PROPOSTA PROÍBE UNIDADE DO SUS DE NEGAR ATENDIMENTO A USUÁRIO DE OUTRO MUNICÍPIO

O Projeto de Lei 4666/20 proíbe postos de saúde e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de negarem atendimento a usuários vindos de outros municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado Walter Alves (MDB-RN) e altera a Lei Orgânica da Saúde.

“Com o argumento de que parte do financiamento tem como base os moradores de uma região, é comum que pessoas de outras cidades sejam atendidas apenas em casos de urgência”, explica Alves. Para ele, esse tipo de situação é contrária aos princípios legais da universalidade e da igualdade do SUS.

Para evitar o argumento do financiamento, a proposta garante a compensação financeira do posto ou hospital pelo atendimento de usuários de outra rede.

 

COVID-19: PRIORIDADE SERÁ DE VACINA EM FASE MAIS AVANÇADA, DIZ GOVERNO

Foto: Erasmo Salomao/Ministério da Saúde

 

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou nesta quinta-feira (15) que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19.

“Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse.

Segundo Franco, nenhuma vacina em estudo está descartada e a prioridade está naquelas em fase mais adiantada de testes. Entre os critérios da pasta para a aquisição está a segurança da vacina, “eficácia, produção no mais curto prazo, produção em escala que atenda as nossas necessidades e preço acessível que esteja sendo praticado em mercado”, afirmou.

Em setembro, o governo também anunciou o investimento de R$ 2,5 bilhões para a entrada do país na Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o país possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias.

Pelo cronograma da pasta, a perspectiva é de 100 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca-Fiocruz no primeiro semestre de 2021 e outras 110 milhões de doses adicionais no segundo semestre de 2012.

Fonte: Agência Brasil

EMPREENDEDORES DE OITO CIDADES DO RN RECEBEM APOIO DO MICROCRÉDITO DA AGN

Oito cidades, 44 empreendedores e R$ 200 mil investidos em negócios dos mais diversos. Assim foi esta quinta-feira (15) para a equipe do Microcrédito do Empreendedor Potiguar, programa de incentivo e apoio ao empreendedorismo desenvolvimento pelo Governo do Estado através da Agência de Fomento do RN.

As liberações realizadas hoje pela equipe do programa alcançaram negócios das áreas de comércio e serviços dos municípios de Goianinha, Passa e Fica, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, São José de Campestre, Santo Antônio, Serrinha e Serra de São Bento.

Em meio à série de atendimentos para assinatura dos contratos de financiamento disponibilizados pela AGN em condições especiais nos municípios potiguares, a diretora-presidente Márcia Maia esteve mais uma vez presente em vários deles para auxiliar e acompanhar as liberações que tem sido realizadas respeitando todos protocolos de distanciamento social e de biossegurança para clientes e colaboradores.

A dirigente ouviu empreendedores sobre as dificuldades em seus negócios e a importância do crédito num trabalho permanente para conhecer um pouco mais da realidade dos investimentos feitos e as necessidades dos beneficiários das linhas de crédito da instituição.

“Temos, em caráter permanente, participado de discussões com entidades representativas, dirigentes de secretarias estaduais, mas principalmente, estamos em contato recorrente com os empreendedores para conhecer suas necessidades, os setores que precisam de apoios específicos e eventuais adequações em nossas linhas para atender cada vez melhor o empreendedor potiguar e estimular o crescimento da nossa economia a partir das pessoas”, destacou Márcia Maia.

De 1º de janeiro de 2019 até esta quinta-feira (15), o programa Microcrédito do Empreendedor já beneficiou mais de 10,5 mil empreendedores e injetou um volume de recursos superior a R$ 39,8 milhões. A estimativa é de que o programa tenha impactado diretamente mais de 30 mil pessoas com geração e manutenção de emprego e renda em todas as regiões do RN.

TWITTER DESBLOQUEIA CONTA DA CAMPANHA DE TRUMP

Foto: Carlos Barria/Reuters

A conta da campanha eleitoral do presidente dos EUA, Donald Trump, no Twitter, foi desbloqueada nesta quinta-feira (15), após a rede tê-la restringido temporariamente, dizendo que um vídeo, publicado no perfil, sobre o filho do candidato democrata à presidência, Joe Biden, violou suas regras.

O vídeo postado na conta @TeamTrump referia-se a uma matéria do New York Post de quarta-feira (14), que continha supostos detalhes das negociações comerciais de Hunter Biden com uma empresa de energia ucraniana e dizia que o ex-vice-presidente se encontrou com um consultor da empresa.

A campanha Trump, com 2,2 milhões de seguidores, disse em um novo tuíte que estava “republicando o vídeo que o Twitter não quer que vocês assistam”. O Twitter não respondeu a um pedido de comentário sobre o motivo do desbloqueio da conta.

Joe Biden é um mentiroso que vem roubando nosso país há anos”, trazia a legenda do vídeo.

O Twitter disse anteriormente que o vídeo violou suas regras contra a publicação de informações privadas, acrescentando que a conta poderia precisar deletar o post para continuar tuitando.

“Tudo vai acabar em um grande processo, e há coisas que podem acontecer que são muito graves, que eu prefiro não ver acontecer, mas provavelmente terão de acontecer”, disse Trump, quando questionado sobre a mudança pelo Twitter.

A plataforma disse na quarta-feira que a matéria do Post violou sua política de “materiais hackeados”, que proíbe a distribuição de conteúdo obtido por meio de ataque hacker que contenha informações privadas ou segredos comerciais, ou que coloque as pessoas em risco de danos físicos.

Fonte: CNN Brasil

PRF/RN REALIZA PREGÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES, COM CONECTIVIDADE, SEGURANÇA E ENERGIA

A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte realizará licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para o registro de preços, para a contratação de serviços de cessão onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo interconexão entre os sítios, segurança e fornecimento de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 08/2020 e seus anexos.

O edital estará disponível a partir desta quinta-feira (15/10), das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, na sede da PRF-RN, localizada na Av. Nascimento de Castro, nº 1540 – Lagoa Nova – Natal/RN, e também no endereço eletrônico www.gov.br/compras, onde poderá ser baixado (download), a partir da mesma data.

A entrega das propostas deverá ocorrer também a partir desta quinta-feira (15/10), exclusivamente através do site www.gov.br/compras, conforme regras estabelecidas no edital, e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 27 de outubro, às 9h00 (Horário de Brasília), no mesmo endereço eletrônico. Para mais informações, (84) 3215-1570.

BRASIL REABRE FRONTEIRA COM PARAGUAI

Após quase sete meses fechada, foi reaberta nesta quinta-feira (15) a fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A medida faz parte do processo gradual de abertura de fronteiras, que estavam bloqueadas devido ao novo coronavírus. Um dos pontos onde a circulação foi liberada é a Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu (PR) e a Cidade do Leste, no Paraguai.

Fruto de um acordo entre os Presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benitez, os países devem levar em conta os protocolos sanitários contra a Covid-19.

Os outros trechos abertos são os que ligam Ponta Porã (MS) a Pedro Juan Caballero, e Mundo Novo (MS) a Saltos del Guaira.

De acordo com comunicado conjunto dos governos do Brasil e do Paraguai, divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores, a iniciativa busca reativar o comércio entre os dois países conhecido pelo turismo de compras. “Especialmente para a preservação de postos de trabalho”, registra o texto.

Nesta primeira etapa, a liberação será com horário regulamentado e seguindo os protocolos sanitários adotados pela legislação vigente de cada país, evitando os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

COVID: FORAM 713 ÓBITOS E 28 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NO BRASIL

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (15). Foram registrados 713 óbitos nas últimas 24h, totalizando 152.460 mortes, 28.523 novos casos de coronavírus totalizando 5.169.386 pessoas que já foram infectadas.

O número total de recuperados do coronavírus é 4.599.446, com o registro de mais 30.633 pacientes curados. Outros 417.480 pacientes estão em acompanhamento.

UNICAT AUMENTA DISPENSA DE ANTIRRETROVIRAIS PARA UM PERÍODO DE TRÊS MESES

Com o objetivo de evitar a circulação de pessoas em tratamento de HIV, diminuindo a exposição à infecção da Covid-19, a Unidade de Agentes Terapêuticos (UNICAT), órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vem entregando os medicamentos antirretrovirais para os pacientes com a doença para uso por um período de três meses.

De março a setembro deste ano, a Unidade já distribuiu 4.622.665 antirretrovirais (comprimidos/cápsulas/frascos) de um elenco que inclui 33 medicamentos diferentes para o tratamento de pacientes vivendo com HIV no Rio grande do Norte.

“Os antirretrovirais agem inibindo a multiplicação do HIV no organismo e, consequentemente, evitam o enfraquecimento do sistema imunológico. Seu uso é de grande importância para aumentar e garantir qualidade de vida para os portadores de HIV”, informou Victor Dantas, Farmacêutico da UNICAT, responsável pela dispensação dos medicamentos para as unidades de atendimento.

A UNICAT abastece 14 Serviços de atendimento especializado e 26 maternidades localizados em diversas regiões do Estado, que são responsáveis pela entrega dos medicamentos aos pacientes. A aquisição e distribuição dos antirretrovirais é de responsabilidade do Ministério da Saúde, cabendo ao Estado a logística e armazenamento.

BANCOS PAN, BMG E INTER LIDERAM RANKING DE RECLAMAÇÕES AO BC

O Banco Pan ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no terceiro trimestre de 2020, de acordo com dados divulgados (15) pelo Banco Central (BC). Para a elaboração do documento, foram consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes. O BMG ficou em segundo lugar e o Banco Inter, em terceiro.

No período, o BC recebeu 1.464 queixas consideradas procedentes contra o Banco Pan, a maioria por “oferta ou prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada”.

O BMG recebeu 1.325 reclamações, a maioria delas também sobre problemas com o crédito consignado. Já o Inter recebeu 869, sendo a maior parte das reclamações sobre a não realização de débitos automáticos autorizados pelo cliente, divergências em saques e depósitos em caixa convencional, problemas em transações por falhas humanas e problemas no resgate de aplicações.

Para elaborar o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira e multiplicadas por 1 milhão. O índice gerado representa o número de reclamações do banco para cada grupo de 1 milhão de clientes.

O resultado é, portanto, avaliado proporcionalmente à quantidade de clientes de cada instituição. Com esse cálculo, o Pan ficou com o índice de 255,33. As queixas contra o BMG resultaram no índice 236,73. E o Banco Inter ficou com índice 126,38. O Banco Pan tem 5.733.561 clientes, o BMG tem 5.597.083, e o Inter, 6.875.798.

Entre os bancos com mais de 4 milhões de clientes, a Caixa Econômica Federal apareceu em quarto lugar no ranking com índice 49,1. Em seguida, na quinta colocação, vem o Santander, com índice 34,33. Na sexta posição vem o Itaú, com índice 32,3.

O Banco do Brasil ficou na sétima posição, com índice 27,66. O Banrisul vem na sequência, em oitavo lugar, com índice 27,15.

Fonte: Agência Brasil

BARROSO DETERMINA AFASTAMENTO DE CHICO RODRIGUES POR 90 DIAS

O ministro Luís Roberto Barroso determinou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de busca e apreensão na quarta-feira 14. O Senado precisa decidir se mantém ou não a decisão do ministro.

Durante a diligência de ontem na casa do senador, a Polícia Federal encontrou dinheiro entre as nádegas do parlamentar, conforme revelou a Crusoé. Na decisão que ordenou o afastamento, Barroso apontou a “gravidade concreta” do caso, que exige o afastamento para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações.

Chico Rodrigues é acusado de desviar recursos de emendas parlamentares para beneficiar empresas contratadas pelo governo de Roraima para combater a pandemia de Covid-19.

“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, disse Barroso, na decisão.

Barroso negou pedido de prisão do parlamentar e de confinamento domiciliar. O ministro proibiu ainda o senador de manter contato com outros investigados.

“Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do Senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”, escreveu Barroso, na decisão.

Se o Senado mantiver o afastamento de Chico Rodrigues, quem assume o cargo é o primeiro suplente, que é filho do senador, conforme publicamos mais cedo.

Fonte: O Antagonista

IFRN: PARCERIA OFERECE CURSO SOBRE RELAÇÕES INTERPESSOAIS

A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codepe) da Reitoria – setor integrante da Diretoria de Gestão de Pessoas – divulga que estão abertas as inscrições para o curso “Relações Interpessoais e Feedback”, que acontece online entre 30/11 e 04/12/2020. Já as inscrições vão até 1º de novembro. Servidores interessados poderão solicitar inscrição AQUI.

Esta ação – ofertada em parceria com Enap em Rede – será realizada com a utilização do Google Classroom (sala de aula) e transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. Pelas normas da parceria, 50% das vagas são para servidores do IFRN; os outros 50% para membros da comunidade externa. Para participar efetivamente, é necessária uma conta no gmail para acessar o Google Classroom e ter computador com câmera, microfone e internet. Servidores interessados poderão solicitar inscrição AQUI.

RISCO DE EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS EM AVIÕES É MUITO BAIXO, DIZ ESTUDO

Foto: REUTERS/Arnd Wiegmann/Direitos Reservados

O risco de exposição ao coronavírus em aviões é muito baixo, revelou um estudo do Departamento da Defesa dos Estados Unidos divulgado nesta quinta-feira (15), um sinal positivo para o setor aéreo, que tenta se recuperar do efeito devastador da pandemia sobre as viagens.

Quando um passageiro sentado está usando máscara, uma média de 0,003% das partículas de ar dentro da zona de respiração ao redor da cabeça de uma pessoa são infecciosas, mesmo que todos os assentos estejam ocupados, segundo o estudo. O teste supôs só uma pessoa infectada no avião e não simulou os efeitos da movimentação de passageiros pela cabine.

O estudo, realizado a bordo de aeronaves Boeing 777 e 767 da United Airlines, mostrou que as máscaras ajudam a minimizar a exposição a infecções quando alguém tosse, mesmo em assentos vizinhos. Cerca de 99,99% das partículas foram filtradas para fora da cabine dentro de seis minutos devido à circulação rápida do ar, à ventilação de ar em sentido para baixo e aos sistemas de filtragem da aeronave.

“Estes resultados significam que suas chances de exposição à covid em uma aeronave da United são quase inexistentes, mesmo que seu voo esteja cheio” disse o chefe de serviços ao consumidor da empresa aérea, Toby Enqvist. O estudo estimou que, para receber uma dose infecciosa, um passageiro teria que voar 54 horas em um avião com uma pessoa contaminada.

A pesquisa durante seis meses envolveu 300 testes durante 38 horas de voo e 45 horas de testes em solo. Isso foi feito liberando partículas do mesmo tamanho do novo coronavírus em toda a cabine por seção, cada uma com 42 sensores representando outros passageiros que poderiam entrar em contato com as partículas. Cada teste liberou 180 milhões de partículas –o número de partículas que seriam produzidas por milhares de tosses. Os participantes do estudo incluíram a Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa e a Boeing Co, entre outros.

Fonte: Agência Brasil

POR CONTA DA SECA, GOVERNO BOLSONARO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 18 MUNICÍPIOS DO RN

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 18 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira 15 do Diário Oficial da União.

O reconhecimento foi concedido às cidades de Água Nova, Apodi, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

COVID-19: CASOS ENTRE PRESOS AUMENTAM 287% EM 90 DIAS

Foto: G. Dettmar

O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 287% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do país.

O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional com dados sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo.

Confira o boletim de contaminações e óbitos

NOTAS DE 200 REAIS ESTREAM NA CENA DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

Lançada no mês de setembro pelo Banco Central, as notas de R$ 200 não estão agradando. Já há um movimento, inclusive, para que elas sejam retiradas de circulação. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção da cédula . A alegação da ação é a “falta de acessibilidade”, devido ao fato de a nova cédula ter as mesmas dimensões da nota de R$ 20.

“A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública”, diz trecho da ação da Defensoria Pública da União contra a nota de R$ 200.

Como citou o colunista da Veja Machado da Costa, em sua coluna Radar Econômico, as notas do lobo-guará estrearam na cena da corrupção no Brasil. “Na operação que apreendeu 30.000 reais com o senador Chico Rodrigues (DEM), muitas notas novas foram vistas — até mesmo entre as que estavam escondidas entre as nádegas do político.

Segundo o colunista, essa era uma das preocupações de entidades de combate à corrupção — que as notas de maior valor se transformassem em instrumento de corrupção. Na Europa, por exemplo, estuda-se a extinção das notas de maior valor, como a de 500 euros.

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