© Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou, nesta quinta-feira 22, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em cinco estados (Goiás, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Paraná) por 120 dias para o inicio da execução do plano “Em Frente Brasil“, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta.

A ação contempla as respectivas capitais e regiões metropolitanas dos estados selecionados, com foco nos municípios de Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, a Força Nacional reforçará as corporações estaduais e municipais em atividades de policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública.

Além do reforço na segurança, as cidades escolhidas testarão ferramentas de Big Data e Inteligência Artificial voltadas ao combate da criminalidade. Segundo o Ministério da Justiça, os sistemas instalados pelo plano “Em Frente Brasil” integrarão dados em larga escala para auxiliar na elaboração de políticas públicas contra organizações criminosas e corrupção.

 “O policial não pode estar em todo o lugar e quanto mais informações ele detiver, melhor. Inteligência é tudo. Informação é tudo”, declarou Moro em seminário realizado pela pasta no início desta semana. O Ministério da Justiça planeja investir 32 milhões de reais ao longo dos próximos quatro anos em infraestrutura digital.

O Ceará também será contemplado no uso de tecnologia nesta primeira fase do projeto, já que as ferramentas de Big Data e Inteligência Artificial foram desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).  Até o final do ano, o projeto deve chegar a outros oito estados: Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Tocantins.

Do Veja.com

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé  Figueiredo, segue com a agenda de visitas nas secretarias do município. Na manhã da terça dia 20 Figueiredo visitou as novas instalações da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS, localizada no conjunto habitacional da COHAB.

Na ocasião, a secretária da pasta, Suênia Abrantes e os coordenadores da SEMTHAS explanaram sobre os programas, serviços, projetos e benefícios que são ofertados aos munícipes pela política de assistência social.

O Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) deseja criar no Estado um Fundo de Conservação Rodoviário, voltado para a manutenção das estradas potiguares. O projeto foi apresentado pelo diretor-geral do órgão, Manoel Marques, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião realizada nesta quarta-feira (21).

A ideia inicial do projeto é obter recursos que sejam suficientes para manter a malha rodoviária do Estado em bom estado de conservação durante todo o ano. Segundo estimativa apresentada pelo DER, seriam necessários cerca de R$ 100 milhões por ano para viabilizar a iniciativa. Ainda não está definida a origem dos recursos.

O diretor do DER revelou ainda que o orçamento do órgão para este ano já chegou no seu limite e solicitou novos recursos para que o governo possa concluir o trabalho deste ano de tapa-buracos nas rodovias. “Precisamos de ajuda para podermos finalizar esta operação ainda em 2019, evitando que a situação fique ainda pior nas estradas para o próximo ano”, disse.

Ezequiel reconheceu a importância da iniciativa diante do “nível crítico a que chegaram as estradas”. O presidente da Assembleia afirmou ainda que é importante a “união de todos para buscar soluções diante dos problemas enfrentados pelo Estado”. A Assembleia Legislativa, por exemplo, abriu mão a favor do Executivo neste primeiro semestre de quase R$ 70 milhões.

“A melhoria das estradas potiguares é fundamental para toda a população, traz inclusive mais segurança para quem precisa se deslocar entre os municípios do Estado. Esse problema merece toda a nossa atenção e a Assembleia mais uma vez fará a sua parte a favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel.

Foto: Prefeitura de Diamantino (MT)

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro têm recebido denúncias de que incêndios criminosos na Floresta Amazônica podem ter sido causados em reação à suspensão de repasses para organizações não governamentais (ONGs) e também de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta.

Foto: Valter Campanato/ABr – Porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros

“O presidente tem a percepção de que essas queimadas podem estar sendo realizadas em represália a esses prejuízos por parte das organizações não governamentais. Algumas denúncias desses atos já foram apontadas em algumas regiões”, afirmou Rêgo Barros.

Mais cedo, o próprio presidente da República reforçou a desconfiança de que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa.

“O presidente já destacou que muitas delas [ONGs] atendem aos interesses estrangeiros que cobiçam as riquezas naturais existentes no território brasileiro. Algumas vivem exclusivamente do aporte financeiro externo, que no momento, em face das ações do governo brasileiro, foram estancadas por má-gestão”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto.

Ainda segundo Rêgo Barros, a responsabilidade pelas queimadas criminosas e o desmatamento ilegal não é só do governo federal, mas também de estados, municípios e da própria sociedade. Ele defendeu as ações federais em curso para mitigar os problemas.

“Achamos até que a opinião pública está sendo conformada de uma maneira equivocada em relação às ações demandas pelo presidente e realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente. E o Ministério do Meio Ambiente vem atuando, vem se fazendo presente, o ministro hoje mesmo, após ir a um evento um evento realizado em determinado estado, viajou para a região [Mato Grosso] para, in loco, liderar pela percepção, pela análise do ambiente operacional, para ver o que possa ser feito, em ajuda aos brigadistas daquela área, por parte do governo federal”, acrescentou.

Após sobrevoar algumas das regiões atingidas, no Mato Grosso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a maior parte dos focos de incêndio está localizada na área urbana. Ele destacou que, dos 10 mil hectares de área que foram queimados, cerca de 3 mil estão localizados na Chapada dos Guimarães, próximo a Cuiabá.

Segundo o ministro, o governo federal está atuando nas regiões mais críticas com pelo menos 1 mil brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Agência dos Correios /Foto: Divulgação

Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da União sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada.

A decisão ocorreu depois da 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e a secretária especial do PPI, Martha Seillier, também participaram do anúncio.

Além dos Correios, o governo decidiu abrir estudos para privatizar a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Também foram abertos processos de desestatização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

O Conselho do PPI também aprovou a nova modelagem para a concessão da Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva, e a venda de 20 milhões de ações excedentes da União no Banco do Brasil, volume que pode render até R$ 1 bilhão à União sem prejudicar o controle do governo sobre o banco estatal.

Com as decisões de hoje, sobe para 18 o número de ativos federais (empresas, ações e serviços) incluídos no PPI. Na última reunião, em maio, o governo tinha aberto estudos para privatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).

A Eletrobras, as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), a Casa da Moeda, o porto de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também estão incluídos no PPI. Segundo Onyx Lorenzoni, os decretos de privatização dessas companhias podem sair nos próximos dias.

Estudos iniciais

Segundo Seillier, a abertura de estudos não indica necessariamente que uma empresa será privatizada. O objetivo inicial dos estudos, ressaltou, consiste em analisar a viabilidade econômica da companhia e o impacto positivo de parcerias com a iniciativa privada.

Agência Brasil

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) assinaram, nesta quarta-feira (21), um termo de cooperação técnica que viabiliza a operacionalização da campanha Liquida Natal por meio do aplicativo Nota Potiguar. Com isso, os consumidores que se cadastrarem no app e solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nos estabelecimentos integrantes da promoção vão estar automaticamente concorrendo aos prêmios. A parceria visa agilizar a geração dos cupons e evitar filas para as trocas.

O acordo foi assinado na SET pelo secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e pelo presidente da CDL Natal, Augusto Vaz. “Essa parceria vai beneficiar o consumidor duplamente, que passa a concorrer aos prêmios da Nota Potiguar e também dos sorteios da Liquida Natal, uma das principais campanhas promocionais do comércio da capital, além de proporcionar a comodidade de ter as notas fiscais inseridas automaticamente na promoção”, enfatiza o secretário.

Para Augusto Vaz, a parceria só fortalece a Liquida Natal 2019, que ainda não tem a data definida para começar, entretanto, tradicionalmente, a campanha é realizada entre os meses de agosto e setembro, sorteia prêmios, como carros, motos, aparelhos de tevê, viagens e dinheiro, para clientes, lojistas e vendedores. A solenidade também contou com a presença do coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, e de Joham Xavier, da CDL, além da equipe técnica da área de Tecnologia da Informação da secretaria.  Pelo termo assinado nesta quarta-feira, o cupom participante do sorteio será preenchido automaticamente devido os dados cadastrados no app e impresso na sede da CDL.

Sobre a Nota Potiguar

A Nota Potiguar é uma ação do Programa de Educação Fiscal do RN, promovido pelo Governo do Estado e Secretaria Estadual de Tributação. A campanha concede prêmios em dinheiro e benefícios para quem solicita a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra e tem cadastro no aplicativo. Além de beneficiar os consumidores, o programa também premia instituições filantrópicas, fortalece o comércio potiguar e ajuda no combate à sonegação fiscal, o que ampliar a arrecadação de ICMS para o estado e os municípios.

A campanha já conta com mais de 117,3 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 109 instituições cadastradas e 39,8 mil estabelecimentos que integram a campanha. Nesse período, foram processados 5,5 milhões de documentos fiscais emitidos.

Ao todo, são distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. São dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. As instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao menos 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente.

Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. Além dos prêmios em dinheiro, o programa também oferece outras vantagens, como descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol.

Foto:Prefeito de Apodi, Alan Silveira, Garibaldi Alves Filho e a ex-prefeita do município, Gorete Silveira.

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realiza no próximo sábado, dia 24, a partir das 17h, a Convenção Estadual da Juventude (JMDB-RN), em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. O evento será realizado na residência da ex-prefeita do município, Gorete Silveira.

A solenidade vai eleger o novo diretório estadual da JMDB-RN, cuja comissão provisória é presidida pelo prefeito de Apodi, Alan Silveira, e tem como 1º vice-presidente, Jackson Filho (São José do Seridó); 2º vice-presidente, Saulo Spinelly (Mossoró); 3º vice-presidente, Marcela Maíra (Santa Maria); secretário geral Ruan Dias (Rodolfo Fernandes); secretário adjunto, Poti Neto (São Gonçalo do Amarante); tesoureiro geral, Eider Vieira (Campo Grande); tesoureiro adjunto, Cássio Castro Júnior (Ielmo Marinho); e os vogais: Felipe Alves (Natal), Ítalo Souza (Caicó), Marcos Filho (Pedro Avelino) e Francisco Oderivan (Governador Dix-Sept Rosado).

De acordo com o ex-presidente da JMDB-RN, Gleydson Macedo, a nova comissão executiva foi formada com jovens que tem experiência na militância política no partido. “Além do novo presidente, temos mais três prefeitos e vários vereadores do MDB na nova comissão da Juventude. São pessoas que tem vivência e saberão conduzir os trabalhos”, afirma.

A convenção contará com a participação do presidente da JMDB Nacional, o advogado Assis Filho, lideranças do partido no Rio Grande do Norte, e terá ato de filiação de novos membros.

Foto: Divulgação /Cena do filme ‘Bacurau’ com Sônia Braga.

O novo longa-metragem Bacurau dos diretores pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles,  terá pré-estreia especial ao ar livre nesta quinta-feira (22), em Parelhas, às 20h, no povoado da Barra, onde foi filmado no interior do Rio Grande do Norte.

Rodado há pouco mais de um ano, o filme é descrito pelos diretores como um longa de aventura que se passa no Brasil dos próximos anos. As gravações de Bacurau tiveram a participação ativa dos moradores da comunidade, e contam com Sônia Braga no elenco.

“Ter a paisagem do interior do Rio Grande do Norte como cenário de Bacurau é mais uma janela para exibir as potencialidades turísticas do interior do nosso estado, em especial do polo turístico Seridó”, avalia a secretária de turismo, Aninha Costa.

“Estamos orgulhosos de sermos o palco desse filme que está ganhando o mundo. A exibição no povoado é importante, inclusive, para estimular o fomento do consumo de audiovisual em nosso estado”, ressalta o gestor da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.

A exibição será realizada pela Vitrine Filmes e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur/Emprotur), com o apoio da Fundação José Augusto (FJA).

Bacurau estreia em curcuito nacional no dia 29 de agosto. A produção foi vencedora do prêmio do júri no Festival de Cannes 2019 e o prêmio de melhor filme na principal mostra do Festival de Cinema de Munique. Também ganhou o prêmio de melhor filme no 23° Festival de Cinema de Lima.

Foto: Divulgação / Cena do filme ‘Bacurau’.

O filme de ficção se passa em um povoado no sertão, chamado Bacurau, e tem como marco a morte de uma moradora conhecida, Dona Carmelita. A partir deste episódio, a trama se desenvolve despertando eventos inesperados.