CONGRESSO NACIONAL ENTENDE O “RECADO” DAS RUAS E NEGOCIA COM O GOVERNO FEDERAL INTERESSES DA POPULAÇÃO
Surge o Brasil que todos desejam. Nesta terça-feira(11), deputados e senadores aprovaram o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. A aprovação contou com 61 votos de senadores e 450 votos de deputados federais. Agora a matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Na contrapartida os parlamentares deixaram de lado o toma lá, dá cá, e negociaram o retorno de repasses de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida; R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica; e R$ 550 milhões para obras da transposição do Rio São Francisco. Esse é o Congresso Nacional que o Brasil precisa.
MEGA-SENA ACUMULA E VAI PAGAR R$ 115 MILHÕES NO SÁBADO
O concurso 2.159 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal. Os números sorteados foram: 14 – 26 – 35 – 38 – 45 – 53. A quina – cinco números – teve 150 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 27,68 mil. A quadra – quatro números – registrou 9.781 acertadores. Cada um ficará com R$ 687,24.
O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (15). A previsão é de um prêmio de R$ 115 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO APROVA MATÉRIA QUE MODIFICA LEI DO IPVA
O Projeto de Lei que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei 6.967 de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12).
“Esse assunto é muito questionado pois o confisco de moto ou veículo por causa de multas não pagas prejudica os proprietários. Quando eles conseguem dinheiro para pagar a multa original o valor já tem aumentado muito e eles ficam sem condições financeiras para o resgate. A matéria que revoga o parágrafo 8º foi aprovado aqui na Comissão e vai agora ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).
Na justificativa do seu projeto, o deputado Nelter diz que é público e notório que diversas “blitzen” são operadas com o objetivo de capturar veículos cujo IPVA está atrasado, o que gera a apreensão desses veículos como meio de obrigar o cidadão a quitar sua dívida.
“No entanto, tais “blitzen” revelam-se como uma interferência abusiva do Estado que desconsidera garantias constitucionais do contribuinte, tal como o seu direito de propriedade do devido processo legal, direito à ampla defesa e ao contraditório”, justifica o deputado.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD) e Ubaldo Fernandes (PTC)
LOJA DE CARROS E MONTADORA SÃO CONDENADAS APÓS VEÍCULO APRESENTAR PROBLEMAS
Foto: Ilustração/Lotus Car Center
Comerciante que comprou uma van para utilizar na prestação de serviço de transporte será indenizado por danos morais no valor de R$ 12 mil, a ser pago pela São Paulo Vans Ltda e pela Mercedes-Benz Ltda, de forma solidária, como forma de reparação pelos transtornos causados pela entrega de um veículo com inúmeros problemas.
A condenação é do juiz Ricardo Tinoco de Goes, da 6ª Vara Cível de Natal, que também determinou que as empresas entreguem ao autor, no prazo de dez dias, veículo equivalente ao adquirido por este, conforme descrição contida no processo, ou similar. Caso a ordem não seja cumprida, ficou determinada desde já a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo, igual ou similar ao do autor. A ordem deverá ser cumprida em desfavor de qualquer das empresas solidariamente responsáveis.
O magistrado também condenou as firmas, solidariamente, a pagarem em favor do cliente e a título de indenização por danos materiais, R$ 7.657,23, valor que será acrescido de juros e de correção monetária.
O caso
Na ação, o autor afirmou que adquiriu da São Paulo Vans Ltda, em agosto de 2012, um veículo da marca Mercedes Benz, Sprinter, zero Km, por meio de contrato de alienação fiduciária, havendo adimplido um montante pecuniário de R$ 169.550,04, correspondente a 26 parcelas do financiamento.
No entanto, durante o curso do processo ficou comprovado que o veículo foi alterado pela empresa que efetuou a venda, tendo suas características modificadas para o transporte de passageiros, o que, segundo perícia, gerou a maioria dos defeitos apontados pelo autor.
Na ação, o comerciante alegou que, em função dos problemas apresentados pelo veículo, suas atividades, relacionadas ao serviço de transporte de passageiros, ficaram paralisadas por mais de sete meses, sendo o veículo encaminhado para conserto por 13 vezes.
LAGOA SALGADA – JUSTIÇA ATENDE PEDIDO DO MPRN E CONDENA EX-PREFEITO FRANCISCO CANINDÉ FREIRE POR AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ex-gestor foi condenado a pagar multa de até 10 vezes o valor da remuneração que recebeu quando era prefeito da cidade
Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) condenou o ex-prefeito do Município de Lagoa Salgada por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor não realizou a prestação de contas relativa ao primeiro bimestre de sua gestão no ano de 2006.
de acordo com o Tribunal, “em que pese a apresentação de alguns relatórios relativos ao exercício financeiro do ano de 2006 (…), deixou o demandado de enviar a documentação comprobatória das despesas dos recursos públicos recebidos, mesmo tendo sido notificado para tal mister no âmbito do processo administrativo que tramitou na Corte de Contas.”
Sobre as penalidades, a decisão acrescentou ainda que “verifica-se ter aplicado a magistrada reprimenda compatível com o ato de improbidade administrativa praticado, seja quanto ao prazo das punições de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, ou no que tange à aplicação da multa”.
Para a Justiça, considerando o montante do limite previsto pela Lei da Improbidade Administrativa, no valor de até 10 vezes a remuneração percebida pelo prefeito, “encontra-se dentro dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, já que para a conduta imputada ao réu prevê o artigo em comento multa de até 100 vezes o aludido valor.”
RN TERÁ EQUIPE DO INSS PARA TRATAR DE PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS
Foto: Ricardo Borges
O Governo do RN receberá uma equipe do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para analisar e dar andamento aos processos de compensações previdenciárias (Compevi) que estão parados. A confirmação foi obtida, na tarde desta quarta-feira (12), durante reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra, o presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), Nereu Linhares, o coordenador-geral de Reconhecimento de Direitos do INSS, Moisés Moreira, e o senador Jean Paul Prates.
Nereu Linhares explicou que os processos tratam de valores que foram recolhidos ao INSS referentes ao tempo de serviço averbado nas aposentadorias efetivadas pelo órgão estadual. “Tivemos a promessa de que o INSS designará servidores para agilizar os processos, os quais se referem às contribuições de servidores que tiveram por uma época vínculo com o INSS e se aposentaram pelo Estado. Então, o valor que eles pagaram ao INSS será remitido para o Estado”, acrescentou.
BALANÇO DA JUSTIÇA MOSTRA QUEDA DE 23% NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO PAÍS
Resultado se deve à atuação junto com governos locais, diz Moro – Foto: Fernando Frazão/Arquivo ABr
Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018.
De acordo com o MJ, no primeiro bimestre de 2018 foram registradas 8.498 ocorrências de homicídios dolosos, número que caiu para 6.543 em 2019. Já as tentativas de homicídios apresentaram uma redução de 15,1% (6.431 ocorrências para 5.461).
No caso do crime de estupro, a queda ficou em 7%, com 7.284 ocorrências neste primeiro bimestre, ante 7.834 casos registrados nos dois primeiros meses do ano passado.
Com relação a furto e roubo de veículos, a queda ficou em 10,9% (de 40.527 para 36.123 ocorrências), e 28,3% (43.448 para 31,161 registros), respectivamente. Crimes de lesão corporal seguidos de morte caíram 6% (de 151 para 142 casos).
Ainda segundo o levantamento, os roubos cometidos contra instituições financeiras caíram de 169 para 107 casos e o roubo de cargas caiu de 3.877 para 2.301 ocorrências. Crimes de latrocínio apresentaram uma queda de 321 para 260 casos (-19%).
Por meio de nota divulgada na manhã de hoje, o ministro Sergio Moro, disse que o resultado se deve à atuação integrada feita com os governos locais. Segundo o ministro, os números podem ser ainda menores caso o pacote anti-crime apresentado pelo governo federal seja aprovado pelo Legislativo.
Por Agência Brasil
CURSO DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS PROMETE RENOVAÇÃO DA POLÍTICA VARZEANA
O Movimento Político MobilizeRN abriu as inscrições para o curso de Formação de Novos Lideres para uma Nova Política, o intuito é capacitar novas lideranças políticas já para a campanha e 2020. A ideia é balizada nos movimentos políticos de renovação como Agora, RAPS e RenovaBR. O Mobilize vai nessa esteira de convidar pessoas que sem sombra de dúvida estariam fora da política se depender da forma tradicional em se fazer à política.
Assim como as iniciativas nacionais, busca-se dar voz a novos personagens e assim emplacar uma nova política com base em pilares tais como, respeito a diversidade e pluralidade política e depensamento; transparência nas ações públicas e uma política justa e honesta. O Movimento é uma iniciativa mais que local, pois se encontra embrionária na cidade de Várzea/RN e tem como objetivo qualificar novos gestores e incitar a participação ativa na política e a capacitação, essa seria a bandeira do Curso Eu Mobilizo proposto pelo movimento político.
Como será:
As inscrições ocorrerão até o dia 26 de junho de 2019, nela será ofertada 15 vagas para participantes que queiram ser candidatos no município de Várzea e 05 vagas para participantes de cidades vizinhas.
O curso será totalmente gratuito e acontecerá em Várzea/RN, com início no dia 06 de Julho de 2019, com 06 módulos.
Contará com diversas personalidades da política estadual,cientistas políticos, jornalistas, entre outros especialistas, que apresentarão aos participantes o formato ideal de fazer e ganhar campanhas. O Curso preparará candidatos a vereador e prefeito para ganhar eleições de forma limpa, transparente e longe da “forma tradicional”.
Para se inscrever, basta o candidato preencher a ficha de inscrição no link: https://bit.ly/
O edital do processo de seleção pode ser visto no seguinte link: https://bit.ly/2X1l92m
WILLIAM BONNER CHAMA SERGIO MORO DE “EX-MINISTRO NO JORNAL NACIONAL
Foto: Reprodução/TV Globo
O apresentador do Jornal Nacional William Bonner cometeu uma gafe na edição desta terça-feira (11) do telejornal. Ao noticiar o agendamento de uma sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal ele chamou o ministro da Justiça, Sergio Moro, de “ex-ministro”.
“A segunda turma marcou pro dia 25 o julgamento de um habeas corpus de Lula contra a atuação do ex-ministro Sergio Moro no caso do triplex”, informou. “O julgamento começou em dezembro do ano passado e tinha sido suspenso por um pedido de vista.”
Conversas vazadas pelo site The Intercept mostram que Moro orientou as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.
Do IstoÉ.
MORO : ‘HACKERS DE JUÍZES E PROCURADORES NÃO VÃO INTERFERIR NA MISSÃO DE REDUZIR CRIMES’
Foto: Divulgação
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) apresentou na manhã desta quarta-feira, 12, números que mostram a redução no número de diversos crimes, entre eles homicídio e roubo, no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. E aproveitou para mandar um recado: “Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez de parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos não vão interferir na missão”, escreveu o ministro, em sua conta no Twitter.
Uma série de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil atribuídas a Moro mostra que ele orientou o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, em ações da operação Lava Jato enquanto ele era o juiz responsável pelos processos relativos à operação. Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que compartilhou o material. Os dois negam qualquer irregularidade nas conversas.
Em sua conta na rede social, o ministro tocou no assunto ao apresentar estatísticas de criminalidade a partir do Sinesp, sistema do Ministério da Justiça, que reúne dados de boletins de ocorrência. Moro destacou uma redução de 23% no número de homicídios nos primeiros dois meses de 2019 em relação ao mesmo período de 2019.
“Muitos fatores influenciam a queda, o mérito não é só do Governo Federal, mas também dos estaduais e distrital. Mesmo com a redução, os números ainda são altos, precisamos trabalhar muito mais”, afirmou Moro, que também cobrou a aprovação de seu Projeto Anticrime, mas reconheceu que a prioridade é a reforma da Previdência.
Do Veja.com
MEGA-SENA SORTEIA NESTA QUARTA-FEIRA PRÊMIO ACUMULADO DE R$ 80 MILHÕES
A Mega-Sena, que está acumulada pela 5ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (12) o prêmio de R$ 80 milhões.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.159 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
PINTOR É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR QUATRO SOBRINHAS EM NÍSIA FLORESTA
Suspeito foi detido por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação
Um pintor de 44 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (12) suspeito de ter estuprado quatro sobrinhas dele na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. As vítimas são todas irmãs. Duas são crianças, hoje com 9 e 10 anos, e as outras duas adolescentes, gêmeas, de 15 anos.
Segundo o delegado Marcelo Aranha, que conduz as investigações, o homem foi detido por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. “Ele nega tudo”, acrescentou.
O delegado contou ao G1/RN, que os estupros vinham ocorrendo desde 2017, quando a família se mudou de Santa Cruz para Nísia Floresta. “A mãe e o pai das meninas se separaram. Então ela e os filhos, que são seis ao todo, se mudaram para Nísia. E o tio foi junto. Foi quando ele começou a abusar sexualmente das sobrinhas”, revelou.
Os outros dois irmãos das vítimas, um menino e uma menina, também ouvidos pelo delegado, negaram ter sofrido abuso por parte do tio. “O pintor está preso e ainda hoje será encaminhado para o sistema prisional”, finalizou o delegado.
Para o crime de estupro de vulnerável, que é quando a vítima é menor de 14 anos de idade, a pena é de 8 a 15 anos de prisão.
Com informações do G1/RN.
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE SUSPEITO DE MATAR ATOR RAFAEL MIGUEL E PAIS DELE
A Justiça decretou na noite de terça-feira (11) a prisão temporária de Paulo Cupertino Matias, assassino do ator Rafael Miguel, de 22 anos, e dos pais dele, João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, de 50 anos. A partir de agora, o comerciante de 48 anos é considerado foragido.
Também nesta terça, a polícia realizou buscas em mais de 15 endereços atrás do assassino. Durante a investigação, a polícia foi até uma chácara de um familiar de Paulo, onde ele poderia ter se escondido.
Por volta das 18h, os policiais receberam a informação de que o comerciante teria voltado para a casa dele, que é também o local do crime. Ao chegar à residência, eles encontraram o carro utilizado na fuga a cerca de 600 metros do imóvel. Paulo, porém, não foi encontrado.
NELTER DIRECIONA AÇÕES E SOLICITAÇÕES PARA PARELHAS, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, SANTANA DO MATOS E TOUROS
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) deu encaminhamentos a ações e a uma série de solicitações visando benefícios para os municípios de Parelhas, Timbaúba dos Batistas e Santana do Matos, localizados na região Seridó e Touros, município da região Mato Grande.
Para Parelhas, a pedido dos vereadores Humberto Gondim e Alyson Vagner, Nelter Queiroz solicitou que o Governo do Estado viabilize a construção de academia da saúde no povoado Barra, localizado na zona rural do município.
Atendendo solicitação dos vereadores César, Ylana, Lelé e Vadin, e dos ex-prefeitos Deda e Ivanildinho, o deputado destinou emenda no valor de R$ 75 mil para que o município de Timbaúba dos Batistas possa adquirir uma ambulância para melhor atender a população local.
“Demanda vinda de nossa Santana do Matos, através do vereador e presidente da Câmara Municipal, Dedé de Basiaca, solicitamos que a operadora Tim realize a instalação de antena no Distrito de Santa Tereza, zona rural do município, buscando a melhoria da comunicação de nossos conterrâneos que lá residem ou trabalham”, destacou.
Por fim, para Touros, a pedido do vereador Tiago de Zezinho, o parlamentar solicitou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) aumente o efetivo policial no município, visando a redução dos crimes e a violência que acomete a população local. 
O RIO GRANDE DO NORTE SERÁ DIVULGADO NO FESTIVAL DAS CATARATAS EM FOZ DO IGUAÇU
O Rio Grande do Norte será promovido no Festival das Cataratas, em Foz do Iguaçu, um dos mais importantes eventos de geração de negócios e divulgação dos atrativos turísticos do Mercosul. Entre os dias 12 e 14 de junho, o RN terá um estande de 30 metros quadrados, que será ocupado por representantes da SETUR/EMPROTUR e do trade turístico potiguar, com a finalidade de promocionar os cinco polos turísticos do Estado, além da sua rede hoteleira e opções de passeios para o público do evento. A participação do RN no Festival foi viabilizada por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial
O estande do Rio Grande do Norte será ornamentado com artesanatos tradicionais e customizado com imagens dos principais atrativos do Estado, como forma de valorizar a cultura potiguar. Haverá também degustação de produtos da agricultura familiar, como castanhas, geleias de frutas regionais e mel de abelha. Esses são apenas dois exemplos de setores que fazem parte da chamada Cadeia Produtiva do Turismo: segmentos econômicos que se beneficiam com a movimentação dos viajantes.
Destinado a agentes de viagem, operadores de turismo, destinos e atrativos turísticos, hotéis, instituições governamentais, iniciativa privada e profissionais de turismo em geral, o evento, além de fazer parte do calendário oficial de Foz do Iguaçu e do Ministério do Turismo, possui o reconhecimento do Conselho Estadual e Nacional de Turismo, e o prestígio do dos países da América do Sul.
A Secretaria Estadual de Turismo será representada pela subsecretária de Turismo, Solange Portela, e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), pela diretora de marketing, Tereza Suyane França, e pela gerente de promoção nacional, Ana Rita Gadelha. Também estarão presentes cerca de 20 empresários da hotelaria potiguar, que promoverão os seus empreendimentos e farão negociações com agentes e operadores de todo o Brasil e América do Sul.
“O Festival das Cataratas é um evento muito importante no nosso calendário e que já participamos há muitos anos consecutivos. A frequência em eventos com foco no mercado sul americano é primordial para o RN, que tem hoje a Argentina como principal público emissor e turistas do Chile e Uruguai demonstrando bastante interesse em nossos atrativos”, ressalta a subsecretária Solange Portela.
