Câmara Municipal de Natal /Foto: Canindé Soares

Uma nomeação publicada na edição desta segunda-feira (09) no Diário da Câmara Municipal do Natal chamou a atenção e provocou grande repercussão nas redes sociais. O nome Amy Trajano de Carvalho Oliveira Júnior não passou despercebido nas publicações do dia. Isso porque o nome foi logo associado ao de Amy Trajano de Carvalho Oliveira, pai do nomeado e proprietário do Senzala Casa Show, famosa casa de drink na cidade.

Amy Trajano de Carvalho Oliveira Júnior, que nada tem a ver com os negócios de seu pai, foi amplamente linchado nas redes sociais apenas em razão do seu nome, que apareceu no Diário para ocupar um cargo comissionado de Assessor Técnico Legislativo-2, com lotação no Gabinete da Presidência, sob o comando do vereador Paulinho Freire.

A portaria Nº 0439/2019, da Mesa Diretora, é assinada pelo vereador Paulinho Freire, pelo primeiro secretário, vereador Felipe Alves e pelo segundo secretário, vereador Dickson Júnior.

Por meio de nota, Amy Júnior justificou sua nomeação, afirmando que é casado, pai de duas filhas e que sempre teve sua vida profissional independente da de seu pai, passando grande parte da vida, inclusive, fora do estado.

Ele afirmou ainda que sua nomeação se deu por indicação do vereador Raniere Barbosa e que atualmente trabalha no segmento de assistência técnica de celulares, de onde tira o sustento da família.

“É injusto qualquer tipo de julgamento sem base, mas, mais injusto ainda é quando se acusa alguém somente pelo seu nome, sem avaliar seu caráter”, disse Amy, por meio de nota.

Repercussão 

Em razão da repercussão negativa,  o ato de nomeação foi revogado e será publicado na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial.

Fonte: Portal Grande Ponto

Veja nota de esclarecimento de Amy Júnior:

Em virtude da repercussão de minha nomeação na Câmara Municipal de Natal, venho esclarecer o seguinte:

Meu nome é Amy Trajano de Carvalho Oliveira Júnior, filho de Amy Trajano de Carvalho Oliveira, empresário e proprietário do Senzala, conhecido por muitos na cidade.

Devo esclarecer que sou casado, pai de duas filhas e tenho me dedicado a manter minha família com dignidade.

Sempre tive minha vida profissional independente da do meu pai, passei grande parte da minha vida, inclusive, fora do Estado. E hoje, trabalho no segmento de assistência técnica de celulares, de onde tiro o meu sustento e o da minha família.

Fui indicado pelo vereador Raniere Barbosa que, por sua vez, me deu a oportunidade de trabalhar na Câmara Municipal de Natal, onde eu iria desempenhar dignamente todas as funções que me fossem impostas, o que agradeço publicamente, vereador Raniere Barbosa.

Só não imaginávamos que a maledicência humana iria deturpar tudo, realizar montagens e chacotas, fazendo a opinião pública acreditar que quem estaria sendo nomeado era o meu pai. Respeito meu pai, o amo imensamente, e tenho muito orgulho, pois criou e a mim e os meus outros cinco irmãos sozinho e com muito amor. No entanto, eu também tenho o direito de fazer outras escolhas, como fiz, e seguir minha vida pelos caminhos que a razão e meu coração me guiarem, construindo a minha história e minha imagem independente da dele ou de qualquer outro parente.

É injusto qualquer tipo de julgamento sem base, mas, mais injusto ainda é quando se acusa alguém somente pelo seu nome, sem avaliar seu caráter.

Amy Trajano de Carvalho Oliveira Junior

‘Mesada’

Segundo o MPF, ‘entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de “mesada” que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal’.

“Sindicalista militante, Frei Chico – que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo – iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria.

A Procuradoria afirma que ‘como a Odebrecht participava do setor, e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então,que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores’.

“Também participava dessas reuniões o ex-executivo da companhia Alexandrino Alencar. Frei Chico, neste contexto, foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical”, afirma a Lava Jato.

Segundo a força-tarefa, ‘em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, até porque, na época, a privatização do setor petroquímico já havia se consolidado e os serviços que ele prestava não eram mais necessários’. “Contudo, decidiu manter uma “mesada” ao irmão do presidente eleito, visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato”.

O MPF diz que, ‘ao contrário do que acontecia com a remuneração pela consultoria prestada por Frei Chico até 2001, a “mesada” que começou a receber em 2002 era feita de forma oculta, por meio do “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia’. “Mais ainda, estes novos pagamentos eram tratados de forma especial, porque, embora houvesse ordens da empresa para que diretores não transportassem valores, Frei Chico recebia pagamentos pessoalmente das mãos de Alexandrino, para não haver risco de exposição à Lula, beneficiário indireto da “mesada””.

“Estes pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do mandato de Lula, em 2010”, afirma a Lava Jato.

Segundo a denúncia, ‘os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios junto ao governo federal’.

“Como exemplo do interesse da Odebrecht em manter boa relação com Lula, Marcelo Odebrecht, em seu depoimento, lembrou que a Petrobrás poderia atrapalhar seus negócios no setor petroquímico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra”, diz.

A força-tarefa dá conta de que, em seu interrogatório, Frei Chico ‘admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando, em sua defesa, que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003′. “Porém, mesmo dada oportunidade, não apresentou quaisquer provas nesse sentido”.

“Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Ou seja, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de 2 anos e 4 meses a 20 anos de prisão. O MPF requer que os acusados sejam punidos na medida de sua participação no episódio”, conclui.

Do Estadão Conteúdo/MSN

Governadores do Nordeste durante criação de consórcio em Salvador, em 29 de julho de 2019 / Foto: Adenilson Nunes/Folhapres.

Na próxima segunda-feira (16), o Rio Grande do Norte  sediará  o Encontro dos Governadores do Nordeste. A reunião será às 14:00 horas no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na Via Costeira, em Natal.

No final do mês de julho, os representantes dos estados da região Nordeste se reuniram no ato de lançamento do Consórcio Nordeste. A parceria jurídica entre as nove unidades federativas da região foi proposta em março, mas precisava ser aprovada pelas Assembleias Legislativas de cada estado. O consórcio deve ajudar a economizar recursos nas compras de materiais, além de facilitar o desenvolvimento e execução de políticas públicas envolvendo mais de um estado nordestino.

Suspeito foi capturado em São Bento do Norte. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Sebastião Felizardo é condenado à prisão por morte cometida em 1993. Ele é suspeito de integrar a Gangue Fardada, organização criminosa que atuou nos anos 1990, em Alagoas

Após informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia 127, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, capturou Sebastião Felizardo dos Santos. Contra ele, havia dois mandados de prisão expedidos pela Justiça de Pernambuco. Sebastião Felizardo foi suspeito de integrar a Gangue Fardada, organização criminosa dedicada à pistolagem e roubo de carros e de cargas que atuou nos anos 1990, em Alagoas.

O criminoso foi localizado na cidade de São Bento do Norte. Após uma denúncia anônima feita ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, agentes iniciaram um trabalho de investigação que culminou com a prisão dele nesta segunda-feira (9).

Sebastião Felizardo é condenado a 11 anos pelo homicídio de Gilmar da Silva Neres, crime ocorrido no ano de 1993 no município de Xexéu/PE. Ele tem outro mandado de prisão em aberto por ser denunciado como autor da morte do vereador Inácio Loyola, da cidade de Catende/PE, também em 1993. Esse crime foi um dos investigados pela CPI da Pistolagem, da Assembléia Legislativa de Pernambuco na década de 1990.

Sebastião é irmão do ex-cabo da PM/AL Cícero Felizardo, que foi condenado a 33 anos pelo homicídio do delegado Ricardo Lessa, irmão do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa.

Disque Denúncia
A população pode colaborar com o MPRN na localização de criminosos. Para isso, o MPRN oferece um canal direto para denúncias de crimes em geral, o Disque Denúncia 127. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), lançou na manhã desta segunda-feira (09), por meio da Escola da Assembleia, o projeto Conexão Parlamento. O objetivo é levar ciclos de debates, palestras e cursos para capacitar servidores de Câmaras municipais, prefeituras e outras instituições públicas.

A iniciativa se tornou possível com a assinatura de um convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) e foi lançada em evento no auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar.

“O ensino de qualidade é fundamental para a melhoria da sociedade, e é acreditando nisto que estamos fortalecendo a Escola da Assembleia, instituição que hoje oferece uma educação de alto nível para os potiguares. A partir de agora, os cidadãos do interior do Estado também serão beneficiados, recebendo o conhecimento necessário para que possam contribuir com o crescimento do nosso RN”, disse Ezequiel Ferreira.

Opinião semelhante tem o presidente da Fecam-RN, o vereador Paulinho Freire (PSDB), que também preside a Câmara Municipal de Natal. “Estamos inaugurando um novo tempo para o poder Legislativo, que antes se resumia apenas a fazer leis e fiscalizar o Executivo, mas agora está ampliando sua atuação. Importante registrar que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, tem sido um parceiro da Fecam, contribuindo para fortalecer ainda mais as Câmaras municipais. A Escola da AL tem tido um trabalho digno de aplauso e nós das Câmaras não podemos perder esta oportunidade”, disse.

De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria, a instituição, em seus dez anos de atuação, baseia suas ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária.

Inicialmente, o Conexão Parlamento beneficiará 10 Câmaras municipais, que já criaram suas respectivas escolas do legislativo municipal, instituição necessária para a viabilização do convênio. “A expectativa é de crescimento para os funcionários e para os cidadãos. Estamos buscando capacitar os jovens e incluí-los no mercado de trabalho”, disse o vereador Odilon Barbalho, presidente da Câmara de Goianinha, um dos Legislativos que serão beneficiados.

FotValter Campanato/Agência Brasil

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (9), ao participar de evento com empresários chineses, em São Paulo, que a escalada das barreiras tarifárias e o risco de recessão com o conflito comercial entre China e Estados Unidos afetam o Brasil.

“O mundo acompanha com apreensão a escalada das barreiras tarifárias e o aumento do risco de recessão mundial. Sabemos que ganhos de curto prazo para o Brasil, como o aumento da demanda por soja, podem ficar comprometidos pela redução global da atividade econômica ou pelo desequilíbrio dos mercados no mais longo prazo. A instabilidade política não contribui para o progresso econômico.”

Segundo Mourão, o Brasil tem procurado aumentar e diversificar sua relação comercial com a China. “Temos procurado construir relações de confiança e criar o ambiente propício para a ampliação e a diversificação das relações econômicas com a China. Essa disposição mostra-se ainda mais pertinente no contexto de acirramento do enfrentamento econômico e comercial entre China e Estados Unidos”, disse.

Frigoríficos

O presidente em exercício disse ter conversado nesta manhã (9) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que lhe informou que 25 novos frigoríficos de suínos, bovinos e de aves foram habilitados para exportar para a China.

Durante a reunião anual do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), Mourão exaltou a parceria comercial entre os dois países. que vem crescento nos últimos anos, conforme ressaltou. Ele lembrou que a China é, há 10 anos, a maior parceira comercial do Brasil. “As expectativas apontam para um desempenho maior e melhor”, disse.

Mourão disse ainda que o governo do presidente Jair Bolsonaro “está realizando as reformas necessárias para que o Brasil ingresse em um novo ciclo de crescimento econômico. “Contamos com a China como parceiro nesse percurso”.

Conferência

Mourão participou hoje da Conferência Anual – Oportunidades para o Brasil de uma parceria estratégica com a China, realizada no Hotel Renassaince, na região da Avenida Paulista, pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), que completa 15 anos de atividades este ano.

Durante o evento, foi apresentada a pesquisa Investimentos Chineses no Brasil em 2018, feito pelo CEBC que mostra que, entre 2007 e 2018, os investimentos chineses no Brasil atingiram cerca de Us$ 60 bilhões.

Ainda hoje Mourão deve visitar o presidente Jair Bolsonaro, que está internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

A ferramenta busca estabelecimentos com os preços mais baratos por cidade e indica a localização. O serviço começa por combustível, mas outros produtos serão inseridos

Imagine precisar abastecer o automóvel e ter, à palma da mão, a localização exata do posto onde o preço do litro da gasolina, álcool ou diesel está mais barato. Isso já é possível no Rio Grande do Norte. O aplicativo Nota Potiguar já disponibiliza o serviço Menor Preço, que faz uma busca por cidade e localidade e identifica o estabelecimento com o menor valor por produto. Inicialmente, serão classificados os preços de combustíveis, mas, até o fim do mês, entrarão no aplicativo os valores de medicamentos.

O serviço está disponível desde a sexta-feira (6), quando uma nova versão do aplicativo Nota Potiguar foi atualizada. Para ter acesso, basta entrar no app, ir ao menu principal e selecionar a opção serviços. O usuário terá de configurar o serviço pelo município e selecionar o tipo de combustível. A ferramenta faz o ranking dos preços mais baixos do litro do combustível escolhido e, ao clicar no estabelecimento selecionado, o aplicativo mostra um mapa com a localização e rota mais próxima para chegar até o posto.

O modelo do serviço foi baseado em um sistema já adotado na Paraíba, mas foi aperfeiçoado para a realidade da Nota Potiguar, que já premia e oferece vantagens a quem pede para inserir o CPF na nota fiscal. Toda a informação sobre os valores dos produtos é obtida por meio da nota fiscal solicitada pelos usuários do aplicativo no momento das compras.

“Esse serviço é mais uma orientação para os usuários. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) não tem nenhuma responsabilidade ou controle sobre esses preços ou os descontos relâmpagos que possam ser oferecidos pelos estabelecimentos. O que a ferramenta faz é analisar o preço mais baixo entre os documentos fiscais que foram solicitados pelos consumidores. Por isso, é importante pedir a nota”, explica a coordenadora de Informática da SET, Jane Araújo.  Segundo ela, a estimativa é que mais produtos entrem na relação do Menor Preço, sendo incluídos medicamentos nos próximos 30 dias.

SOBRE A NOTA POTIGUAR

A campanha Nota Potiguar é uma inciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), e integra o Programa de Educação Fiscal do RN e visa conscientizar o cidadão sobre a importância do recolhimento de tributos para manutenção de serviços públicos essenciais. Ao todo, são distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. A campanha já conta com mais de 147,1 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 121 instituições cadastradas e 43,1 mil estabelecimentos. Nesse período, já foram processados através do programa mais de 7 milhões de documentos fiscais emitidos.

A campanha está no quarto mês de vigência e já premiou doze potiguares com prêmios totais de R$ 236 mil somente para os cidadãos. Além de dinheiro, a Nota Potiguar dá vantagens, como descontos no IPVA, ingressos para jogos de futebol e muito mais para quem solicita a inclusão do CPF no momento das compras. As informações dos usuários da campanha, tais com número de documentos, não são repassados a nenhum outro órgão e servem apenas para associar as compra a um participante e evitar filas para troca de bilhetes dos sorteios mensais, sendo tudo processado automaticamente.

© Reprodução Primeira-dama Michelle Bolsonaro publica foto com o presidente no hospital

O presidente Jair Bolsonaro publicou vídeo na sua conta do Twitter, nesta 2ª feira (9 ), assistindo ao seriado de televisão mexicano Chaves. Ele diz que esse é o seu “programa favorito” e que voltará ao batente já na 3ª feira.

“Pessoal, essa é uma segunda-feira que eu ‘tô’ de folga, hein. Amanhã eu volto ao batente. Por enquanto, meu programa favorito aqui, o Chaves. Estamos juntos, um abraço para todo mundo aí”, disse no vídeo.

Bolsonaro fez cirurgia neste domingo domingo (8.set.2019) para corrigir uma hérnia decorrente dos processos médicos aos quais se submeteu após a facada sofrida em setembro de 2018. A operação durou cerca de 5 horas e foi bem sucedida. A estimativa de recuperação é de 5 a 6 dias.

O presidente deverá ter visitas restritas no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Do Poder 360.

Trabalhador rural / Foto: Divulgação

Até dezembro, mais de 21 mil consumidores que não revalidarem a documentação podem perder descontos de até 90% na tarifa de energia

A Cosern, empresa da Neoenergia, está convocando  clientes irrigantes, aquicultores e demais rurais para recadastramento da tarifa subsidiada. Por determinação da Resolução Nº 800, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os clientes classificados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia, que variam de 8% a 90%. O percentual de subsídio depende da atividade desenvolvida.

Até dezembro, mais de 21 mil consumidores devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel. Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de 2020. Os clientes estão sendo convocados por meio de avisos nas faturas mensais de energia elétrica. No total, aproximadamente 63 mil clientes potiguares devem revalidar os dados cadastrais até 2021, conforme o calendário da distribuidora.

Entre as documentações necessárias, os clientes devem apresentar:

– Irrigantes: outorga d’água e licença ambiental;

– Agroindustriais: cartão CNPJ comprovando a atividade exercida e Inscrição Estadual;

– Demais clientes rurais: cartão CNPJ/ CPF mais Imposto Territorial Rural (ITR), ou documento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou NIRF (Número do Imóvel na Receita Federal), ou CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ou documento do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O recadastramento será realizado nas Lojas de Atendimento Cosern ou por meio da rede credenciada Cosern Serviços.

Os clientes que perderem o subsídio a partir de janeiro de 2020, por não revalidação das informações podem voltar a receber o desconto, caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente permaneceu descadastrado.

Foto: Reprodução / Portal de notícias atacou criança de 9 anos que desfilou com Bolsonaro

Durante a noite do sábado (7), o facebook do G1, portal de notícias da Globo, usou o Facebook para fazer um comentário ofensivo a Ivo César Gonzales, menino de 9 anos que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro no desfile para comemorar o feriado de Independência do Brasil, em Brasília.

Pela rede social, a página oficial do portal de notícias comentou na postagem da matéria em que a criança diz que o desfile foi o “melhor de todos” e escreveu “moleque imbecil. Vai se alfabetizar”.

Em pouco tempo, prints do comentário da página tomaram as redes sociais, e a hashtag “G1 imbecil” ficou no topo dos assuntos mais comentados do Twitter por horas.

O Movimento Advogados do Brasil postou uma nota de repúdio ao ataque feito e se colocou à disposição da família, caso eles queiram tomar medidas judiciais contra o portal.

“O Movimento, que conta com mais de 5 mil advogados, se coloca à disposição da família do garoto para ajudar juridicamente, de forma gratuita, na reparação do dano moral sofrido, caso a família entenda necessário”, escreveram.

Divulgação/ Movimento Advogados do Brasil

O G1 se pronunciou sobre o caso e disse que repudia a ação e que vai investigar o caso. Ainda não foram divulgadas as medidas tomadas sobre o incidente.

“A conta do G1 no Facebook foi indevidamente utilizada para um comentário ofensivo em um post sobre o menino que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro no desfile de 7/9. O G1 repudia o uso de sua conta e anuncia que vai investigar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis”, escreveram.

Foto: Reprodução

R7.com

Edilson Rodrigues/Agência Senado

 De acordo com a MP editada estudantes poderão obter carteira via internet, sem custos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei 12.933, de 2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.

A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.

Por: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O valor da restituição será liberado no dia 16 de setembro

A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta nesta segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

Por Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro saudando as arquibancadas em Brasília Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais horas depois de passar por uma cirurgia para retirada de hérnia incisional no Hospital Vila Nova Star em São Paulo.

Esta é a quarta cirurgia que Bolsonaro se submete após ter recebido uma facada em Juiz de Fora (MG) em 6 de janeiro do ano passado, durante campanha eleitoral.

@jairbolsonaro

– Mais uma cirurgia. Desta vez foram 5 horas, mas estamos bem. Obrigado a todos pelo apoio e orações! Obrigado Deus pela minha vida! Logo estarei de volta ao campo. Irruuu!

 

O procedimento durou cinco horas, iniciou às 7h35 e terminou por volta de 12h40. O cirurgião-chefe Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo disse que a cirurgia foi bem-sucedida e que o paciente se encontra estável, se recuperando no apartamento. Por orientação médica, as visitas estão restritas neste momento.

Bolsonaro deve se licenciar do cargo por cinco dias, segundo informou o Palácio do Planalto. Durante este período, Hamilton Mourão assume o cargo de presidente.

Por Agência Brasil  Brasília