PRESIDENTE DO CHILE PEDE QUE MINISTROS COLOQUEM OS CARGOS À DISPOSIÇÃO

David Fernández/Agência EFE/Direitos Reservados

Depois de uma semana de intensos protestos contra a desigualdade no Chile, o presidente Sebastián Piñera anunciou neste sábado (26) uma reforma ministerial. “Notifiquei todos os meus ministros no sentido de reestruturar um novo gabinete que possa confrontar estas novas exigências”, declarou o presidente.

O presidente também disse que o governo está buscando um retorno à normalidade no menor tempo possível, e se as condições dos últimos dias forem as esperadas, retirará o estado de emergência em todo o país neste domingo (27).

“Para avançar de maneira pacífica e segura, é essencial recuperar o caminho da normalidade. É por isso que quero anunciar que, se as circunstâncias permitirem, minha intenção é elevar todos os estados de emergência de 24 horas no domingo”, anunciou. Diante das demandas dos cidadãos, o presidente solicitou ao Congresso que aprovasse o mais rapidamente possível os projetos da agenda social apresentados pelo governo.

“O governo se encarregou da mensagem profunda que ouvimos de todos os chilenos, e é por isso que propusemos ao Congresso uma profunda agenda social que reúne muitas das abordagens mais sentidas de nossos compatriotas”, disse, acrescentando que “essa agenda social exige um esforço enorme do Estado para financiá-lo, e essa agenda está em pleno andamento, por isso exorto fortemente o Congresso a aprovar os projetos”.

A noite de sexta-feira (25) no Chile foi de violência, com vários confrontos entre manifestantes e polícia. Os manifestantes, que exigem a renúncia do presidente, arremessaram coquetéis molotov contra as autoridades e a polícia respondeu com gás lacrimogênio. Os incidentes ocorreram depois de uma marcha pacífica durante o dia, que juntou mais de um milhão de pessoas nas ruas de Santiago.

Os protestos no Chile foram originados por uma subida no preço dos bilhetes de metrô, há mais de uma semana, e acabaram por escalar para um movimento nacional contra a situação econômica no país.

Desde o início dos protestos já morreram pelo menos 18 pessoas e sete mil foram detidas. O comércio chileno também tem sido afetado, registrando perdas superiores a US$ 1,4 mil milhão.

Por Agência Brasil – Brasília/ Com agência RTP (Portugal) e TVN (televisão pública chilena)

PSL QUER LANÇAR JOICE HASSELMANN À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO LUGAR DE BOLSONARO

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) 16/10/2019 Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Após o racha que se formou no PSL — partido do presidente Jair Bolsonaro —, a sigla cogita lançar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) à Presidência da República, no lugar do atual chefe do Executivo. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo deste sábado (26).

A parlamentar tem protagonizado discussões acaloradas com Bolsonaro e os filhos dele: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Os defensores da candidatura de Joice no PSL não escondem o desejo de expurgar Bolsonaro. Falam que ele, na eleição de 2018, garantiu que não disputaria a reeleição. Portanto, o nome da ex-líder do governo no Congresso surge com “naturalidade” para 2022.

Mesmo cotada para a disputa presidencial de 2022, Joice Hasselmann não descartar concorrer à Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Com informações do Blog do Ismael.

SINDICATOS ACUSAM PRESIDENTE DA FIERN, AMARO SALES, DE FRAUDE E ENTRAM NA JUSTIÇA PARA ANULAR PRORROGAÇÃO DO MANDATO

Foto: Reprodução/Fiern

Representantes de três sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) ingressaram na Justiça nesta sexta-feira, 25, para anularem a prorrogação do mandato do presidente da Federação, Amaro Sales, que vence no próximo dia 30. Ocorre que foi descoberto que a Ata de uma reunião de filiados realizada em outubro de 2018 autorizando a prorrogação de mandato por mais quatro anos, o que não seria possível sem autorização dos filiados visto que ele já tem uma reeleição, teria sido redigida ao final com prolongação por tempo indeterminado.

A ação foi impetrada pelos Sindicatos da Indústria de Concretos, Indústria de Cerâmica e Indústria Gráfica. Eles pedem a anulação e que o presidente seja destituído, convocando uma nova eleição.

O Justiça Potiguar apurou que as reuniões são sempre gravadas, mas nesse caso, teria sido informado que a gravação foi perdida. Uma assembleia em que o assunto seria levantado ocorreria hoje, mas foi adiada e agora virou caso de Justiça.

Confira a ação judicial que quer anular prorrogação de mandato do presidente da FIERN, Amaro Sales: CLIQUE AQUI: Ação judicial contra o presidente da FIERN Baixar 

Do Justiça Potiguar

EX-JUDOCA OLÍMPICO É MORTO A TIROS POR COLEGA DA PM

Mário Sabino foi morto baleado — Foto: Reprodução/TV TEM

O ex-judoca olímpico Mário Sabino foi morto a tiros por um colega da Polícia Militar na noite desta sexta-feira (25), em Bauru (SP), após um desentendimento entre os dois.

O corpo de Sabino, que era cabo da PM e tinha 47 anos, foi encontrado em uma rua do bairro Jardim Niceia. Ao lado dele, estava o corpo do sargento Agnaldo Rodrigues.

“Soubemos que houve um desentendimento entre os policiais militares e [eles] foram achados mortos ao lado de um carro. Não sabemos ainda a circunstância do que possa ter ocorrido, e por isso será aberto inquérito policial”, afirmou o tenente-coronel Ézio Carlos Vieira de Melo, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior.

Agentes que atenderam a ocorrência suspeitam que Rodrigues matou Sabino e depois se suicidou. O comandante confirma que o ex-judoca foi morto pelo colega, mas diz não ser possível afirmar no momento que Rodrigues se matou.

O corpo de Sabino está sendo velado na manhã deste sábado (26) no Centro Velatório Nobre 2, em Bauru. O enterro acontece no Cemitério do Redentor, às 15h. As informações são da Federação Paulista de Judô. Com informações do G1/ Bauru.

AGÊNCIAS DA CAIXA ABREM NESTE SÁBADO PARA PAGAMENTO DO FGTS

Foto: Fernando Frazão/ABr

A Caixa Econômica Federal vai abrir neste sábado (26) para a população fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é que o correntista procure as casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Por Agência Brasil.

EM 2020, SEIS FERIADOS NACIONAIS CAIRÃO NUMA SEXTA OU SEGUNDA-FEIRA

Foto: Adriano Abreu / Tribuna do Norte

O ano de 2019 não deixará saudades, pelo menos no que se refere aos feriados. Além de muitas datas comemorativas terem caído nos fins de semana, este ano também teve poucos feriados prolongados. Em compensação, 2020 promete ser melhor em termos de folga aos trabalhadores. Dos 12 feriados nacionais, seis cairão numa segunda ou numa sexta-feira.

Além disso, o ano que vem terá um total de nove datas comemorativas com possibilidade de emendar o fim de semana. Isso porque outros dois feriados caem numa terça ou numa quinta-feira. Em 2019, foram apenas cinco feriados prolongados.

Para o Estado do Rio, as notícias também são boas. O feriado de São Jorge cairá numa quinta-feira, enquanto o Dia da Consciência Negra será comemorado numa sexta-feira.

Confira abaixo as datas:

Feriados nacionais

Dia da Fraternidade Universal: 1º de janeiro (quarta-feira)

Carnaval: 24 a 26 de fevereiro (segunda a quarta-feira)

Sexta-feira Santa: 10 de abril (sexta-feira)

Páscoa: 12 de abril (domingo)

Tiradentes: 21 de abril (terça-feira)

Dia do Trabalho: 1º de maio (sexta-feira)

Corpus Christi: 11 de junho (quinta-feira)

Independência do Brasil: 7 de setembro (segunda-feira)

Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (segunda-feira)

Finados: 2 de novembro (segunda-feira)

Proclamação da República: 15 de novembro (domingo)

Natal: 25 de dezembro (sexta-feira)

Feriados estaduais

Dia de São Jorge – 23 de abril (quinta-feira)

Dia da Consciência Negra – 20 de novembro (sexta-feira)

O Globo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO VAI APURAR CONDUTA DE JUÍZA QUE MEDIA SAIA DE ADVOGADAS

Diretoria da Mulher da OAB fez blitz no fórum de Iguaba Grande Foto: Divulgação

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Bernardo Garcez, determinou a instauração de um procedimento para apurar a conduta da diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos. De acordo com uma representação disciplinar protocolada pela OAB/Iguaba Grande, a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira vem impedindo a entrada no tribunal de advogadas com saias que estejam mais de cinco centímetros acima do joelho, como noticiou o colunista Ancelmo Gois.

Segundo a denúncia da OAB, embora o critério não tenha respaldo legal, a magistrada afixou um aviso com uma foto de referência na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.

— Entendemos que o impedimento de uma advogada de entrar no fórum fere sua prerrogativa profissional. Ao impedir a entrada, ela está impedindo a advogada de praticar sua profissão. O entendimento também traz prejuízo para a sociedade, já que o cliente que está sendo patrocinado pela advogada também é prejudicado — afirma a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso.

No início de outubro, a Diretoria de Mulheres da OAB Grande realizou uma blitz no fórum de Iguaba Grande para verificar o cumprimento das prerrogativas da advogada. Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum sem avisar para testar a recepção.

Servaes foi barrada e o grupo exigiu falar com a direção. De acordo com a diretoria, a magistrada chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”, mas se comprometeu a refletir sobre o assunto e voltar a entrar em contato com a OAB. A resposta, no entanto, nunca veio. Nesta quinta-feira, a OAB procotolou uma representação disciplinar contra a juíza junto à Corregedoria-Geral do TJRJ.

Procurada, a juíza não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

O Globo

MENINA DE 11 ANOS CASTIGADA COM JEJUM MORRE POR DESNUTRIÇÃO, DIZ POLÍCIA; MÃE E PADRASTO SÃO PRESOS

Menina ficava em cárcere privado em Ubatuba e era obrigada a jejuar e a orar, segundo polícia — Foto: Arquivo pessoal

Uma menina de 11 anos morreu por desnutrição decorrente de um jejum na noite de quinta-feira (24) em Ubatuba (SP), segundo a Polícia Civil. A mãe e o padrasto dela foram presos na tarde desta sexta-feira (25) suspeitos de envolvimento na morte da criança. De acordo com a polícia, eles mantinham a vítima em cárcere privado há cerca de cinco meses.

A polícia foi acionada pelo hospital após os suspeitos levarem a garota ao pronto socorro, por volta das 21h de quinta. A polícia trabalha com a informação de que a menina chegou ao hospital já morta e que os médicos atestaram desnutrição e palidez.

A mãe e o padrasto foram presos em flagrante. Em depoimento nesta sexta a mulher confessou, segundo a polícia, que mantinha a menina em cárcere privado. De acordo com o relato, ela ficava no chão sobre um tapete de EVA (um tipo de borracha) no apartamento da família, no Centro da cidade.

Ela disse que a vítima ficou trancada em casa durante cinco meses e que era obrigada a jejuar e orar como forma de corrigir e castigar por atos considerados errados, como mentiras. Durante esse período, ela teria saído apenas duas vezes na rua. O irmão dela, de 8 anos, também era submetido a castigos esporádicos.

Segundo a polícia, na última terça-feira (22) a mulher e o marido teriam obrigado a menina a fazer um jejum de dois dias. Só era permitido que ela bebesse água. Na quinta, a criança passou mal e morreu no hospital. Segundo a Polícia Civil, o padrasto permaneceu em silêncio durante o interrogatório.

A mãe, de 26 anos, e o padrasto, de 47, vão responder por tortura com morte, cárcere privado e abandono intelectual.

O irmão da vítima foi encaminhado para um abrigo da cidade e está sob os cuidados do Conselho Tutelar.

GOVERNO ENTREGA VEÍCULOS, ARMAMENTOS E ASSINA DECRETOS QUE BENEFICIAM A POLÍCIA CIVIL

Nesta sexta-feira, 25, quando a Polícia Civil do RN comemora 38 anos de criação, o Governo do Estado anunciou investimentos e benefícios para a instituição. Em ato solene na sede da Delegacia Geral de Polícia – Degepol, em Natal, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega de seis novos veículos e armamentos. Além disso a governadora também assinou três decretos que contribuem para a melhor estruturação.

Os decretos integram à Polícia Civil o terreno de posse do Estado onde fica a sua sede, na Avenida Interventor Mário Câmara, n° 3.532 (antigo número 2.550), na Cidade da Esperança, em Natal. Com o decreto, a responsabilidade pelo terreno de 30.000 m² sai do Gabinete Civil para a Policia Civil. O segundo decreto passa para a posse da Polícia Civil o prédio onde está a Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, localizado na Rua Nossa Senhora do Ó, nº 117, Centro, Nísia Floresta/RN.

O terceiro decreto regulariza as plantas dos imóveis existentes nos terrenos. Na prática os decretos dão mais autonomia e segurança institucional para a Polícia Civil, que poderá prestar um serviço melhor à população. A Procuradoria-Geral do Estado fará os procedimentos relativos à titularização e registro do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.

SINPOL-RN TEM REUNIÃO COM GOVERNO E POLICIAIS CIVIS FARÃO ASSEMBLEIA PERMANENTE NA QUARTA-FEIRA

No fim da tarde desta sexta-feira, 25, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN), se reuniu com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e com a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, para discutir sobre a pauta de reestruturação da categoria. O Governo alegou que, no início da próxima semana, vai trabalhar na construção de uma nova proposta para apresentar ao sindicato.

Com isso, ficou agendada uma nova reunião entre o SINPOL-RN e o Governo na quarta-feira, 30, às 11h. No início da noite desta sexta-feira, os Policiais Civis se reuniram em frente à Governadoria e deliberaram que na quarta-feira estarão em assembleia permanente durante todo o dia, na sede do sindicato.

“Como existe um acordo estabelecendo o fim dos trabalhos até o dia 31 de outubro, a categoria decidiu ficar em assembleia permanente pra esperar essa nova proposta, analisar e ter uma resposta. Esperamos que venha algo satisfatório e possamos construir um entendimento favorável”, afirma Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Na manhã desta sexta-feira os Policiais foram até a Delegacia Geral, protestar contra o Governo do Estado pela proposta que foi apresentada pelo Gabinete Civil que acarretaria em redução salarial para Agentes e Escrivães.

A categoria aproveitou a presença da governadora Fátima Bezerra na cerimônia em homenagem ao aniversário de 38 anos da Polícia Civil no RN para cobrar reconhecimento pelo trabalho que vem sendo feito pelos policiais civis.

Durante o protesto, os Agentes e Escrivães fizeram um “cortejo” simbolizando o sepultamento da Polícia Civil, bem como a entrega simbólica dos distintivos. Os policiais também levaram pires para representar a diminuição salarial proposta pelo Governo.

“Fizemos esse projeto com objetivo de chamar atenção da sociedade para a proposta que o Governo nos apresentou. A Polícia Civil vem trabalhando bastante, batendo recorde de prisão e apreensão de armas e drogas, mas infelizmente, o Governo veio com uma proposta de redução salarial”, explica Nilton Arruda.

O presidente do SINPOL-RN comenta ainda: “Enquanto aqui está se comemorando o aniversário da Polícia Civil viemos dizer que não temos nada a comemorar. Temos um dos menores efetivos do Brasil, um dos piores salários do Brasil”.

Após o protesto  ficou agendada uma reunião para às 15h, no Gabinete Civil.

RN: PSDB REÚNE MULHERES E VAI OFERECER CANDIDATURAS EM VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO

Yeda Crusius ressaltou a importância do diretório potiguar ao convocar as mulheres para debater o futuro da política

O PSDB Mulher do Rio Grande do Norte reuniu nesta sexta-feira (25) , prefeitas, vice-prefeitas, presidentes de Câmaras Municipais, vereadoras, pré-candidatas, militantes e simpatizantes do partido para debater formas de fortalecimento da presença feminina nas eleições. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa e contou com a presença da presidente nacional do PSDB Mulher, a ex-deputada federal Yeda Crusius, que foi governadora do Rio Grande do Sul e ministra do Planejamento, no Governo Itamar Franco.

O encontro teve como objetivo reforçar a importância da presença das mulheres no processo político. Segundo Yeda Crusius, o PSDB espera oferecer candidaturas que estejam antenadas com as necessidades da sociedade brasileira. Yeda também ressaltou a iniciativa do diretório potiguar, ao convocar as mulheres para debater o futuro das nossas cidades. “Este momento é de grande importância, por abrir as portas do partido para que as mulheres possam perceber o quanto podem contribuir com o crescimento dos nossos municípios, Estados e do país”, disse Yeda.

Para a presidente do PSDB Mulher no RN, a ex-deputada Larissa Rosado, o evento foi uma oportunidade para mostrar ao Estado que a legenda espera não apenas cumprir a cota de participação feminina nas eleições, mas oferecer candidaturas qualificadas e com capacidade de contribuir com o crescimento dos municípios potiguares. “Inclusive esperamos, com a maior participação feminina, ampliar o debate sobre assuntos de importância para a sociedade nas eleições do próximo ano”, disse.

Além da presença da presidente nacional do PSDB Mulher, Yeda Crusius, o evento contou com a coordenadora regional do PSDB Mulher no Nordeste, a ex-deputada Iraê Lucena. Por fim, também foi realizado um curso sobre o “Uso de Redes Sociais e Campanha Eleitoral”, sob o comando da jornalista Anna Ruth Dantas. Na oportunidade, foi anunciado o nome de Adriana Trindade para o secretariado do PSDB Mulher em Natal.

Também estiveram presentes no evento a ex-deputada federal e vereadora de Mossoró, Sandra Rosado, prefeitas e vice-prefeitas, vereadoras e lideranças de várias regiões do Estado. O presidente do PSDB Jovem no RN, Geyson Barbosa, também participou do encontro.

‘PENSEI NO TRABALHO DA MINHA MÃE’, DIZ MENINO FOTOGRAFADO COBERTO DE ÓLEO

Menino protege o corpo com sacos de lixo ao retirar petróleo na praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife — Foto: Leo Malafaia/AFP

“Quando eu vi o óleo, pensei em várias coisas. Na tristeza, no trabalho da minha mãe e em ajudar.” Essa declaração é de Everton Miguel dos Anjos, de 13 anos, fotografado em meio ao óleo que atingiu a Pedra do Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A imagem viralizou nas redes sociais e ganhou repercussão internacional como um símbolo do desastre ambiental no litoral brasileiro.

Além do Cabo, outras nove cidades pernambucanas tiveram praias manchadas pelo óleo no período entre 17 de outubro e esta sexta-feira (25): São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá. Até quinta (24), 1.358 toneladas de resíduos foram recolhidas do litoral do estado, segundo balanço do governo.

“Era muito óleo na Pedra do Xaréu. Eu mexi com as luvas, mas tinha muito. Eu não entraria de novo, porque foi muito difícil para tirar. Tiramos com óleo de cozinha depois”, relembra Everton.

Filho da comerciante Ivaneide Maria de Oliveira, de 36 anos, Everton faltou à escola na segunda-feira (21) para ajudar a mãe no bar à beira de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho. O ponto é a única fonte de renda da família e sempre abre aos fins de semana, mas o feriado estadual de Dia do Comerciário era uma expectativa de aumentar o faturamento da família.

A realidade, no entanto, trouxe a dureza de ver a única fonte de renda manchada pelo óleo. “No fim de semana, a gente foi trabalhar normalmente porque não tinha nada. E na segunda [21], como o movimento seria grande por causa do feriado, ele foi para me ajudar. Quando eu vi o óleo, a primeira coisa que pensei foi no comércio”, contou a mãe do adolescente.

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Trocando o material de limpeza das mesas do bar pelo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Everton se integrou à força-tarefa montada às pressas para conter o óleo na Pedra do Xaréu. Já Ivaneide permaneceu em Itapuama.

“Eles [pessoas no local] deram bota, luva, mas serve até certo ponto. A luva é curta e a areia entra na bota, então só adianta se na área em que você estiver for pouco óleo para limpar”, disse a comerciante.

Apesar da ajuda dada pelo filho, a comerciante sentiu medo ao vê-lo com a substância grudada no corpo. “Ele quis ajudar, eu deixei. Quando eu vi que ele estava coberto de óleo, reclamei com ele porque fiquei preocupada. Graças a Deus ele não teve nada”, afirmou Ivaneide.

Essa foi a última vez que mãe e filho estiveram na praia. “Não fomos depois por causa da passagem [de ônibus]”, disse Ivaneide, que mora com Everton, o esposo, dois filhos de 18 e 20 anos, a nora e um neto em uma casa localizada em Ponte dos Carvalhos, no Cabo.

Para o sábado (26), dia em que o bar normalmente abre, não há previsão de funcionamento. “Vamos só no domingo, tentar tirar o lucro com água, água de coco, refrigerante, batata frita e calabresa”, contou a mãe do adolescente, diante das recomendações de pesquisadores para suspensão de consumo dos frutos do mar que ela costuma vender.

“O pessoal não vai mais querer marisco, caranguejo, peixe, sururu e caldinho de polvo. Foi um desespero e ainda está sendo. É muito triste, mas a gente tem que se virar de alguma forma. Só Deus é quem vai nos dar uma luz”, declarou, na esperança de que seu sustento não volte a ser manchado pelo óleo.

Do G1/Pernanbuco

MPRN ENTREGA NOVAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NÍSIA FLORESTA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou à população as novas instalações da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (25) e contou com a presença de autoridades locais. A sede do MPRN em Nísia Floresta fica localizada na rua Agripino Marques de Carvalho, no conjunto Jessé Freire.

O prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, prestigiou o evento. O prédio foi ampliado e passou por reformas que contemplaram a recepção, os banheiros acessíveis, o protocolo e a secretaria, a sala de assistentes e estagiários, o depósito de material de limpeza, a sala de informática, o almoxarifado, a copa e dois gabinetes para promotores de Justiça.

“Essas reformas representam uma significativa melhoria nas condições de trabalho dos membros e servidores. Elas possibilitaram também um aumento na segurança e vão, certamente, se refletir na qualidade dos serviços que oferecemos à população”, explica a promotora de Justiça da comarca, Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira.

Além da entrega das novas instalações, o MPRN também está levando um reforço para a comarca. Trata-se da designação de mais um promotor de Justiça para o município. A partir de agora, além de Danielli Christine, os cidadãos de Nísia Floresta poderão contar com a atuação do promotor de Justiça Edísio Souto Neto. Durante a solenidade, ele destacou a importância dessa nova etapa da Promotoria de Justiça: “a estrutura física que está sendo oferecida à população, além do conforto e da melhoria das condições, reforça a imagem de modernização do MPRN”.

“A Promotoria de Nísia Floresta é extremamente importante para o Estado do Rio Grande do Norte. Aqui nós temos evidenciada a questão prisional, em razão da penitenciária de Alcaçuz, e delicadas situações ambientais, além das demandas rotineiras enfrentadas. Por essa importância estratégica é que providenciamos um decisivo reforço para a comarca com a designação de mais um promotor de Justiça, podendo oferecer, assim, uma atuação mais efetiva e condizente com as necessidades da população local”, explicou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

A reforma e ampliação do prédio da sede de Nísia Floresta faz parte de um projeto maior de estruturação das unidades do MPRN em todo o Estado; como explica a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira: “o MPRN continua fazendo esses investimentos de estruturação, reformas, ampliações e construções, especialmente no interior do Estado como forma de oferecer sempre a melhor condição de prestação de serviço à população”.

“Aqui em Nísia Floresta, por exemplo, a unidade foi praticamente demolida para construção de outra. Isso porque a área da sede não era bem aproveitada e o terreno possuía uma arenosidade que absorvia muita água de chuva. Assim, foi determinante investir nessas obras estruturais”, explicou Elaine Cardoso.

Além disso, ela ressaltou que estão em andamento construções de novas sedes de Promotorias de Justiça em Patu, Pendências e Ipanguaçu. “Cada uma está numa fase diferente das obras, mas isso demonstra a nossa preocupação em continuar reforçando a estrutura daquelas unidades que têm necessidade de melhor aparato para atender a população”, afirmou a procuradora-geral de Justiça adjunta.

 

 TRF-4 MANTÉM PRISÃO DOMICILIAR DO EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI

A progressão de regime deve levar em conta o cumprimento de 1/6 da pena restante e não do total. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de primeiro grau que concedeu progressão de regime para o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Ex-ministro Antonio Palocci foi condenado  por corrupção e lavagem de dinheiro. Reprodução

O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, citou o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, que determina que: “A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão”.

Segundo Gebran, a lei mostra não ser exigível o cumprimento de 1/6 do total da pena em cada um dos regimes para nova progressão, já que outros dispositivos da legislação permitem interpretação mais favorável.

“Como bem destacado na decisão recorrida, em caso de unificação de penas (artigo 111, parágrafo único, da LEP), despreza-se o tempo de sanção já cumprido para a fixação do regime. Da mesma forma, a prescrição para o caso de evasão do condenado ou de revogação do livramento condicional, é regulada pelo restante da pena (artigo 113 do CP). Assim, se em tais situações mais gravosas as penas já cumpridas não são consideradas, não é razoável calcular-se o tempo da segunda progressão com base no total da pena arbitrado”, afirma.

A defesa de Palocci foi feita pelos advogados Tracy Reinaldet e Matteus Macedo.

Por Fernando Martines/ Conjur.com.br

MARCOS VALÉRIO CITA LULA COMO UM DOS MANDANTES DA MORTE DE CELSO DANIEL

ELE VOLTOU – No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o “cabeça da morte de Celso Daniel” (./.)

Detalhes de um depoimento do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza divulgados pela Revista Veja, nesta sexta-feira (25), apontam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como mandante da morte do ex-prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, assassinado a tiros após um sequestro em 2002.

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis.  Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário.

Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas.

Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

AVALISTA – Lula foi informado sobre o pagamento ao chantagista /Foto:Ricardo Stuckert/PT

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso.

Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel.

Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato.

Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.

CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002 /Foto:Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo

No depoimento ao MP, também gravado em vídeo, Valério repetiu uma história que contou em 2018 ao então juiz Sergio Moro, envolvendo na trama praticamente todo o alto-comando petista — só que agora com mais detalhes e com Lula como personagem fundamental.

A história começa, segundo ele, em 2003, quando Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, convocou-o para uma reunião no Palácio do Planalto. No encontro, o anfitrião afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, ameaçava envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel.

“Marcos, nós estamos com um problema. O Ronan está nos chantageando, a mim, ao presidente Lula e ao ministro José Dirceu, e preciso que você resolva”, teria dito Carvalho. “Ele precisa de um recurso, e eu quero que você procure o Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT)”, acrescentou. Valério conta que, antes de deixar o Palácio, tentou levantar mais informações sobre a história com o então ministro José Dirceu. “, seguinte: o Gilberto está me pedindo para eu procurar o Silvio Pereira para resolver um problema do Ronan Maria Pinto. Disse que é uma chantagem”, narra Valério no depoimento. A resposta do então chefe da Casa Civil teria sido curta e grossa: “Vá e resolva”.

TESTEMUNHA – Luizinho revelou que a prefeitura era usada como caixa do PT (Bruno Santos/Folhapress)

Valério compreendeu que “resolver” significava comprar o silêncio do chantagista. No depoimento, ele relata que procurou o petista João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a quem uma de suas agências de publicidade prestava serviços. Cunha, mais tarde condenado no mensalão, orientou-o a procurar o deputado Professor Luizinho, que tinha sido vereador em Santo André e, portanto, conhecia bem o problema.

Segundo o empresário, Luizinho lhe confidenciou que Celso Daniel topou pagar com recursos da prefeitura a caravana de Lula pelo país, antes da eleição presidencial de 2002, mas não teria concordado em entregar a administração à ação de quadrilhas e àqueles que visavam ao enriquecimento pessoal. “Uma coisa era o Celso bancar as despesas do partido, da direção do partido e do próprio presidente. Outra era envolver a prefeitura em casos que beiravam a ação de gângster”, teria afirmado o deputado, conforme a versão de Valério.

Seguindo a orientação recebida de Gilberto Carvalho, Valério procurou Silvio Pereira (secre­tário-­geral do PT) e perguntou se o assunto era mesmo grave e se realmente envolvia Lula, Zé Dirceu e Gilberto. Resposta: “Ele falou assim: ‘Esse assunto é mais sério do que você imagina’.”. Pereira pediu então a Valério que se encontrasse com o chantagista.

 

O SEGREDO – Ronan Pinto: pedido de dinheiro em troca do seu silêncio (Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/.)

A reunião, segundo Valério, ocorreu num hotel em São Paulo. “Eu já avisei a quem eu devia avisar, Marcos, eu não vou pagar o preço sozinho”, teria sido a ameaça de Ronan.

O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, preso no mensalão e no petrolão, também estava no encontro. “Se não resolver o assunto, eu já senti, esse homem vai explodir de vez, vai explodir o presidente, o Gilberto e o José Dirceu”, disse Valério a Delúbio depois da reunião.

O empresário e o tesoureiro discutiram a melhor forma de arrumar o dinheiro para pagar a chantagem. Deu-­se, então, o encontro do mensalão com o petrolão. O petista Ivan Guimarães, que à época era presidente do Banco Popular do Brasil, lembrou os colegas de partido de que fundos de pensão mantinham aplicações milionárias no Banco Schahin.

Era a hora de pedir uma retribuição. O banco aceitou fazer um “empréstimo” de 12 milhões de reais em troca de um contrato de operação com a Petrobras, no valor de 1,6 bilhão de reais. O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio.

O empresário disse que sim. “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”. Mas não foi apenas isso. Valério contou ao promotor que Ronan Maria Pinto, quando exigiu dinheiro para ficar calado, declarou que não ia “pagar o pato” sozinho e que iria citar o presidente Lula como “mandante da morte” do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia “apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel”.

MEDO – Carvalho: aviso a Valério sobre a “bomba” que estava prestes a explodir (Pedro Ladeira/Folhapress)

Na história recente da política brasileira, ninguém exerceu o papel de operador com tamanho protagonismo como o empresário Marcos Valério. Dono de agências de publicidade, Valério começou a atuar em esquemas de desvio de recursos públicos no governo de Eduardo Azeredo (PSDB), em Minas Gerais. Petistas mineiros conheciam muito bem os bons serviços prestados por ele aos rivais tucanos. Por isso, tão logo Lula assumiu a Presidência da República, abriram-se as portas do governo federal ao empresário.

Rapidamente, Valério se tornou o homem do dinheiro sujo do PT e, nessa condição, cumpriu de missões prosaicas a estratégicas. Ele conta que se reunia com o então presidente ao menos uma vez por mês. Palpitava até sobre a indicação de ministros. A compra de apoio parlamentar era realizada às sombras, numa engenhosa operação financeira que envolvia bancos, dirigentes de partidos e dezenas de políticos — tudo na surdina. O empresário só assumiu o centro do tablado depois de VEJA revelar, em 2005, que o PTB operava um esquema de cobrança de propina nos Correios. Sentindo-se pressionado, Roberto Jefferson, o mandachuva do partido, reagiu delatando o mensalão e apresentando ao país o “carequinha” que operava os cofres clandestinos do PT. O resto da história é conhecido. O STF reconheceu a existência do esquema de suborno ao Congresso, considerou-o uma tentativa do PT de se perpetuar no poder e condenou os mensaleiros à cadeia. Lula, apesar de ser o beneficiado principal do esquema, nem sequer foi processado.

Por causa disso, Valério sempre pairou como um fantasma sobre o PT e seus dirigentes. No auge das investigações sobre o mensalão, ele próprio tentou chantagear o partido dizendo que se não recebesse uma bolada implicaria o então presidente da República no caso. Anos mais tarde, uma reportagem de VEJA revelou que a chantagem surtiu efeito, e o dinheiro foi depositado numa conta dele no exterior por um empreiteiro amigo.

Durante a CPI dos Correios, Valério de fato poupou Lula. Ele só testemunhou contra o ex-presidente quando já estava condenado pelo Supremo. No depoimento ao MP, Valério disse que não aceitou pagar ao chantagista Ronan Maria Pinto do próprio bolso, como queriam os petistas, mas admitiu ter participado do desenho da transação realizada para levantar os recursos. De onde eles vieram? Do petrolão, o sucessor do mensalão.

As investigações da Operação Lava-Jato já confirmaram metade da história narrada por Marcos Valério. Para quitar a extorsão, o Banco Schahin “emprestou” o dinheiro para o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que pagou ao chantagista. O banco já admitiu à Justiça a triangulação com o PT. Ronan Maria Pinto já foi condenado pelo juiz Sergio Moro por crime de corrupção e está preso. Valério revelou mais um dado intrigante.

Segundo ele, dos 12 milhões de reais “emprestados” pelo banco, 6 milhões foram para Ronan e a outra parte foi entregue ao petista Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-conselheiro da Petrobras. Jacó também é pai de Fernando Bittar, que consta como um dos donos do famoso sítio de Atibaia, que Lula frequentava quando deixou a Presidência.

As empreiteiras envolvidas no petrolão realizaram obras no sítio à pedido do ex-presidente, o que lhe rendeu uma condenação de doze anos e onze meses de prisão. No interrogatório, o promotor encarregado do caso perguntou a Marcos Valério se havia alguma relação entre o dinheiro transferido a Bittar e a compra do sítio. Valério respondeu simplesmente que “tudo se relaciona”. O promotor também perguntou sobre as relações financeiras do empresário com o governo e com o ex-presidente Lula:

“— O caixa que o senhor administrava era dinheiro de corrupção?”
“— Caixa dois e dinheiros paralelos de corrupção, propina e tudo.”
“— Do Governo Federal?”
“— Sim, do Governo Federal.”
“— Na Presidência de Lula?”
“— Na Presidência do presidente Lula.”
“— Pagamentos para quem?”
“— Para deputados, para ministros, despesas pessoais do presidente, todo tipo de despesa do Partido dos Trabalhadores”.

Condenado a mais de cinquenta anos de cadeia, Valério começou a cumprir pena em regime fechado em 2013. Em setembro passado, progrediu para o regime semiaberto, o que lhe dá o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. O cumprimento de suas penas nunca ocorreu sem sobressaltos. Ele já foi torturado num presídio e teve os dentes quebrados.

Em 2008, quando esteve preso em decorrência de um processo aberto para investigar compra de prestígio, Valério foi surrado por colegas de cela que, segundo ele, estariam a serviço de petistas. Essa crença se sustenta numa conversa que o empresário teve, anos antes, com Paulo Okamotto, amigo e braço-direito de Lula.

Marcos, uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel. Mas eu não, eu acho que nós devemos manter esse diálogo com você. Então, tenha juízo”, teria lhe dito Okamotto. “Eu não sou o Celso Daniel não. Eu fiz vários DVDs, Paulo, e, se me acontecer qualquer coisa, esses DVDs vão para a imprensa”, rebateu o empresário, segundo seu próprio, segundo seu próprio relato.

Até hoje, o assassinato de Celso Daniel é alvo de múltiplas teorias. A polícia concluiu que o crime foi comum. Já o Ministério Público sempre suspeitou de motivação política, principalmente diante das evidências de que havia um esquema de cobrança de propina de empresas de transporte público em Santo André, que teria irrigado o caixa do PT.

Se Valério estiver dizendo a verdade — e é isso que as novas investigações se propõem a descobrir —, a morte do prefeito teria o objetivo de esconder que a prefeitura de Santo André funcionava como uma gazua do PT para financiar não só as campanhas políticas mas a boa vida de seus dirigentes, incluindo Lula.

A morte de Celso Daniel, portanto, poderia ter sido realmente uma queima de arquivo. Irmãos do prefeito assassinado concordam com essa tese e sempre defenderam a ideia de que a possível participação de petistas no crime deveria ser apurada. O novo depoimento, embora não traga uma prova concreta, colocou mais fogo numa velha história.

Por Hugo Marques / Veja.com

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