COMISSÃO DO CONSUMIDOR DA ALRN APROVA CAMPANHA PARA USO RACIONAL DA ÁGUA

Em tempos de escassez e de preocupação com o meio ambiente é sempre necessário estar atento à economia e uso racional da água. Foi sob esta justificativa que o deputado Ubaldo Fernandes (PL) teve a iniciativa de elaborar o Projeto de Lei 100/2020, que foi aprovado nesta quarta-feira (25) na reunião da Comissão de Defesa do Consumido, Meio Ambiente e Interior (CDCMAI).

O Projeto, relatado pelo deputado Sandro Pimentel (Psol), institui a Campanha de Racionalização de Consumo de água, como forma de garantir esse recurso no meio ambiente para as gerações atuais e futuras.

“Muitas pessoas não dão muita importância para o consumo consciente de água, porque acham que ela é um recurso inesgotável, podendo ser utilizada à vontade. Essa impressão se dá porque vemos água por todos os lados, seja na chuva, nos rios, lagos, mares, represas, piscinas etc. Realmente, a maior parte da superfície do nosso planeta, cerca de 70%, é ocupada por água. Porém, desses 70%, apenas 2,5% constituídos por água doce, o tipo que é tratado e destinado ao nosso consumo” justifica o deputado Ubaldo Fernandes.

Na pauta da reunião constavam outras nove matérias. Oito delas também foram aprovadas pela Comissão e uma ficou para ser relatada na próxima reunião, porque o relator solicitou mais prazo para a análise.

LIBERADOS R$ 6,3 BILHÕES PARA OBRAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL

Foto: Sérgio Lima

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) as Leis 14.104 e 14.105, que liberam créditos no valor de de R$ 6,3 bilhões para obras e ações de diversos ministérios.

Os recursos provêm de quase R$ 3 bilhões de superavit financeiro em 2019 e outros R$ 3,3 bilhões de remanejamento entre os ministérios. As leis são originadas dos PLNs 14/2020 e 40/2020, aprovados pelo Congresso Nacional no dia 4 de novembro.

A política pública mais atendida pela liberação de crédito é o programa de seguro-desemprego, gerido pelo Ministério da Economia, que recebe um aporte de R$ 3,8 bilhões.

 

PROJETO GARANTE ACESSO DE PESSOA COM AUTISMO A TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS

O Projeto de Lei 5226/20 garante o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista a tratamentos experimentais. Atualmente, essa previsão não existe na legislação que trata desses pacientes. Há apenas a garantia de um tratamento multiprofissional.

O projeto foi apresentado pelos deputados Célio Studart (PV-CE) e Léo Moraes (Pode-RO).

Studart afirma que o uso de tratamentos experimentais ou fora de sua indicação principal é comum e necessário para o controle de muitos comportamentos inerentes ao transtorno do espectro autista (TEA). Ele lembra que o autismo é reconhecido como uma deficiência, e não doença.

Segundo Studart, é corriqueiro que planos de saúde neguem a disponibilização desses tratamentos a seus usuários, sob o argumento de que a droga prescrita não tem indicação para TEA na bula, gerando um grande processo de judicialização dos casos.

“Estima-se que 1 em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos. Dentre eles, há alguns casos com manifestações mais severas do transtorno do espectro autista, que necessitam de atendimento especializado”, destaca o parlamentar.

 

COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA DE NATAL AGILIZA ANÁLISE DE PROJETOS EM PAUTA

Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal reuniram-se nesta quarta-feira (25) e agilizaram a apreciação de projetos que acumularam-se nos últimos meses, aprovando 22 Projetos de Lei e designando outros 23 para relatorias.

“Hoje apreciamos projetos que estavam acumulados para que tenham andamento mais ágil. Um destes, de nossa autoria, trata da instituição do ‘Cantinho do Vovô’ para o atendimento diário especial ao idoso carente em situação de vulnerabilidade”, declarou o vereador Raniere Barbosa, presidente da comissão. Um segundo projeto ligado ao tema, de autoria do vereador Fúlvio Saulo, proíbe o município nomear servidor com histórico de agressão contra idosos. “Assim como há projetos para a não nomeação de agressores de mulheres, aprovamos esse em defesa dos idosos”, disse o vereador Maurício Gurgel (PV).

Outras matérias são direcionadas à área da saúde e inclusão, como a de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que garante a realização de exame CPK para diagnosticar distrofia muscular nos bebês; a do vereador Dagô do Forró (PSDB), para a criação da Campanha Educativa sobre a Síndrome Alcóolica Fetal; e a do vereador César de Adão Eridan (PDT), que prevê a capacitação de servidores do município para atendimento às pessoas surdas.

 

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ALRN ZERA PAUTA

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputadas Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (Republicanos) reuniram-se nesta quarta-feira (25), quando zeraram a pauta da Comissão. “Todos os projetos que tramitavam na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa, foram apreciados, votados e encaminhados para os setores responsáveis. A pauta está zerada”, disse a presidente da Comissão, Cristiane Dantas.

Antes, as deputadas aprovaram a unanimidade o Projeto de Lei Nº 25/2020, de autoria da deputada Eudiane Macedo, que determina a fixação obrigatória de cartaz informativo com o conteúdo da Lei Nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, nas delegacias especializadas em Defesa da Mulher e nos demais órgãos públicos de atendimento às mulheres no RN.

“Nós mulheres desconhecemos a Lei Nº 10.171, que obriga as empresas que prestam serviços ao Estado a disponibilizar 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica. A intenção é dar mais visibilidade e fazer com quem a lei seja cumprida, levando dignidade para essas mulheres”, justificou Eudiane.

Outro projeto apreciado foi o Nº 006/2013, de autoria do então deputado Walter Alves (MDB) que determina a obrigatoriedade de tratamento acústico para funcionamento dos estabelecimentos que produzam som em volume alto, tais como academias, bares e similares.

De autoria da deputada Isolda Dantas, foram aprovados a unanimidade os projetos Nº 378/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição do nome social das pessoas travestis nas chamadas, folhas de frequência e demais registros no ambiente escolar e universitário, público ou particular, em todo o Estado e o PL Nº 202/2020 que dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos no RN.

 

CDL NOS BAIRROS SERÁ REALIZADA NO ALECRIM

A CDL nos Bairros, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), inicia programação na terça-feira, 01 de dezembro na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, das 08 às 17hs, com prestação de serviços para pessoa física e jurídica. O objetivo da ação, de acordo com a diretora de expansão e integração da CDL Natal, Débora Sayonara é otimizar, facilitar a vida do empresário e do cidadão.

 “A CDL nos Bairros vai levar ao Alecrim serviços, e oportunizar a desburocratização de processos importantes no dia a dia das pessoas, como também das empresas. Vamos gerar oportunidade de negócios, como também de crédito no comércio, tudo em um só lugar”, destacou a empresária.

Serão cinco dias de ação no bairro de maior concentração de mico e pequenas empresas de Natal. Na ocasião, a população terá acesso tanto a consultoria sobre formalização de empresas, emissão de alvará de funcionamento provisionado, poderá se informar se possui dispensa ou não de alvará, licenciamento ambiental e autorização para licença de operação, quanto a emissão dos documentos.

A Agência do Fomento do RN (AGN) também estará no local analisando e concedendo crédito para microempreendedores formais e individuais. O Sebrae RN, fará orientação as pessoas para novos negócios, dará orientação aos Pequenos Negócios, atendimento ao MEI (Formalização, alteração, declaração anual e baixa) e orientações com contador. Já a CDL Natal oferecerá serviços de emissão de certificado digital, e associação a entidade dentre outros.

Será possível ainda negociar débitos com Febraban, empresas de telefonias, CDL Natal, COSERN, CAERN, e Procuradoria Geral do Município no Natal sem Dívidas, realizado em parceria com o Procon Municipal e com a participação de estudantes do curso de Direito da UFRN para auxílio, orientações e consultas rápidas jurídicas nas negociações dos débitos.

CURA PARA DIABETES? PESQUISADORES DO CANADÁ ACREDITAM TER ENCONTRADO UMA

Cientistas da Universidade de Alberta, no Canadá, acreditam ter encontrado uma cura para a diabetes. Através de um novo processo com células-tronco, a equipe de pesquisa foi capaz de curar a diabetes em camundongos, com esperança de que o processo também funcione em humanos.

Dr. James Shapiro, principal pesquisador do projeto, afirmou à CTV News Edmonton que a equipe foi capaz de colaborar com especialistas de todo o mundo para transformar o sangue do próprio paciente em células produtoras de insulina.

“Agora estamos no ponto em que podemos fabricar com segurança células produtoras de insulina a partir do sangue de pacientes com diabetes tipo 1 ou 2”, disse ele. “Colocar essas células em camundongos diabéticos e reverter a diabetes até o ponto em que a doença esteja totalmente curada.”

“É necessário que haja dados preliminares e que um determinado grupo de pacientes demonstrem ao mundo que isso é possível, seguro e eficaz”.

De acordo com Shapiro, mais testes serão necessários antes que a equipe possa transferir os testes de animais para pessoas. “É necessário que haja dados preliminares e que um determinado grupo de pacientes demonstrem ao mundo que isso é possível, seguro e eficaz”.

O pesquisador acrescentou que a falta de financiamento é um grande obstáculo, e que um pequeno grupo de voluntários pretende arrecadar US$ 22 milhões até 2022 para financiar pesquisas em parceria com a Fundação do Instituto de Pesquisa da Diabetes do Canadá.

Fonte: Exame

TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS PARA COVID NO RN NESTA QUARTA-FEIRA É DE 52,4%

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (25). Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no fim da manhã mostram 52,4%. Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 183.

Segundo a Sesap, o Seridó registra 41,7% dos leitos ocupados, seguido da Região Metropolitana(51,9%); e a região Oeste tem (57,6%) – em destaque como o índice mais alto.

[VÍDEO] BOLSONARO FALA SOBRE EXTENSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL: “PERGUNTA PRO VÍRUS”

 
Ao ser perguntado na noite desta terça (24) sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o questionamento deveria ser direcionado ao novo coronavírus. “Pergunta pro vírus”, afirmou o presidente em conversa com apoiadores na chegada ao Palácio da Alvorada.
 
Bolsonaro disse que espera que não seja necessário prorrogar o auxílio, que tem fim previsto para dezembro, mas que “tem que esperar certas coisas acontecerem.” Ele também aproveitou para relembrar que nunca apoiou “essa ideia do confinamento” e que sempre defendeu a ideia de “isolamento vertical”, que é restrito a pessoas idosas ou que tenham problemas de saúde pré-existentes.

“Infelizmente a decisão coube aos governadores e prefeitos”, disse. “Se não fosse toda aquela quantidade de auxílios que nós fizemos no passado, entre eles o emergencial, realmente a economia teria quebrado no Brasil. Então a gente espera que não seja necessário e que o vírus esteja realmente de partida do Brasil.”

Fonte: Yahoo

RN REGISTRA 1.090 NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS; NENHUMA MORTE NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (25). Foram mais 1.090 casos confirmados, totalizando 88.064. Nessa terça-feira(24) eram 86.974 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.665 no total. Nenhuma morte nas últimas 24 horas e uma(01) após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 407 óbitos.

Casos suspeitos somam 41.246 e descartados 212.946. Recuperados são 47.431.

DESEMBARGADOR NEGA RECURSO E UNP NÃO TERÁ QUE DAR DESCONTO DE MENSALIDADES A TODOS OS ALUNOS EM RAZÃO DA PANDEMIA

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Claudio Santos, negou o recurso do Ministério Público para obrigar a Universidade Potiguar (UNP) a oferecer desconto linear na mensalidade de todos os alunos, em decorrência da pandemia do Covid-19. O magistrado manteve a decisão da primeira instância e decidiu que: 

“não se pode deixar de se levar em conta que, apesar da redução de custos fixos, as instituições de ensino também acabaram por fazer investimentos na necessária estrutura tecnológica para o oferecimento da modalidade de ensino on line, inclusive com a permanência de seu quadro docente e administrativo. Assim, em que pese haver regramento legal quanto a possibilidade de readequação de cláusulas contratuais em situação de evidente desproporcionalidade, neste instante de análise perfunctória, não vislumbro demonstrado de forma evidente tal o desequilíbrio, a autorizar, de forma ampla e indiscriminada, descontos no alto percentual sugerido, o que só será possível após garantido o exercício do contraditório e mediante a devida instrução processual. Com tais considerações, INDEFIRO o pedido de concessão da antecipação dos efeitos da tutela recursal, até ulterior deliberação da Primeira Câmara Cível”.

Fonte: Justiça Potiguar

AUTOR DE VÁRIOS ROUBOS E DELITOS TEM PENA DEFINIDA POR VARA CRIMINAL

A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal definiu a penalidade aplicada a um homem denunciado pelo Ministério Público pelas práticas dos crimes de roubo qualificado e duplamente qualificado, ao restringir a liberdade de um motorista de aplicativo, bem como dos delitos de corrupção de menores, uso de simulacro de arma de fogo e condução de automóvel sem habilitação e que resultou em um acidente automobilístico.

Rafael Fausto Coutinho foi incurso nas penas do artigo 157, parágrafo 2º, incisos II e V, do Código Penal – CP, em concurso formal com o artigo 244-B da Lei 8.069/1990 e em concurso material com o artigo 309 da Lei 9.503/1997. Os fatos ocorreram em 7 de maio de 2020, no horário compreendido entre as 20h30 e 22h, em via pública, nos bairros Dix-Sept Rosado e Cidade da Esperança, região oeste de Natal.

A decisão da 7ª Vara Criminal ressaltou que já é definido o entendimento jurisprudencial segundo o qual a palavra da vítima ganha especial relevo nos delitos patrimoniais, normalmente cometidos às escondidas e quando a vítima relata os fatos de forma coerente e segura.

“O que concluo é que as provas obtidas, angariadas efetivamente sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, confirmaram que o denunciado praticou os dois crimes de roubo que lhe são imputados no presente feito”, destacou a juíza Ana Carolina Maranhão.

O julgamento ainda ressaltou que, a despeito dos crimes patrimoniais descritos se caracterizem como delitos da mesma espécie, se torna inviável a incidência da regra do crime continuado, nos termos do artigo 71 do CP, uma vez que os contextos delitivos evidenciaram modus operandi (maneira de execução) distintos.

Desta forma, a decisão fixou a pena privativa de liberdade relacionada ao acusado, definitivamente, em 15 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, sem o direito de recorrer em liberdade e com a restituição de R$ 20 mil como pena pelos danos morais causados.

EM 2018, 12,1% DOS BRASILEIROS VIVIAM ABAIXO DA LINHA DE POBREZA

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para o período de 2017 e 2018, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era em 2018 de 1,4% da população, considerando-se o valor de R$ 1,90/dia. A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza de R$ 5,50/dia era 12,1%.

“Quando estratificamos a sociedade por área urbana e rural, conclui-se que apesar de a área rural ter apenas 14,7% da população, ela contribui com 34,6% de toda a pobreza estimada. Quando estratificamos por grandes regiões, fica claro que apesar de a Região Norte ter apenas 8,6% da população, ela contribui com 26,1% de toda a pobreza estimada”, diz a sondagem do IBGE. De acordo com a instituição, esse índice pode contribuir mais para a alocação de recursos no combate à pobreza.

Em termos de cor ou raça, observa-se que o subgrupo da população onde a pessoa de referência da família é preta ou parda contribuiu com 77,8% de toda a pobreza. A sondagem considerou como pessoa de referência o responsável por despesas de aluguel, prestação do imóvel, condomínio, imposto predial, serviços, taxa e outros gastos com habitação.

A análise por nível de instrução revela que os subgrupos da população onde a pessoa de referência da família tem ensino fundamental incompleto, ou é sem instrução, contribuem com 66,5% de toda a pobreza. Por ocupação, o que se obtém é que os subgrupos da população onde a pessoa de referência da família é empregado sem carteira, trabalha por conta própria ou não é ocupado contribuem, juntos, com 81,7% de toda a pobreza no país.

MORADIA

Os gastos médios por pessoa no Brasil com moradia atingiram, no período avaliado, R$ 264,66. Na área urbana, a despesa por habitante com moradia foi de R$ 249,32, contra R$ 15,34 na área rural. Os maiores gastos médios per capita, isto é, por indivíduo, com moradia foram encontrados na Região Sudeste (R$ 152,72). O menor gasto médio por habitante é observado no Norte brasileiro: R$ 12,31. Considerando o tipo de despesa, o aluguel estimado, ou seja, o valor que o informante que mora em domicílio próprio pagaria caso sua residência fosse alugada, detinha 76,4% das despesas com moradia, com valor de R$ 202,08. Em seguida vêm aluguel (R$ 33,71 ou 12,7%), condomínio (R$ 18,11 ou 6,8%) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Territorial Rural (ITR) , com R$10,76 ou 4,1%.

A POF apurou que, em média, famílias chefiadas por pessoas pretas e pardas ou por mulheres tiveram despesa estimada com moradia e aluguel 35% menor em 2017/2018 do que quando a pessoa de referência era branca ou do sexo masculino. A despesa média per capita com moradia, por exemplo, foi de R$ 156,72 para brancos e R$ 101,80 para pretos e pardos; para homem, a despesa média por indivíduo foi R$ 159,20 e para as mulheres, R$ 105,46.

Por estrutura de domicílio, contatou-se que 67,5% dos brasileiros viviam em domicílios com telha sem laje ou somente com laje de concreto, dos quais 54,6% estavam na área urbana e 12,9% na área rural. Dois vírgula oito por cento dos domicílios não tinham banheiro. De acordo com a pesquisa, 40% dos mais pobres representavam cerca de 90% dos brasileiros que viviam em domicílios sem banheiro. O aluguel era um ônus excessivo, correspondente a um terço da renda disponível. Por outro lado, a sondagem identificou densidade excessiva domiciliar, da ordem de 5,7 pessoas por domicílio no período analisado.

Fonte: Agência Brasil

DIEGO MARADONA MORRE NA ARGENTINA APÓS SOFRER PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA

Considerado o maior jogador da história do futebol argentino, Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25) aos 60 anos.

Maradona sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa em Tigre, segundo o jornal argentino “Clarín”.

O ex-jogador sofreu uma delicada cirurgia no cérebro no começo do mês e recebeu alta oito dias depois.

O campeão mundial nas Copas de 1982 e 1986 passou por uma cirurgia para drenar uma pequena hemorragia no cérebro.

O médico Leopoldo Luque afirmou na ocasião que a cirurgia era considerada simples, mas havia preocupação pela condição de saúde do ex-jogador.

Fonte: G1

PAPA FRANCISCO: IGREJA ‘NÃO É GRUPO DE EMPRESÁRIOS OU PARTIDO POLÍTICO’

Papa Francisco participou de transmissão televisiva nesta quarta-feira, 25, direto da biblioteca do palácio apostólico, no Vaticano.    Foto: Vatican Media

papa Francisco disse que a Igreja não é um mercado, um grupo de empresários ou um partido político, é apenas “a obra do Espírito Santo”. A afirmação foi feita durante audiência geral celebrada sem fiéis na biblioteca do palácio apostólico nesta quarta-feira, 25.

Francisco dedicou a catequese desta quarta-feira às preces da Igreja e explicou que existem “quatro características essenciais da vida eclesial: escutar os ensinamentos dos apóstolos, cuidar da comunhão mútua, compartilhar o pão e a oração”. Ele disse ainda que “tudo o que nasce na Igreja fora destas ‘coordenadas’ não tem fundamento.”

“O que não está dentro dessas coordenadas carece da virtude do ser eclesial. É como uma casa construída em cima de areia”, disse o papa. Ele então afirmou que “a Igreja não é um mercado” e que tampouco “é um grupo de empresários que segue adiante com uma nova empresa”.

“Às vezes sinto enorme tristeza quando vejo alguma comunidade que, com boa vontade, escolhe o caminho errado porque pensa em transformar a Igreja em tertúlias, como se fosse um partido político”, completou.

Ele também sinalizou que a Igreja “não cresce fazendo proselitismo” ao citar a frase de Bento XVI: “a Igreja não cresce fazendo proselitismo, cresce por atração”. E continuou: “Se falta o Espírito Santo, que é o que atrai Jesus, ali não há Igreja. Há um lindo clube de amigos, bom, com boas intenções, mas não há Igreja”./EFE

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