Segundo a Seap, “o indeferimento ocorreu por conta de a morte ter sido por Covid, cujo protocolo é de não haver velório, e também por conta das medidas restritivas ainda em vigor, necessárias à não disseminação das novas cepas virais”.

“Além disso, a própria interna manifestou, por escrito, ao ingressar no sistema prisional, receio quanto a sua exposição a um ambiente coletivo e à sua integridade física”, acrescentou.

A professora está presa por suspeita de tortura e homicídio triplamente qualificado do próprio filho, coação no curso do processo e fraude processual.

Por volta das 9h30 desta segunda-feira (12), os advogados estavam no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, onde Monique está, para dar a notícia da morte de seu pai.

Henry morreu no dia 8 de março. Segundo a polícia, em consequência de agressões cometidas pelo ex-vereador Dr. Jairinho, ex-companheiro de Monique. Segundo as investigações, Monique sabia das agressões e as omitiu.

Além da morte de Henry, Jairinho também foi denunciado outras três vezes pelo Ministério Público – duas por torturar filhos de ex-namoradas e uma por violência doméstica.

Além disso, no dia 30 de junho, Jairinho se tornou o primeiro vereador do Rio de Janeiro a perder o mandato na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Com informações do G1.

Foto: Divulgação/CBM

Um garoto de 14 anos desapareceu na tarde desta terça-feira (13) na praia de Miami, no bairro de Areia Preta, em Natal. De acordo com testemunhas, o menino foi visto pela última vez entrando no mar para surfar.

De acordo com o tenente Bruno Henrique, coordenador da equipe de buscas pelo adolescente, as informações iniciais é de que o garoto era morador do bairro de Mãe Luíza e tinha em seu histórico crises epilépticas.

Os bombeiros foram acionados por volta das 14h30 e estão no local desde então. De acordo com os militares, a prancha foi encontrada por surfistas e as buscas pelo adolescente segue. “A operação começa com os homens na água como protocolo inicial. Após isso, solicitamos as buscas aéreas com o Potiguar 01 e na água com auxílio de embarcações”, explica o tenente. Com informações Tribuna do Norte.

Foto: Divulgação/Governo do Paraná

Uma jovem de 27 anos foi presa na noite de ontem por tentativa de sequestro ao tentar levar de uma maternidade um bebê recém-nascido, em Curitiba. O caso ocorreu no Hospital do Trabalhador. A suspeita entrou disfarçada de enfermeira e conseguiu acessar a ala do pós-parto do complexo hospitalar.

Segundo a PM (Polícia Militar), a mãe relatou que a jovem entrou na ala e pediu autorização para que levasse a filha para um exame pós-parto. A farsa, contudo, foi descoberta minutos depois pelos funcionários do hospital. Eles desconfiaram da jovem ao vê-la com a criança em direção à saída da unidade e decidiram abordá-la.

“Fomos acionados pelos funcionários que nos relataram a tentativa de sequestro dessa criança, que havia nascido horas antes de ser levada por essa mulher. A sorte é que a equipe do hospital conseguiu desconfiar, a impedindo de sair do local”, confirmou ao UOL o tenente Marçal de Souza, do 13º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência.

À PM, a mulher disse que estava grávida e que perdeu no fim de junho o filho devido a um abordo espontâneo. Ela é moradora de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, e engravidou no fim de janeiro.

Na bolsa, segundo a PM, a mulher carregava materiais e roupas infantis. “A informação é de ela que não teria contado sobre a perda ao marido e familiares, o que pode ter provocado esse ato”, acrescentou o oficial.

A jovem foi levada à Central de Flagrantes da Polícia Civil. Ela não tem passagem por outros crimes.

Aos investigadores da Polícia Civil, a mulher teria mudado a versão, informando que recebeu a oferta de R$ 10 mil de um casal de Colombo para sequestrar o bebê. Ela não apresentou provas desse depoimento, mas Polícia Civil deverá confirmar a informação ao longo da apuração do caso.

O marido da mulher estava trabalhando no momento do crime. Ele contou aos policiais que não sabia do aborto espontâneo e negou envolvimento na tentativa de sequestro.

Além de tentativa de sequestro, a mulher responde investigação por falsidade ideológica. A reportagem questionou a Polícia Civil para saber se ela continua presa e aguarda o retorno.

UOL

Foto: Reprodução/Podemos

A relatora da reforma política na Câmara dos Deputados, deputada Renata Abreu (Pode-SP), propõe em seu relatório da reforma política (PEC 125/2011) que, para aumentar a presença das mulheres na política, o voto nas mulheres para a Câmara dos Deputados tenha peso “dois”.

O R7 Planalto teve acesso à minuta que foi distribuída aos líderes nesta terça-feira (13).

O peso dois não seria para a distribuição das vagas, mas para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral entre os partidos. O objetivo da medida é que os partidos tenham um incentivo maior para ter candidatas mulheres disputando as eleições, pois com uma bancada feminina maior na Câmara dos Deputados terão mais recursos.

Para conquistar as vagas, no entanto, o voto na mulher continuaria valendo tanto quanto em um concorrente homem. O peso dois para a distribuição dos recursos valeria entre 2022 e 2030.

A proposta, assim como outros pontos do relatório, pode sofrer alterações. O texto pode ser alterado caso haja resistência neste ou em outros pontos.

R7