FILHO MAIS VELHO DE CAFU MORRE VÍTIMA DE INFARTO EM SÃO PAULO
Foto postada no Dia dos Pais. Danilo, de branco, aparece ao lado dos dois irmãos Foto: Reprodução Instagram
O filho de Cafu, capitão do pentacampeonato mundial da seleção brasileira, morreu na noite desta quarta-feira(04), na cidade de Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Danilo Feliciano de Moraes, de 30 anos, sofreu um infarto enquanto jogava futebol na casa da família. Ele chegou a ser levado para um hospital, mas não resistiu.
De acordo com nota oficial, o filho de Cafu passou mal após 10 minutos de uma pelada com os amigos. Ele passou mal, caiu no chão e foi socorrido pelos colegas e pelos pais, que o levaram ao hospital. Ele chegou ao local às 21h14, e o falecimento foi confirmado às 22h05.
“Hoje (é) um dia muito triste. Aos 30 anos, meu filho Danilo acaba de nos deixar. Acabo de perder um anjo, e o céu acaba de (ganhar) um”, escreveu Cafu.
Nas redes sociais, clubes esportivos lamentaram a morte de Danilo. “O Clube de Regatas do Flamengo lamenta profundamente o falecimento de Danilo Feliciano de Moraes, filho mais velho do pentacampeão mundial @officialcafu . Nossos sentimentos aos familiares e amigos”.
O velório de Danilo, na cidade de Embu das Artes, começou às 5h desta quinta-feira. O sepultamento acontecerá a partir as 13h30.
PROCURADORES DA LAVA JATO NA PGR DEIXAM OPERAÇÃO
Mandato que Raquel Dodge no comenda da PGR termina no próximo mês(Foto: José Cruz / Agência Brasil)
Seis integrantes do grupo de procuradores da Lava Jato que atuam na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram exoneração da força-tarefa nesta quarta-feira (4). Em nota interna enviada aos colegas do Ministério Público Federal (MPF), a equipe disse que a saída foi provocada por “grave incompatibilidade de entendimento” com a procuradora Raquel Dodge.
No comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely disseram que discordaram de manifestação enviada ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Raquel Dodge. Conforme apurado pela Agência Brasil, o documento, que está em segredo de Justiça, está relacionado com a delação do ex-executivo da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.
O primeiro mandato de dois anos de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
HERMANO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOGRANDENSE
O deputado estadual Hermano Morais agora é o mais novo cidadão do município de Campo Grande, na região Oeste potiguar. A honraria foi entregue na manhã desta quarta-feira (04) pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Vagner Sousa.
“Estou muito honrado em ter recebido o título honorífico de cidadão campograndense. Gostaria de agradecer ao presidente pela propositura e indicação de meu nome”, disse o deputado. “Pude contribuir para elaboração de um projeto de alteração toponímica do município, que se chamava Augusto Severo. Tal situação impedia o recebimento de verbas federais causado por essa duplicidade, advinda em processo em âmbito local desde 1991”, concluiu Hermano.
No ano de 2017, Hermano foi em audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com intuito de discutir com o desembargador Dilermando Mota o ofício que foi enviado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ao órgão, que tratou da alteração toponímica de Augusto Severo para Campo Grande, nome atual do município.
Depois disso, o presidente do TRE pediu ao presidente do TSE a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018, com o objetivo de dar fim a duplicidade nominal. De acordo com o órgão, 95,75% da população votou favorável à mudança do atual nome oficial da cidade. Augusto Severo foi preferido por 4,25% dos votos válidos. Campo Grande fica na região Oeste potiguar.
Oriundo de projeto do deputado Hermano Morais e que foi aprovado na Assembleia no final do citado ano, a elaboração do documento partiu da necessidade de concluir o processo iniciado anos atrás e não devidamente concluído por falta de autorização legislativa, sanada com a aprovação. A mudança se fez necessária já que alguns órgãos públicos vinham adotando a duplicidade dos nomes, o que tinha gerado confusão e prejuízo para o município.
Sendo assim, o pleito de 2018 foi diferente para os eleitores locais: além de votarem para as eleições federais e estaduais, puderam decidir também, no “segundo turno”, por meio de plebiscito, a mudança toponímica do município de Augusto Severo para Campo Grande.
O Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de abril deste ano, trouxe a sanção da lei 10.501, de 22 abril de 2019, que alterou a toponímia do município de Augusto Severo que passou a se chamar Campo Grande.
O empresário Emíldio Melo e a jornalista Ana Paula Cadengue também receberam a comenda por terem colaborado na construção do projeto inicial com pesquisas junto ao Instituto Histórico e Geográfico do RN.
ELIS MIELE VAI REPRESENTAR O BRASIL NO MISS WORLD 2019
Foto: Reprodução
O concurso está agendado para o mês de dezembro e vai ser realizado em Londres
A modelo Elis Miele, de 20 anos, representante do Espírito Santo, conquistou nesta semana o título de Miss Brasil Mundo 2019. A vencedora ganhou uma coroa avaliada em aproximadamente R$ 15 mil, uma bolsa de estudo para fazer um curso de pós-graduação, além de uma viagem para Londres, onde vai concorrer ao título de Miss World 2019.
Natural de Ipatinga, Minas Gerais, a jovem conta que está muito feliz em representar o Brasil em um dos principais concursos de beleza do planeta.
O concurso Miss Brasil Mundo também tem como foco as questões sociais. Sendo assim, as candidatas participam de projetos sociais em seus estados e a vencedora torna-se embaixadora da luta contra a hanseníase no país. A Elis , por exemplo, vai atuar em um projeto relacionado ao câncer de mama. Ela conta que em janeiro deste ano decidiu cortar o cabelo para doar, fez um post no Instagram dizendo que estes fios iam ser doados e em pouco tempo ela recebeu dezenas de doações de cabelo.
Por: agenciadoradio.com.br
SERVIDORES DO DETRAN/RN ANUNCIAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
Os trabalhadores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (09/09). É o que decidiu a assembleia da categoria realizada na manhã desta quarta (04) na sede estadual do Departamento.
O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo as seguintes questões:
– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia financeira da autarquia;
– Realização de concurso público;
– Reajuste salarial;
– Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.
De acordo com o diretor de imprensa do SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN), Alexandre Guedes, a categoria está insatisfeita com a atual situação: “Fica difícil, nestas condições, a categoria suportar as adversidades que está enfrentando”, afirma.
O sindicalista lembra que as negociações iniciaram no início do ano durante a Campanha Salarial, mas que até agora não avançaram, embora audiências tenham sido realizadas.
BOLSONARO ASSINA MP QUE CRIA PENSÃO VITALÍCIA PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA DECORRENTES DO ZIKA
O presidente Bolsonado segura criança durante solenidade que garante pensão vitalícia para vítimas de microcefalia decorrente do vírus da zika Foto: Marcos Correa / Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que institui a pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika , nascidas entre 2015 e 2018. O valor é de um salário mínimo.
Atualmente, 3.112 crianças com microcefalia recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas a cada dois anos precisa ser renovado para seguir sendo atendido. Além disso, o benefício é limitado a famílias com 1/4 de salário mínimo por integrante. Com a MP assinada na tarde desta quarta-feira, o pagamento passa a ser permanente e este limite de renda deixa de exigir.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro participou do evento. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, atribuiu a ela o ato do presidente. Terra disse que a medida dá segurança às famílias e melhora a condição de vidas das vítimas do Zika Vírus, uma vez que os pais poderão aumentar a renda.
— Onde ela (Michelle) bota a mão, o presidente ouve — disse o ministro.
As famílias deverão requerer a pensão especial no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Elas, porém, deverão abrir mão do BPC. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso.
Em seu discurso, Bolsonaro fez um apelo para que senadores e deputados não alterem o texto. Sem entrar em detalhes, o preisidente pediu que os parlamentares não façam “demagogia” para que ele não incorra em crime de responsabilidade. Auxiliares afirmaram que o temor é que o Congresso possam querem estender a pensão especial para outros casos.
— Peço aos deputados e senadores que não alteram essa MP, não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque eu não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter sim a um processo de impeachment — pontuou.
Por Jussara Soares / O Globo
POLÍTICA DE INCENTIVOS DO GOVERNO CONQUISTA NOVOS VOOS PARA O RN
Foto: Demis Roussos/ASSECOM/RN
O Governo do Estado recebeu a direção da Gol Linhas Aéreas para o anúncio de novos vôos para o Rio Grande do Norte, frutos da nova política de tributação do querosene de aviação (QAv) lançada em junho deste ano. A confirmação do aumento de 18,75% nas conexões aéreas da empresa no estado foi feito diretamente à governadora Fátima Bezerra pelo presidente da companhia, Paulo Kakinoff, na tarde desta quarta-feira.
A Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas freqüências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ (Galeão), São Paulo-SP (Congonhas), Brasília-DF e Goiânia-GO. Com o aumento da malha aérea como contrapartida, a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paga pela empresa no QAv cai para 5%. O acréscimo de conexões aéreas no RN é o maior incremento proporcional realizado pela Gol entre os quase 20 estados do Brasil com os quais a empresa assinou acordos para redução do ICMS sobre o combustível.
BUENOS AIRES
Com relação ao mercado internacional, a empresa, que opera um voo direto entre a capital potiguar e Buenos Aires-ARG, anunciou o pedido de mais uma conexão no trecho. A requisição já foi feita pela Gol e está sob análise dos órgãos reguladores. “Para o próximo período de alta demanda devemos pensar também em uma ligação para Santiago do Chile ou Montevidéu (Uruguai)”, pontuou a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA PRF E DEPUTADO EXALTA TRABALHO DA INSTITUIÇÃO
Foto: Eduardo Maia
A tarde desta quarta-feira (4) foi de homenagens à Polícia Rodoviária Federal na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Coronel Azevedo, o Legislativo realizou sessão solene em alusão aos 91 anos da instituição, com a concessão de placas a 12 membros da PRF. Para Azevedo, o trabalho da PRF no Rio Grande do Norte vem se destacando e é digno de homenagens.
No Rio Grande do Norte, a Polícia Rodoviária Federal tem, a cada ano, desempenhado um trabalho de excelência nas rodovias federais no estado. Para citar um dado, no comparativo de janeiro a maio de 2018 com o mesmo período de 2019, houve um aumento de 32% no número de pessoas detidas e de 38% na apreensão de armas de fogo. São números que mostram que cmo o trabalho desenvolvido é sério e traz bons frutos”, explicou Coronel Azevedo.
Representando os policiais rodoviários federais, o superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, Djairlon Henrique Moura, citou os avanços conseguidos pela PRF em todo o país, desde a ampliação de suas estruturas, até melhorias na capacitação e uso da tecnologia para aperfeiçoar o serviço. Além disso, Djairlon Henrique também ressaltou as operações realizadas em parcerias com outros órgãos, como Receita Federal, Polícia Federal, Ibama, Ministério Público, PM, Polícia Civil, entre outros exemplos. Para ele, o que há de mais especial e o fator diferencial do bom trabalho realizado são os profissionais da instituição.
Propositor da discussão, Coronel Azevedo fez a entrega das placas em homenagem aos patrulheiros e enalteceu, mais uma vez, a PRF. “Parabenizo cada um de vocês neste plenário e também transmito meus parabéns a todos aqueles que têm serviços prestados à PRF pelo seu comprometimento com a segurança, fiscalização e salvamento daqueles que utilizam as rodovias federais do nosso país. Parabéns a todos os patrulheiros que têm ‘Orgulho de Pertencer’, como bem diz o lema da PRF”, concluiu.
BOLSONARO ACOLHERÁ SUGESTÕES DE VETOS AO PL DO ABUSO DE AUTORIDADE
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto e seguiu para sanção presidencial. Desde então, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da Justiça, Sergio Moro.
“Nessa quinta-feira o governo se manifestará sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justiça, AGU, CGU e Secretário Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifestações de vetos”, disse Bolsonaro, no Twitter.
O presidente também afirmou que se manifestará oficialmente amanhã (5) sobre o tema. Ele adiantou, no entanto, que apesar dos seus vetos à matéria, sua essência será preservada. Bolsonaro lembrou ainda que seus vetos poderão ser derrubados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de Câmara e Senado.
Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções. Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito.
Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. O PL foi criticado por membros do Judiciário e do Ministério Público.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília
PREFEITOS DA AMLAP COBRAM MELHORIAS NA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA
Prefeitos dos municípios vinculados à Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar- AMLAP, se reuniram na tarde desta terça-feira(03), na sede da Associação, com os secretários estaduais Cipriano Maia(Saúde) e Coronel Araújo( Segurança Pública). Durante o evento o prefeito presidente da AMLAP, João Gomes, explanou sobre o índice de violência na região Agreste potiguar, pedindo em nome dos colegas gestores municipais a instalação de uma Delegacia de Plantão na região, em local estratégico, uma vez que nos fins de semana os casos policiais são registrados na capital, distanciando de suas áreas de atuação os policiais que já são em número reduzido.
O deputado estadual Kleber Rodrigues, que defende na Assembleia Legislativa o pleito dos municipalistas, disse que “é inaceitável que na região Agreste a população não possa contar com o apoio de uma delegacia de plantão, tendo que se deslocar para locais distantes em busca desse serviço”.
O secretário da Defesa Social disse que reconhece como importante o pleito apresentado pelos prefeitos e defendido pelo parlamentar e assegurou que a inteligência da Segurança Pública vem montando estratégias para diminuir a criminalidade na região e em todo estado, mas que o pedido de uma delegacia de plantão para a região Agreste é sem dúvida uma pleito importante.
Com o secretário de Saúde Cipriano Maia os gestores municipais defenderam a permanência do funcionamento do Hospital Regional de Santo Antonio, que de acordo com o secretário vai deixar de realizar partos, permanecendo com a porta de urgência e emergência, com equipe qualificada de plantão, deixando de realizar procedimentos da atenção básica.
Cipriano Maia reconheceu que em decorrência da crise financeira que está sendo enfrentada pelo Estado os municípios arcam com elevados custos para manter os programas de saúde pública em funcionamento.
Olhando pelo retrovisor, o secretário lamentou o rombo nas contas da Sesap e jogou a conta na gestão passada. Cipriano Maia disse ainda, que pela falta de recursos, na região onde tem dois hospitais vai permanecer apenas um, que deverá funcionar em parceria com os municípios e outros entes públicos.
SANTO ANTÔNIO: LULA RIBEIRO E DR. ESTÁCIO LIDERAM PESQUISA EM CENÁRIOS DISTINTOS
Quando o nome de Lula Ribeiro é substituído pelo filho, Rawlison, o médico Dr. Estácio assume a dianteira na cidade do Agreste
O jornal Agora RN encomendou a Pesquisa Focos para saber o quadro da sucessão em Santo Antônio do Salto da Onça, no Agreste Potiguar. No quesito espontâneo, quando não apresenta nenhuma opção ao entrevistado, o ex-prefeito Lula Ribeiro (MDB) lidera a preferência com 41,8%, o prefeito Josimar Ferreira (PTN) teve 9,3%, o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (PSDB) conquistou 8%. O vereador Dário do Sindicato (PT) apareceu com 3,8%, já Marlon da Funerária 0,8% e Elias Alves citado por 0,3%. Branco e Nulo somaram 10,7% e 25,4% disseram que não sabem em quem votar.
No Cenário Estimulado I, quando o nome do ex-prefeito Lula Ribeiro, que enfrenta processos na justiça e pode ficar inelegível para 2020 é substituído pelo filho, Rawlison Ribeiro, o médico Dr. Estácio assume a dianteira com 27,8% contra 16,5% de Ribeiro. O prefeito Josimar Ferreira ficou na terceira posição com 10%. Nesse cenário, brancos e nulos sobe para 15,3% e os indecisos chegam a 30,5%.
O instituto Focos também indagou o eleitorado de Santo Antônio numa disputa entre Dr. Estácio contra Josimar. O prefeito amargaria uma derrota acachapante com 10,8% e Dr. Estácio sobe para 41,5%. Brancos e nulos 19,8% e 28% não sabem em quem votar para prefeito. Em um cenário com Josimar Ferreira e Rawlison Ribeiro, o filho do ex-prefeito Lula levaria a melhor com 29% contra 11% do atual prefeito. 22,8% votariam em branco/nulo. Já 37,3% declararam que não sabem em quem votar.
Quanto a avaliação dos três anos do prefeito Josimar Ferreira em Santo Antônio, quando se pergunta se aprova ou desaprova administração, 63,5% desaprova e apenas 13,8% aprovam a gestão. 22,7% preferiram não responder. No quesito rejeição, Josimar lidera com 31%, Lula Ribeiro teve 4%, Marlon da Funerária 1%, Elias Alves 0,8%, Dário do Sindicato e Dr. Estácio 0,5% cada. Já 41,5% não opinaram e 20,8% declararam branco/nulo.
A pesquisa foi realizada no dia 27 de agosto e ouviu 400 entrevistas. A pesquisa passou nos bairros e comunidades rurais: Centro, Imburana, Do Carmo, Santa Luzia, Sucupira, Bairro Novo, Bela Vista, Mão Curta, Projetado, Capim Açu, Cajazeiras, Lajes, Barro Preto, Gravata, Dois Lajedos, Timbaúba, Lagoa dos Bois, Pendências, Redenção e Lagoa de Cobra.. A amostra foi aleatorizada através de sorteios múltiplos aleatórios considerando bairro, rua e residência para a escolha do entrevistado. O resultado da pesquisa submete-se a um erro amostral máximo de 3,0%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa submete-se a um reteste de 10% dos questionários.
Com informações do Agora RN
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – VICE-PREFEITO ZÉ FIGUEIREDO PARTICIPOU DA INSTALAÇÃO DO “FÓRUM DESENVOLVE RN”
O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, participou na manhã desta terça-feira(03), da solenidade de instalação do “Fórum Desenvolve RN”, realizado no auditório da Governadoria, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto, além de prefeitos do Agreste e de outras regiões do RN.
O Fórum é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e tem como objetivo o diálogo com as prefeituras do Estado para fomentar o crescimento e estruturação econômica dos municípios.
O evento reuniu 28 representantes de cidades como Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante, Janduís, Currais Novos, Baía Formosa, Goianinha, entre outros.
Para Zé Figueiredo, que durante o evento esteve ladeado do secretário representante do município de Nísia Floresta, Gustavo Santos, disse que “o Fórum Desenvolve RN é uma ferramenta que vai fomentar a economia nos municípios potiguares por meio de financiamentos, capacitações e políticas inovadores geradoras de emprego e renda”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante, Wagner Araújo, fez uma apresentação destacando a importância do Fórum e disse que o momento desafiador (de crise) que vivem os Estados é também um momento oportuno para discutir novas políticas de diálogo com o setor produtivo. “A retomada da atividade petrolífera e a reformulação do Proedi são ótimos exemplos de avanços resultantes desse processo”, declarou.
A Governadora Fátima Bezerra disse que o Fórum é mais uma ação de uma política pautada no diálogo. “O Governo está aqui para ser parceiro de vocês. Sei dos desafios que nós temos e dos desafios de vocês. Por isso temos que estar unidos”, frisou. A governadora também citou o Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial) e lembrou que 100% das empresas beneficiárias do programa antigo (Proadi – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) aderiram ao novo programa de incentivos sem que houvesse contratempos.
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA SÃO COMPARTILHADAS COM A ALEPA
O coordenador de imprensa e divulgação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Alexandre Mulatinho, participou de uma visita técnica na Assembleia Legislativa do Pará, nesta terça-feira (3), para compartilhar as campanhas comunicacionais e educativas do Legislativo Potiguar com os comunicadores do legislativo paraense.
“A responsabilidade de compartilhar atividades que dão certo é primordial. A política comunicacional definida estrategicamente pela Diretoria de Comunicação Institucional tem debatido com a sociedade temas que estão fora da pauta diária dos grandes meios. Foi feito isto com a temática do autismo e agora com alienação parental com resultados reconhecidos por diversas instituições”, disse Alexandre Mulatinho.
Na ALEPA, Alexandre Mulatinho foi recebido pelo coordenador da TV, Web Rádio e portal ALEPA, Afonso Gallindo. “Este intercâmbio é rico pela facilidade em termos acesso aos resultados já obtidos e, também, servir de inspiração e troca de informações como que nós fazemos e o que outras instituições correlatas estão produzindo”, salientou.
Todas as unidades de comunicação e a interface com o Plenário e Comissões da ALEPA receberam a visita. Além das instalações da Escola do Legislativo do Pará que busca trilhar as parcerias já em andamento da Escola da Assembleia do RN, que no mês que passou festejou 10 anos de funcionamento.
ANGICOS: MPRN FIRMA ACORDO COM PROFESSORA INVESTIGADA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Foto: Cláudio fotógrafo
Investigação ministerial instaurada a partir de denúncia anônima comprovou que a servidora estava ocupando três vínculos públicos
Uma professora que estava ocupando três cargos públicos, e que teve sua situação investigada pela Promotoria de Justiça de Angicos, aceitou celebrar ajustamento de conduta pelo cometimento de ato de improbidade administrativa e evitar responder judicialmente pelo ato. A apuração foi conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), após representação de cidadão feita por e-mail e de maneira anônima.
A investigação comprovou que a professora estava ocupando três vínculos públicos: nos municípios de Angicos e de Fernando Pedroza, bem como no Governo do Estado. Ela concordou em desligar-se de um dos vínculos e ainda a pagar multa no valor de R$ 1 mil, o que já foi plenamente cumprido, com o depósito do valor da multa em conta do Estado.
O ajustamento de conduta foi homologado pelo Poder Judiciário na comarca de Angicos. Na sentença judicial, o magistrado destacou que “a celebração do compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público não fasta, necessariamente, a eventual responsabilidade administrativa ou penal pelo mesmo fato, nem importa, automaticamente, no reconhecimento de responsabilidade para outros fins que não os estabelecidos expressamente no compromisso”.
EM AÇÃO DO MPRN JUSTIÇA DECRETA BLOQUEIO DE BENS DE EX-PREFEITA DE PUREZA E MAIS QUATRO PESSOAS
Imagem: Reprodução
Empresário, pregoeiro e integrantes da equipe de licitação, à época da fraude ao pregão, também estão com bens bloqueados
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve o bloqueio de bens de ex-prefeita da Pureza, Maria da Conceição da Costa Fonseca, e de mais quatro pessoas pedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública. A defesa de um dos réus havia pedido a suspensão liminar da decisão do Juízo da 3ª vara da comarca de Ceará-Mirim, que determinou o bloqueio e sequestro de bens e valores dos demandados.
A ordem judicial, em virtude de fraude à licitação, objetivou a indisponibilidade dos bens imóveis e veículos automotores da ex-prefeita, de José Milton de Pontes (proprietário da empresa vencedora da licitação), de Antônio Lopes Neto (pregoeiro) e de Francimário Oliveira da Silva e Suzane do Nascimento Alves (integrantes da equipe de licitação) até o limite de R$ 533.946,26. Já o bloqueio, via Bacenjud foi considerado para abranger o montante de R$ 266.973,13. As quantias foram baseadas no dano ao erário provocado pelo grupo e também pelo enriquecimento ilícito.
Na ação, o MPRN, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim, apontou que os réus praticaram fraude na aquisição parcelada de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e outros, para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Pureza. A modalidade da licitação foi pregão presencial ocorrido entre maio e junho de 2014.
A proposta da empresa vencedora, JM de Pontes ME, continha notas fiscais de fornecimento de mercadorias anteriores à deflagração da licitação. As mercadorias foram fornecidas em março de 2014 e o pregão começou em maio de 2014. É uma situação que indica a contratação direta anterior da empresa e o direcionamento dos processos licitatórios.
O parecer jurídico e a disponibilidade orçamentária e financeira estão sem assinatura, assim como uma das propostas de outra empresa concorrente também está sem assinatura da proprietária. Além disso, o prazo entre o lançamento do aviso do edital e a sessão de abertura das propostas foi inferior a oito dias úteis, contrariando lei que determina período não menor que oito dias úteis.
O MPRN ainda diz que a execução do contrato firmado após o pregão foi completamente viciada, visto que não havia controle efetivo do que era fornecido à Prefeitura, bem como que algumas notas fiscais eram superfaturadas.
