Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra sentença proferida em uma Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra Jozenildo Morais, servidor público concursado e vereador na cidade de Janduís. O órgão colegiado manteve a sentença em sua integralidade.

Jozenildo Morais é acusado da prática de ato de improbidade administrativa consistente na violação de princípios da Administração Pública, em razão de ter praticado o crime de favorecimento pessoal mediante fornecimento de informações sobre a movimentação policial (blitz) a indivíduo integrante de organização criminosa, com o objetivo de evitar eventual captura de um dos líderes da organização criminosa.

A Vara Única da Comarca de Campo Grande julgou improcedente o pedido formulado pelo MP, já que entendeu que o crime imputado ao acusado não guarda qualquer em relação com a função pública de vereador por ele desempenhada à época dos fatos. Foi ressaltado na sentença que não foi analisada a presença ou não de dolo do vereador, o que imporia prévia instrução processual, mas sim de constatação de manifesto descabimento da pretensão do MP, por ter ficado evidente a incongruência entre a conduta narrada e os arts. 9, 10, e 11 da Lei nº 8.429/92.

O vice-prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, recebeu na manhã desta terça-feira(30), um grupo de alunos matriculados no CMEI Cônego Pedro Paulino, localizado na comunidade Mendes, zona rural do município.

Na ocasião os pequenos educandos entregaram ao vice-prefeito Zé Figueiredo uma carta e um cartaz com pedidos de benfeitorias para a unidade educação, como também a aquisição de um parque infantil. “Somos conscientes da dificuldade que o município enfrenta, mas investir na educação é uma atitude muito nobre”, ressaltaram.

Emocionado com a presença das crianças Zé Figueiredo disse que a atitude dos alunos do CMEI do Mendes se configurou como “o mais puro e legítimo exercício da cidadania”.

Foto: Divulgação

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2174 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (31), na cidade de São Paulo. O prêmio, que era de R$ 10 milhões, acumulou pela terceira vez consecutiva e agora pode pagar R$ 26 milhões no próximo sorteio, no sábado.

Quem se fortalece como pré-candidato a prefeito na oposição em Vera Cruz é Cleonaldo Júnior, chefe regional do escritório da Caern. Cleonaldo entra no cenário político com apoio do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e do deputado federal Rafael Motta (PSB). A governadora Fátima Bezerra (PT) também simpatiza com o nome do jovem pré-candidato.

Tarcísio Meira e Glória Menezes (Foto: Audrey Assed/AgNews)

Tarcísio Meira, de 83 anos, e Glória Menezes, de 84, recorreram a cadeiras de rodas para circularem pelo aeroporto Santos Dumont nesta terça-feira (30). Mas o casal de atores – que está junto desde 1962 e tem um filho, o ator Tarcísio Filho, de 54 anos – estão muito bem de saúde. “Eles usam as cadeiras de roda só por acomodação e conforto.

A companhia aérea sempre oferece e eles preferem usar, já que assim não precisam andar tanto pelo aeroporto. Mas eles estão ótimos!”, explicou Tadeu Lima, assistente pessoal do casal há 17 anos. Com informações da Revista Quem.

O vereador Ronaldo Venâncio (PV), presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, é pré-candidato a prefeito do município. Ele disse nesta quarta-feira (31), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) que se o cenário político no ano que vem estiver propício para uma possível candidatura a prefeito, ele estará pronto para o desafio.

O presidente da Câmara disse que vem fazendo “um trabalho bem planejado”, procurando estar mais próximo ao povo e destacou sua história política no município, sendo ele um vereador já no quinto mandato na casa legislativa em Ceará-Mirim.

“Estaremos, sim, aptos, se for requisitado. Mas trabalho incessantemente na direção de estabelecer e corresponder àquela expectativa que o povo depositou. Se o cenário puder, evidentemente, aspirar algum tipo de expectativa no sentido do Executivo eu estarei pronto”, disse em entrevista na 91.9 FM de Natal.

Atualmente o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, tem sua posição à frente da prefeitura ameaçada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassar seu mandato por 7 votos a 0. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda uma data para o julgamento do recurso pelo plenário da corte superior.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está trabalhando para entregar à população potiguar a nova adutora Pendências-Macau até o final do próximo ano. O projeto para conclusão da obra, que representa um investimento aproximado de R$ 6,7 milhões, está sob análise e deverá ser licitado dentro dos próximos meses.

O investimento em segurança hídrica foi um dos assuntos discutidos nesta terça-feira (31) na audiência organizada pela gestão estadual com representantes da região potiguar ligada à produção salineira e petrolífera.

A adutora é uma das principais demandas do povo da região. A continuidade da obra já tem recursos garantidos e está sendo analisada pela Caixa Econômica Federal. O investimento substituirá a infraestrutura instalada há mais de 30 anos pela empresa Alcanorte, que teve a falência decretada em 2016, e que ainda hoje é utilizada pela Caern para distribuir a água captada no rio Piranhas-Açu.

“A população de Macau e da região pode ficar tranquila, que não vai faltar água. Temos uma liminar que garante o abastecimento pela adutora da Alcanorte até que terminemos a construção da nova. Estamos negociando a continuidade do contrato que temos com a empresa e fizemos uma proposta para a compra da estrutura de captação de água, que pode servir para a nova adutora e encurtar o prazo da obra em seis meses”, explicou Roberto Sérgio Linhares, diretor presidente da Caern.

O prefeito de Pendências, Flaudivan Martins, destacou a importância da conclusão da nova adutora. “É uma obra de extrema necessidade, que atende cerca de 70 mil pessoas. Fico muito feliz pela iniciativa do Governo em promover essa audiência e discutir a situação”, destacou Martins.

Além da nova adutora que seguirá até Macau, a companhia estadual já articulou a ampliação da distribuição de água até Guamaré. A obra será executada pela Caern, com recursos da prefeitura.

A inteligência artificial e a automação de processos já é realidade na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, inclusive para agilizar o trâmite processual. Foi entregue esta semana o primeiro “robô” totalmente desenvolvido na JFRN. O sistema lê a petição inicial das execuções fiscais e as certidões de dívida ativa, capta todos os dados, prepara o despacho inicial e movimenta o processo para assinatura. Tudo isso em 2 segundos; trabalho que o servidor levaria 5 minutos em média para operar.

O robô foi desenvolvido por um grupo de residentes do Núcleo de Tecnologia da Informação, dirigido pelo servidor David Montalvão Junior, e contou com apoio contínuo do magistrado, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, e dos servidores da 6a Vara na validação das informações. Importante destacar a supervisão de dois servidores do NTI, Wellington e Bruno, e do professor da residência, Eduardo Aranha, na execução do projeto.

“A Justiça Federal no Rio Grande do Norte foca na inovação como forma de agilizar o trâmite processual, resguardada a eficiência e qualidade do serviço prestado. O primeiro robô totalmente desenvolvido na nossa Seção Judiciária é um marco para história da instituição”, comentou o Juiz Federal Hallison Bezerra, coordenador dessa entrega.

Foto: AP/Matilde Campodonico

María Auxiliadora Delgado, 82 anos, esposa do presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, faleceu na madrugada de hoje (31).  Segundo a imprensa uruguaia, a causa da morte foi infarto.

María Auxiliadora e Tabaré Vázquez comemoraram 50 anos de casados em 2015. Tiveram três filhos e adotaram mais um. O casal tinha onze netos.

Como primeira-dama sempre se manteve discreta. O único evento oficial em que participou, representando o seu marido, foi o funeral do Papa João Paulo II, em abril de 2005.

O corpo será velado durante toda a manhã em uma empresa especializada em serviços fúnebres. O sepultamento está marcado para as 15h, no cemitério La Teja.

Por Agência Brasil.

Nos dias 2, 3 e 4 de agosto o município de Serra de São Bento será palco de mais um Festival de Inverno. Em sua 9ª edição, o festival agrega turismo, cultura, gastronomia e artesanato, evidenciando o que de melhor as Serras do Agreste Potiguar tem a oferecer.

A região das Serras do Agreste Potiguar foi contemplada com projeto de dinamização e sustentabilidade turística, o que permitiu um incremento do turismo com a melhoria da qualificação dos serviços oferecidos e ampliação do número de meios de hospedagem, o que contribui para o fomento da cadeia produtiva.

Com um público estimado em 50 mil pessoas – durante os três dias de Festival – o evento promove o fortalecimento da interiorização do turismo em nosso estado. “As Serras do Agreste Potiguar possuem todas as condições favoráveis para a realização desse tipo de festival, clima frio, belezas naturais, hospitalidade e uma ótima gastronomia”, declara a secretária de Turismo, Aninha Costa.

Com o apoio Governo do estado, por meio da Secretaria de Turismo e Emprotur, com recursos do Projeto Governo Cidadão, o Festival ainda se destaca pela valorização da cultura popular e por seu potencial na geração de emprego e renda.