FÁBIO DANTAS ALERTA PREFEITOS SOBRE PERDAS ORÇAMENTÁRIAS DO PROEDI

O advogado e ex-vice-governador, Fábio Dantas, fez um alerta aos mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte acerca das perdas orçamentárias provocadas pelo Proedi, instituído por meio de decreto pelo Governo do Estado em julho deste ano.

A manhã desta quarta-feira (06) foi bastante movimentada na Assembleia Legislativa em função da reunião dos prefeitos de todas as regiões do Estado com os representantes da Casa Legislativa. Na pauta, as regras das reivindicações dos municípios potiguares em relação às perdas causadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento à Indústria (Proedi).

O advogado e ex-vice-governador, Fábio Dantas, fez um alerta aos mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte acerca das perdas orçamentárias provocadas pelo Proedi, instituído por meio de decreto pelo Governo do Estado em julho deste ano.

Fábio Dantas exemplificou como a redução do ICMS impacta na transferência de recursos do Fundeb pelo Governo Federal. ” Mês passado a Prefeitura de São José de Mipibu teve que tirar de suas reservas R$ 770 mil reais para completar a folha de pagamento dos professores e do restante dos servidores, porque após o decreto foram retirados da arrecadação municipal cerca de R$ 250 mil reais, sendo R$100 mil de ICMS e cerca de R$ 155 mil do Fundeb”, citou.

Fábio voltou a dizer que a criação do Proedi foi a maneira que o estado adotou para tentar suprir parte do problema da folha de pagamento de 2019 e voltou a cobrar medidas fiscais mais eficazes sem que seja preciso sacrificar tanto os municípios.

Ele ainda ressaltou que o Proedi ainda não gerou nenhum emprego e renda no Estado porque novas indústrias ainda não foram instaladas. Aos prefeitos presentes e aos deputados, Fábio Dantas sugeriu um acordo entre as partes com a implantação de “uma tabela regressiva que ao longo dos anos o Governo poderia equacionar e assim acabar com essa celeuma”, finalizou.

MDB-RN E MDB MULHER REALIZAM ENCONTRO ESTADUAL NESTA QUINTA – FEIRA(07)

Imagem: Divulgação

O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) e o núcleo da Mulher (MDB-Mulher) do partido realizam, amanhã dia 7 de novembro, a partir das 17:00 horas, no auditório do hotel Praiamar, o Encontro Estadual. O evento terá a participação do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, e filiação de novas prefeitas.

A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento. O advogado Erick Pereira também fará explanação sobre legislação eleitoral e participação das mulheres na política.

O novo presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, confirmaram presença no evento.

Ato de filiação

De acordo com o presidente estadual do MDB, Walter Alves, um dos pontos altos do encontro será a apresentação de novas prefeitas filiadas à sigla. “O MDB-RN está somando forças para que, nas eleições 2020, continue sendo o maior partido do Rio Grande do Norte”, destaca.

Mais filiações

Além das gestoras, o MDB-RN também está recebendo a filiação dos seguintes prefeitos: Antônio FreireBolota (Governador Dix-Sept Rosado), José CélioCélio Pinicapau (Venha-Ver), Marcos Cabral (Vera Cruz), Robson de AraújoBatata (Caicó), Sael Melo (Porto do Mangue) e Zé Arnor (Jundiá).

PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

No intuito de assegurar os direitos da criança e do adolescente no âmbito das políticas estaduais, o deputado estadual Hermano Morais – enquanto Presidente da Frente Parlamentar que conduz a temática – promove Audiência Pública na próxima quinta-feira (7), às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado.

Na ocasião, o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (PDDHCA), que vigora desde 2017, será debatido com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas nos últimos anos e propor novas medidas que preconizem a implementação de políticas públicas voltadas para a garantia desses direitos no Estado do Rio Grande do Norte.

“Assim como denunciar violações e mobilizar a sociedade em prol deste segmento, precisamos debater e buscar soluções acerca dos principais desafios no cenário atual, com vistas a qualificar a política da criança e do adolescente e, por conseguinte, avançar na garantia de direitos e construir uma sociedade mais justa”, destaca o Deputado Hermano Morais.

Apesar das dificuldades para atender plenamente à causa, neste ano, com a retomada da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação de uma agenda de trabalho que conduz para a defesa e proteção desse grupo já foi um grande avanço. A expectativa é somar esforços para estabelecer metas e prioridades que norteiem a política da infância e adolescência no RN.

Entidades que trabalham e discutem a temática também deve estar presentes na Audiência Pública: representantes das secretarias municipal e estadual de Educação e Saúde, membros da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FUNDASE – Fundação de Atendimento sócio educativo no RN, CAOP Infância, Aldeias Infantis SOS, dentre outras instituições.

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE CAIÇARA DO NORTE A MAIS DE NOVE ANOS DE PRISÃO

Foto: Reprodução /   Caiçara do Norte

O ex-prefeito do município de Caiçara do Norte, José Edilson Alves de Meneses,  foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande do Norte a 9 anos 1 mês e 18 dias de reclusão, pena que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O político foi condenado por desvio de recurso público cometido em convênio firmado entre o Município e a União, através do então Ministério da Previdência e Assistência Social, e da Caixa Econômica. A Prefeitura recebeu, no ano de 2001, o valor de R$ 100  mil para promoção de ações sociais e comunitárias de enfrentamento à pobreza. O relatório do Governo Federal citou diversas irregularidades cometidas pelo então gestor o que restou pela desaprovação. No documento não havia nem mesmo referência a metas alcançadas e o número dos serviços realizado.

Além disso, foram identificadas ilegalidades na prestação de contas  como diversos cheques emitidos para duas ou três pessoas distintas.  “Como se vê, para se chegar ao valor de R$ 113.012,00, que é a somatório do repasse com a contrapartida e com o fruto da aplicação, o prestador de contas considerou o mesmo cheque como pagamento para diversas pessoas. Obviamente, o valor de cada cheque só poderia ser contabilizado uma vez, ao contrário do que foi feito”, escreveu o Juiz Federal Hallison Bezerra, titular da 15ª Vara, e autor da sentença.

Ele chamou atenção também para a falta de comprovação das ações realizadas e o fato de que José Edilson Alves apresentou notas fiscais de empresas que afirmaram, em juízo, nunca terem prestado serviço ao município.

GOVERNADORA FÁTIMA SANCIONA LEIS QUE CONCEDEM AUMENTO DE SALÁRIOS PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE CONTAS

Foto: Divulgação / Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Duas novas leis estaduais do Rio Grande do Norte dão aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal de Contas (TCE). Os textos sancionados pela governadora Fátima Bezerra (PT) foram publicados no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a Lei Complementar nº 654, os servidores da Justiça receberão aumento de 4,94%, porém parcelada. Isso porque 2% serão retroativos ao dia 1º de maio; outros 1,47% serão pagos a partir de 1º de outubro de 2019 e 1,47% a partir de 1º de dezembro de 2019.

Já a Lei Complementar nº 655 prevê aumento de 4% para os servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado, com valores retroativos a maio deste ano. Os benefícios e vantagens instituídos pela lei também serão estendidos aos servidores inativos e pensionistas.

No final de 2018, os juízes, desembargadores da Justiça do Rio Grande do Norte receberam reajuste de 16,38%, seguindo o aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os conselheiros do Tribunal de Contas recuaram de um projeto de lei que tramitava na Assembleia Legislativa e decidiram pelo mesmo aumento, através de um resolução, em julho deste ano. Com informações do G1/RN.

GOVERNO LANÇA PROGRAMA VOLTADO À PESSOA IDOSA

Foto:  DGP

O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

A iniciativa reúne dois projetos da pasta: o Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte, e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A expectativa é que as ações cheguem a até 460 municípios.

Os municípios terão capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa. Segundo o ministério, os kits reúnem, entre outros itens, cordas de ginástica, escadas de chão para treinamento funcional, jogos dominó, xadrez e dama.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que os idosos vão viver cada vez mais e destacou a necessidade de políticas públicas para contemplar essa população. Ele ressaltou o papel fundamental das atividades físicas e culturais para melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. “Os idosos são o depositário da experiência humana. Eles têm papel importantíssimo e muita coisa para contribuir.”

A pasta informou que a adesão ao programa depende da iniciativa das prefeituras, que devem indicar o número de núcleos que pretendem implantar, o setor que ficará responsável pela coordenação do programa e disponibilizar profissionais de educação física responsáveis pelo desenvolvimento das atividades. As ações são voltadas principalmente para pessoas a partir de 60 anos.

Para aderir ao programa, deve-se acessar o Termo de Manifestação de Interesse no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Sisbapi). O documento deve ser preenchido, assinado pelo prefeito e enviado ao Sisbapi até o dia 2 de dezembro de 2019. O endereço para as adesõespode ser acessado aqui.

Agência Brasil

‘SENTA AÍ MACACO’: SABRINA DENUNCIA FRASE RACISTA VINDA DA PRODUÇÃO DE A FAZENDA 11

Foto: Reprodução

Mais uma vez uma polêmica marca “A fazenda“, reality show da Record. A participante Sabrina Paiva disse ter sido vítima de racismo por parte de um funcionário da produção na terça-feira, antes da prova do fazendeiro.

A modelo relatou ter sido chamada de macaca por alguém que estava atrás dos espelhos, onde ficam as câmeras do programa. A assessoria jurídica da peoa já emitiu uma nota oficial cobrando resposta sobre o caso e encaminhou para a emissora e o Ministério Público de São Paulo.

“Buscando assegurar os direitos e garantias individuais de Sabrina Paiva e de todos os brasileiros que hoje, em pleno século XXI, sofrem com o preconceito ou violência racial, que muitas vezes são propagadas de forma velada, estaremos comunicando o Ministério Público do Estado de São Paulo para qu sejam adotadas todas as medidas judiciais cabíveis para punição do autor da ofensa”, diz a nota.

“Eu ouvi, mas não entendi nada”, Guilherme Leão respondeu.

“Eu entendi tudo”, a peoa cravou.

Ao lado de Sabrina, Hariany Almeida foi uma das pessoas que disse ter entendido a fala. Os participantes começaram, então, a comentar sobre a situação, que aconteceu momentos antes da prova do fazendeiro. Marcos Mion entrou ao vivo no programa logo depois.

“Eu acho que aquilo foi para mim…eu era a única que estava em pé. Na hora em que eu fui tomar água, estava todo mundo sentado, aí eu ouvi ‘senta aí macaco’ e um palavrão”, comentou a modelo.

Na manhã desta quarta-feira, a frase “Racismo é crime” estava nos assuntos mais comentados do Twitter, e os internautas cobravam uma resposta da Record. A assessoria da modelo afirmou estar em contato com a produção para resolver o episódio.

“É muito triste o que aconteceu e atinge não só a Sabrina, mas a realidade do nosso país. Desde já agradecemos, em nome da Sasa, por tantas mensagens e apoio! Sabrina merece respeito”, disse a equipe da modelo no Instagram. Com informações do Jornal Extra.

https://youtu.be/0oMBssi5xnE

POLICIAIS CIVIS DO RN DECIDEM SUSPENDER PARALIZAÇÃO E DELEGACIAS VOLTAM A FUNCIONAR

Foto: Divulgação

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na noite desta terça-feira, 5, e decidiram suspender o movimento iniciado pela manhã. No entanto, ficou deliberado que, na próxima quinta-feira, 7, será realizado um grande ato para aguardar o desfecho das negociações com o Governo do Estado. Com suspensão do movimento, as delegacias de polícia voltaram a funcionar normalmente em todo o  Rio Grande do Norte.

Durante todo o dia desta terça-feira, a diretoria do Sindicato esteve reunida com a Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança e Delegacia Geral trabalhando em um entendimento para proposta a ser apresentada aos Agentes e Escrivães.

Pela manhã, o Governo chegou a colocar na mesa duas propostas distintas, porém, após vários apontamentos do SINPOL-RN, a equipe do Executivo apresentou uma terceira proposta, que foi apreciada pela categoria e aprovada nesta noite.

“Como essa proposta também passará pelo crivo do Comitê Gestor do Governo do Estado, os policiais civis decidiram suspender o movimento nesta quarta-feira, 6. Na quinta-feira, voltaremos a nos reunir em um grande ato no Centro Administrativo. Na ocasião, ficou acordado que, às 8h, o Governo nos trará a definição da proposta baseada no entendimento construído”, explica Nilton Arruda.

PASSAGEIRA QUE CAIU AO DESCER DE ÔNIBUS EM NATAL SERÁ INDENIZADA EM R$ 45 MIL

Foto: Ilustrativa/Marksuel Fiqueredo/interTV

Em seu recurso, a defesa da empresa alegou culpa exclusiva da vítima, porque ela teria se desequilibrado ao descer do ônibus, não tendo o motorista agido com culpa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação movida pela empresa Transportes Guanabara contra sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Natal em uma ação indenizatória ajuizada por uma passageira que caiu durante a descida do ônibus coletivo, devido à partida antecipada do veículo. O órgão julgador manteve a condenação para que a empresa indenize a autora em R$ 25 mil a título de danos estéticos e também em R$ 20.275 a título de danos morais.

Em seu recurso, a defesa da empresa alegou culpa exclusiva da vítima, porque ela teria se desequilibrado ao descer do ônibus, não tendo o motorista agido com culpa. Afirmou não haver dano moral por se estar diante de mero dissabor. Destacou a necessidade de minoração da quantia indenizatória, requerendo ao final a reforma da sentença, julgando-se improcedentes os pedidos autorais ou reduzindo-se os montantes arbitrados.

Voto

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Dilermando Mota, apontou que durante a instrução do processo ficou demonstrado que o dano sofrido pela autora decorreu da conduta do motorista empregado da empresa e cita que uma testemunha relatou que a vítima sofreu uma queda forte quando o ônibus deu partida, corroborando a versão apresentada pela autora.

O relator frisou que o fato é incompatível com a alegação da empresa de que a autora teria simplesmente se desequilibrado ao descer, “de todo destoante das demais provas juntadas ao processo”.

O magistrado constatou que os documentos apresentados pela autora (boletim de atendimento de urgência, parecer médico e relatório fisioterapêutico) comprovam a debilidade de 50% do membro inferior direito da vítima, “em decorrência de queda brusca de ônibus pertencente à apelante, fato provocado por movimento empreendido pelo motorista enquanto a passageira tentava descer do veículo”.

“Desta feita, diante do arcabouço probatório trazido à baila, resta configurado que o preposto da apelante deu causa ao acidente que vitimou a apelada, lançando-a para fora do ônibus e acarretando lesões descritas na documentação médica acostada aos autos”, entendeu o relator.

O desembargador Dilermando Mota explica que como o evento danoso envolve pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, o fato reclama a aplicação da tese da responsabilidade civil objetiva, na qual independe a demonstração de culpa, sendo suficiente indicar a conduta, nexo causal e do dano.

O relator observa ainda que a obrigação de transporte de passageiros é de resultado, ou seja, de levar o passageiro ao local de destino e entregá-lo incólume, o que não ocorreu no caso.

Sobre a ocorrência do dano moral, o desembargador Dilermando Mota entendeu que restou caracterizado o dever de reparação. “Importante ressaltar que em casos como este – em que se está diante de lesão grave, geradora de debilidade de membro – o abalo moral decorre do próprio acidente, da dor experimentada, independendo de outras provas. O acidente e as lesões sofridas são suficientes para gerar um dano moral indenizável”.

Sobre o dano estético, o magistrado aplicou o mesmo raciocínio, apontando que ele resulta “como consequência inarredável da debilidade ocasionada, agredindo a autora no seu sentimento de autoestima e prejudicando a sua avaliação como indivíduo”.

Sobre os valores de indenização arbitrados no 1º Grau, o relator entendeu que atenderam aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade.

CAVALEIROS DO FORRÓ CELEBRA 18 ANOS COM GRAVAÇÃO DE DVD NA ARENA DAS DUNAS

A banda potiguar Cavaleiros do Forró está celebrando 18 anos de carreira, e a comemoração será em grande estilo, no dia 20 de novembro, quarta-feira (véspera de feriado), na Arena das Dunas. No show, a banda gravará o seu 9º DVD oficial. O acesso é gratuito.

O show contará com a participação de diversos artistas nacionais: Raí Saia Rodada, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Banda Magníficos, Edson e Batista Lima, Zé Cantor, Circuito Musical, Brasas do Forró, Mara Pavanelly, Rita de Cássia e Bonde do Brasil. Outro destaque será a volta do ballet, com os bailarinos que marcaram outros DVDs da banda.

Após o lançamento a banda vai doar cinco mil DVDs para instituições do estado, para troca por alimentos. E, em algumas delas, levará os cantores para pocket shows, assim como já fez no Instituto Juvino Barreto, e na LBV. Com informações de Hilneth Correia.

DOENTE, SILVIO SANTOS CANCELA RETORNO AO SBT EM CIMA DA HORA

Foto: Divulgação/SBT

Silvio Santos cancelou a gravação de seu programa que aconteceria nesta terça-feira (5), no SBT. O apresentador segue doente e sem previsão de retorno.

Segundo o colunista Flávio Ricco, do “Uol”, a gripe do veterano piorou devido a uma crise alérgica. Por causa disso, ele não conseguiu voltar ao trabalho.

A produção, é claro, está preocupada. Isso porque até os convidados já haviam sido definidos antes do imprevisto. Mara Maravilha e Luiz Ricardo participariam do “Jogo das 3 Pistas”.

Já na próxima semana, o programa de Silvio terá de ser reprisado.

Famosidades.

CÂMARA HOMENAGEIA PADRE VALTAIR COM TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, a Câmara Municipal de Natal concedeu por iniciativa da vereadora Júlia Arruda (PDT), nesta segunda-feira (4), o Título de Cidadão Natalense ao Padre Valtair Lira Lucas, pároco da Paróquia de São Camilo de Léllis – Lagoa Nova.

O ato de entrega da distinção aconteceu na própria igreja e contou com a participação da comunidade e familiares do homenageado, que na ocasião também comemorou 20 anos de sacerdócio.

Paraibano de Frei Martinho, Padre Valtair tem 51 anos e há 31 escolheu o Rio Grande do Norte para viver. Foi pároco de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz, dentre outras funções na Igreja Católica. Hoje reside em Natal, cidade que adotou e leva no coração.

A vereadora Júlia Arruda explicou os motivos da concessão da honraria. “Um homem de Deus que mais do que pregar a Palavra, compartilhar ensinamentos cristãos e orientar o bom caminho, congrega pessoas. Um líder nato! Que traz a marca da generosidade, do compromisso social e do espírito público”.

Ela destacou a atuação social e comunitária do religioso. “Como exemplos disso, posso citar o Lar São Camilo de Lélis, em São Tomé; o Abrigo Anísia Pessoa, em São José de Mipibu; o Abrigo Pedro Firmino Bezerra, na comunidade rural Nascença, em Arez; e a comunidade católica Boa Nova, em Monte Alegre. Padre Valtair, que concluiu o curso de Psicologia em 2017, tem também destacada atuação no incentivo a grupos e movimentos, com ênfase para o fortalecimento das famílias através do apoio ao Encontro de Casais com Cristo”.

Luciana Lira, irmã do Padre Valtair, falou em nome da família. “Trata-se de uma pessoa maravilhosa, companheira e prestativa. Um irmão atencioso e carinhoso, presente nos bons e nos maus momentos. Enfim, uma bênção de Deus nas nossas vidas. Ele merece muito essa homenagem, pois ama essa cidade e contribui para seu desenvolvimento”.

Ao final da solenidade, o Padre Valtair agradeceu a Câmara Municipal pela concessão da cidadania natalense e reafirmou seu compromisso de lutar pela construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. “Recebo esse título com alegria porque tenho um imenso amor por essa terra e sua gente. Cidade que me acolheu com carinho de mãe. Tudo é lindo aqui em Natal e me sinto realizado por agora ser filho da capital potiguar de fato e de direito”

POR FALTA DE PAGAMENTO, COSERN CORTA ENERGIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO INTERIOR DO RN E ESCOLA SUSPENDE AULAS

Escola Municipal João Penha Filho, em Macau, suspendeu as aulas após o corte da energia — Foto: Redes sociais

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) cortou nesta terça-feira (5) a energia de prédios públicos de Macau, na Costa Branca potiguar. De acordo com o prefeito Túlio Lemos, o débito soma mais de R$ 300 mil e é referente às contas de julho, agosto e setembro.

Além do prédio da prefeitura, foi cortada a energia do mercado público, de uma quadra de esportes e da Escola Municipal João Penha Filho. A escola, inclusive, teve as aulas suspensas no período da tarde por causa da falta de energia.

Em nota, o prefeito afirmou que a a ação da Cosern “surpreendeu a administração municipal que havia tentado uma negociação desde último dia 30”. Ainda segundo o prefeito, uma nova negociação foi feita na tarde desta terça com a direção da Companhia e garantiu a religação da energia.

Ele explicou que o atraso no pagamento é “decorrente da frustração de receitas, com as quedas na arrecadação e o consequente aumento no déficit orçamentário mensal, que tem comprometido o planejamento orçamentário da gestão”.

A Cosern informou que cumpre a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não comenta débitos de clientes. Com informações do G1/RN.

PACTO FEDERATIVO PODE TRANSFERIR ATÉ R$ 500 BI A ESTADOS E MUNICÍPIOS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Foto: Marcelo Camargo/ 

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.

Tramitação

Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Não se faz descentralização dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto é que o governo compreendeu a mensagem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das últimas décadas, a centralização de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta é uma bandeira do atual governo.

“Quando o presidente da República traz propostas como essa de descentralização de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cessão onerosa, que também divide recursos da exploração do excedente do petróleo para estados e municípios, são gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentralização”, acrescentou o presidente do Senado.

Sobre o calendário para tramitação das PECs,  Alcolumbre disse que deverá ser definido amanhã (6) em uma reunião na qual espera contar com a participação dos 81 senadores “para recepcionar oficialmente as três propostas”. A expectativa do governo é que o pacto seja aprovado até meados do ano que vem.

Agência Brasil

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