Foto: Agência Brasil

Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em segundo turno, o governo concentrou esforços nesta quarta-feira para evitar mudanças que desidratassem o projeto. A Câmara dos Deputados analisou oito destaques (propostas para alterar pontos específicos), que tinham potencial de reduzir em R$ 459,9 bilhões a economia prevista de R$ 933,5 bilhões em dez anos. Todos os destaques foram rejeitados com ampla margem de votos, o que mostra que a reforma seguirá para o Senado com mais força para angariar o apoio dos parlamentares.

Com base no placar do segundo turno — 370 votos a favor e 124 contra —, especialistas dizem que o projeto deve ser aprovado com facilidade no Senado, sem mudanças, o que evitaria que ele voltasse à Câmara. A principal batalha nesta etapa da tramitação será a inclusão de estados e municípios em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. A expectativa do governo é que a reforma seja votada pelo plenário do Senado no fim de setembro.

No fim da votação dos destaques, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cumprimentar os parlamentares.

– Vim agradecer a aprovação da reforma, o excelente trabalho de coordenação feito pelo presidente (da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estou muito satisfeito e muito feliz com o apoio da Câmara dos Deputados — disse, e completou: — Acho que o Senado vai nos ajudar também, dada a importância da reforma para o Brasil.

Do Agência O Globo

A FIERN apresentou na manhã desta quarta-feuira, dia 07, o fórum ‘O Mais RN e o Desenvolvimento Municipal’. Com apoio da FEMURN, o evento reuniu gestores municipais, entre prefeitos e secretários de desenvolvimento e administração de diversos municípios do RN, que receberam da FIERN a proposta para uma nova fase de pactuação entre o Sistema Indústria e as prefeituras, contribuindo com o desenvolvimento econômico dos municípios potiguares.

O evento demonstrou o interesse da FIERN em se aproximar, mapear as potencialidades, pensar soluções para os gargalos enfrentados nas municipalidades e, em última instância, desenvolver projetos e ações que promovam a atração de novos investimentos (impulsionar empregos e renda).

Durante o encontro, houve a apresentação do Portal criado pela TI da FIERN, que será o link de todas as trocas de informações e servirá como uma vitrine para os municípios se mostrarem aos potenciais investidores.

O MAIS RN é o grande diagnóstico que buscou pensar o RN no horizonte de 20 anos (um verdadeiro Plano de Desenvolvimento de longo prazo) – http://www.maisrn.org.br/-  que precisa entrar em harmonia com as demandas locais.

Foto: Reprodução/YouTube El País

Em uma votação relâmpago, o Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira, 7, por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão da Corte ocorreu menos de nove horas após a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, autorizar a mudança.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018 em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. A decisão de Carolina, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, atendeu a um pedido da própria PF, que alegou “transtorno às funções do órgão”. Além da PF, a prefeitura da cidade também já havia solicitado a transferência do ex-presidente. “Não mais subsiste razão para a manutenção do executado (Lula) neste Estado do Paraná”, decidiu Carolina, por volta das 8h30.

Em seguida, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, determinou que o destino do ex-presidente fosse a penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba, conhecida por receber presos famosos – entre eles Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha, Isabela, e Gil Rugai, que matou o pai e a madrasta.

A defesa de Lula recorreu ao Supremo com o argumento de que a transferência para um estabelecimento prisional comum seria “descabida” e “ilegal”. Segundo o advogado Cristiano Zanin, na condição de ex-presidente, o petista deve ser acomodado em uma sala de Estado-Maior.

No recurso encaminhado ao Supremo, a defesa fazia três pedidos: a liberdade de Lula, a suspensão da transferência para São Paulo e a permanência na sala da Superintendência da PF. Os ministros só atenderam os dois últimos. Consultada no julgamento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou por suspender a transferência e manter Lula em Curitiba.

Regime. Em abril, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu na pena imposta ao petista pelo TRF4 de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Um recurso da defesa de Lula para migrar para o regime aberto aguarda uma decisão do colegiado. Ministros do STJ ouvidos reservadamente pelo Estado acreditam que cabe a Lebbos, e não ao tribunal, decidir sobre uma eventual migração de regime.

A internação do ministro relator da Lava Jato, Felix Fischer, que se recupera de uma embolia pulmonar, no entanto, pode atrasar a análise do caso, cogitada inicialmente para este mês.

Relatoria. Inicialmente, a defesa de Lula encaminhou o pedido para suspender a transferência ao ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em dezembro do ano passado no julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade. O recurso, porém, foi enviada por Toffoli a Fachin, que, cuida dos processos da Lava Jato no STF.

Pouco antes, o presidente da Corte havia se reunido com parlamentares de diversos partidos, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defendiam frear a “escalada autoritária” do Paraná.

Logo após a definição de que seria responsável por analisar o pedido da defesa de Lula, Fachin iniciou a leitura do voto em que suspendeu a transferência. “A matéria se revela de indiscutível urgência. Estou trazendo o deferimento à luz do poder geral de cautela”, disse Fachin, que submeteu a sua decisão imediatamente para referendo dos colegas na mesma sessão.

Em menos de 15 minutos, a maioria dos ministros concordaram em suspender a transferências.

Do Estadão Conteúdo

A governadora Fátima Bezerra recebeu em audiência na tarde desta quarta-feira (7) os organizadores do evento Marcha para Jesus no Rio Grande do Norte. Inicialmente o grupo apresentou os motivos para realizar o evento que está previsto para acontecer no dia 5 de outubro, em Natal.

O deputado estadual Albert Dickson destacou a importância de resgatar a marcha, que há três anos não acontece mais no Rio Grande do Norte, e que o evento tem uma função que vai além do louvor, tem um caráter social. “Muito mais do que congregar a comunidade evangélica em adoração a Jesus, a marcha também realiza uma campanha de arrecadação de alimentos que serão doados posteriormente a famílias carentes de Natal”, disse.

Após apresentação do cantor gospel Miqueias, a governadora Fátima Bezerra recebeu de presente uma bíblia e uma camiseta do evento. Os organizadores também solicitaram apoio institucional do governo e convidaram a governadora para participar do evento.

Com uma mensagem bíblica, a governadora Fátima Bezerra agradeceu a presença de todos e ressaltou a atuação do deputado Albert Dickson como forte liderança do segmento evangélico. Fátima também confirmou o apoio institucional pedido pelos pastores.

O evento está previsto para acontecer no dia 5 de outubro. A expectativa é reunir 20 mil pessoas de 80 denominações protestantes do estado.  A Marcha deve contar com atrações locais e nacionais, como bandas e cantores gospel, em trios elétricos.

Estiveram presentes na audiência o vice-governador Antenor Roberto, a adjunta do Gabinete Civil Samanda Alves, além de pastores e representantes de diversas igrejas evangélicas.

O corpo da estudante Carolina Oliveira, do município de Goianinha, no Rio grande do Norte, foi encontrado às margens da rodovia PB-041, no município de Capim, Litoral Norte paraibano, a 66 quilômetros de João Pessoa. A vítima foi assassinada por estrangulamento e com pelo menos sete facadas pelo corpo.

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, recebeu na manhã desta quarta-feira(07), o Coach, presidente da CDL/São José de Mipibu e gerente de Planejamento e Gestão do Senac RN, Alex Corsino. Na ocasião o presidente da CDL mipibuense apresentou o consultor Estácio Guimarães, da Fecomércio Senac.

De acordo com Estácio Guimarães o DEL institui um modelo de gestão capaz de contribuir para o desenvolvimento de uma região, garantindo a continuidade dos projetos de interesse da comunidade, em prol do desenvolvimento econômico e sustentável do município trabalhado.

Durante a reunião o consultor ressaltou que o DEL cria uma plataforma de diálogo entre parceiros públicos, setor empresarial e atores não governamentais. Os resultados desse envolvimento são reflexo de um trabalho coletivo e colaborativo, aparecendo na forma do desenvolvimento local e sustentável, proporcionando uma melhora na qualidade de vida nos centros urbanos e rurais, criando um ambiente favorável à atração de investimentos nos mais diferentes setores promotores do desenvolvimento econômico e social do município.

Após a explanação do consultor o vice-prefeito Zé Figueiredo parabenizou o presidente recentemente eleito da CDL, Alex Corsino, como também sinalizou no sentido de o município aderir ao programa de desenvolvimento regional defendido pela FACISC, após análise das equipes econômica e jurídica do município.

Além do vice-prefeito Zé Figueiredo, do consultor Estácio Guimarães e do presidente da CDL/São José de Mipibu, Alex Corsino, participaram da reunião o vereador presidente da Câmara Municipal, Jean Nerino, o empresário Edson Lima e os secretários municipais Daltro Emerenciano e Mariana Dantas, além de técnicos do Senac.

Com informações do site: facisc.org.br

Prefeituras do RN assinaram, nesta quarta-feira, dia 07 de agosto, o Termo de Adesão ao INSS DIGITAL. A assinatura ocorreu no auditório Agnelo Alves, localizado na sede da FEMURN, e contou com a participação do presidente da FEMURN e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), representantes do INSS, e das prefeituras municipais de Rafael Godeiro, São Tomé e Dr. Severiano, que já haviam antecipado a entrega da documentação solicitada pelo INSS. Outros prefeitos e representantes de municípios também participaram do encontro, e iniciaram a entrega dos documentos.

A adesão ao projeto faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a FEMURN e o INSS no último dia 22 de julho, durante o seminário “Por que o Brasil precisa da nova Previdência?”. A parceria vai permitir que prefeituras municipais do RN filiadas a Federação possam realizar a aposentadorias dos cidadãos, além de oferecer diversos serviços previdenciários e trabalhistas, sem a necessidade de deslocamento do cidadão a agência do INSS ou da Superintendência do Trabalho.

Na ocasião, o acordo foi assinado pelo presidente da FEMURN e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, pelo secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, em um evento promovido pela FIERN, FETRONOR, FAERN, e Sistema Fecomércio, que também contou com apoio da FEMURN, FECAM-RN e Frente Parlamentar Municipalista, da Assembleia Legislativa do RN.

Com informações da FEMURN

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, esteve em Goianinha nesta quarta-feira (07), quando se reuniu com o prefeito da cidade, Berg Lisboa, o ex-deputado estadual Dison Lisboa, o presidente da Câmara Municipal, Odilon Barbalho e demais vereadores do município. Na pauta do encontro, ações e projetos favoráveis a cidade.

“Estamos trabalhando em conjunto para contribuir com o crescimento de Goianinha em todos os setores. Nosso mandato está à disposição da cidade, sempre em busca de atividades que possam beneficiar o município”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, foram debatidas ações voltadas para a melhoria da segurança pública em Goianinha. A insegurança tem sido uma preocupação constante dos moradores. Além disso, foram solicitadas emendas destinadas principalmente a pavimentação de ruas da cidade.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Dema de Barrocas, Juliana de Batistinha, Jean de Zé Arlindo, Luizinho Professor, Panta e Claudio Freire, o Cal.

Advogado de defesa Bruno Henrique Saldanha Farias conseguiu provar que Isaac Mendonça de Lucena estava em casa na hora em que aconteceu a chacina. Crime foi em 2015, na cidade de Itajá.

Júri popular realizado nesta terça-feira (6) no Fórum Desembargador Dúbel Ferreira Cosme, em Ipanguaçu, na região Oeste potiguar, inocentou o agricultor Isaac Mendonça de Lucena da acusação de ter matado cinco mulheres a tiros dentro de um prostíbulo na cidade de Itajá, que fica na mesma região. A chacina aconteceu na madrugada de 15 de julho de 2015. Isaac foi o único indiciado pelo crime.

Advogado de defesa do agricultor, Bruno Henrique Saldanha Farias explicou ao G1 que Isaac foi inocentado por falta de provas. Dos sete jurados, só houve necessidade da leitura de cinco votos, uma vez que a maioria pela absolvição já havia sido alcançada. O resultado foi de 4 votos a 1.

I“Prevaleceu a justiça. Conseguimos provar que Isaac não estava na cena do crime no momento da chacina. O crime aconteceu pouco depois da meia-noite. Naquele exato momento, ele estava em casa, ao telefone, falando com sua companheira. Essas ligações, que foram comprovadas pela operadora de telefonia, foram fundamentais para confirmar a inocência dele”, ressaltou o advogado.

Ainda de acordo com Bruno, a defesa ainda estuda se vai entrar com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra o Estado. “Antes, vamos aguardar que se esgotem todas as possibilidades de recurso”, ponderou.

Soltura

Isaac passou 4 anos atrás das grades. Preso desde o dia do crime, ele deixou o Centro de Detenção Provisória de Apodi na tarde desta quarta-feira (7).

Patrícia Regina Nunes (dona do estabelecimento), Cássia Rayane Santiago Silva, Maria Daiane Batista e Antônia Francisca Bezerra Vicente foram quatro das cinco vítimas – Foto: Divulgação/PM

Acusação

Foram mortas dentro do prostíbulo: Patrícia Regina Nunes, de 37 anos, gerente do prostíbulo; Antônia Francisca Bezerra Vicente, de 32 anos; Maria da Conceição Pedrosa, de 21 anos; Maria Daiane Batista, de 20 anos e Cássia Rayane Santiago Silva, de 17 anos.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Isaac mantinha relacionamento amoroso com uma mulher. Esta, por sua vez, estaria se envolvendo com a gerente da “Casa dos Drinks”, onde aconteceu a chacina. Enciumado, Isaac teria matado Patrícia e, em seguida, também executado as outras vítimas por elas terem testemunhado o crime.

Assim, pela morte da gerente, o acusado foi indiciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio, pela questão de gênero).

Já pelos outros quatro homicídios, Isaac também foi indiciado por homicídio triplamente qualificado, tendo como agravante o motivo torpe, a impossibilidade de defesa das vítimas e o fato delas terem sido mortas como forma de encobrir outro crime, que em outras palavras é a queima de arquivo.

Após a realização do juri popular familiares de Isaac Mendonça se reuniram com o advogado Bruno Saldanha, que assumiu o caso após o acusado ter desistido da defesa anterior.

Com informações do g1.globo.com/ Anderson Barbosa, G1 RN.

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (06), os parlamentares debateram o veto do poder executivo ao Projeto de Lei N° 160/2018, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que trata da obrigatoriedade das empresas vencedoras de licitação para obras do município, a fornecerem dados e informações quanto aos materiais utilizados durante a execução das obras. De acordo com o vereador, a lei vai facilitar o próprio município nas fiscalizações das estruturas.

“A empresa que for edificar obras de infraestrutura sejam elas rodovias, pontes, viadutos, passarelas, entre outras, elas informem e detalhem os materiais utilizados na obra e os prazos necessários para que haja fiscalização da estrutura e quando deve se dar as respectivas manutenções. Isso é uma forma de darmos informações e transparência aos órgãos de fiscalização para que tenhamos um planejamento em relação à boa conservação dos nossos equipamentos públicos”, destacou o vereador Felipe Alves.

De acordo com o líder do poder executivo, vereador Kleber Fernandes (PDT), o veto se tratou de uma competência jurídica avaliada pela Procuradoria Geral do Município (PGM). “O veto se restringiu exclusivamente à competência legislativa da casa tratar de questões contratuais e processos licitatórios, ou seja, o entendimento da Procuradoria é quanto essa incompetência legislativa da Câmara poder tratar sobre essa matéria. Ocorre que na prática o município já executa esse tipo de contrato, observando a qualidade, o material e observações técnicas de tudo que vai ser utilizado em qualquer obra pública, assim como os prazos para sua efetiva manutenção”, afirmou Kleber Fernandes.

Lei em Defesa do Idoso é aprovada

Os vereadores também aprovaram em segunda discussão, o Projeto de Lei N° 168/2018, de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), que trata da obrigatoriedade da fixação da frase, “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar os idosos é crime”, dentro de ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências ou terminais bancários. “Vamos garantir com esta lei que mais equipamentos públicos da cidade e o transporte público possam ajudar no incentivo ao respeito dos nossos idosos”, pontuou Chagas Catarino.

Suspeito teve prisão preventiva decretada, mas está foragido

A Polícia Civil de São Paulo identificou o mentor intelectual do roubo de ouro ocorrido no terminal de cargas do aeroporto internacional de Guarulhos em 25 de julho deste ano. Ele teve a prisão decretada, mas está foragido. Além do roubo de 718,9 quilos de ouro divulgados anteriormente, a polícia informou nesta terça-feira (6), em entrevista coletiva, que há um segundo montante de ouro e outros objetos valiosos que foram roubados na ocasião.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

A celeridade na duplicação da Reta Tabajara, uma das principais entradas de Natal, melhorias na segurança pública e na infraestrutura em geral de municípios da Grande Natal, como é o caso de Parnamirim e Macaíba, foram destaques no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar cobrou estas e outras ações na sessão plenária desta terça-feira (6).

“Há necessidade de que manifestemos essa realidade, de modo que a bancada federal priorize emendas coletivas para a retomada das obras de duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara. Nessa mesma estrada existe a previsão da construção de sete viadutos e é preciso que se dê prioridade a um desses viadutos, mais urgente e necessário, que fica próximo ao Pronto-Socorro e à Escola Agrícola de Jundiaí”, frisou o deputado.

Para José Dias, esse viaduto deve ser considerado prioridade por estar localizado no entorno num ponto de “estrangulamento” do trânsito. Outra prioridade elencada pelo parlamentar é a construção da sede para o 11º  Batalhão da Polícia Militar, uma delegacia civil e outra para o Corpo de Bombeiros em terreno já cedido em Macaíba.

O deputado também mencionou a redução do policiamento, que caiu um terço, passando de 150 para 50 policiais e das viaturas, que passaram de sete para duas. “Andamos para trás na questão da segurança”, preocupa-se o parlamentar.

Foto: Eduardo Maia

Uma única aposta, feita no Rio de Janeiro (RJ), acertou os seis números do concurso 2.176 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (6).

Os números sorteados foram: 08 – 23 – 25 – 39 – 43 – 44. O prêmio é de R$ 30,5 milhões. A quina teve 61 acertadores, cada um receberá R$ 32,54 mil. A quadra teve 4.688 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 604,95.

O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (8), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

Por Agência Brasil – Brasília