Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (31) ter pedido ao Ministério da Economia para que a reforma da Previdência não reduza o valor da pensão para grande parte das pessoas com deficiências.

A preocupação partiu da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, informou o presidente, que repassou a solicitação ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do ministério, Rogério Marinho.

“Pedidos de uma primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis também, nós já passamos para o Rogério Marinho esta questão e tenho certeza que ele vai atender a um pedido da primeira-dama”, disse Bolsonaro.

A declaração foi feita em Goiânia (GO), em café da manhã no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás.

Assinada pelo próprio presidente, a proposta de reforma encaminhada ao Congresso muda a fórmula de cálculo no caso das pensões por morte, permitindo, inclusive, um benefício abaixo do salário mínimo (R$ 998).

Pelo texto do governo, a pensão pode ser menor que a aposentadoria recebida pelos pais ou cônjuge que falecerem.

A fórmula prevê o pagamento de 60% do benefício mais 10% por dependente adicional.

Não há na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Bolsonaro uma ressalva para deficientes.

Segundo técnicos do Ministério da Economia, o pedido é que as pessoas com deficiências físicas graves e moderadas e deficiências intelectuais continuem recebendo 100% do benefício.

Ou seja, sem haver cota reduzida –mantendo a regra como é hoje.

Apenas os deficientes físicos leves se enquadrariam na fórmula de cálculo que diminui o valor da pensão.

Quem já recebe pensão atualmente não será afetado pela nova regra proposta pelo governo —independentemente de ser ou não deficiente. O novo cálculo deve valer apenas para novos pedidos.

O impacto da solicitação da primeira-dama, que fez o discurso na posse em Libras (Língua Brasileira de Sinais), ainda está em análise.

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que precisa ler o pleito antes de se posicionar.

Ele, no entanto, já defendeu, durante os debates na Câmara, que pessoas com deficiências não recebam pensões abaixo do salário mínimo.

Em tramitação na Câmara, a reforma da Previdência é considerada prioridade pelo governo Bolsonaro e deve ter seu relatório com as primeiras alterações apresentado nas próximas semanas.

Por: Folha de SP.

Foto: Joana Lima.

O maior evento de desenvolvimento social, tecnológico e econômico do mundo está de volta à capital potiguar. Em solenidade realizada na noite da quinta-feira (30), foi confirmada a 2ª edição da Campus Party Natal. Com apoio da Prefeitura do natal e do Governo do Rio Grande do Norte, a #CPNatal2 acontece em novo formato entre 16 e 18 de agosto, no Centro de Convenções de Natal. O tema central será “Tecnologias para a Transformação”.

A previsão para início da pré-venda dos ingressos é dia 07 de junho, através do site da Campus Party Brasil – https://brasil.campus-party.org/. A Campus Party é a maior imersão tecnológica em Internet das Coisas, Blockchain, Cultura Maker, Educação e Empreendedorismo do mundo. O evento conta hoje com mais de 550 mil campuseiros cadastrados em todo mundo. Já produziu edições nos seguintes países: Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia, Equador, Itália e Singapura. O evento está presente no Brasil há doze anos.

Primeiros palestrantes confirmados:

A primeira palestrante magistral confirmada para a Campus Party Natal 2 é Juliana Vasconsellos. Ela é a líder de parcerias para a América Latina do Google, com mais de 17 anos de experiência em desenvolvimento de negócios, vendas e marketing digital. Anteriormente, trabalhou para o Banco Itaú, Bank of America e B2W (maior e-commerce do Brasil). Começou a carreira no Google em 2014 como chefe de vendas e gerenciou uma equipe responsável pela parceria do Google com os principais clientes do setor de serviços financeiros. Hoje está à frente da equipe que trabalha com canais parceiros e pequenos e médios editores e desenvolvedores de aplicativos na América Latina América. Graduada em Engenharia, tem pós-graduação em Gestão de Negócios na Duke University e IBMEC.

Além de Juliana, outros dois palestrantes de destaque estão confirmados e foram anunciados pela organização.

Jon “maddog” Hall – Atualmente preside o Conselho do Linux Professional Institute – , a principal organização de certificação de código aberto do mundo -, além de ser também o presidente emérito da wit.com. Iniciou sua carreira em computação comercial em 1969 e desde então atuou como programador, designer de sistemas, administrador de sistemas, gerente de produtos, gerente de marketing técnico, educador, CEO e consultor. Trabalhou para empresas como Western Electric Corporation, Aetna Life and Casualty, Bell Laboratories, Digital Equipment Corporation, VA Linux Systems, SGI e Futura Networks. Desde 1980 concentra seu trabalho em sistemas abertos e em Linux, desde 1994. Além disso, atuou como consultor sobre o uso de Software Livre e Código Aberto para governos da China, Malásia e Brasil, bem como para as Nações Unidas e muitos governos locais e estaduais.

Cicero Moraes é um 3D designer brasileiro especializado em reconstrução facial forense, projeto e confecção de próteses faciais humanas, próteses veterinárias, planejamento de cirurgias faciais, reconstrução de cenas de crimes, recuperação digital de patrimônio arqueológico e o desenvolvimento de add-ons em Python para o Blender nas áreas de cirurgia ortognática, ortodontia e rinoplastia. Por suas contribuições recebeu diversas honrarias dentre elas: sete moções de aplauso (2013-2017) oferecidas pelas Câmara de Vereadores de Sinop, Comenda Colonizador Enio Pipino (2014), Título de Cidadão Mato-Grossense (2015), Reconhecimento por parte do Governo Regional de Lambayeque (Peru) pela reconstrução facial do Senhor de Sipán (2017), a Medalha Inca Garcilaso de la Vega (2017) , reconhecimento do Ministério da República Tcheca pelas suas contribuições a história do país (2018) e um reconhecimento expedido pela Arquidiocese de Kosice (Eslováquia, 2019) pela reconstrução facial dus Três Santo Mártires. Seus trabalhos foram noticiados nos principais meios de comunicação do mundo e as publicações foram traduzidas para mais de 100 idiomas, contemplando o impressionante número de quase 7 bilhões de falantes.

Inovação

A tecnologia Blockchain possibilita várias inovações como rastreabilidade de transações, descentralização, segurança por criptografia e muito mais. E como inovação é a cara da Campus Party, nessa edição não poderia ser diferente. “Aproveitamos o evento de lançamento da Campus Party Natal 2019 para testar nosso primeiro sistema de credenciamento com Blockchain, tecnologia que vem revolucionando os bancos e mercados financeiros e que agora passará a estar acessível também ao mercado de eventos. Junto com os nossos parceiros da OriginalMy, estamos utilizando um sistema conectado com os principais projetos de Blockchain do mundo como o Bitcoin, Ethereum e Decred”, afirma Novaes.

Aprovado no teste, o novo sistema deve entrar em funcionamento a partir do próximo ano. Ele utiliza o Blockchain para certificar a identidade dos participantes, impedindo que ingressos sejam duplicados ou transferidos sem a permissão de quem está em posse deles.

Conheça um pouco mais sobre as áreas do evento:

Open Campus – Área gratuita e aberta ao público, contará com potentes simuladores de Realidade Virtual e Aumentada, bem como espaços dedicados ao empreendedorismo, educação, entretenimento, além dos universos de drones e gamer.

Startup & Makers – Exposição de startups, que passarão por mentoria e terão contato com potenciais investidores, aceleradoras e incubadoras.

Campus Future – Espaço para divulgação e exposição de projetos acadêmicos de estudantes universitários.

Espaço Educação do Futuro – O espaço reunirá diversas atividades, como oficinas de linguagem de programação, palestras e debates sobre tendências para a educação e está aberta para participação de entusiastas da área de educação, alunos, professores e pais.

Gamer – Espaço contará com games do momento, equipamentos profissionais e campeonatos amadores.

Maker Space – Área dedicada à cultura maker, robótica educacional e fabricação digital.

Hacka Space – Desafios e maratonas de hackathons que buscam achar soluções para problemas enfrentados pela sociedade.

Comunidades – Entre as comunidades que estarão presentes na Campus Party Natal 2, destaque para as relacionadas aos universos do empreendedorismo, criatividade, desenvolvimento, ciência e entretenimento.

Foto: Assessoria.

O ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto garantiu ao deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) a viabilização de recursos para as obras de adaptação da Ponte Newton Navarro, nesta quinta-feira, 30, em Brasília. A formalização do convênio com o governo federal será feita em nome de toda a bancada do Rio Grande do Norte.

Rafael Motta solicitou que a ponte seja incluída na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que prevê a realização de obras complementares em pontes, viadutos, túneis e outros equipamentos urbanos. O programa também abarca projetos que promovam o conforto e a segurança aos cidadãos não-motorizados, como a instalação de grades.

A proposta foi bem aceita pelo ministro Canuto, que se comprometeu a vencer todas as barreiras burocráticas dentro do MDR para atender ao pleito, que é de toda a bancada federal do RN. Como a ponte se tornou um local com alto índice de suicídios, a Política de Desenvolvimento Urbano irá se alinhar com a recém-sancionada Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídios.

“É um problema sério que tem afetado todos os natalenses. Toda a bancada federal está empenhada em encontrar uma solução e saímos do Ministério confiantes de que teremos os recursos para as obras em breve”, afirmou o deputado.

Rafael Motta também solicitou o apoio do ministro Canuto à uma emenda na LDO de sua autoria que permitirá a alocação de recursos federais para prevenção de suicídio em pontes administradas pelas prefeituras e governos estaduais. Essa iniciativa autoriza o envio de emendas parlamentares e a realização de convênios entre esses entes e a União.

Na terça-feira, o deputado já havia se reunido com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves, para tratar do mesmo assunto. A ministra garantiu total apoio ao pleito.

Foto: Cristiano Mariz/VEJA.

Em entrevista exclusiva a VEJA, de duas horas, o presidente Jair Bolsonaro falou com o diretor de redação, Mauricio Lima, e o redator-chefe Policarpo Junior sobre as reformas propostas por seu governo, a possibilidade de reeleição, os filhos, o amigo enrolado Fabrício Queiroz, o guru Olavo de Carvalho, as trapalhadas de ministros, Lula, o PT, sabotagens, tuitadas e o atentado que sofreu durante a campanha, tema que, ao ser invocado, mudou completamente o ritmo da conversa, a fisionomia e o humor do presidente.

Em uma das respostas, declarou que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios. Bolsonaro considera que os governos do PT destruíram a empresa e não há outra saída. Mais: afirma que outras estatais terão o mesmo caminho.

Aprovada a reforma da Previdência, o que o senhor vislumbra na sequência? Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa. A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis da Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus! Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios. Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo.

Por: Veja.

Foto: João Vital.

Em uma cerimônia nesta sexta-feira (31), no Samu Metropolitano, em Macaíba, a Governadora Fátima Bezerra entregou sete ambulâncias, que vão atender às demandas de hospitais regionais ao longo do Estado. Ela destacou que esse esforço se estendeu a Brasília, quando nesta semana a gestora esteve no Ministério da Saúde solicitando apoio técnico e financeiro para que o SUS estadual seja fortalecido no Rio Grande do Norte.

Com investimentos que ultrapassam os R$ 1.2 milhão, por meio do Governo Cidadão, os hospitais regionais dos municípios de Assu, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros, Santo Antônio, São José de Mipibu e São Paulo do Potengi receberam ambulâncias do tipo 2, que contam com sistemas fixo e portátil de oxigênio e ar comprimido, sistema de ventilação adequado (janelas), bancos, maca retrátil, prancha de resgate e cadeira de rodas dobrável.

“A aquisição dessas ambulâncias faz parte do trabalho da melhoria da estrutura de nossos hospitais, promovendo a regionalização da Saúde e desafogando o Samu, uma vez que o serviço passa a ser mais resolutivo aos próprios atendimentos de urgência e emergência”, pontuou a governadora.

“Desde que assumimos a pasta, sob orientação da governadora Fátima, estamos destravando a execução de projetos, obras e mesmo de aquisições de equipamentos. Poder dar andamento a uma ação que vai promover atendimento de qualidade no setor de urgência e emergência nos hospitais regionais é de fundamental importância, já que essas viaturas vêm para completar o serviço de porta dessas unidades que já foram beneficiados com reformas, readequações e construção desta área específica”, disse o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.

O secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, completou: “Hoje, damos mais um passo na estratégia de regionalização da saúde, contando com a parceria importante de cada um dos municípios, numa ideia de cooperação, que culminará em proposta de consórcios inter-federativos regionais”, finalizou.

Nos próximos dias, será entregue um veículo para apoio administrativo ao Laboratório de Anatomocitohistopatologia, também com recursos do Governo Cidadão.

Participaram da solenidade os deputados estaduais George Soares, Francisco do PT, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues, o prefeito e o presidente da Câmara de vereadores de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra e Gelson Lima, o prefeito e vice-prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira e Estácio Medeiros, e a gerente da Unidade Executora Setorial (UES) da Sesap, Ana Petta.

Foto: Assessoria.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e Prefeitura de Patu, realizou entre os dias 28 e 30, no município de Patu, o cadastramento para emissão da Carteira Nacional do Artesão. O cadastramento foi realizado pela  equipe do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN), no Ginásio Poliesportivo Miguel Câmara Rocha. Foram emitidas mais de 25 carteiras. Além disso, foram proferidas palestras de orientações, acerca da política estadual voltada para os artesãos potiguares.

A Carteira Nacional do Artesão é o documento oficial, emitido pelo Programa Brasileiro de Artesanato (PAB), que reconhece a profissão de artesão e concede alguns benefícios como: isenção de ICMS, descontos de material em lojas parceira, facilidade para retirada do MEI, participação de feiras organizadas pelo PAB e pelos governos estaduais.

Vários artesãos levaram seus produtos para avaliação técnica da equipe. Segundo a coordenadora do PROARTE, Graça Leal, artesãos de tipologias variadas tiveram a oportunidade de obter seu documento e serem reconhecidos. ”Muitos desses artesãos nunca tiveram a oportunidade de participar de um momento como esse, oferecido pelo Estado. Nunca tiveram a oportunidade de verem seus trabalhos sendo reconhecido e valorizado. São artesãos que produzem artesanato de tipologias como madeira, crochê, fibras, cerâmica, bordado, pintura, entre outros”, explica.

A equipe também visitou a comunidade Quilombolas do Jatobá com o objetivo de identificar as produções artesanais e culturais do quilombo e realizar o cadastrado de novos artesãos. “Nosso objetivo é fazer um mapeamento do que é produzido pelas comunidades tradicionais, visando o resgate de técnicas e produções esquecidas. Queremos que o nosso artesanato tenha referência cultural e a marca do nosso povo”, ressaltou Graça Leal.

PROARTE-RN

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN) tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado. Também atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Atualmente, o artesanato potiguar consolida-se como uma fonte de renda para famílias que buscam melhorias nas condições socioeconômicas. São mais de 8 mil artesãos cadastros no Programa.

Foto: Assessoria.

Presidente regional do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou nesta sexta-feira (31), em Brasília, da 15ª Convenção Nacional da sigla, que aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), que escolheu por consenso, o ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, presidente da Executiva Nacional. Além de Ezequiel, a comitiva do Rio Grande do Norte foi composta pelos deputados Gustavo Carvalho e Tomba Farias, da ex-deputada Larissa Rosado, presidente do PSDB Mulher e do presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, Geyson Barbosa, que assumiu a Juventude Tucana.

“O novo PSDB terá como bandeiras a economia de mercado, o combate às desigualdades, a criação de oportunidades e a ética pública, com gestão inovadora e desburocratizante. Bruno Araújo é um grande líder, temos agora um presidente nordestino, além do governador João Dória, grande articulador, que defende um Brasil mais eficiente e transparente”, enumerou o deputado Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa potiguar.

No Rio Grande do Norte, o PSDB é considerado hoje um partido importante. Atualmente conta em seus quadros com a maior bancada na Assembleia Legislativa, cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e ainda com diretórios e comissões Provisórias no Agreste, Seridó, Mato Grande, Central, Trairi, Potengi, Vale do Açu, Alto, Médio e Oeste Potiguar.

Uma articulação para fortalecimento do PSDB no Rio Grande do Norte será iniciada com filiações de prefeitos e vice-prefeitos, lideranças importantes na capital e no interior, além de lançar pré-candidatos a prefeitos no maior número de cidades do interior. Na capital potiguar, o presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire assumiu recentemente a presidência da sigla e vai montar uma nominata forte com vista a ampliação da representação proporcional em 2020.

Foto: Arquivo/Agência Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico.

Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência.

A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.

Por: Agência Brasil.

Eduardo Cunha, depois de fazer exame no IML, em Curitiba. Foto: Denis Ferreira/AP.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) deixou na manhã desta sexta, 31, por volta das 8h, o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para embarcar em direção à Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, a Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Cunha embarcou em um Cessna C-208B Grand Caravan, da Polícia Federal.

O emedebista cumpre pena de 14 anos e 6 meses imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele está preso desde outubro de 2016.

A transferência foi autorizada pela Justiça Estadual do Paraná a pedido do advogado Rafael Guedes. A defesa sustenta que Cunha tem o direito de ficar mais próximo da família.

Eduardo Cunha foi sentenciado, em novembro de 2017, pelo TRF-4, por suposta propina de US$ 1,5 milhão envolvendo a compra de um campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011. As acusações envolveram crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Cunha tem uma outra condenação em primeira instância, pela Justiça Federal de Brasília, a 24 anos e dez meses de prisão. Ele foi considerado culpado por desvios de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Na época, a defesa do ex-deputado afirmou que a sentença foi baseada em informações obtidas em delações premiadas sem provas.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS RAFAEL GUEDES DE CASTRO E CAIO ANTONIETTO, DEFENSORES DE EDUARDO CUNHA

Os advogados Rafael Guedes de Castro e Caio Antonietto, que representam o ex-presidente da Câmara, disseram que ‘é justa’ a autorização de transferência do emedebista de Curitiba para o Rio.

“A defesa ratifica que a decisão que autorizou a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha é justa e adequada ao preceitos legais e constitucionais.”

Por: Estadão.

Foto: Divulgação.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os professores Juraci Pereira de Castro e Marlete Euna Brito de Melo. Entre 2013 e 2016, os dois ofereceram um curso de mestrado no Rio Grande do Norte, sem a devida recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). Eles responderão pela prática do crime de estelionato qualificado (art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal).

Juraci Pereira era representante da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), enquanto Marlete Brito representava o Instituto de Ensino Superior Natalense (IESN). Ambos firmaram um convênio de intercâmbio e cooperação técnica, no início de 2013, com o objetivo de implementar e desenvolver cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), entre outros.

À Facnorte caberia “chancelar” os cursos de pós-graduação, inclusive emitindo os certificados, ficando com 30% da receita bruta das matrículas e mensalidades. O IESN ficaria com os demais 70% e se responsabilizava por fazer funcionar os cursos. Entre 2013 e 2014, foram lançados processos seletivos para o Mestrado Profissional em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade.

Essa pós-graduação foi oferecida nos municípios potiguares de Natal, Canguaretama, Macaíba, Tangará, São Tomé, Ceará Mirim, Mossoró, Lagoa D’Anta, São José do Campestre e, ainda, no município cearense de Jaguaribe. Em 2013, a Facnorte solicitou a recomendação do curso, porém a Capes considerou o mestrado “não recomendado”, levando à não autorização por parte do Ministério da Educação.

Antes mesmo da resposta da Capes, a faculdade já oferecia o curso e – depois que tomou conhecimento da negativa – seguiu irregularmente com a propaganda do mestrado. Em 2015 havia 267 alunos matriculados.

Opções – No momento em que faziam inscrição no curso, os estudantes desconheciam que a Facnorte não possuía recomendação para ofertar o mestrado. Os alunos chegaram a receber a informação que teriam seus diplomas reconhecidos por outras instituições públicas, desde que pagassem uma quantia extra de R$ 1.800, não prevista no contrato inicial. Caso não pagassem, poderiam receber os diplomas e “esperar a aprovação de recomendação da Capes”.

A ação do MPF reforça que nenhuma das alternativas era verdadeira, pois a Capes já havia negado a recomendação do curso (sem possibilidade de nova manifestação) e seria ilegal uma instituição de ensino superior oferecer um curso irregular e, depois, solicitar a outra universidade que emita o diploma.

Juraci Pereira chegou a afirmar, perante a autoridade policial, que o curso havia sido ministrado na “modalidade livre”, sendo dispensado da autorização do MEC. No entanto, nenhum curso de mestrado pode ser ministrado nessa modalidade, apenas cursos de aperfeiçoamento e similares, que não resultam na emissão de diploma de pós-graduação.

O MPF comprovou, ainda, que não houve seleção de alunos para o curso. “(…) fica evidente que o objetivo dos acusados (…) era apenas o de obter lucro fácil e ilícito com as matrículas e mensalidades pagas pelos alunos (…) Desde o início os alunos foram induzidos a erro, tendo sido mantidos em equívoco por logo tempo”, destaca a denúncia.

Dinheiro – Os valores que cabiam à Facnorte foram depositados, por orientação da faculdade, na conta da empresa Rechev Empreendimentos Shalon Ltda., cujo responsável é Juraci Pereira. “Logo, fica claro que as vantagens ilícitas tinham como beneficiários Juraci e Marlete Euna, por intermédio das respectivas pessoas jurídicas”, conclui o MPF.

Marelete Euna, inclusive, chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF se comprometendo a não efetuar mais cobranças em relação aos cursos de mestrado que estavam abertos, a não abrir mais turmas ou polos e a não realizar mais divulgação dos cursos de mestrado da Facnorte. Mesmo assim, o mestrado prosseguiu em funcionamento.

Suspensos – Além desta nova ação penal (protocolada sob o número 0805070.42.2019.4.05.8400), o MPF ingressou em 2017 com uma ação civil pública (0804280-29.2017.4.05.8400) envolvendo o IESN que resultou no deferimento de uma liminar obrigando o instituto a suspender “as atividades de ensino sob qualquer título, inclusive extensões universitárias, cursos livres ou cursos de aperfeiçoamento na área de educação”, bem como realizar novas matrículas, cobrança de mensalidades e expedir diplomas ou certificados. Já na ação 0805151-64.2014.4.05.8400, também de autoria do MPF, a liminar deferida determinou a suspensão de cursos semelhantes promovidos pela Facnorte no Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação.

Criminosos estão utilizando o nome do deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) para aplicar golpes pelo telefone. A ação consiste no envio de mensagens por meio de aplicativo WhatsApp, com pedidos de favores bancários como depósitos e ajuda assistencial financeira. O caso já está sendo oficialmente denunciado pelo parlamentar para investigação policial.

Os golpistas entram em contato com as vítimas se passando pelo deputado Benes e pedem ajuda financeira. Em um dos casos, foi solicitado auxílio financeiro para compra de remédios, com urgência, para atender às necessidades de uma determinada criança que seria transplantada. As mensagens estão sendo enviadas pelos números: (84) 99213-7043 e (61) 98112-1000.

Benes alerta que qualquer exigência telefônica que objetive transferência de dinheiro não é verdadeira. “Peço aos amigos para ficarem atentos e não caírem no golpe. Reitero que não façam depósitos bancários em meu nome, sejam quais forem as circunstâncias. Avisem imediatamente à Polícia quando forem contatados para este fim”.

O presidente Jair Bolsonaro fala com a imprensa após sair de uma visita ao Ministério da Marinha Foto: Jorge William 29-05-2019 / Agência O Globo.

O presidente Jair Bolsonaro denunciou que sofre “sabotagens” no governo, com ministérios aparelhados e políticos inexperientes que esperavam dele resolver problemas “no peito e na raça”. Em entrevista à revista Veja, publicada na manhã desta sexta-feira, o presidente criticou o que vê como influência da esquerda sobre o Ministério da Educação e até o da Defesa.

— É uma luta de poder. Há sabotagens às vezes de onde você nem imagina. No Ministério da Defesa, por exemplo, colocamos militares nos postos de comando. Antes, o ministério estava aparelhado por civis. Havia lá uma mulher em cargo de comando que era esposa do 02 do MST. Tinha ex-deputada do PT, gente de esquerda… Pode isso? Mas o aparelhamento mais forte mesmo é no Ministério da Educação — disse o presidente.

Bolsonaro disse não ser contra os estudos nas escolas e universidades sobre Che Guevara, o guerrilheiro líder da Revolução Cubana, contanto que também se fale aos estudantes sobre o coronel Brilhante Ustra (apontado como torturador durante a ditadura militar). Ele reconheceu, porém, que errou ao nomear Ricardo Vélez para a Educação, sob indicação do guru Olavo de Carvalho.

Na visão do presidente, falta “patriotismo para algumas pessoas que decidem o futuro do Brasil”. Contou que sente uma pressão “muito grande” no cargo, sob as acusações de não ter governabilidade. “Mas o que é governabilidade?”, questionou. Para Bolsonaro, a maioria dos parlamentares já entendeu a mudança de como se faz política em sua gestão.

— Já passei noites sem dormir, já chorei pra caramba também. Angústia, né? Tá faltando o mínimo de patriotismo para algumas pessoas que decidem o futuro do Brasil — relatou. — Imaginava que ia ser difícil, mas não tão difícil assim. Essa cadeira aqui é como se fosse criptonita para o Super-Homem. Mas é uma missão.

A entrevista à Veja foi atrasada em 15 minutos porque o presidente, sem avisar assessores com antecedência, decidiu prestigiar a sessão solene de homenagem a Carlos Alberto da Nóbrega, na Câmara dos Deputados. Ele foi a pé do Palácio do Planalto até o plenário da Casa para celebrar os 60 anos de carreira do humorista, de quem diz ser fã.

Por: Globo.

Crédito da Foto: João Gilberto.

O som da sanfona, do triângulo e da zabumba embalou a Sessão Solene na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (31), que pela primeira vez, abriu oficialmente os festejos juninos no Rio Grande do Norte. Decoração característica da época, muito quadriculado, figurinos matutos e estilizados e apresentações culturais invadiram o plenário para o evento, proposto pela deputada Eudiane Macedo (PTC).

“Cultura é educação, é saúde e é segurança. As quadrilhas juninas são um produto cultural. Os grupos juninos revelam talentos, são espaço de inclusão, não discriminam classe social, cor, raça e nem orientação sexual”, disse a deputada, que também faz parte do movimento junino.

Além de marcar a abertura dos festejos, a Sessão Solene também homenageou quadrilheiros e grupos apoiadores do movimento junino do Rio Grande do Norte. O Arraial Encanta Natal, Arraial nas Estrelas, Arraiá 100% Ferroviário, Arraiá do Arizão, Portal de Notícias Meu Mundo Junino, Mossoró Cidade Junina, Maria da Conceição do Nascimento, Antônio Nápoles, Nathalia Marques da Silva, Melyssa Almeida, Sandra Rodrigues Barbosa, Patrícia Alziely, Francisca dos Estevam dos Santos foram reconhecidos no evento.

Francisca dos Estevam Santos falou em nome dos homenageados. Quadrilheira desde 1992, é presidente da Junina Sensação, quadrilha de Fernando Pedroza. “São momentos como esse, de reconhecimento, que nós temos a certeza que estamos no caminho certo, mesmo diante das dificuldades”, disse.

O deputado Hermano Morais (MDB), o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, a prefeita do município de Fernanda Pedroza, Sandra Jaqueline, e outras autoridades estiveram presentes na sessão, que ainda contou com a participação da Capitã Célia com uma intervenção artística sobre a “História de Maria Deia – O Cangaço Sob a Perspectiva de Uma Mulher”. O forró pé de serra que embalou a sessão do início ao fim foi tocado pelo Grupo Regional de Forró.

Durante a audiência de instrução, na qual foi sentenciado a ir a júri popular, Marcondes se recusou a comentar as acusações — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi.

Está agendado para o dia 19 de junho o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte da capital potiguar. A data foi marcada pelo juiz José Armando Ponte Dias Junior, titular da 2ª Vara Criminal de Natal. O julgamento será no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

Acusação

Marcondes vai responder pelos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver.

“Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina”, comentou o advogado Emanuel Grilo, assistente de acusação.

Negação

Durante a audiência de instrução, na qual foi sentenciado a ir a júri popular, Marcondes se recusou a comentar as acusações. Disse que só vai falar durante o julgamento, mas negou os crimes apesar de ter confessado a morte da menina logo após ser preso.

Confissão

Vista pela última vez com vida no dia 25 de março de 2018, o corpo de Iasmin foi encontrado um mês depois. A menina foi estrangulada com um cabo de aço de bicicleta e enterrada no terreno de uma casa em construção.

Marcondes, que era amigo da família da menina, foi preso no dia 26 de abril, dois dias após o corpo ser encontrado por cães farejadores da Polícia Militar. O pedreiro foi localizado em uma praia no município de Touros, no Litoral Norte do estado.

Ao ser detido, Marcondes admitiu ter matado Iasmin. Ele contou que agiu sozinho, e disse que matou a menina após ela se negar a ter relações sexuais com ele. O pedreiro ainda passou um tempo na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, mas em setembro do ano passado foi transferido para a Penitenciária Estadual de Parnamirim.

O desaparecimento

Iasmin foi vista com vida pela última vez por volta das 13h do dia 28 de março do ano passado. De acordo com a família, a menina saiu de casa, na Rua José Acácio de Macedo, na comunidade da África, na Redinha, para entregar um dinheiro a uma vizinha a pedido da mãe. Porém, ela não chegou ao destino. A mulher que receberia o dinheiro mora em uma rua próxima, e disse que a menina não apareceu por lá. A família então procurou a polícia e registrou o desaparecimento da garota. Foi quando começaram as buscas por Iasmim.

Corpo encontrado

No dia 24 de abril, quase um mês depois do desaparecimento, cães farejadores do canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar ajudaram a encontrar o corpo da menina. O cadáver estava enterrado dentro uma casa inacabada na rua José Acácio de Macedo, a mesma onde Iasmin morava com sua família.

Identificação

O corpo de Iasmin só foi oficialmente identificado 56 dias depois de ser encontrado. Foi preciso um exame de DNA, pois o cadáver estava em avançado estado de decomposição. Somente então pôde ser liberado para a família e sepultado.

Por: G1 RN.

Foto: Redes Sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta quinta-feira (30), à unanimidade, anular a sentença que cassava contra prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo (DEM). Ele foi acusado de abuso de poder político por supostamente ter se beneficiado da contratação de servidores com finalidade eleitoral.

Na sustentação oral no plenário da Corte, o advogado Abraão Lopes sustentou a tese de que não houve abuso de poder político, “inclusive porque, se assim o fosse, todos que supostamente concorreram para o ilícito teriam que ser denunciados e não apenas os candidatos”, afirmou.

Na mesma sessão foram julgados outros cinco processos referentes à prestação de contas eleitorais.