PROJETO LUGAR DE MULHER VAI SER LANÇADO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Empoderar para empreender. Esse é o objetivo do projeto “Lugar de Mulher – Público, Privado e Empreendedorismo”, que será lançado nesta sexta-feira (29), às 9h, no Auditório Professor João Evangelista Emerenciano, na Secretaria Municipal de Educação, em São José de Mipibu. A iniciativa pioneira na cidade é da deputada estadual Cristiane Dantas e será marcada por palestras de pioneirismo feminino, empreendedorismo e motivacional.

No projeto sócio-político serão feitas abordagens sobre conhecimento histórico e contemporâneo da inserção das mulheres nos espaços públicos, privados, e no empreendedorismo. Entre as palestrantes do evento estão a pesquisadora feminista Udymar Pessoa; a delegada Sheila Freitas; e a empresária e master coach, Rafaela Sales.

“Iremos levar para as mulheres de São José de Mipibu uma capacitação e incentivo ao empreendedorismo que é uma alavanca para o empoderamento feminino e uma oportunidade para as mulheres despertarem para a conquista da liberdade financeira, além de proporcionar a transformação das situações de vulnerabilidade ou violência doméstica. Será um momento muito enriquecedor e de troca de conhecimento”, pontua a deputada Cristiane Dantas.

Além das palestras, haverá também uma homenagem a 40 empreendedoras de São José de Mipibu, que atuam nos segmentos privado e público. Elas receberão certificados pela contribuição com o empreendedorismo.

“A homenagem é oportuna porque reconhece a dedicação das mulheres que ousaram empreender e alcançaram sucesso no município, além de serem fonte de inspiração para outras mulheres seguirem este caminho”, finaliza Cristiane.

BLACK FRIDAY: VEJA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS E COMÉRCIO EM NATAL

Foto: Humberto Sales

A Black Friday vai alterar o horário de funcionamento do comércio de Natal nesta sexta-feira (29) e também no sábado (30) e no domingo (1º). De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, alguns shoppings e lojas do centro da cidade terão alteração no horário de funcionamento por causa da data.

Segundo a CDL, as lojas do bairro Alecrim, Zona Leste da cidade, funcionarão das 8h às 18h e algumas lojas no Centro de Natal estarão abertas das 8h às 20h. Com informações do G1/RN.

Horários de funcionamento dos shoppings na Black Friday:

Natal Shopping
Sexta-feira: das 9h às 23h
Sábado: das 9h às 23h
Domingo: das 11h às 22h

Partage Norte Shopping
Sexta-feira: das 8h às 23h
Sábado: das 8h às 22h
Domingo: das 11h às 22h

Praia Shopping
Sexta-feira: 8h às 23h, Lojas Americanas funcionarão 24h, a partir das 0h
Sábado: das 8h às 23h

Shopping Midway Mall
Sexta-feira: das 9h às 23;
Sábado: das 9h às 22h
Domingo: Praça de alimentação a partir das 12h, lojas âncora das 13h às 21h e demais lojas das 15h às 21h

Shopping Cidade Jardim
Sexta-feira: das 9h às 22h
Sábado: das 9h às 22h
Domingo: das 11h às 21h

MULHER DE EDUARDO BOLSONARO DIZ QUE PASSA ‘PERRENGUE’ COM SALÁRIO DE R$ 33 MIL DO MARIDO, MAS RESSALVA: ‘NÃO NOS FALTA NADA’

Foto: Divulgação/Davi Nascimento

Mulher de Eduardo BolsonaroHeloísa Wolf Bolsonaro,  diz passar por “perrengue” com o salário do marido. Como deputado federal, o filho de Jair Bolsonaro ganha R$ 33.763. A nora do presidente usou seus stories para dividir com os seguidores seu estilo de vida. Na sequência de vídeos, ela disse que a “glamourização da vida política tem que acabar” e que investe o dinheiro do casal em viagens. Sem trabalhar, ela conta que pretende retomar a independência financeira e que já achou caro pagar R$ 60 para fazer as unhas.

Além do salário, os parlamentares têm auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

“Não nos falta nada, a vida é muito boa com a gente. A gente consegue fazer viagens nas férias e jantar bem com os amigos… Não estou reclamando, só quero que vocês entendam que não é esse luxo. A gente não fica andando de iate e barco à toa, de jatinho, de primeira classe… a gente passa muito perrengue também. Quando a gente vai pros Estados Unidos, economiza. A gente foi pro Havaí, mas nosso almoço era US$ 2 ou US$ 3, no mercadinho… ficava até mais magrinha, maravilha”, desabafou.

A psicóloga ainda contou que faz faxina em casa quando não pode pagar pelo serviço de um profissional e que prioriza seus gastos. “A gente investe muito em viagens, nosso maior investimento de dinheiro é sempre esse. Eu também faço escolhas, como vocês. Esses tempos eu fiz a unha, era uma francesinha por R$ 60. Achei caríssimo. Não que o valor da manicure não mereça. Tudo bem, é o trabalho dela e ela põe e preço que quiser, mas eu acho caro pagar isso… às vezes eu faxino minha casa porque não quero gastar naquela semana. O salário do Eduardo é muito bom… eu não estou trabalhando, mas estou me reerguendo e quero muito voltar a trabalhar, preciso sentir isso de ter uma independência financeira”, explicou.

Heloísa acrescentou que ela e Eduardo pretendem juntar dinheiro para um futuro sem preocupações. “É lógico político, sim, tem um dos salários mais beneficiados do serviço público brasileiro. É um salário maravilhoso. A minha vida e do Eduardo é maravilhosa, não nos falta nada. Mas a gente ainda está se programando para o futuro, pensando em investimentos e acumular bens, porque a gente quer ter uma família e viver confortável. Mas a gente também faz sacrifícios e escolhas. Não podemos fazer tudo o que queremos”, adiantou.

Além disso, criticou o imaginário de que políticos são ricos. “A gente tem que perder isso de achar que político é milionário, que é normal político andar de jatinho e viver em luxo, porque não é. Aliás, não deveria ser… tem gente que acha que a vida em Brasilía é muito glamourosa. Político é rico se já vem de uma família de bens. Ou economizou seu salário e aplicou em investimentos, empreendeu em algum negócio que lhe traga mais renda… mas não é compatível com vida de político altos luxos”, comentou.

Do Extra- Globo

PROBLEMAS DE GOVERNANÇA DESESTIMULAM CARREIRA POLÍTICA, DIZ BOLSONARO

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (28), que os problemas burocráticos e de governança desestimulam os cidadãos a entrar na carreira política e a disputar cargos eletivos no Executivo. “O que leva ao desestímulo da carreira política, no caso o Executivo, são problemas que advém depois do mandato. Vejo colegas que de boa fé exerceram seus mandatos, mas não por devido zelo e, muitas vezes, por desconhecimento se veem enrolados com a Justiça e alguns levam 10, 15 até 20 anos para voltar a ter paz”, disse.

Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (28), do 3º Fórum Nacional de Controle, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também estiveram presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O evento acontece até amanhã (29), no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

Coordenado pelo ministro do TCU Augusto Nardes, o fórum tem o objetivo de integrar as instituições de controle externo e interno da União, estados e municípios, das três esferas de poder, por meio de ações de capacitação e controle; elaboração de minutas de legislação sobre governança; compartilhamento de informações; e da disseminação de boas práticas de governança entre os entes federados.

Para o presidente Bolsonaro, o TCU é um dos órgãos mais importantes para a governança e integridade da máquina pública. “Eu encaro o que se faz aqui, essa reunião, essa busca de uniformizar procedimentos, como aliado nosso, nós temos que encarar isso tudo como pessoas de bem, com conhecimento de que a administração pública não é fácil. Todo dia são dezenas de novas normas, novas recomendações, que é praticamente impossível tomar pé de tudo e poder governar dessa maneira”, disse.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância desse diálogo interinstitucional e permanente entre os órgãos de fiscalização e controle para melhorar a gestão pública. “Esta é a grande novidade que nós promovemos, seja no Ministério Público brasileiro, seja como visto aqui, a vontade presente nos órgão que participam desse evento compreende a beleza e a importância desse dialogo interinstitucional como única forma de sobrevivência da democracia, pujante, sem temer as tensões permanentes que lhe são inerentes”, disse.

Troca da guarda presidencial

Após a abertura do fórum do TCU, o presidente Jair Bolsonaro participou da troca da guarda presidencial, que acontece a cada seis meses, no Palácio do Planalto. Pela tradição, a guarda funciona em sistema de revezamento entre o Batalhão da Guarda Presidencial e o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, mais conhecido como Dragões da Independência.

Nesta quinta-feira (28), os Dragões da Independência assumiram a guarda dos palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu e da Granja do Torto.

Agência Brasil

MP INVESTIGA DEPUTADO TIRIRICA POR USO DE VERBA PÚBLICA

© Cristiano Mariz/VEJA NA MIRA DO MPF – Deputado Tiririca está sendo investigado por suspeita de uso irregular de passagens aéreas da Câmara

Em seu primeiro discurso na Câmara, em dezembro de 2017, o deputado Tiririca disse estar decepcionado com a política brasileira e com seus colegas. “O que eu vi nos sete anos aqui, eu saio totalmente com vergonha”, afirmou ele. Apesar de ter se despedido do Congresso naquele ano, o humorista se candidatou pelo Partido Liberal em 2018 e foi eleito por São Paulo com quase meio milhão de votos. Em seu terceiro mandato em Brasília, o parlamentar percebeu que, diferentemente do que dizia em sua campanha, pior que está, fica.

No último dia 18 de novembro, o Ministério Público Federal instaurou uma investigação para apurar se o deputado utilizou “verba de gabinete para realizar viagens particulares”. Embora tenha sido eleito por São Paulo, Tiririca comprou com dinheiro público passagens aéreas para o Ceará, seu estado natal. A Câmara estabelece, entre outras regras, que os recursos destinados para viagens do político têm de estar relacionados com o exercício do mandato ou com deslocamentos para a sua base eleitoral. Os bilhetes não podem servir para benefício pessoal.

No caso de Tiririca, o Ministério Público Federal apura num inquérito civil se os gastos do deputado e seus assessores com passagens aéreas ao longo deste ano tiveram como finalidade cumprir agenda parlamentar ou se foram utilizadas com outro propósito. O parlamentar eleito por São Paulo costuma postar fotos em suas redes sociais divulgando shows em sua terra natal. Somente neste ano, o seu gabinete desembolsou mais de 70 000 reais em dinheiro público para se deslocar dezenas de vezes de Brasília para Fortaleza. Procurada, a equipe de Tiririca informou que não recebeu qualquer notificação da investigação e que todas as passagens aéreas são compradas de acordo com o regimento da Câmara.

O salário líquido de Tiririca, assim como o de outros deputados, é de quase 25 000 reais. Além disso, ele ganha um auxílio moradia de 4 253 reais — e boa parte de suas despesas com transporte e refeições em Brasília é bancada pela Câmara. Ao longo deste ano, o deputado propôs 12 projetos de lei, da instituição do dia oficial do artista circense à inclusão de idosos em empresas. Apesar de sua desenvoltura em frente às câmeras, ele ainda não discursou em plenário neste ano. Mas talvez agora, sob investigação, seja um bom momento para dar explicações aos seus eleitores de São Paulo.

Veja-Abril.com

PRIMEIRA ADVOGADA TRANSEXUAL DO RN É PRESA COM PÉS DE MACONHA

Foto: Jaqueline Oliveira

A advogada Maitê Ferreira Nobre, de 24 anos, foi autuada em flagrante nesta quinta-feira (28), por cultivo e venda de maconha em sua residência, em Mossoró. A bacharela em Direito formada pela Ufersa, foi a primeira mulher trans a obter um registro profissional de advogada no Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, a apreensão do material ocorreu durante uma operação de rotina na cidade. Um menor de idade em atitude suspeita foi abordado quando deixava uma residência na rua Marechal Hermes.

Foto: Divulgação/PM

Durante a abordagem, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha, que segundo o menor, foi comprada na residência da advogada.

Após a informação, os policiais realizaram uma busca na residência e localizaram além de todo material para embalagem da droga, dinheiro fracionado e dois pés de maconha, que eram cultivados dentro do imóvel.

Alguns objetos com características de serem oriundos do tráfico também foram apreendidos dentro da residência, disse a PM.

Maitê Ferreira foi encaminhada junto com todo material apreendido para Delegacia de Plantão, onde foi autuada no artigo 33 – por crime de tráfico e cultivo de droga. A advogada foi levada para o sistema prisional onde ficará à disposição da justiça.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que está acompanhando o caso.

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró diante da prisão efetuada em flagrante na madrugada desta quinta-feira (28 de novembro), envolvendo uma advogada inscrita na subseccional, apesar desta prisão não ter sido no exercício da sua profissão, está acompanhando este caso de perto através da diretoria e da Comissão de Prerrogativas da instituição, resguardando a presunção de inocência, as garantias em relação ao contraditório e a ampla defesa da referida advogada.”

Com informações do Mossoró Notícias

SILVIO SANTOS MANDA COROA DE FLORES PARA VELÓRIO DE GUGU LIBERATO

O apresentador Silvio Santos enviou uma coroa de flores para o velório de Gugu Liberato, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no bairro do Ibirapuera, na capital paulista. O apresentador do SBT cancelou a gravação do seu programa nesta quinta, mas não confirmou se comparecerá à cerimônia.

Foto: João B. da Silva

O velório de Gugu  passou a ser aberto ao público desde às 12h, desta quinta, dia 28, e terá duração de quase 24 horas. É que na sexta, dia 29, a partir das 10h, o corpo de Gugu será levado, pelo carro dos bombeiros, para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde será sepultado no jazigo da família.

Do Extra Online

CORPO DE BOMBEIROS COMPLETA 102 ANOS E É HOMENAGEADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa 102 anos e recebeu, nesta quinta-feira (28), homenagem da Assembleia Legislativa por meio de sessão solene, proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), que destacou os serviços prestados pela instituição à sociedade potiguar.

“Quero ressaltar aqui que a atuação destes homens e mulheres vai além do apagar incêndios. Fazer resgates de pessoas em situação de risco, tentativa de impedir suicídio, afogamentos e traumas em acidentes, além de desaparecimentos em florestas e matas estão entre as missões desses militares que precisam ser reconhecidos”, disse Coronel Azevedo.

O parlamentar resgatou a importância dos bombeiros e lembrou que, antes da criação da corporação, as pessoas tentavam conter os incêndios com a ajuda de vizinhos e amigos. “Agora, basta ligar 193 e o atendimento acontece de forma ágil, inclusive com algumas orientações ao cidadão”, falou ele, ressaltando ainda que mesmo com mais de 100 anos de existência, “o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte só ganhou autonomia administrativa e orçamentária depois de uma lei complementar de 2002”.

O Comandante Geral do CBM, Coronel Monteiro Junior, discursou em nome dos homenageados e falou da missão dos bombeiros e da visão de futuro.

O Corpo de Bombeiros tem se destacado nos últimos meses pela quantidade de incêndios registrados no Rio Grande do Norte. A instituição divulgou, na última sexta-feira (22), o número de incêndios ambientais em Natal e no interior do Estado. Ao todo foram 934 incêndios registrados de janeiro a outubro de 2019. Um aumento de 31,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

A solenidade contou com a presença de autoridades, bombeiros, familiares dos homenageados, do deputado Getúlio Rêgo (DEM), do secretário adjunto de Segurança Pública do Estado, Osmir Monte; do desembargador, Gilson Barbosa; da secretária de Segurança do Município, Sheila Freitas; do vereador, Ary Gomes, da delegada Maria do Carmo Macedo; do Coronel Silva Júnior e do Tenente Almiro Rogel.

EXPECTATIVA DE VIDA NO BRASIL SOBE PARA 76,3 ANOS

Foto: Alex Régis

A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,3 anos em 2018, segundo informações divulgadas hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos, ou seja, aproximadamente três meses a menos do que em 2018.

A pesquisa Tábua de Mortalidade 2018 só será divulgada às 10h, mas as informações básicas da pesquisa já foram antecipadas no Diário Oficial da União de hoje.

Agência Brasil

BANDIDOS CLONAM TELEFONE DO PREFEITO ARLINDO DANTAS E APLICAM GOLPE NA PRAÇA

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, teve o número do seu aparelho de telefone móvel clonado por bandidos. O gestor municipal alerta que os meliantes estão enviando mensagens de texto para prefeitos e empresários, com pedidos de dinheiro emprestado. Dois empresários já foram contactados pelo meliante. O crime foi denunciada às autoridades.

AOS 90 ANOS, MÃE DE GUGU LIBERATO CHEGA AO VELÓRIO DE CADEIRA DE RODAS

 Foto: Agnews

Dona Maria do Céu Moraes, de 90 anos, mãe de Gugu Liberato, chegou ao velório do apresentador de cadeira de rodas e visivelmente muito abalada. A senhora chegou junto com o corpo do filho e seguiu atrás do caixão até dentro do salão da Assembléia Legislativa de São Paulo.

O caixão do apresentador da RecordTV, foi carregado por diversos homens, incluindo o filho de Gugu, João Augusto Liberato, de 18 anos. Após carregar o caixão do pai, o rapaz desabou no choro e foi consolado por Esther Rocha a assessora do Gugu.

O velório ficará aberto das 12h desta quinta, até as 10h de sexta-feira (29). Após a cerimônia o corpo seguirá para o cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde será sepultado.

Velório Gugu Liberato (Foto: Agnews)

Além da Dona Maria e João Augusto, a esposa de Gugu, Rose Miriam e as gêmeas Marina e Sofia, também já estão no velório. Vale destacar que a família toda veio no mesmo avião que apresentador, chegando nesta manhã no aeroporto de Viracopos em Campinas.

GRUPOS DE DIREITOS HUMANOS DENUNCIAM BOLSONARO EM TRIBUNAL INTERNACIONAL

Foto: Divulgação

Entidades brasileiras acusam presidente de ‘crime contra a humanidade’ no Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Holanda

Duas entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira 27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo.

Assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”.

Integrado por representantes de diversos países, o TPI julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão. Ao receber a denúncia contra Bolsonaro, o órgão abrirá consultas para decidir se há base suficiente para iniciar uma investigação.

Por Diego Freire/ Veja-Abril.com

CORPO DO APRESENTADOR GUGU CHEGA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP PARA SER VELADO

O corpo do apresentador Gugu Liberato chegou à sede da Assembleia Legislativa, na Zona Sul da capital paulista, às 10h20 desta quinta (28) após desembarcar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista. Ele veio acompanhado por batedores da Polícia Militar.

Gugu, um dos maiores nomes da TV brasileira, morreu na semana passada em Orlando, nos Estados Unidos, após um acidente doméstico. Ele tinha 60 anos.

A família de Gugu acompanhou em uma van todo o trajeto do veículo com o corpo. O velório, que será aberto ao público, deve começar por volta das 12h desta quinta-feira (28) e terminar às 10h da sexta-feira (29). Antes da entrada dos fãs, os familiares farão uma cerimônia privada. O corpo de Gugu será velado em caixão aberto.

Um grupo de fãs do apresentador Gugu Liberato já formava uma fila por volta das 7h desta quinta-feira (28) em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde será realizado o velório, mesmo antes da chegada do corpo.

TORCEDOR QUE MATOU BOTAFOGUENSE COM ESPETO É CONDENADO A 26 ANOS

Foto: Reprodução TV Globo

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Rogério Silva Guinard, integrante da torcida organizada Jovem Fla, a 19 anos de reclusão em regime fechado pela morte do torcedor do Botafogo, Diego Silva dos Santos, da torcida Fúria Jovem, durante conflito entre torcidas em fevereiro de 2017, no bairro do Engenho de Dentro, na zona norte do Rio, onde fica o estádio do Botafogo.

Durante a briga, Diego foi perfurado por Rogério com um espeto de churrasco. Rogério Guinard também foi condenado a outros sete anos e seis meses de reclusão por associação criminosa.

O júri teve início na tarde de terça-feira (26) e a sentença foi anunciada pela juíza Elizabeth Louro, presidente do 2º Tribunal do Júri da Capital, nesta quarta-feira (27).

Associação criminosa

Outro acusado de participar do conflito, Herbert Vinicius Sabino de Paula, foi absolvido do crime de homicídio, mas foi condenado por associação criminosa. Segundo a Justiça estadual, como Herbert já cumpriu três anos em prisão provisória, o restante da pena será em regime aberto.

Um terceiro acusado de participar do crime, também integrante da torcida Jovem Fla, Vitor Portêncio da Silva, que também seria julgado na terça-feira (26), teve o júri adiado porque os advogados não compareceram. Ele agora terá sua defesa sob a responsabilidade da Defensoria Pública enquanto aguarda a marcação de nova data para o julgamento.

No dia 12 de fevereiro de 2017, durante o confronto entre flamenguistas e botafoguenses, Diego Silva dos Santos caiu no chão, foi atingido por chutes, socos, golpes de porrete e perfurado várias vezes. Ele chegou a ser socorrido por torcedores do Botafogo, mas morreu no Hospital Salgado Filho.

“Para além das deletérias consequências de crimes que tais para a sociedade em geral, releva notar o perigo presumido que comportamentos desta natureza representam para o Estado Democrático de Direito, a julgar pelo discurso fascista dos integrantes destes grupos, indicando que o principal móvel de suas condutas é a destruição pura e simples do outro, entendido este como aquele que não professe suas crenças ou não partilhe de seus gostos e escolhas”, disse a magistrada durante a leitura da sentença.

Por Ana Cristina Campos / Agência Brasil

PREFEITOS JOÃO GOMES E OSIVAN QUEIROZ DISCUTEM EM BRASÍLIA ASSUNTOS DE INTERESSE NACIONAL E REGIONAL

Os prefeitos João Gomes(Brejinho) e Osivan Queiroz(Lagoa Salgada), estiveram reunidos nesta quarta-feira(27), com a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO), relatora do FUNDEB na Câmara dos Deputados.

Na pauta do encontro as propostas que tornam permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O relatório final sobre o Novo Fundeb prevê um aumento da complementação da União, que chegará a 40%, frente aos 10% atuais.

A proposta, com relatoria da deputada Professora Dorinha, contraria as expectativas do Ministério da Educação (MEC) que defendia garantir 15%, a ser alcançado de forma escalonada, com a justificativa de que este valor é mais realista com as contas públicas.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de 156,4 bilhões de reais, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas de redes estaduais e municipais.

O texto prevê que a complementação da União suba para 15% em 2021 e depois progrida 2,5 pontos percentuais a cada ano até alcançar 40%. Esse percentual converge com as propostas que tramitam no Senado e com os apontamentos de governadores e dos secretários municipais e estaduais de educação. Além de apontá-lo como permanente e inclui-lo na Constituição Federal.

Há também novidades sobre o formato de distribuição do recurso: as regras atuais continuam com relação aos 10% de complementação e os valores incrementados passariam a ser divididos a partir do gasto total em educação de cada rede. Assim, pela nova determinação, as cidades mais pobres passam a receber mais recursos, mesmo localizadas em estados que, atualmente, não estão aptos para a complementação.

Já na terça-feira(26) os prefeitos João Gomes e Osivan Queiroz foram recebidos pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Junior, filiado ao MDB. O encontro também contou com a presença do secretário de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal, Vitor Paulo.

Gestores de municípios associados da AMLAP, João Gomes e Osivan Queiroz se destacam em Brasília na luta em busca de melhorias para o Agreste potiguar.

Com informações do site educacaointegral.org.br

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