GOVERNO DO ESTADO CRIA PLATAFORMA VIRTUAL PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA

As reuniões são uma das práticas mais comuns de qualquer organização. No entanto, por causa da pandemia de Covid-19, esse tipo de atividade sofreu mudanças significativas em 2020, passando a acontecer mais no modo virtual, através de sistemas de transmissão de vídeo.

Essa demanda levou o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a desenvolver uma plataforma própria de videoconferência, a fim de proporcionar o encontro virtual de servidores e colaboradores para discutir as pautas e atividades dos órgãos estaduais. O sistema, conhecido atualmente por COTIC Conferência, está disponível para utilização por todas as secretarias e entidades da administração direta e indireta do Executivo.

A ideia de criar uma ferramenta institucional própria para reuniões técnicas já existia antes mesmo do período de isolamento social, recomendado como medida preventiva de contágio da Covid-19. Contudo, devido à necessidade de reunir os servidores que estavam em regime de teletrabalho, o desenvolvimento do sistema foi acelerado.

A COTIC Conferência foi desenvolvida a partir de um software de código aberto adquirido sem custos, na qual coube à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sead trabalhar na sua modelação e customização. A plataforma possui, entre seus recursos, opção para upload de slides e documentos, compartilhamento de tela, e compatibilização com links de Youtube e VMEO, lousa para apresentação, além de permissões de restrição de áudio e vídeo por parte de facilitadores e/ou moderadores de sala.

Os órgãos que desejarem fazer uso da COTIC Conferência devem solicitar acesso via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Cotic/Sead.

JUSTIÇA FEDERAL ABSOLVE HOMEM ACUSADO DE ROUBAR OBJETOS DOS CORREIOS

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um homem que foi acusado de roubar produtos dos Correios, que estavam em transporte por um funcionário, crime que ocorreu em dezembro de 2018 na comunidade de Bom Sossego, município de Macaíba, região da Grande Natal. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior considerou que o réu.

Nas alegações finais, o próprio Ministério Público Federal requereu a absolvição do réu por considerar que a única prova contra ele era impressão digital ter sido encontrada na parte externa do veículo dos Correios.

”Sequer a prova revelada no laudo pericial merece credibilidade para autorizar uma sentença condenatória. Simplesmente porque o veículo dos correios não foi preservado, a fim de evitar a contaminação do local do crime. Para ser indene de crítica a perícia realizada no local do crime ou em coisas em geral que foram manipuladas na ação ilícita, necessário que a autoridade investigatória providencie o isolamento da área”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e autor da sentença.

Ele chamou atenção que a autoridade responsável pela investigação não resguardou a devida cautela em relação ao veículo roubado que, posteriormente, seria periciado. Por outro lado, salientou que crime ocorreu em dezembro de 2018, tendo o carteiro, ao ser inquirido no mesmo dia, dito que não tinha condições de identificar o agente, mas que existiam câmeras de vigilância no local. No entanto, só em fevereiro de 2019 determinou-se a solicitação das imagens das câmeras, diligência que só foi cumprida em abril de 2019, quando elas não mais existiam.

‘SEM CENA’, OUVIU BETO FREITAS ENQUANTO GEMIA IMOBILIZADO POR SEGURANÇA

Um novo vídeo das agressões de dois seguranças do Carrefour contra João Alberto Silveira Freitas, 40, mostra que enquanto o cliente negro era imobilizado e gemia no chão, um terceiro funcionário disse para ele parar de fazer “cena”. Beto Freitas morreu após ser espancado por dois seguranças do estabelecimento – Magno Braz Borges e o policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva – na última quinta-feira (19), em Porto Alegre. Os dois homens estão presos.

Beto, como era conhecida a vítima, aparece gemendo no vídeo, já deitado no chão do estacionamento. Segundos depois, Silva grita para uma pessoa que está a sua volta: “ele se botou numa colega lá dentro”. A esposa do cliente, Milena Borges Alves, 43, está próxima e rebate: “Não botou nada, mentira tua. Vocês tentaram me agredir também.”

Um segurança, que não teve o nome revelado, aproxima-se do cliente, abaixa-se e diz: “Oh rapaz! Sem cena, tá? A gente te avisou da outra vez.”

Após 28 segundos, a fiscal Adriana Alves Dutra também chega perto de Beto e começa a falar: “Calma, calma para eles poderem te soltar. A Brigada (Militar) está chegando aí.” Ele diz alguma coisa, mas não é possível compreender, mas parece ser um pedido para ser solto. “Não, a gente não vai te soltar para tu bater em nós de novo”, complementa Adriana.

Fonte: UOL

GUEDES DIZ QUE PAÍS VAI PERDER MENOS EMPREGOS QUE NA ÚLTIMA RECESSÃO

Foto: Gabriela Bilo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (23) que o país deve perder cerca de 300 mil vagas formais de trabalho neste ano. Apesar da retomada de criação de novos postos de trabalho nos últimos meses, o ministro prevê que haja uma desaceleração na geração de empregos até o fim de 2020.

“Nós vamos possivelmente chegar ao final deste ano perdendo 300 mil empregos, que dizer, 20% do que perdemos nos anos de 2015 e 2016. No ano que enfrentamos a maior crise da nossa história, uma pandemia global, vamos perder entre um quinto e um terço dos empregos perdidos na recessão anterior”, disse Guedes durante o seminário virtual Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Segundo o ministro, houve uma perda média anual de cerca de 1,3 milhão de empregos nos anos de recessão de 2015 e 2016.

“O Brasil criou 500 mil empregos em julho, 250 mil em agosto e 313 mil em setembro. Está para sair a qualquer momento [os dados de] outubro. Eu nem acredito que vá continuar nesse ritmo tão acelerado. É natural que dê uma desacelerada”, disse.

De acordo com o ministro, todas as regiões brasileiras e setores econômicos estão criando empregos. “A economia voltou em V como esperávamos. O FMI [Fundo Monetário Internacional] previa uma queda de 9,5% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro. Vai ser bem menos que a metade”, disse Guedes.

Fonte: Agência Brasil

PROJETO CONCEDE ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA COMPRA DE MOTOS POR MOTOTAXISTAS

O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que já assegura as isenções na aquisição de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência.

“A diferença do tratamento tributário existente hoje entre o táxi e o mototáxi é resultado de um processo histórico, considerando-se que o serviço de táxi é muito mais antigo que o do seu irmão mais novo mototáxi”, observa o autor, deputado Mauro Nazif (PSB-RO). “Chegou o momento do Congresso Nacional corrigir essa distorção, aprovando e conferindo a mototaxistas e assemelhados o mesmo tratamento tributário dado atualmente aos taxistas”, completa.

 

COMISSÃO DE JUSTIÇA DA CÂMARA DE NATAL VAI APRECIAR LEI ORÇAMENTÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Foto: Marcelo Barroso

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal vai realizar na próxima sexta-feira (27) uma reunião extraordinária para apreciar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada aos vereadores pelo Executivo Municipal para o exercício de 2021 do Município.

“Os integrantes da comissão já foram convocados para comparecem presencialmente, ou de forma virtual, para esta reunião, uma vez que a comissão precisa acelerar a votação desse projeto, diante do pouco tempo que teremos para concluir essa votação até dezembro”, ressaltou o vereador Luiz Almir (PSDB), vice-presidente da comissão. A LOA estabelece a previsão de receitas e despesas que serão realizadas no próximo ano, visando concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Durante sua tramitação nas comissões técnicas, o projeto deverá receber emendas dos vereadores. “É um dos projetos de maior repercussão na Casa, cujo debate é intenso porque envolve emendas consensuais e não-consensuais. Por isso, vamos agilizar a preciação dessa matéria, para que haja tempo de ser devidamente debatida em plenário”, enfatizou o vereador Fulvio Saulo (SDD), membro da comissão.

MAIORIA DOS 38 MILHÕES DE ELEITORES APTOS A VOTAR NO SEGUNDO TURNO SÃO MULHERES

Quase 54% dos eleitores que estão aptos a votar nos 57 municípios em que haverá segundo turno (29) são mulheres; 56,20% do total são solteiros; 11,10% estão na faixa etária entre 35 e 39 anos; e 29,84% têm ensino médio completo. Esse é o perfil médio dos 38.284.410 eleitores que estão aptos a votar no segundo turno das Eleições Municipais, previstas para acontecer no dia 29 de novembro.

O retrato dos eleitores consta das Estatísticas Eleitorais que fazem parte do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi traçado conforme a autodeclaração fornecida pelo eleitorado.

A capital alagoana é a que possui a maior quantidade de mulheres eleitoras (55,46%) do total de alistados na cidade. Já Joinville (SC) é o que possui mais eleitores do sexo masculino (48,08%).

O perfil do eleitorado nas 57 cidades com segundo turno indica ainda que a maioria completou o ensino médio (32,05%), sendo que a cidade que detém o maior percentual nessa categoria é São Luís (MA). Já Vitória (ES), contempla o maior número de pessoas com nível superior completo (31%).

Pouco mais de 420 mil pessoas que poderão votar nessas cidades declaram possuir algum tipo de deficiência, sendo 154.981 eleitores da capital paulista, seguido pelo Rio de Janeiro (27.263) e Guarulhos (22.659).

Já os eleitores que declararam o nome social totalizam 3.403 pessoas, 982 delas da cidade de São Paulo, 292 moradores de Fortaleza (CE) e 283 são da capital fluminense.

VARA DE SÃO TOMÉ SELECIONA ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO; INSCRIÇÕES ATÉ 2 DE DEZEMBRO

A Vara Única da comarca de São Tomé publicou edital para seleção de para estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 3º lugar para cadastro de reserva.

Veja AQUI o edital completo.

As inscrições podem ser realizadas de 25 de novembro a 2 de dezembro, por meio do envio da ficha de inscrição constante no edital e documentos exigidos para o e-mail [email protected].

Informações pelo telefone (84) 3258-2756, das 8h às 18h, de segunda a quinta, e da 7h às 14h, às sextas.

PROVA

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursa, a qual consistirá na elaboração de uma sentença e uma questão discursiva, conforme as matérias previstas no edital.

Com duração de quatro horas, a prova será realizada no dia 8 de dezembro, às 8h30, no Fórum Municipal (Rua Ladislau Galvão, 183, São Tomé). O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os cinco primeiros colocados na prova discursiva serão convocados para entrevista por meio de videoconferência, prevista para o dia 16 de dezembro, a partir das 14h, no gabinete da Vara Única.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 19 de dezembro.

CONDIÇÕES

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do TJRN, sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias, bem como por meio de trabalho em home office.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

CORREGEDORIA REGULAMENTA QUESTÕES DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REFERENTES AO REGIME SEMIABERTO

No caso de prisão domiciliar concedida a condenado em regime semiaberto, deve ser priorizada a instalação de tornozeleira eletrônica e deve ser observada a devida identificação do endereço do réu, com contato telefônico próprio ou familiar. Esta informação deve constar na Guia de Execução Penal (GEP), que vier a ser expedida à unidade de Execução Penal.

A previsão é uma das alterações trazidas pelo Provimento nº 225/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, de 20 de novembro, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 22 de novembro.

O provimento, publicado pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, acrescenta o artigo 288-A e seus parágrafos ao Código de Normas da Corregedoria, caderno judicial. A norma, editada pelo órgão da Justiça potiguar, observa a necessidade de uniformizar o trâmite de matérias e rotinas de gestão para a execução penal.

Em relação ao regime semiaberto, o juiz da execução deverá priorizar a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, “de forma que se tenha segurança no acompanhamento da execução da pena, especialmente nos casos em que o processo de execução seja remetido para outra comarca”. O § 2º prevê que o processo de execução penal de regime semiaberto será remetido, preferencialmente, para outro juízo “depois que o apenado esteja devidamente monitorado eletronicamente”.

O acréscimo de regras trazido pelo provimento ressalta ainda que “vindo uma nova condenação a regime semiaberto e estando o réu já cumprindo o regime com monitoração, será necessária a expedição de uma nova Guia de Execução Penal”. Desta forma, caberá ao juízo da execução decidir conforme for aplicável, inclusive revogando a prisão domiciliar, quando a nova condenação resultar em mudança de regime, a despeito da detração.

A medida da Corregedoria leva em consideração que atualmente o sistema prisional do Estado contabiliza 2.004 monitorados ativos, entre os que cumprem pena no regime semiaberto e medidas cautelares diversas da prisão, além do cumprimento de pena no regime aberto. E que o uso da monitoração eletrônica é um efetivo meio de redução da superpopulação carcerária, sobretudo no regime semiaberto, devendo ser evitado o seu uso no meio aberto.

EZEQUIEL FERREIRA PEDE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA EM COMUNIDADE QUILOMBOLA

O deputado estadual, presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando ao Governo do Estado a construção de uma escola estadual e uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Negros do Riacho, localizada na zona rural do município de Currais Novos.

Conforme o parlamentar, a comunidade Quilombola Negros do Riacho, que possui uma população de cerca de 300 cidadãos remanescentes do quilombo, não vive em boas condições. “A terra que lhes pertence é seca, inapropriada para o cultivo, a água salobra, além de não possuir posto de saúde, nem escola, configurando um cenário de extrema carência”, disse.

“Acredita-se no estudo como uma geração de emprego e renda e, portanto, faz-se de suma importância a construção de uma escola estadual na referida localidade a fim de beneficiar os residentes na comunidade Quilombola Negros do Riacho, bem como comunidades vizinhas”, complementou Ezequiel Ferreira.

Sobre a quadra poliesportiva, falou o parlamentar que os jovens que moram na comunidade sofrem com a falta de um espaço adequado para a prática desportiva. “É de conhecimento social das vantagens proporcionadas pela prática de esportes, que, além de oferecer benefícios à saúde física e mental daquele que pratica atividade física, ainda afasta das drogas e de outros vícios que trazem prejuízo às famílias e à sociedade em geral”.

PROBLEMA ELÉTRICO AFETA ABASTECIMENTO DE PIUM E COTOVELO

Por causa de um problema elétrico na bomba do poço tubular 2, em Cotovelo, o abastecimento de água em Cotovelo e Pium está paralisado desde a manhã desta segunda-feira (23). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está providenciando o conserto, e a previsão é que o serviço seja concluído nesta quarta-feira (25). A bomba afetada terá que ser substituída.

Após a retomada do abastecimento, na quarta-feira, será necessário aguardar até 24 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado, principalmente nas partes de atendimento mais complexo. A Caern recomenda o uso racional da água armazenada nos imóveis a fim de minimizar os eventuais transtornos.

QUASE 60% DOS POTIGUARES IRÃO ÀS COMPRAS NA BLACK FRIDAY, COM GASTO MÉDIO SUPERIOR A R$ 600

Em Natal, 56,8% pretendem comprar na Black Friday deste ano, uma queda de 3 pontos percentuais em relação ao ano passado (59,8%). Os 43,2% dos natalenses que não irão às compras, apontam a falta de dinheiro (34,4%); não gostar da data (23,5%); o desemprego (8,9%); as contas ou dívidas em atraso (8,1%); e a pandemia (6,5%) como motivos para não gastarem. A pesquisa do DEES mostra que 44% dos consumidores estão pensando em aproveitar a data para antecipar suas compras de Natal.

Para os natalenses que vão às compras, os produtos mais desejados são eletrodomésticos (33,6%); eletrônicos (21,1%); celulares/smartphones/tablets (20,3%); roupas (14,8%); móveis e decoração (13,3%). Além disso, a maioria dos entrevistados (56,8%) considera comprar itens não planejados, caso os descontos oferecidos pelo comércio sejam atrativos.

O levantamento da DEES/Fecomércio RN mostra, ainda, que o valor médio gasto será de R$ 619,44. Em 2019, este valor foi de R$ 692,48, portanto este ano espera-se uma redução de 10,5%.

Quanto à forma de pagamento 38,6% dos compradores pretendem pagar no cartão de crédito de forma parcelada; 30,9% mencionaram optar pelo pagamento à vista em dinheiro; seguido pelo cartão de crédito em parcela única, com 9,9%; e pelos que vão pagar usando o cartão de débito, com 7,4%.

Além disso, a pesquisa mostra que 38,3% dos consumidores pretendem comprar em lojas de shoppings, e 32,4% em lojas on-line – aumento de 10,4 pontos percentuais em comparação com 2019. Os outros 20,1% pretendem comprar em lojas do comércio de rua.

Mesmo com a garantia de descontos oferecidos, quase 80% dos natalenses (78,7%) irão fazer pesquisas dos produtos e serviços antes de adquirir os itens, sendo que 52,8% o farão para confirmar se os produtos estão de fato na promoção e 25,9% para escolher as lojas em que os produtos desejados estão mais baratos. Para garantir a clientela, os empresários devem focar em descontos, no qual 44,5% dos consumidores irão dar prioridade a esses estabelecimentos. Em seguida, os consumidores procurarão por preço baixo (35,1%); qualidade dos produtos (10,6%); facilidade de pagamento (10,5%); atendimento diferenciado (9,1%); necessidade (8,8%); variedade de itens (4,5%); e divulgação dos produtos (1,5%).

CANTOR LOURO SANTOS MORRE APÓS BATALHA CONTRA A COVID-19

Morreu, na noite do domingo (22), o cantor e compositor Louro Santos, de 49 anos. Ele estava internado há 15 dias em um hospital particular na Ilha do Leite, no Centro do Recife, e segundo a família, ele faleceu de Covid-19,

O óbito, de acordo com familiares, ocorreu por volta das 21h30. Devido aos protocolos sanitários, não haverá velório. O enterro deve ocorrer nesta segunda-feira (23).

Louro Santos era compositor de forrós românticos e havia feito parte de bandas como Aveloz, Arretados do Forró e Forró da Malagueta. Suas músicas foram interpretadas por bandas e artistas como Calcinha Preta, Joelma e Saia Rodada.

CENTROS COVID DE NATAL TÊM HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO AMPLIADOS NAS SEXTAS-FEIRAS

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), comunica que a partir desta sexta-feira (27) os três Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 passam a funcionar das 8h às 16h.

“A abertura dos Centros nas sextas-feiras em horário vespertino dá-se devido ao aumento da procura dos pacientes em busca do tratamento precoce na atenção básica. Reforçamos que a pandemia não acabou e que a população evite aglomerações, mantenha a higienização e o uso de máscaras”, reafirma George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

A ação foi pensada pelo executivo municipal para melhor acomodar os moradores de Natal, após constatação de uma maior procura pela população dos serviços ofertados pelos locais nos últimos dias. Para evitar aglomerações, a prefeitura também realizou abertura dos centros nesse final de semana (21 e 22) e chegou a realizar um total de 515 atendimentos na capital potiguar.

O Comitê Científico de Natal vai revisar o protocolo de enfrentamento ao coronavírus e massificá-lo entre a comunidade médica da capital. Devem procurar o serviço indivíduos com sintomas leves de síndrome gripal como febre, tosse ou dor de cabeça, além de estar com CPF, comprovante de residência e cartão SUS para receber atendimento.

Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19

(Segunda a sexta das 8h às 16h)

Nélio Dias: Av. Guararapes, s/n – Lagoa Azul

Cemure: Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré

Palácio dos Esportes: Rua Trairi, 516 – Petrópolis

JOVEM DE 21 ANOS MORRE APÓS CAMINHONETE BATER DE FRENTE EM CARRETA NA RN-404

No final da tarde deste domingo(22), uma jovem de 21 anos morreu em um acidente na RN-404 que dá acesso à praia de Ponta do Mel, em Areia Branca. O carro em que ela estava com o namorado bateu de frente com uma carreta.

Huemylly Misraelly de Oliveira Pio, que morava em Assú, tinha passado o dia na praia com o namorado e estava retornando para casa. Ela e o namorado trafegavam em uma caminhonete S-10 e bateram de frente com uma carreta que vinha em sentido contrário.

Apesar da gravidade do acidente, o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) informou que não foi acionado pra atender a ocorrência. Huemylly foi levada para o Hospital Sarah Kubschek, em Areia Branca, mas não resistiu e morreu na unidade. O namorado teve ferimentos leves, foi atendido e liberado.

O tio de Huemylly disse que a família está inconformada com o que aconteceu. “Ela era uma menina muito linda, trabalhadeira, que ajudava a mãe. Agora a polícia vai investigar. A gente quer saber o que aconteceu”, afirmou o tio, Lucas Pio.

A família aguarda a liberação do corpo para sepultamento, que deve acontecer na cidade de Assú.

Com informações do G1/RN

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